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TCU decide que governo fez promoção pessoal de Bolsonaro em rede social

Por André Luis

Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiram por unanimidade na última quarta-feira (18) que publicações feitas pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação) no Twitter constituíram promoção pessoal do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o que é vedado pela Constituição. 

O acórdão aprovado pelo TCU por unanimidade advertiu a Secom a parar com publicações do gênero, sob pena de ser multada.

O processo foi aberto a partir de representação protocolada pelo Ministério Público junto ao TCU em dezembro passado, conforme a coluna do Rubens Valente no UOL, revelou em janeiro. 

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira listou 34 publicações na conta da Secom no Twitter copiadas em dois meses de 2020, agosto e setembro. Depois, em um anexo, juntou mais cinco, de dezembro.

Outras Notícias

Governador da Paraíba anuncia concurso para professor com 1.000 vagas

O Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, divulgou nesta segunda-feira (11), no programa ‘Fala Governador’, da Rádio Tabajara, que fechou o edital para um concurso público com 1.000 vagas na área da educação. As vagas para professores da rede de ensino público estão divididas entre 13 disciplinas. Os destaques são Matemática, Língua Portuguesa e […]

O Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, divulgou nesta segunda-feira (11), no programa ‘Fala Governador’, da Rádio Tabajara, que fechou o edital para um concurso público com 1.000 vagas na área da educação.

As vagas para professores da rede de ensino público estão divididas entre 13 disciplinas. Os destaques são Matemática, Língua Portuguesa e Biologia que dispõem, respectivamente, de 199, 195 e 150 vagas. As outras são: Artes (72), Educação Física (68), Filosofia (6), Física (47), Geografia (72), História (78), Língua Espanhola (18), Língua Inglesa (61), Química (28) e Sociologia (6).

João confirmou que está na fase final de contratação da empresa que realizará o concurso, e disse que deverá divulgar o edital no início do mês de abril. Ele desejou boa sorte aos que forem se submeter à prova.

“Eu desejo boa sorte a todos os concorrentes e que a gente possa ter uma educação cada vez mais qualificada, exatamente com profissionais selecionados e entrando no Estado pela porta da frente, que é o concurso público”, falou.

Filosofia e Sociologia – O governador informou também sobre as vagas abertas para Filosofia e Sociologia, ressaltando a importância dessas disciplinas para a formação dos alunos. “Se você quer criar e dar suporte a um projeto de vida para cada aluno, você tem que ter um leque muito grande de professores em todas as áreas. Por isso que a Filosofia e a Sociologia são áreas que pra gente continuam sendo muito importantes”, destacou.

Conselho de Ética do Senado: quase metade dos membros está sob investigação na Justiça

Congresso em Foco O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado será instalado nos próximos dias, com sete meses de atraso e quase metade dos titulares sob investigação. Seis dos 14 senadores indicados para o novo colegiado respondem a algum processo ou inquérito na Justiça. Eles são investigados por crimes como caixa dois, corrupção, […]

Foto: Pedro França/Agência Senado

Congresso em Foco

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado será instalado nos próximos dias, com sete meses de atraso e quase metade dos titulares sob investigação. Seis dos 14 senadores indicados para o novo colegiado respondem a algum processo ou inquérito na Justiça. Eles são investigados por crimes como caixa dois, corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e crime de responsabilidade.

Aguardado desde o início do ano, o Conselho de Ética tem a responsabilidade de analisar representações e denúncias feitas contra os senadores. É um trabalho que pode resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e até em perda do mandato. As atividades devem começar nos próximos dias, pois, ao anunciar a instalação do colegiado, na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sugeriu que já há representações prontas para serem apresentadas.

Na ocasião, Alcolumbre alegou ainda que só conseguiu instalar o Conselho de Ética agora, em setembro, porque estava esperando os blocos partidários indicarem os membros do colegiado.

