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Com apenas um voto contrário, Câmara de Afogados aprova inclusão do Orçamento Impositivo na LDO

Por Nill Júnior

Maior polêmica foi o parágrafo 12, que prioriza execução de indicações coletivas

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. No texto,  a inclusão da rubrica que permite a execução das chamadas emendas impositivas, no total de 1% da receita corrente líquida. Para se ter uma ideia, a previsão dessa receita é de R$ 90 milhões para 2020. Se a previsão for cumprida, os vereadores terão R$ 900 mil para indicar ações. Do montante, 50% terá que ser aplicado na saúde e 6,5% em educação.

O restante, 43,5% poderá ser aplicado em outras áreas, como obras. A previsão é de que cada vereador tenha com base nesse percentual cerca de R$ 30 mil para aplicação sem a amarra do direcionamento. O texto prevê que a prioridade de execução é para as chamadas indicações coletivas, o que gerou alguma polêmica. foram 11 votos favoráveis e apenas um, do vereador Zé Negão, contrario.

O vereador Daniel Valadares comemorou a aprovação, mas foi contra o parágrafo 12 da LDO, que define que as emendas coletivas serão propriedade. “Uma solicitação individual tem que ter o mesmo direito”. Disse que vai tentar apresentar emenda tentando suprimir o trecho no futuro. Mas disse respeitar a posição majoritária.

Wellington JK se disse a favor do projeto 09/2019 como discutido em reunião ontem, nas também discordou da alteração proposta pelo executivo que criou a prioridade para emendas coletivas.

Zé Negão foi o mais crítico, dizendo que  até hoje tinha o Poder Legislativo como independente. “Não tenho mais. O Poder Executivo foi quem demandou tudo isso que está aí. É um dia triste. É uma definição do Poder Executivo”, disse, dizendo que saiu unanimidade ontem de uma reunião com com duas propostas. “Sozinho na oposição não tenho como ser atendido, a que a prioridade é para emendas coletivas. É uma manobra ou não é? Depois de 70% de execução o restante pode ir a restos a pagar. Voto contra”.

Raimundo Lima defendeu o texto. “Concordo que é hoje é um dia de felicidade. Em quase sete anos de mandato é uma coisa nova. A independência dos poderes continua. É uma tempestade em copo d’água que está se fazendo. Não foi mexido em nada a percentagem. Eu defendi 20% para educação mas não foi aprovado. Democracia é isso. Entendo a preocupação do gestor que está no papel dele. Mas a Câmara sai maior do que começou”.

Augusto Martins disse que não se pode pensar em quem é prefeito ou vereador hoje. Lembrou a Lei Orgânica que é de 1990 e sua necessidade de ajustes. E comentou o texto. “Tive o sonho de ver orçamento participativo. Esse projeto do Orçamento Impositivo é de 2015, votado na Câmara e sancionado. Já poderíamos ter feito. Se não é o ideal, eu não posso ser contra”. Ele defendeu que se analise a execução para posteriormente avaliar se poderá ou não ter alterações.

O vereador Igor Sá Mariano  agradeceu aos vereadores pela disposição em discutir as mudanças na LDO e Lei Orgânica no recesso parlamentar. “Essa casa já está na história”. Disse que ajustar Lei Orgânica, Regimento Interno e concurso público são marcos. E negou que o projeto tenha  só a mão do executivo. “É uma matéria que o executivo não concorda em 100%, não é de todo do gosto do executivo. Entendo porque todos os meses a gestão aporta 500 mil para fundo de previdência. É importante discutir não só a lei mas sua aplicabilidade”. Em uma indireta a Zé Negão disse que “pior foi votar às escondidas projeto da CIP, Contribuição de Iluminação Pública”. E que no mais, as emendas individuais também são obrigatórias.

Outras Notícias

Prefeitura inaugura cinco ruas em Afogados da Ingazeira

Por Rodrigo Lima – Assessoria de Comunicação Centenas de famílias afogadenses, do Bairro São Braz e do Conjunto Residencial Miguel Arraes, comemoraram neste final de semana, a pavimentação de cinco ruas, ficando livres da poeira e da lama e vendo seus imóveis serem mais valorizados. A primeira parada da “maratona” de inaugurações ocorreu no Residencial […]

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Por Rodrigo Lima – Assessoria de Comunicação

Centenas de famílias afogadenses, do Bairro São Braz e do Conjunto Residencial Miguel Arraes, comemoraram neste final de semana, a pavimentação de cinco ruas, ficando livres da poeira e da lama e vendo seus imóveis serem mais valorizados.

