Câmara de Tuparetama divulga programação de emancipação

Até os diretores do Instituto Opinião se impressionaram com a pesquisa que avaliou a aprovação do gestor de Ouro Velho, Augusto Valadares.

A pesquisa apontou uma aprovação de 97,4% para a sua gestão. De fato, um número incomum, que o coloca como o gestor melhor avaliado da Paraíba.

O blog teve acesso aos números. Quando a população de Ouro Velho foi chamada a avaliar a gestão, 53,7% dizem ser ótima, 39,4% afirmam ser boa, 3,9% regular, 1,3% ruim e 0,4% péssima. Não sabem ou não opinaram 1,3%.

O Opinião perguntou: o senhor aprova ou desaprova a forma como o prefeito de Ouro Velho vem administrando o município? Um total de 97,4% disse aprovar, contra 1,7% que desaprovam e 0,9% que não sabem ou não responderam.

“Graças ao trabalho de um grupo nossa gestão tem aprovação de 97,4 % da população de Ouro Velho, sendo um novo recorde na cidade. Parabéns a todos os envolvidos que fazem parte do governo municipal, inclusive os Secretários e Vereadores, e seguimos firmes com o time do trabalho pelo desenvolvimento da nossa cidade”, disse em rede social.

Lula e João Azevedo aprovados em Ouro Velho: o Instituto também quis saber a avaliação dos governos Lula e João Azevedo. Para 15,6% a gestão do governador da Paraíba é ótima, contra 49,3% que dizem ser boa, 22,1% que afirmam ser regular, 2,2% que dizem ser ruim e 1,7% que afirmam ser péssima. Não opinaram 9,1%.

Já o governo Lula tem 26,4% de ótimo, 39,4% de boa, 20,8% de regular, 4,8% de ruim e 5,6% de péssima. Não sabem ou não responderam 3%.

As entrevistas foram realizadas dia 11 de setembro com os eleitores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto do Chorão, Boca do Sapo, Centro, Conjunto Antônio Cordeiro de Sousa, Conjunto José Mariz, Mutirão e Vila Mabel. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista dos Barões, Boa Vista dos Nunes, Boa Vista dos Zuza, Carnaíba, Independência, Olho D’Água de Baixo, Olho D’Água de Cima, Pantaleão, Pilões, Pitombeira e Xique-Xique.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

O  CIMPAJEÚ, através do Presidente Marconi Santana informa que em parceria com o Ministério de Meio Ambiente – MMA, realizará nos dias 03 e 04 de dezembro de 2018 em Afogados da Ingazeira o curso de capacitação com os servidores dos municípios consorciados sobre “Sustentabilidade na Administração Pública” do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública.

O projeto visa aprimorar e ampliar as ações de sustentabilidade na gestão pública, atendendo de exigência do Ministério Público de capacitar os servidores municipais.

“É importante salientar, que o Programa A3P objetiva estimular os órgãos públicos a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente”, diz a nota.

O Programa sistematizou em seis eixos temáticos o é fundamental para um projeto de sustentabilidade, hoje disperso em diversos órgãos. São eles o uso dos recursos naturais, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização dos servidores para a sustentabilidade, compras sustentáveis, construções sustentáveis e gestão de resíduos sólidos.

A Assessoria Jurídica de Nicinha de Dinca, prefeita e pré-candidata à reeleição de Tabira, através dos advogados Mirella Fernanda de Sá Amaral, e Vinícius Carvalho da Silva, emitiram nota ao blog se posicionando sobre a notícia de que a gestora estaria em falta com uma quitação eleitoral.

O blog publicou documento de fé oficial, uma certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atestando que a prefeita não está em conformidade com suas obrigações eleitorais por conta de uma multa pendente.

Mas, diz a defesa de Nicinha, a multa mencionada na reportagem encontra-se devidamente parcelada e todos os pagamentos estão em dia, conforme comprovantes já apresentados à Procuradoria da Fazenda Nacional.

“Portanto, não há inadimplência por parte da Prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, conhecida como Nicinha de Dinca”, dizem os advogados .

“É de competência exclusiva da Procuradoria da Fazenda Nacional informar o juízo eleitoral de Tabira sobre a situação das multas eleitorais. Assim sendo, qualquer pendência ou regularização deve ser comunicada oficialmente por este órgão, garantindo a veracidade e a atualização das informações perante a Justiça Eleitoral”, acrescentam.

Concluem afirmando que os aspectos de elegibilidade da Sra. Claudenice estão todos aptos e em conformidade com a legislação eleitoral vigente. “Todas as condições necessárias para o registro de sua candidatura serão devidamente demonstradas no momento oportuno, conforme exigido pela Justiça Eleitoral”.

“Dessa forma, reiteramos o compromisso da Prefeita Nicinha de Dinca com a transparência e a legalidade de todos, primordialmente em  estando sempre à disposição para prestar esclarecimentos à população e às autoridades competentes”.

Do Blog do Camarotti

Diante da desistência da presidente Dilma Rousseff de apresentar ao Congresso Nacional um projeto para recriar a CPMF, os ministros que integram a chamada “junta orçamentária do governo” buscam uma alternativa para fechar as contas do próximo ano sem perder credibilidade.

O governo federal tem que apresentar ao Legislativo o projeto do Orçamento de 2016 até esta segunda-feira (31).

De forma pragmática, sem os R$ 80 bilhões que poderiam ser arrecadados com o novo tributo, os ministros da área econômica avaliam as possibilidades de criar novos impostos, de promover corte orçamentário e até mesmo desenhar uma solução que envolva essas duas opções.

