Marconi Santana destaca papel em pleito que levou à construção da Maternidade em Serra

Série de rebeliões que ocorrem desde a semana passada nos presídios do Rio Grande do Norte levou o governo do Estado a decretar situação de calamidade do sistema prisional. A medida será publicada no Diário Oficial desta terça. Os tumultos atingiram seis unidades prisionais do estado e levaram à exoneração do secretário Estadual de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte Zaidem Heronildes da Silva Filho.

Na noite desta segunda-feira, quatro ônibus foram incendiados e as empresas dos coletivos recolheram os veículos, temendo mais ataques. A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apura se os ataques têm relação com as rebeliões.

Na quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13) da semana passada, os detentos se rebelaram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a 40 quilômetros de Natal; no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, na Zona Norte da capital potiguar; no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte, também na capital; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na região metropolitana.  Detentos destruíram celas e estruturas de pavilhões dos presídios.

O governo solicitou auxílio da Força Nacional e do Departamento Penitencário Nacional.  Medidas de emergência serão adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema prisional. Uma força-tarefa foi criada para adotar e executar medidas urgentes, como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.

À força-tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos, nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos. Para fiscalizar o trabalho, será designada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

Em nota enviada às 23h, o governo do Estado afirma que está tomando todas as medidas para conter as rebeliões e que os “episódios visam desestabilizar a ordem e paz social”. De acordo com a nota, a partir desta terça-feira, o Estado contará com o incremento de 200 homens da Força Nacional de Segurança Pública e dois helicópteros para reforçar o policiamento não somente nas áreas prisionais, mas em toda capital.

Nos motins, os detentos atearam fogo em colchões e quebraram grades de celas. Segundo o Relatório de Situação e Diagnóstico, foram destruídas mil vagas no sistema prisional, divididas entre o Alcaçuz (450), o Presídio Estadual de Parnamirim (250) e a Cadeia Pública de Natal (300).

O decreto da situação de calamidade foi resultado de uma reunião que ocorreu na manhã desta segunda-feira (16) entre o Governador Robinson Faria, a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, representantes da Polícia Militar, Consultoria do Estado, Polícia Federal, o juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e da coordenação da Administração Penitenciária.

Carlos Britto

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, registrou diversas denúncias de consumidores insatisfeitos com o aumento abusivo no valor das passagens pela companhia Azul Linhas Aéreas, que presta serviços no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho. Após apuração, o órgão municipal constatou a prática irregular por parte da instituição e aplicou multa no valor de R$ 500 mil.

O número elevado de reclamações foi observado logo após o anúncio do fim das atividades da companhia aérea Avianca Brasil, na cidade de Petrolina e em outras regiões do país, por motivo de recuperação judicial. Com fundamentação nos artigos 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 12.529/2011, que trata sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Prodecon de Petrolina atestou a prática abusiva por parte da empresa Azul.

Como este Blog mostrou na última quinta-feira (28), após um levantamento, constatou-se que o valor da tarifa de Petrolina para a capital pernambucana, pela Azul, já atingia inacreditáveis R$ 2.792,44 (com taxas incluídas). Para se ter uma ideia, por esse valor dá para ir a Londres, na Inglaterra. Ou seja: a região vai regredir aos anos 90, quando a extinta Varig Nordeste operava essa linha e cobrava em torno disso.

“Em mais uma fiscalização para assegurar os direitos dos consumidores, o Prodecon foi a campo e identificou que muitos clientes foram prejudicados pela decisão da empresa. O órgão vai continuar atuando para garantir que o Código de Defesa do Consumidor seja respeitado no município”, explica o diretor-presidente do Prodecon, Dhiego Serra.

Prazo

A Azul tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa, a partir da data de entrega do auto de infração, datado de 29 de março de 2019. Fica o espaço aberto para a empresa se pronunciar, caso queira.

O número de apoiadores que estiveram em Sertânia para acompanhar o presidente Jair Bolsonaro foi um pouco menor que na visita anterior do mandatário.

Também menor que em São José de Piranhas,  na Paraíba.  O local é mais isolado e distante de áreas urbanas, o que intimidou a ida de mais apoiadores. Mas ainda assim os que foram mantiveram o estilo ao tratar o mandatário como “mito”.

