Projeto que criminaliza “discriminação” a políticos passa na Câmara e divide bancada de Pernambuco
Por André Luis
Por André Luis
Veja como votou cada deputado pernambucano
Na última quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou, por 252 votos a 163, um projeto de lei que tipifica como crime a “discriminação” contra pessoas “politicamente expostas”, como políticos, ministros e comissionados.
O texto, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, ainda será votado pelo Senado Federal. O projeto tramitou em regime de urgência, sem passar pelas comissões temáticas.
Entre os deputados pernambucanos, 13 votaram a favor e nove votaram contra. Único representante do PT na bancada, Carlos Veras votou a favor do projeto, assim como os deputados do PSB.
Os favoráveis foram: Augusto Coutinho (Republicanos); Carlos Veras (PT); Eduardo da Fonte (PP); Eriberto Medeiros (PSB); Felipe Carreras (PSB); Fernando Coelho Filho (União); Fernando Monteiro (PP); Fernando Rodolfo (PL); Guilherme Uchoa (PSB); Lucas Ramos (PSB); Lula da Fonte (PP); Silvio Costa Filho (Republicanos); e Waldemar Oliveira (Avante).
Os contrários foram: Clarissa Tércio (PP); Clodoaldo Magalhães (PV); Coronel Meira (PL); Luciano Bivar (União); Maria Arraes (Solidariedade); Mendonça Filho (União); Pastor Eurico (PL); Renildo Calheiros (PCdoB); e Túlio Gadêlha (Rede).
“Nenhuma das corporações pode ser maior que o bem público”, disse, em relação a profissionais que faltam ou atrasam a plantões no Pajeú O Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, falou a este blogueiro em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) e avaliou positivamente sua agenda na região. Leia a conversa com o […]
“Nenhuma das corporações pode ser maior que o bem público”, disse, em relação a profissionais que faltam ou atrasam a plantões no Pajeú
O Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, falou a este blogueiro em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) e avaliou positivamente sua agenda na região. Leia a conversa com o Secretário:
Que avaliação o senhor faz da vinda à região ?
Tivemos reunião com os prefeitos ontem e depois várias reuniões de planejamento como visita ao Hospital Emília Câmara. Foi uma conversa muito positiva em torno da assistência materno-infantil, como melhorar a assistência aos bebes que estão nascendo e depois uma pauta de combate aos criadores.
Há queixas de sofrimento de gestantes que precisam de atendimento na região e são transferidas até para região Metropolitana…
Essa conversa visou resolver os principais problemas e esse foi um deles. Tivemos uma conversa em torno de organizar o fluxo das gestantes e só transferir as que não tenham assistência no Pajeú. Mas esse percentual é mínimo. Elas precisam receber seu tratamento.
O que o senhor anunciou no tocante aos casos de microcefalia na região ?
Por determinação do governador, as 12 regiões do estado estão abrindo um Centro de Tratamento e Reabilitação para apoio a crianças com microcefalia. Unidades de saúde como UPA-E e HR Emília Câmara vão ter uma ambulatório específico para quando diagnosticadas na região. O diagnostico será feito todo aqui na região e também a reabilitação. Estamos realizando a qualificação e todas as crianças com microcefalia passarão por acompanhamento na UPA-E.
Ontem o senhor falou que se depender do Estado, o SAMU regional funcionará sem problemas. O que foi encaminhado a partir da reunião ?
Houve encaminhamento ontem da formação de um Grupo de Trabalho para resolver essa questão. Ano passado, foram feitas várias gestões dentro do Ministério. Quanto a nós, nem no passado nem no presente o Estado foi empecilho. A constituição do SAMU é tri partite. Reclamam com razão que sem o financiamento do SAMU pelo Governo Federal não tem condições de suprir o Samu.
Há queixas de falta de medicamentos na Farmácia do Estado, falta de lancetas para glicosímetros e até vacinas. De quem é a culpa ?
Essa deficiência encontramos quando chegamos. Levantamos o número de 92 medicamentos que estavam em falta de atribuição do Governo Estadual ou Federal. Reduzimos a 18. Temos um monitoramento semanal e permanente. As vacinas são distribuição obrigatória do Ministério da Saúde.
Nas unidades regionais, há cobrança de médicos que faltam, ou atrasam plantões. O senhor apurou isso ?
