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Marco Aurélio Mello inclui na pauta do STF denúncia contra Aécio por corrupção

Por Nill Júnior

Congresso em Foco

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu nessa segunda-feira (9), na pauta da Primeira Turma, a análise da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução à Justiça na Operação Lava Jato. O pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para transformar o tucano em réu deve ser examinado na sessão da próxima terça-feira (17).

Baseada em gravações e na delação dos empresários Joesley e Wesley Batista, da J&F, a denúncia também atinge a jornalista Andrea Neves, irmã do ex-presidenciável, o empresário Frederico Pacheco, primo dele, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrella (MDB-MG). Se os integrantes da Primeira Turma aceitarem a denúncia, Aécio e os demais acusados passarão a responder a ação penal, processo que pode resultar em condenação criminal.

No último dia 27, Raquel Dodge reiterou a denúncia contra Aécio e os outros três acusados e rebateu as alegações iniciais da defesa. O senador é acusado de solicitar e obter, junto ao empresário Joesley Batista, propina no valor de R$ 2 milhões e de tentar atrapalhar o andamento da Lava Jato. O pedido de dinheiro foi gravado por Joesley. O tucano alega que solicitou apenas um empréstimo pessoal ao empresário para pagar advogado. Mas a versão não convenceu a procuradora-geral.

Segundo Raquel, a “vantagem indevida” fica caracterizada “quando o senador afirma que a pessoa que iria receber as parcelas deveria ser alguém ‘que a gente mata antes de fazer delação’. Além disso, a forma como os valores foram entregues, em dinheiro, com utilização de artimanhas para dissimular o seu recebimento (inclusive com a parada do veículo que os transportou em local sem qualquer registro de câmeras, conforme detalhado pelas autoridades policiais em seus relatórios), também demonstra a ilicitude da transação”, sustenta a procuradora. Segundo ela, o senador “empregou todos os seus esforços” para atrapalhar as investigações da Lava Lato.

A denúncia é baseada nas investigações da Operação Patmos, que resultou no afastamento temporário de Aécio do mandato e na prisão da irmã, do primo e do assessor parlamentar de Perrella. Imagens mostraram o momento em que o parente do senador recebeu o dinheiro de um emissário de Joesley. O tucano ainda é alvo de outros cinco inquéritos no Supremo.

Outras Notícias

Mendonça Filho vai a Tuparetama no próximo sábado

O ex-ministro da Educação Mendonça Filho ainda tem atividades ligadas à sua passagem pela pasta. No próximo sábado, Mendonça estará em Tuparetama, às 10h, no Pajeú Clube. Segundo o prefeito Sávio Torres em contato com o blog, Mendonça prestará contas com anúncio de ações para o município fruto de sua passagem pelo Ministério. Mesmo sem […]

O ex-ministro da Educação Mendonça Filho ainda tem atividades ligadas à sua passagem pela pasta. No próximo sábado, Mendonça estará em Tuparetama, às 10h, no Pajeú Clube.

Segundo o prefeito Sávio Torres em contato com o blog, Mendonça prestará contas com anúncio de ações para o município fruto de sua passagem pelo Ministério. Mesmo sem a caneta, ele continua acompanhando demandas que tria deixado encaminhadas no Ministério.

Dentre as ações estaria uma escola e outros investimentos. Na agenda, o deputado Ricardo Teobaldo estará entregando veículos e equipamentos para saúde.

Prefeitura de Itapetim paga junho dos servidores municipais

Também foi anunciada a primeira parcela do décimo terceiro para a próxima sexta-feira A Prefeitura de Itapetim realizou nesta quarta-feira (26) o depósito antecipado do salário dos servidores municipais referente ao mês de junho para os funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, além dos aposentados […]

Também foi anunciada a primeira parcela do décimo terceiro para a próxima sexta-feira

A Prefeitura de Itapetim realizou nesta quarta-feira (26) o depósito antecipado do salário dos servidores municipais referente ao mês de junho para os funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, além dos aposentados e pensionistas.

A partir desta quinta-feira (27), os servidores já poderão realizar o saque dos seus vencimentos. Além disso, na próxima sexta-feira (28), será depositada a primeira parcela do décimo terceiro salário.

Essa iniciativa demonstra o compromisso da administração municipal com a pontualidade no pagamento dos salários, fator que movimenta a economia local e fortalece o comércio, especialmente durante as festividades do Padroeiro São Pedro.

A administração municipal também reforça seu respeito e valorização dos servidores, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na prestação de serviços essenciais à população.

