Itapetim é reconhecida com Selo Ouro em transparência pública

Foram divulgados, hoje (20), durante entrevista, na Rádio Sertânia FM, pelo vice-prefeito e secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Almeida, os detalhes sobre a programação técnica da Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, a Expocose, no Moxotó pernambucano. Toinho, como é conhecido, explicou que serão duas entradas dos animais na Exposição. Para julgamento, a entrada acontece já no primeiro dia de realização do evento, na quarta-feira, dia 05 de julho, até o meio-dia. Já a entrada de animais comerciais fica aberta até a quinta-feira (06), segundo o secretário.

Este ano se destaca na programação a realização da Copa Cabrito da Raça Anglo Nubiano, que já vem sendo realizada em outros municípios, tem o apoio do Governo Municipal e vai entregar ao campeão R$12 mil em prêmios. Além disso, haverá o Primeiro Leilão Berço do Anglo, que será realizado no sábado, dia 08, às 19h, e tem a organização do sertaniense André Ferreira, do Capril Porto Reserva, de São Paulo. No domingo, dia 09, haverá ainda o concurso de peso para caprinos e ovinos. Ao todo, o evento concederá cerca de R$ 60 mil em prêmios para os participantes, de acordo com o vice-prefeito.

“A nossa expectativa, como também a dos criadores, é muito boa. Sertânia tem um Parque de Exposição que conta com uma das melhores estruturas do Estado de Pernambuco, apesar de termos recebido em um estado deplorável, mas já está em processo de reorganização e reconstrução. Temos a previsão de receber muitos criadores da Região Nordeste e o volume de animais deverá ser o maior dos últimos anos”, comentou. Segundo Toinho, outra novidade neste ano, é que a organização, pela primeira vez, vai ceder, aos tratadores dos animais, alimentação durante todos os dias de evento.

Para dar mais tranquilidade e segurança para quem for utilizar as estradas pernambucanas neste final de ano, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, intensificará as ações de fiscalização. A ação será em realizada em parceria com diversos órgãos.

A fiscalização será reforçada por  meio da Operação Integrada, abrangendo  todas as áreas do estado, principalmente nas  rodovias mais movimentadas: Agreste, Sertão e Região Metropolitana do Recife.  Os trabalhos seguem até o final de janeiro de 2017.

A parceria do DER nessas ações conta com as participações do Detran-PE, do Bptran, do BPRv, da CTTU,  da Diretoria de Trânsito e Transportes de Abreu e Lima, além da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes de Caruaru (Destra), do SAMU e da Lei Seca (Secretaria Estadual de Saúde).

“Os números apontam para um crescimento no fluxo de veículos nas rodovias pernambucanas durante este período, chegando a aumentar em até 50% o quantitativo em relação aos meses anteriores. A imprudência de alguns vem tirando a vida de muitos e, por isso, vamos trabalhar intensamente de forma conjunta para reduzir os acidentes. Orientamos a todos que pegarem as estradas neste final de ano que procurem sair mais cedo, evitando os horários com fluxo mais intenso e, se for o caso, procurar rotas alternativas para evitar congestionamentos”, frisou o chefe de fiscalização do DER, Laurent Licari. 

Lombadas: Durante os festejos de Ano Novo, algumas lombadas eletrônicas das principais rodovias serão desligadas às 5 horas desta sexta-feira (30). São elas: PE-027 (Aldeia – km 0,7), PE-035 (Itapissuma – km 7,3 e 7,9), PE-060 (Ipojuca – km 16,63) e BR-232 (Curado – entre os km 6,2 e 9,2).

Esses equipamentos de fiscalização eletrônica somente serão religados às 5 horas da próxima segunda-feira (2). O desligamento busca dar mais fluidez ao trânsito nas vias que levam aos destinos mais procurados neste final de ano, minimizando os transtornos com congestionamentos e facilitando a mobilidade.  

