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Sem CPMF, governo busca alternativa para fechar Orçamento

Por Nill Júnior
A presidente Dilma Rousseff concede entrevista no Palácio do Planalto - Givaldo Barbosa / Agência O Globo
A presidente Dilma Rousseff concede entrevista no Palácio do Planalto – Givaldo Barbosa / Agência O Globo

Do Blog do Camarotti

Diante da desistência da presidente Dilma Rousseff de apresentar ao Congresso Nacional um projeto para recriar a CPMF, os ministros que integram a chamada “junta orçamentária do governo” buscam uma alternativa para fechar as contas do próximo ano sem perder credibilidade.

O governo federal tem que apresentar ao Legislativo o projeto do Orçamento de 2016 até esta segunda-feira (31).

De forma pragmática, sem os R$ 80 bilhões que poderiam ser arrecadados com o novo tributo, os ministros da área econômica avaliam as possibilidades de criar novos impostos, de promover corte orçamentário e até mesmo desenhar uma solução que envolva essas duas opções.

Outra alternativa ao Executivo seria reconhecer que, atualmente, não existem recursos suficientes para fechar as contas, explicitando o problema.

A repercussão negativa do possível retorno da CPMF em diversos setores da sociedade levou Dilma a desistir, pelo menos neste momento, da proposta da equipe econômica em uma reunião na tarde deste sábado (29) no Palácio da Alvorada. A avaliação interna é que o governo não teria capital político para aprovar o novo tributo no Congresso e, caso insistisse, sofreria uma derrota expressiva.

Conforme o Blog antecipou, a presidente da República tinha dúvidas em relação à proposta da equipe econômica e apresentava resistências à criação de um novo tributo na atual conjuntura política e econômica. Auxiliares políticos da presidente também consideravam que era um erro insistir nesta proposta.

Tanto que, assim que a desistência de recriar a CPMF foi ventilada em Brasília, ministros do núcleo político do Palácio do Planalto comemoraram a decisão da presidente. Havia uma preocupação clara de que se Dilma insistisse em tentar apresentar a proposta de um novo tributo, o PMDB poderia adotar posição contrária, se unindo à oposição para derrotar o governo no parlamento.

Outras Notícias

Carro roubado da Prefeitura de Sertânia é recuperado pela Guarda Municipal 

A Guarda Civil Municipal de Sertânia recuperou na tarde desta segunda-feira (25) o carro da Prefeitura que foi roubado durante a madrugada por quatro bandidos.  O micro-ônibus Fiat Ducato, cor prata, placa RZH5I66, foi encontrado após uma denúncia anônima informar que havia um carro abandonado nas imediações da Vila Produtiva Rural Lafayette, município de Sertânia,  […]

A Guarda Civil Municipal de Sertânia recuperou na tarde desta segunda-feira (25) o carro da Prefeitura que foi roubado durante a madrugada por quatro bandidos. 

O micro-ônibus Fiat Ducato, cor prata, placa RZH5I66, foi encontrado após uma denúncia anônima informar que havia um carro abandonado nas imediações da Vila Produtiva Rural Lafayette, município de Sertânia,  próximo à divisa com Monteiro. 

A equipe da GCM foi até o local, que era de difícil acesso, pois ficava próximo a uma barragem e solicitou o apoio da Polícia Militar. Verificou-se que os suspeitos não estavam no lugar e que de fato tratava-se do veículo roubado.

O micro-ônibus, quando encontrado, estava fechado, apenas com alguns arranhões e sem os parafusos de um dos pneus. Não levaram nada do transporte. 

O veículo foi apresentado pela GCM e Polícia Militar na DP local para dar baixa no Boletim de Roubos e Furtos. Após isso, o carro foi levado ao pátio da Prefeitura. 

Os agentes envolvidos na ocorrência foram Renildo Ericacio, Washington Sales, Djailson Soares e José Carlos. 

O Secretário de Segurança e Mobilidade, Vladimir Cavalcanti ressaltou que a Guarda Civil Municipal vem realizando um trabalho eficaz junto a população e também em apoio a Polícia Militar e Civil, além de cumprir com uma de suas principais atribuições: a defesa do patrimônio público.

O automóvel havia sido roubado na madrugada desta quarta-feira (25) no Parque de Exposição Renato Moraes. Quatro homens fortemente armados renderam o vigilante e levaram o transporte. O veículo é utilizado pela Secretaria de Educação.

PE: cinco novos casos de Coronavirus

G1 PE O governo de Pernambuco confirmou, neste sábado (14), cinco novos casos do novo coronavírus. Com isso, subiu para sete o número de pessoas infectadas pelo Covid-19, doença provocada pelo vírus. Além disso, o estado informou que foi confirmado o primeiro registro considerado de transmissão local, no qual se identifica de quem partiu a contaminação. […]

G1 PE

O governo de Pernambuco confirmou, neste sábado (14), cinco novos casos do novo coronavírus. Com isso, subiu para sete o número de pessoas infectadas pelo Covid-19, doença provocada pelo vírus. Além disso, o estado informou que foi confirmado o primeiro registro considerado de transmissão local, no qual se identifica de quem partiu a contaminação.

As informações foram divulgadas em entrevista coletiva, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no Centro do Recife.

Segundo o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, dois dos casos confirmados são os seguintes: opassageiro canadense de 78 anos que estava no navio de cruzeiro, retido ao atracar no Porto do Recife, e uma mulher, que é contato domiciliar de um dos dois casos anteriores já confirmados.

