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Audiência sobre CIP tem ausências de vereadores, prefeitura, MP e Celpe

Por Nill Júnior

Com informações de Afogados On Line

A Audiência Publica da  Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira para debater a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública no município foi marcada por ausências de vereadores e representação do poder executivo.

A audiência foi idealizada pelo PSOL para discutir a Contribuição, regras atuais, projeto de lei, código tributário, despesa com o consumo de energia pública e sua manutenção, ação judicial e valores arrecadados.

O advogado José Célio Júnior mostrou números sobre a arrecadação da CIP em Afogados e fez algumas comparações de municípios maiores que Afogados, com cobrança de valores abaixo dos cobrados no município, como Serra Talhada.

Algumas propostas foram tiradas. Dentre elas, a redução da alíquota e rever a possibilidade de anular o último Decreto que reajustou o valor a ser cobrado. Também foi formada uma comissão para aprofundar as discussões junto aos setores responsáveis pela cobrança (Prefeitura e Celpe) e debater com os vereadores.

A parte negativa da audiência foi o não comparecimento de nenhum dos 13 vereadores, gerando revolta por parte dos que estavam presentes na Câmara. “Esses são os representantes do povo, que dizem que defendem o povo e numa hora como essa nenhum deles aparece”, disse um dos presentes. Também não estiveram presentes nenhum membro do MPPE, nem da Celpe e Prefeitura. Já a CDL, interessada no tema, mandou uma representação.

Outras Notícias

Afogados: Educação divulga lista de candidatos aptos a participarem de seleção de professores 

Prazo para recurso é das oito da manhã ao meio-dia desta quinta (29) A Secretaria de Educação divulgou no início da noite desta quarta-feira (28), a lista preliminar de homologação dos candidatos aptos a participarem do processo de seleção simplificada para professores da rede municipal de ensino. O prazo para recurso é das oito da […]

Prazo para recurso é das oito da manhã ao meio-dia desta quinta (29)

A Secretaria de Educação divulgou no início da noite desta quarta-feira (28), a lista preliminar de homologação dos candidatos aptos a participarem do processo de seleção simplificada para professores da rede municipal de ensino.

O prazo para recurso é das oito da manhã ao meio-dia desta quinta (29), na Secretaria Municipal de Educação. Os candidatos devem utilizar o modelo de recurso disponível no edital da seleção. 

A divulgação da lista final de homologação se dará após a análise dos recursos, até às 20h da próxima sexta-feira (30). Veja abaixo as listas:

Anos Iniciais_ divulgação

Ciencias

Divul_ AF_ deficiente

Divul_ AI_ deficiente

Educação Física

Geografia

História

Ingles

Matematica

Portugues

Arcoverde comemora 89 anos de emancipação com desfile segunda

Para comemorar os 89 anos da Emancipação Política do Município de Arcoverde, a Prefeitura está organizando o Desfile Cívico que vai acontecer nesta segunda-feira, dia 11 de setembro, a partir das 15h. A concentração para as pessoas que vão desfilar será na Estação da Cultura. O cortejo vai seguir pela Avenida Antônio Japiassu até a […]

Para comemorar os 89 anos da Emancipação Política do Município de Arcoverde, a Prefeitura está organizando o Desfile Cívico que vai acontecer nesta segunda-feira, dia 11 de setembro, a partir das 15h.

A concentração para as pessoas que vão desfilar será na Estação da Cultura. O cortejo vai seguir pela Avenida Antônio Japiassu até a Praça da Bandeira, com a participação do Exército, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, escolas públicas e particulares, Filarmônica e entidades não governamentais.

Haverá participação de atrações como o  Tiro de Guerra, Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte, Grupo de Socorristas Voluntários, Clube de Aventureiros, Clube dos Desbravadores, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundação Terra, Grupo Cosplay, Grupo Amor Animal, 3º Batalhão de Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Colégio Imaculada Conceição, Colégio Cardeal, Carlos Rios, dentre outras.

