STJ autoriza envio de inquérito que investiga Alckmin para Justiça Eleitoral de SP

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), alcançou 87,7% de aprovação, segundo pesquisa do Instituto Opinião divulgada nesta terça-feira (10) pelo Blog do Magno Martins. 

A força de sua liderança foi reafirmada nas eleições municipais de 6 de outubro, quando conseguiu eleger sua sucessora, Aline Karina (PSB), com ampla vantagem, diz o blog.

A pesquisa revelou que Adelmo tem aprovação ainda maior na zona urbana, com 90,8%, enquanto na zona rural o índice é de 82,9%. Entre os homens, a aprovação é de 85,6%, e entre as mulheres, impressionantes 89,5%. Os índices também variam conforme a faixa etária, com destaque para os entrevistados acima de 60 anos, entre os quais a aprovação chega a 93,8%, seguidos por aqueles entre 45 e 59 anos (88,5%), 35 a 44 anos (84,1%), 25 a 34 anos (84,7%) e 16 a 24 anos (85,4%).

Em relação à escolaridade, os que possuem ensino médio (88,2%), superior (88,9%) e ensino fundamental (87,3%). Já entre as famílias com renda superior a dois salários mínimos, o número é ainda mais expressivo: 94,2%, seguidas por aquelas com até dois salários, que registram 85,5%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 7 de dezembro, com 400 questionários aplicados. A margem de erro é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 90%. A imagem pessoal de Adelmo Moura é avaliada como positiva por 86,2% dos entrevistados.

Em decisão atípica,  Ministro suspende divulgação. Divulgação do levantamento ocorreu após vazamento de um áudio de uma conversa do senador pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro.

Por Márcio Falcão, g1 e TV Globo — Brasília

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (9) a retirada do conteúdo e a suspensão da divulgação da pesquisa do Instituto AtlasIntel.

A pesquisa apontou, em maio, queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato do PL, Flávio Bolsonaro.

Com isso, apenas a empresa não poderá mais manter os dados em seus canais oficiais.

A divulgação do levantamento ocorreu após o vazamento de um áudio de uma conversa do senador pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro.

Para Kassio Nunes Marques, há indícios de indução para a contaminação das respostas, comprometendo a metodologia da pesquisa.

A decisão individual do ministro deve ser levada a referendo do plenário do tribunal na sessão desta terça-feira (9).

Nunes Marques atendeu a um pedido do Partido Liberal (PL). O partido alegou ao TSE que o questionário do instituto teria sido estruturado para induzir respostas negativas sobre o senador, criando uma narrativa acusatória.

Isso porque das 49 perguntas, 8 envolviam diretamente o Banco Master e soram apresentadas em sequência, influenciando a percepção dos entrevistados e não só medindo a percepção dos entrevistados.

O instituto entrevistou 5.032 eleitores do Brasil de 13 a 18 de maio. A margem de erro é de 1 ponto percentual e o nível de confiança é de 95%.

O ministro Kassio Nunes Marques foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2020. Ele assumiu a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, sendo posteriormente empossado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde chegou à presidência.

Janjão (PL), prefeito do Bom Jardim, no Agreste pernambucano, anunciou um investimento de mais de R$ 10 milhões em obras no município. As ordens de serviço foram assinadas na tarde deste sábado (3), no distrito de Umari. As informações são do Blog do Alberes Xavier, que esteve no município  acompanhando o evento.

Em entrevista à Rede Pernambuco de Rádios, o gestor falou que os sonhos idealizados por ele na época de campanha estão se tornando realidade. 

“A gente sonhou com um Bom Jardim verdadeiro, livre da corrupção e da enganação. Vemos que, aquilo que a gente sonhou, Deus está pouco a pouco permitindo se tornar realidade. Os sonhos que muitos imaginavam serem impossíveis estão acontecendo”, completou.

A prefeitura anunciou a construção do Parque Municipal Pedra do Navio; construção do Campo de Futebol de Umari; construção da Praça da Comunidade Umari do Zezé; reforma do matadouro do Distrito de Umari; construção da Unidade Municipal de Saúde dos povoados Lagoa de Negro, Pindobinha e Plabas; reforma das quadras do Distrito da Encruzilhada, povoado de Pindobinha e Freitas; calçamento de 75 ruas do município e o asfaltamento em diversas ruas da cidade.

