Kaio Maniçoba continua esperando por “sim” de Duque

Os conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, marcaram para o próximo dia 05 de julho a entrega da lista, ao Tribunal Regional Eleitoral, contendo os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos cinco anos.

O envio da lista é uma formalidade exigida pela legislação, pois é com base nela que a Justiça Eleitoral, de ofício ou mediante provocação do Ministério Público, poderá arguir a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Ensejam rejeição de contas, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal.

IMPROBIDADE – A impugnação do pedido de registro de candidatura é feita à luz da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

A pedido do Ministério Público Eleitoral, entretanto, o TCE enviou regularmente para aquele órgão a lista dos gestores públicos pernambucanos com contas rejeitadas nos últimos cinco anos, a fim de facilitar o trabalho dos promotores. Como a lista é extensa, o MPE pediu para ter acesso a ela com certa antecedência a fim de verificar os casos que são passíveis de impugnação.

Após a entrega da listagem, o TCE disponibilizará em sua página da internet os nomes de todos os gestores cujas contas não foram aprovadas.

Com informações de Mikael Sampaio

O jornalista e blogueiro Francisco Brito sofreu um grave acidente de moto no Loteamento Asa Branca, em Salgueiro, na noite da última quinta-feira (17).

De acordo com informações o sinistro aconteceu no Loteamento Asa Branca, devido à buracos no referido trecho, onde ele caiu de moto.

Desacordado, Francisco Brito foi socorrido pela equipe do Corpo de Bombeiros que foi acionada por uma pessoa que estava passando pelo local no momento do ocorrido.

Ele foi encaminhado ao Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro-PE, e posteriormente transferido para Petrolina devido à gravidade do estado de saúde.

Ele segue hospitalizado, e devido à forte pancada na cabeça, pode ficar com sequelas, dizem familiares.

Ele está internado na sala vermelha de um hospital de Petrolina e encontra-se em coma induzido, aguardando uma vaga na UTI.

A equipe médica aplicou uma medição nele para que haja uma melhora no quadro clínico, permitindo que  saia do coma.

O candidato ao Governo do Estado, Paulo Câmara, reuniu, na manhã desta terça-feira (12), no Recife, representantes de 30 grupos ligados à defesa da Pessoa Idosa para ouvir sugestões para a construção do seu programa de governo.

Na ocasião, o socialista recebeu um documento com um conjunto de indicativos de ações e programas para serem implementados, a partir de 2015, pela administração estadual. Sensível às demandas apresentadas, Paulo se comprometeu a fazer o esforço necessário para tirar do papel cada um dos tópicos destacados por esse grupo, que representa 10% da população pernambucana.

Entre as sugestões oferecidas pelos grupos de idosos estão a ampliação do programa Pernambuco Conduz ao segmento. A ferramenta atualmente se destina a pessoas com deficiência, a melhoria do transporte público, a introdução do tema envelhecimento no currículo da rede estadual de ensino e otimização do serviço de segurança destinado à boa idade.

“As políticas públicas têm que estar preparadas para esse futuro que vai acontecer logo, com cada vez mais pessoas idosas entre nós. A experiência das pessoas idosas é fundamental para essa nova geração, para esse futuro que a gente quer construir, de um Estado cada vez mais forte. E todas as propostas aqui apresentadas podem e serão assumidas pela nossa gestão”, garantiu Paulo Câmara, que já se comprometeu a construir o Hospital do Idoso, no Recife.

O socialista aproveitou o momento para pontuar que os gestores precisam ter experiência e dedicação ao serviço público para obter resultados que satisfaçam a população. Paulo destacou que, ao chegar ao Palácio do Campo das Princesas, manterá o seu olhar voltado aos que mais precisam, com o compromisso de realizar entregas que melhorem a sua qualidade de vida.

Depois do anúncio de São José do Egito, que já começou a vacinar quem tem 18 anos ou mais, o Blog do Erbi fez uma pesquisa junto aos canais oficiais de cada um dos 17 municípios da região para saber quais estariam avançado na imunização contra a Covid-19. 

Até a última quarta-feira, apenas quatro municípios já tinham anunciado vacinação para quem tem 18 anos ou mais: Flores, Solidão, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbí. 

São José do Egito, portanto, foi o quinto e faz parte do grupo de cidades que seguem na dianteira da vacinação por faixa etária. 

Serra Talhada está vacinando quem tem 20 anos ou mais, Ingazeira está na casa dos 24 anos, Afogados da Ingazeira quem tem 25 anos ou mais – o município segue o padrão de avançar na faixa etária somente quando atinge 90% ou mais do público da vez – , Itapetim e Quixaba avançaram para 28 anos ou mais. 

Tabira, Carnaíba, Triunfo, Iguaracy e Santa Terezinha estão na casa dos 30 anos, Tuparetama já vacina quem tem 32 anos ou mais, e Brejinho está vacinando quem tem 37 anos ou mais. 

O Governador Paulo Câmara avaliou o encontro de Governadores do Nordeste hoje em Maceió. “Debatemos questões como operações de crédito para os Estados que têm condições de se financiar. É fundamental haver o destravamento dessa pauta no âmbito do Ministério da Fazenda”.

Ele também destacou o debate sobre obras hídricas para o Região Nordeste. “Uma outra discussão que precisa ser feita sobre o subfinanciamento da saúde. Nós estamos vendo, em um passado recente, que muitos leitos de hospitais estão sendo fechados por falta de recursos para manutenção e isso tem agravado a situação da saúde pública da população, dos Estados e dos municípios”.

Ele pontuou que a atual crise fez o Brasil, em 2015, recuar para uma recessão sem precedentes de quase quatro pontos percentuais  do PIB, com desemprego, com inflação.

“Os governadores do Nordeste estão imbuídos de ajudar o Brasil, colocando na mesa um conjunto de ações que, no nosso entendimento, são importantes para destravar a questão do emprego, da renda e a questão dos serviços públicos oferecidos ao cidadão”.

Ele também falou da cobrança de uma política de segurança pública que chegue a todos para realmente combater a criminalidade e concluiu dizendo que  os Estados querem colaborar para o Brasil. “Esse momento, nós sabemos, é muito difícil e precisa realmente de uma união nacional”.