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Alepe aprova PLC que agrupa municípios para saneamento básico

Por André Luis

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1445/2020, que divide Pernambuco em 11 microrregiões de saneamento, foi aprovado em Primeira Discussão na Reunião Plenária desta quinta (10). A iniciativa visa cumprir a diretriz de prestação regionalizada de abastecimento de água e esgotamento sanitário do novo Marco Legal do Saneamento Básico. A meta é universalizar esses serviços até 2033 em todo o País.

A proposta do Poder Executivo Estadual, que reúne os municípios de acordo com o atual compartilhamento de instalações operacionais e de infraestrutura entre as cidades, foi aprovada com 35 votos favoráveis, dez contrários e uma abstenção. Uma emenda apresentada pelo deputado Antonio Coelho (DEM), que daria aos municípios a prerrogativa de aderir ou não às microrregiões, foi considerada inconstitucional pelo colegiado de Justiça e rejeitada em Plenário. 

Ao discutir a proposta, Coelho fez críticas à qualidade dos serviços prestados pela Compesa, afirmando que a proposta do Governo pretende mantê-la no controle do saneamento básico no Estado. “O novo Marco Legal busca atrair o capital privado e dar mais autonomia aos municípios. Já o PLC usurpa a competência das prefeituras e afugenta o capital privado, criando insegurança jurídica. A Compesa quer melar os planos municipais de saneamento básico”, disse o parlamentar.

O democrata informou, ainda, que, se aprovada, a lei poderá ser contestada na Justiça por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn). Já Priscila Krause (DEM) criticou a tramitação em regime de urgência. “Não tem dez dias que o projeto chegou à Casa. O assunto é complexo. Me causa estranhamento que um governo cujo partido entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Marco Legal procure fazer uma tramitação tão célere, sem participação da sociedade e dos municípios envolvidos”, pontuou.

Líder do Governo, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) defendeu a Compesa, que “recebeu prêmios nacionais em reconhecimento à qualidade dos serviços”. Também de acordo com ele, a divisão em microrregiões busca garantir que cidades menos atrativas ao mercado privado recebam cobertura de saneamento. “Menos de 20% dos 184 municípios de Pernambuco são superavitários nesse setor. O subsídio cruzado é uma política importante, na qual quem tem mais ajuda quem tem menos.” 

Ele voltou a afirmar que o Poder Executivo enviará emenda para promover modificações a fim de assegurar a autonomia municipal. Já o deputado Aluísio Lessa (PSB) relatou a articulação feita pelo ex-governador Eduardo Campos para recuperar a Compesa, tornando-a viável e eficiente. “Saneamento básico é questão de saúde pública. A gente não pode simplesmente privatizar. É preciso beneficiar municípios pequenos que estão próximos dos maiores, para democratizar o acesso a água tratada e esgoto”, agregou o deputado Antonio Fernando (PSC).

Outras Notícias

Wellington Maciel tem reunião para tentar destravar Polo Industrial

O prefeito Wellington Maciel esteve essa semana em Recife. Ele foi recebido por Andre Teixeira Filho , Presidente da ADEPE. Segundo o gestor em sua rede social, o encontro tratou da aceleração do funcionamento pleno do Polo Industrial de Arcoverde. O prefeito também foi recebido pelo Secretário Carlos Braga (Assistência Social), para tratar de parcerias estratégicas para promover […]

O prefeito Wellington Maciel esteve essa semana em Recife. Ele foi recebido por Andre Teixeira Filho , Presidente da ADEPE.

Segundo o gestor em sua rede social, o encontro tratou da aceleração do funcionamento pleno do Polo Industrial de Arcoverde.

O prefeito também foi recebido pelo Secretário Carlos Braga (Assistência Social), para tratar de parcerias estratégicas para promover avanços nas políticas de apoio, acolhimento e proteção social, e também pela Secretária Simone Benevides (Desenvolvimento Urbano), para falar sobre a liberação de recursos para obras e investimentos importantes nos bairros.

Os Secretários Gibson Siqueira (Desenvolvimento Econômico), Aildo Biserra (Desenvolvimento Urbano) e Rejane Maciel (Assistência Social), além do vereador João Marcos  acompanharam o Prefeito Wellington nessas agendas.

