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STF se corrige e Gilmar Mendes não será relator do caso Cristiane Brasil

Por André Luis
Foto: Roberto Jaym/UOL

Do UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) corrigiu a informação de que o ministro Gilmar Mendes seria o relator do processo sobre a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Após o processo ter sido distribuído para Mendes, a Secretaria Judiciária do STF corrigiu o ato, e registrou que o processo deverá ser relatado pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. No documento que informa a alteração na distribuição do processo, a secretaria do STF afirma que esse tipo de recurso deve ser relatado pela presidência do tribunal e não sorteado a um dos ministros.

Nesta segunda-feira (22), Cármen Lúcia determinou a suspensão da posse de Cristiane Brasil no ministério. A decisão foi emitida poucas horas antes da cerimônia de posse, marcada para as 9h, no Palácio do Planalto.

Após uma série de derrotas na primeira e segunda instâncias, a posse havia sido liberada no sábado (20) pelo vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, que atendeu pedido da AGU (Advocacia-Geral da União). Ele entendeu que as condenações em processos trabalhistas impostas à Cristiane Brasil não devem impedi-la de assumir o cargo.

Durante o recesso do STF, cabe à presidente do STF tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários.

O pedido de liminar foi feito pelo Mati (Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes) logo após a decisão do STJ no sábado. O movimento recorreu ao Supremo sob o argumento de que a competência para dar a palavra final sobre o assunto é do Supremo, não do STJ.

Cármen Lúcia suspende posse de ministra

Reclamação da AGU

A AGU também enviou, na noite do domingo (21), uma petição ao STF solicitando a impugnação do pedido feito pelo Mati.

O documento é assinado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, que diz ser inadmissível “a postura de reclamação constitucional em que se impugna decisão cujo conteúdo se desconhece, aparentemente, com suporte em informações contidas em informe jornalístico”.

O documento sustenta que cabe, sim, ao STJ decidir sobre a posse, por se tratar de fato que não diz respeito à norma constitucional.

Entenda a nomeação de Cristiane Brasil

A nomeação da petebista, que é filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, é considerada importante pelo governo para a aprovação da reforma da Previdência.

Cristiane Brasil foi condenada na Justiça do Trabalho por não assinar a carteira nem pagar direitos trabalhistas a um motorista que trabalhava cerca de 15 horas por dia para ela e sua família.

Advogados trabalhistas entraram com várias ações para tentar impedir que ela se tornasse ministra do Trabalho, dizendo que a sua nomeação feria o princípio de moralidade administrativa.

O juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro, decidiu pela suspensão da posse no início do ano, ao afirmar que a escolha para a pasta do Trabalho era contrária a princípios da administração pública à medida que ele vislumbrara “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, em seu artigo 37, caput, quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.

A AGU recorreu à segunda instância da Justiça, mas uma nova decisão do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) manteve a suspensão. Os advogados do governo recorreram novamente ao STJ e obtiveram decisão favorável, em caráter liminar (ou seja, provisório) pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ que preside interinamente a corte desde a semana passada.

Outras Notícias

Sobe para 25 o número de homicídios em Serra Talhada

por Bruna Verlene O senhor Francisco Pereira de Souza, 55 anos, após dois meses internado no Hospital da Restauração em Recife, depois de  sofrer vários golpes de foice, veio a falecer nesta quinta (10). O fato aconteceu em maio deste ano, quando Francisco foi agredido pelo genro Cícero Ferreira da Silva. Segundo informações, a vítima […]

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por Bruna Verlene

O senhor Francisco Pereira de Souza, 55 anos, após dois meses internado no Hospital da Restauração em Recife, depois de  sofrer vários golpes de foice, veio a falecer nesta quinta (10). O fato aconteceu em maio deste ano, quando Francisco foi agredido pelo genro Cícero Ferreira da Silva.

Segundo informações, a vítima passou por várias cirurgias. Na última, que ocorreu no inicio desta semana, ele teve complicações e não resistiu. Só em uma semana foram quatro mortes, resultado da violência  em Serra Talhada.