 Mais Ações: As rodovias estaduais do Agreste continuarão com reforço dos agentes de fiscalização do DER, com o foco principal nas motocicletas e ciclomotores. “Em algumas cidades do Estado teremos, nas ações de fiscalização, uma parceria com o Comitê Regional de Prevenção aos Acidentes de Moto. O trabalho visa reduzir mais os acidentes com motocicletas, que ainda é alto nessas regiões”, explicou Licari.

As mulheres do Sertão do Pajeú ganharam um espaço para dar à luz com mais conforto e segurança com a inauguração da Sala de Parto PPP do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira. Cumprindo extensa agenda de compromissos na região, a governadora Raquel Lyra entregou o equipamento nesta terça-feira (25), dando um importante passo na melhoria da assistência obstétrica na região com investimento de R$ 186,3 milhões.

“A inauguração da Sala de Parto Normal é uma conquista histórica para as mulheres dessa região que agora podem ter seus filhos com mais conforto, segurança e, principalmente, com um atendimento humanizado. A obra integra nosso compromisso com a saúde, buscando garantir mais qualidade de vida e um ambiente acolhedor para as mães e seus bebês”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

Com quatro leitos integrados para as fases do Pré-parto, Parto e Pós-parto (PPP), o espaço visa oferecer uma experiência mais tranquila e menos invasiva durante o trabalho de parto. O ambiente possibilita que as gestantes permaneçam no mesmo local durante todo o processo, sem a necessidade de deslocamento para outras áreas do hospital. Além disso, a sala ainda conta com recursos que permitem que as mulheres escolham a posição que desejam para dar à luz, promovendo um parto mais ativo e participativo.

“Entregamos um centro de parto com leitos, uma banheira, inclusive aquecida, para as mulheres que optam pelo parto humanizado. Os espaços garantem a privacidade e seguem as normas recomendadas pelo Ministério da Saúde, com saída direta para o bloco cirúrgico e para a enfermaria, garantindo que as mulheres sejam atendidas de forma humanizada, com qualidade e segurança”, detalhou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti. 

A abertura da sala é parte de um projeto maior de humanização do atendimento obstétrico no Hospital Regional Emília Câmara. A equipe de profissionais de saúde, incluindo obstetras, enfermeiros e técnicos, tem passado por capacitações para oferecer um atendimento respeitoso e individualizado. O equipamento tem decoração acolhedora e iluminação planejada, além de equipamentos modernos, como uma banheira de hidromassagem, projetada para proporcionar relaxamento e alívio da dor durante o trabalho de parto, conforme as preferências e necessidades da gestante, priorizando o conforto e a privacidade. 

O prefeito do município, Sandrinho Palmeira, celebrou a instalação do equipamento na cidade. “O interior está sendo atendido da melhor forma possível, com igualdade. Essa descentralização das ações é muito importante, e o povo do Pajeú agradece”, declarou. 

O investimento total de R$ 186,3 milhões abrange custos com materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a operacionalização do serviço, incluindo a adequação do espaço físico às normas técnicas e o treinamento da equipe multiprofissional.

O deputado federal Carlos Veras ressaltou a importância de garantir mais acesso à saúde no Pajeú, especialmente para as mães da região, que, até então, precisavam se deslocar para outras localidades. “Estávamos ficando sem filhos do Pajeú. É muito importante ampliar, inclusive, para que mais mulheres possam dar à luz aqui. Tenho certeza de que o povo do Pajeú está muito grato e feliz em poder ter seus filhos aqui em Afogados da Ingazeira, no Regional”, celebrou.

“O equipamento está completo, de primeiro mundo, melhor que muitos hospitais privados em Pernambuco. Isso mostra o compromisso do governo com as famílias, com os filhos e com as mulheres do nosso Estado”, afirmou o deputado estadual Romero Sales Filho.

Acompanharam a governadora na entrega o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves; o gestor geral do HREC, Sebastião Duque; além de vereadores e lideranças políticas da região.

