Crise na gestão Temer faz senadores reavaliarem impeachment

Segundo a ministra Cármen Lúcia, conforme a jurisprudência consolidada do STF, são incabíveis habeas corpus que questionam ato do Plenário ou das Turmas.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento a dois Habeas Corpus (HCs 151913 e 151919) impetrados em favor do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a fim de que fosse declarada a extinção da punibilidade por suposta prescrição do crime de lavagem de dinheiro. Segundo a ministra, conforme a jurisprudência consolidada do Tribunal, são incabíveis habeas corpus que questionam ato do Plenário ou das Turmas do Supremo.

A ministra salientou que também não é possível superar a vedação quanto à análise dos HCs para conceder a ordem de ofício e reconhecer a prescrição da pretensão punitiva. “A jurisprudência deste Supremo Tribunal é contrária aos argumentos apresentados”, observou.

A defesa sustentava que, conforme a acusação, o delito foi praticado pelo parlamentar em 2006, devendo ser aplicado o inciso IV do artigo 117 do Código Penal, antes da alteração da Lei 11.596/2007, para não considerar como marco interruptivo da prescrição o acórdão condenatório proferido pela Primeira Turma da Corte. Porém, a ministra Cármen Lúcia avaliou que antes mesmo da referida mudança, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo já considerava a decisão condenatória de primeira ou de segunda instância como marco interruptivo da prescrição. Assim, ela entendeu que, embora o crime tenha sido praticado em 2006, o acórdão condenatório proferido pela Primeira Turma no dia 23 de maio de 2017 é marco interruptivo da prescrição.

“Não houve, pois, o transcurso do prazo de seis anos entre a prática do crime e o recebimento da denúncia, entre o recebimento parcial da denúncia e a prolação do acórdão condenatório, pelo que não se há cogitar da extinção da punibilidade pela prescrição, como pretende a defesa”, concluiu a presidente do Supremo. “Não é possível dar prosseguimento regular ao presente processo pela sua inviabilidade jurídica”, completou, ao negar o trâmite dos HCs.

Quanto à alegação de ausência de fundamentação idônea para o cumprimento da pena, a ministra lembrou que recursos (embargos infringentes) apresentados pela defesa tiveram seguimento negado pelo ministro Edson Fachin, relator, que determinou o imediato início da execução do acórdão condenatório. “Portanto, não se há cogitar de necessidade de fundamentação para encarceramento do paciente, pois não se trata de prisão cautelar, mas de prisão para a execução definitiva da pena imposta pela Primeira Turma deste Supremo Tribunal, diante da negativa de seguimento do recurso de embargos infringentes da defesa.”

Prefeitura diz que já entrou em contato com a Celpe

As constantes quedas no fornecimento de energia elétrica no município turístico de Triunfo motivou nota da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da cidade.

Segundo a nota, tem havido várias queixas  na ouvidoria com relação à atuação da CELPE. A prefeitura esclareceu que a empresa, embora prestadora de serviço público, não possui qualquer vínculo com o município, inclusive de subordinação.

“A fiscalização da qualidade da prestação de serviços da CELPE fica a cargo da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, que de acordo com a legislação em vigor tem como finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica”.

Ainda informou que a Prefeitura, através do seu gestor João Batista,  já recorreu diretamente aos gestores da Celpe, como também pelos canais formais da empresa.

“Apresentamos inúmeras reclamações acerca dos problemas na prestação do serviço em Triunfo, mas não temos obtido soluções no tocante às constantes quedas de energia”.

A depender do prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares (DEM), o nome governista à sucessão de Evandro Valadares será o do vice, Eclérinston Ramos.

Perguntado sobre o tema no Debate do Sábado,  na Gazeta FM,  Augusto deixou claro que esse tema só deve ser aprofundado em 2024. Augusto,  que também tem tido o nome ventilado,  deixou nas entrelinhas que sua prioridade é a disputa em Ouro Velho,  onde tem direito à reeleição.

Augusto disse agradecer à lembrança,  falou de sua relação com a cidade,  mas foi na linha do que defendeu Paulo Jucá.  Que gostaria de ver Eclérinston Ramos eleito prefeito.  “Torço por ele”, disse.

O prefeito também disse acreditar que o novo pacote de emendas e ações sinalizadas para a gestão Evandro Valadares vão potencializar sua avaliação positiva.

O Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo para contratação imediata e cadastro de reserva de Jovem Aprendiz.

Os interessados em participar do processo precisam ter entre 18 e 24 anos incompletos, além de estar matriculado e frequentando a escola, seja ela pública ou particular, ou ter concluído o ensino médio.

A jornada de aprendizagem será de 20h semanais, sendo composta por atividades teóricas e práticas dentro da própria Unidade.

O contrato especial de aprendizagem terá duração de 12 meses. Os candidatos interessados em participar deste processo seletivo deverão encaminhar seu currículo para o e-mail [email protected] , até o dia 28 de julho de 2021.

O resultado final será divulgado no dia 09 de agosto de 2021. Mais informações estão disponíveis no Edital (http://hrec.org.br/index.php/editais/category/181-editais-2021-05).

A véspera de São João, nesta segunda-feira (23), foi de muita festa e emoção no Polo Multicultural de Arcoverde. Um grande público lotou o espaço para acompanhar uma das noites mais aguardadas da programação do São João 2025.

A abertura ficou por conta da apresentação do grupo Samba Coco Trupé de Arcoverde, que trouxe a força do samba de coco e a tradição cultural da cidade. Na sequência, o cantor Ronaldo Morais levou ao palco o forró autêntico, colocando o público para dançar e aquecendo ainda mais o clima junino.

O ponto alto da noite foi a apresentação de Zé Ramalho, que retornou ao São João de Arcoverde após 13 anos. O artista emocionou a multidão com clássicos de sua carreira, reforçando o caráter histórico da programação deste ano.

Fechando a noite, o cantor Maciel Melo encantou o público com sua poesia musical e canções que retratam a alma do sertão.