Cimpajeú realiza capacitação na área de meio ambiente

Em solenidade nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, o governador Paulo Câmara participou ao lado do presidente Jair Bolsonaro da assinatura dos contratos locais do Programa Em Frente Brasil, projeto piloto de enfrentamento à violência do Governo Federal, que promoverá ações integradas em cinco municípios brasileiros.

De amplitude nacional, a iniciativa sediará uma de suas frentes na cidade do Paulista, na Região Metropolitana do Recife. As outras quatro selecionadas são Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR).

Em maio passado, durante o processo de construção do programa Em Frente Brasil, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, estiveram em Pernambuco para acompanhar uma das reuniões semanais do Pacto pela Vida. Na época, Moro e Theophilo elogiaram a iniciativa estadual.

A cerimônia desta quinta, no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da República, dos ministros envolvidos e dos governadores e prefeitos dos municípios selecionados para o projeto piloto. Paulo Câmara esteve acompanhado do secretário-executivo de Defesa Social, Humberto Freire, e do prefeito do Paulista, Júnior Matuto.

O programa Em Frente Brasil contará com ações multidisciplinares e transversais, articuladas entre a União, estados e municípios com o objetivo de reduzir o número de crimes violentos, principalmente os homicídios, atuando nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos locais e planos integrados de ação.

O trabalho ainda incluirá uma atuação integrada da Força Nacional de Segurança Pública, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas, estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e municípios participantes.

Na tarde desta terça-feira (9), o prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB), recebeu a chapa da Frente Popular de Pernambuco, composta por Danilo Cabral – governador, Luciana Santos – vice governadora, Teresa Leitão – senadora, e os deputados Gonzaga Patriota e Aglailson Victor, todos apoiados por Adelmo. 

Além desses candidatos, o prefeito também apoia o ex-presidente Lula na corrida presidencial. O Governador Paulo Câmara também esteve presente. O ato contou com a presença de muitos apoiadores, prefeitos e lideranças da região.

Pela manhã, o prefeito entregou ao lado do governador, o asfalto da Rodovia José Soares da Silva, que liga o Povoado de Placas ao Distrito de Piedade do Ouro. 

Durante a solenidade, Paulo Câmara autorizou recursos para a construção de uma cozinha comunitária, calçamento em várias ruas, repasses para a saúde, e implementação dos sistemas de abastecimento dos sítios Mocambo, Raposa, Cacimba de Roça, Cacimba Salgada, Sertãozinho e Batinga.

Atualizado às 17h45

O guarda de trânsito da STTRANS Cícero Robson Pereira Nogueira responde em liberdade à acusação no caso Evandeilson Lima, após a concessão de um Habeas Corphus pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco expedido no último sábado em decisão monocrática do Desembargador que estava de plantão naquela data, Cláudio Jean Nogueira Virgínio. O Desembargador coincidentemente é filho de Afogados da Ingazeira, mesma cidade de Cícero e Evandeilson. Tecnicamente o fato não gera impedimento da análise a que o blog teve acesso.

O Habeas Corphus foi impetrado pelos advogados Romicedes Silvestre Tomé, Clodoaldo José de Lima e Isabel Cristina Cavalcanti Bezerra. Eles alegaram que o réu sofreu constrangimento ilegal. Ainda questionaram a busca na residência de Cícero feita pelo Delegado Ubiratan Rocha em 2 de abril, o que ofendera a inviolabilidade do domicílio de Cícero. Também que houve divulgação de laudo pericial na imprensa, atrapalhando as investigações. Por fim, que não estão presentes requisitos de prisão preventiva decretada pelo Juiz Hidelberto Júnior da Rocha citando bons antecedentes, profissão definida e residência fixa.

Sobre a alegada inconsistência dos depoimentos, o Desembargador disse que o pedido de Habeas Corphus não é a via apropriada da discussão. Também se viu excluído quanto à atuação da autoridade no caso. Concluiu que a insurgência não ateve o previsto no artigo 3º da Resolução 267.

