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Alepe aprova PLC que agrupa municípios para saneamento básico

Por André Luis

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1445/2020, que divide Pernambuco em 11 microrregiões de saneamento, foi aprovado em Primeira Discussão na Reunião Plenária desta quinta (10). A iniciativa visa cumprir a diretriz de prestação regionalizada de abastecimento de água e esgotamento sanitário do novo Marco Legal do Saneamento Básico. A meta é universalizar esses serviços até 2033 em todo o País.

A proposta do Poder Executivo Estadual, que reúne os municípios de acordo com o atual compartilhamento de instalações operacionais e de infraestrutura entre as cidades, foi aprovada com 35 votos favoráveis, dez contrários e uma abstenção. Uma emenda apresentada pelo deputado Antonio Coelho (DEM), que daria aos municípios a prerrogativa de aderir ou não às microrregiões, foi considerada inconstitucional pelo colegiado de Justiça e rejeitada em Plenário. 

Ao discutir a proposta, Coelho fez críticas à qualidade dos serviços prestados pela Compesa, afirmando que a proposta do Governo pretende mantê-la no controle do saneamento básico no Estado. “O novo Marco Legal busca atrair o capital privado e dar mais autonomia aos municípios. Já o PLC usurpa a competência das prefeituras e afugenta o capital privado, criando insegurança jurídica. A Compesa quer melar os planos municipais de saneamento básico”, disse o parlamentar.

O democrata informou, ainda, que, se aprovada, a lei poderá ser contestada na Justiça por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn). Já Priscila Krause (DEM) criticou a tramitação em regime de urgência. “Não tem dez dias que o projeto chegou à Casa. O assunto é complexo. Me causa estranhamento que um governo cujo partido entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Marco Legal procure fazer uma tramitação tão célere, sem participação da sociedade e dos municípios envolvidos”, pontuou.

Líder do Governo, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) defendeu a Compesa, que “recebeu prêmios nacionais em reconhecimento à qualidade dos serviços”. Também de acordo com ele, a divisão em microrregiões busca garantir que cidades menos atrativas ao mercado privado recebam cobertura de saneamento. “Menos de 20% dos 184 municípios de Pernambuco são superavitários nesse setor. O subsídio cruzado é uma política importante, na qual quem tem mais ajuda quem tem menos.” 

Ele voltou a afirmar que o Poder Executivo enviará emenda para promover modificações a fim de assegurar a autonomia municipal. Já o deputado Aluísio Lessa (PSB) relatou a articulação feita pelo ex-governador Eduardo Campos para recuperar a Compesa, tornando-a viável e eficiente. “Saneamento básico é questão de saúde pública. A gente não pode simplesmente privatizar. É preciso beneficiar municípios pequenos que estão próximos dos maiores, para democratizar o acesso a água tratada e esgoto”, agregou o deputado Antonio Fernando (PSC).

Outras Notícias

PSDB de Afogados entra com Recurso Especial no TRE

O PSDB de Afogados da Ingazeira protocolou na segunda-feira passada  junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Recurso Especial do Processo Contra a Expedição de Diploma. Em sessão realizada na terça-feira (1) o Pleno do TRE rejeitou os Embargos de Declaração do Recurso Contra a Expedição de Diploma do PSDB de Afogados da Ingazeira […]

Patriota e LuciaO PSDB de Afogados da Ingazeira protocolou na segunda-feira passada  junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Recurso Especial do Processo Contra a Expedição de Diploma.

Em sessão realizada na terça-feira (1) o Pleno do TRE rejeitou os Embargos de Declaração do Recurso Contra a Expedição de Diploma do PSDB de Afogados da Ingazeira impetrado pelo seu presidente Ivanildo Valeriano.

Ele  pediu a cassação dos diplomas do prefeito José Patriota (PSB) e de sua vice Lúcia Moura (PTC). A informação é do Blog Afogados Online.

