Dinca Brandino: “esse prefeito não tem moral nenhuma, para mover uma ação de improbidade contra a minha pessoa”

Para Executiva Nacional, veredito sobre candidatura cabe ao senador, réu no STF, e ao diretório de MG

Por Angela Boldrini e Thaiza Pauluze / Folha de São Paulo

Réu no Supremo Tribunal Federal, o senador Aécio Neves (MG) ainda conta com o apoio do PSDB, partido que presidiu até 2017.

Em enquete realizada pela Folha nesta semana, membros da Executiva do partido afirmaram não ver motivos para a expulsão do parlamentar e disseram que a decisão sobre uma eventual candidatura à reeleição cabe apenas a ele e ao diretório estadual mineiro.

A reportagem questionou os políticos sobre: 1) se o senador deveria ser expulso do partido; e 2) se Aécio, permanecendo na legenda, deveria desistir de sair candidato ou ser impedido de disputar o pleito pela cúpula tucana.

Dos 41 membros da Executiva Nacional contatados, 12 afirmaram que o senador não deve ser expulso da legenda ou impedido de se candidatar por ter virado réu. Na avaliação deles, o avanço do julgamento no STF não significa que Aécio seja culpado, e, portanto, deve-se esperar a decisão final da Corte.

Outros 23 não quiseram se posicionar sobre o assunto, mas a própria negativa embutia um aval ao senador.

“A executiva nacional não discutiu em nenhuma reunião sobre essa possibilidade”, afirmou o ex-presidente do partido Teotônio Vilela Filho.

“Se os partidos forem expulsar todo mundo aqui [na Câmara] que é réu, não sobra muita gente”, afirmou o líder do PSDB na Casa, Nilson Leitão (MS), para quem é necessário dar a Aécio a chance de se defender na Justiça.

Apenas o prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto, disse que Aécio deveria sair do partido. “Se o PSDB tivesse uma comissão de ética que funcionasse e não fosse uma reunião de compadres, eu acho que deveria, sim. Na verdade, ele deveria tomar a atitude de sair, mas não sendo o caso, a comissão de ética tinha que tomar essa atitude.”

Integrante da Executiva, Aécio não fez parte da pesquisa. Cinco dos membros não foram localizados pela reportagem.

O senador virou réu pela primeira vez no Supremo no dia 17 de abril, por causa do episódio em que foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS, em março de 2017. As acusações são de corrupção e obstrução de Justiça.

Sobre a decisão da candidatura, dentre os que responderam à pesquisa, a opinião preponderante é que o veredito não cabe à direção nacional, mas ao diretório mineiro e ao próprio senador.

“Ele conhece o estado e as dificuldades e cabe somente a ele decidir. Depois, terá que se justificar com o diretório do PSDB em Minas Gerais”, afirmou o líder tucano no Senado e vice-presidente do partido, Paulo Bauer (SC).

Dos 36 entrevistados, só três membros afirmaram que Aécio não deve ser candidato: Virgílio, que defende a expulsão e, portanto, que o senador não seja candidato a nada, e os deputados Geraldo Resende (MS) e Mara Gabrilli (SP), ambos suplentes na cúpula partidária.

Nos bastidores, a decisão de não se posicionar é vista como estratégica. Membros do alto comando da legenda afirmaram que a tendência é que Aécio desista de qualquer candidatura, mas temem que uma pressão partidária nesse sentido possa ter o efeito contrário sobre o senador.

Um tucano afirmou que a Executiva está “dando espaço” para que o congressista anuncie ele mesmo a desistência.

É essa ala que avalia que os pré-candidatos do partido à Presidência e ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin e João Doria, se precipitaram ao afirmar que o correligionário mineiro não deveria concorrer, apesar de concordarem com a avaliação de que Aécio pode afetar candidaturas do partido tucano.

“É claro que o ideal é que ele não seja candidato, é evidente”, afirmou Alckmin em entrevista à rádio Bandeirantes.

Apesar da possibilidade de as acusações contra o presidenciável de 2014 respingarem na campanha do ex-governador de São Paulo —que já vem enfrentando baixos índices de intenção de votos nas pesquisas do Datafolha—, correligionários avaliam que o principal problema estaria no palanque de Minas Gerais, onde o senador Antonio Anastasia deve concorrer ao governo do estado.

Após a declaração dos paulistas, Aécio reagiu, afirmando que a decisão será tomada pelos mineiros. Ele já afirmou que ainda não decidiu se concorrerá à eleição e, em caso afirmativo, a qual cargo. “É uma decisão coletiva que vamos tomar no momento certo em função do quadro eleitoral de Minas Gerais.”

Alckmin, que é o atual presidente do PSDB, e Doria não responderam à pesquisa da Folha. A executiva, que segundo listagem do site da sigla possui 42 membros, é formada por senadores, deputados federais, ex-presidentes do partido e lideranças de grupos como o Tucanafro, movimento negro tucano, e da juventude do partido.

