Em Brasília, Aline Karina assina convênio para construção de 99 cisternas em Itapetim
Por André Luis
A prefeita de Itapetim, Aline Karina, está em Brasília nesta semana cumprindo agenda institucional e anunciou, na tarde desta terça-feira (24), por meio de suas redes sociais, a assinatura de um convênio para a construção de 99 cisternas no município.
O ato ocorreu na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e contou com a presença do deputado federal Felipe Carreras, que acompanhou a gestora. Segundo a administração municipal, as cisternas serão instaladas em diversas localidades, com o objetivo de ampliar o acesso à água e reforçar a segurança hídrica das famílias, principalmente na zona rural.
Durante a estadia na capital federal, Aline Karina também participa de reuniões em ministérios e órgãos do Governo Federal, além de realizar visitas a deputados e senadores, com o objetivo de buscar novos recursos e investimentos para o município.
Na Cerimônia de entrega do título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, Anildomá Willans e Cleonice Maria, da Fundação Cultural Cabras de Lampião, levaram à governadora Raquel Lyra a situação do Museu do Cangaço de Serra Talhada. O espaço é tido como um dos espaços mais importantes do país dedicados à história do cangaço. Pelo que o blog […]
Na Cerimônia de entrega do título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, Anildomá Willans e Cleonice Maria, da Fundação Cultural Cabras de Lampião, levaram à governadora Raquel Lyra a situação do Museu do Cangaço de Serra Talhada.
O espaço é tido como um dos espaços mais importantes do país dedicados à história do cangaço. Pelo que o blog apurou junto à Fundação, seu custo mensal é de R$ 12 mil. A situação gerou uma campanha nas redes sociais que a cada dia ganha mais repercussão. Também reforçou a rota de colisão entre os nomes do Museu, também filiados ao PT orgânico, com a gestão Márcia Conrado.
“Na Cerimônia de entrega do título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, conversamos com a governadora Raquel Lyra sobre a situação do Museu do Cangaço de Serra Talhada. Estamos na luta buscando soluções para que este equipamento tão importante continue com suas portas abertas.Estamos na luta buscando soluções para que este equipamento tão importante continue com suas portas abertas”, disse Cleonice nas redes sociais.
A semana também foi marcada pelo anúncio do escritor e produtor cultural serra-talhadense Anildomá Willians de Souza para cargo no Ministério da Cultura. Domá, como é conhecido no meio cultural, assumirá a coordenadoria do Escritório Estadual de Pernambuco, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Minc.
Por Anchieta Santos Ao comentar o prazo de 90 (noventa) dias, dado pelo TCE para elaborar e apresentar, Plano de Ação visando adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e eliminação da deposição dos resíduos sólidos, o Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) disse nesta quinta-feira (18), durante o Programa Institucional que as providencias estão […]
Ao comentar o prazo de 90 (noventa) dias, dado pelo TCE para elaborar e apresentar, Plano de Ação visando adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e eliminação da deposição dos resíduos sólidos, o Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) disse nesta quinta-feira (18), durante o Programa Institucional que as providencias estão sendo adotadas.
Depois de considerar a falta de tratamento do lixo uma herança maldita, o prefeito disse ter criado a Diretoria de Meio Ambiente e com ela veio a coleta seletiva na cidade e no Distrito de Jabitacá.
Zeinha se mostrou otimista quanto a possibilidade de criação do aterro sanitário regional em Afogados da Ingazeira através de projeto que está sendo desenvolvido. Sobre a Festa Tradicional do Distrito de Jabitacá que vai de 6 a 14 de agosto, Zeinha disse acreditar que no próximo programa anunciará as atrações.
Por Armando Monteiro Neto* Em 2015, a cada duas horas um pernambucano foi assassinado: foram quase 3.900 mortes violentas no ano, o que representou um crescimento de 12% em relação ao ano anterior. Aumentaram também, de forma significativa, os assaltos a ônibus, roubos de carro e explosões de caixas eletrônicos. E este ano a escalada […]
Em 2015, a cada duas horas um pernambucano foi assassinado: foram quase 3.900 mortes violentas no ano, o que representou um crescimento de 12% em relação ao ano anterior. Aumentaram também, de forma significativa, os assaltos a ônibus, roubos de carro e explosões de caixas eletrônicos. E este ano a escalada de violência continua.
