Sertânia: Ângelo mantém liderança em último levantamento

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse que o decreto assinado por Jair Bolsonaro, no dia 15 de janeiro, que flexibiliza a posse de armas, não é uma medida de combate à violência, mas exclusivamente um atendimento à promessa da campanha.

A declaração foi dada em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta segunda-feira (21). Segundo ele, a norma atingiu um meio termo, já que sofreu críticas tanto de quem apoia a posse de armas como de quem não é favorável.

Mourão também afirmou que é a favor do porte de armas, contanto que a pessoa tenha condições técnicas e, principalmente, psicológicas. No entanto, o general não acredita que o Congresso aprove o tema polêmico.

Ao ser perguntado sobre a aposentadoria dos militares, Hamilton Mourão afirmou que o tempo de permanência no serviço ativo das Forças Armadas é um dos pontos que tem sido discutido.

O governo trabalha com a possibilidade de aumento do tempo mínimo de trabalho para 35 anos. Atualmente, são necessários 30 anos de trabalho para se aposentar, no caso dos militares.

Sobre as acusações de movimentações consideradas suspeitas na conta do senador eleito Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, e o ex-assessor Fabrício Queiroz, Mourão classificou o episódio como “questão pessoal que não envolve o governo”.

O vice-presidente disse ainda que as acusações estão sob investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro e que é necessário aguardar o desenrolar do processo.

O vereador Valmir Tunú, após solicitação ao Deputado Gonzaga Patriota informa ao blog que conseguiu  dois ônibus para estudantes universitários. O pedido foi feito no mês de agosto quando o Deputado falava à Tupã FM.

Gonzaga Patriota foi apoiado por Valmir Tunú e Diógenes Patriota,  juntamente com seus correligionários. A emenda para os ônibus será disponibilizada ainda este mês.

“Esse é um desejo antigo daqueles que precisão se deslocar para outros municípios onde buscam uma formação acadêmica e superar seus sonhos. Nosso trabalho continua sempre focado na melhoria e qualidade de vida ao povo de Tuparetama”, disse Valmir.

É muito ruim a situação da PE 320 em alguns trechos por falta de manutenção.

Principal rodovia a cortar o Pajeú entre Serra Talhada e São José do Egito,  a rodovia sofre com buracos e mato invadindo a faixa de rolamento e encobrindo o acostamento.

O pior trecho é entre Tabira e Afogados da Ingazeira.  Há cerca de cem buracos entre pequenos, médios e grandes. mato tomando acostamento.

Não há nenhuma movimentação ou sinalização do DER em resolver o problema. As rodovias vão dominar parte do debate eleitoral na região,  entre vias novas entregues pelo governo,  ainda não executadas e estradas antigas com falta de manutenção.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (30), foi registrado1 paciente positivo para covid-19. Trata-se de uma mulher, de 54 anos, profissional de saúde.

Entram em investigação os casos de 7 mulheres com idades entre 30 e 49 anos, e 3 homens com idades entre 36 e 46 anos. 

Ainda segundo o boletim, teve também 31 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para seus respectivos testes. 

Hoje 1 paciente apresentou cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 164 pacientes recuperados (83,2%). Atualmente, 26 casos estão ativos para COVID 19 no município. 

Portanto, o município conta agora com 197 casos confirmados, 39 em investigação, 164 recuperados e 7 óbitos.

O município de Afogados da Ingazeira atingiu a marca de 1.635 pessoas testadas para covid-19.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 43 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 1.963 casos confirmados.

O número de casos suspeitos subiu para 42 e o de casos descartados subiu para 6.247. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.590 pacientes recuperados, 343 em tratamento domiciliar, 5 em leitos de internamento e 25 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 81 estão recuperados e 10 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 1.963 casos confirmados, 42 casos suspeitos, 1.590 recuperados, 6.247 descartados e 25 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Tabira, informou em seu boletim epidemiológico, desta quinta-feira (30), a confirmação de 6 novos casos de Covid-19 no município.

Portanto, a cidade agora conta com 327 casos confirmados, 43 em investigação, 292 recuperados e 5 óbitos.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informa que nas últimas 24hs, 11 pacientes concluíram o tratamento e estão livres do coronavírus, com esses, o município chega a 190 pessoas curadas da doença. 

Nesta quinta, foram realizados mais 29 testes rápidos e 7 de SWAB’s, já são 1.141 desde o início da pandemia. 

O boletim também confirma 7 novos casos, todos com sintomas leves e em isolamento domiciliar. 

Portanto, o município conta agora com 226 casos confirmados, 190 recuperados, e 2 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira (30), registrou 17 novos casos de Covid-19, além de mais 2 curados e 01 óbito. 

O boletim diário, portanto, fica com 32 suspeitos, 921 descartados, 554 confirmados, 27 óbitos, e 359 recuperados. 

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas no município, aproximadamente, 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%. 

Vale lembrar, que dentro dos 554 confirmados, estão contabilizados os 27 óbitos e 359 curados. No total, a cidade tem 7 pacientes em UTI e 8 em enfermaria. 

