STF se corrige e Gilmar Mendes não será relator do caso Cristiane Brasil

Coincidentemente, no dia em que a Coluna do Domingão analisou as dinastias familiares que se instalam em Pernambuco,  o Congresso em Foco trouxe excelente matéria com a manchete “Eleição para governo em Pernambuco é dominada por famílias tradicionais na política”.

A coincidência foi informada pelo professor e especialista do debate sobre energias renováveis e no combate à política de energia nuclear, leitor do blog.

Leia a matéria e a Coluna de hoje mais abaixo no blog:

O fenômeno do filhotismo na política não é novo. Em um país como o Brasil, ter um sobrenome abre portas, dá prestígio e outras benesses, republicanas ou não. Em Pernambuco, no entanto, as candidaturas com mais chances de vitória para o governo do estado – atestada até o momento por pesquisas – são todas ligadas a grupos políticos familiares. É como se Família Imperial Brasileira, hoje destronada, descesse do salto da realeza, se dividisse em ramos e disputasse o governo do estadual.

Conforme a última pesquisa do Ipespe, divulgada na última segunda-feira (4), aparecem como os candidatos mais competitivos a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), com 29% das intenções de voto, seguida de Raquel Lyra (PSDB), com 13%, e Anderson Ferreira (PL), com 12%. O deputado federal Danilo Cabral (PSB), candidato da situação, tem 10%, seguido de Miguel Coelho (União BR), com 9%.

Marília Arraes, que ocupa a liderança, é neta do ex-governador e ex-deputado federal Miguel Arraes, além de prima do também ex-governador e ex-deputado federal Eduardo Campos. O vice de Marília pertence a outro clã: o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) é sobrinho do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira, parlamentar que se orgulhava de ocupar cargos da Mesa Diretora desde o ano de 1989.

A vice-líder na disputa também tem suas origens políticas familiares: Raquel Lyra, ex-prefeita de Caruaru, é filha do ex-governador João Lyra Neto e sobrinha do ex-deputado federal e ex-ministro Fernando Lyra. A vice de Raquel, a deputada estadual Priscila Krause (União BR) é filha do ex-governador e ex-ministro Gustavo Krause. O terceiro lugar na disputa, o ex-prefeito Anderson Ferreira, é filho do deputado estadual Manoel Ferreira, que coleciona mandatos na Assembleia Legislativa.

A árvore genealógica também beneficia o deputado federal Danilo Cabral (PSB). Mesmo sem sobrenomes de peso, ele é o candidato oficial do grupo liderado pela família Campos nestas eleições. Em Pernambuco, após a morte do ex-governador Eduardo Campos, o PSB é liderado pela viúva Renata Campos, que, em 2020, conseguiu eleger o jovem prefeito João Campos para Prefeitura do Recife, desbancando nomes internos do partido como o deputado federal Felipe Carreras (PSB).

O ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, que figura na quinta colocação da pesquisa, também vem com um DNA de peso: além do parentesco com o ex-governador Nilo Coelho, é filho do ex-ministro e ex-líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). Alguns parentes de Miguel, como o ex-deputado Guilherme Coelho, tiveram mandatos destacados na Câmara.

O cientista político Lucas de Aragão, sócio da Arko Advice, diz que o fenômeno de familiares na política não é novo – ele cita, por exemplo, os casos do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (neto do ex-senador Antônio Carlos Magalhães), no Nordeste, e o ex-prefeito de São Paulo, Bruno Covas (neto do ex-governador Mário Covas), no Sudeste. “Esse fenômeno acontece por algumas razões. O primeiro ponto é que ter um sobrenome relevante numa política local, principalmente, numa eleição majoritária, que é super fragmentada, com milhares de candidatos”, diz.

“Os eleitores tendem a definir essas vagas perto da eleição. Ter um nome reconhecido já é um ponto de partida bem interessante. Segundo, você não herda só o nome. Às vezes, o reduto eleitoral. Você consegue se capitalizar em cima de coisas feitas pelo seu pai, por alguém de sua família”, completa Lucas.

“Terceiro ponto é que você já entra na política com uma rede de contatos muito avançada. Isso pode ajudar a você se inserir na estrutura do partido com mais facilidade e frequentemente isso resulta numa maior capacidade de acesso aos recursos do partido e outros tipos de apoio, como apoios político”, reitera o cientista político.

