Registros mostram Alexandre de Moraes desembarcando de jatinho de empresa ligada a Vorcaro

Em 22 de fevereiro de 2016 – mal tomou posse no último dia 18  como o novo chefe de Gabinete do estado, João Campos teve sua primeira reunião de trabalho nesta segunda tratando de uma pauta ligada ao Sertão do Pajeú.

O jovem filho do ex-governador Eduardo Campos recebeu Arquimedes Machado, Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, ex-prefeito e do time da Casa Civil, o Deputado Estadual Ângelo Ferreira (PSB) e Cayo Jeferson.

Na pauta, a vinda do  governador  Paulo Câmara a Itapetim, para inaugurar ações com recursos do Fundo  Estadual dos Municípios – FEM e assinatura de Ordem de Serviço de outras obras.

Outra luta levada ao governador é a de que a Compesa agilize trecho da segunda etapa da Adutora do Pajeú entre São José do Egito e Itapetim, um dos municípios mais castigados pela estiagem na região.

Pelo relato ao blog, todos saíram empolgados da reunião e aprovaram o primeiro teste de Campos.

A quarta-feira (16) foi de muita chuva em toda a região do Sertão do estado. Em Serra Talhada, a precipitação registrada pelo Instituto Agronômico de Pernambuco foi de 96,8 milímetros.

O volume fica bem próximo do que é esperado para todo o mês de março, de 149 milímetros, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima, Apac.

Segundo registro da Cultura FM, o volume de água, associado aos problemas de infra estrutura da cidade, causou transtornos aos moradores. Diversas ruas ficaram alagadas, e em alguns bairros, ficou impossível a passagem de veículos e pedestres.

Na rua Manoel Andrelino Nogueira, no bairro Nossa Senhora da Penha, a água descia com um alto volume e forte correnteza. Até o Hospam ficou parcialmente alagado.

Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima, há mais previsão de chuva para hoje. O tempo deve ficar parcialmente nublado, com pancadas de chuva de forma isolada ao longo do dia com intensidade moderada.

Hoje (01), acontece a nona sessão ordinária do segundo semestre e a primeira sessão ordinária do mês de outubro na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST), a partir das 20h.

Na pauta, Moção de Pesar pela morte de Célia Maria Araújo Andrada Oliveira, mãe do deputado Sebastião Oliveira; e votação do  requerimento Nº 040, subscrito por todos os vereadores, que solicita da Agência da Caixa Econômica Federal de Serra Talhada a disponibilização de cópia demonstrativa da situação dos empréstimos consignados dos funcionários da Prefeitura Municipal ativos e inativos.

Serão apresentadas ainda 03 indicações dos vereadores André Maio, Vera Gama e Sinézio Rodrigues, além da segunda votação dos Projetos de Lei do Executivo 020/2018, 021/2018, 022/2018, 023/2018. Este último autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de liquidação ou renegociação de dívida dos pequenos agricultores de Serra Talhada no Banco do Nordeste e dá outras providências.

Confira a pauta no site da CMST:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-56

Diretora Dinalva Vieira diz que medida representa “agressão à educação pública” e reflexo de má gestão previdenciária

Durante o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, na edição desta quarta-feira (25), o quadro Radar das 13 recebeu a diretora do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sinduprom/PE), Dinalva Vieira, para comentar a polêmica decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que passou a admitir o uso de recursos do Fundeb para contribuição patronal suplementar à previdência municipal — entendimento aplicado ao caso de Afogados da Ingazeira.

A dirigente sindical classificou a decisão como “um desrespeito e uma agressão à educação pública”, argumentando que ela compromete a destinação constitucional dos recursos da educação.

“Transformar a educação pública em sobra de recursos”

“O sindicato vê isso como um desrespeito à educação pública. A gente vê isso como uma agressão, como querer transformar a educação pública — que deveria ser protegida pela Constituição — em um espaço onde o recurso da educação passa a ser usado como sobra, e não como um direito garantido”, declarou Dinalva.

Ela também criticou o papel do TCE-PE, afirmando que o órgão reconhece a ilegalidade do uso do Fundeb para cobrir déficit atuarial, mas agora “abre precedente para práticas contrárias ao que a própria Constituição determina”.

“Me deixa muito triste ver um Tribunal de Contas, que era para identificar e coibir essas ilegalidades, reconhecer agora que uma alíquota suplementar não tem natureza remuneratória, quando na verdade está sendo usada para cobrir um déficit atuarial.”

Crítica à gestão previdenciária municipal

Segundo a diretora, o problema em Afogados da Ingazeira decorre de falhas na administração do regime próprio de previdência.

“Esse déficit surgiu por má gestão do fundo de previdência próprio, porque o município passou vinte anos sem realizar concurso público, mantendo apenas contratos temporários. Esses profissionais contribuíram para o INSS e não para o regime de previdência do município, o que gerou o desequilíbrio atual.”

A fala de Dinalva refere-se à recente decisão do TCE-PE que reverteu entendimento anterior e passou a admitir o uso do Fundeb para pagamento da contribuição patronal suplementar vinculada à remuneração de profissionais da educação. O novo posicionamento surgiu a partir do processo envolvendo o município de Ibimirim, posteriormente estendido a Afogados da Ingazeira.

No entanto, a presidente do Conselho do Fundeb no município, Izilda Sampaio, e representantes da categoria têm sustentado que a prefeitura tem utilizado os recursos para cobrir déficit atuarial do regime próprio de previdência, o que seria ilegal e contrário à finalidade dos recursos da educação.

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Nessa quarta-feira, 09, o secretário de Administração e comandante da Guarda Municipal, Flávio Marques, falou a assessoria de comunicação sobre os novos equipamentos que chegaram para reforçar o trabalho da Guarda, no combate à criminalidade, na questão da violência e segurança pública. No Estado de Pernambuco, utilizam do armamento de baixa letalidade as cidades de Recife, Cabo de Santo Agostinho, Petrolina e agora Tabira.

“Nós iniciamos em 2015 ainda essa luta junto ao Departamento de Produtos Controlados do Exército. Nós protocolamos na oportunidade, em outubro de 2015, essa solicitação para que o exército, a 7ª Região Militar pudesse enviar ao Departamento Nacional de Produtos Controlados e concedesse autorização ao município de Tabira, especialmente a Guarda Municipal. Assim fizemos naquela oportunidade e no final de 2017 recebemos a autorização do exército para a aquisição desse material. Como já tinha sido enviado o projeto ao ministério da justiça, a gente aguardava essa liberação, já tinha o recurso em conta e com a liberação foi possível a aquisição do armamento de baixa letalidade”, disse Flávio Marques.

Ao logo do tempo que foi pedido a autorização, todo o efetivo da Guarda de Tabira se preparou, para que quando o município recebesse a autorização, já estivesse dentro de todos os padrões exigidos pelo exército. Uma turma foi encaminhada para Petrolina e outra para Recife para treinarem e receberem instruções. Ao todo foram três cursos.

O armamento de baixa letalidade que está sendo utilizado mundialmente, consiste em uma arma que dispara dardos que fazem uma imobilização em questão de segundos e isso faz com que o agente possa conter aquele agressor ou aquela pessoa que está colocando em risco a vida tanto dos agentes quando da população e esse tempo é o suficiente para que haja a contenção, para que a pessoa seja algemada e levada até a delegacia. O equipamento só será utilizado em último caso.