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 3 pacientes de Arcoverde na UTI e 4 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 4 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 4 pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.049 carros de fora.

O Tribunal de Contas do Estado realizou um estudo que avaliou o grau de atendimento à Lei de Usuários de Serviços Públicos pelo Poder Executivo do Estado e municípios pernambucanos. 

A Lei Federal (nº 13.460/2017) trata das ouvidorias públicas como principal canal de denúncias e reclamações por parte da sociedade, sendo um instrumento de defesa de direitos, de melhoria da gestão e de mediação da relação entre cidadão e Estado. 

A norma assegura, entre os direitos básicos dos usuários, o de manifestação sobre os serviços públicos oferecidos, com respostas fundamentadas dentro de prazo definido, a igualdade no tratamento e a simplificação de processos e procedimentos.

Segundo o levantamento, 52,8% dos municípios pernambucanos disseram disponibilizar a Carta de Serviços à população, com orientações sobre o acesso e uso dos serviços oferecidos. Desse total, 35,8% o fazem no site eletrônico e no Portal de Transparência da prefeitura, enquanto 30,5% divulgam apenas no site e 33,7% somente nos portais.

No Estado, 71,4% dos entes entrevistados disseram garantir o acesso do cidadão à Carta de Serviços. Do total, 67,3% disponibiliza no Portal do Cidadão, enquanto 29,1% o fazem no site eletrônico e o restante (3,6%) no endereço eletrônico do órgão ou entidade ao qual estão vinculados. 

A atualização ocorre anualmente em 25,5% dos casos, em outro período de tempo em 36,4% dos entrevistados, enquanto 29,1% não informaram e 9,1% disseram não realizar atualização alguma.

Em relação à existência de Ouvidoria, 78,3% das cidades informaram ter um setor com essa finalidade, das quais, 61% foram instituídos por meio de norma municipal específica. Nos entes estaduais pesquisados, 79,2% afirmaram possuir Ouvidoria, sendo 75,4% delas instituídas por lei competente.

Quanto às manifestações dos usuários, 89,1% dos municípios informaram disponibilizar ferramenta para que os usuários dos serviços apresentem as suas manifestações. As reclamações, elogios e sugestões do cidadão são direcionados diretamente à Ouvidoria em 79,3% dos casos. 

No entanto, em 11,6% das prefeituras, o encaminhamento é feito diretamente para o órgão ou entidade aos quais o serviço está subordinado ou vinculado, e 9,1% para o órgão ou entidade responsável pela execução do serviço.

No Governo de Pernambuco, 97,4% dos órgãos disseram oferecer a possibilidade ao cidadão, sendo realizada na própria ouvidoria por 75% deles.

Apesar do bom desempenho nos primeiros quesitos, o levantamento deixou claro que outros aspectos precisam ser melhorados pelos órgãos e entidades examinados. Exemplo disso é o Relatório de Gestão Anual que é feito por apenas 17,8% dos municípios, enquanto 61,1% disseram não realizar a elaboração. Das 184 prefeituras pernambucanas, 38 não deram nenhuma informação neste sentido.

No Estado, a situação é positiva. O relatório é feito por 77,9% dos entes analisados, enquanto 13% nada informaram.

A pesquisa apontou que 172 cidades não criaram Conselhos de Usuários. Das oito que cumpriram a Lei, cinco alegaram existir norma específica sobre a organização e funcionamento dos mesmos.

A avaliação continuada dos serviços públicos é feita anualmente em somente 27,8% dos municípios e 28,6% dos entes estaduais que responderam às perguntas. O resultado dessa avaliação é divulgado integralmente no sítio oficial por 32,7% das prefeituras e 22,7% dos órgãos ou entidades estaduais, entretanto, 45,5% deles não prestaram qualquer informação a respeito.

De acordo com a coordenadora da Ouvidoria do TCE, Priscila Monteiro, o exame foi motivado pela necessidade de verificar o cumprimento da lei e se os órgãos possuem um setor que garanta ao cidadão o direito da comunicação com o poder público. Em paralelo ao levantamento, o TCE-PE elaborou a Resolução TC nº 159/2021 que trata da criação e regulamentação de Ouvidorias nos municípios pernambucanos. 

“Com os resultados, percebemos a falta de efetividade das ouvidorias municipais. Apesar de 78,3% afirmarem possuir ouvidorias, 82% não elaboraram o relatório de gestão anual, impossibilitando comprovar o regular funcionamento do setor. Com isso, os gestores públicos responsáveis ficam sujeitos à aplicação de sanções por não atenderem à Resolução do TCE“, concluiu.

O trabalho foi feito pelas equipes técnicas dos Departamentos de Controle Estadual e Municipal do TCE, com a supervisão da Diretoria de Controle Externo. O trabalho atendeu a uma demanda da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

No Estado, 97,5% dos órgãos responderam ao questionário. Na esfera municipal, o percentual chegou a 100% dos 184 municípios avaliados.

Clique aqui para conferir os resultados no Estado e aqui da área municipal.