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Alepe aprova PLC que agrupa municípios para saneamento básico

Por André Luis

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1445/2020, que divide Pernambuco em 11 microrregiões de saneamento, foi aprovado em Primeira Discussão na Reunião Plenária desta quinta (10). A iniciativa visa cumprir a diretriz de prestação regionalizada de abastecimento de água e esgotamento sanitário do novo Marco Legal do Saneamento Básico. A meta é universalizar esses serviços até 2033 em todo o País.

A proposta do Poder Executivo Estadual, que reúne os municípios de acordo com o atual compartilhamento de instalações operacionais e de infraestrutura entre as cidades, foi aprovada com 35 votos favoráveis, dez contrários e uma abstenção. Uma emenda apresentada pelo deputado Antonio Coelho (DEM), que daria aos municípios a prerrogativa de aderir ou não às microrregiões, foi considerada inconstitucional pelo colegiado de Justiça e rejeitada em Plenário. 

Ao discutir a proposta, Coelho fez críticas à qualidade dos serviços prestados pela Compesa, afirmando que a proposta do Governo pretende mantê-la no controle do saneamento básico no Estado. “O novo Marco Legal busca atrair o capital privado e dar mais autonomia aos municípios. Já o PLC usurpa a competência das prefeituras e afugenta o capital privado, criando insegurança jurídica. A Compesa quer melar os planos municipais de saneamento básico”, disse o parlamentar.

O democrata informou, ainda, que, se aprovada, a lei poderá ser contestada na Justiça por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn). Já Priscila Krause (DEM) criticou a tramitação em regime de urgência. “Não tem dez dias que o projeto chegou à Casa. O assunto é complexo. Me causa estranhamento que um governo cujo partido entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Marco Legal procure fazer uma tramitação tão célere, sem participação da sociedade e dos municípios envolvidos”, pontuou.

Líder do Governo, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) defendeu a Compesa, que “recebeu prêmios nacionais em reconhecimento à qualidade dos serviços”. Também de acordo com ele, a divisão em microrregiões busca garantir que cidades menos atrativas ao mercado privado recebam cobertura de saneamento. “Menos de 20% dos 184 municípios de Pernambuco são superavitários nesse setor. O subsídio cruzado é uma política importante, na qual quem tem mais ajuda quem tem menos.” 

Ele voltou a afirmar que o Poder Executivo enviará emenda para promover modificações a fim de assegurar a autonomia municipal. Já o deputado Aluísio Lessa (PSB) relatou a articulação feita pelo ex-governador Eduardo Campos para recuperar a Compesa, tornando-a viável e eficiente. “Saneamento básico é questão de saúde pública. A gente não pode simplesmente privatizar. É preciso beneficiar municípios pequenos que estão próximos dos maiores, para democratizar o acesso a água tratada e esgoto”, agregou o deputado Antonio Fernando (PSC).

Outras Notícias

CDL Afogados retoma cursos presenciais

A CDL Afogados promoveu na última semana o curso “A arte de vender e receber: soluções em crédito e cobrança”. Foi mais uma iniciativa da entidade em parceria com com o SEBRAE Serra Talhada, Universidade Paulista – UNIP e consultores locais. O evento representou a primeira das ações do programa “Super Ação: A hora da […]

A CDL Afogados promoveu na última semana o curso “A arte de vender e receber: soluções em crédito e cobrança”.

Foi mais uma iniciativa da entidade em parceria com com o SEBRAE Serra Talhada, Universidade Paulista – UNIP e consultores locais.

O evento representou a primeira das ações do programa “Super Ação: A hora da retomada”, lançado para qualificação do comércio, colaboradores e gestores.

A semana contou com orientações sobre os riscos de negativações indevidas, recuperação de crédito sem perda de clientes, as novas formas de pagamentos disponíveis no mercado, técnicas de negociação e estratégias para a carteira de crédito e cobranças.

O presidente da CDL, advogado Darlan Quidute, avaliou positivamente a ação, que contou com a participação de mais de 20 empresas.

“Foi fantástico. O evento superou todas as expectativas. Conseguimos grande adesão do comércio e muito engajamento dos participantes, o que demonstra o ânimo de se qualificar para o aquecimento das vendas de final de ano.”

