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TCE suspende licitação da duplicação da BR-232 entre São Caetano e Belo Jardim após apontar irregularidades no edital

Por Nill Júnior

Blog do Magno

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) suspendeu a licitação para a duplicação da BR-232 no trecho entre os municípios de São Caetano e Belo Jardim, no Agreste. A decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Câmara da Corte durante sessão realizada no último dia 2 de junho, no âmbito de uma medida cautelar relacionada à Concorrência Eletrônica nº 0012/2026, conduzida pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE).

Segundo o TCE-PE, a análise preliminar do edital identificou possíveis irregularidades que podem comprometer a competitividade da disputa e a execução do contrato. Entre os pontos apontados estão exigências consideradas inadequadas para participação das empresas, inversão das fases da licitação sem justificativa técnica suficiente, divergências entre o Termo de Referência e as planilhas de custos do projeto, além da ausência de uma matriz de alocação de riscos.

Ao analisar o caso, o relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos, entendeu que as inconsistências justificam a suspensão cautelar da concorrência até a conclusão da análise técnica. Com a decisão, o DER-PE fica impedido de praticar atos relacionados à continuidade da licitação até nova deliberação da Corte.

O Tribunal também determinou o encaminhamento do processo às áreas técnicas competentes para aprofundamento da análise e adoção das providências cabíveis.

Outras Notícias

TCU entrega lista de políticos com contas irregulares ao TSE

De Pernambuco são 531 nomes. Veja lista de políticos de cidades sertanejas: A Lista disponibilizada pelo TCU com as informações acerca das pessoas físicas, com contas julgadas irregulares por decisão transitada em julgado, nos últimos 8 anos que antecedem a eleição foi disponibilizada para a Justiça Eleitoral. Cabe ao TCU informar à Justiça Eleitoral quais […]

De Pernambuco são 531 nomes. Veja lista de políticos de cidades sertanejas:

A Lista disponibilizada pelo TCU com as informações acerca das pessoas físicas, com contas julgadas irregulares por decisão transitada em julgado, nos últimos 8 anos que antecedem a eleição foi disponibilizada para a Justiça Eleitoral.

Cabe ao TCU informar à Justiça Eleitoral quais gestores públicos tiveram as contas rejeitadas por irregularidade insanável. Fica a Jus­tiça Eleitoral, com base em critérios definidos em lei, responsável por declarar a inelegibilidade de tais pessoas, nos casos em que entender cabível.

A Lista apresenta informações sobre o processo no qual ocorreu o julgamento pela irregularidade, com links para o espelho do processo, para as deliberações e a ficha individual do titular do CPF no TCU. Essa ficha contém registros relativos ao processo que motivou a inclusão na Lista e permite relacionar os processos de controle externo em que a pessoa pesquisada figure como responsável ou interessado, excetuados os processos sigilosos.

A Lista é atualizada diariamente e permite pesquisar por nome, CPF ou ainda por unidade da federação/município.

O responsável que estiver nessa Lista não poderá emitir Certidão negativa de contas julgadas irregulares para fins eleitorais.

Não fazem parte dessa lista os responsáveis com contas julgadas irregulares falecidos, os que não tenham sido notificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cuja decisão pela irregularidade tenha sido tornada insubsistente por decisão do TCU ou pelo Poder Judiciário e os que dependam de recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo Tribunal.

Na lista de Pernambuco, que você vê nesse link, alguns prefeitos e ex-prefeitos da região:

Antonio Valadares de Souza Filho – Totonho Valadares – ex-prefeito de Afogados da Ingazeira. É citado em dois processos.