Paulo Câmara deve visitar Triunfo para liberar pacote de obras para o município

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, cumpriu agenda oficial na cidade de Afogados da Ingazeira, onde foi recebido pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.  O encontro também contou a com a participação do ex-prefeito João Batista Rodrigues.  No encontro, o presidente da Amupe anunciou que até o final deste mês o […]

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, cumpriu agenda oficial na cidade de Afogados da Ingazeira, onde foi recebido pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota. 

O encontro também contou a com a participação do ex-prefeito João Batista Rodrigues. 

No encontro, o presidente da Amupe anunciou que até o final deste mês o governador Paulo Câmara e comitiva irão a Triunfo para anunciar uma série de obras executadas pelo estado no município.

Entre as obras a serem anunciadas estão: iluminação do Estádio de Futebol Professor Eduardo Pádua; ampliação da rede de abastecimento de água da Compesa; término da construção da Praça do Bairro do Rosário; calçamentos no Distrito de Canaã; passagem molhada do Sítio Pedra D´Água (Distrito de Jericó), além da assinatura da Ordem de Serviço da Rodovia PE-365 (Triunfo/Serra Talhada). A data, horário e demais detalhes da visita serão anunciados em breve.

Em suas redes sociais, Luciano Bonfim confirmou a informação. “Fomos informados que será em Triunfo, no final desse mês, a assinatura da ordem de serviço para requalificação da PE 365, que liga nossa cidade a Serra Talhada, e anúncio da ampliação da rede de abastecimento de água da Compesa e outros investimentos do Governo de Pernambuco em Triunfo e região”.

Praça dos Três Poderes, em Brasília, é isolada após explosões

Bombeiros militares e esquadrão antibombas foram chamados. Segundo bombeiros, uma pessoa morreu. Do g1 Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, no começo da noite desta quarta-feira (13), ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A área foi isolada. Bombeiros e militares especializados em explosivos estão no local. Segundo testemunhas, foram […]

Bombeiros militares e esquadrão antibombas foram chamados. Segundo bombeiros, uma pessoa morreu.

Do g1

Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, no começo da noite desta quarta-feira (13), ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A área foi isolada.

Bombeiros e militares especializados em explosivos estão no local. Segundo testemunhas, foram ouvidas duas explosões “muito fortes”.

Bombeiros informaram que uma pessoa morreu. O corpo está na calçada, junto à Praça dos Três Poderes. Ainda não há informações sobre o que provocou a explosão.

As pessoas que estavam no térreo do prédio do STF foram retiradas do local. Seguranças da Câmara dos Deputados, de onde pode ser ouvida a explosão, disseram que um carro explodiu no estacionamento que fica entre o STF e o Anexo IV da Câmara dos deputados.

“Ao final da sessão do STF desta quarta-feira (13), dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança. Os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela”, disse o STF .

O Supremo informou ainda que a segurança do STF colabora com as autoridades policiais do DF.

Lauana Costa estava na parada de ônibus, em frente ao STF. Segundo ela, um homem passou, segurando uma sacola, e acenou com “um joinha”.

Em seguida, ela ouviu a primeira explosão. Quando olhou para trás o homem jogou algo perto da estátua da Justiça e logo caiu.

Caso Adonias: suspeito de matar jovem é procurado pela polícia

Fábio Machado Cunha já foi preso suspeito de participar de crime bárbaro em São Paulo Por André Luis Nesta segunda-feira (7), o blogueiro Marcelo Patriota, atualizou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o caso do jovem Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um […]

Fábio Machado Cunha já foi preso suspeito de participar de crime bárbaro em São Paulo

Por André Luis

Nesta segunda-feira (7), o blogueiro Marcelo Patriota, atualizou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o caso do jovem Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um apartamento em Itapetim.

Segundo apurado por Marcelo, o principal suspeito é Fábio Machado da Cunha, 31 anos, natural de São Paulo (SP).

Fábio já foi preso em 2016 , no município de Jenipapo de Minas, na região do Vale do Jequitinhonha.

Segundo informações do Aconteceu no Vale (veja aqui a reportagem), Fábio estava atuando como clínico geral e foi preso após uma denúncia anônima.

Ainda de acordo com o site, há época, ele não tinha passagem pela polícia. “Ele atendia em uma sala da casa mãe e pedia uma contribuição entre R$ 30,00 e R$ 40,00, por consulta”, informou.

