Sérgio Moro: o juiz das ruas e sua decisão polêmica

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) inaugura, na próxima sexta-feira (13), às 9h, as novas instalações da Subestação Afogados da Ingazeira, ampliando a oferta de energia no Sertão do Pajeú.

Com investimentos da ordem dos R$ 25 milhões e potência instalada de 66,6 MVA, a nova unidade tem capacidade de atender uma população de aproximadamente 250 mil habitantes.

O Presidente da Celpe, Antonio Carlos Sanches, estará no município para a entrega das novas instalações. O Prefeito José Patriota também estará na solenidade.

É parte do programa de ampliação da rede no Sertão. Dentre as subestações já funcionando, a unidade de São José do Belmonte, as Subestações Serrita e Santa Cruz. No Agreste, Vertentes e Limoeiro também receberam obras em subestações.

Parecer Prévio é referente às contas de governo de 2016. TCE aponta irregularidades no planejamento governamental e na execução orçamentária da Prefeitura de Belmonte no período. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Marcelo Pereira, referentes ao exercício de 2016. 

Em seu parecer, o tribunal considerou que houve fragilidade no planejamento e na execução orçamentária, com exagero na abertura de créditos suplementares; a “não especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança de dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa”; o ineficiente controle contábil; e a não implementação de Conta Redutora de Ativo que crie uma Provisão para Perdas de Dívida Ativa, acarretando uma estimativa de ativo financeiro que não condiz com a realidade. 

Além da fragilidade no planejamento orçamentário governamental, a corte identificou que a aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino não observou o mínimo constitucional estabelecido no art. 212 (25%), perfazendo um montante de apenas 23,34%; que a prefeitura extrapolou o limite da Despesa Total com Pessoal (54%) no 3º quadrimestre de 2016 e não adotou medidas, no prazo regulamentar, para reconduzir as despesas com pessoal ao limite legal; e que a prefeitura apresentou nível de transparência “Crítico”, conforme aplicação de metodologia de levantamento do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITM-PE). 

O relator do processo foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. A presidente da sessão foi a conselheira Teresa Duere, que divergiu do voto do relator.

As metas da Prefeitura de Petrolina para o ano de 2020 serão apresentadas na próxima terça-feira (27) na Câmara Municipal onde a prefeitura fará uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O encontro tem como objetivo promover a discussão entre Poder Legislativo, Poder Executivo e a sociedade acerca das metas e prioridades da Administração Municipal.

A LDO dispõe sobre as prioridades da administração pública e inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, ou seja, de 2020, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); orçamento fiscal e investimentos. A audiência pública será apresentada pela Secretaria de Planejamento e Gestão e acontece, a partir das 9h.

A realização da audiência pública tem por objetivo assegurar a transparência administrativa no processo de elaboração e discussão das diretrizes orçamentárias do município. A ideia é que a população também possa participar opinando e dando sugestões sobre as prioridades a serem adotadas na Administração Municipal.

Os dados preliminares da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontam que junho de 2024 registrou uma redução de 6,7% nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI), tornando-se o mês de junho com a menor taxa de MVI da série histórica dos últimos 11 anos em Pernambuco. 

Os números são referentes ao comparativo de 1º a 30 de junho dos anos de 2013 e 2024, monitorados e acompanhados através do programa Juntos pela Segurança. Quando se leva em consideração os meses de maio e junho de 2024, há uma redução de 9,5% no número de MVIs dos últimos 20 anos.

“Chegamos aos 18 meses de gestão com resultados concretos para mostrar aos pernambucanos e pernambucanas nas mais diversas áreas, e na Segurança Pública não é diferente. Alcançar a menor taxa de MVI para junho dos últimos 11 anos e uma redução de cerca de 7% na comparação com o ano passado é fruto do nosso planejamento e trabalho através do Juntos pela Segurança, dos investimentos que temos feito para garantir melhores condições de trabalho aos homens e mulheres que compõem as Forças de Segurança de Pernambuco. A todos eles, meu muito obrigado. Podemos e vamos fazer mais e melhor para proteger a vida da população, fortalecendo as ações preventivas e ostensivas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os dados apurados pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) indicam, ainda, uma redução consecutiva nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). Do início do governo, em janeiro de 2023, a junho de 2024, houve 68.438 casos dessa natureza, o que significa redução de 9,7% se comparado aos 18 meses anteriores, quando foram registradas 75.808 queixas, de junho de 2021 a dezembro de 2022.

Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, essa redução é resultado de um trabalho constante e integrado que as polícias seguem realizando. “Um melhor diagnóstico da realidade criminal de cada Área Integrada de Segurança e a consequente realização de planos de ações específicos, o trabalho preventivo, a atuação dos órgãos integrados, maior análise e atuação da nossa inteligência são alguns dos pontos que nos fazem alcançar a redução desses números proporcionado, claro, pelo forte investimento feito pelo Governo do Estado”, ressaltou o secretário.

Números – Em junho deste ano, foram computadas 250 Mortes Violentas Intencionais, que englobam homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Já em 2023, neste mesmo período, o estado registrou 268 casos, ou seja, uma redução de 6,7%. No mês passado, ao divulgar o balanço da Operação São João, a SDS informou que não houve homicídios em nenhum polo junino do Estado. Além do mais, dos 1.691 polos oficiais deste ano, 94% deles não tiveram nenhum registro de ocorrência policial.

Concursos – Desde 2023, já foram anunciados pelo Governo do Estado concursos para 5.250 vagas para a Polícia Militar, 445 vagas para a Polícia Civil (a gestão estadual pode chamar até o dobro desse número), 660 para o Corpo de Bombeiros e 213 vagas para a Polícia Científica. No início deste mês, o Governo anunciou um reforço para o sistema penitenciário com a nomeação de 240 novos policiais penais. Os convocados juntam-se às 421 nomeações já feitas pela atual gestão, totalizando 661 novos policiais penais em ação no Estado.

Duas partidas de futebol beneficentes em prol das famílias atingidas pelas chuvas na Mata Sul de Pernambuco movimentaram o Estádio Pereirão, em Serra Talhada, na noite desta terça-feira (06).

O primeiro jogo da noite entre Prefeitura x Imprensa terminou 1×0 para o time da Imprensa. Já entre Veteranos e Câmara de Vereadores, empate em zero a zero. A entrada para os jogos foi um quilo de alimento não perecível, sendo arrecadada uma boa quantidade que será enviada para Rio Formoso.

“Agradecemos também a todos os amigos da imprensa que compareceram ao jogo, aos vereadores, veteranos e a todos que abraçaram essa causa em nome da solidariedade, principalmente ao povo de Serra Talhada que é muito solidário e está ajudando as famílias da Mata Sul”, disse o prefeito Luciano Duque, que fez questão de participar do jogo.

No time da imprensa, nomes como Anderson Tennens, Orlando Santos, Kaká Di Macena, Tony Alencar, Ronaldo Virgulino e Nill Santos, autor do gol. Gilson Queiroz foi o treinador com este blogueiro atuando de auxiliar técnico. Na equipe da prefeitura, além de Luciano Duque (que jogou cinco minutos de óculos), Marcos Oliveira, Gin Oliveira, Faeca Melo, dentre tantos outros. No time dos vereadores, Nailson Gomes, Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro e Zé Raimundo, que deixou o campo com uma distensão muscular após uma “arrancada”.

Segundo o secretário de Esportes e Lazer, Gin Oliveira, a iniciativa foi muito positiva. “Agradecemos a todas as pessoas que compareceram e levaram suas doações, contribuindo com nossa campanha solidária. Conseguimos arrecadar cerca de 800 quilos de alimentos que serão enviados para a Mata Sul”, disse.

A campanha de doações continua em Serra Talhada. Um caminhão de donativos foi enviado na segunda-feira (05) para Rio Formoso e outro caminhão com seis toneladas está previsto para sair ainda hoje para a mesma cidade.