Notícias

Alepe aprova PLC que agrupa municípios para saneamento básico

Por André Luis

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1445/2020, que divide Pernambuco em 11 microrregiões de saneamento, foi aprovado em Primeira Discussão na Reunião Plenária desta quinta (10). A iniciativa visa cumprir a diretriz de prestação regionalizada de abastecimento de água e esgotamento sanitário do novo Marco Legal do Saneamento Básico. A meta é universalizar esses serviços até 2033 em todo o País.

A proposta do Poder Executivo Estadual, que reúne os municípios de acordo com o atual compartilhamento de instalações operacionais e de infraestrutura entre as cidades, foi aprovada com 35 votos favoráveis, dez contrários e uma abstenção. Uma emenda apresentada pelo deputado Antonio Coelho (DEM), que daria aos municípios a prerrogativa de aderir ou não às microrregiões, foi considerada inconstitucional pelo colegiado de Justiça e rejeitada em Plenário. 

Ao discutir a proposta, Coelho fez críticas à qualidade dos serviços prestados pela Compesa, afirmando que a proposta do Governo pretende mantê-la no controle do saneamento básico no Estado. “O novo Marco Legal busca atrair o capital privado e dar mais autonomia aos municípios. Já o PLC usurpa a competência das prefeituras e afugenta o capital privado, criando insegurança jurídica. A Compesa quer melar os planos municipais de saneamento básico”, disse o parlamentar.

O democrata informou, ainda, que, se aprovada, a lei poderá ser contestada na Justiça por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn). Já Priscila Krause (DEM) criticou a tramitação em regime de urgência. “Não tem dez dias que o projeto chegou à Casa. O assunto é complexo. Me causa estranhamento que um governo cujo partido entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Marco Legal procure fazer uma tramitação tão célere, sem participação da sociedade e dos municípios envolvidos”, pontuou.

Líder do Governo, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) defendeu a Compesa, que “recebeu prêmios nacionais em reconhecimento à qualidade dos serviços”. Também de acordo com ele, a divisão em microrregiões busca garantir que cidades menos atrativas ao mercado privado recebam cobertura de saneamento. “Menos de 20% dos 184 municípios de Pernambuco são superavitários nesse setor. O subsídio cruzado é uma política importante, na qual quem tem mais ajuda quem tem menos.” 

Ele voltou a afirmar que o Poder Executivo enviará emenda para promover modificações a fim de assegurar a autonomia municipal. Já o deputado Aluísio Lessa (PSB) relatou a articulação feita pelo ex-governador Eduardo Campos para recuperar a Compesa, tornando-a viável e eficiente. “Saneamento básico é questão de saúde pública. A gente não pode simplesmente privatizar. É preciso beneficiar municípios pequenos que estão próximos dos maiores, para democratizar o acesso a água tratada e esgoto”, agregou o deputado Antonio Fernando (PSC).

Outras Notícias

TJPE inaugura Casa de Justiça e Cidadania em Carnaíba

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, nesta sexta-feira (25/10), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), mais uma Casa de Justiça e Cidadania. O município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, é mais uma cidade pernambucana a contar com a unidade. A solenidade foi conduzida pelo coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões.  […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, nesta sexta-feira (25/10), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), mais uma Casa de Justiça e Cidadania. O município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, é mais uma cidade pernambucana a contar com a unidade. A solenidade foi conduzida pelo coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões. 

A Casa de Justiça e Cidadania de Carnaíba está localizada na Rua Joaquim Escrivão, N° 165, Centro. Nas unidades, são ofertados serviços como orientações jurídicas – questões relacionadas a direito do consumidor, do trabalho e seguro DPVAT -, orientações sociais – questões de aposentadoria e de benefícios do governo e da previdência -, mediações de conflitos, encaminhamentos para diversas instituições, ações voltadas para a cidadania, casamentos coletivos e palestras. 

É possível resolver assuntos como pensão alimentícia, separação e divórcio, reconhecimento e término de união estável, guarda e visitação de menores, reconhecimento de paternidade, e investigação de paternidade (DNA).

Durante a inauguração, o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, destacou a importância do Núcleo de Conciliação no TJPE. “É um momento de grande alegria para mim participar da inauguração desta nova Casa de Justiça e Cidadania. Há oito anos integro o Nupemec e tenho constatado que a conciliação oferece uma alternativa enriquecedora, onde as próprias partes têm a oportunidade de construir a solução para seus conflitos e de forma mais célere, diferentemente de um processo judicial, que pode trazer um grande desgaste emocional. Expresso meus sinceros agradecimentos à Prefeitura de Carnaíba pelo compromisso e pela dedicação”, frisou. 

O prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Gomes Patriota, falou da alegria em receber a Casa da Justiça e Cidadania e da relação harmoniosa entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 

A inauguração da unidade também contou com a participação da equipe do Nupemec; do juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Carnaíba, Bruno Querino Olímpio; do deputado estadual Diogo Moraes, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe); do vice-prefeito de Carnaíba, José Júnior Gomes Tenório; e de secretários municipais.  

