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Nenhum município presta contas do FEM 2013 e 2014

Por Nill Júnior

Do JC

Nenhum município pernambucano tem direito aos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2015. Para ter acesso ao dinheiro, as prefeituras precisam comprovar que finalizaram as obras planejadas com recursos do FEM de 2013 e 2014, mas nenhuma cidade se encaixa nessa categoria ainda.

Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o FEM de 2013, 93% estão concluídos. Foi investido, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o governo do Estado.

Em relação ao FEM de 2014, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho e, até o mês de junho, o governo repassou R$ 83 milhões dos R$ 241 milhões destinados ao programa.

As prefeituras começaram a presentar projetos para o FEM de 2015 desde o último dia 6 de abril, mas precisam prestar contas das duas primeiras edições para ter acesso aos novos recursos. Nessa terceira edição do programa, o governo estadual destinou R$ 263 milhões para os municípios e reservou 5% dos recursos repassados a cada cidade para que sejam utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.

O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM de 2015 é 31 de dezembro de 2016. A primeira parcela dos recursos (30%) só pode ser liberada 30 dias após a aprovação do plano de trabalho e está condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses da edição de 2014. A segunda parcela (30%), por sua vez, só será paga depois que os municípios apresentarem a planilha contratada, a declaração de 30% de execução do objeto previsto no plano de trabalho, do boletim de medição e relatório fotográfico.

Já o pagamento da terceira parcela (20%) está condicionado à apresentação de declaração de execução de 60% do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico. Por fim, a quarta parcela (20%) será liberada com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou de documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico.
MUNICÍPIOS EM DÉBITO –  Alguns municípios não conseguiram, por problemas técnicos, concluir os planos de trabalho. Esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso a totalidade dos recursos não seja aplicada, eles serão reinvestidos no programa.

Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.

A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%). Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas.  E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, ressalta a importância do FEM para as cidades. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.

Outras Notícias

Zeca Cavalcanti entrega Centro de Saúde da Mulher ampliado e moderno em Arcoverde

Aconteceu ontem em Arcoverde a entrega da reforma e ampliação do Centro de Saúde da Mulher. Conduzida pela gestão do prefeito Zeca Cavalcanti, a obra oferece cuidado integral à mulher, desde consultas de rotina e exames preventivos até acompanhamento especializado no tratamento de doenças. A nova ala, que recebeu o nome “Célia Galindo: pela mulher, […]

Aconteceu ontem em Arcoverde a entrega da reforma e ampliação do Centro de Saúde da Mulher. Conduzida pela gestão do prefeito Zeca Cavalcanti, a obra oferece cuidado integral à mulher, desde consultas de rotina e exames preventivos até acompanhamento especializado no tratamento de doenças.

A nova ala, que recebeu o nome “Célia Galindo: pela mulher, por inteiro”, será dedicada à prevenção e tratamento do câncer de mama e do colo do útero. A homenagem à vereadora, que enfrentou e venceu o câncer de mama, simboliza a valorização da trajetória de mulheres que transformam a cidade com força e coragem. Segundo a secretária da Mulher, o espaço foi planejado para que cada mulher se sinta acolhida, respeitada e valorizada, oferecendo atendimento seguro e humanizado.

Durante a entrega, o prefeito Zeca Cavalcanti destacou o significado do Centro no mês de prevenção ao câncer de mama e reafirmou o compromisso da gestão com políticas voltadas à saúde feminina. “Este centro é símbolo de cuidado, força e esperança. Cada mulher que passar por aqui encontrará acolhimento e respeito. Cuidar da mulher é cuidar da vida que ela gera e transforma”, afirmou, sendo aplaudido pelo público presente.

A obra também evidencia a prontidão e articulação do prefeito, que, ao receber a proposta de ampliação, acolheu a ideia e garantiu os recursos necessários para que o projeto fosse executado. Com isso, o Centro de Saúde da Mulher retoma seu papel de referência, oferecendo atendimento humanizado, moderno e acessível à população.

