Cimpajeú realiza capacitação na área de meio ambiente

Para a surpresa das polícias que investigaram por dias crimes relacionados a tráfico de drogas em Afogados da Ingazeira , a justiça decidiu pela liberdade provisória e sem fiança dos dois presos essa semana, acusados de liderar o esquema.

As prisões foram noticiadas na quarta e tiveram ampla repercussão no Estado. Segundo  as policias Civil, Militar e Científica foi preso um traficante de significativa atuação no Pajeú.

“Na ocasião, duas pessoas foram presas com pedras de crack que equivalem há mais de 500 pedras, cocaína, apetrechos para o tráfico e valores resultantes da venda de drogas foram apreendidos. Mandado de prisão foi cumprido por tráfico de entorpecentes”. A ação foi tomada no âmbito do Pacto Pela Vida.

Os elementos, segundo informações passadas à imprensa eram robustos. Um dos autuados possuía mandado de prisão por tráfico de drogas e tinha comportamento habitual no mundo do crime, circunstâncias que, mesmo assim, não motivaram a prisão preventiva. Também chamou a atenção a alta apreensão e o valor  envolvido de avaliação das drogas, além dos valores em dinheiro apreendido.

O juiz Fernando Cerqueira Marcos  homologou os autos de prisão em flagrante. Mas afirmou em seguida que “o simples fato da perfeição da prisão em flagrante não tem o condão de manter o autuado em custódia, se não estão presentes os requisitos e pressupostos da prisão cautelar, que tem caráter extraordinário e residual. Esse é o caso dos autos, em que as medidas cautelares diversas da prisão se mostram suficientes, nos termos do que foi requerido pela Defensoria Pública”, diz.

Acrescentou ser incabível a decretação da prisão preventiva, ante à não comprovação da existência do periculum libertatis, que é o perigo de o indiciado em liberdade prejudicar ou impossibilitar as investigações.

 “Em relação ao primeiro autuado, o simples fato de ser encontrado com elementos aptos a caracterizar, em tese, o crime de tráfico de drogas, não restaram comprovados nos autos a sua periculosidade, que seja propenso à reincidência de práticas delituosas, ou sequer que não seja tecnicamente primário, ônus que cabia à acusação”.

“Quanto ao segundo autuado, este sequer foi encontrado em posse de qualquer objeto apto a lhe imputar, sem maiores investigações e colheitas de elementos de informação, a prática de qualquer delito, motivo pelo qual não assiste qualquer razão para que responda a possível processo criminal privado de sua liberdade”.

Assim, concedeu liberdade provisória sem fiança aos dois autuados. Quanto ao primeiro, determinou recolhimento domiciliar no período noturno, entre as 22:00 horas e as 06:00 horas, bem como durante todo o dia nos finais de semana e dias de folga.  Ele ainda não poderá se ausentar da Comarca onde reside, por mais de oito dias seguidos, sem prévia autorização do Juízo e comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimado.

O segundo não poderá se ausentar da Comarca onde reside, por mais de oito dias seguidos, sem prévia autorização do Juízo e manter seu endereço atualizado em juízo.

“Sobre os objetos apreendidos, aí incluídos os celulares dos ora autuados, devem permanecer custodiados até decisão do juízo natural sobre sua destinação, bem como sobre a autorização ou não da quebra de sigilo de dados telefônicos e de acesso às informações neles contidas”.

Obras do projeto apresentam, segundo apresentação,  74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios. 

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse nesta quarta-feira (20), no Senado Federal, que cerca de R$ 600 milhões foram liberados para o Projeto de Integração do Rio São Francisco entre janeiro e abril de 2015. O valor representa a maior execução financeira registrada para esse período nos últimos quatro anos – em 2014, por exemplo, o montante foi de R$ 277 milhões.

Foi durante a reunião conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

De acordo com Gilberto Occhi, as obras do projeto apresentam, atualmente, 74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios.

Occhi também analisou um mapa de infraestrutura hídrica no Nordeste e citou obras estruturantes como Adutora do Agreste, Adutora do Pajeú, Cinturão das Águas, entre outras. “Com a conclusão dessas obras, juntamente com o Projeto São Francisco e a permanente revitalização das bacias, levaremos segurança hídrica, principalmente, ao semiárido brasileiro”.

Em relação às demais ações do governo federal, o ministro informou que o Programa Água para Todos bateu a meta de implantação de cisternas – de 750 mil para quase 1,2 milhão – e implantou 1,7 mil sistemas simplificados de abastecimento de água para atender 68 mil famílias.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), reforçou as palavras de Occhi. Humberto ressaltou que, por determinação da presidenta Dilma, as obras não devem parar sob qualquer hipótese. O mês de abril deste ano, por exemplo, foi o que apresentou maior acumulado de desembolso desde que o projeto foi iniciado em 2008: R$ 600 milhões.

No discurso, Humberto lembrou duas outras obras, ligadas ao sistema do São Francisco: a Adutora do Agreste, orçada em R$ 1,3 bilhão e que conta com 61% de execução, e a Adutora do Pajeú, com previsão de R$ 362 milhões e que tem 63% executados.

Do blog do Aryel Aquino

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, divulgou oficialmente na manhã desta terça-feira (24) a nova marca para a identidade visual do município.

De acordo com o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), a antiga marca de suas duas gestões (2005/2012) foi remodelada, preservando a ideia de um governo plural e inclusivo.

A nova marca é moderna e traz bonecos coloridos, fazendo referência à população, diversidade e inclusão. O nome ‘Prefeitura Municipal’ aparece na cor preta, e ‘Carnaíba’ na cor vermelha. O novo slogan que vai nortear a comunicação na cidade será “Carnaíba de Todos Nós”, o mesmo usado nas gestões anteriores de Patriota.

Os ofícios de cada secretaria também terão a nova marca personalizada. Além disso, será lançado em breve, o perfil oficial da Prefeitura no Facebook.