Itapetim é reconhecida com Selo Ouro em transparência pública
Por André Luis
O município de Itapetim conquistou o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública, alcançando 86,8% de nota na avaliação referente ao ano de 2025.
A análise é realizada pelo Tribunal de Contas, que verifica os Portais da Transparência dos municípios a partir de critérios como publicidade, clareza das informações e acesso aos dados da administração pública.
Segundo a gestão municipal, o resultado foi fruto do trabalho da Secretaria de Controle Interno e da Diretoria de Tecnologia e Inovação, em conjunto com as demais secretarias e diretorias. O objetivo, de acordo com a prefeitura, é assegurar à população acesso facilitado às informações do poder público.
“Com o desempenho, Itapetim passa a integrar o grupo de municípios que obtiveram destaque no Índice de Transparência do Poder Executivo”, destaca a assessoria de comunicação.
Por André Luis Neste final de semana, quando acontece em Afogados da Ingazeira o Afogareta 2020 e o início da Festa de Janeiro em Iguaracy – ambas com início nesta sexta-feira, a Operação Lei Seca estará atuando na região. Durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta sexta-feira (10.01), o coordenador da operação, […]
Neste final de semana, quando acontece em Afogados da Ingazeira o Afogareta 2020 e o início da Festa de Janeiro em Iguaracy – ambas com início nesta sexta-feira, a Operação Lei Seca estará atuando na região.
Durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta sexta-feira (10.01), o coordenador da operação, André, a apoiadora da X Geres, Janaína Diniz, o coordenador do Detran, Araújo e o Sargento Heleno, falaram sobre a operação que segundo eles, tem o objetivo de fazer a cobertura dos eventos que acontecem na região com a intenção de reduzir o número de acidentes.
“Espero que o pessoal se conscientize antes de ser punido de que beber e dirigir é errado.” Destacou André.
Segundo Janaína, a operação se faz necessária por perceberem um aumento no número de vitimas em relação aos acidentes de trânsito “e uma das principais causas é o consumo de álcool, são as vítimas que não usam proteção, não usam o cinto, e aí acabam indo a óbito ou com sequelas que são pra vinda inteira”, disse Janaína.
Janaína ainda chamou a atenção para o fato de que 70% das pessoas envolvidas em acidentes com a combinação álcool-condução, são homens, com idade de 20 a 39 anos. “Portanto na faixa etária produtiva e que deixam de produzir e muitas vezes de sustentar as suas famílias”, alertou e emendou: “nossa intenção não é repreender e sim que a gente consiga reduzir esse número de óbitos e de vítimas”, destacou Janaína.
Sargento Heleno explicou que a Polícia Militar faz a parte da abordagem e destacou que a operação que atua na região veio completa. “Viemos com os motociclistas. Então nós teremos a parte dos policiais militares que ficarão parados na blitz e a outra parte que estará rodando toda a circunvizinhança da cidade e dentro da cidade para buscar condutores que estejam sob efeito de bebida de alcoólica, conduzindo sem capacete, sem cinto de segurança e outras situações que possam ocasionar algum tipo de problema na parte de trânsito. A policia miliar dá esse suporte na Segurança Pública junto a todo o efetivo da Lei Seca que é composta pela Secretaria de Saúde, Polícia Militar e o Detran”, explicou o Sargento.
Sobre as criticas de que a Operação Lei Seca se trata de uma fábrica de multas do governador Paulo Câmara, inclusive com depoimentos e criticas de parlamentares de Afogados e região, Araújo disse não existir fábrica de multas.
“Existe o condutor infrator e existe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para estar sendo realizado o procedimento. Já são 8 anos de Operação Lei Seca e a gente sempre tem esse convenio junto a região aqui do Pajeú e o que a gente faz é tentar salvar vidas. Quando a gente vem para realizar operações seja onde for, a gente vem no intuito de colocar o CTB em prática.” Asseverou Araújo.