Governo promove Seminário de Cooperação Técnica Internacional

Com o objetivo de ampliar a cooperação técnica internacional, além do intercâmbio de políticas públicas e experiências exitosas mundiais em diversas áreas, o Governo de Pernambuco, por meio da AssessoriaEspecial do Estado, promoverá, na próxima terça-feira (27.02), o “Seminário Cooperação Técnica Internacional”. A iniciativa, que será realizada, a partir das 9h, no espaço Apolo 235, […]

Com o objetivo de ampliar a cooperação técnica internacional, além do intercâmbio de políticas públicas e experiências exitosas mundiais em diversas áreas, o Governo de Pernambuco, por meio da AssessoriaEspecial do Estado, promoverá, na próxima terça-feira (27.02), o “Seminário Cooperação Técnica Internacional”. A iniciativa, que será realizada, a partir das 9h, no espaço Apolo 235, no Bairro do Recife, contará com a participação de especialistas estrangeiros,representantes diplomáticos dos Consulados instalados em Pernambuco e representantes da sociedade civil. O evento será aberto pelo governador Paulo Câmara.

“Será um momento para agentes públicos pernambucanos, acadêmicos e segmentos da sociedade civil iniciarem ou reforçarem o contato com organismos e especialistas estrangeiros, criando novas oportunidadescom vistas à implementação de iniciativas e práticas que deram certo em outros lugares do mundo no nosso Estado”, destacou a secretária-executiva de Relações Internacionais, Rachel Pontes.

O Seminário irá abordar, entre outros assuntos, seis eixos temáticos transversais: mitigação dos riscos de mudanças climáticas; gestão de recursos hídricos; energias renováveis; segurança pública; e inovação e território.

O encontro também pretende demonstrar a forma de atuação e prioridades de cooperação internacional, através da apresentação e troca de interesses diplomáticos e comerciais dos governos estrangeiros, criando oportunidades de uma rede de contatos entre os participantes e proporcionando ao Governo de Pernambuco uma postura ainda mais ativa em relação às representações diplomáticas e as possíveis parcerias que podem ser criadas ou aprimoradas com essas instituições.

Também participarão do encontro representantes das Secretarias Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Assessoria Especial ao Governador (AESP), Educação (SEDUC), Saúde (SES) e Desenvolvimento Econômico (SDEC).
As inscrições para o evento podem ser realizadas através do link:www.sympla.com.br/seminario-cooperacao-tecnica-internacional__242590.
Em vídeo, Dilma diz que oposição quer “revogar direitos como Bolsa Família”

Em vídeo gravado para ir ao ar na noite desta nesta sexta-feira (15), a presidente Dilma Rousseff (PT) diz que “os golpistas querem revogar direitos como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida”. A divulgação em rede nacional de rádio e TV foi vetada pela Justiça, mas o pronunciamento foi ao ar na internet. Foi divulgado […]

Em vídeo gravado para ir ao ar na noite desta nesta sexta-feira (15), a presidente Dilma Rousseff (PT) diz que “os golpistas querem revogar direitos como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida”. A divulgação em rede nacional de rádio e TV foi vetada pela Justiça, mas o pronunciamento foi ao ar na internet. Foi divulgado primeiro no site do jornal “O Globo”. Algum ouco tempo depois, a gravação foi postada no Facebook oficial de Dilma.

No vídeo, de pouco mais de seis minutos, a presidente chama o processo de impeachment de “aventura golpista” e afirma que os programas sociais implantados por seu governo e o de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) estarão sob risco no caso de “os golpistas” que desejam tira-la do poder terem sucesso em seu objetivo.

“Os golpistas já disseram que, se conseguirem usurpar o poder, querem revogar direitos e cortar programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Ameaçam, até, a educação”.

Dilma afirma também que está defendendo não apenas o seu governo, mas a democracia brasileira. “No próximo domingo, teremos a oportunidade de reafirmar nosso compromisso com a democracia, a liberdade e o estado de direito. O que está em jogo não é apenas o meu mandato. É o respeito à vontade soberana do povo brasileiro, o respeito às urnas. (…) Por isso, é minha obrigação esclarecer os fatos e denunciar os riscos desta aventura golpista para o país”.

dilma

Em outro trecho, a petista afirma que seu mandato estaria sob ataque desde a sua reeleição, em 2014. “Desde que fui (re)eleita, parte da oposição, inconformada, pediu a recontagem dos votos, tentou anular as eleições e passou a conspirar pelo impeachment. Mergulharam o país em um estado permanente de instabilidade política, impedindo a recuperação da economia”.

Dilma Rousseff voltou a se declarar inocente das acusações que lhe são imputadas, e disse que não há base legal para o processo de impeachment. “Não há contra mim qualquer denúncia de corrupção ou desvio de dinheiro. Jamais impedi investigação contra quem quer fosse. A denúncia contra mim, em análise no Congresso Nacional não passa de uma fraude, a maior fraude jurídica da história do país.”

Por fim, a presidente pediu à população “continue se mobilizando” até o próximo domingo (17), dia da votação do processo de impeachment na Câmara: “Brasileiras e brasileiros, dirijo-me a vocês para pedir que continuem defendendo a legalidade democrática. Continuem se mobilizando nas escolas, nas ruas, no trabalho e nas redes sociais. (…) Nenhum governo será legítimo se não nascer do voto popular.”