Com a nova estrutura, o Centro passa a contar com mais salas de atendimento, equipamentos modernos e ambientes preparados para a atenção integral à saúde da mulher.

Mais quatro casos de Coronavírus são confirmados em apenas 24h em Custódia

A Secretaria de Saúde de Custódia anunciou nesta terça-feira (12), os números atualizados para a Covid-19. Mais quatro casos foram registrados em apenas 24 horas, passando de 19 para 23 o total de pacientes confirmados. Custódia soma 72 casos suspeitos monitorados em domicílio, 79 descartados, 02 óbitos e 15 recuperados. As queixas da população continuam […]

Custódia-PE (Foto: Reprodução Site da Prefeitura)

A Secretaria de Saúde de Custódia anunciou nesta terça-feira (12), os números atualizados para a Covid-19.

Mais quatro casos foram registrados em apenas 24 horas, passando de 19 para 23 o total de pacientes confirmados.

Custódia soma 72 casos suspeitos monitorados em domicílio, 79 descartados, 02 óbitos e 15 recuperados.

As queixas da população continuam contra o que definem como descaso da gestão do prefeito Manuca no combate ao Coronavírus.

Entre as últimas reclamações, estão a ausência de barreira sanitária para quem chega de Quitimbu e a falta de monitoramento as pessoas que chegam de viagem a comunidade.

Coluna do Domingão

E agora, Bolsonaro? O presidente Jair Bolsonaro diz ser imbroxável, incomível, incorruptível. Mas está semana, os adjetivos atribuídos a ele foram outros: acuado, acusado, incontrolável,  estressado. Isso porque,  pela primeira vez desde que assumiu, está no olho do furacão por, mesmo tendo conhecimento de flagrante caso de corrupção,  não levar a investigação a frente. O […]

E agora, Bolsonaro?

O presidente Jair Bolsonaro diz ser imbroxável, incomível, incorruptível. Mas está semana, os adjetivos atribuídos a ele foram outros: acuado, acusado, incontrolável,  estressado.

Isso porque,  pela primeira vez desde que assumiu, está no olho do furacão por, mesmo tendo conhecimento de flagrante caso de corrupção,  não levar a investigação a frente.

O rolo é grande. Por muito menos caíram Collor e Dilma. O rito do esquema é muito claro: o líder de Bolsonaro,   Ricardo Barros,  nomeia servidora que segue suas ordens, como testa de ferro.

O governo assina contrato de compra com empresa indiana por doses de uma vacina não liberada pela Anvisa, a Covaxin, por valor muito superior às demais e com eficácia bastante duvidosa até mesmo na Índia. O embaixador do Brasil na Índia avisa que tem gato na tuba.

A compra da vacina tem atravessadora, a empresa nacional Precisa. Ricardo Barros é réu em ação de improbidade com a sócia da mesma empresa. Flavio Bolsonaro participa de reunião no BNDES acompanhando o dono da empresa Precisa, sem qualquer justificativa. O contrato de compra da vacina é assinado e o servidor Luís Ricardo Miranda verifica a ocorrência de fraude no invoice, que previa o pagamento adiantado a uma empresa que não integrava o contrato.

O irmão de Ricardo,  Luis Miranda (DEM),  deputado federal da base de Bolsonaro, conta tudo ao presidente. Bolsonaro promete entregar o caso à PF, mas avisa: “isso é “coisa do Ricardo Barros. Mexer nisso vai dar merda”. Jair permanece omisso e o contrato continua vigente.

O desvio de mais de R$  200 milhões, com a transferência para uma off shore em Cingapura, só não ocorre porque o servidor concursado se recusa a assinar. Ele sofre grande pressão de seus superiores, nomeados pelo Governo Bolsonaro, para efetuar o pagamento, mesmo alertado da ilegalidade. Bolsonaro, então, volta-se contra o denunciante,  determinando que a Polícia Federal o investigue e instaure procedimento administrativo em seu desfavor.

