Senado ignora pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes

Da Folha de São Paulo

Quase 1 milhão de famílias deixaram de receber a ajuda do programa Bolsa Família no mês de julho graças ao aumento da renda do domicílio, segundo dados do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social), responsável pela gestão da política.

Com isso, o número de beneficiários da política caiu de 20,5 milhões em junho para 19,6 milhões neste mês. Trata-se da menor quantidade de famílias dentro do programa desde a reformulação implementada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em março de 2023.

Considerando o período em que ele foi chamado de Auxílio Brasil, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o número é o menor desde julho de 2022, quando havia 18,1 milhões de famílias contempladas, logo antes do aumento do benefício mínimo de R$ 400 para R$ 600.

A secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, ressalta que a redução no número de famílias ocorre por razões positivas. Segundo ela, 536 mil famílias atingiram o prazo máximo de 24 meses sob a regra de proteção, que garante 50% do valor do benefício a famílias que ultrapassam o limite de renda para receber o Bolsa (R$ 218 por pessoa), mas ainda ganham abaixo de meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa.

O dado indica que esses domicílios não só elevaram seus rendimentos a partir de outras fontes, mas conseguiram manter o ganho extra com alguma estabilidade, a ponto de não precisarem mais da ajuda do governo para sair da situação de pobreza.

Caso essa situação se reverta no futuro e a renda volte a ficar abaixo dos R$ 218 por pessoa, essas famílias têm retorno garantido ao programa, com prioridade na concessão.

Outras 385 mil famílias passaram a ter rendimentos superiores a meio salário mínimo por pessoa e tiveram o benefício cancelado, pois não preenchem os requisitos para ficar sob a regra de proteção. Ao todo, 921 mil famílias deixaram o programa devido ao aumento da renda domiciliar.

“É isso que a gente quer, mesmo. Que a população, em primeiro lugar, não tenha medo de assinar a carteira. A gente está rodando alguns estados e fazendo diálogos, principalmente com as mulheres do Bolsa. Ainda é muito forte na cabeça das pessoas achar que ‘se eu assinar a carteira eu perco o benefício’. A gente está trabalhando para desmistificar isso”, diz a secretária.

Outras 2,68 milhões de famílias ainda estão sob a regra de proteção e, caso mantenham a suas fontes de renda fora do programa, poderão ser desligadas no futuro.

Segundo ela, a divulgação da regra de proteção é uma “informação que precisa chegar na ponta”, para que os beneficiários tenham mais segurança para assumir postos formais de trabalho.

Nos últimos meses, o governo tem feito parcerias com empresas para tentar incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família e pessoas registradas no CadÚnico. A avaliação no governo é que a iniciativa tem dado resultado.

Das 11,7 milhões de admissões registradas de janeiro a maio de 2025 no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), principal indicador do mercado formal, 2,01 milhões foram de beneficiários do Bolsa Família, segundo cruzamento de dados feito pelo MDS. Isso significa uma proporção de 17,1%.

Já os desligamentos de integrantes do programa somaram 1,4 milhão, o equivalente a 13,1% do total de 10,7 milhões de demissões no mesmo período.

Entre o público do Bolsa, o saldo de emprego formal está positivo em 606,4 mil, o que representa 57,7% do saldo geral do Caged (1,05 milhão). Segundo técnicos do governo, a participação maior no saldo do que nas admissões e demissões indica que a permanência dos beneficiários do programa no mercado de trabalho formal está sendo maior do que nos demais grupos neste momento.

Em meio ao aquecimento do mercado de trabalho, empresários passaram a atribuir ao Bolsa Família as dificuldades de encontrar mão de obra disponível. O argumento é rejeitado pelo governo. “A gente precisa fazer uma reflexão realmente se o problema é a família do Bolsa Família ou se são as condições de trabalho. Que tipo de emprego está tendo no Brasil, principalmente para as mulheres?”, diz a secretária.

Ela reconhece, porém, que ainda há uma questão a ser melhor trabalhada: a elevada informalidade entre beneficiários do programa.

