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Defesa de Lula rebate afirmações de Moro ao Supremo

Por André Luis
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Do Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu no Supremo Tribunal Federal (STF) o juiz Sérgio Moro, que disse à Corte ainda analisar se os elementos da ação penal sobre o sítio de Atibaia (SP) são suficientes para vincular as reformas na propriedade com o esquema de corrupção instaurado na Petrobras.

A defesa de Lula afirma ser “evidente” que a espera de Moro está prejudicada. Segundo os advogados do petista, a “indisposição” do juiz de Curitiba em cumprir o que decidiu a Segunda Turma do STF ressalta sua “constante afronta” à Suprema Corte.

Lula tenta, no STF, retirar de Moro o processo em que réu por ter supostamente recebido propina de empreiteiras viabilizadas através de reformas na propriedade em Atibaia. Em abril, a defesa do petista conseguiu recolher do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba menções ao ex-presidente feitas na delação da Odebrecht, que tratam do sítio e do Instituto Lula. A decisão foi tomada por maioria da Segunda Turma do STF.

Para a defesa de Lula, a posição do colegiado, composto por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, exibe a “incompetência” do juiz de Curitiba em continuar no comando da ação penal que trata da propriedade em Atibaia. Depois da decisão, e de Moro manter o processo na 13ª Vara, os advogados do ex-presidente entraram com uma reclamação no Supremo.

O pedido liminar já foi negado pelo ministro Dias Toffoli, relator no caso. Na ocasião, Toffoli afirmou que a decisão de retirar as colaborações do juiz não discutiu sobre a competência de Moro para conduzir as ações penais.

No entanto, o mérito da reclamação ainda pende de decisão. Ao enviar manifestação sobre o caso, Moro afirmou que o importante no processo é determinar se os acertos em contratos da Petrobrás estão entre as causas das reformas no sítio, não sendo necessário que os valores recebidos na Petrobrás pela OAS e Odebrecht tenham sido especificamente usados na reforma.

“Não parece ser necessário demonstrar que teriam sido especificamente utilizados, nas reformas, os mesmos valores recebidos pelo Grupo OAS ou pelo Grupo Odebrecht da Petrobrás para custeá-las, uma vez que o dinheiro é fungível, mistura-se na rede bancária e é objeto de operações de compensação em contas de um grupo empresarial”, afirmou o magistrado, em ofício enviado em 13 de junho.

Na sexta-feira, 22, a defesa do ex-presidente, além de dizer que Moro mostra indisposição para cumprir a determinação da Segunda Turma, afirmou que colaboradores negaram qualquer vínculo entre o sítio e a Petrobrás. Os advogados ainda alegam que novas declarações, que fizeram essa conexão, são genéricas e questionáveis.

Ao STF, Moro cita, entre outros elementos, depoimento de Emílio Odebrecht, que revelou reunião com o ex-presidente em que a reforma no sítio teria sido discutida. O juiz ainda faz referência a um “suposto papel com anotações de pontos para essa reunião de 30/12/2010, consta referência a diversos assuntos de interesse do Grupo Odebrecht junto ao Governo Federal, incluindo contratos com a Petrobrás, bem como referência ao ‘obras sítio’”

“Cumpre ainda fazer o registro de que Alexandrino Alencar e Emílio Odebrecht foram novamente ouvidos perante a Força-Tarefa “Lava Jato” poucos dias antes do oferecimento da denúncia referente ao sítio de Atibaia – claramente para dar sustentação à criativa hipótese acusatória. Nesses novos relatos, afirmaram, genericamente, que as reformas visavam obter alguns benefícios no setor petroquímico”, dizem os advogados do petista.

Derrota – Preso desde abril pela condenação no processo do triplex no Guarujá, Lula enfrentou uma derrota dupla nesta sexta-feira, 22. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou a possibilidade de o petista recorrer de sua condenação no STF. Por consequência, o ministro Edson Fachin retirou da pauta da próxima terça-feira, 26, o julgamento de um pedido de liberdade de Lula. A defesa do ex-presidente afirmou que irá recorrer das decisões.

