O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura de Mirandiba e à Secretaria de Educação do município que regularizem o transporte escolar a todos os alunos que dele necessitem.

Também deve ser respeitado o limite de distância percorrido dos alunos até o ponto do transporte, que não pode ultrapassar dois quilômetros.

Segundo informações apuradas pelo MPPE, alunos de certas localidades têm de andar quilômetros até um local disponibilizado pelo município para chegar ao transporte escolar, os veículos responsáveis para o transporte escolar não apresentam condições legais para a segurança dos alunos e não haveria transportes em quantidades suficientes para atender à demanda.

A promotora de Justiça Thinneke Hemaisteens recomenda que os alunos devem apenas ficar em trânsito durante o tempo estritamente necessário para o percurso do trajeto entre a casa e a escola, conforme critérios de segurança, razoabilidade e viabilidade. Ela leva em consideração os horários de início e fim das aulas.

No prazo de dez dias, deverá ser encaminhado à Promotoria de Justiça o número de alunos por turno que utilizam transporte escolar e o seu respectivo trajeto, dentre outros documentos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial em 24 de novembro.

A Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, por meio do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam-PE), em parceria com o Moto Amiga, promoveram, na tarde de ontem (30), o IV Fórum de Mobilização para Prevenção dos Acidentes com Motocicletas.

Durante o evento, que aconteceu no Auditório da Secretaria Estadual de Saúde, foram apresentados índices atualizados, discussão de ações para salvar vidas no trânsito e diminuir os números de acidentes no estado, além do balanço dos trabalhos da Operação Lei Seca e dos cursos gratuitos de pilotagem defensiva para motociclistas.

O evento contou com a presença do Secretário de Saúde do Estado, José Iran Costa Júnior, do deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte, Eduíno Brito, do coordenador de educação do Cepam-PE, Hélio Calábria, do diretor do projeto Moto Amiga, Marcelo Sadi, e da diretora da Autarquia Municipal de Defesa Social Trânsito e Transporte de Caruaru (Destra), Adriana Leite, além do coordenador-executivo da Operação Lei Seca, tenente coronel Bagget.

Segundo dados da SES, de 1º de janeiro até 29 de novembro de 2017, 26.809 pessoas se acidentaram durante a condução de um ciclomotor no Estado. Em 2016, o índice do ano inteiro foi de 29.104. Já a mortalidade diminuiu um pouco. Em 2014 foram 840 óbitos decorridos de acidentes com moto. Em 2016 os números caíram para 803. De janeiro a junho de 2017, são contabilizados 389 mortes.

Após abertura, o evento contou com as palestras ‘Integração das ações de mapeamento, prevenção e atendimento as possíveis vítimas de acidente’, com o médico coordenador de educação do Cepam-PE, Hélio Calabria; ‘Legislação para prevenção aos acidentes de trânsito’, com o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte, Eduíno Brito; ‘A importância da pilotagem segura e a disseminação de práticas de convívio pacífico entre todas as pessoas envolvidas no trânsito’, com o diretor do projeto Moto Amiga, Marcelo Sadi; ‘A municipalização e os resultados na segurança pública aplicada no trânsito’, com a diretora da Destra (Caruaru), Adriana Leite; e o ‘Balanço de operações para prevenção de acidentes’, com coordenador-executivo da Operação Lei Seca em Pernambuco, tenente coronel Bagget.

Criada pelas concessionárias Honda dos estados da Paraíba, Alagoas e Pernambuco, há cinco anos, o Moto Amiga trabalha para reduzir o alto índice de acidentes com motos no Brasil. E para ampliar ainda mais a disseminação destes conceitos, o Moto Amiga, por meio do curso gratuito de pilotagem defensiva transmite dicas que melhoram os conceitos de segurança no trânsito. Os temas debatidos em sala de aula são relacionados aos comandos da motocicleta, inspeção preventiva, equipamentos de proteção, postura básica, técnicas de pilotagem e estratégias de condução nas mais variadas situações, entre outros temas. Em um segundo momento, os alunos colocam em prática, nas pistas das unidades, o que aprenderam em sala de aula.

Através das concessionárias Honda em Pernambuco e o (CETH) Centro Educacional de Trânsito Honda em Recife, de janeiro a outubro de 2017, 4.205 condutores das cidades do Recife, Caruaru, Vitória de Santo Antão, Gravatá, Ouricuri,Garanhuns, Salgueiro e Arco Verde receberam o curso de pilotagem defensiva gratuito com certificado. O (CETH) Realizou palestras para mais de 6.160 motociclistas sobre direção defensiva entre outros temas.

No IV Fórum também foram compartilhados vídeos, trabalhos e matérias veiculadas na mídia sobre pilotagem com segurança, exercícios e animações com dicas de trânsito para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

“A grande maioria das vezes, os acidentes acontecem pela falta de conhecimento ou pela imprudência do condutor. Na aula prática, vamos demostramos as técnicas corretas aos alunos e à importância de mudar e melhorar o comportamento e controle na motocicleta. Com certeza, essa experiência prática vai ajudar a evitar muitos acidentes”, orienta o instrutor de Pilotagem do Moto Amiga, Hugo Oliveira

Vivendo clima entre afagos e brigas, muitas vezes estimuladas pela própria imprensa, onde costumam “comer a corda”, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) voltaram a se abraçar hoje por ocasião da vinda do Governador Paulo Câmara a Serra Talhada.