Capitania hereditária singular

O professor do curso de História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Severino Vicente relata as origens históricas desse fenômeno. Segundo ele, Pernambuco carrega a questão familiar de forma bastante peculiar. O estado teria sido a única capitania hereditária do Brasil Colônia (1500-1808) fundada por uma família. “Pernambuco tem fama de fazer revoluções, mas como uma vez me disse Marco Maciel [ex-vice-presidente da República e pernambucano], elas foram irridentas, não conseguiram seus objetivos”, diz o estudioso.

“A questão que se coloca é porque não vencemos? Talvez porque sejamos complacentes e, afinal, somos todos uma família. Pernambuco é a única capitania que foi fundada por uma família, a família de Duarte Coelho, que veio com mulher, cunhado e agregados. Os filhos de Duarte Coelho não tiveram a fibra de seus pais e nem do seu tio, o Jerônimo de Albuquerque”, relata.

“[Jerônimo de Albuquerque] Este ficou conhecido como o ‘Adão Pernambucano’, pois espalhou filhos por toda a capitania, usando a instituição do cunhadismo. Foi além da capitania e deixou os Albuquerque Maranhão no Maranhão, mas estes vieram para as terras de seu antepassado. Não sei, mas dá para pensar que o cunhadismo pode ter originado o coronelismo, pai do filhotismo. Veja, o coronel Né foi pai de Etelvino Lins [ex-governador de Pernambuco]. Filho de Quelé do São Francisco, Nilo Coelho é tio de Fernando Coelho [senador] e avô de Miguel Coelho [pré-candidato ao governo]”.

O professor Severino Vicente faz uma analogia ao clássico livro do sociólogo pernambucano Gilberto Freyre, Casa Grande & Senzala, ao explicar esse fenômeno eleitoral no estado. “Entendo isso como um processo de casa grande sendo ocupada pelos clientes. A metodologia do poder é semelhante”.

“Miguel Arraes teve ao seu lado a formação do PSD de Agamenon Magalhães e Barbosa Lima Sobrinho [ex-governadores de Pernambuco], e o contato com um dos clãs do açúcar [foi cunhado de Cid Sampaio] e sempre conversou com os coronéis, desde Veremundo Soares [cidade de Salgueiro], ao médico Inocêncio Oliveira [Serra Talhada] até o Chico Heráclito de Limoeiro e Severino Farias de Surubim. Sim, é uma questão de família, mas são as famílias que escolhem em quem o povo vai votar”, analisa.

Para ele, ainda falta uma reflexão e crítica da população, que tende a eleger projetos familiares. “O brasileiro ainda não entendeu o que é democracia. E em Pernambuco quem diz defender a democracia são os herdeiros da casa grande. Os baianos são parecidos conosco, mas são bem diferentes na defesa dos interesses da Bahia. Lembre-se, enquanto nossa ‘elite’ se dividia por causa de Suape, os baianos construíram Camaçari, os cearenses ampliaram seu porto, os paraibanos cresceram seu porto e o Recife perdeu o brilho do porto. Assim, Recife caiu em pedaços, como as roupas de quem mora na favela ou no mangue”.

A ex-prefeita de Solidão Cida Oliveira, é um verdadeiro poço de mágoa com o prefeito Djalma Alves (PSB), ex-aliado e futuro adversário nas urnas em 2020.

Falando ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM, Cida externou todo o descontentamento com o gestor a quem chamou de ingrato.

Inicialmente citou o que teria feito por ele: apoio para que por 6 anos fosse presidente da Câmara de vereadores; escalar uma irmã na importante secretaria de saúde…

Daí em diante durante a entrevista a ex-prefeita iniciou a relação de queixas: falta de convite para a posse; críticas de familiares do prefeito a antiga gestão; destratou os vereadores ameaçando colocar até carro de som nas ruas contra eles. Ela disse que alertou Djalma sobre as queixas e nada mudou.

Negou que tenha esperado a aprovação de suas contas pela Câmara de vereadores para romper com o prefeito Djalma Alves. Negou ter deixado herança maldita para o gestor, inclusive tanto teria ficado crédito suficiente que logo no início de janeiro ele já pagou a folha.

Cobrada pelo frequente atraso de pagamento de servidores contratados em seu governo, Cida admitiu que foi um erro cometido para socorrer famílias carentes. Anunciou já ter se desfilado do PSB e nos próximos dias ingressará no Podemos a convite do deputado Ricardo Teobaldo.