A professora do Insper Laura Müller Machado, colunista da Folha, avalia que o número de famílias que deixaram o Bolsa em julho é representativo, mas seria potencialmente maior caso houvesse um monitoramento mais próximo de famílias que estão, justamente, em situação de informalidade.

Segundo ela, as visitas domiciliares podem ajudar no acompanhamento e atualização da renda, mas os incentivos do programa também precisam de ajustes. Sob o desenho atual, o trabalhador formal acaba sofrendo uma espécie de punição no médio prazo, devido à saída do programa, enquanto os informais conseguem acumular o benefício e a remuneração do trabalho.

“Não é que o programa incentiva o não trabalho. Talvez não seja essa a intenção, mas ele incentiva a informalidade”, afirma Machado.

Para a especialista, seria importante prever um desenho que não transmita esse sinal de punição por encontrar um trabalho. “Quase um milhão de famílias saíram do programa, e que bom, precisa ser celebrado. Mas a família tem que sentir essa celebração. Então, em vez de retirar o benefício, ou reduzir à metade, poderia dar um prêmio a elas e fazer um acordo de saída mais suave”, diz.

Segundo ela, uma possibilidade seria oferecer aos beneficiários um bônus, financeiro ou não, para quem consegue emprego formal, além de uma redução mais gradual do valor do benefício. Hoje, o montante cai de 100% para 50% assim que há a colocação no trabalho com carteira assinada.

Em maio, o governo publicou uma portaria com mudanças na regra de proteção para restringir o acesso e reduzir a duração dos pagamentos. Agora, têm direito ao pagamento os beneficiários com renda entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa – ou seja, o teto da regra de proteção não acompanha mais o salário mínimo. O prazo também caiu de 24 para 12 meses.

As novas regras foram aplicadas pela primeira vez no mês de julho. Segundo o MDS, 36 mil famílias preencheram as condições e foram colocadas sob a regra de proteção.

A saída de famílias do Bolsa não significa necessariamente a redução de alcance da política, já que o espaço no Orçamento pode ser usado para conceder novos benefícios a pessoas que estão em situação de pobreza e preenchem os requisitos, mas ainda não estão na folha de pagamento do programa.

Ainda assim, o desempenho de fato ajuda a reduzir a pressão sobre as despesas do governo. No início do ano, o Executivo negociou com o Congresso um corte de R$ 7,7 bilhões na reserva de recursos para o Bolsa em 2025, para acomodar o crescimento de outros gastos.

O estudante foi selecionado para realizar a prova presencial de 11 a 14/03 e poderá compor equipe para Olimpíadas Latino-americana e Internacional

O estudante José Eduardo Oliveira Sales, do 5º período do Curso Integrado em Informática do IFPE Afogados está na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, para realizar a prova presencial das seletivas da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA 2024, que acontecem de 11 a 14 de março.

Estudantes que tiveram um melhor desempenho na OBA 2023 foram selecionados para realizar as provas presenciais e poderão compor duas equipes de 5 competidores cada uma que irão representar o país na 17ª International Olympiad of Astronomy and Astrophysics (XVII IOAA), que será realizada de 17 a 26 de agosto de 2024, no Brasil, e na 16ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (XVI OLAA), que será realizada em novembro de 2024 na Costa Rica.

Serão realizadas duas provas teóricas e duas provas observacionais: Planetário e Prática do Céu (Observação do Céu e/ou Carta Celeste), ambas estão acontecendo no Hotel Fazenda Ribeirão.

Após a realização da prova de seleção para os treinamentos, serão selecionados quarenta estudantes para os Treinamentos de 2024.

O estudante viajou acompanhado do professor Newton Souza e teve as despesas de viagem custeadas pelo Campus Afogados. Em 2023, 3 equipes do Campus foram premiadas na Mostra Brasileira de Foguetes – MOBFOG, evento que compõe a OBA, levando os primeiros três lugares da competição, que também aconteceu em Barra do Piraí-RJ.