Questionado sobre o que acontece com o condutor que se recusa a fazer o teste do bafômetro, André explicou que o condutor pode recusar. “Caso se recuse, vai sofrer medida administrativa, que é multa de R$2.934,00, a carteira vai ser recolhida por 48h, o veículo só sai com um condutor habilitado que não tenha bebido e vai ter que fazer o teste no local”, explicou.
Ele ainda explicou que caso o condutor se negue em fazer o teste, mas que a autoridade policial notar que ele esteja visivelmente embriagado, o cidadão pode ser conduzido a delegacia como flagrante de crime de trânsito.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão do dia 12 de maio de 2017, referendou decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux, negando provimento ao agravo em recurso extraordinário apresentado pela União, que visava à reforma das decisões proferidas pela Justiça Federal de Pernambuco e Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, que garantiram ao […]
O advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão do dia 12 de maio de 2017, referendou decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux, negando provimento ao agravo em recurso extraordinário apresentado pela União, que visava à reforma das decisões proferidas pela Justiça Federal de Pernambuco e Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, que garantiram ao Município de Tacaimbó, no agreste de Pernambuco, o direito à regularidade previdenciária, afastando as exigências previstas na Lei 9.717/98.
De acordo com o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, localizada em Arcoverde, que patrocinou a ação em favor do Município no ano de 2013, a Suprema Corte agiu acertadamente ao manter as decisões preferidas pela justiça federal pernambucana.
Segundo o especialista em direito administrativo, “a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ao reconhecer a inconstitucionalidade da exigência realizada pela União através da Lei n.º 9.717/98, na linha do voto do Ministro Fux, reforçou o entendimento de que não se concebe a realização de entraves em descompasso com a Constituição da República, para fins de impedir a transferências de recursos essenciais ao desenvolvimento dos municípios.”
Pedro Melchior ressalta ainda que o entendimento do Supremo representa importante precedente para os Municípios brasileiros, que necessitam da regularização do CAUC para obtenção de recursos da UNIÃO, em especial no momento de grave crise financeira que atravessam.
Por força da decisão definitiva do Supremo, o Município de Tacaimbó se manterá em situação de regularidade perante o CAUC – Serviço Auxiliar de Transferências Voluntárias da União Federal, em relação ao CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária.
Faleceu na madrugada desta quarta-feira (3), no Recife (PE), aos 70 anos, o ex-secretário de Agricultura no Governo Jarbas Vasconcelos, Gabriel Maciel. Ele também comandou o Instituto Agronômico de Pernambuco no Governo Paulo Câmara, além de ter sido secretário nacional de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, no primeiro Governo Lula. Personalidades políticas lamentaram seu […]
Faleceu na madrugada desta quarta-feira (3), no Recife (PE), aos 70 anos, o ex-secretário de Agricultura no Governo Jarbas Vasconcelos, Gabriel Maciel.
Ele também comandou o Instituto Agronômico de Pernambuco no Governo Paulo Câmara, além de ter sido secretário nacional de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, no primeiro Governo Lula.
Personalidades políticas lamentaram seu falecimento. “Gabriel Maciel deixa um legado de pesquisa, desenvolvimento e inclusão na agricultura e pecuária do Estado. Ex-secretário nacional de Desenvolvimento Agrário, ex-secretário estadual de Agricultura e ex-presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), marcou seu nome na história”, diz o Secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos.
“Trajetória marcada pela defesa da agricultura como instrumento de desenvolvimento do Estado e justiça social. Gabriel trabalhou pelo aprimoramento das políticas públicas de estímulo à produção e à geração de emprego e renda no campo”, disse o Senador Fernando Bezerra Coelho.
Da TV KA,com Serra FM Nos bastidores da política do Vale do Pajeú, ganharam força nesta semana os rumores sobre a possível desistência de Danilo Cabral (PSB) da disputa para deputado federal. Com isso, começou a circular o nome do ex-prefeito de Carnaíba, Dr. Anchieta Patriota, como uma alternativa dentro do partido. Apesar das conversas […]
Nos bastidores da política do Vale do Pajeú, ganharam força nesta semana os rumores sobre a possível desistência de Danilo Cabral (PSB) da disputa para deputado federal.
