TCU decide que governo fez promoção pessoal de Bolsonaro em rede social
Por André Luis
Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiram por unanimidade na última quarta-feira (18) que publicações feitas pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação) no Twitter constituíram promoção pessoal do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o que é vedado pela Constituição.
O acórdão aprovado pelo TCU por unanimidade advertiu a Secom a parar com publicações do gênero, sob pena de ser multada.
O processo foi aberto a partir de representação protocolada pelo Ministério Público junto ao TCU em dezembro passado, conforme a coluna do Rubens Valente no UOL, revelou em janeiro.
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira listou 34 publicações na conta da Secom no Twitter copiadas em dois meses de 2020, agosto e setembro. Depois, em um anexo, juntou mais cinco, de dezembro.
Como o blog Afogados On Line noticiou anteriormente, na última terça (23), a Segunda Câmara do TCE julgou irregular a Gestão Fiscal de 2014 do ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos Galdêncio. Trata-se de Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia, relativo à análise dos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício […]
Como o blog Afogados On Line noticiou anteriormente, na última terça (23), a Segunda Câmara do TCE julgou irregular a Gestão Fiscal de 2014 do ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos Galdêncio.
Trata-se de Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia, relativo à análise dos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2014. Considerando que o Poder Executivo do Município em ultrapassou o limite de despesas com pessoal no 1º quadrimestre de 2013, apresentando descontrole nos gastos, durante todos os períodos subsequentes, até o 3º quadrimestre de 2014, quando chegou-se ao elevado percentual de 77,07%, a presente auditoria indicou que tal situação evidenciaria a ausência de medidas suficientes para o saneamento completo dos excessos identificados.
A Segunda Câmara, à unanimidade, seguiu o voto do relator, Conselheiro João Campos e aplicou multa ao ex-prefeito, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, no valor de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais).
O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) promoveu, nesta sexta-feira (2), no auditório Leonel de Souza Melo, no Senac de Serra Talhada, a solenidade Serra Talhada Viva – Celebrando quem mantém nossa história pulsando. A solenidade foi uma proposta do parlamentar como forma de homenagear a cultura, a história e as instituições que representam a identidade […]
O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) promoveu, nesta sexta-feira (2), no auditório Leonel de Souza Melo, no Senac de Serra Talhada, a solenidade Serra Talhada Viva – Celebrando quem mantém nossa história pulsando. A solenidade foi uma proposta do parlamentar como forma de homenagear a cultura, a história e as instituições que representam a identidade do município nos 174 anos do município.
Durante a cerimônia, foram homenageadas três instituições que, segundo Duque, representam “pilares que mantêm viva a alma de Serra Talhada”: a Filarmônica Vilabelense, com 120 anos de atuação na formação de músicos; a Associação Cultural Cabras de Lampião, que há três décadas realiza trabalhos artísticos ligados à cultura popular nordestina; e o campus da Universidade de Pernambuco (UPE) em Serra Talhada, que abriga um dos cursos de Medicina mais bem avaliados do Nordeste, com nota máxima no Enade.
Luciano Duque anunciou, ainda, a destinação de uma emenda parlamentar para a Filarmônica Vilabelense. O gesto foi dedicado a figuras como Gerabalde, músico que há mais de 55 anos integra a instituição. “Um reconhecimento ao trabalho incansável de pessoas como o ‘coroa da Filarmônica’”, afirmou.
A solenidade contou com diversas falas, como a do professor Marcelo Leite, representando a UPE, que destacou o compromisso da universidade com a saúde, a diversidade e a inclusão. Já Anildomá Willans, fundador do Cabras de Lampião, declarou: “Luciano é o deputado da cultura”, frase que foi reproduzida nas redes sociais do parlamentar como símbolo do seu vínculo com as causas culturais do Sertão.
Entre os presentes, estiveram o presidente do IPA, Miguel Duque, representando a governadora Raquel Lyra; os vereadores de Serra Talhada Antônio de Antenor, China Menezes, Clênio Melo e Manoel Enfermeiro (presidente da Câmara); o ex-vereador Agente de Melo; além de parlamentares de outros municípios, como Ragnar (Betânia), Nanã (Flores), Dito Messias (Mirandiba) e Béa (Triunfo); o ex-prefeito de Triunfo, Eduardo Melo; e o empresário Marcus Godoy.
“Foi uma noite de celebração, reconhecimento e afeto. Porque honrar o passado é também plantar futuro. E Serra Talhada tem muito a florescer”, escreveu Luciano Duque, ao final do evento, em suas redes sociais. Veja mais fotos do evento:
Fotos: Wellington Gomes De volta à sua terra para um curto período de descanso, a pentatleta sertaneja Yane Marques foi a atração do Desfile dos Vaqueiros de Afogados da Ingazeira, evento que tradicionalmente acontece no 7 de setembro. Yane abriu o desfile com a bandeira do Brasil e enfrentou o forte calor ao lado de […]
De volta à sua terra para um curto período de descanso, a pentatleta sertaneja Yane Marques foi a atração do Desfile dos Vaqueiros de Afogados da Ingazeira, evento que tradicionalmente acontece no 7 de setembro. Yane abriu o desfile com a bandeira do Brasil e enfrentou o forte calor ao lado de vaqueiros encourados.