Relacionando as obras que fez quando governou Solidão, Cida Oliveira entre outras ações citou: duas quadras esportivas, reforma de postos de saúde, praças ao lado da igreja e de alimentação, calçamentos de várias ruas, rede de esgotos, casas populares sendo 15 na cidade e mais 15 na zona rural, banheiros públicos, aquisição de terrenos, trator, patrol, pá carregadeira, ônibus escolares, Fiat Uno, Saveiro, duas ambulâncias, sala de raio X, gabinete odontológico e climatização de escola.

A ex-prefeita assegurou não ter pressa em definir o seu companheiro(a) de chapa para a disputa do ano que vem.

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou, nesta quarta-feira (7), a abertura do cadastramento para o Cadastro de Reserva do Residencial Vanete Almeida. A inscrição será realizada exclusivamente de forma online, clicando aqui, sem a necessidade de entrega presencial de documentos nesta etapa e segue até o próximo dia 16 de maio.

De acordo com a gestão municipal, a Secretaria de Assistência Social e Cidadania estará disponível para oferecer suporte e orientação às pessoas que tiverem dificuldades durante o processo de inscrição. A prefeitura reforça que não está recebendo documentação presencialmente nesta fase do cadastro.

“Essa etapa é fundamental para garantir que o processo de seleção ocorra com organização e transparência, permitindo que mais de 900 famílias tenham a oportunidade de realizar o sonho da casa própria”, afirmou o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira.

A obra do Residencial Vanete Almeida foi viabilizada após articulação entre a Prefeitura de Serra Talhada e o Governo Federal, com apoio do deputado federal Fernando Monteiro. O empreendimento habitacional beneficiará centenas de famílias do município. “Estamos construindo uma cidade mais justa e digna, onde o direito à moradia se torna realidade para quem mais precisa. Esse residencial é fruto de muito trabalho e compromisso com a população de Serra Talhada”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Lista do TSE e enbanana jogo eleitoral no Pajeú 

A lista entregue pelo TCE ao TRE embananou a discussão sobre a sucessão municipal em algumas cidades do Sertão do Pajeú.

A relação dos prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo órgão, nos últimos oito anos é guia para fins de inelegibilidade. Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.

Aí está o nó que pode atrapalhar projetos importantes na região. Não é correto dizer que a inelegibilidade deles é dada como prego batido e ponta virada, mas é comum que a maioria dos nomes não escape da impossibilidade de concorrer.

Há casos ainda em que a citação do TCE é apenas um dos nós a desatar.

Um dos casos é o de Carlos Evandro,  do Avante de Serra Talhada.  Tido como um dos que poderiam enfrentar em pé de igualdade Márcia Conrado, apoiada por Luciano Duque,  do PT, Carlos aparece na lista pelas contas de 2007, processo 00850086-1, julgadas irregulares pela Câmara em 2016.

Em março, a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, já havia indeferido o recurso do ex-prefeito. Ele ingressou contra a decisão de instâncias inferiores que o julgou ficha suja por ter contas rejeitadas em sua gestão, o que configurou crime de improbidade  administrativa.

Ainda acabe apelar ao Supremo, mas o tempo hábil é curto, sem certeza de reversão.

Com isso, a oposição terá que recorrer a um plano B: esposa de Carlos, o nome de Socorro Brito é cotado, mas improvável.

O empresário Marcus Godoy parece ser a bola da vez.  Por fora, bem por fora,  pela animosidade com Sebastião Oliveira, Victor Oliveira. Esse só seria candidato do grupo com uma mão do avô Inocêncio Oliveira.  Deve seguir na terceira via.

Em Tabira, Dinca Brandino (MDB) voltou a aparecer na lista. Já não foi candidato há quatro anos pelo mesmo motivo. Agora surge de novo com uma trinca de processos (2009, 2010 e 2001).

Pelo volume de contas, muito difícil colocá-lo como candidato. Provavelmente, lança de novo a esposa Nicinha.

Alguns aliados até podem querer ocupar o vão,  mas em vão. Dinca não confia a ninguém senão a esposa,  sobre a qual entende ter comando. E essa é uma constatação e não uma declaração machista. É Dinca que pensa assim e não a Coluna.

Pela repercussão negativa e papel a que Nicinha, uma mulher honrada,  mas sem nenhuma vocação para política se passou por imposição do marido, os governistas ligados a Flávio Marques estão comemorando.  Por hora, Nelly Sampaio corre por fora.

Delson Lustosa (Santa Terezinha), Cida Oliveira (Solidão) e Joelson (Calumbi) estão no mesmo barco.