Nas últimas vezes em que o governador esteve na cidade, Duque foi representado pelo vice, Márcio Oliveira. Os últimos dias foram de declarações turbulentas ente Duque e Sebá. Agora, em ato institucional voltaram aos abraços, estimulados pela militância e aliados dos dois blocos.

Câmara desembarcou vindo da cidade de Araripina. Em Serra, o governador entregou viaturas policiais para cidades do sertão e em seguida atendeu à imprensa. Câmara aproveitou a descida no Aeroporto Santa Magalhães para, mais uma vez, aferir as obras de qualificação do Aeroporto para receber vôos da companhia Azul.

No começo da tarde, Câmara, Sebastião Oliveira e o prefeito Luciano Duque estiveram juntos na entrega do Posto Avançado da Polícia Militar do Bairro Vila Bela ao comando do 14º BPM. O posto foi reformado pela prefeitura e receberá o contingente para o policiamento na área.

O governador seguiu para a cidade de Belém do São Francisco, onde anuncia a Escola Técnica Estadual e inaugura a quadra coberta da Escola Maria Emília Cantarelli.

Veja algumas imagens da visita de Câmara a Serra, por Wellington Júnior:

As obras de implantação e pavimentação da PE-414, estrada que dá acesso à comunidade de Bernardo Vieira tem sequência. “Trata-se de um antigo sonho que foi tirado do papel pela gestão do governador Paulo Câmara”, diz a Secretaria de Transportes em nota.

A nova rodovia, que está em fase de conclusão, beneficiará diretamente mais de 80 mil moradores da Capital do Xaxado, importante município do Sertão Pajeú. Nesta iniciativa, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Transportes, destinou R$ 25,5 milhões em recursos. As obras serão totalmente concluídas em março de 2018.

A intervenção contempla 26 quilômetros da Rodovia PE-414, no trecho que vai do entroncamento com a BR-232 ao distrito de Bernardo Vieira, em Serra Talhada. Nesta via, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) concluiu a implantação do sistema de drenagem e do pavimento em asfalto, e está finalizando a sinalização nesta última etapa das obras.

A nova rodovia tem importante impacto social, sobretudo, para os moradores da área rural, tendo em vista que, o deslocamento até o centro urbano de Serra Talhada será realizado com mais segurança, conforto e no menor espaço de tempo.

“Serra Talhada é um município que se destaca no cenário estadual como um importante polo médico, educacional e turístico. A nova PE-414 facilita o acesso a esses serviços para muitos sertanejos. O foco dessa ação é melhorar a qualidade de vida das pessoas”, pontuou o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) dá início, na próxima semana, ao 1º Encontro de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 para os municípios de Pernambuco.

Equipes do UNICEF e parceiros estarão reunidos em três municípios-polo com gestores públicos dos 123 municípios pernambucanos participantes desta edição do Selo UNICEF.

Serão 29 municípios no polo de Salgueiro, em 12/12, 31 em Arcoverde, em 13/12, 29 em Caruaru, em 14/12, e, por último, 34 municípios, também em Caruaru, em 15/12. Os encontros terão a participação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e dos profissionais indicados por cada município como articulador(a) municipal do Selo UNICEF e mobilizador(a) de adolescentes e jovens.

A atual edição foi lançada em maio e cerca de 1.900 municípios de 18 estados se inscreveram até o início de setembro. Agora, este primeiro encontro dá início à fase de implementação, com a apresentação da metodologia que será utilizada e do caminho a ser percorrido pelos municípios participantes em direção à certificação.

A agenda inclui ainda apresentação da situação da infância e adolescência no Semiárido, o processo de monitoramento de indicadores sociais e a forma como os municípios participantes serão avaliados, além de sessão de debates e espaço para dúvidas.

Agenda:

12/12 – Salgueiro (Com representantes de 29 municípios)

Local: Salgueiro Plaza Hotel

Endereço: Av. Cel. Veremundo Soares, 551 – Nossa Sra. Aparecida

Horário: Das 8h às 13h

13/12 – Arcoverde (Com representantes de 31 municípios)

Local: Hotel Cruzeiro

Endereço: Av. Osvaldo Cruz, 1740 – Cel. Siqueira Campos

Horário: Das 8h às 13h

14/12 – Caruaru (Com representantes de 29 municípios)

Local: Caruaru Park Hotel

Endereço: BR-232, Km 128 – Cidade Alta

Horário: Das 8h às 13h

15/12 – Caruaru (Com representantes de 34 municípios)

Local: Caruaru Park Hotel

Endereço: BR-232, Km 128 – Cidade Alta

Horário: Das 8h às 13h

Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, a Frente Parlamentar que trata do assunto na Casa promoverá, na próxima segunda (4), um seminário para discutir o controle social das políticas para a área.

