Humberto: “O governo Temer acabou”

A reunião entre o Prefeito Wellington Maciel e o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara teve resultados satisfatórios, segundo o gestor. O Prefeito esteve acompanhado do secretário de governo Wellington Araujo, do Deputado Estadual Valdemar Borges e do Presidente da Câmara de Arcoverde, vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha.

O  encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede administrativa do poder executivo do estado de Pernambuco. Registre-se, LW esteve no palanque alinhado com o governador, da ex-prefeita Madalena Brito.

Segundo sua assessoria, o governador foi bastante solicito e deu encaminhamento às reivindicações. Algumas já se encontravam na programação do governo do estado. O prefeito ficou animado com a iniciativa de implantação do COPE na cidade, demonstrando sua administração pelo trabalho da Prefeitura Municipal.

“O governador se mostrou prestativo e mostrou que a parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e o Governo de Pernambuco está fortalecida”, comemorou  o prefeito Wellington Maciel.

A continuidade do julgamento do Processo contra o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres foi adiada novamente, conforme apurou o blog. O tema voltou à pauta de votação do TSE nesta quinta.

O placar estava em 3 pela cassação e três pela absolvição. Foram favoráveis ao entendimento do relator Luiz Fux os Ministros Admar Gonzaga e Rosa Weber.

Foram pela absolvição de Sávio, Gilmar Mendes,  que havia pedido vistas em março, Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer).

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentaram que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

O Ministro Herman Benjamim, que já havia manifestado seu voto, ainda assim pediu para analisar mais e consolidar a decisão contra Sávio ou mudar o entendimento. O mesmo ocorreu com o Ministro Tarcísio Vieira, este último tendo pedido vistas. Se Herman mantiver o voto, a questão cai no colo do Ministro  Tarcísio, que decidirá o futuro do prefeito.

O caso só será apreciado em agosto. Isso porque o Ministro Herman Benjamin não estará na sessão seguinte. A cidade estava parada aguardando o resultado do julgamento. Não se falava em outra coisa.

Em 07 de março de 2017, durante o julgamento no TSE de ação que pede a inelegibilidade do prefeito, e consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura, o ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

Você pode acompanhar a votação do caso Sávio a partir de 1h59min

“O dano diz respeito não apenas às contribuições patronais, mas às contribuições dos servidores. Num cenário de dura crise previdenciária o gestor municipal contribui para o agravamento ao não recolher as verbas devidas principalmente descontadas dos servidores públicos em autêntica apropriação indébita”. Fecha dizendo que o quadro aponta para a induvidosa configuração da inelegibilidade.

À época, o prefeito  emitiu nota  esclarecendo que confia na sua vitória junto ao TSE quando da retomada e do julgamento final do recurso especial que pede a sua inelegibilidade. “O voto do relator Min. Luiz Fux não é a posição jurídica dominante no TSE sobre a matéria, especialmente, por que não se trata de contas de governo e sim de auditoria especial do Tribunal de Contas, argumento que não foi levando em consideração pelo relator”, disse.

Na posse do novo comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), nesta quinta-feira (19/11), o governador Paulo Câmara reiterou o seu compromisso com a segurança pública do Estado, segundo nota. Na presença de praças e oficiais da PM, no Quartel do Comando Geral, no bairro do Derby, no Recife, Paulo disse confiar no trabalho do coronel D’Albuquerque Maranhão, nomeado ontem, em substituição ao coronel Pereira Neto.

Ao destacar a importância do trabalho da PM, o chefe do Executivo estadual afirmou que o Estado está empenhado no combate à violência. “Um tema como esse exige a presença e a dedicação diária de todos nós. A população de Pernambuco tem a compreensão de que o nosso dever é servir. E nós temos que nos dedicar a servir à população, buscando ter um Estado mais seguro, em que tenhamos a cultura da paz presente no dia-a-dia”, salientou.