No mesmo ano, em agosto, Fábio e mais duas pessoas, sendo uma delas a sua mãe, Isaltina Machado, foram presos suspeitos de matar e ocultar o cadáver de uma idosa num tambor de ferro. As prisões ocorreram em Cidade Tiradentes (zona leste) e Itaquaquecetuba (SP). O crime ficou conhecido como “crime do tambor” e foi, inclusive, divulgado no Cidade Alerta pelo apresentador Luiz Datena. Assista logo mais abaixo.

Também foi preso o filho da idosa encontrada morta, Rubens Jesus do Damião. Isaltina era a cuidadora da senhora Silas Morellis, 84 anos.

Segundo Marcelo, informações dão conta que a mãe de Fábio teria amenizado a sua participação no crime, dizendo que ele havia apenas ficado responsável pelos insumos que foram usados na ocultação do cadáver da senhora Silas Morellis.

Questionado como Fábio Cunha foi parar em Itapetim, Marcelo disse que apurou que ele conheceu um rapaz em São Paulo que é natural de Brejinho com quem ele matinha um relacionamento. O rapaz, que ainda não teve a identidade revelada, teria voltado para sua terra natal e logo após Fábio também foi para a cidade. 

“Os dois chegaram a morar juntos na casa dos pais desse rapaz, mas eles teriam pedido para eles se mudarem”, informou Marcelo.

Ainda segundo o blogueiro, Fábio Cunha tem catorze processos na Justiça. “Ele responde em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande Sul. Alguns desses processos com seguradoras e o nome que mais aparece junto aos processos dele é o de sua mãe, Isaltina Machado”, informou.

Marcelo também apurou que Fábio conheceu um assistente social de Itapetim que tem uns apartamentos para alugar e que o mesmo ofereceu um para ele morar. 

“Ele disse que tinha um BPC, ou uma aposentadoria para receber, pois tinha problema de saúde e o assistente social disse que iria ajudá-lo a entrar com esse processo do BPC e a partir do momento que ele recebesse, pagava os aluguéis, que fica em torno de R$ 200,00”, contou Marcelo.

Marcelo também contou que o companheiro de Fábio, o rapaz de Brejinho, voltou para São Paulo. 

“A polícia tenta descobrir a data que esse rapaz voltou para São Paulo. Se foi antes do dia 13 de outubro – data do desaparecimento de Adonias – ele está fora da lista de suspeitos, se foi depois passa a ser suspeito de ter participado do crime”, explicou o blogueiro.

Ainda segundo Marcelo, o companheiro de Fábio e que teria mantido contato com Adonias.

Marcelo também conta que Fábio Cunha foi visto pela última vez na rodoviária de São José do Egito, cinco dias antes do corpo de Adonias ser encontrado.

Sobre os três rapazes, que foram detidos com o carro de Adonias no sábado, 15 de outubro, dois dias após o seu sumiço, Marcelo disse que já prestaram depoimento para as polícias de Itapetim e Teixeira.

“Segundo apurei, os três contaram a mesma versão da história para as duas polícias. Que Fábio chegou em um bar na sexta-feira, 14 de outubro, pediu uma cerveja e ofereceu o carro para eles andarem”, informou.

O blogueiro também informou que a dona do bar foi ouvida e que confirmou a versão dos rapazes. A descrição feita pelos três e a dona do bar bate com as de Fábio Cunha.

Marcelo também informou que Fábio, tinha hábitos reservados. Não frequentava festas, geralmente pedia alimentos por meio de aplicativo e os recebia na Praça Rogaciano Leite. 

Também que não trabalhava. “Ele dizia ser designer de sobrancelhas e esteticista. Tinha um cartão que ele usava que não se sabe como era esse cartão se era de alguém da família que emprestava, ou era dele mesmo com algum dinheiro que ele tinha. Não esbanjava. Quando ia em alguma lanchonete pedia e ficava distante, comia e ia embora”, contou.

Caso Adonias – O jovem Adonias Ferreira da Costa, 29 anos, teve o corpo encontrado na última quinta-feira (3), em avançado estado de decomposição, dentro de uma geladeira em um apartamento no Centro de Itapetim. 