São ex-prefeitos, querem voltar e aparecem na lista de contas rejeitadas.

É como se em um jogo de futebol,  já entrassem em campo com dois gols de desvantagem. Caso a inelegibilidade seja confirmada, terão que correr contra o tempo, recorrer a bons advogados, tentar reverter a desvantagem nos tribunais e se conseguirem, começar um novo jogo.

Não é fácil. Ainda enfrentarão Vaninho de Danda, Djalma Alves e  Sandra da Farmácia com canetas nas mãos.

No caso de Afogados da Ingazeira,  pouco efeito prático.  A presença do nome de Totonho Valadares apenas servirá para justificar porque Daniel Valadares e não ele, será alçado à vice de Alessandro Palmeira.

Mas não vai faltar quem diga Totonho colocou todo aquele bloco na rua, envolvendo simpatizantes, colocando o boneco gigante na avenida e reunindo parte do empresariado sabendo do risco de que estaria travado.

Dos demais, alguns não merecem registro,  pois nem estão entre nós,  como Nemias Gonçalves e Fanão, falecidos. Já  Eugênia Araújo é morta politicamente. O marido, Val, é que é candidato de novo em Betânia.

Outros não podem ser esquecidos: dos quatro anos de Luiz Carlos (PT) como prefeito de Custódia,  teve três contas rejeitadas. Faltou uma pra ser tetra…

Gol contra

Depois de um tempo ausente,  o vereador Welington JK, aquele da defesa das rinhas de galo, foi à sessão da Câmara de Afogados defender a volta das vaquejadas, no que foi apoiado por Rivelton Santos,  e torneios de futebol.  Se nem a CBF tem acertado protocolos do futebol profissional,  imagine…

Agarradinhos

O texto com protocolo de retomada das atividades dos mototaxistas pelo estado: O mototaxista manterá 1,5m de distância do passageiro até ele subir na moto. “Melhor dizer: vamo liberar porque é o que tem pra hoje”, ironizou um internauta no Twitter. É, fica mais honesto…

Sinal de alerta

Nos últimos oito levantamentos, a média semanal de casos em Afogados da Ingazeira foi de 23,5. O maior pico tinha sido registrado na semana 28, com 37 casos. O menor na semana 32, com 15. Pois esta semana foram 67 casos, quase três vezes da média.  E os bares nem abriram…

Candidato

O advogado Augusto Valadares será candidato governista a prefeito de Ouro Velho. Na Capital da Poesia, fazia o papel do diabinho da foto nas campanhas de Evandro Valadares, com Paulo Jucá sendo o que apagava o fogo. Candidato do Dr. Júnior promete campanha moderada.

De novo

Armando Monteiro mais uma vez não citou Gleybson Martins na lista de nomes com seu apoio que apresentou na Quarta com Live. E voltou a colocar o ex-prefeito Dessoles como candidato. O próprio defendeu que saia outro nome da oposição.

Papai Bolso

Bolsonaristas candidatos se animaram com a melhora na avaliação de Bolsonaro, mesmo dizendo não acreditar no Datafolha. Eliane Oliveira (Serra Talhada) e Capitão Sidney (Afogados) esperam capitalizar, se mantiverem suas campanhas até o final.

Clientes

Desde que as listas do TCE passaram a ser entregues ao TRE, estão entre os campeões de aparições Carlos Evandro (Serra), Dinca Brandino (Tabira), Micinha (Quixaba), Cícero Simões (Calumbi) e Gilmar Queiroz (Flores).

Limpou

José Patriota deve deixar o ciclo de oito anos sem nenhuma conta rejeitada. Essa semana foram as de 2018. O maior calo foi a de 2013, que havia sido rejeitada com multa de mais de R$ 160 mil. Mas contornou e conseguiu aprovar no recurso.

Sujou

Pra não dizer que a Coluna não tratou dos espinhos, por outro lado é certo que não resolve mais os crônicos problemas do trânsito e do lixão em Afogados. Quem não fez em sete anos e sete meses, não fará em cinco. Uma pena.

Frase da semana:

“Não é qualquer pessoa, mesmo a Secretária de Infraestrutura que vai chegar e dizer ‘não vai ter Aeroporto’, sem uma justificativa”.

Chico Morato, do Sindicom, reforçando que não há outra opção senão entregar o Aeroporto de Serra Talhada em condições de receber vôos regionais. A conclusão da obra continua parada.