Notícias

Ação popular pela manutenção da Decasp é protocolada no MPF

Por André Luis

Desta vez, a autoria foi do estudante de direito Saulo Brasileiro, que junto a dois amigos, protocolou no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de apuração criminal contra o Estado neste domingo (25)

JC Online

Mais uma ação popular foi movida em prol da manutenção da Delegacia de Crimes Contra os Serviços e a Administração Pública (Decasp). Desta vez, a autoria foi do estudante de direito Saulo Brasileiro, que junto a dois amigos, protocolou no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de apuração criminal contra o Estado neste domingo (25).

O estudante usa como argumento o artigo 359-G do Codigo Penal. “Em princípio pelo art. 359-G do Código Penal, que proíbe aumento de despesa com pessoal nos últimos seis meses de mandato, um crime contra a administração pública, especificamente contra as finanças e a responsabilidade fiscal. Mas também pedimos apuração conjunta sobre desvio de finalidade”, explica Saulo Brasileiro.

Liminar suspensa

Conforme Saulo, o setor de atendimento do MPF em Pernambuco deve encaminhar o pedido à Procuradoria-Geral da República. Porém, a justiça já havia concedido liminar para reativar a delegacia por 45 dias, mas, após recurso do governo, a liminar foi suspensa na quarta-feira (21). A decisão acata pedido feito pelo Governo de Pernambuco nessa segunda-feira (19).

Em sua decisão, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TJPE, alegou que decisão liminar anterior é uma “medida excepcional”, devendo ser aplicada apenas em casos quando comprovadamente houver “risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”.

Entenda a situação

A 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu liminar, nessa sexta-feira (16), suspendendo por 45 dias a extinção da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). O retorno da delegada Patrícia Domingos, assim como o restabelecimento das investigações que estavam em andamento, também estão assegurados pela medida.

O objetivo da medida liminar era manter a manutenção dos inquéritos e demais procedimentos de investigação policial no âmbito físico e organizacional da antiga Decasp, para que fossem concluídos os inquéritos pendentes e catalogação de todos os procedimentos, que deveriam ser repassados à nova delegacia em seguida.

Ação havia atendido a duas ações populares que pedem a nulidade da lei que cria o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e extingue Decasp.

Outras Notícias

Armando celebra geração de 3 mil empregos em Petrolina

Otimista em relação à retomada do crescimento econômico do país, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, celebrou na noite desta quinta-feira (26), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, a implantação de uma empresa de call center, com sede em Minas Gerais, que deve gerar cerca de 3 mil empregos diretos no […]

armando monteiro em petrolina

Otimista em relação à retomada do crescimento econômico do país, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, celebrou na noite desta quinta-feira (26), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, a implantação de uma empresa de call center, com sede em Minas Gerais, que deve gerar cerca de 3 mil empregos diretos no município a partir deste ano.

“O nosso Brasil é muito maior do que qualquer dificuldade que se apresente. Algumas vozes ficam insistindo em querer impregnar um clima de pessimismo e de desalento no Brasil. Mas eu costumo dizer que os pessimistas no Brasil estão condenados a perder”, afirmou, durante a solenidade de assinatura do termo de cessão do terreno, doado pela prefeitura, à empresa AeC, que investirá cerca de R$ 26 milhões na implantação da filial. “Estamos reequilibrando a economia para que o Brasil retome o crescimento e isso vai acontecer logo, eu estou seguro”, garantiu o ministro.

Empenhado em estimular medidas para gerar empregos no Brasil, a exemplo do Plano Nacional de Exportações, Armando Monteiro fez questão de ir a Petrolina prestigiar o ato que marca a implantação da AeC em Petrolina. Junto com o prefeito Júlio Lóssio e dirigentes da empresa, o ministro ressaltou que o investimento feito no município é um exemplo de crença na retomada do crescimento: “Esse ato é uma demonstração de crença no nosso país, esse ato é a afirmação da força e da capacidade empreendedora do povo brasileiro”.