A primeira parada da “maratona” de inaugurações ocorreu no Residencial Miguel Arraes, na última sexta (13), onde o Prefeito José Patriota inaugurou as pavimentações das Ruas Antônio Marques Filho, José Pereira de Moraes e Romão Barbosa da Silva, estas últimas denominadas através de lei de autoria do Vereador Augusto Martins.

As pavimentações foram discutidas com a população, em reuniões do tipo “tamborete na porta”, e atendendo a parte do requerimento do Vereador Raimundo Lima, que pede a pavimentação de todas as ruas do residencial.

“Além das ruas que inauguramos hoje, aqui já inauguramos o centro de educação infantil Maria Genedi Magalhães, além de assegurarmos o calçamento em frente à creche, e em breve, anunciaremos novidades para a área hoje abandonado do antigo presídio,” destacou o Prefeito José Patriota.

São Braz

No sábado, a comitiva chegou ao Bairro São Braz, onde Prefeito e Vereadores entregaram à população a pavimentação das Ruas Nossa Senhora Aparecida e Dinamérico Lopes. Esta última, atendendo a um requerimento dos Vereadores Cícero Miguel, Renon de Ninô e Antonieta Guimarães.

No São Braz, além de diversos calçamentos já realizados (a exemplo das Ruas Floriano Peixoto e Geraldo Cipriano), a Prefeitura entregou a melhor e mais moderna unidade de saúde do município. “Estamos trabalhando para, em breve, inauguramos a reforma e ampliação da Escola Domingos Teotônio, que ganhará novas e modernas instalações, com um primeiro andar para ampliar o número de classes,” anunciou Patriota.

Da maratona, participaram os vereadores Augusto Martins, Antonieta Guimaraes, Pedro Raimundo, Luiz Besourão, Igor Mariano, Cícero Miguel, Raimundo Lima, Renaldo Lima e José Carlos.

Investimentos – as cinco ruas representaram investimentos de quase meio milhão de Reais, com recursos da Prefeitura, Governo de Pernambuco (FEM) e Caixa Econômica Federal. Ao todo, foram inaugurados 5.457 metros quadrados de pavimentação nas cinco ruas.

Priscila Krause participa de reuniões nos ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Social

Foram discutidas ampliações em parcerias com o governo federal nos programas de Aquisição de Alimentos e Minha Casa, Minha Vida  Cumprindo agendas em Brasília, no Distrito Federal, a governadora em exercício, Priscila Krause, participou de reuniões na Esplanda dos Ministérios, nesta quinta-feira (31). No início da manhã, ocorreu uma audiência no Ministério do Desenvolvimento e […]

Foram discutidas ampliações em parcerias com o governo federal nos programas de Aquisição de Alimentos e Minha Casa, Minha Vida 

Cumprindo agendas em Brasília, no Distrito Federal, a governadora em exercício, Priscila Krause, participou de reuniões na Esplanda dos Ministérios, nesta quinta-feira (31). No início da manhã, ocorreu uma audiência no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tratando do Programa de Aquisição de Alimentos. Em outra reunião, foram discutidas propostas para o Programa Minha Casa, Minha Vida em Pernambuco, no Ministério das Cidades. À tarde, a gestora irá participar de reunião com presidente Lula e demais governadores, no Palácio do Planalto.

“No Ministério do Desenvolvimento Social, tratamos sobre programas de enfrentamento à fome, que é uma das prioridades da nossa gestão. Também iniciamos o diálogo de pactuação com o governo federal para o próximo ano, com o objetivo de firmar uma parceria ainda mais robusta, aumentando as possibilidades de atendimento à população mais vulnerável em Pernambuco. Já no Ministério das Cidades, conversamos sobre o Minha Casa, Minha Vida. Houve um processo de inscrição de projetos, e Pernambuco deve ser contemplado com cerca de 1,6 mil unidades, garantindo o direito à habitação para os pernambucanos que moram nos municípios pequenos do estado”, destacou Priscila Krause.