A cobrança é em cima de qualquer tipo de profissional que não exerça sua função, seja qual for. Nenhuma das corporações pode ser maior que o bem público. Anunciamos aumento da escala por conta da epidemia de dengue, chicungunya e outras viroses. Aumentamos o contingente de profissionais médicos, enfermeiros. Acho importantíssimo esse debate para que população, imprensa, órgãos de controle, combatam essa prática.
A Secretaria de Planejamento e Gestão divulga a relação de municípios e consórcios municipais selecionados pelo Escritório de Projetos para receberem R$ 10 milhões para o financiamento de projetos de engenharia. No total, 37 propostas foram aceitas no primeiro edital do Escritório, lançado em março pelo governador Paulo Câmara. Os proponentes vão assinar o termo […]
A Secretaria de Planejamento e Gestão divulga a relação de municípios e consórcios municipais selecionados pelo Escritório de Projetos para receberem R$ 10 milhões para o financiamento de projetos de engenharia. No total, 37 propostas foram aceitas no primeiro edital do Escritório, lançado em março pelo governador Paulo Câmara. Os proponentes vão assinar o termo de adesão no próximo dia 15.
Mapa mostra municípios selecionados com valores e projetos
“O Escritório de projetos foi um compromisso de campanha eleitoral de Paulo Câmara que, em menos de um ano, está sendo cumprido. Até fevereiro a primeira parcela, no valor de 20% das propostas, será liberada”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Ele acrescenta que, das propostas selecionadas, 11 são de consórcios e 26 são de municípios que se candidataram isoladamente.
Entre os municípios do Pajeú que foram selecionados estão Afogados da Ingazeira com R$80.000,00 para a construção da Cintura Verde, Carnaíba R$60.000,00 para construção da Ponte de interligação do distrito de Ibitiranga Alto Vermelho e Serra Talhada R$200.000,00 para implantação de Perimetral Sul. O consórcio Cimpajeú teve R$400.000,00 para Infraestrutura dos sistemas integrados de resíduos sólidos urbanos nas bacias hidrográficas dos rios Pajeú e Moxoto.
Lista dos consórcios selecionados
Danilo Cabral explica que a liberação da primeira parcela dos recursos será realizada 30 dias após assinatura do termo de adesão, mediante a apresentação do contrato com a empresa executora. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, será paga com a apresentação do projeto básico. Já a terceira e última parcela, também de 40% do valor financiado, será liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.
As prefeituras com propostas aprovadas que já contam com o projeto básico e pretendem financiar a elaboração de projetos executivos, receberão 20% do valor financiado a partir de 30 dias da assinatura do termo de adesão e com a apresentação do projeto básico existente e do contrato com a empresa executora do projeto executivo de engenharia. O restante será pago após a apresentação do projeto executivo.
Doze propostas foram aprovadas com ressalvas. Os gestores desses municípios devem entrar em contato com o Escritório de Projetos para detalhamento das pendências. As respostas às pendências deverão ser enviadas, impreterivelmente, até o próximo dia 11, sob pena de desclassificação da proposta.
A maior parte das propostas selecionadas pelo Escritório de Projetos, um total de 18, é voltada para a urbanização dos municípios. Elas contemplam desde a construção de anéis viários a abastecimento d’água. A área ambiental, especialmente em projetos relacionados ao tratamento dos resíduos sólidos, recebeu 13 propostas. Foram apresentadas cinco propostas para saneamento urbano e uma na área de desenvolvimento econômico.
No dia 9 de novembro, a Secretaria de Planejamento e Gestão divulgou o resultado do edital, mas os concorrentes tiveram um prazo até 30 daquele mês para recorrer da decisão. As propostas foram selecionadas a partir de critérios de hierarquização. Tiveram prioridade as demandas apresentadas por consórcios. Também foram levados em consideração requisitos como a existência de linhas de financiamento garantidas, a população com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o maior número de pessoas beneficiadas e o atendimento à população residente em áreas de risco.
De acordo com o jornalista Vanderlei Miron de Tabira, os Moradores dos Barreiros I, em Tabira, não conseguiram dormir por conta da fumaça, provocada pela queima de Lixo provocada pela falta de consciência e de respeito por parte de algumas pessoas. Senhoras e crianças passaram mal, sufocadas com a fumaça na madrugada desta quinta-feira (11). […]
De acordo com o jornalista Vanderlei Miron de Tabira, os Moradores dos Barreiros I, em Tabira, não conseguiram dormir por conta da fumaça, provocada pela queima de Lixo provocada pela falta de consciência e de respeito por parte de algumas pessoas. Senhoras e crianças passaram mal, sufocadas com a fumaça na madrugada desta quinta-feira (11).
