Sem CPMF, governo busca alternativa para fechar Orçamento

Nesta terça-feira (20/12), os servidores municipais de Itapetim começam a receber o 13º salário.

A notícia foi dada pelo prefeito Arquimedes Machado. De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, o pagamento do benefício injetará recursos importantes na economia do município.

“No momento em que grande parte das administrações não conseguem fechar as contas, a Prefeitura de Itapetim segue entregando obras importantes e ao mesmo tempo pagando os servidores municipais em dia”, ressaltou.

O pagamento do 13º salário contemplará os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde, Infraestrutura, e Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas.

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou a programação oficial do CarnaVerso 2025, que acontecerá nos dias 1º e 2 de março, na Praça Poeta Rogaciano Leite.

A festa promete muita cultura, tradição e alegria para os foliões, com atrações musicais, apresentações culturais e o Museu do Carnaval, segundo a prefeitura em nota.

No Sábado (1º de março) sobem ao palco Bloco Rima Comigo, com abertura oficial com poetas e apresentações culturais às 19h30, seguida dos shows de Doutorzin, G4 O Som da Pegação e Padú Frajolaz.

Haverá ainda homenagens e dançarinos de frevo e o Museu do Carnaval estará aberto das 18h às 22h no antigo Mercado Público.

Domingo (2 de março),tem o Bloco De Repente Eu Vou. Às 17 horas, os shows começam com DJ Júlio Farra, concursos culturais, ‘Baile de Máscaras’ com a Orquestra de Frevo Resistência, Aldinho Forró Kceteiros e Sanara Show.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concedeu uma Medida Cautelar determinando a anulação da fase de habilitação de empresas no Pregão Eletrônico nº 666/2024, da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE).

A decisão, proferida pelo conselheiro Rodrigo Novaes, atendeu a uma representação da empresa Mega Service Terceirização de Serviços EIRELI – EPP, que apontou irregularidades no certame.

A licitação, que prevê a contratação de serviços terceirizados para agentes de alimentação escolar e supervisores de alimentação escolar, tem um valor global estimado em R$ 162.375.232,68 no lote 04.

Irregularidades e decisão do TCE

O Parecer Técnico da Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios (GLIC) apontou falhas que violam princípios das licitações públicas. Apesar disso, o relator considerou que tais problemas seriam sanados com a anulação da fase de habilitação e a realização de uma nova etapa, sem necessidade de uma Auditoria Especial.

Na decisão, o TCE-PE determinou que a SEE-PE: Anule a etapa de habilitação das empresas no lote 04, bem como todos os atos subsequentes; Realize uma nova habilitação, seguindo as regras do edital e da legislação vigente, observando as recomendações do parecer técnico da GLIC.

A decisão ainda será analisada pela Primeira Câmara do TCE-PE, mas tem efeito imediato. O secretário da Educação, Gilson Monteiro Filho, e os responsáveis pelo processo devem cumprir a determinação e adotar as providências necessárias.

O  prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, prometeu uma gestão descentralizada na entidade.

Uma das alternativas foi a de envolver os gestores e suas equipes em temas comuns aos municípios como educação, saúde, meio ambiente, recursos hídricos, previdência, assistência social, resíduos sólidos, segurança, captação de recursos, moradia, entre outros.

Hoje ( 11/04), oito grupos com essas temáticas se reuniram na sede da instituição para traçar planos e ações que possam oferecer subsídios permanentes para um debate eficiente , articulado e participativo, considerando as pautas dos colegiados, conselhos e fórum, de maneira que possam representar legitimamente a Amupe.

“O que queremos é envolver além dos prefeitos, os técnicos com conhecimento aprofundado nessas políticas públicas de maneira que possamos construir um plano de ações que contribua com uma agenda de atuação em prol das políticas públicas já priorizadas”, observa Patriota.

Neste primeiro encontro de trabalho, estiveram presentes os prefeitos de Macaparana, Maviael Cavalcanti; Moreno, Vavá Rufino; Riacho das Almas, Mário Mota; Surubim, Ana Célia Farias, vice-presidente da Amupe; João Batista, Triunfo; Toritama, Edilson Tavares, Capoeiras, Lucineide Almeida, João Alfredo, Maria Sebastiana da Conceição e Débora Almeida de São Bento do Una.

Do Blog Plural

A governadora Raquel Lyra deu início a um exoneraço no Detran-PE nesta quinta-feira (19), conforme publicação do Diário Oficial. Com isso, a gestões abriu uma nova fase de reorganização interna no órgão após o rompimento com o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), responsável pelas indicações.

Vale lembrar que nesta semana, o Palácio do Campo das Princesas anunciou as saídas dos titulares do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) e do Porto do Recife. Todos ligados a Da Fonte.

O atual presidente do Detran, Vladimir Lacerda Melquiades, permanece no cargo, mas já é tratado nos bastidores como nome em saída, com expectativa de mudança no curto prazo.

O movimento ganhou força após articulações dentro da Casa Civil, onde passou a ser discutida a sucessão no comando do Detran. A tendência é de que a troca ocorra dentro do próprio órgão, evitando ruídos externos e mantendo o controle político da estrutura.

Nesse cenário, o diretor geral Bruno Santos desponta como principal opção para assumir a presidência.

Filho do deputado Adalto Santos (PP), aliado de primeira hora de Raquel Lyra, Bruno construiu uma relação com o Palácio do Campo das Princesas e, de acordo com interlocutores do governo, vem desempenhando um trabalho à frente da direção geral do Detran-PE considerado diferenciado dentro da estrutura do Executivo estadual.

A possível mudança deve ocorrer de forma gradual, com a hipótese de uma nomeação inicial interina antes da efetivação. Nos bastidores, o entendimento é de que o exoneraço em curso no órgão faz parte de um movimento mais amplo de ajustes e consolidação política dentro da gestão estadual.