Outra alternativa ao Executivo seria reconhecer que, atualmente, não existem recursos suficientes para fechar as contas, explicitando o problema.

A repercussão negativa do possível retorno da CPMF em diversos setores da sociedade levou Dilma a desistir, pelo menos neste momento, da proposta da equipe econômica em uma reunião na tarde deste sábado (29) no Palácio da Alvorada. A avaliação interna é que o governo não teria capital político para aprovar o novo tributo no Congresso e, caso insistisse, sofreria uma derrota expressiva.

Conforme o Blog antecipou, a presidente da República tinha dúvidas em relação à proposta da equipe econômica e apresentava resistências à criação de um novo tributo na atual conjuntura política e econômica. Auxiliares políticos da presidente também consideravam que era um erro insistir nesta proposta.

Tanto que, assim que a desistência de recriar a CPMF foi ventilada em Brasília, ministros do núcleo político do Palácio do Planalto comemoraram a decisão da presidente. Havia uma preocupação clara de que se Dilma insistisse em tentar apresentar a proposta de um novo tributo, o PMDB poderia adotar posição contrária, se unindo à oposição para derrotar o governo no parlamento.

Do Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu no Supremo Tribunal Federal (STF) o juiz Sérgio Moro, que disse à Corte ainda analisar se os elementos da ação penal sobre o sítio de Atibaia (SP) são suficientes para vincular as reformas na propriedade com o esquema de corrupção instaurado na Petrobras.

A defesa de Lula afirma ser “evidente” que a espera de Moro está prejudicada. Segundo os advogados do petista, a “indisposição” do juiz de Curitiba em cumprir o que decidiu a Segunda Turma do STF ressalta sua “constante afronta” à Suprema Corte.

Lula tenta, no STF, retirar de Moro o processo em que réu por ter supostamente recebido propina de empreiteiras viabilizadas através de reformas na propriedade em Atibaia. Em abril, a defesa do petista conseguiu recolher do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba menções ao ex-presidente feitas na delação da Odebrecht, que tratam do sítio e do Instituto Lula. A decisão foi tomada por maioria da Segunda Turma do STF.

Para a defesa de Lula, a posição do colegiado, composto por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, exibe a “incompetência” do juiz de Curitiba em continuar no comando da ação penal que trata da propriedade em Atibaia. Depois da decisão, e de Moro manter o processo na 13ª Vara, os advogados do ex-presidente entraram com uma reclamação no Supremo.

O pedido liminar já foi negado pelo ministro Dias Toffoli, relator no caso. Na ocasião, Toffoli afirmou que a decisão de retirar as colaborações do juiz não discutiu sobre a competência de Moro para conduzir as ações penais.

No entanto, o mérito da reclamação ainda pende de decisão. Ao enviar manifestação sobre o caso, Moro afirmou que o importante no processo é determinar se os acertos em contratos da Petrobrás estão entre as causas das reformas no sítio, não sendo necessário que os valores recebidos na Petrobrás pela OAS e Odebrecht tenham sido especificamente usados na reforma.

“Não parece ser necessário demonstrar que teriam sido especificamente utilizados, nas reformas, os mesmos valores recebidos pelo Grupo OAS ou pelo Grupo Odebrecht da Petrobrás para custeá-las, uma vez que o dinheiro é fungível, mistura-se na rede bancária e é objeto de operações de compensação em contas de um grupo empresarial”, afirmou o magistrado, em ofício enviado em 13 de junho.

Na sexta-feira, 22, a defesa do ex-presidente, além de dizer que Moro mostra indisposição para cumprir a determinação da Segunda Turma, afirmou que colaboradores negaram qualquer vínculo entre o sítio e a Petrobrás. Os advogados ainda alegam que novas declarações, que fizeram essa conexão, são genéricas e questionáveis.

Ao STF, Moro cita, entre outros elementos, depoimento de Emílio Odebrecht, que revelou reunião com o ex-presidente em que a reforma no sítio teria sido discutida. O juiz ainda faz referência a um “suposto papel com anotações de pontos para essa reunião de 30/12/2010, consta referência a diversos assuntos de interesse do Grupo Odebrecht junto ao Governo Federal, incluindo contratos com a Petrobrás, bem como referência ao ‘obras sítio’”

“Cumpre ainda fazer o registro de que Alexandrino Alencar e Emílio Odebrecht foram novamente ouvidos perante a Força-Tarefa “Lava Jato” poucos dias antes do oferecimento da denúncia referente ao sítio de Atibaia – claramente para dar sustentação à criativa hipótese acusatória. Nesses novos relatos, afirmaram, genericamente, que as reformas visavam obter alguns benefícios no setor petroquímico”, dizem os advogados do petista.

Derrota – Preso desde abril pela condenação no processo do triplex no Guarujá, Lula enfrentou uma derrota dupla nesta sexta-feira, 22. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou a possibilidade de o petista recorrer de sua condenação no STF. Por consequência, o ministro Edson Fachin retirou da pauta da próxima terça-feira, 26, o julgamento de um pedido de liberdade de Lula. A defesa do ex-presidente afirmou que irá recorrer das decisões.

Nos últimos dias vinha ganhando força a possibilidade de a Segunda Turma, onde o pedido seria julgado, optar por uma saída intermediária e conceder a prisão domiciliar a Lula, mantendo, por outro lado, os efeitos da condenação imposta pelo TRF-4. Entre eles a impossibilidade de o petista concorrer às eleições de 2018. Conforme revelou a Coluna do Estadão nesta sexta-feira, integrantes da Corte consideraram a hipótese de o colegiado tirar Lula da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, e colocá-lo em casa.