Após reproduzir a decisão de decretação de prisão Preventiva, o Desembargador questionou alguns pressupostos alegados. Principalmente quanto á alegação de que havia ameaça à ordem pública com sua liberdade, considerando o homicídio qualificado e nocividade à paz social, O Juiz enxergou na decisão indícios de autoria e materialidade delitiva.

Na decisão, o Desembargador afirmou que para imposição da custódia provisória, é imprescindível a demonstração de elementos concretos que a justifiquem, “não sendo suficiente aludir a gravidade abstrata do delito à circunstâncias próprias do tipo penal, à credibilidade da justiça ou ainda fazer simples menção à necessidade da ordem pública. Ele acrescentou que a prisão preventiva deve levar em conta a preservação da ordem pública em caso de periculosidade comprovada, e não presumida do agente. “Não se verificam nos autos indícios de que o paciente (Cícero) tenha propensão à prática delitiva”.

Assim, concedeu o Habeas Corphus e  definiu algumas medidas cautelares para Cícero Robson. Dentre elas, comparecer a todos os atos do processo, não frequentar bares e boates, não mudar de residência sem prévia autorização e recolher-se à residência às 22h.

Ele estava preso desde o dia 22 de março, após solicitação acatada de prisão temporária solicitada pelo Delegado Ubiratan Rocha. A prisão virou preventiva na semana passada. O Delegado o indiciou por homicídio duplamente qualificado dizendo haver elementos que o incriminavam pela morte de Evandeilson Silva, segurança do Sicoob Afogados, desaparecido desde fevereiro.

Semana passada, o Delegado disse ainda aguardar resultados de mais elementos comprobatórios, como o resultado do teste nas manchas de sangue encontradas no carro e residência, bem como a quebra de sigilo bancário de acusado e vítima, já que colocava como causa do homicídio a dívida de um em relação ao outro. Ele pode, entretanto, salvo novo ato, responder em liberdade. Veja decisão

O Brasil atingiu a triste marca de mais de 600 mil mortos pela covid-19 nesta sexta-feira, 8, informou o consórcio de veículos de imprensa. Ao todo, já são 600.077 vítimas fatais desde o início da pandemia no País.

Ainda de acordo com dados do consórcio de imprensa, o Brasil totaliza 21.893.752 casos de coronavírus.

Com o avanço da vacinação, a pandemia tem demonstrado sinais de desaceleração, mas doença ainda preocupa em um cenário de flexibilização das medidas de distanciamento social.

Avanço da doença

A primeira morte oficial associada à covid-19 no Brasil foi a de uma mulher de 57 anos, em São Paulo, em 12 de março de 2020. Desde então, é como se toda a população de Joinville, a maior cidade de Santa Catarina, tivesse desaparecido.

Apenas um país acumula mais mortes do que o Brasil: os Estados Unidos, que recentemente superaram a marca de 700 mil óbitos por covid-19. Os EUA, no entanto, têm uma população 55% maior que a do Brasil e contam com mecanismos mais eficientes de notificação.

A vacinação contra a Covid-19 do grupo formado por idosos com 65 anos e mais recebeu novo incremento, na tarde desta segunda-feira (04/04), com a chegada de 115.500 novas doses de vacina da Astrazeneca/Fiocruz.

O montante é destinado, exclusivamente, para aplicação da segunda dose de reforço (ou 4ª dose) para aqueles que já receberam a primeira dose de reforço da vacina contra o vírus há 4 meses. Esta foi a segunda remessa de vacinas recebidas por Pernambuco, só nesta segunda.

A aplicação de segunda dose de reforço contra a Covid-19 na população acima dos 65 anos foi autorizada no último dia 25 de março, após análise do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e pactuação junto aos representantes municipais em encontro da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

“Desde a autorização estadual para que este público se tornasse elegível para receber a nova dose de reforço, os municípios pernambucanos já aplicaram 16.409 segundas doses de reforço. No Estado, a população estimada nesta faixa etária é de 872.823 pessoas. Precisamos seguir avançando para oferecer maior proteção para este público considerado o mais vulnerável para agravamento e óbito pela doença”, frisa a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

DOSES RECEBIDAS – Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 21.503.193 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.622.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/BioNTech; 821.700 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 1.317.260 da Janssen.