Governo do Estado volta atrás e mantém benefício para produtores rurais

Por Anchieta Santos

Nos meios políticos de Tabira a nova noticia é de que o empresário Elias Manú teria desistido da disputa pela Prefeitura de Tabira. A candidatura de Elias até causava dúvidas até porque ele é filiado ao PTB partido do Prefeito Sebastião Dias que já anunciou ser candidato a reeleição. Os mesmos comentários da desistência de Elias, dão conta de que ele vai apoiar a candidatura do prefeito poeta.

Evento faz parte para o SerTão Mais Criativo

Serra Talhada e Carnaíba receberam mais uma etapa preparatória do projeto SerTão Mais Criativo, que vai acontecer em Setembro, na Capital do Xaxado, tornando-se palco para um dos maiores eventos artísticos e culturais da região.

No último final de semana, Márcia Xavier, representante da União Brasileira de Compositores – UBC, falou sobre Direitos Autorais, para músicos, intérpretes,produtores fonográficos e editores musicais da região.

De acordo com Ana Paula Santos, analista do Sebrae, em Serra Talhada, existem grandes nomes da arte musical e fonográfica na região que ainda precisam entender a importância de transformar sua arte em negócio. “É esse nosso propósito. A Economia Criativa vem detectando esses talentos e preparando-os para serem, além de artistas, empreendedores e viver apenas disso”, afirma.

A UBC é uma das sete sociedades de autores que compõe o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), responsável por verificar a execução pública de músicas e arrecadar os direitos autorais a compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos.

“Esse foi um momento para esclarecermos sobre a inserção desses artistas no sistema e, a partir de então, passar a receber os direitos de execução pública de suas músicas”, explicou Márcia Xavier

Ex-secretária é responsabilizada por débito de R$ 202 mil referente à merenda e locação de veículos

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve, na sessão do dia 13 de outubro de 2025, a multa de R$ 5.481,72 aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, por irregularidades na gestão de recursos públicos nos exercícios de 2021 a 2023.

A decisão foi proferida pela Segunda Câmara do TCE-PE, ao negar provimento aos Embargos de Declaração apresentados por Arquimedes e outros ex-gestores, que tentavam reverter o Acórdão T.C. nº 1810/2025, responsável por julgar irregular o exercício de 2021 e regular com ressalvas os de 2022 e 2023.

Débito de R$ 202 mil mantido contra ex-secretária

O acórdão manteve a imputação de R$ 202.741,14 à ex-secretária Marilan Belisário Lino, valor que corresponde ao prejuízo apurado pelo Tribunal em duas frentes: R$ 130.741,14 referentes à merenda escolar sem comprovação integral de entrega e R$ 72.000,00 em gastos com locação de veículos durante o período sem aulas presenciais em 2021.

O TCE-PE também aplicou multas individuais de R$ 5.481,72 aos ex-servidores Matheus Albuquerque Frazão e Teófila Maria Macedo Valença Correia, além de R$ 10.963,44 à própria Marilan Belisário.

Tribunal rejeita justificativas dos gestores

Os embargos apresentados alegavam omissão e contradição na decisão anterior, especialmente sobre a locação de caminhões-pipa, que, segundo a defesa, teriam sido utilizados para abastecimento de água em escolas e repartições durante a pandemia.

O relator, entretanto, rejeitou o argumento, afirmando que o uso de veículos de grande porte não se justificava para atividades administrativas remotas e que as despesas estavam devidamente analisadas e rejeitadas no julgamento anterior.

Na decisão, o TCE-PE reforçou que Embargos de Declaração têm caráter apenas integrativo e não servem para reavaliar o mérito da decisão original. Com isso, o Acórdão nº 1810/2025 foi mantido sem alterações.

A deliberação foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros Ranilson Ramos (presidente da sessão), Marcos Loreto (relator) e Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, com a participação da procuradora do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.

Por André Luis

Na noite desta terça-feira (12), durante um evento que reuniu diversos veículos de imprensa do Sertão do Pajeú, o prefeito de Flores, Marconi Santana, fez um balanço do ano de 2023. Em entrevista a redação do blog, Santana abordou os desafios enfrentados pelos gestores municipais e destacou as estratégias adotadas para superar as dificuldades econômicas.

O prefeito ressaltou que, embora tenha sido um ano difícil para todos os prefeitos brasileiros, a antecipação de ações desde os meses iniciais do ano permitiu que Flores enfrentasse os desafios com mais eficácia. Santana enfatizou a importância do planejamento, das reuniões estratégicas e das medidas de economia adotadas, incluindo a redução do próprio salário, dos secretários e funcionários contratados.