O anúncio foi feito pela coordenadora do colegiado, deputada Terezinha Nunes (PSDB), em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Pernambuco tem hoje 27,8% de sua população com alguma deficiência, conforme o Censo do IBGE de 2010. Temos muito a avançar nas políticas públicas que visam promover a inclusão dessas pessoas”, avaliou a parlamentar. Segundo ela, a Alepe tem sido vista como um exemplo nesse sentido, após a mudança de sua sede para o Edifício Miguel Arraes. “Depois que viemos para o novo prédio, as pessoas com deficiência podem ter acesso sem nenhuma dificuldade”, ressaltou.

Outra atividade da Frente destacada por Terezinha Nunes é a audiência pública que será realizada nesta sexta (1º), às 9h, na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. “Nosso trabalho tem estimulado diversas Câmaras Municipais a criar frentes parlamentares locais para conscientizar a sociedade sobre as dificuldades que a falta de inclusão acarreta para pessoas com deficiência”, relatou a tucana.

Terezinha falou da Audiência ao lado de Igor Sá Mariano , presidente da Câmara e Wellington JK, que também é portador de necessidade especial. Para eles, a cidade precisa de um plano de mobilidade urbana que respeite os direitos de portadores como cadeirantes. “Não há respeito a quem é portador. Isso depende do poder público e também da sociedade”, disse.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) acompanha a agenda do Governador Paulo Câmara no Sertão, nesta sexta-feira (01). Tadeu estará em Araripina, na entrega de novas viaturas para a 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que atenderá outros municípios da região.

Depois, ele irá a Serra Talhada, onde participa da inauguração da nova sede da 1ª Companhia do 14° Batalhão de Polícia Militar (BPM) e também da entrega de novas viaturas para reforçar a segurança na região.

A agenda se estende ainda a Belém do São Francisco para uma visita à Agropecuária Roriz Dantas (AGRODAN), maior exportadora de manga do Brasil. Ainda no Sertão, Alencar participa do anúncio da Escola Técnica Estadual de Belém do São Francisco.

G1

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,1% no terceiro trimestre deste ano, na terceira alta seguida na comparação com os três meses anteriores. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 1,6 trilhão.

PROCON e Prefeitura garantem que unidade será ligada à FASP. Será firmado Convênio de Cooperação Técnica

O Procon estadual e a prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmaram esta manhã à Rádio Pajeú que o município ganhará até o primeiro semestre de 2018 uma unidade do órgão, através de parceria com o Núcleo de Atividades Jurídicas da FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú, instalada esse ano.

O tema novamente foi levantado por ouvintes, em virtude da presença da Secretária e do Presidente da CDL, Glauco Queiroz esta semana. “Quando teremos um núcleo do Procon em Afogados da Ingazeira?” – questionou o ouvinte Jânio Carlos.

Ele foi seguido por outros ouvintes com a mesma queixa. “A situação do PROCON é fácil de resolver. É só o gestor solicitar ao Estado, como fizeram em Vitória de santo Antão, Caruaru. Se não quiser , a Faculdade de Direito, a Diretora pode solicitar. Isso foi feito em várias cidades”, disse Eri Florêncio.  “É uma vergonha Afogados não ter Procon. Tabira tem um PROCON. Fui lá e fui muito bem atendida. A advogada lá dise que Afogados era pra ter um Procon. É falta de querer”, disse Nalva Silva, do Bairro da Ponte.

Antes, campanhas e pressão em outros veículos , nas redes sociais e até com abaixo assinado cobravam o núcleo na cidade.

Em virtude dessas demandas, o Núcleo de Rádio do Governo do Estado, coordenado por Ruy Sarinho, que acompanha a emissora, acionou o PROCON estadual, coordenado por Erivaldo Santos, para responder às queixas. A assessoria do órgão informou que a entidade buscou a prefeitura e firmou o funcionamento do órgão no primeiro semestre de 2018.

O Coordenador Estadual afirmou que á estava tratando do tema há algum tempo com o prefeito. “Uma unidade do órgão faz a diferença, faz com que a sociedade se conscientize, para que não haja oferta enganosa, cláusulas irregulares, mal atendimento, atraso de entregas, não atendimento do contrato. Vamos firmar esse Convênio de Cooperação Técnica. Isso engrandece o núcleo de práticas jurídicas da Faculdade”, disse.  Hoje são 53 unidades em todo o estado. A de Afogados será a 54ª.

O Prefeito José Patriota deu detalhes de como funcionará o equipamento. “Vamos ter o Procon em parceria com o Núcleo de Atividades Jurídicas da FASP, a Faculdade do Sertão do Pajeú”, informou. O Prefeito disse que está buscando um advogado para coordenar a unidade e uma sede, que ficará o entorno ou dentro do Centro Acadêmico da Instituição. Ainda será necessário o treinamento de profissionais, que é feito pelo órgão estadual.

O gestor disse que a população tem razão de cobrar. “Há o código do Consumidor, uma conquista que precisa ser respeitada. Vamos contratar um advogado e pessoal. É um custo que vale a pena. No começo do primeiro semestre vamos fazer essa instalação”.