Município apresenta números alarmantes e irregularidades na modalidade de ensino

Por André Luis

Um escândalo na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Custódia, Pernambuco, choca Pernambuco com números alarmantes e sérias irregularidades. 

O Ministério Público Federal (MPF) está movendo uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Custódia-PE, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, também conhecido como Manuca, e as ex-secretárias Municipais de Educação de Custódia-PE, Margarida Lacerda do Amaral Neta e Dalila Grasielly Souza Bittencourt. A ação tem como objetivo a condenação dos réus às sanções previstas nos incisos I e II do artigo 12 da Lei n. 8.429/1992, relacionadas à má conduta na administração pública.

A investigação teve início a partir do Inquérito Civil n.° 1.26.003.000110/2018-17 e se concentra nas fraudes relacionadas à declaração de alunos matriculados na modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Censo Escolar. O esquema fraudulento consistia em criar e inserir turmas fictícias de alunos da EJA no Censo Escolar, inflando artificialmente o número de matrículas informadas pelo município. O objetivo era aumentar a base de cálculo para indexação do montante de recursos públicos a serem transferidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e outros programas gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As investigações revelaram que em 2017, Custódia declarou 724 matrículas na EJA, quase o dobro das 415 declaradas em 2016. O aumento expressivo de matrículas referiu-se aos anos iniciais da EJA, aumentando de 67 em 2016 para 426 em 2017, representando um aumento de 535,8%. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) identificou um alto índice de desistência escolar, atingindo 76% das turmas que declararam a EJA no Censo Escolar 2017.

O INEP também identificou que das 426 matrículas declaradas em 2017, apenas 328 dispunham da documentação necessária, enquanto 199 alunos foram registrados irregularmente, representando 61% do total. Além disso, três alunos foram registrados após a data de referência do Censo Escolar, o que contrariava as normas do INEP.

Em 2021, o município aprimorou o esquema fraudulento, resultando na declaração de 8.779 matrículas na EJA em turmas on-line no Censo Escolar de 2021. Isso inflou artificialmente os números declarados, aumentando as receitas transferidas ao município. A fraude teve como consequência um prejuízo ao erário, distorcendo os critérios de repasse de verbas do FUNDEB e outros programas administrados pelo FNDE.

Em decorrência das irregularidades, o MPF ajuizou uma Ação Civil Pública que resultou na suspensão da EJA na modalidade remota no município, a exclusão de 8.779 matrículas do Censo Escolar de 2021 e a exoneração de professores contratados sem concurso público. 

A exclusão dessas 8.779 matrículas da base de dados do INEP foi efetivada mediante a Portaria MEC 952, de 19/5/2023. Já a exoneração dos professores admitidos sem concurso operou-se com a publicação da Portaria 446/2022, que rescindiu 445 contratos de professores contratados por excepcional interesse público.

Entretanto, praticamente todos esses professores foram recontratados para outras funções, sem concurso público.

O exponencial crescimento do total de alunos matriculados na rede municipal de Custódia no Censo Escolar de 2021 refletiu em um considerável incremento dos recursos recebidos pela prefeitura ao longo do exercício de 2022.

Durante todo o exercício de 2021 a Prefeitura de Custódia recebeu recursos do FUNDEB na ordem de R$ 24,9 milhões, sendo R$ 4,8 milhões em complementações da União. Já no ano de 2022 esses patamares já foram ultrapassados apenas nos primeiros quatro meses, com o recebimento de R$ 35 milhões, sendo R$ 13,6 milhões de complementos da União.

A quantificação do dano ao erário veiculado pelo esquema fraudulento relatado encontra-se em apuração nos autos da Ação Civil Pública n° 0800522-66.2022.4.05.8303, sob a responsabilidade de aferição pelo FNDE. 