O presidente ainda fez uma visita surpresa ao municipio de Toritama  a pedido do Ministro Gilson Machado Neto.  Quando esteve em Santa Cruz do Capibaribe, a comitiva de Bolsonaro passou pela cidade sem parar no local. A ida foi uma forma de compensar o episódio.

Em Sertânia,  Bolsonaro destacou o Auxílio Brasil, novo programa de substituição ao Bolsa Família, com valor de R$ 400. Bolsonaro dedicou parte de seu discurso para os caminhoneiros. A categoria estaria sinalizando uma paralisação em novembro.

O presidente ainda ironizou o PT e o relator da CPI da Covid,  Renan Calheiros, que teve seu nome hostilizado por apoiadores presentes.

Estiveram na agenda os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Saúde, Marcelo Queiroga, do Turismo,  Gilson Machado Neto, o Senador Fernando Bezerra Coelho,  os Federais Pastor Eurico e André Ferreira.

Prefeitura e Governo do Estado vão oferecer curso de Aplicativos Básicos de Informática

Uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia (SDSC) e a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco – Seteq irá promover para os sertanienses o curso de “Aplicativos Básicos de Informática”. 

A capacitação é gratuita e as aulas serão iniciadas no dia 28 de setembro. A iniciativa visa promover conhecimento e qualificar a população para o mercado de trabalho.

As inscrições começaram nesta terça-feira (21) e seguem até esta quarta-feira (22), através deste link:  http://sistemas.seteq.pe.gov.br/sima/inscricao_login/. 

A capacitação contará com 15 vagas e terá a duração de 60 horas/aula e será realizada na Escola Municipal Presidente Vargas, no turno da noite, de segunda a sexta-feira. O curso será realizado de forma presencial, respeitando os critérios de segurança adotados na pandemia.

“O nosso objetivo é realizar ações que promovam a cidadania no município. E esse curso é uma oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento profissional”, disse o secretário de SDSC, Paulo Henrique.

O Senac, unidade Serra Talhada, será o responsável pelas matrículas, que serão realizadas on-line e logo após a Seteq divulgar a lista com os inscritos. Os candidatos deverão aguardar o contato da equipe do Senac. Para esclarecimento de quaisquer dúvidas ou informações, é só ligar no telefone: 087- 3929 2350.

Paulo Jucá diz que pelo critério dos que foram vacinados, se puniria se não tomasse. “Ninguém está mais exposto que eu”

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, falou pela primeira vez sobre as críticas de setores da oposição e da imprensa por conta de sua vacinação na Capital da Poesia. Foi ao programa Sábado em Debate, na Gazeta FM.

Ele disse ter ficado triste no primeiro momento com as críticas, mas garante estar de consciência tranquila. “Toda equipe se colocou nessa decisão de que todos os profissionais fossem vacinados. Estaria me punindo por ser secretário se não tomasse a vacina”.

Ele destacou que a secretaria fica dentro do Hospital. “Estamos acompanhando a instalação do tomógrafo dentro da Ala Covid em vários momentos.  Estou ali fazendo coleta de dados, dentro de hospital, vou à UTI várias vezes. Se eu quisesse privilegiar, teria privileiado minha mãe que tem 76 anos. Foi uma decisão coletiva dos grupos que seriam vacinados”.

Ele explicou o MP entendeu perfeitamente os critérios adotados. “Ele vem acompanhando nosssa ação, temos pautas conjuntas. Foi o MP que  nos incentivou a montar os leitos de UTI”.

Paulo disse ainda que é um erro fazer a leitura de que profissionais exclusivamente da área como médicos e profissionais de enfermagem devem ter acesso à vacina.  “Não é apenas o médico que atende. A primeira pessoa vacinada foi da limpeza, o motorista foi imunizado, gente da lavanderia”.

Ao final disse não conhecer quem esteja mais exposto ao vírus que ele e que nos grandes centros urbanos há uma leitura diferente da atuação de um secretário de saúde, diferente do que ocorre em São José do Egito.

“Esse episódio tomou essa dimensão pela guerra da politicalha local e por desconhecimento de outros. Em Recife, um Secretário de Saúde não acompanha a montagem de equipamento dentro de uma área com pacientes, por exemplo. Costuma ficar em gabinete. Aí com base nesse exemplo interpretam que foi favorecimento”.