Arnaldo Pedro da Silva – Arnaldo da Linha, ex-prefeito de Flores, citado em dois processos;

Carlos Evandro Pereira de Menezes – Carlos Evandro, ex-prefeito de Serra Talhada, citado em um processo;

Cícero Simões de Lima – ex-prefeito de Calumbi, citado em um processo;

Diomesio Alves de Oliveira – Diomesio Alves, ex-prefeito de Solidão, citado em um processo;

Cleide Maria de Souza Oliveira – ex-prefeito de Pesqueira, citada em um processo;

Emanuel Bringel – Araripina;

Evandro Perazzo Valadares – Evandro Valadares – prefeito de São José do Egito, citado em um processo;

Gilmar Queiroz – ex-prefeito de Flores, citado em quatro processos;

José Hermano Alves de Lima – Dr Maninho, ex-prefeito de Triunfo, citado em um processo;

Marconi Martins Santana – Marconi Santana, prefeito de Flores, citado em um processo;

Nemias Gonçalves de Lima – Nemias Gonçalves, ex-prefeito de Custódia, citado em um processo;

Teógenes Lustosa de Araújo – Teógenes Lustosa, ex-prefeito de Santa Terezinha, citado em um processo;

Vitalino Patriota Neto – Vitalino Patriota, ex-prefeito de Tuparetama, citado em um processo.

Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade pública por conta das cheias

O Rio Grande do Sul decretou estado de caliamidade pública nesta quarta-feira (1º) pelos “eventos climáticos de chuvas intensas”. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado. O decreto destaca que o Rio Grande do Sul é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo […]

O Rio Grande do Sul decretou estado de caliamidade pública nesta quarta-feira (1º) pelos “eventos climáticos de chuvas intensas”.

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado.

O decreto destaca que o Rio Grande do Sul é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III – caracterizados por danos e prejuízos elevados.

Com a entrada em vigor, fica decretado que órgãos e entidades da administração pública estadual prestarão apoio à população nas áreas afetadas. Acrescenta que poderá ser encaminhada solicitação semelhante por municípios, que serão avaliadas e homologadas pelo Estado.

O Decreto deve vigorará por 180 dias segundo o governo do Rio Grande do Sul.

O governador do Rio Grande do Sul disse nesta quarta que o temporal que atinge a região desde segunda-feira (29) “será o maior desastre do estado”. Eduardo Leite (PSDB) comparou a situação com as tragédias de 2023, que mataram dezenas de pessoas, e admitiu a dificuldade de resgatar todas as pessoas afetadas.

A manifestação foi feita durante entrevista coletiva na sede da Defesa Civil, em Porto Alegre. Os temporais já deixaram 10 mortos, 21 desaparecidos e 11 feridos, segundo a Defesa Civil. O último boletim informou 4,4 mil desalojados e desabrigados no estado.

Serra: Vereadores participam da Audiência Pública Governo Participativo

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada participou na última sexta-feira (29), da Audiência Pública Governo Participativo, que aconteceu na quadra da Escola Municipal Manoel Pereira Neto (Vereador Neto Pereirinha), no Bom Jesus/Malhada. A Audiência Pública foi promovida pelo Governo Municipal com a participação de diversos segmentos da sociedade civil. O objetivo foi a […]

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada participou na última sexta-feira (29), da Audiência Pública Governo Participativo, que aconteceu na quadra da Escola Municipal Manoel Pereira Neto (Vereador Neto Pereirinha), no Bom Jesus/Malhada.

A Audiência Pública foi promovida pelo Governo Municipal com a participação de diversos segmentos da sociedade civil. O objetivo foi a apresentação de propostas para o Plano Plurianual 2018/2021 e para o Orçamento Municipal.

“Foi um momento importante de discussão de propostas que vão ajudar o governo a saber quais as prioridades de investimentos nos próximos anos, beneficiando a população de maneira mais qualificada”, disse o presidente da Câmara Municipal, Nailson Gomes.

O vereador Zé Raimundo também comentou a iniciativa. “Esse é um momento impar de forma efetiva na história de Serra Talhada. Um momento de discussão, onde toda sociedade foi chamada para ser ouvida. Porque entendemos que muitas vezes os orçamentos são feitos sem ouvir a população, que depois precisa de estrada, de calçamento, obras que não estão previstas no orçamento, por isso esse momento é uma quebra de paradigma, estas demandas vão ser levadas para o orçamento de cada ano para que se atinja seu objetivo”, destacou.