Se é verdade que a segurança pública é um problema em todo o país, também é fato há diferenças importantes entre regiões e mesmo entre Estados. No Nordeste, por exemplo, Alagoas reduziu em 21% a taxa de homicídios, e o Ceará registrou queda de 9% – ao contrário do que aconteceu em Pernambuco.
O que acontece em nosso Estado? Por que o Pacto pela Vida, que foi referência nacional ao reduzir o número de assassinatos em 30% entre 2007 e 2013, agora sofre tal retrocesso?
Na raiz dos problemas de hoje estão ausência de gestão e de comprometimento do governo estadual com as metas do programa e com o acompanhamento dos indicadores de criminalidade. Faltou investimento em áreas essenciais de tecnologia, inteligência e infraestrutura. Não foi institucionalizado um fórum de segurança pública, com participação das organizações da sociedade civil para acompanhar e monitorar o programa.
Este diagnóstico não é meu, é do idealizador do Pacto Pela Vida, o sociólogo José Luiz Ratton, que foi incisivo em sua entrevista recente neste mesmo JC: para ele, o programa morreu.
Em gestões passadas, o governador participava diretamente das reuniões e impunha um sentido de urgência. Hoje, existe afastamento proposital do tema, talvez pelos índices desastrosos e pela sensação de insegurança que inquieta o povo pernambucano. Enquanto isso, o Pacto pela Vida sobrevive apenas na propaganda do governo.
O Brasil precisa de uma política nacional de segurança pública, em que possamos valorizar a cooperação federativa no combate à criminalidade, melhorar e ampliar o nosso sistema penitenciário e proteger nossas fronteiras do tráfico de drogas e armas.
Mas Pernambuco não pode assistir passivamente ao aumento da criminalidade. Nossa população reclama por medidas urgentes, que coloquem um freio à escalada de violência e tragam paz e segurança para as ruas e os lares das nossas cidades.
*Armando Monteiro Neto é senador pelo PTB e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
O governador Paulo Câmara empossa amanhã (24.11), às 17h, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Cloves Benevides, que exercia a Diretoria de Articulação e Projetos do Ministério da Justiça. Cloves (39 anos) é natural de Belo Horizonte, tem atuação marcada como gestor de Políticas Públicas […]
O governador Paulo Câmara empossa amanhã (24.11), às 17h, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Cloves Benevides, que exercia a Diretoria de Articulação e Projetos do Ministério da Justiça.
Cloves (39 anos) é natural de Belo Horizonte, tem atuação marcada como gestor de Políticas Públicas e projetos sociais.
Cloves iniciou sua trajetória de militância na escola de líderes Operários na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como seu mais jovem aluno. Cloves atuou também como conselheiro de Juventude de Belo Horizonte, assessor parlamentar da Câmara dos Deputados com o deputado José Elias Murad, colaborando na articulação da mobilização para aprovação da Lei 9294/96 de restrição ao uso de tabaco e seus derivados.
O novo secretário integrou diversos movimentos e entidades dentre elas, a Associação Brasíleira para Prevenção do Abuso de Drogas e a Associação Nacional pela restrição da Propaganda de Bebidas Alcoólicas na qual integra a mesa diretora.
Em 2001, tornou-se assessor da Superintendência Municipal de Drogas do município de Betim (MG), primeiro órgão municipal temático sobre drogas do País. Na área social, Cloves foi ainda assessor de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais – SEDESE e, em 2003, assumiu a Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas – estrutura vinculada a Secretaria de Estado de Esportes e Juventude e posteriormente as áreas de Desenvolvimento Social e Esportes e em seguida e Defesa Social, permanecendo na função até o ano de 2015.
Cloves Benevides também integrou nesse período o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Minas Gerais; o Conselho Estadual de Defesa Social de Minas Gerais; presidiu o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais e foi designado secretário executivo do Comitê Coordenador da Agenda Interinstitucional da Política de Prevenção às Drogas do Estado.