Dentro do programa “Super Ação: A hora da retomada” estão por vir outras duas semanas de cursos e consultorias para as empresas, que serão realizadas nos meses de outubro e novembro.

Em outubro, o foco será na modernização das empresas nos canais digitais e, em novembro, vem a semana “Atrair, vender e encantar”, com ênfase em técnicas de vendas e motivação, alinhando o comércio para as compras de final de ano.

O conselheiro da CDL, Glauco Queiroz fez questão de destacar que a ação foi realizada seguindo todos os protocolos sanitários. “Alinhar a retomada das atividades com o seguimento dos protocolos é o grande objetivo da CDL”, destacou.

Para mais informações sobre os cursos e outros serviços, entrar em contato com a CDL pelo telefone (87) 99803-2403 , e nos acompanhar nas redes sociais IG: @cdlafogados .

Afogados: prefeitura inicia atividades do Saúde em Movimento

Com o objetivo de estimular a prática de atividade física, bem como conscientizar a população para os malefícios causados pelo sedentarismo, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda (19), a mais uma edição da Semana Saúde em Movimento, projeto iniciado no ano passado. As ações são coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde […]

Com o objetivo de estimular a prática de atividade física, bem como conscientizar a população para os malefícios causados pelo sedentarismo, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda (19), a mais uma edição da Semana Saúde em Movimento, projeto iniciado no ano passado.

As ações são coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde e promoverá, durante toda a semana, atividades físicas, ações preventivas e de orientação nutricional. Outro objetivo importante da iniciativa é a prevenção de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão arterial e doenças cardiovasculares.

Logo pela manhã, profissionais de saúde e usuários da academia da saúde do Sobreira participaram de diversas atividades na recém inaugurada academia do bairro. À tarde foi a vez do Bairro São Braz, que recebeu cerca de trinta e cinco idosas, na sede da UBS, para participarem da pesagem com as enfermeiras da unidade, receberam orientações da nutricionista Anamélia Acioly, e também do educador físico Thiago Santana, que deu dicas de como praticar uma atividade física correta.

“O Saúde em Movimento surgiu com o objetivo principal de mostrar à população o quanto é importante se exercitar, ter uma alimentação mais saudável, para garantir uma melhor qualidade de vida, com mais saúde. A nossa expectativa é superarmos os resultados obtidos no ano passado,” declarou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Nesta Terça (20), as atividades começam logo cedo. A partir das 5h30, estão programadas ações na quadra da Escola Gizelda Simões, que atende aos bairros Costa e São Sebastião; às 7h30 na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara; e às 16h30, na antiga estação ferroviária. Confira a programação em anexo e participe das atividades.

Petrolândia recebe oficina sobre economia solidária

O município de Petrolândia recebe no dia 24 de outubro uma caravana com representantes da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq), da Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTE/MTE), do Fórum de Economia Solidária de Pernambuco e da Comissão Estadual de Cadastro, Informação e Comércio Justo e […]

O município de Petrolândia recebe no dia 24 de outubro uma caravana com representantes da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq), da Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTE/MTE), do Fórum de Economia Solidária de Pernambuco e da Comissão Estadual de Cadastro, Informação e Comércio Justo e Solidário (CADSOL).

Na ocasião, será realizada uma oficina com grupos, associações e cooperativas do sertão sobre as políticas públicas de economia solidária einclusão no CADSOL.

O evento acontece no Centro Cultural Hildebrando Menezes, na Praça dos Três Poderes, no Centro de Petrolândia. A iniciativa tem como principal objetivo estimular os participantes a se inscrever no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL). O cadastro tem como objetivo o reconhecimento público dos empreendimentos de modo a permitir o acesso às políticas públicas e programas de crédito e de fomento à economia solidária.

A ação em Petrolândia acontece depois da primeira caravana realizada no agreste pernambucano nos municípios de Pesqueira e Itaíba no mês passado, onde participaram 81 pessoas. No sertão, são esperados aproximadamente 30 representantes de coletivos, em especial de grupos de artesanato e de agricultura familiar. A caravana itinerante passará por outros municípios do Estado de Pernambuco.