Ainda segundo Miron, muitos tiveram que deixar as suas casas e procurar dormir na casa de parentes, a exemplo da Sr. Josina moradora daquela localidade.
Os moradores pedem providencia por parte da Prefeitura e Ministério Público. “Que Tomem uma providencia, pois não é justo o que estão fazendo com a gente, temos o direito sagrado de dormir, pessoas que não tem consciência, além de prejudicarem nossa saúde, cometem crime ambiental, e ficam impunes”, Relatou a Srª Josina, ao jornalista.
Serra Talhada registrou mais um homicídio na manhã desta quinta-feira (28). Um homem ainda não identificado foi morto a tiros na Avenida Monsenhor João Kerly, no bairro do IPSEP. Segundo informações preliminares apuradas pelo Blog Juliana Lima, o crime ocorreu entre 07h e 08h, deixando os moradores e transeuntes apavorados. A vítima foi alvejada com […]
Serra Talhada registrou mais um homicídio na manhã desta quinta-feira (28). Um homem ainda não identificado foi morto a tiros na Avenida Monsenhor João Kerly, no bairro do IPSEP.
Segundo informações preliminares apuradas pelo Blog Juliana Lima, o crime ocorreu entre 07h e 08h, deixando os moradores e transeuntes apavorados.
A vítima foi alvejada com pelo menos quatro disparos, sendo atingida na cabeça. O caso ocorreu em frente ao restaurante Geraldo do Bode. A Polícia Civil e a Militar já foram acionadas para atuar no caso.
O 17° homicídio ocorreu na última terça-feira (22), no Mutirão. A vítima foi identificada como Márcio Mariano Bernardo dos Santos, de 37 anos. Ele também foi morto a tiros.
Imagens da vítima com tiro na cabeça e sangue no local circulam sem restrições nas redes sociais. Por linha editorial, o blog não expõe imagens fortes de casos de violência.
“Estamos liberando as águas rumo às cidades de Salgueiro (PE), Terra Nova (PE) e Cabrobó (PE), cumprindo com nossa obrigação e fazendo com que os sonhos das pessoas se transformem em realidade para trazer desenvolvimento à região. O Governo Federal, seguramente, concluirá esta obra em 2018”. A declaração foi feita nesta quinta-feira (5) pelo ministro da […]
“Estamos liberando as águas rumo às cidades de Salgueiro (PE), Terra Nova (PE) e Cabrobó (PE), cumprindo com nossa obrigação e fazendo com que os sonhos das pessoas se transformem em realidade para trazer desenvolvimento à região. O Governo Federal, seguramente, concluirá esta obra em 2018”.
A declaração foi feita nesta quinta-feira (5) pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, após abertura das comportas do reservatório Serra do Livramento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE).
Com isso, o Velho Chico vai percorrer os canais em direção aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em Pernambuco, cerca de 9 mil pessoas da cidade de Terra Nova já receberão reforço hídrico no abastecimento de suas residências nos próximos dias. O benefício também contribuirá para o desenvolvimento da agricultura local.
A água do São Francisco atingirá mais da metade do primeiro trecho (1N) do Eixo Norte, chegando a 80 quilômetros. Este trajeto é iniciado na captação do manancial, em Cabrobó (PE), e segue até a terceira e última estação de bombeamento (EBI-3) da etapa, em Salgueiro (PE). Ao todo, a meta 1N tem 140 quilômetros de extensão e é responsável por dar funcionalidade ao Eixo Norte, já que a partir desse ponto a água continuará seu fluxo por gravidade até os demais estados beneficiados.
Acompanhado do secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério, Antônio de Pádua, o ministro Helder Barbalho também vistoriou o andamento das obras da Meta 1N, entre as cidades de Cabrobó e Salgueiro. A previsão é que a Meta 1N seja finalizada em meados deste ano em Jati, no Ceará.
A partir do reservatório Serra do Livramento, em Cabrobó (PE), o São Francisco vai percorrer mais 26 quilômetros até a terceira estação de bombeamento (EBI-3), em Salgueiro (PE), para completar 80 quilômetros do trecho com água. Nesse percurso, passará por mais duas estruturas do Projeto (aqueduto Salgueiro e o reservatório Mangueira). No total, a água do Eixo Norte terá passado por duas estações, quatro reservatórios e cinco aquedutos.
Terra Nova, em Pernambuco, será contemplada com o Velho Chico por meio do açude Nilo Coelho já existente na cidade.
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