“Essas obras que estamos anunciando já estão com os recursos garantidos. O dinheiro está ouvindo a conversa esperando os empreiteiros colocarem, massa, cimento e brita. São mais de 80 ruas que vou calçar em Bom Jardim, 40 somente aqui em Umari”, garantiu Janjão.

O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, ainda que não haja dano moral ou material. Para fixar o valor devido, o juiz deve considerar a faixa etária do consumidor e suas condições de saúde. Além disso, deve ser apurado se houve prática de menosprezo ao tempo do cliente pela prestadora do serviço.

O autor da proposta, deputado Carlos Veras (PT-PE) defende que “ao consumidor não cabe mais o ônus de demonstrar o valor do seu tempo, restando ao fornecedor o ônus de atender seus clientes com rapidez”.

O texto em análise na Câmara dos Deputados fixa o prazo geral de até 15 minutos para que seja realizado atendimento ao público pelas prestadoras de água, luz e telefone, agências bancárias, casas lotéricas, escolas e hospitais privados. Em casos de serviços mais complexos em agência bancárias, o limite geral de atendimento será de 30 minutos.

Para estabelecer a pena, o juiz deverá analisar questões como o descumprimento de prazos legais para resolução de problemas de consumo e do tempo-limite em filas; o desvio produtivo do consumidor; o tempo de privação de uso de produtos e serviços; a imposição da perda de tempo por “robochamadas” ou reiteradas comunicações; e o abuso do direito à desconexão, lazer e descanso.

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Na próxima segunda-feira (11), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF) receberá pesquisadores e representantes do governo para debater a existência de bactérias que podem ter contribuído para casos de microcefalia associados ao zika. O requerimento da audiência foi apresentado pelos deputados do Solidariedade Augusto Coutinho (PE) e Dr. Leonardo (MT), a partir de estudo de universidades brasileiras divulgado pela imprensa em setembro.

Em 2015, um surto de zika vírus no Brasil atingiu 144 mil pessoas – 12 mil delas estavam grávidas e mais de 3 mil crianças nasceram com malformação no cérebro. A pesquisa recente, realizada em conjunto pelo Instituto D’Or (IDOR), pela Fiocruz e pelas universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Rural de Pernambuco (UFRPE), apontou que as malformações nos cérebros dos recém-nascidos podem ter sido agravadas por um problema de saneamento básico: uma bactéria encontrada nos reservatórios de água fornecida para a população.

Essa bactéria libera uma substância venenosa, a saxitoxina. No Nordeste, entre 2014 e 2018, metade das cidades a encontraram em seus reservatórios, muito mais que nas outras regiões. Mas a existência dela na água não é proibida, há um limite considerado seguro pelo Ministério da Saúde.

Nos testes em laboratório, os pesquisadores utilizaram uma dosagem da saxitoxina 200 vezes menor que o nível permitido. Eles constataram que a associação da toxina com o zika vírus acelerou a morte das células do cérebro. E, por causa disso, as malformações foram mais graves, como aconteceu no Nordeste, em 2015.

Impacto nordestino

Apesar de não ter tido o maior número de casos da doença, a região registrou, na época, 88,4% dos casos de microcefalia em bebês por conta do zika. “Só em Pernambuco, 458 crianças nasceram com essa malformação e nunca souberam responder por que lá teve mais casos, isso é grave”, argumenta Augusto Coutinho.

Coutinho destaca que o principal objetivo da audiência é alertar o governo federal. “O Ministério da Saúde precisa rever essa quantidade dita segura de cianobactérias na água fornecida à população e o tema precisa ser discutido, pois pode haver aí uma forma de evitar que mais bebês nasçam com microcefalia por causa da zika”, comenta.

Horário

A audiência pública está marcada para as 15h de segunda-feira, no plenário 7 da Câmara dos Deputados. Entre os convidados estão representantes da Anvisa, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, da Universidade de São Paulo (USP), e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também foram chamados os autores da pesquisa, professores Patricia Garcez e Stevens Rehen, da UFRJ/Instituto D’or, e Renato Molica, da UFRPE.

O encontro também será transmitido pelo portal edemocracia com possibilidade de participação do público: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1396