Segundo o gestor, o núcleo será bom para a FASP porque os estudantes da área de direito vão poder atuar. “O nó maior é que além do espaço físico, você precisa de uma equipe. O Procon entra com sistema, treinamento e nós com manutenção, água, luz, material de escritório e equipe. Mas vamos instalar”.

Faleceu na noite desta quinta-feira o ex-deputado estadual Fernando Antônio Gomes Pugliesi, mais conhecido como Fernando Lupa. A informação é do Blog de Edmar Lyra.

Ele tinha 48 anos e exerceu dois mandatos de deputado estadual, entre 1999 e 2006, quando não conseguiu a reeleição. Nas eleições de 2012, Lupa disputou a prefeitura de Lagoa dos Gatos pelo PDT, ficando em segundo lugar com 40% dos votos.

O ex-deputado estava com problema no pâncreas, fez uma cirurgia em São Paulo mas não resistiu. O velório será hoje na Alepe e o sepultamento ocorrerá neste sábado no cemitério de Santo Amaro.

Anchieta Santos

Em solenidade realizada no Hotel Petrolina Palace o ministro Hélder Barbalho, da Integração Nacional, garantiu o aporte de R$ 46 milhões para municípios de Pernambuco.

Entre as ações está a 2ª Etapa do Esgotamento Sanitário de Tabira. Ao todo, R$ 6,6 milhões em recursos federais que serão aplicados na conclusão das obras.

A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta foi informado que o Governo Sebastião Dias (PTB) enviou a solenidade a Secretária de Planejamento Neide Nascimento e Afonso Amaral, de Finanças.

O investimento será aplicado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), autarquia vinculada à Pasta e comandada pelo Superintendente Aurivalter Cordeiro.

O ex-Secretário de Planejamento Tote Marques, esposo da atual Secretária Neide Nascimento não deixou passar em branco e alfinetou José Amaral, afirmando: “o vice-prefeito não estava lá”.

Número já está acima do que é considerado epidemia; Comitê defende municipalização do trânsito

Folha PE

O Sertão do Pajeú é a região de Pernambuco que concentra o maior número de acidentes de moto. O índice é de 50 para cada 100 mil habitantes. “É cinco vezes o valor do Estado inteiro. Uma situação muito grave”, disse João Veiga, coordenador executivo do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes Moto (Cepam-PE).

Segundo ele, acima de cinco casos para cada 100 mil habitantes é considerado epidemia. Os números foram divulgados durante o IV Fórum de Mobilização para Prevenção dos Acidentes com Motocicletas, evento promovido pelo projeto Moto Amiga, na tarde desta quinta-feira (30), no auditório da Secretaria Estadual de Saúde (SES),no bairro do Bongi, Zona Norte do Recife.

Segundo dados da SES, de 1º de janeiro até 29 de novembro de 2017, 26.809 pessoas se acidentaram durante a condução de um ciclomotor no Estado inteiro. Em 2016, o índice do ano inteiro foi de 29.104. “O interior é uma região onde os recursos são limitados. Até existem hospitais, mas a pessoa precisa ser transferida para o Hospital da Restauração (HR) por ter sofrido, por exemplo, traumatismo cranioencefálico”, explicou Veiga.

Foi o próprio observatório epidemiológico do HR que detectou essa situação, de acordo com o coordenador do Cepam. A região do Pajeú tem em torno de 325 mil habitantes, segundo levantamento de 2013 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Presente de 15 anos Hélio Calábria, coordenador de educação do comitê, endossa a afirmação. Enquanto na Região Metropolitana do Recife o número de acidentes e mortes caem, no Interior só aumentam. “Hoje no Interior você tem pai dando uma moto tipo cinquentinha de presente de 15 anos para os filhos”, comentou.

O Cepam defende que o controle do trânsito seja municipalizado. “O Governo do Estado e o Detran não são onipresentes. Não tem como eles conseguirem sozinhos abraçarem mais de 180 municípios”, ponderou Hélio Calábria, coordenador de educação do comitê. Hélio acredita que a municipalização é o caminho para diminuir os índices do Interior, citando o exemplo de Caruaru, que conta desde 2009 com a Autarquia Municipal de Trânsito (Destra).

O comitê usa como exemplo Caruaru, que conta desde 2009 com a Autarquia Municipal de Trânsito (Destra). “Sempre procuramos realizar ações de prevenção de acidentes de moto. É uma meta da Destra fazer com que os índices sejam cada vez menores”, contou a diretora de trânsito e transportes do órgão, Adriana Leite.

Segundo o tenente-coronel Fabio Baggeti, representante da Polícia Militar no evento, o percentual de multas em fiscalizações no Grande Recife é menor. “Já no interior o número cresce muito. Seja por falta de capacete, documentação ou alcoolemia”, disse.

“Homens e mulheres de bem devem evitar a política no momento atual”.  Foram as primeiras palavras do médico, ex-deputado, ex-prefeito e escritor Edson Moura em entrevista a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM.