“O prefeito Manuca efetuou depósito judicial, no valor de R$ 35 milhões, a título de valores estimados do eventual excesso de verbas federais recebidas com base nos dados do Censo Escolar. No entanto, considerando os recursos recebidos nos anos anteriores, em especial em 2021, e que o referido valor refere-se apenas aos primeiros quatro meses de 2022, o valor real do dano é bem superior ao valor depositado”, explica a ação.

Segundo a Controladoria-Geral da União, ao analisar os dados do Censo Escolar 2021, foi constatado que o município apresenta um quantitativo surpreendente de matrículas na EJA, revelando uma série de problemas e suspeitas de fraude.

Números que impressionam

O número de matrículas na EJA em Custódia é tão extraordinário que levanta sérias preocupações. Os dados revelam o seguinte:

Corresponde a 64,1% do total de matrículas de alunos da educação básica da rede municipal.

Representa 23,3% da população total do município em 2021, conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Reflete um aumento de 1.280% em comparação ao total de matrículas informadas para a modalidade no ano anterior (636).

Mostra um aumento de 1.461% em relação à média das matrículas dos três anos anteriores (601), superando amplamente as demais redes municipais de ensino em Pernambuco.

Apresenta um crescimento de 1.617% em relação à média das matrículas dos dez anos anteriores (542,9), consolidando-se como líder no estado.

Custódia supera até mesmo a capital, Recife, em número de matrículas na EJA, apesar de ocupar apenas a 50ª posição no ranking de população no estado.

As matrículas na EJA em Custódia superam em quase 20 vezes a média de matrículas na modalidade entre todos os municípios de Pernambuco.

Depoimentos confirmam as irregularidades

Os depoimentos de alunos matriculados na EJA e de professores contratados confirmam que não houve qualquer tipo de ação educacional efetiva. Os professores não tinham formação em pedagogia e eram encarregados de criar seu próprio material didático, sem critérios claros de seleção dos alunos, que pareciam ser escolhidos de maneira arbitrária.

O caso de Custódia é um exemplo alarmante de como a educação pode ser negligenciada em prol de interesses políticos e financeiros. 

A situação também destaca a importância da supervisão adequada das políticas educacionais em todos os níveis de governo, a fim de garantir que os recursos sejam utilizados de maneira apropriada e que os direitos dos estudantes sejam respeitados.

O escândalo em Custódia serve como um alerta sobre a necessidade de vigilância constante e transparência no sistema educacional, para garantir que os recursos públicos sejam destinados à promoção efetiva da educação, em vez de interesses questionáveis.

O Ministério Público Federal continua a investigar o caso e tomará medidas legais adequadas para assegurar a justiça e a reparação dos danos causados à educação e ao erário de Custódia.

Leia aqui a íntegra da ação do MPF

Da Época

Aécio Neves (PSDB) largou na frente da presidente Dilma Rousseff (PT) neste início da campanha de segundo turno nas eleições presidenciais deste ano. É o que mostra uma pesquisa feita com exclusividade para Revista ÉPOCA, pelo instituto Paraná Pesquisas.

Se a eleição fosse hoje, Aécio teria 49% das intenções de voto contra 41% de Dilma. Não sabe ou não responderam somam 10%. Em votos válidos, Aécio tem 54%, e Dilma, 46%. Na pesquisa espontânea, em que não são apresentados os candidatos, Aécio tem 45%, e Dilma, 39%.

O instituto Paraná Pesquisas entrevistou, entre a segunda-feira (6) e esta quarta-feira (8), 2.080 eleitores. Foram feitas entrevistas pessoais com eleitores maiores de 16 anos em 19 Estados e 152 municípios.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral, sob o número BR 01065/2014. O nível de confiança da pesquisa é de 95%, com uma margem de erro de 2,2% para mais ou para menos. Isso significa que a probabilidade de a realidade corresponder ao resultado dentro da margem de erro é de 95%.

Se a eleição fosse hoje, a votação de Aécio variaria, portanto, de 52% a 56%; e a de Dilma, de 44% a 48% dos votos válidos.