Bolsonaro envia mensagem no WhatsApp sobre “provável e necessário contragolpe” e chama para ato

Presidente enviou mensagens para uma lista de transmissão no WhatsApp com ministros de Estado, apoiadores e amigos O presidente Jair Bolsonaro encaminhou na tarde do sábado (14) uma mensagem para uma lista de transmissão no WhatsApp em que fala sobre a necessidade de um “contragolpe” e convoca apoiadores para se manifestarem no dia 7 de […]

Presidente enviou mensagens para uma lista de transmissão no WhatsApp com ministros de Estado, apoiadores e amigos

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou na tarde do sábado (14) uma mensagem para uma lista de transmissão no WhatsApp em que fala sobre a necessidade de um “contragolpe” e convoca apoiadores para se manifestarem no dia 7 de setembro com o objetivo de mostrar que ele e as Forças Armadas têm apoio para uma ruptura institucional. A reportagem é de Guilherme Amado e Edoardo Ghirotto/Metropoles.

A mensagem, que pode ser lida na íntegra ao fim desta reportagem, foi enviada pelo número pessoal do presidente para diferentes integrantes do governo e amigos. Não há o selo de “Encaminhada” com que o WhatsApp marca as mensagens, mas o texto é assinado por um grupo de Facebook chamado “Ativistas direitas volver”. Na lista de transmissão, estão ministros de Estado, apoiadores e amigos do presidente.

O texto da mensagem se dirige a outras pessoas de direita, e pede que elas leiam o texto para não criticarem Bolsonaro por não radicalizar o suficiente.

“Atenção direitista sem noção, você mesmo que está falando merdas (sic) como ‘Vamos tomar o poder já que ninguém faz nada’, ‘Bolsonaro tá muito devagar’ ou ‘FFAA não fazem nada’. Faça o favor de ler com atenção o abaixo escrito, compreender as coisas como realmente são e assim passar a nos ajudar e não atrapalhar, começa o texto, que apresenta na sequência uma série desses comentários.

No trecho mais forte da mensagem, defende-se que o “contingente” da manifestação em 7 de setembro deve ser “absurdamente gigante” para “comprovar e apoiar inclusive intencionalmente” que o presidente e as Forças Armadas têm o apoio necessário para dar um “bastante provável e necessário contragolpe”.

“Hoje, fazer um contragolpe é muito mais difícil e delicado do que naquela época, além do grave aparelhamento acima relatado, temos uma constituição comunista que tirou em grande parte os poderes do Presidente da República e foi por estes motivos que o Presidente Bolsonaro, no início de agosto, em vídeo gravado, pediu para que o povo brasileiro fosse mais uma vez às ruas, na Avenida Paulista, no dia sete de setembro, dar o último aviso, mas, desta vez, ele reforçou que o “contingente” deveria ser absurdamente gigante, ou seja, o tamanho desta manifestação deverá ser o maior já visto na história do país, a ponto de comprovar e apoiar, inclusive internacionalmente, para que dê a ele e às FFAA, para que, em caso de um bastante provável e necessário contragolpe que terão que implementar em breve, diante do grave avanço do golpe já em curso há tempos e que agora avança de forma muito mais agressiva, perpetrado pelo Poder Judiciário, esquerda e todo um aparato, inclusive internacional, de interesses escusos”.

Em outro trecho da mensagem encaminhada por Bolsonaro, lê-se que a manifestação do 7 de setembro, que vem sendo organizada por apoiadores de Bolsonaro, autorizaria o “nosso presidente Jair Bolsonaro juntamente com as nossas honrosas FFAA” a tomarem “as decisões cabíveis para que o Estado democrático de direito seja reestabelecido, o equilíbrio entre os poderes salvaguardado, o cumprimento da Constituição seja imperativo, o respeito à soberania nacional e do povo brasileiro sejam priorizados, a transparência das eleições seja cumprida e o resgate do STF hoje sequestrado por apátridas ocorra”.

Outro trecho da mensagem ressalta uma alegada aliança entre Bolsonaro e as Forças Armadas.

“As FFAA (Forças Armadas) e o presidente Bolsonaro vêm tentando de todas as formas evitar uma ruptura institucional, pois sabem o grande problema que inicialmente poderá representar a todos nós, isso se chama cautela e estratégia, visando um bem maior e comum à nação”.

A coluna procurou o Palácio do Planalto, para que Bolsonaro comentasse o teor da mensagem, mas não obteve resposta. O espaço está aberto a manifestações.