O Blog e a História: documentos comprovam vigilância da Ditadura a Dom Francisco

Me chamou a atenção a riqueza  histórica do apanhado publicado pelo presidente do CPDoc-Pajeú e membro do IHGPajeú, Hesdras Souto. De pronto, pedi a Romero Moraes seu contato e troquei umas ideias sobre essa documentação. Assim como o pesquisador, surpresa zero com a arapongagem. Dom Francisco sempre foi um alvo potencial da ditadura por sua […]

Me chamou a atenção a riqueza  histórica do apanhado publicado pelo presidente do CPDoc-Pajeú e membro do IHGPajeú, Hesdras Souto. De pronto, pedi a Romero Moraes seu contato e troquei umas ideias sobre essa documentação.

Assim como o pesquisador, surpresa zero com a arapongagem. Dom Francisco sempre foi um alvo potencial da ditadura por sua defesa da região e combate às arbitrariedades daquele tempo. Como é registrado no livro “o Coração do Povo, a História da Rádio Pajeú”, o projeto de educação através do MEB – Movimento de Educação de Base, que consistia na formação educacional através de material escolar e rádios cativos, que só pegavam a Rádio Pajeú.

Militares chegaram a apreender equipamentos sob a ótica de que o projeto de educação e formação era “subversivo”. Dali nasceu a célebre frase de Dom Francisco, indo encarar os militares e buscar os rádios apreendidos no Comando Militar do Nordeste, em Recife: “vocês fizeram como quem, ao invés de fechar o chuveiro, fura buraquinho por buraquinho”, disse, os desafiando a tirar a Rádio Pajeú do ar.

“Acredito que vamos achar muito mais documentos”, disse Esdras. Veja o texto de Hesdras Souto, bem como os arquivos já localizados por ele:

Semanalmente costumo pesquisar nos bancos de dados brasileiros e também internacionais, sempre buscando algo concernente à nossa região. Enquanto pesquisava no Arquivo Nacional tentando encontrar alguma documentação antiga referente ao Pajeú, me deparei com uma série de relatórios, memorandos e documentos produzidos por órgãos da ditadura civil-militar, que por vinte e um anos jogou nossa nação no fosso do autoritarismo, da violência e da insanidade.

Dentre esses documentos, estavam vários relatórios produzidos por agentes do Serviço Nacional de Informação, o famigerado SNI. Pois bem, os “arapongas” (termo usado na época) do SNI espionaram bem de perto Dom Francisco Austregésilo Mesquita Filho, Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira entre 1961 a 2001. O código usado nos relatórios secretos para se referir a Dom Francisco era BO281700.

Talvez não seja algo de causar um certo espanto, pois Dom Francisco Mesquita era muito ligado ao amado Dom Helder Câmara, Arcebispo de Olinda e Recife, considerado um dos principais inimigo da ditadura, por ser um defensor visceral dos direitos humanos, da democracia, da fraternidade e da não-violência.

Em 21 de maio de 1969, o Brasil vivendo sob as trevas do Ato-Institucional nº 5, Dom Francisco Mesquita vai a Serra Talhada para palestrar no Colégio Municipal da cidade, onde falou aos alunos sobre a miséria do povo brasileiro e a falta de liberdade que havia naqueles tempos sombrios. Arapongas do SNI estiveram no local e gravaram toda a fala de Dom Francisco, posteriormente produzindo um relatório, que pode ser lido logo abaixo.

Outro relatório de espionagem, dessa vez produzido pela Divisão de Informações de Segurança (DIS), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB), relata uma peregrinação que Dom Francisco fez a Triunfo nos dias 26, 27 e 28 de março de 1971, juntamente com estudantes e camponeses de toda a região. Durante os três dias de peregrinação, seus passos e suas falas foram observados por agentes da ditadura, para produção de informações e dossiês. Em outro relatório é possível saber todos os dados pessoas de Dom Francisco, suas entrevistas aos jornais, seu trabalho na rádio Pajeú e até uma certa classificação, dizendo que ele pertencia ao Clero “reformista-progressista”.

Podemos facilmente inferir, baseado apenas nesses documentos, que Dom Francisco Mesquita foi um alvo importante da ditadura civil-militar, e seu trabalho na região do Pajeú, ao lado dos perseguidos, dos pobres, dos camponeses e dos estudantes causou um incomodo enorme entre os autoritários.

Digo e repito, sem a menor sombra de dúvida, que Dom Francisco Mesquita foi um feixe de luz que combateu, por longos vinte e um anos, as trevas do totalitarismo, do medo, do ódio e da violência. Uma missão como essa, somente as grandes almas são capazes de enfrentar.

Toda a documentação produzida pelo Ditadura Militar e seus órgãos de repressão contra Dom Francisco Mesquita pode ser consultado no Arquivo Nacional : https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br .

Hesdras Souto é presidente do CPDoc-Pajeú e membro do IHGPajeú .