23 integrantes da cúpula do PSDB não quiseram responder

• Geraldo Alckmin – Presidente do PSDB e ex-governador (SP)
• Fernando Henrique Cardoso – Presidente de Honra do PSDB e ex-presidente da República
• Marconi Perillo – 1º Vice-presidente do PSDB e ex-governador de Goiás
• Flexa Ribeiro – Vice-presidente do PSDB e senador (PA)
• Beto Richa – Vice-presidente do PSDB e ex-governador (PR)
• Shéridan – Vice-presidente do PSDB e deputada federal (RR)
• Aloysio Nunes – Vice-presidente do PSDB e ministro das Relações Exteriores
• Marcus Pestana – Secretário-Geral do PSDB e deputado federal (MG)
• Eduardo Cury – 1º Secretário do PSDB e deputado federal (SP)
• Terezinha Nunes – 2ª Secretária do PSDB e deputada estadual (PE)
• Silvio Torres – Tesoureiro do PSDB e deputado federal (SP)
• Cássio Cunha Lima – Senador (PB)
• Nelson Marchezan – Prefeito de Porto Alegre
• Rogério Marinho – Deputado federal (RN)
• João Doria – Ex-prefeito de São Paulo
• Pedro Taques – Governador do Mato Grosso
• Thelma de Oliveira – Suplente e prefeita de Chapada dos Guimarães (MT)
• Yeda Crusius – Presidente do PSDB Mulher e deputada federal (RS)
• Marcos Saraiva – Presidente da Juventude do PSDB
• Juvenal Araújo – Presidente do Tucanafro
• Tasso Jereissati – Ex-presidente do PSDB e senador (CE)
• José Aníbal – Ex-presidente do PSDB
• José Serra – Ex-presidente do PSDB e senador (SP)

5 não foram localizados

• Giuseppe Vecci, deputado federal (GO)
• Bruno Araújo, deputado federal (PE)
• Miyuki Hyashida, suplente e ex-prefeita de Brejinho de Nazaré (TO)
• Pimenta da Veiga, ex-presidente do PSDB e ex-prefeito de Belo Horizonte
• Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB e ex-governador de Minas Gerais

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco terá um novo titular a partir desta sexta-feira (07): o delegado da Polícia Federal Angelo Fernandes Gioia assume a pasta no lugar do também delegado federal Alessandro Carvalho, que deixa o posto a pedido, atendido pelo governador Paulo Câmara.

“Quero publicamente agradecer o trabalho e as contribuições que Alessandro deu à área de segurança, como um profissional dedicado e de elevado espírito público. Um grande amigo. E agora também tenho certeza que Angelo, por sua experiência e capacidade, vai se integrar com eficiência ao trabalho do Pacto Pela Vida”, afirmou o governador de Pernambuco.

O novo secretário terá a primeira reunião de trabalho nesta sexta-feira pela manhã, quando será apresentado por Paulo Câmara aos integrantes do Programa Pacto Pela Vida.

 Angelo Fernandes Gioia foi Delegado da Polícia Federal entre 1996 e 2016. É  Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Chefe da Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Fazendários, Cuiabá, Mato Grosso (1997-1999);  Chefe Substituto do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional de Polícia, Rio de Janeiro (1999-2002);  instrutor da Academia Nacional de Polícia Federal, Brasília (2001-2002) e Chefe do Setor de Operações da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e de Inquéritos Especiais, Rio de Janeiro (2002-2003), dentre outras funções.

Mais recentemente foi Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (2008-2011) e Adido da Polícia Federal na Itália (2011-2013). Se aposentou da Polícia Federal no último mês de abril de 2016.

Com a saída na última terça (20) dos cinco médicos Cubanos que atuavam no município, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulga um esquema emergencial para não deixar desassistida a população atendida nas UBS’s onde os Cubanos atuavam. A programação atenderá a semana entre os dias 26 a 30 de Novembro. Para suprir a falta, a Prefeitura contará com os médicos Edmilson Policarpo, Roberto Vicente, Luiz Ribeiro e Messias. Confira o calendário de atendimento:

UBS Sobreira – Dr. Luiz Ribeiro atenderá na terça (27), no período da tarde

UBS Mandacaru l e ll – Dr. Roberto Vicente atenderá na segunda (26), pela manhã

UBS São Francisco – Dr. Messias atenderá na Sexta (30) à tarde

UBS Borges – Dr. Edmilson Policarpo atenderá na Sexta (30) à tarde

Além do atendimento nas unidades, a Secretaria também disponibilizará uma cota de 90 consultas por semana, para que esses mesmos médicos possam atender os pacientes, em outros dias da semana, na rede de saúde complementar, priorizando os casos de maior urgência. Essa triagem será realizada pelas enfermeiras de cada UBS citada.

No tocante ao problema de renovação de receitas, sobretudo nos casos de pacientes com doenças crônicas e uso de medicamento contínuo, a renovação será realizada pelos médicos da rede municipal de saúde. Para tanto, os usuários das unidades que estão temporariamente sem médicos e que necessitem renovar as receitas que perderam a validade, deverão entregar as receitas às enfermeiras das suas unidades de saúde e as mesmas providenciarão junto à coordenação da atenção básica a sua imediata renovação.

“Pedimos a compreensão de todos diante de um problema que não foi ocasionado pela Prefeitura. Estamos procurando resolver emergencialmente essa desassistência com a saída dos médicos Cubanos, até a chegada de novos médicos para substituí-los, no que depende exclusivamente do Governo Federal. Orientamos a todos que, qualquer dúvida, procurar a Secretaria Municipal de Saúde para maiores esclarecimentos,” informou o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim.

Ao longo da última semana, a Tocha Olímpica passou por cidades de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Mas talvez nenhum trecho da tocha tenha feito tanto sucesso nestes dias quanto o de Caruaru (PE), no dia 30 de maio.

Ao longo do percurso, carregadores e policias empolgaram o público cantando “A vida do viajante”, um dos grandes sucessos de Luiz Gonzaga. A canção do Rei do Baião animou quem acompanhava o cortejo e fez sucesso na internet.

Em Caruaru, a Tocha Olímpica passou pelas mãos de 31 condutores. Entre eles, a poetisa Regilda Pereira Simões da Silva, o teatrólogo Fábio Pascoal, a artesã Marliete Rodrigues e o cantor Onildo Almeida.

Publicado no Diário Oficial do Estado em 3 de fevereiro de 2015 por meio do Decreto nº 41.466, o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) completa um ano com uma economia total de R$ 974 milhões aos cofres do Estado.

“Com o PCG criamos condições para a manutenção da saúde financeira do Estado. Caso não fosse executado o Plano, haveria um natural aumento das despesas e a conta não fecharia. Ao longo do ano, então, conseguimos fazer com que gastos adicionais não fossem realizados”, disse o governador do Estado, Paulo Câmara.  Inicialmente, o Plano teve a meta de proporcionar uma redução de R$ 320 milhões e com a deteriorização do cenário econômico brasileiro, que impactou nas receitas dos estados, a meta, foi ajustada para R$ 920 milhões.

Considerando o impacto inflacionário, acumulado em 2015 de 10,67%, foi possível alcançar, por exemplo, uma economia de R$ 36 milhões em locação de veículos e equipamentos; R$ 37 milhões em diárias; R$ 260 milhões em serviços terceirizados; R$ 8,2 milhões em telefonia fixa e móvel, fazendo o gasto neste item voltar aos patamares de 2008; R$ 5,1 milhões em combustível; R$ 4,3 milhões em passagens aéreas; R$ 1,3 milhões e passagens e diárias internacionais; R$ 10,9 milhões em consultorias; e R$ 7,8 milhões em publicidade.

As despesas de custeio crescem, em média, 12,7% ao ano e em 2015 é possível afirmar que o Estado reduziu 15,2% da despesa de custeio, considerando que as ações do PCG impediram o crescimento dos 12,7% e ainda produziram um decréscimo de 2,5% nominal, conforme publicado no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do sexto bimestre. “Na série histórica, não há precedentes de redução de despesas dessa magnitude. A forma de observar a economia é comparar com a inflação do IPCA de 2015, de 10,67%. Levando isso em consideração, a economia é de R$ 974 milhões. Ultrapassando, assim, a meta inicialmente traçada para o PCG”, disse o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Rodrigo Amaro.

Mesmo com as ações de contingenciamento, o Estado garantiu o investimento dos limites previstos na Constituição Federal. Em educação foram gastos 26,6%, quando o limite é de 25%, e 16,2% na saúde, sendo a obrigação de 12%. Ou seja, na saúde foi gasto 4,2% acima do piso exigido no País. “Durante o ano, os gestores públicos do Estado realizaram um esforço de comprimir a despesa, evidenciando oportunidades de economia com o foco na defesa da saúde financeira do Estado, os resultados são fruto da mobilização feita para enfrentar o cenário fiscal restritivo que vivenciamos em 2015”, reforçou Amaro.

PMG – Para 2016, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 42.601/2016 publicado no dia 27 de janeiro, que institui o Plano de Monitoramento de Gastos (PMG). A ação prevê diversas medidas de controle do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de monitoramento.

O principal objetivo é acompanhar as despesas, mantendo uma assídua orientação aos agentes públicos para o equilíbrio das contas, a manutenção dos serviços e das políticas públicas, ressaltando a importância de não elevar as despesas.