TCE suspende licitação da duplicação da BR-232 entre São Caetano e Belo Jardim após apontar irregularidades no edital

Do Correio Braziliense

O governo da Indonésia entregou, ao embaixador brasileiro em Jacarta, uma nota de repúdio ao gesto, considerado “hostil”, da presidente Dilma: ela se recusou a receber as credenciais do novo embaixador indonésio no Brasil, Toto Riyanto. Paulo Soares, o embaixador brasileiro, recebeu o documento em reunião na chancelaria da Indonésia, nessa sexta-feira (20/2).

No mesmo dia, mais cedo, Dilma Rousseff havia protagonizado o episódio que gerou o protesto. Riyanto, voltou ao país de origem após a presidente brasileira se recusar receber a carta que permite o trabalho do representante estrangeiro no país. Por meio de uma nota, o Ministério de Relações Exteriores da Indonésia expressou indignação com o ato da presidente brasileira e o classificou como ‘hostil’ e “abrupto”.

“O ministro das Relações Estrangeiras convocou o embaixador brasileiro na Indonésia neste 20 de fevereiro de 2015, às 22h, em protesto veemente após a hostil ação do governo do Brasil”, diz a mensagem.

Riyanto esteve no Palácio do Planalto para repassar ao governo brasileiro a carta credencial, assim como os novos embaixadores da Venezuela, de El Salvador, do Panamá, do Senegal e da Grécia. A cerimônia foi encerrada sem a participação do indonésio. Sem o documento, Toto Riyanto não poderá representar a Indonésia em audiências ou solenidades oficiais no Brasil.

“Achamos que é importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento de credenciais, nada mais que isso”, explicou a presidente em entrevista após a cerimônia. Foi a primeira vez que ela conversou com jornalistas desde o fim de dezembro, antes de tomar posse do segundo mandato.

Impasse diplomático
Em 17 de janeiro, o brasileiro Marco Archer foi fuzilado na Indonésia, em cumprimento à pena de morte por tráfico de drogas. Após a execução, Dilma convocou o embaixador brasileiro na Indonésia, um ato diplomático que demonstrou a insatisfação do Brasil. Outro brasileiro condenado à pena de morte no país, Rodrigo Gularte, aguarda execução.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, um embaixador assume o posto depois de entregar suas credenciais ou comunicar a sua chegada e apresentar as cópias de suas credenciais ao governo do país onde irá atuar. Toto Ryanto apresentou as cópias ao Itamaraty no último 26 de novembro e, desde então, é o embaixador da Indonésia no Brasil. A cerimônia de hoje formalizaria a entrega das credenciais, o que aumenta as prerrogativas do embaixador como representante de seu país.

Em geral, as cerimônias de entrega de credenciais são feitas em conjunto. Antes do evento de hoje, a última vez que Dilma havia recebido cartas credenciais de embaixadores foi em novembro, quando participaram representantes de 32 países.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou neste sábado (7), por meio de suas redes sociais, a entrega de quatro passagens molhadas na Associação do Sítio Miguel, ação realizada na sexta-feira (6). O evento contou com a presença da prefeita eleita Aline Karina e do vice-prefeito eleito, Chico de Laura, além de lideranças locais e moradores da região.

Em sua publicação, Adelmo destacou o impacto significativo da obra para a comunidade. “As passagens molhadas representam muito mais do que infraestrutura: são pontes de desenvolvimento, segurança e dignidade para quem precisa se deslocar diariamente, principalmente quando chove”, afirmou.

A cerimônia de entrega reuniu diversos representantes políticos e sociais, incluindo os vereadores Júnio Moreira e Silvanio Lucena, os vereadores eleitos Carlos Nunes e Cleubia, além de membros do Sindicato, associações comunitárias, secretários municipais e diretores.

Adelmo enfatizou a importância de parcerias e união para continuar levando melhorias às comunidades rurais. “Seguimos juntos, levando melhorias para o nosso povo em cada canto do município”, disse.