Os nomes dos 14 titulares do colegiado foram lidos e aprovados pelo plenário na semana passada, sem nenhuma contestação. Seis deles, porém, estão sob investigação. São os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Weverton Rocha (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Telmário Mota (Pros-RR).

Só Ciro Nogueira, que é presidente do PP, é alvo de cinco investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é um dos investigados pela Operação Lava Jato. Em denúncia da Procuradoria-Geral da República acolhida há apenas três meses pelo STF, é acusado de desviar recursos da Petrobras e de receber repasses de Joesley Batista, da JBS, nas eleições de 2014.

Já Marcelo Castro é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ex-governador de Rondônia, Confúcio Moura responde por crime contra a ordem tributária. E Weverton Rocha por crime de licitação. Jaques Wagner teve um processo arquivado no STF recentemente, mas ainda é investigado na Justiça eleitoral da Bahia por caixa dois nas campanhas de 2006 e 2010, quando foi eleito e reeleito governador. Já Telmário Mota responde por violência contra a mulher.

Presidenta Dilma, o Nordeste não precisa de cargos, mas sim de desenvolvimento

do Blog da Folha Causou-me um certo desconforto e até uma ponta de indignação a postura do senador Humberto Costa (PT-PE) na imprensa, falando em cobrar a fatura da vitória da candidata Dilma Rousseff no segundo turno na Região Nordeste, particularmente em Pernambuco, onde aconteceu uma espetacular virada de um turno para o outro. Segundo […]

edilson-silva

do Blog da Folha

Causou-me um certo desconforto e até uma ponta de indignação a postura do senador Humberto Costa (PT-PE) na imprensa, falando em cobrar a fatura da vitória da candidata Dilma Rousseff no segundo turno na Região Nordeste, particularmente em Pernambuco, onde aconteceu uma espetacular virada de um turno para o outro. Segundo o senador – que, apesar das críticas que faço, é um brilhante quadro político -, o PT nordestino merece ser reconhecido com seu fortalecimento na estrutura de cargos do governo federal. E disse mais: a presença do governador da Bahia, Jacques Wagner, em algum ministério não contemplaria essa suposta recompensa.

O mal-estar causado é porque esta postura daquele que se arvora “coordenador da vitória” acaba entrando em harmonia com as fortes críticas feitas contra o “Nordeste” após a acachapante vitória de Dilma por estas bandas. Foi pra isso que derrotamos Aécio e a direita mais conservadora? Para pedir mais cargos no governo e atiçar ainda mais a ira anti-petista que percorre o país, que de tão despolitizada atinge todas as forças de esquerda, sejam elas partidárias ou mesmo a esquerda social?

A ponta de indignação que me atinge se dá porque é praticamente indiscutível que a vitória de Dilma em Pernambuco e no Nordeste não foi obra da abnegação e muito menos da habilidade de lideranças petistas. Aceitar o contrário, de novo seria acatar a crítica preconceituosa que se faz contra o Nordeste, pois seríamos tangidos, como bois, por uma máquina partidária. Não! A vitória se deu porque uma militância abnegada e voluntária, independente e autônoma, de esquerda, ganhou as ruas para defender suas conquistas e seus direitos. Porque aqui o povo viu chegar mais universidades nos últimos anos, mais escolas técnicas, mais investimento público na vida das pessoas, se viu o programa Bolsa Família transformar a economia não só de famílias, mas também de comunidades e das cadeias produtivas dos insumos consumidos urgentemente pelos que antes estavam abaixo da linha da pobreza.

O povo do Nordeste, e de Pernambuco em particular – que é onde vivemos e conhecemos mais -, votou em Dilma porque foi grato por isso e porque entendeu que somente ela no segundo turno poderia garantir estas conquistas e buscar avançar mais, contra um retrocesso brutal que representaria uma vitória de Aécio e seu PSDB.

