Em live do blog, Clodoaldo Magalhães nega que PSB viva “fadiga de material” em Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado divulgou recentemente o resultado de auditoria na qual aponta irregularidades na fiscalização da Prefeitura de Triunfo no tocante a conservação do patrimônio histórico do município.

Segundo a Prefeitura de Triunfo em nota, embora a auditoria diga respeito ao exercício de 2014, a atual gestão da prefeitura de Triunfo esclarece que com apenas três meses já adotou ações concretas para a estruturação do setor de fiscalização e controle do patrimônio histórico e plano diretor.

“Para isso nomeou um engenheiro civil por meio de concurso, bem como fiscais de obras para atuarem no setor. Estes profissionais passarão agora por capacitação para atuarem de forma correta, atendendo os requisitos primordiais para a conservação do patrimônio, enquanto isto a prefeitura não concede qualquer licença de reforma ou construção sem a aprovação e parecer da FUNDARPE”. 

Segue: “Antes mesmo de assumir a prefeitura, o atual prefeito João Batista já demonstrava preocupação em relação a conservação do patrimônio histórico de Triunfo. Ainda como vereador, instalou uma CPI na câmara municipal para apurar irregularidades na conservação do patrimônio histórico de Triunfo”. 

Conclui dizendo que a preservação do patrimônio histórico de Triunfo “deve ser uma preocupação de toda a sociedade, prefeitura, Estado, comércio e do povo em geral”.

Nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira – 13ª DEAM, lança uma ação especial no âmbito da Operação Nacional Átria, com o objetivo de intensificar as medidas repressivas no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres.

Sob a liderança da delegada Andreza Gregório, a operação visa realizar um mutirão de oitivas, diligências para averiguar denúncias anônimas e aumentar a remessa de inquéritos policiais à Justiça. Essas iniciativas têm como objetivo garantir uma resposta eficaz aos casos de violência contra as mulheres e promover a proteção das vítimas.

“Nesta data simbólica, é importante lembrar que a igualdade de gênero é um direito humano fundamental. Todas as mulheres têm o direito de viver em plena liberdade, sem medo, sem opressão e sem sofrer qualquer tipo de violência”, destaca a delegada Andreza Gregório na nota.

A 13ª DEAM, localizada no Prédio da AIS 20, próximo à rodoviária, está em funcionamento das 08h às 18h, de segunda a sexta-feira. Além disso, a delegacia disponibiliza canais de comunicação para denúncias, incluindo o telefone (87) 3838-8782 e o WhatsApp (87) 99807-2345.

Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal formou maioria na manhã desta sexta-feira (3/9) para garantir a reabertura da inscrição no Exame Nacional de Ensino Médio para quem pedir a isenção de taxa. Portanto, está suspensa a exigência de justificativa da falta para os candidatos ao exame de 2021, como tinha determinado o Ministério da Educação. 

Pelo edital do MEC, o candidato que faltou ao Enem em 2020 só teria a isenção da taxa em 2021 se justificasse por que faltou. Partidos e entidades, então, acionaram o Supremo questionando a regra.

“Não se pode exigir prova documental do que não pode ser documentalmente comprovado. O contexto excepcional de agravamento da pandemia, presente na aplicação das provas do Enem 2020, justifica que, excepcionalmente, se dispense a justificativa de ausência na prova para a concessão de isenção da taxa no Enem 2021”, escreveu o ministro Dias Toffoli, relator do pedido.

O julgamento ocorre em sessão extraordinária no Plenário Virtual da Corte e está previsto para terminar à meia noite desta sexta-feira. Além de Toffoli, votaram a favor da tese, até esta manhã, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia.

A sessão virtual foi convocada pelo presidente Luiz Fux, que atendeu a um pedido do relator Dias Toffoli, para levar ao colegiado, em caráter de urgência, o julgamento da medida cautelar requerida pelos autores da ação, partidos políticos e entidades estudantis.