Nos últimos dias vinha ganhando força a possibilidade de a Segunda Turma, onde o pedido seria julgado, optar por uma saída intermediária e conceder a prisão domiciliar a Lula, mantendo, por outro lado, os efeitos da condenação imposta pelo TRF-4. Entre eles a impossibilidade de o petista concorrer às eleições de 2018. Conforme revelou a Coluna do Estadão nesta sexta-feira, integrantes da Corte consideraram a hipótese de o colegiado tirar Lula da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, e colocá-lo em casa.

Outras Notícias

O fato e a foto: municípios aderem ao SAMU Regional

O registro é histórico e mostra os prefeitos e representantes de 31 municípios sertanejos assinando o ato de adesão ao SAMU da III Macrorregião . Dentre eles, Madalena Brito,  prefeita de Arcoverde, Márcio Oliveira,  vice-prefeito de Serra Talhada, Manuca Fernandez, José Patriota,  João Batista, Mário Flor, Tânia Maria e muitos outros. Estão aderindo os municípios de  […]

O registro é histórico e mostra os prefeitos e representantes de 31 municípios sertanejos assinando o ato de adesão ao SAMU da III Macrorregião .

Dentre eles, Madalena Brito,  prefeita de Arcoverde, Márcio Oliveira,  vice-prefeito de Serra Talhada, Manuca Fernandez, José Patriota,  João Batista, Mário Flor, Tânia Maria e muitos outros.

Estão aderindo os municípios de  Arcoverde, Buíque, Custódia, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Tabira, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Santa Terezinha, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Floresta, São José do Belmonte e Itacuruba. Todos esses aceitaram as discussões.

Representantes dos municípios dizem ainda haver esperança de adesão dos gestores que resistem a integrar o Consórcio, Zeinha Torres de Iguaracy, Sávio Torres,  de Tuparetama, Tião de Gaudêncio,  de Quixaba e Arnaldo Bodegão, de Ibimirim.

Operação da PF: Governo do Estado emite nota. “Operação foi desproporcional”

Com relação à operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União realizada hoje (09.11) em prédios da Secretaria da Casa Militar do Estado, o Governo de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização. A Operação Reconstrução, ocorrida a […]

Equipe da Polícia Federal cumpre mandado no Palácio do Campo das Princesas
Foto: Luiz Pessoa/JC Imagem

Com relação à operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União realizada hoje (09.11) em prédios da Secretaria da Casa Militar do Estado, o Governo de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização.

A Operação Reconstrução, ocorrida a partir de julho de 2010, envolveu recursos advindos do Estado de Pernambuco e da União, dirigidos ao atendimento emergencial às 120 mil pessoas da Zona da Mata Sul atingidas pela enchente, bem como o trabalho de reconstrução das cidades. As prestações de contas respectivas foram apresentadas a tempo e modo às autoridades competentes, estaduais e federais. Não foi descumprido nenhum prazo ou foi negada nenhuma informação por parte do Governo de Pernambuco.

Com relação à Operação Prontidão, realizada após a enchente deste ano de 2017, os prazos de prestação de conta ainda estão em curso. A Operação Reconstrução construiu a Barragem de Serro Azul e cinco hospitais, o Hospital Regional de Palmares, os hospitais municipais de Água Preta, Cortês, Barreiros e de Jaqueira.  A Operação Reconstrução também entregou 12.131 mil casas; recuperou ou reconstruiu 71 pontes, recuperou 185 vias urbanas e 28 muros de arrimo em diversos municípios atingidos.

A Operação Reconstrução recuperou, ainda, 63,13 quilômetros de rodovias e 203 quilômetros de estradas vicinais; reconstruiu 29 escolas atingidas, revitalizou a orla de Palmares; recuperou e reconstruiu 123 bueiros e 11 passagens molhadas, promoveu a dragagem do Rio Una e criou a Rede de Monitoramento Hidrometeorológico.

É absolutamente lastimável o processo de espetacularização negativa das atividades de controle da atuação pública. O que assistimos hoje é exemplo da grave prática de buscar criminalizar toda a atuação dos agentes públicos e políticos. Os trabalhos da Operação Reconstrução envolveram grande número de servidores públicos, que realizaram um esforço extraordinário na missão de minimizar o sofrimento que as enchentes causaram à população pernambucana.