Lamentavelmente, a abnegação e a habilidade das lideranças do PT em Pernambuco – com todo respeito que temos aos quadros e dirigentes que neste partido militam – foram trazidas à superfície no resultado eleitoral do primeiro turno. Coroar estes erros com cargos no governo Dilma tão somente seria um péssimo sinal e até uma desconsideração com a demonstração de força que a população nordestina apresentou.

Se eu pudesse deixar um recado do povo nordestino para a presidenta Dilma, seria o seguinte: cerque-se de auxiliares competentes, presidenta, sejam eles de onde for! Acate a mensagem das urnas e faça as mudanças que o povo tanto clamou e clama, começando por evitar ao máximo o loteamento político do seu governo! Recompense o nordeste que tantos votos lhe deu com mais educação, mais saúde, com reforma agrária, políticas públicas federais para as grandes cidades, para a segurança pública e tantas outras áreas que somos ainda muito carentes da presença do poder público.

 por Edilson Silva – Presidente do Psol

Sertânia: denúncia do vereador Fiapo gera multa contra Guga Lins

Mais uma multa foi gerada para o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins. A mais recente foi resultado de denúncias do vereador e atual presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique Fiapo, que além de usar a tribuna da Câmara formalizou as denúncias junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O ex-gestor foi condenado a pagar […]

Mais uma multa foi gerada para o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins. A mais recente foi resultado de denúncias do vereador e atual presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique Fiapo, que além de usar a tribuna da Câmara formalizou as denúncias junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O ex-gestor foi condenado a pagar uma multa no valor de R$ 7.905,00 (sete mil novecentos e cinco reais) pela nomeação ilegal do ex-funcionário do quadro municipal, Janilton Ferreira.

Entenda o caso

Aprovado no concurso para professor da Rede de ensino do município, em 2008, o candidato foi chamado para preencher a vaga, dois anos depois, ainda em 2010. Entretanto, nunca apresentou a documentação necessária. Já em 2014, na administração de Guga Lins, Janilton foi incorporado ao quadro de professores da Rede Municipal de Ensino, ilegalmente.

A validade do concurso já estava vencida, visto que este era válido apenas até 2012. Além disso, havia outro impeditivo: Janilton ocupava a vaga de Agente Penitenciário, que o impossibilitava de exercer outra função.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira anuncia programação carnavalesca

Carnaval dos Tabaqueiros começa no sábado O Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Alessandro Palmeira, divulgou na manhã desta quarta (03), a programação completa do carnaval no município. “Apesar da crise e das dificuldades já do conhecimento de todos, nos planejamos com bastante antecedência para garantir a realização de um dos melhores e mais tradicionais […]

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Carnaval dos Tabaqueiros começa no sábado

O Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Alessandro Palmeira, divulgou na manhã desta quarta (03), a programação completa do carnaval no município. “Apesar da crise e das dificuldades já do conhecimento de todos, nos planejamos com bastante antecedência para garantir a realização de um dos melhores e mais tradicionais carnavais do Pajeú,” garantiu Alessandro Palmeira.  Ele esteve no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

A novidade este ano é o reconhecimento da Prefeitura do animado carnaval realizado no bairro Sobreira e no espaço em frente ao ateliê do artista Luciano Pires, incorporando os dois espaços como Polos oficiais do Carnaval Afogadense. No Sobreira, o polo será no campo de futebol Cohabão. Com o reconhecimento como polos oficiais, os dois espaços ganharão da Prefeitura apoio logístico e de infraestrutura, com a instalação de banheiros químicos, tendas, som e atrações musicais.

A abertura oficial será no sábado de Zé Pereira, com presenças Prefeito José Patriota e da primeira dama, Madalena Leite. Mais uma vez confirmada a estratégia da Prefeitura em valorizar a tradição dos tabaqueiros afogadenses, como elemento de afirmação do nosso carnaval com relação a outros municípios do Estado. “É o que nos diferencia dos demais carnavais,” finalizou Alessandro. Afogados não terá problemas com a recomendação do TCE uma vez que está em dias com o pagamento do seu funcionalismo público.

