Site do Unicef destaca iniciativa do Programa Criança Feliz em Iguaracy

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse em entrevista à imprensa na noite desta sexta-feira (20) que o instituto do impeachment não pode ser mal utilizado e que ele não antevê critérios que justifiquem o andamento do processo. ]

A afirmação foi uma resposta ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado pelo presidente da República Jair Bolsonaro.   

— O instituto do impeachment não pode ser banalizado, ele não pode ser mal usado, até porque ele representa algo muito grave, acaba sendo uma ruptura, algo de exceção. Mais do que um movimento político, há um critério jurídico, há uma lei de 1950 que disciplina o impeachment no Brasil, que tem um rol muito taxativo de situações em que pode haver impeachment de ministro do Supremo.

Pacheco reiterou que, além de ser política, essa avaliação também é jurídica e técnica. Ele também defendeu o respeito à democracia e ao diálogo para a criação de “um ambiente melhor” para resolver os problemas do país.

— Nós não vamos nos render a nenhum tipo de investida para desunir o Brasil. Nós vamos convergir, buscar convergir o país. Contem comigo para essa união, e não para essa divisão. E vou cumprir meu papel de presidente do Senado, dar conta de resolver esses problemas, tudo que couber a mim em relação a esse pedido de impeachment; qualquer atribuição que caiba à Presidência do Senado, eu vou tomar essa decisão com a firmeza que se exige do presidente do Senado e com absoluto respeito à democracia.

A Casa 60+ de Arcoverde realizou a sua tradicional festa junina no último domingo, 16 de junho, com a presença dos usuários e familiares.  A sede da entidade deu espaço ao ‘Arraiá – Respeito e Dignidade’, animado por Warley Ramos e Banda.

Além de comidas e bebidas típicas, a festividade contou com um casamento matuto e a formação da contagiante quadrilha 60+. O objetivo das comemorações foi integrar os idosos com os seus familiares e a comunidade.

“A festa foi feita para eles, para que pudessem se divertir. Procuramos levar alegria e qualidade de vida e tudo deu certo. Agradeço à secretária Patrícia Padilha e a todos os que nos ajudaram na realização da festa, que é um momento sempre esperado por todos”, afirmou a coordenadora da Casa 60+, Cláudia Freitas Baltazar.

A presidenciável Marina Silva (PSB) decidiu desacelerar o processo de criação da Rede Sustentabilidade. Segundo pessoas próximas à candidata, o cronograma de criação da sigla previa a formalização do novo partido ainda em 2014, a tempo de participar da formação de um eventual governo da ex-ministra. A ordem agora é deixar a Rede para o ano que vem e fortalecer o PSB.

Alguns aliados de Marina viam na criação da sigla um instrumento político e legal para garantir a construção de uma base forte no Congresso, caso Marina seja eleita. Por se tratar de um novo partido, a Rede poderia receber parlamentares eleitos por outras legendas sem que eles corram o risco de ficarem sem mandato.

A estratégia, no entanto, fragilizaria o PSB, partido que ainda sob o comando de Eduardo Campos, morto no dia 13 de agosto, abrigou Marina e seus “sonháticos” quando a Justiça Eleitoral negou o registro da Rede, no ano passado. Segundo um interlocutor da candidata, Marina, caso eleita, pretende dar uma “contribuição” ao PSB e tomar posse filiada à sigla.

O coordenador nacional da Rede, Pedro Ivo Batista, disse que a formalização do novo partido ficou para 2015. “Este ano (a Rede) não sai. Estamos no meio da campanha.”

Marina costuma ser evasiva quando é questionada se ficará no PSB após a eleição. Ela costuma dizer que a Rede é “maior do que ela” e que será formalizada independentemente de sua vontade. Também afirma que tem gratidão pelo acolhimento do PSB e que vai trabalhar para fortalecer o partido, que ficou sem a sua maior liderança após a morte de Campos.