Wellington Maciel prestigia a inauguração do Polo UAB Arcoverde na AESA

Na última quinta-feira (22), aconteceu na sede da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, a inauguração do Polo UAB do município. Trata-se de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Arcoverde e a Secretaria Municipal de Educação com a CAPES e o MEC. “Uma ação inovadora em Arcoverde, que fortalece as atividades da […]

Na última quinta-feira (22), aconteceu na sede da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, a inauguração do Polo UAB do município. Trata-se de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Arcoverde e a Secretaria Municipal de Educação com a CAPES e o MEC.

“Uma ação inovadora em Arcoverde, que fortalece as atividades da AESA-CESA, integrando o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), promovido pelo MEC”, ressaltou o Prefeito Wellington Maciel, que na ocasião esteve presente juntamente com o Presidente da AESA, Alexandre Lira, o Secretário Municipal de Educação, José Diêgo Leite, além de professores, coordenadores de cursos e representantes das instituições que constituem a parceria.

O objetivo do Polo UAB Arcoverde é favorecer a disponibilidade de mais cursos gratuitos de licenciatura e de pós-graduação, que integram a modalidade de Educação a Distância (EaD), e que já estão sendo ofertados por instituições de ensino superior públicas, como a UPE, UFRPE, UFPE, IFPE e IFSERTÃO, além de haver um diálogo para trazer também cursos oferecidos pela UFBA.

Responsável pelo Instituto produtor da Coronavac fala hoje aos novos gestores de PE

O diretor-presidente do Instituto Butantã, em São Paulo, Professor Dimas Tadeu Covas, fará palestra hoje no Encontro de Novos Gestores, realizado pela AMUPE. O evento ocorre hoje e amanhã no Hotel Canarius, em Gravatá. Tadeu Covas vai explanar sobre a vacina produzida pelo Instituto Butantã, em parceria com o Laboratório chinês Sinovac, a Coronavac. O […]

O diretor-presidente do Instituto Butantã, em São Paulo, Professor Dimas Tadeu Covas, fará palestra hoje no Encontro de Novos Gestores, realizado pela AMUPE.

O evento ocorre hoje e amanhã no Hotel Canarius, em Gravatá.

Tadeu Covas vai explanar sobre a vacina produzida pelo Instituto Butantã, em parceria com o Laboratório chinês Sinovac, a Coronavac.

O Butantã começou a produzir a vacina em solo brasileiro na última quinta-feira (10), e deve produzir até 1 milhão de doses por dia. No entanto, o Laboratório ainda aguarda a aprovação do imunizante através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

O encontro também será transmitido através do youtube da Amupe, no youtube.com/amupe.

Segundo o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “será um momento para os novos gestores se atualizarem das informações sobre a tão sonhada vacina. Como também, a Amupe assinará um memorando com a intenção de compra de doses do imunizante”, afirmou.

Para o encontro já estão confirmadas várias autoridades, a exemplo do governador Paulo Câmara – que participará da abertura – e seu secretariado, além do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Dirceu Rodolfo.

APAC emite alerta de baixa umidade no Sertão

Índice foi abaixo da média ontem em Ouricuri (19%), e abaixo dos 30% em Petrolina (26%), Serra Talhada (21%) e Ibimirim (28%). A Apac emitiu esta tarde alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o estado está inibindo a formação de nuvens e […]

Índice foi abaixo da média ontem em Ouricuri (19%), e abaixo dos 30% em Petrolina (26%), Serra Talhada (21%) e Ibimirim (28%).

A Apac emitiu esta tarde alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o estado está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado.

Valores abaixo de 20% foram registrados, no dia de ontem (03/10), em Ouricuri (19%), e abaixo dos 30% em Petrolina (26%), Serra Talhada (21%) e Ibimirim (28%).

A umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 30% no período da tarde em grande parte do Sertão nos dias 04 e 05/10, com temperaturas acima de 35°C , no período da tarde, principalmente nas microrregiões do Sertão do São Francisco, Sertão do Pajeú, Sertão Central, Sertão de Itaparica, Sertão do Moxotó e Sertão do Araripe, nos próximos dois dias.

Os problemas decorrentes da baixa umidade são complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas;  sangramento pelo nariz;  ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas. Recomenda-se atenção especial com crianças e idosos que devem ter hidratação constante.

Itapetim: Divulgadas atrações do Réveillon do Distrito de São Vicente

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, divulgou as atrações do Réveillon do Distrito de São Vicente, que acontece nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro em praça pública. O anúncio foi feito pelo prefeito Adelmo Moura e pelo secretário de Cultura, Ailson Alves. No dia 31 […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, divulgou as atrações do Réveillon do Distrito de São Vicente, que acontece nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro em praça pública. O anúncio foi feito pelo prefeito Adelmo Moura e pelo secretário de Cultura, Ailson Alves.

No dia 31 de dezembro a programação conta com Dj Paulinho, Doutorzin e Forrozão das Antigas. Já no dia 1º de janeiro tem Dj Paulinho, Bedeu Quirino e um grande show com a cantora Márcia Felipe. As bandas foram escolhidas pela juventude de São Vicente.

O evento é realizado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Também foi anunciado que na próxima semana, estará sendo iniciada a ornamentação natalina de São Vicente.