Governo do Estado volta atrás e mantém benefício para produtores rurais

21 de novembro de 2019

Por André Luis

O decreto do Governo do Estado que retirava o benefício de isenção de ICMS para produtores rurais foi alterado. Após cobrança do vice-líder da bancada de oposição, deputado Antonio Coelho (DEM), a governadora em exercício Luciana Santos (PCdoB) atendeu ao pleito. Nesta quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado um novo decreto, derrubando a iniciativa anterior e mantendo o benefício para a categoria.

Em março, o governador Paulo Câmara assinou um decreto em que limitava a concessão do benefício para produtores rurais que consumissem até 300 quilowatts/hora por mês na conta de energia. Essa medida entraria em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.

“É uma vitória para todos os trabalhadores rurais. A governadora em exercício Luciana Santos, entendeu a situação, e percebeu que mesmo os pequenos trabalhadores consomem até mais que esses 300 quilowatts/hora, e que eles teriam um peso muito grande no orçamento caso não tivessem a isenção. Cobramos publicamente essa questão na tribuna da Assembleia, e fica a lição de que é importante manter a altivez da Casa, que devemos manter a fiscalização dos atos do Executivo e contribuir para aperfeiçoá-los ou até derrubá-los, como foi o caso com a decisão que o governo queria para arrecadar o imposto, mas não vai mais”, afirmou Antonio Coelho.

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Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do “orçamento de guerra”

06 de maio de 2020

Deputados analisam neste momento sugestões de mudanças à proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20). Foram 477 votos a 1. A versão aprovada pelo Senado já foi votada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara na segunda-feira (4). A proposta […]

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados.

Deputados analisam neste momento sugestões de mudanças à proposta

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20). Foram 477 votos a 1.

A versão aprovada pelo Senado já foi votada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara na segunda-feira (4).

A proposta cria um regime extraordinário para facilitar os gastos públicos com ações de combate à pandemia de Covid-19 e para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes das medidas de isolamento social.

Entre as medidas propostas, a PEC autoriza o Banco Central a comprar título de empresas privadas no chamado no mercado secundário – títulos que já fazem parte de carteiras de fundos e corretoras, por exemplo. O objetivo é garantir liquidez ao mercado de capitais.

O texto também traz processo simplificado para a contratação de pessoal temporário, de obras, serviços e compras relacionados exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública.

Destaques

Os deputados começarão agora a analisar os destaques apresentados pelos partidos, como o do Psol, que pretende excluir do texto essa permissão dada ao BC para comprar títulos durante o estado de calamidade pública. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

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Aumentam os casos de Covid em Afogados, Tabira e São José do Egito

04 de setembro de 2020

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (03), foram detectados 20 casos para covid-19 no município. Desses, 18 já estavam em investigação e aguardavam resultados de exames. São 9 pacientes do sexo feminino e 11 pacientes do sexo masculino. Entre as mulheres são 2 agricultoras, 2 do lar, 1 aposentada, 1 comerciante, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (03), foram detectados 20 casos para covid-19 no município. Desses, 18 já estavam em investigação e aguardavam resultados de exames. São 9 pacientes do sexo feminino e 11 pacientes do sexo masculino.

Entre as mulheres são 2 agricultoras, 2 do lar, 1 aposentada, 1 comerciante, 1 operadora de loja, 1 assistente social e 1 promotora de vendas. Já entre os homens, são 2 profissionais da saúde, 2 de profissão não informada, 1 aposentado, 1 agricultor, 1 estudante, 1 serralheiro, 1 auxiliar de serviços gerais, 1 auxiliar de escritório e 1 motoboy.

Entram em investigação os casos de 12 homens, com idades entre 12 e 73 anos, e 18 mulheres, com idades entre 5 e 70 anos.

Na quinta também tivemos 52 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. Ainda segundo o boletim de ontem, 10 pacientes receberam alta após avaliação clínica e epidemiológica.

Em Tabira a Secretaria de Saúde informa que com mais 6 casos o total de confirmados soma agora 426. O número de recuperados se manteve em 387. Em investigação existem 46 pacientes.

Na tarde de ontem, o inquérito epidemiológico da Prefeitura de São José do Egito, concluiu o mapeamento no distrito de Riacho do Meio. Foram visitados 2.000 domicílios, a equipe identificou 8 pessoas com sintomas característicos da covid-19, todos foram encaminhados para consultas médicas.

Nesta quinta-feira (03.09), o município atingiu a marca de 1.932 exames realizados desde o início da pandemia.

Também ontem, 9 pacientes finalizaram todo o tratamento e estão livres da covid-19, já são 415 curados no município. Foram confirmados 11 novos casos da doença.

No momento, 40 pessoas que testaram positivo para o novo Coronavírus, estão em isolamento domiciliar, sendo acompanhadas pela equipe multidisciplinar e um paciente continua internado na UTI da UPA/COVID.