Ao participar da série Entrevistas Estadão, na semana passada, o candidato a vice-presidente, Beto Albuquerque, disse acreditar que Marina ficará no partido, mas lembrou que não há nenhuma exigência do PSB nesse sentido. Antes de confirmar o nome de Marina como candidata, o PSB chegou a aventar a possibilidade de fazê-la assinar uma carta de compromisso, garantindo que não deixaria o partido após as eleições. Diante da reação negativa de Marina, porém, a ideia foi abandonada.

Na próxima terça-feira (02/02) o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) realizará uma assembleia geral para discutir medidas acerca do descumprimento de compromissos firmados por parte do Governo do Estado com a categoria. Apesar de firmar em documento, o governo ainda não publicou no Diário Oficial a formação dos dois grupos de trabalho para reformular o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e para elaborar a Lei Orgânica da Polícia Civil.

Ainda de acordo com os compromissos entre governo e categoria assinado em dezembro de 2015, no início do período legislativo, que compreende o dia  1º de fevereiro, o Governo enviaria um Projeto de Lei reformulando o atual PCCV da Polícia Civil e alterando as faixas de progressão de 1,5% para 2%, que já poderia vigorar em abril de 2016. “Disseram que iriam esperar a conclusão do primeiro quadrimestre do ano. Não foi isso que firmaram com a gente”, denuncia Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol.

Áureo Cisneiros também explica que a diretoria do sindicato procurou a assessoria da Secretaria de Administração durante todo mês de janeiro, mas não obteve nenhuma confirmação sobre a criação dos dois grupos de trabalho. “Não estamos pedindo favor, queremos a realização de compromissos que o governo assinou com os policiais civis”, explica o dirigente.

O Sinpol alerta que os quase 5 mil policiais civis de Pernambuco continuam trabalhando em delegacias com péssimas condições de atendimento, com carga horária excessiva e recebendo o pior salário de policial civil do Brasil. Segundo dados do próximo governo estadual, o efetivo ideal para a polícia civil em 2015 deveria ser de 10 mil policiais na ativa.

“Nenhum Governo assina um termo de compromisso com uma categoria e descumpre em menos de um mês. Não vamos tolerar esse tipo de tratamento. O governo parece que não se preocupa com a segurança pública que é um direito do cidadão”, denuncia Áureo.

Serviço:

Assembleia dos policiais civis de Pernambuco

Data/horário: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 às 18h

Local: sede do Sinpol, rua Frei Cassemiro, 179, Santo Amaro, Recife.

Com isso, o comparecimento do ministro à Câmara para prestar esclarecimentos aos parlamentares previsto para esta semana pode ser adiado novamente (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)

O ministro da Educação, Cid Gomes, está oficialmente afastado do cargo no período de 10 a 21 de março para tratamento de saúde, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o comparecimento do ministro à Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos aos parlamentares previsto para esta semana pode ser adiado novamente.

Cid Gomes foi convocado pelos deputados para explicar a declaração de que na Casa legislativa havia “400, 300 achacadores”. A audiência estava marcada inicialmente para a quarta-feira (11), mas, no dia anterior, o ministro passou mal e foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com um quadro de “sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia”.

A ausência de Cid e o respectivo motivo foram informados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por meio de ofício do ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, enviado na manhã da quarta-feira – mesmo dia da audiência, que estava marcada para as 15 horas.

Na data, Eduardo Cunha chamou Cid Gomes de “agressivo e arrogante” e afirmou que, se ele estivesse realmente doente, teria a oportunidade de comparecer à Casa na próxima quarta-feira, que seria amanhã, dia 18, destacando que “a ausência de um ministro de Estado convocado na data determinada implica crime de responsabilidade”.

Com o afastamento oficial, no entanto, Cid terá mais tempo de elaborar as explicações que dará – ou não – aos deputados. O ministro teve alta do Hospital Sírio-Libanês na última sexta-feira (13).

(Fonte: Estadão Conteúdo)