O Governo recusou sistematicamente a compra de vacinas com eficácia comprovada pelo valor de R$15,85 para adquirir uma vacina que não é aceita nem mesmo na Índia pelo valor de quase R$ 80. Bolsonaro irritado diz que não foi pago um único centavo pela vacina. Mas o dinheiro já estava reservado no orçamento.  Não pagou justamente pelo bate pé do servidor.

Se tudo que foi exposto tiver ainda mais elementos de prova, já que o que existe é forte o suficiente para dar robustez à denúncia do aliado,  cairá a última capa do presidente: a de que “não rouba nem deixa roubar”.

Os Bolsonaro estarão pavimentando passos sólidos do início do fim de uma era que para muitos arrependidos de hoje era a libertação do Brasil da corrupção.  O mito vai virar “minto”…

Gravou e prova

O Deputado Luis Miranda avisou pra Bolsonaro não desmentí-lo, sob pena de expor o áudio do próprio presidente falando o que ele o acusou de ter dito.  “Vai ter todo o Brasil contra ele”, disse. Mas tem bolsonarista que ainda não vai acreditar nem na voz do “minto”.

 

Nem ele…

O  Secretário de Meio Ambiente de PE, José Bertotti, sobre Ricardo Salles: “Fez foi tirar os secretários estaduais do Conselho do Meio Ambiente”. No episódio do petróleo que apareceu nas praias do estado queria incinerar em uma fábrica de cimento. “A gente não sabia nem a origem do óleo. Tive que explicar pra ele como funcionava”. E fechou: “O Ministro do Fogo foi queimado no São João”.

… nem eu

José Bertotti chegou a dizer que se reuniria com o Grupo Fé e Política,  da Diocese de Afogados,  que cobra ação enérgica contra o desmatamento da caatinga. Mas faltou combinar com o grupo, avisado assodadamente e em cima da hora. Pelo desrespeito,  não aceitaram o convite.

Lazarento

O Delegado Regional Ubiratan Rocha defendeu os policiais que estão à caça do bandido Lázaro Barbosa pela complexidade do caso. E arrisca dizer que não chega aos 30 dias sem que ele seja preso.

Túlio sem Fátima 

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  voltou a receber o Deputado Federal Túlio Gadelha em sua casa. Disse ter ficado animado com a promessa da liberação de emendas do parlamentar. Túlio gosta da cidade e já esteve no São João com a “namorida” Fátima Bernardes.

Não se mete

O forrozeiro Flávio José é do time dos que não comentam política.  Perguntado por Magno Martins sobre a polarização Lula x Bolsonaro disse não opinar.  Mas reclamou da lentidão da vacinação e não acredita em um São João normal em 2022.

No jogo

O ex-prefeito José Patriota está em campanha sim para Alepe. Nos bastidores conversa de prefeito a suplente, como em Limoeiro, onde teve apoio garantido por Diego Lapon e um grupo de correligionários.  Quer beliscar em todo canto.

Sem dar Ibope

O IPEC apareceu no Jornal Nacional porque o Ibope acabou. A marca foi vendida para a inglesa Kantar em novembro de 2014. Márcia Cavallari, ex-presidente do Ibope desde 2010, se juntou a executivos para abrir o Ipec (Inteligência, Pesquisa e Consulturia), também na área de pesquisa.

FBC Vermelhou

O papelão a que se propôs Fernando Bezerra Coelho na defesa de Bolsonaro sexta, na sessão do CovaxinGate virou meme. De tanto tentar defender o indefensável,  Bezerra Coelho,  dos mais beneficiados pela verborragia em defesa do Bolsonarismo,  ficou cabeça vermelha.

…corre pro Pajeú 

A Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista teve diálogo com o Ministério da Integração Nacional para um grande projeto que, finalmente,  revitalize o Rio Pajeú,  hoje largado e degradado.