Fernanda, uma prima do jovem, relatou que ele foi visto pela última vez na casa de sua irmã Ana Rita, em Teixeira, e que por volta das 18h10 comunicou que iria para a casa da sua mãe, em Matureia-PB. 

De acordo com Ana Rita, ele estava na casa dela, quando recebeu mensagens e se apressou para ir embora.

Ainda segundo a irmã de Adonias, os dois ainda se falaram por mensagem meia hora depois da saída. Depois disso, Ana Rita percebeu que já não era mais o irmão respondendo às mensagens.

“Ele gostava de mandar áudios e a pessoa estava sempre escrevendo e também apagando algumas mensagens”, conta a irmã.

O corpo de Adonias Ferreira da Costa. foi sepultado no final da tarde deste domingo (6) em Matureia. 

A polícia pede para quem tiver informações sobre o paradeiro de Fábio Machado Cunha entre em contato.

Coluna do Domingão

Com Geni, vai um estilo de político em extinção Com a morte de Genivaldo Pereira Leite, o Geni Pereira, esta semana em Serra Talhada, vai se sepultando também um estilo de fazer política que não se encontra com tanta facilidade nos dias de hoje. Pode-se dizer que Geni era de uma espécie política em extinção. […]

Com Geni, vai um estilo de político em extinção

Com a morte de Genivaldo Pereira Leite, o Geni Pereira, esta semana em Serra Talhada, vai se sepultando também um estilo de fazer política que não se encontra com tanta facilidade nos dias de hoje. Pode-se dizer que Geni era de uma espécie política em extinção.

Como característica, a  fala simples, direta, que chegava com facilidade ao sertanejo mais simples e ao mais culto. A formação acadêmica como veterinário fez de Geni um ser mais “rasteiro” no bom sentido do termo.  Era mais próximo de comunidades e com isso, ganhou a fama de líder político simples.

Até a fisionomia ajudava. Fosse visto em qualquer cidade do nordeste sem o rótulo de ex-prefeito de Serra Talhada, seria facilmente confundido com um caboclo da roça, ou forçando a barra, um tradicional comerciante rural.

Geni quebrou barreiras por ter saído de um distrito, Bernardo Vieira, para alçar vôo político, até ser eleito em uma conquista histórica em 2000, batendo o “candidato oficial” de Inocêncio, Carlos Evandro, com larga margem.

Foi justamente aí, a partir da sua eleição, que começou ao mesmo tempo sua conquista e seu calvário. Gerir uma das cidades mais importantes do Nordeste para alguém com o perfil de Geni Pereira virou um grande desafio, principalmente a partir das exigências fiscais, técnicas, jurídicas que o cargo exige. Isso porque na política e no modelo de gestão inaugurado com os anos 2000, excesso de confiança nos auxiliares, até de bondade demais mais atrapalha que ajuda.

Dizem que na política, para ser bom, há de ser ruim também. E Geni, pelo estilo, abriu muito o leque político da gestão, também cometendo por consequência erros técnicos que lhe custaram a inelegibilidade. Chegou a disputar outra eleição, os votos não foram contados e a partir daí, viu sua vida política definhar.

Do que lhe acusaram, faltou escrever uma certeza. Geni não tirou proveito econômico da politica. Morreu sem grande patrimônio, ao contrário, como os demais mortais, sendo tratado pelo SUS, sem regalia alguma.

Em meio a isso, vieram os problemas de saúde. Registre-se, a insuficiência renal crônica, mal que afetou Geni, é uma cruz diária. A diálise ameniza os efeitos colaterais, não o sofrimento. Ainda assim, Geni não passava recibo pra dor e era visto sempre com o mesmo semblante, aquele que o alçou ao auge da carreira política.  Não demonstrava fraqueza. Tanto que nessa fase recente, nada se noticiou sobre seu estado. Como se, para não causar dor nem apreensão a quem o admirava, só se avisasse no último aviso.

De fato, a figura do gestor moderno, na moda e aos moldes das novas exigências para os municípios, estão deixando cada vez mais longe dos gabinetes o político cuja principal característica é falar com todo mundo, atender bem o povo, tratar com carinho diferenciado os mais simples. Uma coisa não podia estar desagregada da outra. São raros os políticos que jogam bem nas duas, como se diz no futebol.