Ressaltando a experiência novo comandante, Paulo recomendou o reforço da integração em prol do Pacto pela Vida e pediu que o coronel D’Albuquerque buscasse inspiração naqueles que o antecederam. “Espero que o coronel siga o exemplo de seus antecessores. Trabalhe com profissionalismo e por uma Polícia Militar e uma sociedade cada vez melhor. O Governo do Estado dará o apoio necessário para vencer os desafios”, disse.

Após a cerimônia, o coronel D’Albuquerque adiantou que os primeiros dias serão dedicados à construção de um diagnóstico da corporação e que, após o levantamento, vai propor novas ações.”Vamos tomar ciência de toda a situação e, a partir daí, definir um plano de metas a ser alcançado ao longo dos próximos anos. Vamos diagnosticar e atuar”, assegurou o chefe da PM.

CONTRIBUIÇÃO –  Paulo disse ainda que continuará contando com a experiência do coronel Pereira Neto. “O coronel Pereira Neto enfrentou muitos desafios e, soube, dentro de toda a sua característica, conduzir de maneira profissional e responsável a Polícia Militar de Pernambuco”, afirmou o chefe do Executivo.

Em seu discurso de despedida do cargo de comandante geral da Polícia, o coronel Pereira Neto desejou sucesso ao sucessor e enfatizou sua dedicação ao combate à violência. “Dediquei os meus maiores esforços a essa função. Ser comandante foi um motivo de alegria”, lembrou o militar.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, deu início nesta sexta-feira (4) à sua primeira agenda como novo presidente estadual do PSDB. A movimentação marca o início do processo de reorganização da legenda em Pernambuco, após a intervenção da Executiva Nacional no diretório estadual.

A nomeação de Porto para o comando do partido ocorre em meio a uma forte reconfiguração interna. A decisão da cúpula nacional do PSDB gerou reação imediata: o então presidente estadual Fred Loyo, a vice-governadora Priscila Krause e mais 32 prefeitos anunciaram sua saída da sigla, em protesto contra a intervenção. Pouco antes, em 10 de março, a governadora Raquel Lyra também deixou o partido, migrando para o PSD.

Nas redes sociais, Álvaro Porto destacou que sua primeira ação como presidente foi uma visita à sede estadual do PSDB, no Recife, para iniciar o processo de reestruturação da legenda. Segundo ele, as atividades seguem a orientação da Executiva Nacional.

“Iniciamos hoje um novo capítulo na história do PSDB em Pernambuco. Estivemos na sede estadual, aqui no Recife, para dar os primeiros passos no processo de reestruturação do partido”, escreveu.

O deputado também ressaltou que já está em articulação com lideranças de diferentes regiões do estado, com foco na construção de um projeto político mirando as eleições de 2026. “Seguimos juntos, com diálogo, estratégia e compromisso com o futuro de Pernambuco. Vamos em frente!”, concluiu.

A reestruturação do PSDB-PE ocorre em um momento de redefinição do mapa político no estado, e a nova direção comandada por Álvaro Porto terá como desafio reconquistar protagonismo e ampliar sua base de apoio após as recentes baixas.

Nesta quarta-feira (9), a Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão ampliando a vacinação contra a Covid-19 para crianças de 6 anos ou mais, sem comorbidades.  

As imunizações ficam disponíveis nas unidades de saúde de cada bairro, dentro do horário normal de funcionamento.

“É mais um avanço que possibilitamos para o público infantil neste primeiro semestre de 2022, favorecendo que faixas etárias a partir dos 06 anos iniciem o processo de imunização e assim também colaborem com o município, na luta contra a pandemia”, ressaltou a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.

Como documentos necessários das crianças, os pais ou responsáveis legais devem levar com elas o Cartão do SUS, Cartão de Vacina, Certidão de Nascimento, RG (de pais ou responsáveis). Em casos de dúvidas, o PNI Municipal está à disposição da população pelo telefone: 3821-0806.