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A prestação de contas da Prefeitura de Sertânia referente ao exercício de 2013 (primeiro ano da gestão do prefeito Guga Lins) foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relator do processo no 1470046-3 foi o conselheiro Carlos Porto e foram observados oito pontos: Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial; Gestão Fiscal; Gestão da Educação; Gestão da Saúde; Gestão Ambiental; Gestão do Regime Próprio de Previdência; Repasse do Duodécimo à Câmara de Vereadores; e Transparência Pública.

Apesar de ter circulado pela cidade diversos rumores que davam como certo a reprovação das contas da Prefeitura Municipal, o prefeito Guga Lins sempre se mostrou bastante tranquilo em relação ao assunto.

Para Guga, não foi surpresa a aprovação de suas contas, uma vez que, mesmo Sertânia tendo enfrentado um período de grande turbulência por conta de uma herança maldita deixada pela gestão anterior (débitos no valor total de R$ 7.324.849,26), a parte administrativa se manteve firme e comprometida com a responsabilidade que lhe compete por atribuição.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje habeas corpus em favor do prefeito afastado de Montes Claros (MG), Ruy Muniz. O político, que teve a candidatura à reeleição indeferida pela Justiça Eleitoral mineira, está foragido desde 15 de setembro. Para Marco Aurélio, o pedido de prisão preventiva não se justifica, visto que não há provas de que Muniz represente risco à ordem pública.

Na avaliação do ministro do STF, o afastamento do cargo, bem como a realização de buscas e apreensões em endereços de empresas relacionadas à investigação, torna desnecessário o pedido de prisão preventiva. “Inexiste notícia de que tenha o paciente posto em risco a ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal, ou que pretenda frustrar a aplicação da lei penal. Está-se diante da insubsistência dos fundamentos lançados”, argumentou o ministro ao acatar o pedido de liberdade do prefeito afastado.

Em seu despacho, Marco Aurélio Mello critica o uso abusivo de pedido de prisão preventiva. “A leitura do ato que implicou, ainda na fase de investigação, a ordem de prisão do paciente revela haver sido considerada a imputação. A generalidade da articulação não permite o endosso. Inexiste, no arcabouço normativo, a custódia automática observado o crime possivelmente cometido, levando à inversão da ordem natural do processo-crime – que direciona, presente o princípio da não culpabilidade, a apurar-se para, selada a culpa, prender-se, em verdadeira execução da pena”.

Marco Aurélio acrescentou ainda que o habeas corpus é urgente porque não houve, por parte do STJ, análise do pedido feito pelos advogados do político mineiro. “A previsão constitucional conduz a indagação única, ou seja, a existência, ou não, de ato de constrangimento, pouco importante que haja resultado de atividade administrativa ou jurisdicional, compreendida nesta última definitivos ou precários, atos de colegiado ou individual. Configurada a coação, abre-se a efetividade de ação constitucional, no que voltada a preservar a liberdade”.

Pedido de prisão: O pedido de prisão preventiva ocorreu no âmbito da Operação Tolerância Zero, que investiga esquema de desvio de verbas públicas envolvendo a Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (Esurb). A investigação constatou que o consumo de combustíveis pela frota da empresa passou de 15 mil litros em janeiro de 2013 para 25 mil no mês seguinte.

Impeachment: Ruy Muniz havia sido preso no dia 18 de abril, acusado de sabotar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos para beneficiar o Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, que pertence a sua família.

Urgente

O terceiro indivíduo que participou da ação que matou o Major Resende acaba de morrer em confronto com a PMPE.

José Pedro da Silva, conhecido como Sebinha, idade não informada, tem passagens por crimes em São Paulo, como tentativa de homicídio e tráfico de drogas.

Ele foi o responsável pelos disparos que mataram o PM e estava escondido em área de mata na zona rural de Buíque. O corpo está sendo levado para o Hospital Regional de Arcoverde.

A ação conjunta reuniu BEPI, Segunda Seção e Malhas da Lei. Eles já teria sido ferido em confronto com policias na noite de ontem.