Durante reunião com o secretário nacional de habitação, Hailton Madureira e com o chefe de gabinete Rui Silva, a gestora discutiu sobre a divulgação das propostas selecionadas no Minha Casa, Minha Vida FNHIS Sub 50. A modalidade conta com o repasse de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para apoiar municípios no desenvolvimento de ações voltadas à produção ou aquisição de unidades habitacionais.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, afirmou que foi possível estabelecer um prazo de divulgação das seleções. “A reunião foi muito positiva. A previsão é de que, em meados de novembro, tenhamos a divulgação da seleção do Minha Casa, Minha Vida FNHIS, modalidade que beneficia municípios menores de até 50 mil habitantes, na qual Pernambuco cadastrou mais de 4 mil propostas”, detalhou.

Já no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), esteve em pauta a possível ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite (PPA-Leite) para mais municípios pernambucanos. A reunião contou com a participação do secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, do diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do MDS, Raimundo Nonato, e o coordenador-geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, Fábio Kobol.

“Nós tratamos das questões ligadas à insegurança alimentar e nutricional da população de Pernambuco. Vários temas foram abordados e o foco é fortalecer cada vez mais as parcerias entre governo federal, estadual e os municípios para atender a população mais necessitada e vulnerável do Estado”, afirmou o secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

STF define que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. Por 11 votos a 0, a Corte decidiu que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma ruptura democrática. O esclarecimento foi feito em uma ação do PDT, relatada pelo ministro Luiz Fux e julgada em […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas.

Por 11 votos a 0, a Corte decidiu que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma ruptura democrática.

O esclarecimento foi feito em uma ação do PDT, relatada pelo ministro Luiz Fux e julgada em plenário virtual. O julgamento termina às 23h59 desta segunda (8), mas todos os ministros já votaram.

Com o resultado, o STF também rejeita a tese de que as Forças Armadas seriam um “poder moderador” – ou seja, uma instância superior para mediar eventuais conflitos entre Legislativo, Executivo e Judiciário.

O ministro Flávio Dino, por exemplo, afirmou no voto que é preciso eliminar “quaisquer teses que ultrapassem ou fraudem o real sentido do artigo 142 da Constituição Federal, fixado de modo imperativo e inequívoco por este Supremo Tribunal”.

“Com efeito, lembro que não existe, no nosso regime constitucional, um ‘poder militar’. O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente. A tais poderes constitucionais, a função militar é subalterna, como aliás consta do artigo 142 da Carta Magna”, afirmou Dino.

Dino chegou a propor, no voto, que a eventual decisão do STF fosse enviada “para todas as organizações militares, inclusive Escolas de formação, aperfeiçoamento e similares” para combater a desinformação. Apenas 5 dos 11 ministros votaram nesse sentido, no entanto – ou seja, não houve maioria.

Em nota, Dêva diz respeitar bloco independente e está aberto ao diálogo

O Prefeito Dêva Pessoa, através de sua assessoria, se posicionou sobre a nota com o título “Chapa independente tira mais da oposição, diz Prefeito de Tuparetama” publicada em 28 de dezembro de 2015 no blog. A nota afirmou que o surgimento do Bloco Independente na política de Tuparetama parece não ter tirado o sono do […]

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O Prefeito Dêva Pessoa, através de sua assessoria, se posicionou sobre a nota com o título “Chapa independente tira mais da oposição, diz Prefeito de Tuparetama” publicada em 28 de dezembro de 2015 no blog.

A nota afirmou que o surgimento do Bloco Independente na política de Tuparetama parece não ter tirado o sono do Prefeito. Ele disse que a possível candidatura de Romero Perazzo, liderando uma 3ª via, não incomoda, pois o grupo tem em sua formação um número maior de lideranças que na última eleição municipal esteve no palanque da oposição.

Mas diz a nota ao blog: o prefeito Dêva Pessoa vem esclarecer que houve um entendimento equivocado do seu pronunciamento a respeito do surgimento do Bloco Independente na política de Tuparetama.

Dêva Pessoa  salienta que  respeita a postura do grupo, considera a importância de todos que fazem a Frente Popular de Tuparetama  e  que está aberto ao diálogo pois mantém relação de cordialidade e respeito como pressuposto fundamental do processo democrático.

O prefeito Deva Pessoa reafirma também seu posicionamento já manifestado anteriormente em diversas ocasiões quando abordado sobre o assunto das eleições em 2016, ou seja, de que as questões referentes ao tema serão tratadas no  momento adequado, ouvindo as bases e lideranças do seu grupo político.