Secretária de Educação de Tabira afirma que entregará pasta sem débitos

Por Anchieta Santos Um dia antes de iniciar a transição na pasta de educação para a futura gestão da Prefeita eleita Nicinha Brandino (MDB), a Secretária Lúcia Santos foi entrevistada pelo programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.  Inicialmente Lúcia revelou duas boas ações do governo Sebastião Dias (PTB) em favor dos profissionais de educação. […]

Por Anchieta Santos

Um dia antes de iniciar a transição na pasta de educação para a futura gestão da Prefeita eleita Nicinha Brandino (MDB), a Secretária Lúcia Santos foi entrevistada pelo programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. 

Inicialmente Lúcia revelou duas boas ações do governo Sebastião Dias (PTB) em favor dos profissionais de educação. Lúcia anunciou que investindo na equiparação salarial, o governo tabirense concedeu a partir deste mês de dezembro/20, a correção do valor hora/aula de 10% para 138 professores dos anos iniciais. 

Em 2018 a categoria havia recebido 2,38%. A segunda boa notícia foi o anúncio do auxílio financeiro no valor de R$ 2.500 reais para cada professor adquirir um notebook e comprovar a aquisição com nota fiscal. 

A Secretária também comemorou a climatização das escolas da rede municipal na gestão atual, faltando apenas as escolas rurais. Lúcia Santos disse que após pagar R$ 2,5 milhões que ficaram de débitos da gestão anterior, entregará a pasta ao futuro governo completamente sanada e sem nenhum débito.

Sandrinho prestigiou abertura da 7ª feira de empreendedorismo de Afogados da Ingazeira

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, prestigiou a abertura da sétima edição da feira de empreendedorismo do município. Ao lado do vice-prefeito, Daniel Valadares, Sandrinho destacou a força e a pujança do empreendedor Afogadense. “Nós estamos ampliando essa política pública municipal de fortalecimento do empreendedorismo, iniciada lá atrás pelo nosso saudoso José Patriota. […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, prestigiou a abertura da sétima edição da feira de empreendedorismo do município.

Ao lado do vice-prefeito, Daniel Valadares, Sandrinho destacou a força e a pujança do empreendedor Afogadense.

“Nós estamos ampliando essa política pública municipal de fortalecimento do empreendedorismo, iniciada lá atrás pelo nosso saudoso José Patriota. Fortalecendo o papel da Prefeitura nesse incentivo, seja com a realização de cursos de qualificação, seja com a realização de eventos como a feira, que já está consolidada como uma das maiores do segmento no interior do Estado,” afirmou Sandrinho.

A abertura aconteceu na noite desta quinta (28), em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. O tema deste ano é “Empreendedorismo Digital: conectando ideias, transformando o futuro”.

A feira acontece até o próximo sábado e tem os apoios do Sebrae, Governo de Pernambuco, Agência de Desenvolvimento de Pernambuco e Câmara de Dirigentes Logistas de Afogados da Ingazeira.

Ao todo, são cento e cinquenta estandes dos setores de moda, beleza, automobilístico, informática, alimentação, construção civil, dentre outros. Também participam da feira expositores de Carnaíba e Serra Talhada.

“É com muita alegria que iniciamos mais uma feira de empreendedorismo, um desafio muito grande. E é tarefa nossa, enquanto poder público, fomentar o desenvolvimento, ajudar a melhorar o ambiente de negócios, e apoiar esse segmento que é o coração da economia do município. Mais empreendedorismo significa mais oportunidades de emprego e mais desenvolvimento para nossa cidade,” afirmou o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.

Além da geração de negócios e renda, exposição de produtos e serviços, a feira também conta com apresentações culturais e palestras.

Nesse primeiro dia, passaram pelo palco da feira os alunos da Escola Municipal Franscisca Lira com a Cia Artística Chica Lira; o empreendedor e publicitário, Anselmo Albuquerque, especialista em Branding e Marketing Digital.

Em sua palestra, Anselmo destacou os insights para impulsionamento das marcas e a aplicação de estratégias de marketing Digital.

A abertura da feira contou com as presenças do Presidente da CDL Afogados, Aderval Vicente; do representante do SEBRAE – unidade Serra Talhada, Elvis Arruda; do gerente do Banco do Nordeste – Agência Sertânia, José Cidrão Torres; e dos vereadores César Tenório, Douglas eletricista, Gal Mariano e Agnaldo Rodrigues.