Com isso, começou a circular o nome do ex-prefeito de Carnaíba, Dr. Anchieta Patriota, como uma alternativa dentro do partido.
Apesar das conversas estarem apenas no campo especulativo, a possibilidade já movimenta lideranças e observadores da cena política regional.
Anchieta definiria sua candidatura como uma doação partidária, para contribuir com a legenda em Pernambuco. O nome local para Federal é visto com bons olhos pelo eleitor que prefere nomes da terra.
Em 2002 ele foi candidato a vice-governador na chapa com Dilton da Conti (PSB), ficando em 3º lugar, perdendo para Humberto Costa (PT) e para Jarbas Vasconcelos (PMDB). Em 2004, Anchieta bateu Didi da Felicidade nas eleições municipais de sua cidade, com uma chapa formada com ele e Jesus Wilson do Nascimento (também membro do PSB), derrubando uma hegemonia de 22 anos de seu adversário. Anchieta reelegeu-se para seu 2º mandato em 2008 derrotando Diógenes Gomes, do PV.
Em 2012 Anchieta passou o cargo para seus sucessores, os peessebistas José Mario Cassiano e seu vice Jeovane Adriano, que foram prefeito e vice prefeito entre janeiro de 2013 e janeiro de 2017. Durante esse intervalo em 2014, Anchieta tentou se tornar deputado estadual sem sucesso, mas obtendo uma boa votação, com 31.253 votos.
O Governo do Estado através da Secretaria de Defesa Social informou em nota que o primeiro trimestre de 2019 apresentou uma redução de 27,6% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em Pernambuco, no comparativo com o mesmo período de 2018. Houve 896 homicídios entre 1º de janeiro e 31 de março deste ano, contra 1.237 […]
O Governo do Estado através da Secretaria de Defesa Social informou em nota que o primeiro trimestre de 2019 apresentou uma redução de 27,6% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em Pernambuco, no comparativo com o mesmo período de 2018. Houve 896 homicídios entre 1º de janeiro e 31 de março deste ano, contra 1.237 no trimestre do ano anterior.
Março de 2019 manteve a curva descendente de crimes contra a vida, iniciada em setembro de 2017, e completou 16 meses consecutivos de retração em relação aos mesmos meses do ano antecessor. Ao todo, foram 316 CVLIs no mês passado, 53 ocorrências a menos que as registradas em março de 2018 (369 vítimas), representando um declínio de 14,4%.
A redução dos homicídios foi atestada em todas as regiões, seja na análise trimestral ou quando focamos no comparativo dos dois últimos marços. No primeiro trimestre de 2019, os maiores recuos se deram na Zona da Mata, com -31,73% (caindo de 249, em 2018, para 170, este ano), e na Região Metropolitana do Recife (exceto Capital), com diminuição de 31,37% (passou de 373 para 256). A terceira região com maior declínio foi o Sertão (-29,93%, saindo de 137 para 96), seguida pelo Agreste, onde os CVLIs despencaram de 310 para 233 (-24,84%). Já o Recife apresentou uma retração de 16,07% nos três primeiros meses deste ano (teve 168 vítimas, em 2018, e 141, em 2019).
Quando colocamos a lupa sobre março deste ano, em confrontação ao mesmo mês de 2018, o maior percentual de queda veio do Sertão, com -32,61% (31, em 2019, contra 46, no ano anterior). Praticamente empatados na casa dos 20% de diminuição, seguindo a mesma metodologia, estão a Zona da Mata (passou de 67, em 2018, para 53, este ano) e a cidade do Recife (caiu de 55 para 44). O Agreste teve redução de 8% (de 100 para 92) e a RMR (exceto Capital) declinou 4,95%, ao sair dos 101 registros, no penúltimo março, para os 92 casos ocorridos no mês passado.
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