Raquel Lyra entrega nova UTI pediátrica no Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns

Reafirmando o compromisso do Governo de Pernambuco com a regionalização da saúde e o fortalecimento da rede pública no interior do Estado, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta quarta-feira (21), a nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital Regional Dom Moura (HRDM), em Garanhuns, no Agreste Meridional. O novo setor já estará em […]

Reafirmando o compromisso do Governo de Pernambuco com a regionalização da saúde e o fortalecimento da rede pública no interior do Estado, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta quarta-feira (21), a nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital Regional Dom Moura (HRDM), em Garanhuns, no Agreste Meridional. O novo setor já estará em funcionamento a partir desta quinta-feira (22). 

A estrutura contou com um investimento de R$ 350 mil e passa a integrar a rede de cuidados intensivos da região, oferecendo cinco leitos equipados para atender crianças com suporte multiprofissional e tecnologia de ponta. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a entrega das instalações.

“Temos a alegria de entregar cinco leitos de UTI pediátrica para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. Esta é uma área de referência para quase 800 mil pessoas, que passarão a ser atendidas mais perto de casa. Antes desse espaço, as crianças precisavam ser deslocadas para outras cidades, como Caruaru e Recife. Agora, elas serão cuidadas próximas de suas famílias. Esse é um trabalho de regionalização e de descentralização do atendimento em UTIs pediátricas e, de maneira geral, do setor de pediatria no nosso Estado”, celebrou a governadora Raquel Lyra.

“Esta é uma entrega fundamental. Foi uma luta de muitos, por muito tempo. Em dois anos e cinco meses, a gente está fazendo o que ninguém fez antes, entregando para essa região aquilo que foi muito falado, mas nunca foi feito. Isso significa compromisso, responsabilidade e capacidade de fazer”, destacou a vice-governadora Priscila Krause.

A estrutura conta com cinco leitos de internação intensiva, sendo um de isolamento para atender pacientes com suspeita ou confirmação de doenças infectocontagiosas, sala de preparo de medicação, dois postos de enfermagem, sala de estar médico e de repouso para a equipe assistencial e três banheiros. Com a adição dos leitos pediátricos, o hospital passa a oferecer maior resolutividade aos casos de alta complexidade, beneficiando diretamente Garanhuns e municípios vizinhos.

A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, lembrou que a atual gestão entregou leitos de UTI pediátrica em várias áreas do interior. “Foram entregues UTIs pediátricas em Petrolina, Ouricuri, Araripina, Afogados da Ingazeira, Arcoverde e em Caruaru. Hoje, estamos aqui entregando uma solicitação antiga da população, esperada há muitos anos, e que atender os 21 municípios do Agreste”, disse. 

A iniciativa é parte dos investimentos realizados pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e tem a expectativa de atender dezenas de crianças por mês, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde infantil na região. A nova unidade amplia o perfil assistencial do HRDM, que já conta com 168 leitos de UTI voltados para o enfrentamento de doenças respiratórias e outras condições graves. 

Acompanhando a inauguração, o deputado estadual Izaías Régis comentou que a nova UTI pediátrica era uma necessidade para a população da região. “O significado dela é tão imenso que eu não sei calcular o tamanho do benefício que está trazendo para a nossa cidade, um município da região do Agreste Meridional onde moram 800 mil pessoas”, pontuou.

“Esses leitos foram contactados com a Secretaria de Saúde para suprir a necessidade da nossa região. Nós abrangemos 21 municípios. Com o crescimento populacional, vimos a necessidade de uma UTI na nossa unidade, haja visto o número de transferências dessas crianças para as redes das cidades, tanto de Caruaru quanto do Recife”, explicou a diretora-geral do Hospital Regional Dom Moura, Luciana Santos.

ENTREGAS – A visita da governadora à nova UTI do Hospital Regional Dom Moura acontece pouco tempo após a inauguração do Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru, a primeira das cinco maternidades prometidas pela governadora Raquel Lyra. Em sete dias, a unidade foi capaz de fazer 100 partos. Além disso, o Governo do Estado está com um processo de licitação aberto para o Hospital Mestre Dominguinhos, que está sendo construído em Garanhuns e contará com 269 leitos. Tais iniciativas ampliam ainda mais a capacidade de atendimento especializado na região e consolidam um novo momento para a saúde pública no interior de Pernambuco.

Também estiveram presentes na visita ao HRDM o secretário estadual da Casa Militar, Hercílio Mamede; os deputados federais Fernando Rodolfo e Doriel Barros; e os prefeitos Matheus Martins (Terezinha) e Rivanda Freire Lima (Jupi).