Confira a programação :

Sábado, 06 de Fevereiro

12h: Bloco Asa no Frevo (Casa de Bobô). Atrações: Orquestra de Frevo Jogando Brasa & Quarteto do Samba

14h: Bloco das Virgens (Concentração: Ateliê de Luciano Pires. Desfile às 18hs pela Avenida Rio Branco em direção à Praça de Alimentação)

19h: Abertura Oficial – Polo Rio Branco – Grande caminhada em direção à Praça de Alimentação com a participação dos Blocos Flor do Mandacaru, Bloco da Melhor Idade, troças, Rei e Rainha 2016, Princesinha do Carnaval, tabaqueiros, virgens, passistas, maracatu, Boi de Hermes, Boi de Genésio, orquestra de Frevo e foliões em geral.

20h30: Orquestra Show de Frevo – Polo Praça de Alimentação

21h: Bloco A Onda – Polo Rio Branco. Atração: Pedrinho Pegação

Carnaval - Tabaqueiros

Domingo, 07 de Fevereiro

08h: Polo das Virgens do Sobreira (Concentração na Rua Berta Celi e em seguida desfile pelas ruas da cidade ate o campo do COHABÃO, no Bairro COHAB)

Atração: Edmilson e Banda Encantos Dourados

12h: Bloco Leão do Norte – Polo das Tradições no Bar Bode Assado. Atração: Josimar Show. Descida às 17hs com a Orquestra Show de Frevo até a Avenida Rio Branco.

12 – Polo Campestre. Atração: Edmilson e Banda Encantos Dourados

12h: Bloco Chupa Litro na Vila Pitombeira

12h: Polo AABB. Atração: Orquestra Jogando Brasa

14h: Bloco Cazá Cazá – Polo Alternativo. Atração: Genival e Grupo Versátil

15h30: Bloco Unidunitê- Polo Rio Branco, com desfile até a Praça de Alimentação

17h: Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros (Concentração Polo Rio Branco com os Blocos Cazá Cazá e Leão do Norte e Foliões em geral). Atração: Banda Ópera

19h: Desfile de Fantasia Infantil e Orquestra Show de Frevo – Polo Praça de Alimentação

21h: Bloco A Onda- Polo Rio Branco. Atração: Trio da Huanna

Segunda, 08 de Fevereiro

13h: Toca da Codorna (Bairro São Francisco). Atração: Luciano Lima

12h: Polo Campestre. Atração: Genival e Grupo Versátil

12h: Polo Alternativo. Atração: Quarteto do Samba

12h: Polo Tradição dos Tabaqueiros- Bar do Bode Assado. Atração: Josimar Show

14h: Bloco Mela Mela com Paredão de Som (Concentração na Rua 7 de Setembro, Bairro São Francisco)

15h: Concentração do Bloco dos Tabaqueiros no Polo Bode Assado com descida em desfile até Avenida Rio Branco

17h: Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros descida com o Bloco Tô na Folia e Foliões. Atração: Maestro Lima Neto e Banda

19h: Concurso de Tabaqueiros no Polo Praça de Alimentação e em seguida Orquestra Show de Frevo

21h: Bloco A Onda- Polo Rio Branco. Atração: Turma da Bregadeira

Terça, 09 de Fevereiro

10h: Bloco A Onda-Polo Rio Branco. Atração: Cavaleiros do Forró

13h: Polo Alternativo. Atração: Tiago Souza e Banda

13h: Bloco A Cobra Vai Subir (Concentração no Polo das Tradições no Bar do Bode Assado). Atração: Genival e Grupo Versátil

17h: Descida do Bloco A Cobra Vai Subir com a Orquestra Show de Frevo em direção à Avenida Rio Branco, logo em seguida Trio Tradição dos Tabaqueiros com a Banda Vizú arrastando os Foliões do Bloco e Foliões em geral.

19h: Desfile das Virgens – Polo Praça de Alimentação e em seguida Orquestra Show de Frevo