Carnaíba: iniciada programação oficial da 27ª Festa de Zé Dantas

Na segunda-feira (17), Carnaíba deu início a programação oficial da 27ª Festa de Zé Dantas, no monumento do Pátio de Eventos Milton Pierre.  O grupo Mulheres de Repente, composto pelas poetisas Thaynnara Queiroz, Elenilda Amaral, Milene Augusta e Dayane Rocha deram um show na Mesa de Glosas, com o tema da festa: Carnaíba, santuário dos […]

Na segunda-feira (17), Carnaíba deu início a programação oficial da 27ª Festa de Zé Dantas, no monumento do Pátio de Eventos Milton Pierre. 

O grupo Mulheres de Repente, composto pelas poetisas Thaynnara Queiroz, Elenilda Amaral, Milene Augusta e Dayane Rocha deram um show na Mesa de Glosas, com o tema da festa: Carnaíba, santuário dos valores culturais. A apresentação foi conduzida pelo cordelista Nilson Gonçalves.

Na terça-feira (18), a programação teve continuidade com as oficinas de música na Escola de Música Maestro Israel Gomes, que contou com apresentação dos professores logo cedo, em frente à escola. 

A noite, com início às 19h, no monumento do Pátio de Eventos teve Mesa de Debate sobre Produção Cultural e em seguida, oficina de literatura.

Publicitário preso na Lava Jato era elo de Caixa 2 para políticos de PE

Folhapress Preso hoje pela Operação Lava Jato junto com o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o publicitário André Gustavo Vieira da Silva aparece nas delações de executivos da JBS como um suposto elo para o pagamento de caixa dois a políticos do Pernambuco, incluindo um senador, um ministro e um governador de Estado. […]

Folhapress

Preso hoje pela Operação Lava Jato junto com o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o publicitário André Gustavo Vieira da Silva aparece nas delações de executivos da JBS como um suposto elo para o pagamento de caixa dois a políticos do Pernambuco, incluindo um senador, um ministro e um governador de Estado.

Segundo o acordo de colaboração premiada fechada com a PGR (Procuradoria Geral da República) pelo diretor de relações institucionais da J&F, que controla a JBS, Ricardo Saud, durante a campanha eleitoral de 2014 a empresa fez pagamentos em esquema de caixa dois tanto para André Silva quanto para uma de suas empresas, a Arcos Propaganda.

O dinheiro, segundo Saud, teve como destino final os seguintes políticos: R$ 1 milhão para o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), pago após a apresentação de uma nota fiscal da Arcos; R$ 2 milhões em espécie “entregues por André Gustavo” no Recife “para Fernando Bezerra”; R$ 1 milhão em espécie entregues pelo publicitário na mesma cidade para o atual governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB-PE); por fim, R$ 200 mil entregues por Silva para “Bruno Araújo [PSDB-PE]”, então deputado federal e hoje ministro das Cidades.

O tucano Araújo ganhou projeção no ano passado por ter sido o autor do voto decisivo, em sessão da Câmara dos Deputados, que autorizou o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) do seu cargo em processo de impeachment.

Em documento que entregou como parte do seu acordo de colaboração, Saud disse que seguia orientação do empresário da JBS Joesley Batista para “realizar doações a políticos e a partidos políticos”, mas que o “método de pagamento era sempre determinado pelo político, podendo consistir em doação oficial, pagamento de notas fiscais avulsas ou a entrega de dinheiro em espécie”.

Saud afirmou que foi procurado, nas eleições de 2014, por um suposto “interlocutor” do então governador do Pernambuco e candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB-PE).

Em agosto daquele ano, Campos morreu em acidente aéreo em Santos (SP).

Henrique teria então pedido a Saud que os pagamentos “não fossem interrompidos”. O pedido foi reforçado depois, segundo Saud, durante uma reunião com Joesley e o então prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o então candidato a governador Paulo Câmara.

Ao todo, o grupo da JBS pagou R$ 14,6 milhões para os políticos do PSB em doações oficiais, disse o delator.