Para justificar Dr. Edson citou a corrupção que tomou conta da política. “Para se eleger prefeito de Tabira se gasta R$ 2 milhões, para ser Deputado Estadual são R$ 3 milhões, para alcançar o mandato de Federal é preciso mais R$ 7 milhões. Não se elege mais se não tiver dinheiro para gastar”.

O ex-deputado defendeu o voto distrital. Reforçou a importância da região que já teve José Marcos, Antônio Mariano e o próprio Moura, sendo que hoje não tem ninguém. Inclusive aproveitou para defender o nome do Prefeito Jose Patriota para deputado. “Patriota faz um bom governo em Afogados e hoje pode ser Estadual ou Federal. Ele não pode deixar o cavalo passar selado”.

Questionado sobre os rumores de estar formando um bloco de oposição ao Prefeito Patriota em conjunto com o ex-Prefeito Totonho Valadares e o grupo Mariano, Dr. Edson negou. “Não, não. Isso nunca existiu”.

Ouvintes cobraram do ex-prefeito de Tabira o apoio à candidatura do tabirense Carlos Veras a Deputado Federal.  Moura elogiou o Presidente da CUT, mas disse não.

Ele admitiu votar em Bolsonaro para Presidente. Criticou o envolvimento do ex-presidente Lula e do Presidente atual Michel Temer com a corrupção. E reconheceu que Marília Arraes pode se tornar um nome forte na disputa pelo governo de Pernambuco, desde que Lula não vá para a cadeia e seja candidato.

Mesmo se esquivando em analisar a gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), Edson afirmou que Tabira perdeu várias chances de crescer com as últimas gestões. “Antes Tabira disputava o mesmo espaço com Afogados. Parou no tempo e hoje cidades menores avançaram bem mais”.

Profissionais da Secretaria de Assistência Social de Afogados da Ingazeira  estão participando das atividades do II Fórum  das equipes interprofissionais da infância e da Juventude, no Recife.

O evento, que teve início nesta quinta (30) e se encerra hoje (01), está ocorrendo no Fórum Rodolfo Aureliano. O Fórum é uma realização da Coordenadoria da infância e juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Dentre os diversos temas abordados, estão “crianças acolhidas e as famílias substitutas” e programas de apadrinhamento de crianças e adolescentes em Pernambuco. “Esse é um evento bastante importante, pois permite a qualificação de nossa equipe de acolhimento e da casa de passagem, com palestrantes altamente gabaritados,” destacou a Secretária de Assistência de Afogados, Joana Darc.

Participam do Fórum, representantes do Tribunal de Justiça, Frente Parlamentar da primeira infância/ALEPE, Ministério Público, Varas da Infância e da adolescência, comissão estadual judiciária de adoção, UFPE e defensoria pública.

Veja

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira que todas as peças de propaganda da reforma da Previdência, cujo mote é “Combate aos Privilégios”, sejam suspensas “nas mais diversas mídias e suportes em que vêm sendo publicadas”, sob pena de multa diária de 50.000 reais.

A decisão da juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, é liminar e atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

Na propaganda, o governo afirma que “tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo” e que “com a reforma, servidores públicos ou não terão regras equivalentes”. Anfip e Fenafisco argumentaram à Justiça que a campanha não é “informativa”, que servidores públicos foram “usados indevidamente” na propaganda e alvos “de uso político como mote para a aprovação de uma reforma cruel e draconiana”.

A juíza federal Rosemayre Carvalho concordou com a reclamação e classificou a campanha como “genuína propaganda de opção política governamental que objetiva conduzir a população à aceitação da reforma da previdência, tal como idealizada pelo Executivo”. “Para tanto, lançou-se mão de recurso publicitário com mensagem que, aparentemente, refoge aos vetores definidos constitucionalmente, notadamente por usar como recurso de convencimento a desqualificação de parte dos cidadãos brasileiros, unicamente por integrarem a categoria de servidores públicos”, afirma a magistrada.

Ainda conforme a magistrada, a campanha “leva a população brasileira a acreditar que o motivo do déficit previdenciário é decorrência exclusiva do regime jurídico do funcionalismo público”.

Após a decisão liminar, o presidente da Anfip, Floriano Sá Neto, classificou a propaganda oficial como “difamatória contra os servidores públicos” e a reforma da Previdência como “ilegítima”. “Começa a ser feita justiça. A Justiça Federal de Brasília deu a primeira sentença a nível de Brasil e estaremos acompanhando para que ela seja cumprida”, declarou Sá Neto, por meio de vídeo.

A campanha de mobilidade urbana “A Cidade é de Todos, a Calçada é do Pedestre!” da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, está buscando segundo nota organizar a cidade a partir da desobstrução das calçadas e regularização do comércio ambulante.

De acordo com a gestão municipal, a ação é necessária, pois, garantirá mais mobilidade e acessibilidade para os transeuntes. Para garantir que todos os trabalhadores ambulantes se adequem e passem a comercializar em local apropriado, que é o Pátio da Feira Livre, o prazo de regularização junto à Prefeitura Municipal foi adiado até o dia 05 de janeiro de 2018, após diálogo entre governo e ambulantes nesta quarta-feira (29).

