Belmonte: TCE emite parecer pela rejeição das contas de Marcelo Pereira

Da Folha de São Paulo

Rodrigo Maia (DEM-RJ) passou o último domingo (9) imerso em articulações. Às vésperas de uma semana decisiva para o governo Michel Temer, traçou a diversos interlocutores um cenário em que trata a queda do presidente como irremediável.

No comando da Câmara e sucessor imediato ao Planalto caso o afastamento e a derrocada de Temer se concretizem, Maia encerrou o fim de semana com uma reunião em sua residência oficial em que serviu pizza e sopa e estava cercado de parlamentares da base aliada ao governo.

Um dos deputados que estavam no encontro contou que, em tom sóbrio, Maia reproduziu a alguns dos presentes o diagnóstico que disse ter feito, horas antes, ao próprio Temer, no Palácio do Jaburu.

Segundo este interlocutor, o presidente da Câmara afirmou ter dito ao presidente da República que ele poderá sobreviver à votação, no plenário da Casa, da primeira denúncia apresentada pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, mas que certamente sucumbiria quando a segunda acusação chegasse à Câmara.

A avaliação de Maia é que o resultado da primeira votação influenciará diretamente a segunda, visto que os deputados da base se desgastariam uma vez em defesa de Temer, mas numa outra ocasião ficaria “mais difícil”.

Maia também se queixou de ministros e aliados do presidente, que vêm questionando sua lealdade diante de relatos de que tem se reunido com políticos que articulam um cenário pós-Temer.

Afirmou ainda que, antes do jantar em sua casa, havia participado de um almoço com “gente importante” que fazia a mesma avaliação sobre o futuro do governo.

O relato dava conta de um encontro que Maia havia protagonizado horas antes, logo após se reunir com o presidente no Jaburu.

Depois da conversa com Temer, de pouco menos de uma hora, o presidente da Câmara, em carro descaracterizado, foi a uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, para um almoço.

Era o convidado principal de um encontro promovido pelo vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet.

A reportagem da Folha chegou ao local por volta das 14h45. Menos de uma hora depois foi abordada, pela primeira vez, por um dos seguranças da casa, que questionou o motivo da campana.

Passados 15 minutos, um segundo funcionário da residência interpelou a reportagem. Ele disse: “o vice-presidente da Globo quer saber quem você é e para quem você trabalha”.

A reportagem informou nome e veículo, e confirmou que Maia estava na residência, com mais cinco políticos, entre eles, os deputados Benito Gama (PTB-BA) e Heráclito Fortes (PSB-PI) e o ministro Fernando Bezerra Coelho (Minas e Energia).

Os carros dos convidados -todos sem placa oficial- só deixaram o local à noite, por volta de 19h15, após cerca de cinco horas. Motoristas foram orientados a entrar na garagem para que os passageiros embarcassem com os portões fechados.

Heráclito disse que o encontro estava “marcado há mais de um mês” e que “não teve nada de conspiração”.

“Era para ser lá em casa, mas Tonet resolveu fazer na casa dele”, disse. “As pessoas estão vendo coisa onde não existe. Maia tem sido muito correto”, completou.

Pouco depois, o presidente da Câmara telefonou a alguns deputados, ministros e líderes de partido, convidando-os para comer em sua residência oficial, assim que saíssem de uma reunião com Temer no Alvorada.

Em sua casa, Maia falou sobre a conversa com o presidente mais cedo, relatou seu almoço com a direção da emissora e vaticinou o fim do atual governo.

Na pizza com sopa, estavam presentes os ministros Antonio Imbassahy (Governo) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além dos deputados Benito, Heráclito e dos líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso, André Moura (PSC-SE).

Parlamentares que participaram do encontro deixaram o local afirmando que o clima não estava bom para Temer e que a relação de Maia com o Planalto azedou.

Procurado, Maia não quis comentar as reuniões.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou na noite do último sábado (07) da Festa de São Sebastião, em Várzea Velha, distante pouco mais de 60 km da sede. Após cerimônia religiosa, o gestor participou junto à população local das festividades do evento.

Acompanhado de seu secretariado e vereadores da base, como o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique Fiapo, observou as obras inacabadas do lugar, deixadas pela antiga gestão, como uma quadra poliesportiva, que não foi finalizada. Escutou ainda dos moradores as necessidades e os problemas da região, como a melhoria nos atendimentos e a falta de limpeza e saneamento.

Os serviços nos lugares mais distantes da cidade já começaram e devem continuar nesta segunda semana de trabalho, segundo nota. A equipe da secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana visitou também, no último final de semana, Algodões, para apontar os problemas daquele distrito e começar serviços de melhoria.

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira divulgou nesta segunda (6), no site institucional da Prefeitura, a lista dos habilitados e inabilitados na etapa da pré-análise documental. 

O prazo para questionar os resultados e interpor recursos vai até a próxima quarta (8). Quem desejar interpor recurso pode encontrar os modelos de recursos também no site. 

Após o preenchimento do recurso, com as razões da objeção ao resultado, é necessário enviá-lo para o e-mail: [email protected] 

O interessado deverá observar os prazos de cada etapa para enviar o pedido de reconsideração. O cronograma é encontrado no corpo de cada edital específico.