É lamentável a operação desproporcional realizada no Gabinete do chefe da Casa Militar, no Palácio do Campo das Princesas. O acesso a todos os documentos e equipamentos ali localizados, assim como a qualquer outro documento público, poderia ter sido solicitado sem a necessidade de qualquer ordem judicial. Logo que disponha de mais informações, o Governo de Pernambuco voltará a se pronunciar publicamente.

Governo do Estado de Pernambuco

Salgueiro: mais vereadores defenderam servidores em sessão com Sindicato

O vereador Hercílio Carvalho, o Professor Hercílio (PSB),  creditou em contato com o blog à Assessoria da Câmara de Salgueiro a omissão da informação de que não teria havido outras manifestações da casa em defesa dos servidores municipais, que lutam contra o executivo por melhores salários. Na sessão, a Presidente do Sindicato dos Servidores Edivânia Texeira, […]

O vereador Hercílio Carvalho, o Professor Hercílio (PSB),  creditou em contato com o blog à Assessoria da Câmara de Salgueiro a omissão da informação de que não teria havido outras manifestações da casa em defesa dos servidores municipais, que lutam contra o executivo por melhores salários.

Na sessão, a Presidente do Sindicato dos Servidores Edivânia Texeira, falou sobre o motivo da greve da categoria, que é o reajuste salarial e cobrou posição dos vereadores. A questão se arrasta sem uma solução ou meio termo entre executivo e servidores. Como o blog noticiou ontem a considerar a transcrição do resumo da sessão, apenas três vereadores teriam se manifestado sobre o importante tema.

“Durante os sete minutos que temos, fazemos alusão a pessoas, solicitações que eventualmente são ouvidas. Todos os vereadores manifestaram solidariedade”, garantiu. Ele mandou um vídeo de seu pronunciamento na Casa.

O vereador, que afirmou ir todos os dias para a Câmara , enviou trecho do seu discurso. Inicialmente defendeu reajuste para servidores da Câmara. “Edivânia, eu quero lhe parabenizar porque eu já fui presidente do Sindicato. Não tem coisa melhor um sindicato que sai de 100 para 1.000 filiados. Sua luta tem respaldo de toda sociedade salgueirense. Todos veem que a coisa tá errada e que você está correta”, disse na Tribuna.

O legislador acrescentou que se o prefeito Clebel não corresponder, que a sociedade responda. “Detone, vote contra, faça o que for preciso, mas não apoie quem está errado”.

Ao final disse ser independente. “Claro que a forma que eu penso prefeitura é mais próxima da forma que Marconi administrava. Mas elogiava e criticava. Peço a Deus que ilumine o gestor porque tem mais de três anos de mandato. Que o que está errado comece de imediato a consertar”.

Da mesma forma, o vereador Bruno Marreca (SD) afirma que fez defesa enfática dos servidores.  “Fui o último a me pronunciar e tratei do tema. Apoiei e sempre apoiarei as reivindicações de nossos servidores”. de fato, ele inicia a sessão sudando a presidente do Sindicato e todos os servidores municipais.

“Sobre a questão do reajuste dos servidores 7,62% a classe precisa de respeito com o sindicato, com os servidores, ir para um acordo que seja bom para todos”. Ele criticou o fato de que Clebel Cordeiro põe culpa na Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Só escuto que a LRF está no limite, mas teve seleção realizada. Porque não tem dinheiro para reajuste mas tem para cargos de confiança?”. Ele também condenou o gestor ao chamar servidores de irresponsáveis. “Foi muito pesado”.

20ª Exposerra confirma sucesso e grande público prestigia a abertura do evento

Na noite desta quinta-feira (11) aconteceu com presença de grande público a abertura da 20ª Exposerra. A cerimônia de abertura contou com a presença dos organizadores da feira, além de autoridades e parceiros importantes para a sua realização. Na oportunidade foi resgatada um pouco da história do evento e reforçado a importância da Exposerra para […]

Na noite desta quinta-feira (11) aconteceu com presença de grande público a abertura da 20ª Exposerra. A cerimônia de abertura contou com a presença dos organizadores da feira, além de autoridades e parceiros importantes para a sua realização. Na oportunidade foi resgatada um pouco da história do evento e reforçado a importância da Exposerra para a região.