Segundo Adelmo, as passagens molhadas entregues são estratégicas para facilitar o deslocamento de famílias, especialmente em períodos chuvosos, quando o acesso a diversas áreas se torna mais difícil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições de outubro. A decisão foi tomada horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter criado um impasse, provocado pelo vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, para definir os critérios de distribuição das bancadas por estado. Para resolver a questão, o TSE decidiu validar uma resolução aprovada em 2010 e manter o número atual de cadeiras.

A polêmica sobre a mudança no número de deputados por estado começou após decisão do TSE, em abril do ano passado, ao julgar recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A assembleia alegou que a representação do estado na Câmara dos Deputados não condizia com o número de habitantes, pois tinha como referência um censo defasado.

O Legislativo amazonense argumentou que estados com menor população, como Alagoas e Piauí, têm maior representatividade na Câmara – com nove e dez deputados federais, respectivamente, enquanto o Amazonas tem oito.

Conforme a decisão do TSE, perderiam uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficariam sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganhariam uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado seria o Pará, com mais quatro deputados.

A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os cálculos levaram em conta a população do estado e os números mínimo (oito) e máximo (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federação, além do quesito de proporcionalidade exigido pela Constituição.

No entanto, em novembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto Legislativo 1.361/13, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Ao retomar o julgamento da questão, no dia 27 do mês passado, os ministros do TSE decidiram derrubar o decreto e restabelecer a decisão original.

Subiu para 39 o número de mortos e para 69 a quantidade de feridos em ataque armado contra uma boate em Istambul, na Turquia, ocorrido na madrugada do primeiro dia de 2017. Segundo o ministro do interior do país, Suleyman Soylu, 21 das vítimas fatais já foram identificadas, sendo 16 estrangeiros e cinco cidadãos turcos.

Em entrevistas a veículos de imprensa, Soylu afirmou ainda que esforços estão sendo feitos na tentativa de capturar o autor dos disparos, que estaria vestido de Papai Noel quando do ataque. Mais cedo, havia a informação por parte de vítimas e pessoas próximas ao local que duas ou três pessoas estariam envolvidas com a ação, classificada pelo governador de Istambul, Vasip Sahin, como “terrorista”.

Ao amanhecer do dia, além dos policiais empregados nas investigações e buscas ao autor, vários outros faziam a segurança nas imediações da boate Reina, onde o ataque ocorreu por volta de 1h30 (horário local; 21h30 em Brasília), após a virada de ano. O clube fica no bairro de Ortakoy, à margem europeia do estreito de Bósforo.

Muitas pessoas que celebravam o Ano-Novo no local se atiraram no Bósforo, em pânico, depois do ataque, e esforços foram mobilizados para resgatá-las das águas.

De acordo com a CNN turca, o responsável pelo ataque teria entrado na boate atirando indiscriminadamente contra os presentes. Estima-se que cerca de 500 pessoas estivessem no local.

A Astur, Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco reuniu  nove municípios de diferentes regiões do Estado para discutir o que fazer diante do cancelamento do carnaval por conta da pandemia de Covid-19.

O decreto 49.959 manteve o Estado de Calamidade com validade até 30 de junho de 2021.

Estiveram presentes o presidente da Astur, Edygar Santos, membros da Diretoria Executiva, Secretários e dirigentes de Turismo de Recife, Olinda, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Pesqueira, Bezerros e Brejo da Madre de Deus.

A reunião aconteceu na sede da Astur, no Centro de Convenções de Pernambuco e obedeceu aos protocolos de segurança, limitado a um pequeno número de participantes para evitar aglomerações e manter o distanciamento recomendado.

Uma das possibilidades ventiladas é a de, para não deixar os artistas desacobertados, realizar nos municípios eventos virtuais, como lives, enobrecendo as características culturais dos pólos carnavalescos de Pernambuco. O formato ainda está sendo amadurecido, para evitar estímulo à presença de foliões nas ruas.