Em 2015, Cloves passou a integrar a equipe de gestão do Executivo do Estado de Alagoas na função de Secretário-Adjunto de Políticas sobre Drogas e em seguida o cargo de Secretário Executivo de Coordenação das Políticas de Prevenção à Violência.l focando sua atuação em áreas como políticas de prevenção social e sistema socioeducativo.
Em maio de 2017, Cloves assumiu o cargo de diretor de Articulação e Projetos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça.
Propaganda partidária foi extinta em 2017; proposta volta ao Senado, por ter sido alterada na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), em sessão deliberativa virtual, o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. Esse tipo de […]
Propaganda partidária foi extinta em 2017; proposta volta ao Senado, por ter sido alterada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), em sessão deliberativa virtual, o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho.
Esse tipo de inserção em rádio e TV foi extinta pela Lei 13.487/17. Como a proposta foi alterada pela Câmara, o texto voltará para análise do Senado.
Por 270 votos a 115, foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). Pelo texto, em cada semestre, o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.
Assim, o partido que tiver eleito até nove deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre; aqueles com 10 a 20 deputados poderão usar 10 minutos; e as legendas com mais de 20 deputados terão tempo de 20 minutos.
O tempo é assegurado para inserções nas redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais. Em cada rede, poderá haver apenas dez inserções de 30 segundos por dia.
A cláusula de desempenho estipula que somente terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com um mínimo de votos distribuídos por 1/3 dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um 1/3 dos estados.
Participação feminina
Nessa propaganda partidária, que não se confunde com a propaganda eleitoral, os partidos deverão destinar um mínimo de 30% das inserções anuais a que têm direito para promover e difundir a participação política feminina. Por outro lado, será proibida a participação de pessoa filiada a outro partido.
As inserções ocorrerão entre as 19h30 e as 22h30 a pedido dos partidos e com autorização dos tribunais eleitorais (TSE nas inserções nacionais e TREs nas locais). Em anos eleitorais, esse tipo de propaganda será transmitida somente no primeiro semestre.
Na primeira das três horas de veiculação, podem ser veiculadas três inserções; na segunda hora, também três inserções; e na terceira hora, quatro inserções. Obrigatoriamente, deverá haver um intervalo de dez minutos entre cada veiculação.
A emissora que não exibir as inserções perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a restituir o tempo ao partido nos termos definidos em decisão judicial.
Essa compensação será calculada pela média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário das 19h30 às 22h30. Um destaque do Psol, rejeitado pelo Plenário, pretendia vedar qualquer compensação.
Conteúdo proibido
O substitutivo de Altineu Côrtes inclui novas proibições de conteúdo que os partidos podem divulgar em relação às regras revogadas em 2017.
Nas inserções, será proibida a prática de atos que incitem à violência; a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem; e a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news).
A exemplo do que ocorria até 2017, não poderá haver propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses estritamente pessoais ou de outros partidos políticos.
Sanções
Para os partidos que descumprirem essas restrições, haverá punição, no semestre seguinte, de cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes o da inserção ilícita.
Esses casos todos serão julgados pelos tribunais regionais eleitorais em caso de propagandas divulgadas em redes estaduais e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se forem em redes nacionais.
Finalidades
Por fim, o projeto lista como finalidades da propaganda partidária a difusão dos programas partidários; a divulgação da posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; o incentivo à filiação partidária; a promoção da participação política das mulheres, dos jovens e dos negros; e a transmissão de mensagens sobre a execução do programa partidário e de atividades relacionadas. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Na Cerimônia de entrega do título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, Anildomá Willans e Cleonice Maria, da Fundação Cultural Cabras de Lampião, levaram à governadora Raquel Lyra a situação do Museu do Cangaço de Serra Talhada.
O governador Paulo Câmara empossa amanhã (24.11), às 17h, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Cloves Benevides, que exercia a Diretoria de Articulação e Projetos do Ministério da Justiça.
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