A grandiosidade do evento não poderia ser diferente. São duas décadas oportunizando parcerias, fomentando negócios, empreendedorismo e promovendo o intercâmbio de experiências entre vários segmentos.

“A 20ª Exposerra teve que se reinventar e a população entendeu essa mudança, ela cobrava mudança, o expositor cobrava essa mudança, quem visitava a feira cobrava essa mudança, e a 20ª Exposerra não podia ser diferente, tinha que ser a maior feira de todos os tempos. E isso se comprova hoje. A população entendeu, a população de Serra Talhada e região veio visitar a feira”, comemorou o presidente da CDL, Marcus Godoy.

Segundo Marcus, a abertura da Exposerra só confirma o sucesso já esperado, em uma terra de oportunidades e diante de tanto esforço em fazer uma feira imponente. “Aqui é o momento de oportunidades, é momento de gerar negócio. A abertura foi um show. Muita gente, bateu uma ameaça de chuva, mas a população veio, visitou e está aqui presente. Então é muita alegria para nós que fazemos parte da CDL, todos nós que fazemos parte da diretoria, todas as pessoas envolvidas, todas as pessoas que realizaram isso, porque essa feira é realizada com a parceria de muita gente, de muitas mãos. Por isso que é esse sucesso. Por isso que Serra Talhada vive esse momento tão feliz. Por conta da união do empresário, por conta da participação do Governo municipal, do Governo do Estado, é um momento que Serra Talhada cresce e mostra como crescer em momento de dificuldades, onde se fala tanto em crise. Então, esse é o momento de investir em Serra Talhada, e o empresário de Serra Talhada mostra como crescer em momento de dificuldade.”

A 20ª Exposerra continua nesta sexta e sábado, sempre a partir das 18h, com muitas novidades para serem apresentadas aos visitantes.

País receberá apenas 30% das doses da vacina do Butantan acordadas para fevereiro

  Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr) Primeira Mão O Ministério da Saúde receberá apenas 30% das doses da vacina do Butantan acordadas para fevereiro. A expectativa era de que 9,3 milhões de doses fossem entregues este mês, para ampliar a vacinação em todo o País. Mas, o […]

Primeira Mão

O Ministério da Saúde receberá apenas 30% das doses da vacina do Butantan acordadas para fevereiro. A expectativa era de que 9,3 milhões de doses fossem entregues este mês, para ampliar a vacinação em todo o País.

Mas, o Ministério da Saúde, que contava com a entrega de 9,3 milhões de doses da vacina contratada junto à Fundação Butantan, foi informado hoje à tarde (18/02), por meio de ofício, que receberá somente 30% dos imunizantes previstos em contrato para fevereiro, totalizando apenas 2,7 milhões de doses. A informação foi passada aos secretários de Saúde por Élcio Franco, Secretário Executivo do Ministério.

A redução no número de vacinas quebra a expectativa do Ministério da Saúde de cumprir o cronograma divulgado ontem (17/02) pelo ministro Eduardo Pazuello em reunião com o chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Luiz Eduardo Ramos, a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, e governadores.

A dificuldade em manter o cronograma inicial, neste momento, está em o Butantan conseguir cumprir as entregas das doses previstas em contrato. Diante da situação, o Ministério da Saúde precisará rever a distribuição das doses das vacinas relativas ao mês de fevereiro, divulgada aos secretários de saúde dos estados e Distrito Federal.

O cronograma elaborado e que foi enviado hoje aos gestores previa a inclusão de novos grupos prioritários na campanha de vacinação contra a Covid-19, como povos e comunidades tradicionais ribeirinhas, quilombolas, pessoas de 80 a 89 anos e pessoas de 60 a 79 anos. Neste momento, o Ministério da Saúde segue com as tratativas junto aos outros 6 fornecedores visando ampliar a quantidade de vacinas disponíveis a população.