Tuparetama: estudantes da Rede Municipal realizam Cantata Natalina

Repercute em Brejinho a disputa entre a prefeitura e um comerciante de quiosque na Praça Central da Rua João Nunes.

Segundo a prefeitura, os quiosques da Praça Central pertencem ao Poder Público, mas são ocupados, há anos, por cidadãos residentes em no município para o desempenho de atividades de natureza comercial, recreativa e de lazer.

Diz que em 25 de janeiro de 2021, a Administração Municipal instaurou o Processo Administrativo 001/2021. O procedimento foi aberto com o intuito de promover Análise e Avaliação dos Bens Móveis e Imóveis Pertencentes ao Município, inclusive aqueles cedidos a terceiros, uma vez que o município encontra-se em Estado de Calamidade Administrativa, dado o Decreto 001/2021.

“Em 26 de janeiro, todos os usuários e ocupantes dos quiosques da Praça Central foram notificados para tomar conhecimento da existência do Processo Administrativo em andamento, bem como convocados à presentar documentação de permissão para utilização do referido espaço público”, diz.

Entretanto, o usuário Carlos de Moura Cavalcante, popularmente conhecido por “Bastinho”, recusou o recebimento da Notificação. Segundo o município, ignorando a existência do Processo Administrativo e não apresentando, no prazo legal, qualquer documentação comprobatória de uso, permissão ou concessão para utilização do respectivo espaço.

Perante os fatos, foi efetuada a desocupação do referido quiosque. “No instante da desocupação, o usuário Carlos de Moura Cavalcante apresentou cópia de Contrato de Concessão de Uso, assinado em julho de 2019, conferindo-lhe direito a uso do imóvel por 10 anos”.

“Contudo, mesmo estando com o referido Contrato de Concessão em mãos, a ocupação mostrava-se ainda mais irregular/ilegal uma vez que o art. 100, §1º, da Lei Orgânica Municipal, normatiza que, no que tange a utilização de bens públicos por terceiros, as concessões dos referidos bens dependem da existência de lei e concorrência, sob pena de nulidade dos Contratos de Concessão de Uso”, acrescenta a prefeitura.

Ela finaliza afirmando que não houve apreciação ou votação de qualquer lei neste sentido, em âmbito municipal, que viesse a normatizar a questão em apreço, muito menos qualquer adoção de procedimento de concorrência que viesse a conceder o espaço ao particular.

Carlos ingressou na justiça e hoje conseguiu através de Tutela Antecipada o direito de permanecer no quiosque até o julgamento do mérito. A decisão foi da juíza Daniela Rocha Gomes.

“Para evitar danos de difícil reparação, defiro o pedido de Tutela de urgência antecipada incidental, no sentido de proibir qualquer ação da Administração Municipal no imóvel discutido na presente ação, assim como restabelecer o acesso à energia elétrica dentro do prazo de 24 horas, assim como a restituição de bens que se danificaram com a retirada, como trancas e cadeados, sob pena de multa diária”.

Na decisão ela alega que inexiste o perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, porque, caso a prefeitura comprove a legitimidade dos atos por ele praticados, poderá, se for este o caso, retomar a posse do imóvel imediatamente, sem prejuízos.

Em sua coluna desta sexta-feira (13) na Folha de PE, o jornalista Magno Martins, diz que em Afogados da Ingazeira, o ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB) já botou o bloco na rua em dissonância com o grupo do prefeito José Patriota (PSB), aliado histórico.

“O que diz por lá é que Totonho quer se valorizar para no último minuto da prorrogação emplacar o filho Daniel (MDB), vereador de primeiro mandato, na vice do candidato de Patriota”, escreveu o jornalista.

O Chefe do Setor de Distribuição da Compesa,  Washington Jordão, disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que a companhia está cumprindo o acerto feito com o prefeito Francisco Dessoles, após o fim do abastecimento através da água da Barragem do Rosário.

Além da água captada no poços perfurados no município, a Compesa complementará a distribuição através de  carros-pipa. “Faltava apenas um proprietário procurar o escritório da Compesa para regularizar o veículo. Isso aconteceu hoje”, garantiu. A distribuição acontecerá através de um severo rodízio.

Outra informação é de que Afogados da Ingazeira vai reduzir um pouco da folga na distribuição graças a Adutora do Pajeú. É que a complementação do sistema era feita através da água da Barragem de Brotas Agora, a prioridade desta água será abastecer os carros pipa que acodem Iguaracy.

O deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna da Assembleia para falar sobre a segurança pública em Pernambuco.

Júlio destacou que na madrugada desta terça-feira (01) aconteceu uma ação de criminosos na cidade da Pedra, quando bandidos explodiram um caixa eletrônico do Bradesco e a agência do Banco do Brasil. Os prejuízos ainda não foram divulgados, “mas para a população, os prejuízos são imensos. Como sempre, a falta de segurança rebate no povo”, afirmou o deputado.

“Lá na pedra, cidade que conheço muito bem, só tem uma viatura policial. Essa viatura precisa cobrir não apenas a área urbana, mas também a zona rural. O que acontece é que se há uma ocorrência na zona rural, a cidade fica completamente desguarnecida. E isso, senhoras e senhores, é um convite para qualquer bandido que queira agir lá”, destacou.

O Sindicato dos Bancários informou que o número de crimes contra unidades bancárias está aumentando no interior do Estado, o que já é uma consequência da falta de policiamento. “Sem polícia, fica muito mais fácil. É um caos, total e completo. E eu pergunto mais uma vez: e agora, governador?”, questiona Júlio.

O deputado aproveitou para se solidarizar com os bancários.  Júlio destacou, ainda, que nas várias cidades do interior que foram alvo dos crimes, a população prejudicada, pois muitos precisam de deslocar para outras cidades para receber seus proventos.

“A agência do Banco do Brasil de Arcoverde, por exemplo, está sobrecarregada – atendendo às demandas de cinco municípios. O comércio das cidades atingidas também sofre, por não ter o mesmo giro de dinheiro. É uma reação em cadeia negativa, que gera prejuízo em cima de prejuízo”, conclui.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quinta-feira (2) que a Polícia Federal tome, nos próximos cinco dias, depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) em investigação que apura atos golpistas.

O depoimento está marcado para as 17h desta quinta-feira (2).

O pedido da PF foi feito na manhã desta quinta, após o senador afirmar que recebeu um pedido do ex-deputado Daniel Silveira para gravar conversa com o ministro Alexandre de Moraes.

O objetivo da proposta, segundo o senador, era criar ambiente para uma tentativa de golpe de Estado e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com Marcos do Val, o ex-presidente Jair Bolsonaro teria participado da reunião em que o pedido foi feito por Daniel Silveira e concordado com a ideia.

Para a Polícia Federal, o depoimento é necessário porque o senador divulgou nas redes sociais que possui “informações relevantes” para a investigação de ações golpistas. As informações são do G1.