“O governo entende que a ação é necessária para organizar o centro da cidade, deixando as calçadas livres para pedestres e cadeirantes, no entanto, os ambulantes nos pediram mais um prazo, e considerando que estamos no fim de ano e dezembro é um mês aquecido para as vendas, acordamos em estender o prazo até o dia cinco de janeiro”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira.

“Até lá não haverá nenhuma multa nem apreensão de mercadorias, porém, contamos com a colaboração dos ambulantes, que se comprometeram em regularizar-se dentro do prazo estipulado e a partir do dia cinco passarão a trabalhar no local adequado”, conclui.

A CDL Afogados em parceria com SEBRAE realizou o curso Vendedor que Gera Resultados, com a consultora Mariza Sarinho, por cinco dias neste mês de novembro no auditório da CDL.

A atividade reuniu cerca de 40 participantes. O objetivo,  desenvolver habilidades profissionais dos que atuam com vendas e exercitar as atividades associadas a prática do vendedor da empresa.

Também, favorecer as condições para que o participante identifique as diversas formas de estabelecer conexão on-line e off-line, no mundo contemporâneo das vendas.

As atividades propostas conseguiram segundo a avaliação da CDL qualificar os participantes do encontro, que teve avaliação positiva da coordenação e do público alvo.

O Ministério da Integração Nacional informou em nota que está garantindo o aporte de R$ 46 milhões para municípios de  Pernambuco. Do total de recursos, R$ 32,1 milhões serão destinados à conclusão do Projeto de Irrigação Pontal, na região de Petrolina (PE).

A ordem de serviço para o início das obras foi assinada pelo ministro Helder Barbalho, nesta quinta-feira (30), na sede do município. O empreendimento vai beneficiar pequenos produtores da região e a expectativa é gerar mais de 1.500 empregos diretos e indiretos.

Com investimentos da União, serão implantados e estruturados 300 lotes agrícolas na área sul do perímetro de irrigação, que é dividido em Pontal Sul e Pontal Norte. Cada lote terá seis hectares e será dotado de infraestrutura adequada para o plantio. O objetivo é promover a inclusão produtiva, crescimento sustentável, conservação do meio ambiente e o incremento à agricultura irrigada. Após a conclusão das obras, as áreas serão licitadas para a definição dos pequenos produtores que poderão ocupar e irrigar os terrenos.

Ainda em Petrolina, o ministro autorizou a celebração de um convênio com a Prefeitura de Serrita, no valor de R$ 3,8 milhões, para a construção da barragem Jacu. A previsão de execução das obras é de um ano.

Esgotamento Sanitário: mais R$ 10,1 milhões em recursos federais serão aplicados na conclusão das obras de esgotamento sanitário em dois municípios nos sertões do Araripe e do Pajeú: Moreilândia, no valor de R$ 3,5 milhões; e Tabira, no valor de R$ 6,6 milhões.

O lançamento dos editais de licitação foi autorizado hoje (30) pelo Ministério da Integração Nacional. O investimento será aplicado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), autarquia vinculada à Pasta.

O Governador Paulo Câmara volta ao Sertão do Pajeú dias depois de sua última visita à região. Nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, Câmara vai a Serra Talhada.

Ele desembarca às 11h10 , vindo da cidade de Araripina. O governador entrega viaturas policiais para cidades do sertão e em seguida atende à imprensa.

Câmara vai aproveitar a descida no Aeroporto Santa Magalhães para, mais uma vez, aferir as obras de qualificação do Aeroporto para receber vôos da companhia Azul.

Às 13h, Câmara e o prefeito Luciano Duque estarão juntos na entrega do Posto Avançado da Polícia Militar do Bairro Vila Bela ao comando do 14º BPM. O posto foi reformado pela prefeitura e receberá o contingente para o policiamento na área.

Depois, o governador segue para a cidade de Belém do São Francisco, onde anuncia a Escola Técnica Estadual e inaugura a quadra coberta da Escola Maria Emília Cantarelli.

“O senhor conseguiu estancar a Lava Jato, foi?”, perguntou passageira

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi hostilizado durante um voo de Brasília para São Paulo, nesta quarta-feira 29. Ao se deparar com o parlamentar no avião, a passageira Rúbia Sagaz abordou o senador e gravou a conversa, que acabou tornando-se um confronto. Jucá chegou a tentar tirar o celular da passageira.

“Excelentíssimo senador, tudo bem? Gente, o Jucá, do grande acordo nacional com Supremo com tudo… Romero Jucá”, disse Sagaz, referindo-se à uma conversa entre o senador e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, gravada por este, na qual eles trataram também da Lava Jato e da necessidade de “estancar a sangria”.

Jucá acusou a passageira de ser petista e tentou arrancar o celular de sua mão, mas foi impedido pela própria Sagaz que inquiriu o político sobre o “acordo para a reforma da Previdência, para a reforma Trabalhista” e para a emenda constitucional que congelou os gastos públicos por 20 anos.

