PSB de Tabira promove reunião do “fim melancólico de seu projeto” nas próximas horas

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou uma emenda à PEC 287/16, que trata sobre a Reforma da Previdência, para assegurar a manutenção dos direitos dos trabalhadores rurais. Para ele, são injustas as alterações nas regras propostas para os agricultores, principalmente quanto ao aumento na idade mínima para aposentadoria e ao modelo de contribuição. O parlamentar também prepara a apresentação de emendas para os professores.

Atualmente, pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os pequenos produtores rurais recolhem, a título de contribuição previdenciária, o equivalente a 2,1% sobre a receita bruta da venda de sua produção. Quando não vendem, não precisam pagar nada. Pela proposta, no lugar de calculada sobre a produção comercializada (2,1%), seria direta e individual, por cada membro da família.  Em relação à idade, passaria dos atuais 55 (mulheres) e 60 (homens) para 65 anos.

“A atividade rural requer uma discussão em separado em função da sua peculiaridade. A condição de trabalho no campo é diferente da urbana, uma situação de vida mais complexa e que exige uma atenção maior do Estado”, afirma Danilo Cabral. O deputado destaca que as mudanças propostas pelo Governo Federal podem provocar prejuízos para o mundo rural, impactando diretamente na economia dos pequenos municípios.

Danilo Cabral lembra que, nem sempre, o que trabalhador rural consegue colher o que plantou para poder pagar a contribuição, mas isso não significa que ele não trabalhou. “O Nordeste, por exemplo, há seis é castigado por uma forte seca, como o agricultor da região poderia contribuir a partir de sua produção se não está conseguindo plantar e colher?”, exemplifica.

Nesta quinta-feira (16), Danilo Cabral ingressou na Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. O colegiado defende a manutenção dos direitos sociais e uma reforma estrutural da captação de recursos, nos termos da legislação atual, com o propósito de garantir a segurança jurídica e atuarial do sistema de Seguridade Social Brasileiro, sem restrição ou extinção de direitos.

A Frente defende a revisão do financiamento da Seguridade Social, especialmente quanto à desoneração da folha de pagamentos sem o correspondente repasse dos recursos da contribuição substitutiva e à revisão da DRU, para que não incida sobre nenhuma das contribuições sociais. A seguridade social é uma das áreas que mais sofre o impacto com esse mecanismo de ajuste fiscal. Pesquisas demonstram que, apenas em 2004, com a DRU, foram desvinculados R$ 24 bilhões das receitas arrecadadas para a seguridade social.

O Ministério da Saúde confirmou, neste domingo, a primeira morte pela variante delta no Brasil.

De acordo com informções do G1, o caso ocorreu no dia 18 de abril e a vítima foi uma gestante de 42 anos que veio do Japão para o município de Apucarana, no Paraná. O bebê sobreviveu e não teve resultado positivo para a Covid-19.

Antes de viajar para o Brasil, a mulher fez coleta do RT-PCR, mas o exame deu nagativo para a Covid-19.

Mas, no dia 7 de abril, dois dias após sua chegada ao país, a gestante começou a apresentar sintomas da doença e com a realização de um novo exame o resultado foi positivo, uma semana depois ela foi internada.

Devido as complicações ocasiondas pelo vírus, no dia 18 de abril a paciente precisou passar por uma cesariana de emergência, vindo a falecer logo após a cirurgia. Prematuro de 28 semanas, o bebê passou um mês internado, mas o exame de detecção da Covid-19 deu negativo. Segundo matéria publicada no G1, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que a criança está bem e permanece sendo acompanhada pelo município.

O caso foi identifcado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), através de sequenciamento genômico do vírus SARS-CoV-2

Informações repassadas pela Sesa também confirmam que a gestante era amiga próxima da filha da idosa de 71 anos, que foi o primeiro caso detectado com a nova variante indiana no estado do Paraná. O encontro entre a filha da idosa e a gestante ocorreu no dia 7 de abril.

Após o encontro, a idosa e seu marido testaram positivo para o novo coronavírus, bem como o filho do casal, de 58 anos, que não resistiu à doença e morreu no dia 17 de maio. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Apucarana, outras 22 pessoas da família também foram infectadas.

O secratário de Estado da Saúde do Paraná, Beto Preto, disse que não é motivo para pânico no estado e que estão sendo tomados “todos os cuidaos” e que informações sobre a situação da pandemia no Paraná continuarão sendo repassadas e pediu  a colaboração da sociedade nos cuidados contra à Covid-19.

De acordo com o titular da pasta, o índice de transmissão da doença no estado está em 1,43% e que o atual decreto permanecerá em vigor até o dia 30 de junho.

Por Anchieta Santos – Com informações do Afogados Online

Os vereadores Franklin Nazário, Vicentinho, Zé Negão, Cícero Miguel, Pedro Raimundo, Renaldo Lima e Renon de Ninô, juntamente com o ex-vereador, Erickson Torres e com a ex-vereadora, Joana Darck, entraram com um pedido de rescisão no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) contra o Acórdão que julgou irregulares as suas contas enquanto vereadores da Câmara em 2009, determinando-lhes a obrigação de ressarcir valores além da aplicação de multa individual.

O presidente da Casa, à época, era o atual vereador Renon de Ninô. De acordo com o TCE, há valores que chegam próximo à casa dos R$ 20 mil para serem ressarcidos por vereador. O Afogados Online diz que o julgamento que havia sido adiado, foi julgado nesta quarta (27) e o Pleno do TCE manteve a rejeição.

Faleceu na noite desta quarta-feira, aos 69 anos, no Hospital Memorial São José, em Recife, o empresário e engenheiro civil Luciano Fernandes de Albuquerque.

Pai do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), Luciano foi gerente geral de Projetos Estratégicos do Complexo de Suape e superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Pernambuco.

Ele estava internado há 76 dias, inicialmente por conta de complicações cardíacas e, em seguida, acometido pela Covid-19. Em função da pandemia, os atos fúnebres serão restritos à família.

Cumprindo agendas de trabalho em Brasília, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reuniu-se, na tarde e noite desta terça-feira (8), com três ministros do novo governo.

Durante as audiências de cortesia – com Teresa Cristina (Agricultura), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) – o senador destacou a importância dos perímetros irrigados para a economia de Pernambuco, do Nordeste e do país.

“As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de expansão da irrigação trazem ânimo para os nordestinos; especialmente, para os milhares de trabalhadores do Vale do São Francisco que vivem desta atividade econômica”, destaca Fernando Bezerra.