Debatão

O blogueiro Magno Martins estará ao vivo nos estúdios da Rádio Pajeú nesta segunda.  Fala ao Debate das Dez sobre tudo: eleições,  Lula x Bolsonaro,  CPI da Covid e suas críticas a Paulo Câmara,  Geraldo Júlio,  João Campos e Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Frase da semana:

“Foi o Ricardo Barros que o presidente falou”.

Do Deputado Luis Miranda (DEM-DF) sobre o responsável pelo esquema de compra da Covaxin com ciência do presidente Jair Bolsonaro.

Integrante de quadrilha especializada em assalto a banco é preso no Sertão

Do JC Online Um homem suspeito de ser integrante de uma quadrilha especializada em assalto a bancos foi preso nessa segunda-feira (6), em Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco. Segundo as informações da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), foram encontrados materiais explosivos com o acusado. Após as investigações, um efetivo da […]

O suspeito foi levado para a Delegacia de Floresta, também no Sertão.
Foto: Reprodução/Google Street View

Do JC Online

Um homem suspeito de ser integrante de uma quadrilha especializada em assalto a bancos foi preso nessa segunda-feira (6), em Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco. Segundo as informações da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), foram encontrados materiais explosivos com o acusado.

Após as investigações, um efetivo da PM realizou um bloqueio em uma estrada que dá acesso ao povoado de Impueira. Os policiais deram ordem de parada ao suspeitarem de dois veículos, sendo uma motocicleta e um carro. O motoqueiro parou no bloqueio, enquanto o motorista do carro parou antes e os integrantes do veículo aproveitaram para fugir para a caatinga.

Os policiais conseguiram capturar apenas um suspeito. No carro, foram encontrados 56 metros de cordel detonante, 21 bananas de emulsão, 16 espoletas de detonação, um fuzil 762, 65 munições e duas espingardas calibre 12, além de 13 fitas de empacotamento, uma faca, um par de luvas e R$ 112 em espécie.

Floresta

O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Floresta, também no Sertão do estado, com o material apreendido.

Pandemia reafirma invisibilidade de 2 milhões de trabalhadores da área da Saúde

A pandemia do novo coronavírus aprofundou as desigualdades, a exploração e o preconceito que recaem sobre o contingente de mais de 2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, de nível técnico e auxiliar, os quais exercem atividades de apoio na assistência, no cuidado e no enfrentamento à Covid-19. A reportagem é de Filipe Leonel (Ensp/Fiocruz). Um estudo […]

A pandemia do novo coronavírus aprofundou as desigualdades, a exploração e o preconceito que recaem sobre o contingente de mais de 2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, de nível técnico e auxiliar, os quais exercem atividades de apoio na assistência, no cuidado e no enfrentamento à Covid-19. A reportagem é de Filipe Leonel (Ensp/Fiocruz).

Um estudo inédito realizado pela Fiocruz com esses trabalhadores considerados “invisíveis e periféricos” analisou as condições de vida, o cotidiano do trabalho e a saúde mental desse contingente, revelando que 80% deles vivem situação de desgaste profissional relacionado ao estresse psicológico, à sensação de ansiedade e esgotamento mental. 

A falta de apoio institucional foi citada por 70% dos participantes do estudo e 35,5% admitiram sofrer violência ou discriminação durante a pandemia. A maioria de tais agressões (36,2%) ocorreu no ambiente de trabalho, na vizinhança (32,4%) e no trajeto casa-trabalho-casa (31,5%).

A pesquisa ‘Os trabalhadores invisíveis da Saúde: condições de trabalho e saúde mental no contexto da Covid-19 no Brasil’ contou com a participação de 21.480 trabalhadores de 2.395 municípios de todas as regiões do país e descortinou a dura realidade de pessoas cujas vidas são marcadas pela ausência de direitos sociais e trabalhistas. 

Apesar de já atuarem há dois anos na linha de frente de combate à pandemia de Covid-19, muitos deles, tais como maqueiros, condutores de ambulância, pessoal da manutenção, de apoio operacional, equipe da limpeza, da cozinha, da administração e gestão dos estabelecimentos, sequer possuem “cidadania de profissional de saúde”. 