O restante foi pago “por meio de notas fiscais avulsas”, ou seja, empresas que emitiam notas em favor da JBS ou do grupo, como se tivessem prestado serviços ao grupo empresarial, mas que destinavam o dinheiro para campanhas eleitorais.

Em 2 de setembro de 2014, por exemplo, a Arcos Propaganda emitiu uma nota de R$ 1 milhão “apresentada por Fernando Bezerra”.

A justificativa foi “planejamento, acompanhamento e curadoria” de um “evento “Brasil-China” ocorrido em Brasília em julho de 2014.

Levantamento feito pela reportagem da Folhapress no sistema da Justiça Eleitoral, contudo, não indicou nenhuma prestação de serviços da Arcos nas eleições de 2014.

Da mesma forma, na prestação de contas do deputado Bruno Araújo não consta doação de R$ 200 mil do grupo JBS.

Na prestação de contas de Fernando Bezerra, então candidato ao Senado, aparece uma doação oficial de R$ 1 milhão de uma empresa vinculada à JBS, a Eldorado Brasil Celulose, mas a delação de Saud diz que foram entregues R$ 3 milhões à mesma campanha.

Prefeito do PSD declara apoio a João Campos

O prefeito de Xexéu, Thiago de Miel (PSD), anunciou, na noite desta quinta-feira (25), apoio ao prefeito do Recife, João Campos (PSB). A adesão ganhou destaque por partir de um gestor filiado ao mesmo partido da governadora, abrindo fissuras dentro do PSD e fortalecendo a articulação de Campos para além das bases do PSB. Na […]

O prefeito de Xexéu, Thiago de Miel (PSD), anunciou, na noite desta quinta-feira (25), apoio ao prefeito do Recife, João Campos (PSB).

A adesão ganhou destaque por partir de um gestor filiado ao mesmo partido da governadora, abrindo fissuras dentro do PSD e fortalecendo a articulação de Campos para além das bases do PSB.

Na declaração feita nas redes sociais, Thiago destacou a “união entre a família de Miguel Arraes, de Eduardo Campos e a família Gonçalves”, chamando a aliança de símbolo de “esperança, novos tempos e a certeza de que a política deve chegar para quem mais precisa”. Ele também relembrou a parceria histórica entre Miguel Arraes e Floriano Gonçalves, que marcou a trajetória política de Xexéu e da Mata Sul.

À frente do Consórcio Público de Municípios da Mata Sul (Comsul), Thiago afirmou que sua escolha está fundamentada no compromisso de “servir ao povo, construir pontes e abrir portas para que cada cidadão tenha oportunidade de viver melhor”. Segundo ele, a união com João Campos representa a renovação da fé em um Pernambuco “mais justo, unido e preparado para os novos tempos”.

Recifense e filho de dono da Globo PB morre com suspeita de coronavírus

Recifense,  foi dirigente do Náutico O publicitário Mateus Zerbone Carlos, de 33 anos, morreu na manhã desta segunda-feira, 30, no Hospital Clementino Fraga, onde estava internado com pneumonia e suspeita de infecção pelo coronavírus. Mateus era o filho mais velho do empresário Eduardo Carlos, diretor-presidente da Rede Paraíba de Comunicação, da TV Cabo Branco, afiliada […]

Recifense,  foi dirigente do Náutico

O publicitário Mateus Zerbone Carlos, de 33 anos, morreu na manhã desta segunda-feira, 30, no Hospital Clementino Fraga, onde estava internado com pneumonia e suspeita de infecção pelo coronavírus.

Mateus era o filho mais velho do empresário Eduardo Carlos, diretor-presidente da Rede Paraíba de Comunicação, da TV Cabo Branco, afiliada da Globo no estado e nasceu antes do casamento de Eduardo com Maria Cândida. Ele morava e trabalhava em Recife.

Pelas redes sociais, muitos amigos pediram orações, durante o fim de semana, pelo restabelecimento da saúde de Mateus. Entre eles esteve o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues.

Ele ainda foi dirigente do Náutico que nas redes sociais fez uma homenagem por sua contribuição ao clube: