SJE: prefeitura diz que R$ 40 mil foram bloqueados por processo de 2014

Depois de participar do ato de diplomação, em Recife, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) retornou a alguns municípios nestes últimos dias para agradecer os votos recebidos.  O socialista passou por três municípios: Arcoverde; Sertânia e Bonito.

Em Arcoverde, Patriota concedeu entrevista à Rádio Itapuama, onde agradeceu os votos ali recebidos e se comprometeu a continuar ajudando o município com suas emendas parlamentares, como o fez neste mandato que está se encerrando em janeiro, com a locação de mais de R$ 4 milhões para várias rubricas, dentre elas, a construção da Praça da Juventude, no bairro São Cristóvão. Depois se reuniu com Márcio Martins; Wagner Carvalho; Rubens Coimbra; Robério Gama; Antonio Leite e Celma Regina; dentre outras lideranças da região que ajudaram durante a campanha. O deputado se colocou à disposição mais uma vez e afirmou que vai honrar os 661 votos recebidos na cidade.

O segundo roteiro do deputado foi Sertânia, onde concedeu entrevista a Rádio Sertânia FM e aproveitou também para agradecer os votos ali recebidos e se comprometer em continuar ajudando o município como vem fazendo há mais de três décadas. Ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, Gonzaga participou das homenagens a Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município e sua madrinha. As festividades começaram na última quinta-feira (29) e encerraram neste sábado (08), dia dedicado à Santa.  Neste período, durante todas as noites, houve uma programação com missas e procissões. Além de quermesse com comidas típicas, parque de diversão e apresentações.

Encerrando o roteiro do final de semana, o deputado sertanejo esteve em Bonito, onde, juntamente com o prefeito Gustavo Adolfo, vice-prefeito, vereadores e outras lideranças, acompanhou a chegada do Papai Noel no teleférico da cidade e, depois a abertura do Bonito Iluminado ano II. Na ocasião, aconteceu a inauguração da nova iluminação, decoração e das novidades natalinas da cidade, onde o deputado socialista é majoritário em duas eleições.

O prefeito de Flores, Marconi Martins Santana, entrega aos moradores de Flores, neste sábado (07), logo mais às 16h30, a Praça Manoel Quidute de Souza Ferraz. O equipamento de lazer abrange a antiga Praça da Bandeira, e Travessa Manoel Quidute Sobrinho e foi construído com recursos do próprio tesouro municipal, na ordem de mais de mais R$ 190 mil reais.

“O equipamento é fruto da reunião que tivemos lá trás, com vários representantes de seguimentos diversos da sociedade civil organizada, onde garantimos construir este espaço de lazer tão sonhado por todos nós” destacou o prefeito Marconi.

O Encontro ocorrerá no Hotel Sesc Triunfo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do  Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e da Escola Superior (ESMP/PE), promove nos próximos dias 17 e 18 de agosto, no município de Triunfo, no  Sertão, o II Encontro de Segurança Pública do MPPE: Desafios e perspectivas na Segurança Pública, no Controle Externo da Atividade Policial e na Execução Penal.

A iniciativa tem como objetivo fomentar o debate em torno de temas voltados ao controle externo da atividade policial, segurança pública e sistema prisional.

“O II Encontro de Segurança Pública do MPPE vem reforçar a necessidade de mantermo-nos sempre atualizados nos temas que nos são caros: Política de Segurança Pública, Controle Externo da Atividade Policial e Execução Penal. Esse ano a programação contempla novidades no enfrentamento de ações do nosso dia a dia, à exemplo da Execução da Pena de multa e a letalidade Policial quando do enfrentamento a organização criminosa. Esperamos uma grande adesão dos colegas, e a escolha da cidade de Triunfo como local para o evento se deu pelo compromisso do nosso PGJ em interiorizar as ações da gestão, em especial da Escola Superior”, comentou o coordenador do CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, o promotor de Justiça Rinaldo Jorge da Silva.

“Discutir Política de Segurança Pública, trazendo para essa discussão alguns dos importantes atores em seu desenvolvimento, é ricamente produtivo para a atividade ministerial, não apenas no combate à criminalidade como também na tarefa de efetivar tal política com eficiência e respeito à dignidade e aos direitos constitucionais do cidadão”, destacou o procurador de Justiça e diretor da ESMP, Sílvio José Menezes Tavares.

A programação inicia na quarta-feira (17), às 18h30. Após a abertura solene, será feita a apresentação do Plano de Segurança Institucional do MPPE pelo promotor de Justiça e assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Eduardo Luiz Silva Cajueiro, e pelo procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

Na continuação, serão ministradas as palestras O Ministério Público: Desafios e perspectivas sobre a política de segurança pública, pela promotora de Justiça e membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernanda Balbinot.

Também, Sistema prisional: O Ministério Público como Garantidor da Cidadania pelo subprocurador-geral de Justiça Militar e membro auxiliar da presidência do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza. Ao final, será aberto espaço para perguntas e debates mediado pelo promotor de Justiça Rinaldo Jorge da Silva.

Já na quinta-feira (18) pela manhã, a partir das 9h30, após a abertura, haverá uma apresentação pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) das ações integradas com a Polícia Civil pela coordenadora do Núcleo, a promotora de Justiça Alice Morais.

Logo em seguida, serão abordados os temas A Segurança Pública e as Eleições de Outubro, pelo coronel QOPM, diretor integrado do Interior II da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Jamerson Pereira de Lira; e O Controle Externo da Atividade Policial no aspecto da Lei Maria da Penha, pela delegada da Polícia Civil de Pernambuco Fabiana Ferreira Leandro, sendo este último painel parte do Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha no MPPE.

À tarde, a programação será retomada às 14h com as palestras O Ministério Público e a Execução da Pena de Multa, pelo promotor de Justiça e coordenador-adjunto do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (GAEP), Fernando Falcão Ferraz Filho; e O Ministério Público e a atuação na investigação de morte por intervenção policial no combate às organizações criminosas, pelo promotor de Justiça do MPRJ, assessor da Coordenadoria Geral de Segurança Pública (CGSP/MPRJ) e integrante do Grupo temático ADPF 635, Francisco de Assis Machado.

Ao final de cada turno, será aberto espaço para perguntas, sendo o debate da manhã mediado pelas promotoras de Justiça Ângela Cruz (coordenadora do CAO Criminal) e Bianca Stella (coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher); e o da tarde pelo promotor de Justiça Rinaldo Jorge da Silva.

Estão sendo disponibilizadas 100 vagas, sendo 80 para integrantes do MPPE e 20 para integrantes do Sistema de Segurança Pública (Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Bombeiros e Guardas Municipais). As inscrições podem ser efetuadas pelo link https://bit.ly/3bsHhvF. O Encontro ocorrerá no Hotel Sesc de Triunfo, que fica localizado na Rua Antônio Henrique da Silva, s/n, São Cristóvão.

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (4), juntamente com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o acordo interfederativo para garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). 

Na solenidade, realizada em João Pessoa, capital da Paraíba, o documento também foi assinado pelos governadores João Azevedo (Paraíba), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Elmano Freitas (Ceará), estados beneficiados pela Transposição do Rio São Francisco.

“Sabemos do desafio que temos em Pernambuco. São dois milhões de pessoas sem acesso a água, o pior racionamento do Brasil. As obras das Adutoras e a finalização da Transposição são fundamentais para permitir que possamos garantir o acesso humano à água, possibilitando o plantio, diminuição da fome e a pobreza, também podendo gerar novos negócios. Esse acordo garante um trabalho coletivo para construção da sustentabilidade desse programa de integração para preservação do nosso rio e das águas, e um cuidado melhor sobre ele”, destacou Raquel Lyra. 

O acordo entre os governos estaduais e o Governo Federal também prevê a viabilização de recursos para as obras do Ramal Piancó, na Paraíba, o fomento às ações do setor produtivo nas áreas beneficiadas pela Transposição e o fornecimento adequado dos serviços de operação, manutenção e fornecimento de água bruta do PISF nos estados que fazem parte do projeto. 

De acordo com o ministro Waldez Góes, esse é um momento histórico e o Governo Federal tem como prioridade garantir água e comida para as pessoas de diferentes regiões do país, tendo o Nordeste como um compromisso integral. 

“Pactuamos uma agenda interfederativa entre os quatro estados que são benefiaciados pelas águas da transposição. Inicialmente para consumo humano, mas que a gente começa a discutir, a partir da revitalização das bacias e da duplicidade do bombeamento do eixo norte e eixo leste, também, a possibilidade de projetos de baixas emissões na agricultura familiar na parte de alimentos”, enfatizou. 

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do país. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217), o empreendimento tem nove subestações de energia elétrica em alta tensão e 270 quilômetros de linhas de transmissão e visa garantir a segurança hídrica de cerca de 12 milhões de pessoas em quase 400 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde a estiagem é frequente.

Anfitrião do encontro, o governador João Azevêdo ressaltou a importância da iniciativa. “Esse termo consolida e garante a sustentabilidade do sistema daqui pra frente. O futuro desse projeto está garantido, além das obras complementares, que são fundamentais para que o sistema como um todo funcione”, comemorou o governador.

O Eixo Leste possui seis estações de bombeamento, que são responsáveis por elevar a água de um terreno baixo para outro mais elevado. A estrutura também é composta por seis aquedutos, um túnel, uma adutora e 12 reservatórios, que captam água do rio no reservatório de Itaparica, em Floresta (PE), atravessam três municípios pernambucanos (Betânia, Custódia e Sertânia), e terminam na cidade paraibana de Monteiro. 

No Eixo Norte do Projeto São Francisco, existem três estações, com capacidade para impulsionar a água 188 metros acima do nível do São Francisco, altura que pode ser comparada a um prédio de 58 andares. É composto também por oito aquedutos, três túneis e 15 reservatórios. O eixo passa pelos seguintes municípios: Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Ceará; São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba.

Também estiveram presentes a solenidade os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos) e Fernando Holanda (Assessoria Especial); o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; os secretários nacionais de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares; e de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira; a senadora da República do Ceará, Augusta Britto; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.

As emendas apresentadas pelo deputado também impedem a retirada de recursos da saúde e da educação, além de pedir maior transparência dos dados

O Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta terça-feira (5), emendas à Medida Provisória nº 838/2018, que trata das alterações econômicas à comercialização do óleo diesel. A medida foi construída durante o período de paralisação dos caminhoneiros.

Uma das emendas pede a inclusão da gasolina na MP, pois a medida só trata do óleo diesel. Danilo acredita que sem a diminuição do valor da gasolina, o cidadão comum paga três vezes mais. “Ele suporta integralmente o aumento da gasolina, sofre impacto do repasse do aumento do diesel, e ainda arca, sob a forma de novos impostos ou do enxugamento de despesas primárias, o custo da própria depravação”, explica.

Como presidente da Comissão de Educação, Danilo também ressalta a preocupação com a retirada dos recursos da área para sanar o valor da diminuição do diesel. “O financiamento da educação, ao invés de estar sendo ampliado, está sendo reduzido”, explica.  A saúde também está sendo prejudicada e o socialista defende que “é preciso atentar aos recursos que estão sendo cortados. A MP já retirou verba do Financiamento Estudantil e a Assistência Social já está sucateada. Não é justo prejudicar a saúde e a educação, que deveriam ser áreas preservadas”, afirma Danilo.

Outra emenda apresentada solicita uma transparência acerca dos valores a serem cobrados. No texto original, não há a necessidade de acompanhamento da aplicação de tais recursos, e o parlamentar defende que é a prestação de contas é primordial para evitar desvios. “Subvenções São recursos públicos. Logo, o cidadão tem direito de saber a quem foi concedido. Por isso queremos que os beneficiados sejam do conhecimento da sociedade”, defende o parlamentar.