Diante da insistência do senador em chamá-la de petista, a passageira questiona: “o senhor conseguiu estacar a Lava Jato, foi? Safou seus amigos canalhas?” Sagaz publicou o vídeo em sua página no Facebook, dizendo que “lavou a alma”.

Carta Capital

O Prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, o Manuca, trouxe em nota posicionamento sobre a paralisação dos professores municipais nos dias 21, 22, 23 e 24 de novembro, por intermédio do Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia (SISMUC).

​“Inicialmente, cumpre destacar que o SISMUC apresentou no dia 21 de novembro de 2017, no final da tarde, o ofício 097/2017, pelo qual informa que os servidores municipais deliberaram a paralisação de suas atividades (greve) nos dias 21, 22, 23 e 24 de novembro de 2017.

​O Município de Custódia, por meio de sua assessoria jurídica, verificando a existência de ilegalidade na paralisação sem qualquer fundamento plausível, buscou os meios judiciais cabíveis para desconstituição da greve”, afirmou.

Segundo a nota, o Desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, determinou a suspensão da greve e o imediato retorno dos grevistas às suas atividades laborais por considerar, em análise preliminar, que a greve fora ilegal.

​Em sua decisão, apresentou diversas fundamentações. “A deflagração de greve pelos professores da rede pública municipal causa danos e prejuízos irreparáveis à coletividade, inclusive com a possibilidade de os estudantes perderem o ano letivo. Some-se a tudo isso o fato de a educação ser considerada um serviço público essencial, na medida em que ela proporciona aos seres humanos o desenvolvimento moral e intelectual”, afirmou, deixando claro não ser possível, portanto, a paralisação total do serviço prestado para as atividades essenciais.

“Nessa contextura, tenho que as paralisações realizadas pelos substituídos do Sindicado réu se me afiguram ilegais, eclodindo, pois, dos documentos carreados à atrial, a existência de prova da probabilidade do direito”, segue.

O Desembargador concedeu a tutela provisória de urgência requestada, para determinar a suspensão da greve e o imediato retorno dos grevistas às suas atividades, a partir da ciência da presente decisão por parte do Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia (SISMUC).

Para a hipótese de descumprimento, fixou multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser arcada pela Entidade Classista ré.

​“Conclui-se que, para o bem do serviço público, e em cumprimento a decisão judicial acima transcrita, imperioso que os servidores retornem de imediato as suas atividades e se abstenha de novas paralisações, sob pena de incorrerem em descumprimento a decisão judicial, o que trará repercussões de cunho administrativo ao referido servidor”.

Uma Audiência Pública envolvendo COMPESA, Codevasf, prefeituras,  FUNASA, Comitê de Bacias do São Francisco para discutir o plano de saneamento dos municípios banhados pelo Rio Pajeú, buscando salvar o importante afluente do São Francisco.

Esse foi um dos principais encaminhamentos da reunião de trabalho e participação dos Deputados Odacy Amorim e Augusto César, mais prefeitos, vereadores e representantes de ONGs esta manhã em Afogados da Ingazeira. Houve visita ao Rio Pajeú e reunião de trabalho. Eles também estiveram no Debate das dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Além deles, o Coordenador do Cimpajeú e prefeito de Flores, Marconi Santana, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, mais quase todos os vereadores da Câmara de Afogados, legisladores de Carnaíba e nomes como Adelmo Santos, Elias Silva, além de representantes de entidades participaram do ato no Rio Pajeú e de uma reunião de trabalho.

Marconi defendeu a realização de um relatório sobre os planos de saneamento dos municípios da região para apresentar á Comissão de Meio Ambiente da Alepe e formação de um grupo para acompanhar a realidade de cada município. Hoje no Pajeú só Afogados, com um projeto executado parcialmente,  Itapetim e Tabira, com a obra em andamento, tem alguma sinalização para avançar na região. “Em Calumbi a empresa foi embora deixando o problema na cidade”, disse Marconi.

Odacy Amorim disse que a situação dos rios no Estado é degradante em praticamente todas as regiões. Ele registrou que,a pesar de favorável à transposição, percebe que o São Francisco está cumprindo seu papel de doar em obras como a Adutora do Pajeú e Transposição, mas os Rios que desembocam no seu leito não tem tratamento de esgoto.

Augusto César sugeriu a Audiência Pública e disse que na sua vida não conheceu histórico de momento hídrico tão difícil para a região. Serra Talhada é um exemplo. Com barragens a exemplo de Serrinha contaminada por esgotos e o colapso de outros mananciais, a saída tem sido a perfuração de poços e a Adutora do Pajeú.

O vereador Augusto Martins avaliou positivamente o encontro e defendeu também iniciativas menores para tratar do Rio. “Para mostrar que projetos mais simples e menos burocráticos podem dar certo,  fomos pra dentro do Rio com a população para limpar o Rio”.

Ele lembrou o debate sobre a concessão do saneamento à COMPESA e das dúvidas que surgiram no debate. “Porque o valor tem que ser 80% da conta? Porque isso só pode ser fechado depois?” Terça à 19h uma audiência pública na Câmara tratará do tema.