Confira o resultado clicando aqui: 

https://afogadosdaingazeira.pe.gov.br/leipaulogustavo/ 

Após esgotado o prazo de recurso, os projetos selecionados na etapa de análise documental irão passar por uma análise técnica, cujos responsáveis pelos pareceres serão o produtor audiovisual Alexandre Taquary, curador e diretor dos festivais Curta Taquary, Poesia na tela e Criancine; o bacharel em cinema e audiovisual pela UFPE, Leônidas Pessoa dos Santos Jr.; e Márcia Lohss, graduada em artes cênicas pela Universidade de Hamburgo, na Alemanha, e graduada no curso de direção de atores pela Escola Internacional de cinema de Cuba. 

Os pareceristas do edital Geraldo Berardinelli serão o jornalista, poeta e protutor cultural Alexandre Morais, com larga expertise na produção de audiovisuais; o ator e produtor cultural Karl Marx; e a cineasta e produtora Nayane Nayse, responsável pelos roteiros dos curtas Afogadenses “a bailarina e a moça”, “o eu e o outro” e “a hora do tabaqueiro”.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, que o artigo 19 do Marco Civil da Internet — o que trata de responsabilidade das redes sociais — é parcialmente inconstitucional.

Isso significa que as redes sociais deverão ser responsabilizadas por postagens criminosas ou ofensivas de seus usuários.

O tribunal entendeu que as regras vigentes hoje — remoção só com decisão judicial — não são suficientes para preservar a dignidade das pessoas.

O STF também definiu a tese para a aplicação desse entendimento.

Ou seja, o tribunal estabeleceu como se dará essa responsabilização das redes.

Uma das principais mudanças daqui para frente é que as redes deverão levar em conta a notificação extrajudicial para remover um conteúdo irregular.

Se, após essa notificação, a rede não retirar a postagem e a Justiça considerar, mais adiante, que a postagem era irregular, a rede será punida.

Plataformas estão sujeitas à responsabilização civil caso não removam conteúdo após notificação extrajudicial feita pela vítima ou seu advogado, decidiu o STF.

Crimes contra a honra

Em casos de crimes contra a honra — por exemplo, difamação — a tese fica como é hoje:

Ou seja, as plataformas só são obrigadas a tirar conteúdo se a Justiça mandar. Não serão punidas se não excluírem o conteúdo só com a notificação extrajudicial.

Essa é uma maneira que o STF buscou para preservar a liberdade de expressão.

Remoção ‘proativa’

O entendimento da Corte também prevê que, em casos de discurso de ódio, racismo, pedofilia, incitação à violência ou a golpe de Estado, as plataformas devem agir de forma proativa para remover o conteúdo, mesmo sem notificação prévia.

Nesses casos, se as redes não removerem o conteúdo e ele for considerado criminoso pela Justiça, as redes serão responsabilizadas.

A decisão altera a lógica de funcionamento das redes no Brasil e deve levar as empresas de tecnologia a rever protocolos de denúncia e moderação de conteúdo, além de ampliar sua responsabilidade sobre o que circula em suas plataformas.

A pesquisa Múltipla divulgada nesta quarta-feira (17) mostra que a avaliação do governo da governadora Raquel Lyra manteve estabilidade entre maio e junho, com leve redução dos índices negativos e crescimento do percentual de entrevistados sem opinião formada.

Segundo o levantamento, 62% dos pernambucanos aprovam a gestão da governadora, enquanto 26% desaprovam. Outros 12% não opinaram.

Na comparação com a pesquisa realizada em maio, os números apontam estabilidade dentro da margem de erro. A aprovação passou de 63% para 62%, enquanto a desaprovação caiu de 30% para 26%. Já o percentual dos que não opinaram cresceu de 7% para 12%.

Quando os entrevistados foram questionados sobre a classificação da gestão estadual, 13% consideraram o governo ótimo, 31% bom, 35% regular, 5% ruim e 11% péssimo. Outros 5% não responderam.

Agrupando os conceitos positivos, a soma de ótimo e bom alcança 44%, enquanto os conceitos negativos, formados por ruim e péssimo, chegam a 16%. O grupo que considera a administração regular representa 35% dos entrevistados.

Em relação ao levantamento de maio, houve crescimento de três pontos percentuais na avaliação positiva, que passou de 41% para 44%. A avaliação regular permaneceu praticamente estável, variando de 36% para 35%. Já a avaliação negativa caiu de 19% para 16%. O percentual de entrevistados sem opinião passou de 4% para 5%.

Os números sugerem que, entre maio e junho, a gestão Raquel Lyra apresentou melhora nos indicadores de avaliação qualitativa, com aumento da percepção positiva e redução das avaliações negativas. Na aprovação administrativa, o cenário permaneceu estável, mantendo um índice superior a 60% e registrando queda na desaprovação.

Dados da pesquisa

A pesquisa tem o número de identificação PE – 02553/2026. Tem trabalho de campo entre 13 e 16 de junho, com 1.070 entrevistas. A margem de erro de 3% para mais ou para menos.