Políticos como Geni vão ficando relegados à história, aos causos e contos,  e aos personagens da TV quando retratam a política no Nordeste. Talvez ainda se encontre um aqui, outro alí, em uma Câmara de Vereadores perdido. E só.

Geni foi um dos últimos personagens dessa safra, que não nascem mais…

Folclorico

Uma das últimas entrevistas de Geni Pereira externou a mágoa que guardava e a certeza que alimentava. “Quem vai pela cabeça dos outros é piolho. Errei ao governar Serra Talhada me orientando pelos outros. Não cometerei o mesmo erro”, disse em 2016.

O bucho de Carlos Evandro

Mesmo dizendo “se cuidar” , não tem bucho que aguente o rojão de Carlos Evandro. Em entrevista esta semana, disse que tem 63 almoços pra ir na casa do povo esse mês. O que vai economizar nos dois meses sem precisar fazer feira, vai compensar com gasto de energia com a esteira.

Quem vai?

Com a autoria identificada de quem prometeu tirar 50% da pena de Lula, caso condenado, o blog buscou alguns candidatos à vaga de “cumpridor de pena barbuda alheia” do que falta. Dentre os candidatos, Sinézio Rodrigues (Serra Talhada), Emídio Vasconcelos (Afogados), Romério Guimarães e Marcelo Patriota (São José do Egito), Carlos Veras (CUT) e Anchieta Alves (Carnaíba). Se Pedro Marcolino, o Pedrinho, se dispôs a cumprir 50%, quem se candidata a tirar os outros 50%?

Chopp do Pajeú

A região do Pajeú vai ganhar uma das únicas cervejarias artesanais do Estado. Com a marca Alfaia, o empreendimento vem sendo  tocado pelo engenheiro químico Diogo Carvalho. Todo o maquinário vem sendo adquirido junto à Dragon Beer, de Limeira-SP. A sede ficará na Ingazeira, com capacidade de distribuição para toda a região. A capacidade é de 12 mil litros por mês. Será a 13ª em Pernambuco.

Passeata

Familiares de Evandeilson Lima, conhecido por Vando, devem fazer uma manifestação pacífica na próxima segunda pela manhã, com concentração na frente da Igreja Presbiteriana, caso até lá não haja um fato que indique resultado das investigações sobre seu paradeiro. Vando sumiu dia 23 de fevereiro.

Artilharia pesada

Duas movimentações neste sábado tiveram o formato “pau da molesta dos cachorros” na gestão Paulo Câmara e no PSB. O encontro Pernambuco Quer Mudar, puxado por Armando, FBC, Mendonça e João Lira em Caruaru e o encontro do PT em Surubim, em defesa de Marília Arraes. Isso na semana em que o encontro nacional socialista abriu caminho para alianças e Câmara falava em “desafios do futuro” para a legenda.

Ô gado, ô

Segundo Dinca Brandino, o TCE vai abrir a caixa preta da arrecadação na feira do Gado de Tabira, que existe, mas ninguém sabe para onde vai no governo Sebastião Dias. Abriu auditoria também sobre a arrecadação de Feiras e Mercados, com direito a “visita de cortesia” da Inspetoria Regional.

Pode reverter

Afogados da Ingazeira pode ser a última cidade no estado a reverter a decisão do MDA de, com base em dados do IBGE, deixa-la fora do Garantia Safra. A movimentação do prefeito Patriota, junto ao IPA e Movimento Sindical teria feito o Ministério reabrir o sistema para reanálise dos dados que teriam divergências. Tabira e Solidão também estão fora.

Prego batido…

Quem esteve no encontro das oposições ontem em Caruaru tem uma convicção: o bloco terá como candidato o Senador Armando Monteiro. Tem recall da eleição passada, maior número de aliados no interior e é “menos vidraça” que FBC e Cia. Não foram poucos os que passaram essa certeza ao blog.

Frase da semana:

“Dinca fora do governo hoje, tenta ensinar o que é certo. E quando estava dentro, só fazia o errado”.

Flávio Maques, sobre o ex-prefeito