Presidente da Caixa é acusado de assédio sexual e manutenção no cargo é vista como insustentável

Pedro Guimarães é um dos nomes mais próximos de Bolsonaro; procurado, executivo não respondeu Interlocutores no Palácio do Planalto dizem que a manutenção de Pedro Guimarães à frente da Caixa Econômica Federal se tornou insustentável em meio a denúncias de assédio sexual envolvendo o executivo. A reportagem é de Marianna Holanda, Matheus Teixeira e Julia […]

Pedro Guimarães é um dos nomes mais próximos de Bolsonaro; procurado, executivo não respondeu

Interlocutores no Palácio do Planalto dizem que a manutenção de Pedro Guimarães à frente da Caixa Econômica Federal se tornou insustentável em meio a denúncias de assédio sexual envolvendo o executivo. A reportagem é de Marianna Holanda, Matheus Teixeira e Julia Chaib para a Folha de S. Paulo.

Como ele faz parte do conselho da instituição financeira, contudo, sua saída teria de ser via colegiado da Caixa ou por renúncia.

Nesta quinta-feira (28), diante da repercussão do caso, a Caixa cancelou evento que aconteceria na manhã desta quarta (29) com a presença de Guimarães. O banco havia programado pronunciamento e uma coletiva de imprensa sobre o Ano Safra 2022/2023.

Integrantes da campanha de Bolsonaro afirmam que, se forem comprovadas as denúncias de assédio contra o presidente da Caixa, ele deve deixar o posto.

Aliados do presidente afirmam que ele próprio deve tomar uma atitude. Apesar disso, minimizam o impacto que as denúncias têm sobre o projeto de reeleição.

Acusação revelada pelo portal Metrópoles nesta terça afirma que ao menos cinco funcionárias da Caixa acusam Guimarães de assédio sexual. Em um dos relatos, uma delas diz que uma pessoa ligada ao presidente do banco perguntou o que fariam “se o presidente” quisesse “transar com você?”.

Segundo a denunciante, ele estava na piscina e “parecia um boto se exibindo”. Além disso, funcionárias recebiam chamados para ir no quarto de Guimarães, entre outros relatos.

Procurado pela Folha para comentar as denúncias, o presidente da Caixa não respondeu. Ao Metrópoles, o banco informou desconhecimento acerca das acusações.

Uma apuração foi aberta na Procuradoria da República no Distrito Federal. O caso tramita sob sigilo.

O presidente da Caixa é um dos nomes mais próximos do presidente Jair Bolsonaro (PL) no governo. Está no cargo por indicação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e ganhou a confiança do chefe do Executivo ao longo do mandato. Guimarães chegou a se colocar na disputa pela vaga de vice na chapa de Bolsonaro que disputará a reeleição neste ano.

Na avaliação de interlocutores do Palácio do Planalto, apesar da proximidade com o presidente, a saída dele do governo se fez necessária devido às eleições deste ano.

As denúncias surgiram no momento em que Bolsonaro tenta melhorar a imagem junto ao público feminino, fatia do eleitorado em que registra um dos piores índices de intenção de votos.

Guimarães chegou a ser cogitado como substituto de Guedes em momentos de crise na pasta de seu padrinho no governo. Ele se aproximou do mandatário e sua família por ter uma visão de mundo similar à da família Bolsonaro.

Isso ficou claro, por exemplo, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) mandou o governo divulgar o vídeo da reunião ministerial em que o ex-ministro Sergio Moro afirmava que ficaria comprovada a interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.

No encontro, que ocorreu no início da pandemia da Covid-19, Guimarães fez críticas ao isolamento social, que era recomendado pelo consenso da unidade científica brasileira e mundial.

Ele criticou o fato de, na época, funcionários estarem trabalhando de casa.. “Tá todo mundo em home office. Que porcaria é essa?”, disse. Também chamou a pandemia de “histeria coletiva”.

A proximidade ficou explícita em diversos eventos públicos e nas lives semanais do presidente –ele era um dos mais frequentes participantes das transmissões ao vivo de Bolsonaro nas redes sociais.

Em outro episódio, Guimarães atuou diretamente para evitar que a Fiesp publicasse um manifesto em que demonstraria preocupação com a escalada da crise entre os Poderes em meio às ameaças golpistas de Bolsonaro às vésperas do 7 de setembro do ano passado.