Também integram a lista de participantes do levantamento os técnicos e auxiliares de enfermagem, de saúde bucal, de radiologia, de laboratório e análises clínicas, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. 

“As consequências da pandemia para esse grupo de trabalhadores são muito mais desastrosas. São pessoas que trabalham quase sempre cumprindo ordens de forma silenciosa e completamente invisibilizadas pela gestão, por suas chefias imediatas, pela equipe de saúde em geral e até pela população usuária que busca atendimento e assistência. Portanto, são desprovidos de cidadania social, técnica e trabalhista. Falta o valioso pertencimento de sua atividade e ramo profissional. A pesquisa evidencia uma invisibilidade assustadora e cruel nas instituições, cujo resultado é o adoecimento, o desestímulo em relação ao trabalho e a desesperança”, lamenta a coordenadora da pesquisa, Maria Helena Machado. 

Os resultados do estudo da Fiocruz apontam que 53% dos “invisíveis” da saúde não se sentem protegidos contra a Covid-19 no trabalho. 

O medo generalizado de se contaminar (23,1%), a falta, escassez e inadequação do uso de EPIs (22,4%) e a ausência de estruturas necessárias para efetuar o trabalho (12,7%) foram mencionados como os principais motivos de desproteção. 

Ainda de acordo com 54,4% dos trabalhadores, houve negligência acerca da capacitação sobre os processos da doença (Covid-19) e os procedimentos e protocolos necessários para o uso de EPIs. 

As exigências físicas e mentais a que esses trabalhadores estão submetidos durante as atividades realizadas, por exemplo, pressão temporal, interrupções constantes, repetição de ações e movimentos, pressão pelo atingimento de metas e tempo para descanso, foram consideradas muito altas por 47,9% deles. Além disso, 50,9% admitiram excesso de trabalho. 

Perfil

As mulheres (72,5%) representam a grande maioria dos trabalhadores e trabalhadoras invisíveis da saúde. São pretos/pardos 59%. A pesquisa mostra que 32,9% deles são jovens com até 35 anos, e a maior parte (50,3%) encontra-se na faixa etária entre 36 e 50 anos. 

Ainda assim, embora sejam relativamente jovens, 23,9% admitiram ter comorbidade anterior à Covid-19, chamando a atenção para: 31,9% hipertensão; 15,1% obesidade; 12,9% doenças pulmonares; 11,7% depressão; e diabetes 10,4%.

Mais da metade (52,6%) trabalha nas capitais e regiões metropolitanas. O estabelecimento de atuação predominante são os hospitais públicos (29,3%), seguidos pela atenção primária em saúde (27,3%) e os hospitais privados (10,7%). Os resultados da pesquisa também revelam que 85,5% possuem jornada de trabalho de até 60 horas semanais, e 25,6% necessitam de outro emprego para sobreviver. 

“Contudo, temos depoimentos recorrentes da realização de ‘plantões extras’ para cobrir o colega faltoso – por afastamento provocado por contaminação ou morte por Covid-19 –, mas eles não consideram essa atividade outro emprego, e sim um bico. Muitos deles declaram fazer atividade extra como pedreiro, ajudante de pedreiro, segurança ou porteiro de prédio residencial ou comercial, mototáxi, motorista de aplicativo, babá, diarista, manicure, vendedores ambulantes etc. É um mundo muito desigual e socialmente inaceitável”, explica a coordenadora do estudo. 

Os trabalhadores invisíveis da Saúde: condições de trabalho e saúde mental no contexto da Covid-19 no Brasil é um subproduto da pesquisa Condições de trabalho dos trabalhadores da Saúde no contexto da Covid-19 no Brasil. Os dados levantados expressam as verdadeiras condições de vida e trabalho de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e fisioterapeutas que atuam diretamente na assistência e no combate à pandemia do novo coronavírus.