Belmonte: TCE emite parecer pela rejeição das contas de Marcelo Pereira

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Ato foi realizado, nesta segunda-feira, em frente ao Palácio do Campo das Princesas

Em comemoração ao 198º aniversário da Independência do Brasil, o governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (07.09), uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, onde rememorou os valores do 7 de Setembro.

Acompanhado do desembargador Fernando Cerqueira, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e do general de Exército Freire Gomes, comandante militar do Nordeste, o chefe do Executivo estadual fez o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da insígnia do Governo.

“É sempre importante termos a oportunidade de homenagear nossa independência. Pernambuco tem tradições libertárias, um povo aguerrido, que sempre busca justiça, um mundo melhor. O símbolo da independência tem valores importantes, que precisam ser preservados e, cada vez mais, estar presentes no dia a dia da nossa população. O 7 de setembro é marcado pela independência e pela busca de liberdade, justiça e do combate à desigualdade pelo nosso povo”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Também estiveram na solenidade os secretários Antônio de Pádua (Defesa Social) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação); o chefe da Casa Militar, Carlos José; o brigadeiro-do-ar César, comandante do Comando Aéreo Nordeste; os comandantes gerais da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Vanildo Maranhão, e do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; e a gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos.

Acontece neste sábado pela manhã, dia 27/05, na Praça Arruda Câmara, em Afogados da Ingazeira, o lançamento do livro O Lobisomem e o Papa-figo, dos afogadenses Alexandre Morais e Edgley Brito.

Além dos autores, os próprios personagens vão estar presentes. Isto através da criatividade da Tropa do Balacobaco, grupo teatral de Arcoverde.

“É um livro de caráter didático, que através destes personagens do nosso folclore apresenta conceitos e valores que precisam ser trabalhados junto à criançada”, explica o escritor Alexandre Morais. “A ilustração ajuda a contar e ambientar a história. E os contadores dão mais vida ainda aos personagens”, completa o ilustrador Edgley Brito.

As atividades ainda contarão com a participação de outros artistas locais. Para assistir é grátis. O livro custa R$ 15,00 e pode ser adquirido com cartões de crédito ou débito.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, decidiu, por unanimidade, negar a concessão de medida cautelar requerida contra a Prefeitura Municipal de Tabira. A decisão foi tomada na 17ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no último dia 26 de maio, e publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial do TCE.

O processo (TCE-PE nº 25100330-9) teve como relator o conselheiro Marcos Loreto e analisou denúncia apresentada por vereadores da oposição do município, que apontaram possíveis irregularidades em diversos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados pela gestão municipal durante o exercício de 2025.

Segundo o Acórdão T.C. nº 996/2025, os conselheiros entenderam que não estavam presentes os requisitos necessários para a concessão da medida de urgência — o fumus boni iuris (fumaça do bom direito) e o periculum in mora (perigo na demora). A equipe técnica de auditoria do TCE também se manifestou pela negativa da cautelar, sugerida inicialmente para suspender a execução contratual dos procedimentos sob suspeita.

Apesar da negativa, o Tribunal reconheceu a existência de indícios de irregularidades nas contratações e determinou o aprofundamento da análise do mérito, com a formalização de um Procedimento Interno de Fiscalização (PI) pela Diretoria de Controle Externo. O objetivo é garantir ampla defesa e contraditório aos gestores, empresas e profissionais envolvidos, especialmente em razão de se tratar dos primeiros meses de um novo mandato municipal.

O TCE reforçou, ainda, a necessidade de cautela e rigor na apuração dos fatos antes da adoção de medidas mais severas. A decisão homologou a deliberação monocrática anterior que já havia negado a medida cautelar.

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta segunda-feira (29), do lançamento do Programa de Distribuição de Sementes da Safra 2025/2026, realizado no Armazém Social do Sesc Serra Talhada, ao lado da governadora Raquel Lyra e do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque.

A iniciativa integra uma das principais ações do Governo de Pernambuco para o fortalecimento da agricultura familiar em todo o estado.

Ao todo, o Governo do Estado está investindo cerca de R$ 24 milhões no programa, que prevê a distribuição de aproximadamente 1.100 toneladas de sementes, beneficiando agricultores e agricultoras em todas as regiões de Pernambuco. O planejamento prioriza o Sertão, garantindo sementes de qualidade, adaptadas às condições do semiárido e entregues no período adequado para o plantio.

Durante o evento, Luciano Duque destacou a importância do programa e agradeceu à governadora pela escolha de Serra Talhada como sede do lançamento regional. “Quero agradecer à governadora Raquel Lyra por esse programa tão importante para o homem e a mulher do campo e, especialmente, por ter escolhido Serra Talhada para esse lançamento no Sertão. Essa decisão reafirma o compromisso do Governo do Estado com o interior”, afirmou.

Ainda durante seu discurso, o deputado ressaltou os investimentos que o Governo Raquel Lyra vem realizando no município. “Serra Talhada vive hoje um novo momento. São investimentos concretos na saúde, com o fortalecimento do Hospital Eduardo Campos e do HOSPAM; na educação, com novas creches; na infraestrutura hídrica, com obras que garantem água e dignidade; e em ações que fortalecem o campo e a agricultura familiar. É um governo que olha para o Sertão com planejamento, presença e resultados”, destacou Luciano Duque.

O lançamento reuniu dezenas de agricultores e agricultoras, representantes de povos indígenas, vereadores e prefeitos da região.