Os autores da ADPF questionam a exigência de que os estudantes que faltaram ao Enem 2020 apresentem documentos que justifiquem a ausência, para que tenham direito à isenção da taxa de inscrição no exame deste ano. A condição imposta aos estudantes está prevista nos itens 1.4 e 2.4 do Edital 19/2021 do MEC.

Ajuizaram a ADPF 874 o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Rede Sustentabilidade, o Partido Verde (PV), o Cidadania, o Solidariedade e as entidades Educafro, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e União Nacional dos Estudantes (UNE).

Clique aqui para ler o voto de Dias Toffoli.

Após a Reforma Eleitoral, sancionada em 2015, os candidatos estão procurando maneiras mais acessíveis para fazer campanha eleitoral, já que os custos foram reduzidos. Com esse cenário de corte de gastos, a internet e as redes sociais são pautas sempre discutidas nas reuniões de estratégias políticas.

Portanto, não é permitido utilizar as redes sociais para a realização de cotas a fim de arrecadar verbas para a campanha, mas está liberado ao candidato ter perfil e páginas oficiais nas Redes Sociais, com o objetivo divulgar suas prioridades de Governo. Lembrando, que o candidato pode usar todos os recursos do Facebook, Fanpage ou grupos, desde que eles sejam gratuitos.

O uso das mídias sociais na campanha eleitoral só faz sentido se houver consciência por parte do candidato e de sua equipe, que questionamentos levantados através desses canais precisam ser respondidos, para que haja interação entre as partes envolvidas. O eleitor digital exige uma resposta para suas indagações e o silêncio por parte do candidato é um sinal imediato de desrespeito para com esse eleitor.

O advogado eleitoral Emílio Duarte lembra que nenhuma propaganda paga será permitida até o dia 16. “As campanhas eleitorais deste ano não poderão ser financiadas por empresas, apenas por pessoas físicas e pelos partidos políticos com o uso de verbas do Fundo Partidário. A proibição do financiamento por pessoa jurídica é uma das principais modificações da  minirreforma eleitoral (PL 5.735/13), aprovada no ano passado”, esclarece Duarte.

Terminado o período das Convenções dos Partidos, estes devem ser constituídos e registrados junto à Justiça Eleitoral e os comitês financeiros se encarregarem da prestação de contas do período eleitoral. Mesmo após a realização de várias convenções, a propaganda eleitoral ainda não está autorizada, apenas no dia 16 de agosto.

Ex vereador, prefeito e Deputado tinha 70 anos. Corpo será velado na Assembleia Legislativa hoje e nesta terça em Afogados. O sepultamento acontece quarta pela manhã. Foi decretado luto oficial de três dias.

Foi confirmada a morte do ex-vereador, ex-prefeito  e ex-deputado Estadual Antonio Mariano de Brito, aos 70 anos. Durante o sábado,  o blog noticiou o quadro de morte encefálica. Isso porque Antonio não respondia a estímulos desde que deu entrada na quinta, acometido de um irreversível Acidente Vascular Cerebral, AVC. A gravidade e irreversibilidade do quadro foram informados à família.

A decisão  famíliar, de forma sensata, foi a de aguardar a conclusão de todos os protocolos que atestam esse quadro, que duram horas envolvendo mais exames clínicos.

Em virtude disso, a Assessoria da Vereadora Aline Mariano chegou a soltar uma nota informando que a morte cerebral ainda não havia sido confirmada. Em situações dessa natureza, por política do blog e respeito à família, há sempre de se fazer prevalecer a posição oficial.

Mas durante o dia de domingo e a segunda as notícias que chegavam eram as piores. Antonio não respondia a estímulos, tinha pressão arterial fatalmente alterada mesmo com uso de medicamentos e tinha alterações renais e respiratórias, precisando de ajuda de equipamentos. Era o início de um doloroso processo para a família, ainda agarrada à fé e a um fio de esperança.