Arcoverde, com 73.667 habitantes, ocupa a 22ª colocação no ranking dos mais populosos de Pernambuco.É um importante centro comercial , de serviços e de entidades governamentais do interior do estado, de acordo com o IBGE, na hierarquia urbana brasileira, a cidade é a quinta mais importante do interior pernambucano, atrás apenas de Caruaru, Petrolina, Garanhuns e Serra Talhada.

História: A ocupação das terras que compõe o município passaram a ser ocupadas com o estabelecimento das fazendas Bredos e Olho d’Água, que se localizavam próximo à serra da Aldeia Velha, sendo pertencentes a João Nepomuceno de Siqueira Melo e Manoel Pacheco do Couto, respectivamente.

Em 1865, Leonardo Couto, descendente de Manuel Pacheco Couto criou o povoado de Olho d’Água dos Bredos ao mesmo tempo em que doou as terras e construiu a capela dedicada à Nossa Senhora do Livramento.12 Em 1909, o povoado foi renomeado, passando a chamar-se Barão de Rio Branco, chamando-se popularmente apenas de “Rio Branco”.

Após a criação da agência postal e da linha férrea ligando à cidade do Recife, o comércio foi se intensificando na região. Graças ao crescimento ocasionado pelo comércio, o povoado foi elevado à condição de município. Em 1943, seu nome foi alterado, passando a homenagear D. Joaquim de Albuquerque Cavalcanti Arcoverde, natural da cidade e sendo o primeiro Cardeal da América Latina.

Bolsa Família // Coordenadora de Afogados da Ingazeira faz balanço positivo do programa

Hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú a coordenadora do programa Bolsa Família de Afogados da Ingazeira Zulene Alves e o assistente social do programa Dionísio Júnior, falaram sobre o funcionamento do programa no município. Zulene fez um balanço positivo do programa principalmente pelas dificuldades enfrentadas nos últimos anos, disse que conseguiram cumprir a […]

Jpeg

Hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú a coordenadora do programa Bolsa Família de Afogados da Ingazeira Zulene Alves e o assistente social do programa Dionísio Júnior, falaram sobre o funcionamento do programa no município.

Zulene fez um balanço positivo do programa principalmente pelas dificuldades enfrentadas nos últimos anos, disse que conseguiram cumprir a meta de recadastramento de famílias e falou sobre as recomendações feitas pela CGU em relação ao Bolsa Família do município. “Não considero irregularidades graves, temos que admitir que dentro do cadastro único, algumas pessoas podem omitir informações”, disse Zulene.

Zulene agradeceu e destacou a participação da população do município que segundo ela tem sido muito importante para a descoberta de pessoas que estão recebendo o benefício indevidamente. “A gente não tem como visualizar 100% das pessoas para ver quem tem ou não direito”, disse ela.

Zulene destacou a importância da interação da equipe e informou que na próxima semana será feita uma visita a uma comunidade quilombola para levar ações complementares.

Zulene falou ainda que não se importa em prestar contas e que tem tentado ser o mais transparente possível, disse que vai procurar fazer o melhor e tentar errar o menos possível.

O assistente social do programa Dionísio Júnior falou sobre o papel que desempenha dentro do programa, “o assistente tem um papel primordial dentro do Bolsa Família, a gente faz a fiscalização das denúncias , faz visitas para avaliar a situação da família e se esta se enquadra no perfil para começar a receber o benefício”. Dionísio falou também o que as pessoas que querem começar a fazer parte do programa precisam fazer: “a pessoa precisa ir até a sede do programa, onde eu vou entrevistá-la, depois farei uma visita a sua residência para avaliar se o perfil está apto a ingressar no Bolsa Família”, informou Dionísio.

Zulene pediu para que a população continue denunciando possíveis irregularidades, e falou ainda sobre a importância de recadastramento a cada dois anos. Também falou que é importante que as mães de alunos que tenham mudado de escola se dirijam até a sede do programa para informar qual a nova escola da criança e fazer o recadastramento.