Yane é bicampeã em Jogos Pan-americanos e única detentora de medalha olímpica do pentatlo moderno na América Latina. Também Campeã mundial militar por equipes em 2011. Ele foi ovacionada como Porta Bandeira da delegação brasileira na abertura dos Jogos Rio2016, depois de escolhida pelo voto popular, batendo Serginho e Robert Sheid.
No Rio, não repetiu o feito, mas isso não mudou o respeito de Afogados da Ingazeira, de Pernambuco e do pais por seus feitos. Nesta quinta, Yane estará ao vivo no Debate das Dez, da Rádio Pajeú.
O avião que estava no Recife (PE) e iria buscar 2 milhões de doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 em Mumbai retornou a Campinas (SP) na madrugada deste sábado (16), após o fracasso nas negociações entre o governo brasileiro e a Índia para a importação do imunizante. Com o adiamento da viagem, ele será usado para […]
O avião que estava no Recife (PE) e iria buscar 2 milhões de doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 em Mumbai retornou a Campinas (SP) na madrugada deste sábado (16), após o fracasso nas negociações entre o governo brasileiro e a Índia para a importação do imunizante.
Com o adiamento da viagem, ele será usado para levar cilindros de oxigênio aos hospitais de Manaus (AM), que vive um colapso na saúde.
A aeronave da Azul Linhas Aéreas A330neo, a maior da empresa, decolou às 3h58 de Recife e pousou às 06h43 no Aeroporto Internacional de Viracopos. A previsão da companhia aérea é que a decolagem para a capital amazonense ocorra por volta das 14h deste sábado, enquanto que a chegada deve ser às 18h50, considerando-se o horário de Brasília (DF).
Por meio de nota, a Azul informou que o pedido para levar oxigênio para a capital do Amazonas foi feito pelo Ministério da Saúde. De acordo com a companhia, serão enviados dentro da aeronave 80 cilindros, além de 60 concentradores de oxigênio e uma tonelada de máscaras. O volume de oxigênio em metros cúbicos não foi informado pela empresa.
Acontece nesta terça-feira, dia 3, pela manhã, a audiência de instrução e julgamento da ação que pode mudar a formatação da Câmara de São José do Egito. Em 30 de abril, o blog noticiou que o candidato a vereador Alberto Marcos de Freitas Tomaz, o Neném Palito, do PT, ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral […]
Acontece nesta terça-feira, dia 3, pela manhã, a audiência de instrução e julgamento da ação que pode mudar a formatação da Câmara de São José do Egito.
Em 30 de abril, o blog noticiou que o candidato a vereador Alberto Marcos de Freitas Tomaz, o Neném Palito, do PT, ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral em desfavor do Partido União Brasil e de seus candidatos: Alberto de Zé Loló, Bal Brito, Diolinda Marques de Cavalho, Doido de Zé Vicente, Leão Bar, Luiz de Raimundo, Mayara de Chôta, Patrícia de Bacana, Prato de Papa, Rafaela Silva Ferreira, Sandra da Dengue, Tadeu do Hospital, Tiinho e Tuca.
O autor da ação alega que os promovidos fraudaram a cota de gênero, pois apontou como fictícias as candidaturas de Diolinda Marques de Cavalho e Mayara Rosa de Oliveira Guedes de Moura (“Mayara de Chôta”), companheiras de Américo de Araújo Barros e Wesley Oliveira Barros (“Lelê”), respectivamente, ex-cunhado e sobrinho do candidato a vereador Alberto de Zé Loló.
As candidaturas que teriam sido fortemente influenciadas por ele. Também se apresentaria como fictícia a candidatura de Rafaela Silva Ferreira, quem, no período eleitoral, trabalharia para o filho do candidato Doido de Zé Vicente, Gilliard Matos de Souza.
Segundo o autor, o União Brasil apresentou os nomes das três mulheres sem que elas tivessem qualquer intenção, real propósito ou mesmo vontade de concorrer ao pleito, apenas para se atingir a cota de gênero prevista na legislação eleitoral, pois não fizeram atos de campanha.
Ainda apoiaram outras candidaturas e tiveram votações inexpressivas.
Consultado, o Promotor de Justiça Eleitoral Aurinilton Leão Carlos Sobrinho avalia existir elevadíssimo grau de probabilidade de realmente ter havido fraude, diante do combate da justiça eleitoral à prática.
Se a justiça acatar a ação, haverá a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (art. 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do art. 224 do Código Eleitoral.
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