“A gente conseguiu consolidar os pagamentos de novembro e o décimo terceiro no início do mês de dezembro, e o pagamento da folha de dezembro será efetuado até o dia 19 deste mês”, afirmou Santana.

Quanto aos desafios enfrentados pelos municípios no cenário nacional, Santana abordou a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ele alertou sobre as dificuldades em equalizar essas perdas, destacando a importância de ações planejadas desde os primeiros meses do ano.

Ao ser questionado sobre a avaliação do trabalho dos presidentes do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marconi Santana reconheceu o papel importante na defesa dos interesses municipais, especialmente em relação ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ele ressaltou a atuação do governo federal e expressou confiança de que os recursos necessários serão disponibilizados para garantir a funcionalidade do serviço.

Santana também destacou a importância de ações conjuntas para enfrentar a seca na região, mencionando a necessidade de celeridade no conserto de equipamentos para garantir a perfuração de poços.

No entanto, ao ser questionado sobre a formação de chapa para as eleições de 2024, Marconi Santana preferiu não entrar em detalhes. “Nosso foco é terminar o mandato com as ações que prometemos para a população. Vamos tratar de candidatura apenas em julho, e a população pode esperar um candidato competitivo para continuar o desenvolvimento de Flores”, afirmou o prefeito, deixando em aberto o cenário político para o próximo pleito municipal.

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta terça-feira (28), da abertura de uma reunião que tratou das políticas e planos de trabalho sobre doenças raras, na sede da Secretaria Estadual de Saúde, no bairro do Bongi. A data marca o Dia Mundial das Doenças Raras, que visa conscientizar a população sobre esse tipo de enfermidade e facilitar o acesso das pessoas com essas doenças para assistência adequada.

“Hoje iniciamos um processo de escuta ativa para construir um protocolo de atendimento do Governo de Pernambuco para doenças raras. Nós temos aqui o caso das crianças com zika, mas há milhares de outras enfermidades que muitas vezes não têm sequer diagnóstico”, observou Raquel Lyra. “Vamos iniciar um protocolo que vai permitir que o Estado seja mais eficiente na aplicação de políticas públicas e as faça chegar a quem mais precisa, que são essas famílias”, completou.

A vice-governadora Priscila Krause defendeu a mudança de postura do poder público para possibilitar mais acessibilidade aos familiares e portadores de doenças raras. “Nosso programa de governo fez questão de ter um espaço específico para a inclusão. E trabalhar a inclusão no governo não é fácil, porque não estamos falando apenas de acessibilidade arquitetônica, mas também de uma postura, uma mudança de cultura para construirmos um Estado inclusivo. Que o dia de hoje marque esse primeiro passo”, afirmou.

Já a secretária de Saúde Zilda Cavalcanti ressaltou a importância do debate e frisou que uma das prioridades da pasta é a descentralização do atendimento aos pacientes acometidos por alguma dessas doenças.

“Sabemos que um dos princípios do SUS é a equidade, enxergar o diferente de forma diferente. E entendemos que é importante conhecer a realidade dos raros em Pernambuco, fazer um grande censo e a partir daí estabelecer uma política e protocolos de assistência, partindo do que já existe, e trabalhar muito forte a descentralização de consultas, exames e terapias”, detalhou.

O Dia Mundial das Doenças Raras foi criado em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis). Só em Pernambuco, a estimativa é de que 500 mil pessoas tenham alguma das mais de oito mil patologias cadastradas, como a Síndrome Congênita do Zika. A microcefalia – uma das principais consequências do Zika – foi registrada há sete anos como epidemia no Estado, caso que ficou conhecido mundialmente.

Fundadora da ONG União de Mães de Anjo (UMA), Germana Soares é mãe do pequeno Guilherme, de 7 anos, que desenvolveu a Síndrome Congênita do Zika. Segundo ela, lançar luz sobre as doenças raras é fundamental para dar visibilidade a todas as pessoas que precisam lidar com qualquer enfermidade com essa classificação.

“Este é um dia extremamente importante porque dá visibilidade a pessoas que são tão invisibilizadas e descartadas pela sociedade. Essa abertura que estamos recebendo do governo mostra o olhar cuidadoso da nova gestão. Estamos com o coração cheio de esperança de que com esse novo governo teremos voz e vez”, declarou Germana.

Também estiveram presentes no encontro a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas, Carolina Cabral; a vereadora do Recife Michelle Collins; a presidente da Associação de Amigos de Doenças Neuromusculares, Suellen Oliveira; o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Euclides Monteiro; e representantes de diversas instituições.