Clique aqui e ouça o debate na íntegra no Portal Pajeú Rádioweb

SERVIÇO:

Para denunciar situações onde pessoas estejam recebendo de forma irregular o benefício do Bolsa Família, entre em contato através de um dos telefones abaixo. Não é necessário se identificar.

Afogados da Ingazeira: Ouvidoria: (87) 3838-2711 – Cel / WhatsApp: 9 9978-1666 –

Bolsa Família: (87) 3838-2576

Luciano Duque consolida apoio do PT de Petrolândia

Por André Luis Dando continuidade a sua agenda como pré-candidato a deputado estadual, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), cumpriu agenda em Petrolândia nesta sexta-feira (12). Segundo informações divulgadas em suas redes sociais, “após conversa com o presidente do PT de Petrolândia Daniel Filho, com a vice-presidente, Mônica Caetano, e com o amigo […]

Por André Luis

Dando continuidade a sua agenda como pré-candidato a deputado estadual, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), cumpriu agenda em Petrolândia nesta sexta-feira (12).

Segundo informações divulgadas em suas redes sociais, “após conversa com o presidente do PT de Petrolândia Daniel Filho, com a vice-presidente, Mônica Caetano, e com o amigo Dr. João Lopes, consolidamos esse apoio que vai somar muito na nossa caminhada”, destacou Duque.

Ainda segundo Luciano, o apoio conquistado em na cidade será fundamental no fortalecimento do projeto que está sendo construído, “para fazer de Pernambuco um estado melhor e menos desigual. Agradeço desde já o apoio e reafirmo o compromisso de trabalhar também por Petrolândia”.

Afogados: Justiça julga improcedente ação da União Pelo Povo contra Frente Popular

O juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior decidiu pela improcedência da ação da União Pelo Povo,  dos candidatos Danilo Simões e Edson Henrique,  contra a Frente Popular,  de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares,  sob acusação de abuso de poder econômico. A Coligação alegou que os investigados, na condição de candidatos à reeleição como prefeito e vice-prefeito […]

O juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior decidiu pela improcedência da ação da União Pelo Povo,  dos candidatos Danilo Simões e Edson Henrique,  contra a Frente Popular,  de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares,  sob acusação de abuso de poder econômico.

A Coligação alegou que os investigados, na condição de candidatos à reeleição como prefeito e vice-prefeito do município de Afogados da Ingazeira nas eleições de 2024, promoveram o transporte de eleitores aos eventos de campanha, capitaneados pela chapa majoritária da qual faziam parte, utilizando, para isso, ônibus escolares para conduzir simpatizantes de bairros mais distantes, e até de zonas rurais, aos locais onde eram realizados os eventos.

“Os ônibus escolares que eram geridos pela empresa BPM SERVIÇOS LTDA – ME, passavam recolhendo correligionários dos então candidatos, durante o percurso que faziam até os locais dos eventos, e os deixavam no destino, sendo flagrados estacionados nas imediações dos locais onde ocorriam os comícios, passeatas e carreatas, conforme fotos e vídeos acostados pela parte autora junto com a petição inicial”.

Em resumo, o juiz alega que a Lei Complementar nº 64/90 dispõe, no inciso XVI do seu art. 22, que “para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam.” Diz que o fato não teve poder de alterar o sufrágio dos eleitores.

Disse o juiz com base na Lei 9.504/97, que,  sobre a diretora que chamou servidores em grupo de zap que, fora do horário de expediente, ou se estiver no gozo de licença, o servidor pode trabalhar em comitê de campanha de candidato e, em aspecto mais amplo, comparecer a eventos de campanha para apoiar determinada candidatura, até porque o servidor público, como cidadão, também tem direito a manifestar suas preferências políticas e vieses ideológicos, desde que não conflite com o exercício de suas atividades.

“Por todo o exposto, com fulcro no Art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, com exame de mérito, por ausência de provas das condutas apontadas”.

Clique aqui e veja a decisão.