A prefeitura de Tabira, por intermédio do secretário de Administração, Flávio  Marques, conseguiu junto à Receita Federal da cidade de Varginha – MG, a doação de um veículo. A solicitação foi direcionada ao delegado da Receita Federal do Brasil – 6ª R.F, situada a Avenida Rui Barbosa, 10, Centro, Varginha – MG, o Sr. Newton Kleber de Abreu Júnior, através de ofício em 26 de fevereiro de 2014.

No mês de janeiro de 2015 o secretário recebeu a comunicação da delegacia informando que o pedido havia sido deferido e a Receita Federal estaria disponibilizando um Fiat Ducato ano 2008, Diesel, com 90 mil km rodados, ficando a cargo do município a providência para transportar o veículo.

Ao ser comunicado pelo secretário o prefeito Sebastião Dias autorizou Flávio Marques providenciar a ida de um motorista para Varginha. –“ E você ainda não mandou ninguém pegar esse carro Flávio. Faça isso urgente!”, brincou o gestor. Imediatamente o prefeito solicitou que fosse enviado ofício agradecendo à Receita Federal.

O veículo chegou esse final de semana e devido seu perfeito estado, os secretários Allan Dias, Saúde, e Flávio Marques, Administração, resolveram fazer uma permuta. O veículo Fiat Ducato servira á saúde adaptado para Ambulância e a Parati, doada pela empresa Souza cruz atenderá a administração.

Por André Luis

O empresário residente em São Paulo, mas que vinha até a pouco tempo participando efetivamente da política de Tabira, confirmou na manhã desta quinta-feira (13), falando à Rádio Pajeú no programa Manhã Total com Aldo Vidal, que realmente decidiu se ausentar da política tabirense durante o pleito deste ano.

Téa disse que tomou esta decisão por observar que os grupos políticos da cidade só estão pensando em projetos pessoais.

“O que se vê é que só está havendo interesses pessoais e eu não posso mais dispor de tempo para esse tipo de coisas, quem sabe daqui a cinco anos se aparecer um projeto que realmente queira o melhor pra cidade, eu posso repensar sobre isso”, disse.

Téa também falou que se sente até um pouco omisso, mas que não tem volta. “Me sinto até um pouco omisso com relação a isso, mas nas condições que os projetos estão, não tem como participar, política se faz em grupos né, chega um momento que falta palavras pra você tentar persuadir colegas a tomar decisões acertadas, da minha parte não tem revogação da minha decisão”, afirmou.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, vistoria obras no Sertão do Estado neste sábado,  dia 23.

Em agenda em Sertânia, a gestora irá verificar, durante a manhã, a implantação do sistema de abastecimento de água para as comunidades rurais do município e o andamento dos trabalhos nas PEs 265 e 275, que integram as ações do Programa Caminhos de Pernambuco.

A primeira agenda tem início às 8h, em Rio da Barra, e tem como intuito conferir as obras de implantação do sistema de abastecimento de água para a localidade e as comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique.

A iniciativa é realizada pela Compesa e, quando concluída, vai beneficiar mais de quatro mil moradores.

Em seguida, a gestora visitará as intervenções em execução na PE-275, que é rota de ligação entre o Sertão do Moxotó e do Pajeú. As ações acontecem em 55 quilômetros, do segmento que vai da entrada da PE-280 até a Tuparatema.

O trabalho na localidade é realizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Após essa fase, o segundo trecho da rodovia, de 18 quilômetros, ligando Ambó até a divisa do estado da Paraíba, será beneficiado. O investimento gira na ordem de R$56 milhões.

A agenda será finalizada na PE-265. A primeira etapa de obras na rodovia, entre os distritos de Placas e Coqueirinhos, entrou em fase de finalização no trecho de 8,3 quilômetros.

Outras duas etapas dessa via também serão contempladas, na sequência, somando 39,3 quilômetros: o segmento de Coqueiros até Sertânia e o de Sertânia até Pernambuquinho.

Em meio à agenda,  a Secretária fala ao programa Revista da Cultura,  na Cultura FM,  a partir das 11h da manhã. Ela fala da agenda e das tratativas para melhorias no Aeroporto Santa Magalhães com a Secretaria de Aviação Civil.