Coluna do Domingão

As lições do caso Zirleide Indiscutivelmente, o fato da semana foi o que envolveu a fala da vereadora Zirleide Monteiro (sem partido) ao atacar o filho portador de necessidade especial de uma assistente social, por ser sua adversária política. Ao dizer que ser portador de autismo ou síndrome é “um castigo de Deus”, Zirleide atraiu […]

As lições do caso Zirleide

Indiscutivelmente, o fato da semana foi o que envolveu a fala da vereadora Zirleide Monteiro (sem partido) ao atacar o filho portador de necessidade especial de uma assistente social, por ser sua adversária política.

Ao dizer que ser portador de autismo ou síndrome é “um castigo de Deus”, Zirleide atraiu a indignação de toda a sociedade. Em tempos de comunicação mais ágil e redes sociais, a notícia correu trecho numa velocidade estonteante. Zirleide atacou um e atingiu todos, a partir de pais e mães de portadores de necessidades especiais.

Nas redes sociais, no rádio, na TV, nas ruas, o assunto era o primeiro na ordem do dia. E o tom, praticamente uma unanimidade: não há outro caminho  senão a cassação da vereadora, como lição para que o episódio não se repita.

Zirleide virou charge nas mãos do respeitado cartunista baiano Gilmar Machado, foi notícia nos principais veículos do Brasil, passando por UOL, Estadão,  Folha,  Grupo Globo.  Virou comentário na análise de Kátia Fonseca a Sílvia Abravanel, uma das filhas de Silvio Santos. Caiu na desgraça de especialistas e influencers.

Aconteça o que acontecer daqui pra frente,  será marcada pela infeliz declaração.  Em toda sua vida política,  desde o período em que fora aliada de Zeca Cavalcanti até sua guinada pró Wellington,  de quem era adversária,  nada terá mais relevância.  O discurso de ódio e a equivocada visão de que a dádiva,  ter um filho especial,  é castigo,  marcará sua trajetória.

Isso porque,  apesar de retirar o que disse na mesma sessão,  de pedir desculpas em seguida numa nota que circulou nas redes, vale o dito originalmente.  Para a opinião pública, vale a primeira Zuleide. Aquela para a qual, ter um filho especial é castigo,  mesmo que ela “sinta muito, muitíssimo”.

Na nossa cultura, a sabedoria popular tem muita força.  Assim também são muitas das frases cunhadas por nosso povo, com a mesma eficiência de um mantra,  muitas com base na fé e sapiência de nossa gente. Uma delas se aplica perfeitamente a Zirleide: “a palavra dita não volta à boca”.

Sugeriu renunciar

Os primeiros sinais indicam que a Comissão Prévia para avaliar o processo de cassação do mandato de Zirleide Monteiro já teria sinalizado posição por levar o processo ao plenário. A um interlocutor, o presidente da Comissão,  Sargento Brito,  disse ter sugerido a Zirleide renunciar para evitar mais desgaste.  “Não vou ficar contra a lei nem contra o povo”.

A defesa

Como todo processo, Zirleide Monteiro terá direito ao contraditório e ampla defesa.  E a parlamentar já escolheu sua advogada: a renomada Diana Câmara, especialista em Direito Eleitoral.

Pela culatra

A mãe do jovem João Henrique,  Luzia Damasceli, vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e líder comunitária da Cohab II, de alvo da vereadora Zirleide Monteiro,  virou nome dado como certo para disputar com protagonismo um mandato eletivo em 2024. Já estaria sendo convidada por alguns partidos, mas ainda não disse se vai.

“Quem tem sou eu”

O blogueiro Marcelo Patriota disse ter ouvido de Gleybson Martins que não há outro critério para escolha do nome da oposição de Carnaíba que não pesquisa.  “A decisão será por quem tem voto. E quem tem voto é Gleybson Martins”, disse, segundo Marcelo. Ele disputa espaço com a empresária Ilma Valério.

De dez pra quatro

A lista de dez nomes que Waldemar Oliveira disse haver no seu grupo para disputar a prefeitura de Serra Talhada caiu para quatro: Alan Pereira, Duquinho, André Terto e Faeca Melo. “Estão com o bloco na rua. Estamos avaliando e vendo as pesquisas”, disse, falando ao jornalista Magno Martins.