O estrangeiro está internado no Hospital Português, no Centro do Recife. A mulher, de 97 anos, encontra-se em isolamento domiciliar, na capital. “O caso dessa senhora era provável e passou a ser confirmado. Como era um contato domiciliar, ela configura aquela fase de transmissão local. Transmissão local é a que identificamos o transmissor”, afirmou Longo.

Também estão nessa nova relação três pessoas que vieram do exterior para Pernambuco. Elas voltaram de viagem para Portugal e Itália. Todos moram no Recife, segundo o governo. São eles: uma mulher de 60 anos, outra de 58 anos e homem de 68 anos, que estão em isolamento domiciliar.

Os dois primeiros casos confirmadossão de um casal que viajou para a Itália. O homem e a mulher também encontram-se no Hospital Português. Outra passageira do navio que está retido ainda aguarda, na mesma unidade hospitalar, o resultado do exame. Ela teve febre e dificuldade para respirar.

Na coletiva, o governo divulgou um balanço atualizado dos casos do novo coronavírus. São, ao todo, 103 casos notificados, sete confirmados, 44 em investigação, 12 prováveis e 40 descartados. Os dados são referentes ao período compreendido entre 25 de fevereiro e a manhã deste sábado.

A Secretaria de Saúde ressaltou que não há transmissão comunitária em Pernambuco. Ou seja, o vírus não está circulando na sociedade sem conhecimento da sua origem.

Cármen Lúcia dá dez dias para Câmara se manifestar sobre a reeleição de Maia

Do Uol A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu hoje (16) um prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a ação em que o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) tenta barrar a candidatura à reeleição, ainda não oficial, do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em […]

carmen_lucia_-_stfDo Uol

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu hoje (16) um prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a ação em que o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) tenta barrar a candidatura à reeleição, ainda não oficial, do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em virtude do recesso na Corte, o assunto só deve ser decidido pelos ministros após a eleição para o comando da Câmara, prevista para o dia 2 de fevereiro. Figueiredo alega no Supremo que Maia não pode ser eleito para um novo mandato. Ele diz que o caso de Maia é diferente da condição do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que assumiu “mandato tampão” após a renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL) em 2007. O precedente é utilizado pelos defensores da candidatura de Rodrigo Maia.

“[Tendo sido] eleito, o atual presidente da Câmara não pode ser novamente eleito, dentro da mesma legislatura. A vedação é expressa. Já no caso do senador Garibaldi Alves, não se cuidava de reeleição, mas sim de eleição para um novo cargo. Essa distinção é fundamental, e tem o condão de afastar a equiparação das situações”, sustenta André Figueiredo.

Serra: primeiro dia da Festa de Setembro reúne bom público

O Polo Nacional da 235ª Festa de Nossa Senhora da Penha abriu sua programação em grande estilo nesta quinta-feira (4), em Serra Talhada. Milhares de pessoas acompanharam os shows que marcaram a primeira noite, com destaque para as apresentações de VN e Banda, Léo Santana e Vicente Nery, que animaram o público e deram início […]

O Polo Nacional da 235ª Festa de Nossa Senhora da Penha abriu sua programação em grande estilo nesta quinta-feira (4), em Serra Talhada. Milhares de pessoas acompanharam os shows que marcaram a primeira noite, com destaque para as apresentações de VN e Banda, Léo Santana e Vicente Nery, que animaram o público e deram início às festividades com muita música e emoção.

Além da cultura pujante, a festa já mostra sua força econômica. O setor de hotelaria já não tem mais vaga e o comércio local segue aquecido, com grande movimento em bares, restaurantes, lojas de roupas, cabeleireiros e manicures. A Festa de Setembro, tradicional no calendário do Sertão, movimenta toda a cadeia de serviços, garantindo oportunidades para empreendedores e renda extra para centenas de famílias da cidade.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância do evento para Serra Talhada. “A Festa de Setembro é grandiosa, porque vai muito além dos shows. Ela movimenta nossa economia, fortalece o comércio, atrai turistas e reafirma a fé e a tradição do nosso povo. É um momento em que toda a cidade se transforma para receber bem a todos”, afirmou.

A Prefeitura de Serra Talhada lembra ainda que a festa segue normas estabelecidas em acordo com o Ministério Público de Pernambuco, garantindo segurança e bem-estar. Entre as medidas estão a proibição do uso e comercialização de bebidas em garrafas ou copos de vidro, a não instalação de mesas e cadeiras na área central de circulação do Polo Nacional e a exigência de que ambulantes e comerciantes atuem apenas em locais autorizados. Também é proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e a utilização de crianças e adolescentes em atividades de trabalho durante o evento.

Onofre será oficializado amanhã em convenção

A Frente Popular de Flores, formada pelos partido PT e Avante, fará sua Convenção Partidária no dia 13 de setembro de 2020, das 9h00 às 17h00 horas. A chapa terá Onofre de Souza, como candidato a prefeito e Brasil, do Cecor, como candidato a vice-prefeito, militante do Partido dos Trabalhadores há mais de 30 anos. […]

A Frente Popular de Flores, formada pelos partido PT e Avante, fará sua Convenção Partidária no dia 13 de setembro de 2020, das 9h00 às 17h00 horas.

A chapa terá Onofre de Souza, como candidato a prefeito e Brasil, do Cecor, como candidato a vice-prefeito, militante do Partido dos Trabalhadores há mais de 30 anos.

Onofre é  vereador no seu quinto mandato. Ele tem de colocado como nome que “vislumbra grandes chances de emplacar uma vitória política nas próximas eleições”.