A morte foi confirmada oficialmente às 18h10 desta segunda pelos médicos que o acompanhavam no Hospital Santa Joana, na área central do Recife. Antonio teve falência múltipla dos órgãos. O coração parou de bater, consequência da inatividade cerebral.

O corpo será velado na Assembleia Legislativa de Pernambuco esta noite e madrugada. Nesta terça o velório acontece no Cine Teatro São José. O sepultamento será quarta, no cemitério Parque da Saudade. O Prefeito José Patriota decreta luto oficial de três dias.

Natural de Afogados da Ingazeira, Antonio Mariano de Brito tinha completado no último dia 15 de junho 70 anos. Professor por formação, foi na política que encontrou sua grande paixão.

Filho de agricultores da comunidade de São João, Antonio Mariano, aos 24 anos foi vereador de Afogados da Ingazeira e aos 28 anos prefeito do município. As urnas ainda deram a Antônio quatro mandatos na Assembleia Legislativa. Foi ligado por anos politicamente a Inocêncio Oliveira.

Sua última candidatura a Deputado Estadual foi em 2006, quando obteve 13.084 votos, não conseguindo renovar seu mandato. Antônio também tentou uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado. No auge na Assembleia, foi Primeiro Secretário, além de articulador político importante.

Casado com Aldenice, teve quatro filhos, Aline, Antônio Filho, Alan e Alane,  além de oito netos. Aline é vereadora do Recife e agora, candidata a Deputada Estadual. É tio do Presidente da Câmara Igor Mariano e dentre os irmãos, viu nomes como Elias e Heleno Mariano militando na política.

Homem de lado

Antônio Mariano tem uma coisa da qual podemos registrar como uma de suas virtudes. Sempre teve o mesmo lado, nas décadas em que foi protagonista da política no Pajeú. Nunca teve sedução por mudança de lado do ponto de vista ideológico. Foi da Arena, PFL, que virou DEM e PSDB, todos de um mesmo campo. Só na reta final da vida, mais para dar suporte ao projeto da filha Aline, migrou para o Progressistas.

A última eleição

Sua última eleição foi em 1998. Antônio foi reeleito Deputado Estadual com 28.132 votos, ou 0,38% da votação estadual,  pelo PFL.

O quarteto

Foi contemporâneo de Orisvaldo Inácio, Edson Moura e José Marcos de Lima, na última vez que o Pajeú contou com bom número de cadeiras na ALEPE. Hoje, apenas Augusto César, de Serra Talhada, tem cadeira no parlamento estadual.

Último debate

A última vez que Antônio esteve como convidado do Debate das Dez foi em 27 de julho de 2015. Ele foi dizer que tinha disposição em apoiar o prefeito Jose Patriota em sua disputa pela reeleição e que não havia motivo para um racha na Frente Popular. Lá atrás já se falava na possibilidade de racha entre Totonho e Patriota.

Arregaçando mangas

Antônio Mariano não escondia o orgulho que tinha da filha Aline pela vocação política. Nos últimos dias, se empenhou nas articulações que culminaram com a ida dela para o Progressistas e a aconselhara sobre o melhor caminho tomado. Foi ele também e se filiou à legenda. Participou pessoalmente das costuras para que ela dobrasse com João Campos e pelo apoio do prefeito José Patriota.

O tempo

Antônio começou a sentir sinais de que a saúde não ia bem em 2015. Em 4 de maio daquele ano, foi submetido a  uma cirurgia no coração no Hospital Português, realizada pelos médicos Maurílio Rodrigues, Fernando Moraes e equipe. Coube a Aline, então Secretária de Combate às Drogas da Prefeitura do Recife, dizer que a cirurgia havia sido um sucesso. Entretanto, ultimamente gozava de boa saúde.

A homenagem

Na sua conta no Instagram, Aline Mariano escreveu: a trajetória de meu pai é minha referência. Tenho muito orgulho de tê-lo como inspiração. A gratidão de cada um por ele me enche de alegria e emoção.