Elias Silva deu exemplos de iniciativas que, agregadas ao projeto de saneamento, podem agregar à preservação e qualidade ambiental, como coleta seletiva. “Temos também pequenos projetos de tratamento de esgoto para irrigação como no Vianão e em um programa piloto em uma comunidade rural”. Adelmo Santos lembrou que só 5% das matas ciliares do São Francisco estão preservadas.

O Projeto Quinta Cultural, que tem lugar toda última quinta do mês, vai homenagear nesta edição de Novembro, a arte da sanfona e os seus sanfoneiros.

A homenagem vai contar com apresentações de Lindomar Souza, Leandro do Acordeon, Zé Moreno, Adelino do Acordeon, Orquestra Sanfônica de Carnaíba e a artista Geisiane, grande campeã do Festival Regional da Sanfona.

A Quinta Cultural é um projeto da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. A festa terá início às 19h, nesta quinta (30), na Praça Alfredo de Arruda Câmara.

“Queremos convidar a todos os apaixonados pela nossa cultura, pela tradição da sanfona nordestina, para curtir esse belo momento conosco, valorizando nossos artistas e o que a cultura sertaneja tem de melhor,” afirmou o Secretário de Cultura de Afogados, Edygar Santos.

A Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (CPCA/UPE) divulgou a mudança dos locais de provas para a segunda fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da instituição somento no domingo (03/12).

A decisão foi tomada considerando a realização do jogo do campeonato Brasileiro da Série A (Sport x Corinthians), que acontecerá no estádio da Ilha do Retiro, situado nas proximidades da Fcap/UPE e Poli/UPE, e a possível dificuldade de mobilidade nessas proximidades.

No dia 04/12 (segunda-feira), as provas acontecerão, normalmente, no local informado no cartão de inscrição (Fcap e Poli). Os demais prédios permanecem inalterados. Não haverá modificação do cartão de inscrição, que permanece obrigatório para os dias 03 e 04/12 (disponível no sistema de inscrição). Não haverá qualquer alteração para o SSA1.

COMUNICADO AOS CANDIDATOS DO SSA 2 LOTADOS NA FCAP E EPP

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), passou o dia de ontem cumprindo agenda na capital pernambucana.

Na primeira reunião, esteve com o Secretário Estadual das Cidades, Francisco Papaléo, que é natural do município, mais o Diretor da Compesa, Décio Padilha.

“Firmamos uma parceria entre Governo do Estado, Compesa e município para garantir a melhoria no saneamento do nosso município”, afirmou.

Zeinha ainda esteve na Secretaria Estadual de Agricultura, onde foi recebido pelo Chefe de Gabinete, Álvaro Jordão. O gestor disse ter ido em busca de mais sistemas de abastecimentos simplificados e outras melhorias para o município.

Durante entrevista ao radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, na manhã de hoje, o Secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados, Ney Quidute, afirmou que houve queda de 42,3% nos recursos do FPM do mês de novembro, o que representou R$ 1,1 milhão a menos.

Mesmo, disse,  assim a Prefeitura de Afogados da Ingazeira anuncia para hoje o inicio do pagamento pelos aposentados e pensionistas. Amanhã, sexta-feira, receberão os servidores das Secretarias de Agricultura, Infra-estrutura, Cultura, Procuradoria, Administração, Assistência Social e Saúde.

“Diante do cortes dos recursos ficarão sem receber agora Prefeito, vice e Secretários”, afirmou. Ney não fez previsão para pagamento do 13º salário.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta (29), Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro Pereira de Meneses, durante o exercício financeiro de 2012, opondo-se ao Acórdão TC nº 1905/15.

O Tribunal havia  julgado irregular o objeto de auditoria especial referente aos serviços de transporte escolar naquela municipalidade, aplicando multa ao mesmo.

À unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas, nos termos do voto de Relator, conheceu do Recurso ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento.

Assim, manteve, na íntegra, os termos da deliberação atacada. Com isso, o ex-prefeito terá que pagar a multa no valor de R$ 16 mil, que foi aplicada pela Primeira Câmara do Tribunal.

A Prefeitura de Itapetim inicia nesta quinta-feira (30) o pagamento dos salários de novembro dos servidores municipais. É mais uma prefeitura a fazer o anúncio, assim como Flores, Carnaíba e Sertânia.

A confirmação foi do Prefeito Adelmo Moura. “Serão pagos os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Cultura, Infraestrutura, Controle Interno e Gabinete, além de inativos e pensionistas”.

A decisão foi fechada após reunião de Adelmo com o núcleo econômico e Administrativo da gestão, envolvendo Bruno Jeymison, diretor de Recursos Humanos da Prefeitura, Roseane Costa, da Tesouraria, Aline Karina, Secretária de Finanças, e Walter Buarque, da Previta.

Haverá ainda a quitação do 13º salário. A primeira parcela já havia sido paga no meio do ano. Outra garantia é a de que no dia 21 de dezembro, antes do Natal, será pago o salário do mês de dezembro. O gestor destacou haver crise, mas que houve “rigoroso planejamento”.