Alexandre de Moraes mantém prisões de acusados de ameaçar a sua família

Neste sábado (1), o ministro Alexandre de Moraes determinou a manutenção das prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, acusados de diversos crimes, incluindo abolição do estado democrático de direito. As prisões foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR). Na decisão, o ministro destacou a gravidade dos fatos narrados […]

Neste sábado (1), o ministro Alexandre de Moraes determinou a manutenção das prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, acusados de diversos crimes, incluindo abolição do estado democrático de direito. As prisões foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Na decisão, o ministro destacou a gravidade dos fatos narrados pela PGR e apontou fortes indícios de autoria dos crimes pelos acusados. Ele ressaltou a “intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício da livre função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 08/01/23”.

Além disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal apresente, no prazo de 15 dias, laudos referentes aos aparelhos apreendidos durante a operação realizada na sexta-feira (31/5) que resultou na prisão dos acusados. 

O ministro manteve a relatoria da investigação do crime relacionado ao artigo 359-L do Código Penal na PET 12604, mas se declarou impedido em relação ao julgamento dos crimes de ameaça e perseguição.

“Nos termos do art. 252, IV, do Código de Processo Penal, indico meu IMPEDIMENTO em relação aos crimes previstos nos arts. 147 (ameaça) e 147-A (perseguição) do Código Penal e DETERMINO A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS INTEGRAIS COM IMEDIATA REDISTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESSA INVESTIGAÇÃO, observado o disposto nos arts. 67, § 3º, c/c art. 10, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, escreveu Moraes em sua decisão. Leia aqui a íntegra da decisão do ministro.

Aline Karina e Chico de Laura têm encontro com João Campos

A convite do prefeito do Recife, João Campos, os pré-candidatos do PSB à prefeitura de Itapetim, Aline Karina e Chico de Laura, acompanhados do prefeito Adelmo Moura, estiveram em Recife nesta terça-feira (30). Durante a visita, eles conheceram obras realizadas pela gestão do prefeito recifense. “Aline, pré-candidata a prefeita, e Chico, pré-candidato a vice-prefeito, receberam […]

A convite do prefeito do Recife, João Campos, os pré-candidatos do PSB à prefeitura de Itapetim, Aline Karina e Chico de Laura, acompanhados do prefeito Adelmo Moura, estiveram em Recife nesta terça-feira (30).

Durante a visita, eles conheceram obras realizadas pela gestão do prefeito recifense.

“Aline, pré-candidata a prefeita, e Chico, pré-candidato a vice-prefeito, receberam o apoio do prefeito recifense, filho de Eduardo Campos, às suas pré-candidaturas pela Frente Popular de Itapetim. João Campos expressou seu respaldo aos pré-candidatos, fortalecendo ainda mais a caminhada deles para as eleições de 2024”, diz o bloco governista em nota.

“Aline e Chico agradeceram imensamente a recepção cordial e o apoio do prefeito do Recife às suas pré-candidaturas em prol da continuidade do desenvolvimento de Itapetim”, concluem em nota.

Divulgada a Programação do Festival Danado de Bom

Começa no próximo, sábado (08) de agosto, a primeira edição do Festival Danado de Bom que vai celebrar a obra do cantor e compositor arcoverdense João Leocádio da Silva, o João Silva. O evento acontecerá no formato virtual e contará com apresentações musicais, depoimentos de produtores, artistas e pesquisadores, teatro, exibição dos filmes na Sala […]

Começa no próximo, sábado (08) de agosto, a primeira edição do Festival Danado de Bom que vai celebrar a obra do cantor e compositor arcoverdense João Leocádio da Silva, o João Silva.

O evento acontecerá no formato virtual e contará com apresentações musicais, depoimentos de produtores, artistas e pesquisadores, teatro, exibição dos filmes na Sala do Compositor João Silva e Danado de Bom, além de lives que vão debater a obra do compositor que saiu da cidade de Arcoverde e se tornou o maior parceiro musical de Luiz Gonzaga.

A programação conta com nomes como Anastácia, Chambinho do Acordeon, Geraldinho Lins, Zeca Baleiro, Banda Cabeça de Alho, Santanna o Cantador, João Cláudio Moreno, Forró Art Nordestina, Flávio José, Zé do Peba e entre outros.

O evento é uma realização do Blog Falando Francamente e do Coletivo Cultural de Arcoverde e conta com a produção de Amannda Oliveira e Rose Mary Gomes da Silva. Veja a programação completa:

Programação do Festival Danado de Bom