Dos três envolvidos, um dos elementos havia sido preso e outro se entregou com a mãe ontem, conforme noticiou o blog.

Relembre: o oficial da Polícia Militar de Pernambuco, Major Gláucio Rezende, natural de Custódia e Subcomandante da 1ª CIPM, localizada em Belém do São Francisco, foi morto no Distrito de Carneiro, entre Arcoverde e Buíque.

Segundo informações de um áudio que a redação do blog teve acesso, o Major, que também era dono de uma seguradora de veículos, teve uma moto roubada e a localização indicava que ela estaria no Distrito de Carneiro.

Ele seguiu a localização com uma funcionária de carro e um outro funcionário foi de moto. Chegando na localidade ele avistou a moto produto do roubo e rendeu dois suspeitos. Em um momento de descuido um deles acabou alvejando ele pelas costas. Depois pegou a arma do Major e terminou de executá-lo com tiros na cabeça.

Estão abertas as matrículas para a educação infantil, séries iniciais (do 1º ao 5º Ano), séries finais (6º ao 9º Ano) e EJA (Educação de Jovens e Adultos). A Secretaria orienta alunos, pais e responsáveis a procurar a unidade escolar mais próxima de sua residência, no horário das 7h30 às 13h30.

Os novos alunos devem levar, no ato da matrícula, certidão de nascimento, comprovante de residência, duas fotos 3×4, cartão do bolsa família (se tiver), além da declaração da escola anterior, no caso de transferências.

A Educação Municipal de Afogados da Ingazeira tem se destacado no cenário nacional, conquistando prêmios e evoluindo nos bons resultados obtidos através dos sistemas de avaliação do ensino, a exemplo do IDEB E SAEPE.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira oferece ensino para seis mil alunos, distribuídos em 32 Escolas Municipais no campo e na cidade.

Candidato também participou da inauguração do comitê de apoio a Frente Popular em Brejinho

Com participação da chapa majoritária da Frente popular, o egipciense Paulo Jucá lançou oficialmente sua candidatura para deputado estadual na noite dessa sexta-feira (26) em sua terra natal, São José do Egito.

O socialista participou primeiro de uma carreata, com o prefeito Evandro Valadares e o deputado federal que está em busca da reeleição Tadeu Alencar.

Depois em um comício na principal rua da cidade, a Rua da Baixa, Jucá, Danilo, Teresa e Tadeu falaram para o povo. Também discursaram o vice-prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos e o prefeito de Brejinho Gilson Bento.

Em seu discurso, o ex-secretário de saúde da Terra da Poesia se emocionou ao falar do seu Pai, o saudoso Paulo Jucá, que comandou os destinos de São José do Egito por 3 mandatos.

“Muito do que aprendi na vida, foi com meu pai. Ele fez muito por São José do Egito, eu quero fazer ainda mais sendo deputado”, disse Jucá.

Ele também agradeceu a presença de todos e de forma especial a sua família que tem o apoiado e incentivado. “Minha família é minha base, os agradeço por entender esse momento de caminhada pública que estou vivendo, um pouco ausente de casa, mas estando cada vez mais presente na vida dos pernambucanos”.

O postulante a deputado, também agradeceu a todas as lideranças que estão apoiando o seu projeto para ALEPE.

Brejinho – Mais cedo, na Rua José Gomes de Lira, no cento de Brejinho, Paulo Jucá participou da inauguração do comitê do prefeito Gilson Bento, em apoio a ele, Silvio Costa Filho e a Danilo Cabral.

Na ocasião, Gilson destacou os motivos que o levaram a apoiar a Frente Popular. “A  obra de recapeamento asfáltico do trecho da PE- 275 que contemplou o município de Brejinho,  pavimentação asfáltica de ruas da cidade e da nova Erem José Severino de Araújo e outras ações do Governo estadual para o município de Brejinho”.

De Brejinho, o grupo político saiu em carreata até São José do Egito, onde participaram do ato político da Frente Popular que lançou a candidatura de Paulo Jucá.