E de quatro pra um

Mas, admitiu possível alinhamento com Luciano Duque.  “Hoje temos pouca afilidade com a prefeita Márcia Conrado.  A gente tem uma boa relação com Luciano, que está com a candidatura de Ronaldo de Dja. Lá na frente a gente pode se encontrar, mas por enquanto não há nenhum acordo. “. E arrematou: “hoje o nome pra derrotar Márcia é Luciano Duque”.

Prego batido…

Editores do Mais Tuparetama,  que cravaram a chapa de Sávio Torres com Diógenes Patriota prefeito e Luciana Paulino vice, detalharam a notícia à Coluna. “São informações baseadas no grupo do prefeito. Os vereadores Tanta Sales e Valmir Tunu apoiam Luciana pra vice. E 80% do grupo do prefeito também. Mas que ele não vai dizer agora. Só ano que vem”.

Não ca$aram

Aliás, até o fechamento dessa Coluna, a tal aposta dos R$ 100 mil entre Zé Negão e Vicentinho, que deu tanto assunto na semana, ainda não havia sido casada. A aposta seria para quem tem mais voto pra vereador ano que vem. De tanta repercussão,  o tema rendeu dois debates na Rádio Pajeú.

Frase da semana:

“Minha mãe sempre me preparou para enfrentar um mundo preconceituoso”.

Do estudante João Henrique Guedes Santana, 18 anos, filho da assistente social Luzia Damasceli,  alvo principal do ato de preconceito da vereadora Zirleide Monteiro.

Serra Talhada promove I Fórum Municipal de Saúde do Trabalhador

Começou nesta terça-feira (02.04) e segue até hoje (03.04), em Serra Talhada, o I Fórum Municipal de Saúde do Trabalhador, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, na Faculdade de Formação de Professores – FAFOPST. Participaram da mesa de abertura o vice-prefeito Márcio Oliveira, a secretária de Saúde, Márcia Conrado, a […]

Começou nesta terça-feira (02.04) e segue até hoje (03.04), em Serra Talhada, o I Fórum Municipal de Saúde do Trabalhador, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, na Faculdade de Formação de Professores – FAFOPST. Participaram da mesa de abertura o vice-prefeito Márcio Oliveira, a secretária de Saúde, Márcia Conrado, a gerente da XI Geres, Karla Milene e a representante estadual do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – SERESTE, Helena Nascimento.

Destinado à capacitação de 400 profissionais da área de saúde divididos em 04 turmas, o fórum tem como objetivo capacitar esses profissionais para um atendimento qualificado aos trabalhadores nas unidades de saúde do município, além de qualificar as ações de assistência à saúde do trabalhador desenvolvidas e planejar a execução de ações de atenção à saúde do trabalhador pelas equipes de saúde. A programação de abertura contou com acolhimento, apresentação da política nacional de saúde do trabalhador, rede de atenção à saúde do trabalhador em Pernambuco, doenças de notificação compulsória em saúde do trabalhador e Caderno de Atenção Básica, além de atividades como estudo de casos e planejamento de ações.

A secretária Márcia Conrado destacou a importância do fórum e o empenho do governo municipal em viabilizar o acesso dos trabalhadores aos serviços de saúde. “Esse evento busca capacitar quatrocentos profissionais que trabalham na rede municipal com o intuito de aprimorar os atendimentos aos pacientes que são trabalhadores. Já implantamos o atendimento noturno voltado para esses pacientes que durante o dia estão trabalhando e no período da noite tem condições de ir às unidades para serem atendidos, temos também as equipes do NASF e do CTA com atendimento itinerante em horário e locais de trabalho na cidade, tudo para facilitar o acesso dos trabalhadores aos serviços de saúde que são oferecidos pelo município. Portanto, estamos capacitando nossas equipes para melhorar o atendimento e também para que saibam como notificar casos de acidentes ou problemas relacionados ao trabalho”, explicou.

Segundo a gestora da XI Geres, Karla Milene, Serra Talhada é o primeiro município da regional a capacitar toda a rede de atenção básica em saúde do trabalhador. “Serra Talhada parte na frente. É o primeiro município da regional a realizar sua própria capacitação para toda a rede, conseguindo qualificar quatrocentos profissionais, o que é de suma importância para que a gente continue implementando a política de saúde do trabalhador na XI Geres. A gente entende que qualificando toda a rede facilita o processo de acolhimento e também de notificação dos problemas de saúde, principalmente as doenças relacionadas ao trabalho”, afirmou.