Tadeu Alencar quer investigação de Temer por novas denúncias

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) a população precisa ficar ainda mais atenta aos movimentos do Palácio do Planalto – que tenta barrar o avanço da segunda denúncia contra o Presidente Michel Temer -, e também cobrar uma posição equilibrada do parlamento brasileiro, para que os deputados não impeçam a investigação contra as acusações […]

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) a população precisa ficar ainda mais atenta aos movimentos do Palácio do Planalto – que tenta barrar o avanço da segunda denúncia contra o Presidente Michel Temer -, e também cobrar uma posição equilibrada do parlamento brasileiro, para que os deputados não impeçam a investigação contra as acusações que pesam sobre o Chefe do Executivo nacional.

Membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Tadeu Alencar votou favoravelmente à abertura do primeiro pedido de investigação contra Michel Temer, tanto no colegiado quanto no plenário da Casa, no último mês de agosto. À época, o parlamentar pernambucano já condenava o que chamou de tentativa de blindar o Presidente da República por parte de parlamentares.

“Não aceitar que estas graves denúncias sejam esclarecidas significa que estaremos interditando a verdade, proibindo o esclarecimento das graves suspeitas que pairam sobre o cargo mais importante do País”, afirmou Tadeu.

Com a segunda denúncia envolvendo o Presidente da República e dois ministros de seu governo –  Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretária-Geral da Presidência) -, em atos de corrupção como obstrução de justiça e organização criminosa, Tadeu diz que o controle social será fundamental, para que o parlamento cumpra seu dever.

“O Governo Federal já começa a distribuir agrados, a remanejar recursos e liberar verbas para atender a demandas da base aliada, tudo com o propósito de livrar o Presidente. Não podemos concordar com esse tipo de manobra. Como deve ocorrer com todo cidadão brasileiro, Temer precisa ser investigado, porque ele não está acima das leis”, conclui.

Nill Júnior Podcast: pré campanha judicializada em Serra Talhada

O acalorado debate eleitoral em Serra Talhada deve descambar para o debate jurídico. O Podemos diz que Márcia fez campanha antecipada em ato institucional, o que é proibido. A gestão nega. De toda forma, sinal de que a pré campanha e campanha serão judicializadas na Capital do Xaxado. E se verificar, tem motivação para ações […]

O acalorado debate eleitoral em Serra Talhada deve descambar para o debate jurídico.

O Podemos diz que Márcia fez campanha antecipada em ato institucional, o que é proibido. A gestão nega.

De toda forma, sinal de que a pré campanha e campanha serão judicializadas na Capital do Xaxado.

E se verificar, tem motivação para ações de um lado e do outro. Entenda também o que diz a legislação sobre temas como pré campanha, vedações em atos institucionais e o famoso pode e não pode.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.  Ouça o episódio:

Terror em São Bento-PB: bandidos explodem agências bancárias e Cia da PM é atacada

Vídeos e fotos mostram cenário de guerra Por André Luis A cidade de São Bento, no Sertão paraibano, viveu uma madrugada de terror nesta quarta-feira (22). Duas das três agências bancárias da cidade foram atacadas por bandidos fortemente armados. Informações que chegam a redação do radiopajeu.com.br, dão conta de que a ação aconteceu por volta […]

Vídeos e fotos mostram cenário de guerra

Por André Luis

A cidade de São Bento, no Sertão paraibano, viveu uma madrugada de terror nesta quarta-feira (22). Duas das três agências bancárias da cidade foram atacadas por bandidos fortemente armados.

Informações que chegam a redação do radiopajeu.com.br, dão conta de que a ação aconteceu por volta das 2h da madrugada e durou cerca de trinta minutos. Veja abaixo vídeo que mostra a destruição causada pelos bandidos:

 

Segundo o delegado seccional da Polícia Civil de Catolé do Rocha, Silvio Rabelo, um carro foi incendiado e deixado na ponte que dá acesso ao município de Brejo do Cruz.

Ainda de acordo com informações, os suspeitos ainda atiraram contra o prédio da Companhia de Polícia Militar e também em dois veículos dos oficiais.Neste outro vídeo é possível escutar tiros sendo disparados contra a Cia da PM:

 

Na fuga, grampos foram espalhados na BR-427 impedindo o acesso aos municípios de Paulista e Pombal. Acredita-se que os suspeitos tenham fugido para o Rio Grande do Norte. Ainda não se tem informações sobre a prisão de algum suspeito. A quantia roubada também não foi divulgada.