Secretário das Cidades cumpre agenda em Tuparetama e Flores

Na sua conta no Instagram, o Chefe de Gabinete do Governo Câmara, João Campos, que disputará cadeira Federal, anunciou que PSB de Salgueiro terá uma candidatura a Assembleia Legislativa.

“Salgueiro contará com uma grande força nas eleições: a direção do PSB deste município confirmou a decisão de ter um projeto eleitoral de protagonismo neste ano”, disse.

Na cidade, os socialistas têm uma presença histórica, marcada por 16 anos de trabalho ininterrupto na prefeitura (entre 2000 e 2016), tendo sido iniciado ainda com o apoio do ex-governador Miguel Arraes.

A notícia do projeto eleitoral foi dada a Câmara e Campos pela deputada federal Creuza Pereira e pelo ex-secretário Municipal Marcelo Sá, que preside a legenda, após uma reunião de trabalho. A candidatura fará dobradinha com João Campos.

Figura respeitada em todo o estado, Creuza foi uma das lideranças regionais mais próximas a Miguel Arraes e hoje é uma das maiores representantes do legado deixado pelo ex-governador.

Na cidade, os socialistas têm uma presença histórica, marcada por 16 anos de trabalho ininterrupto na prefeitura (entre 2000 e 2016), tendo sido iniciado ainda com o apoio de Arraes.

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), e os seus colegas de chapa, Luciana Santos (PCdoB), postulante a vice; e Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), que disputam o Senado cumpriram agenda em Custódia, no Moxotó, na Casa de recepções do município.

O espaço abrigou mais uma rodada do Prosa Política, evento organizado pelo PSB. Paulo Câmara esteve ao lado do prefeito Manuca.

Paulo defendeu ações no município. “Em parceria com a Compesa, a gente  realizou uma série de alternativas para Custódia e região. Estamos investindo R$ 5 milhões para levar  água as comunidades Carvalho, Cacimbinha e torneiras. Isso só para citar algumas ações”, reforçou. O prefeito Manuca destacou calçamento de ruas com recursos do FEM.

Em sua fala, o senador Humberto Costa registrou que a Comissão de Direitos Humanos da Organizacão das Nacões Unidas (ONU), que reúne quase todos os países do mundo, tomou uma decisão afirmando que o presidente Lula não pode ser impedido de ser candidato e fazer a sua campanha e disputar a eleição”.

Também participaram do Prosa Política em Custódia o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, e os os prefeitos de Custódia, Nemias e José Esdras, além de vereadores do município e outras lideranças da região.

A vazão atual, de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) a partir do reservatório de Sobradinho (BA), deverá ser mantido, pelo menos, até o final de março. Esse foi o saldo de mais uma reunião realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) em Brasília (DF) nesta segunda-feira (25 de janeiro) e transmitida por teleconferência para os estados integrantes da bacia. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou das discussões a partir do escritório do colegiado, em Maceió (AL).

Durante a reunião, houve a informação, por parte dos técnicos da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), de que os últimos dias de chuva, registrados na bacia do Rio São Francisco, resultaram em uma precipitação de 120 milímetros (mm) acima da média histórica. Com isso, a previsão é de que o nível do reservatório de Sobradinho atinja o patamar de 4,8% e o de Três Marias (MG) chegue a 21%.

Conforme o estudo, o nível do reservatório mineiro poderá chegar a 28% enquanto o de Sobradinho deverá atingir até 8% no final de janeiro, ainda com perspectiva de alterações. Apesar dos números positivos, o setor elétrico alega que “não há motivo para alterar a defluência” dos reservatórios. Haverá nova reunião de avaliação dos impactos provocados pelas restrições de vazão na segunda-feira da próxima semana, 1º de fevereiro.

OUTORGAS – A demanda apresentada pelo presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, sobre as outorgas concedidas pela ANA para captação na bacia do São Francisco também foi discutida na reunião. O superintendente de Regulação de Outorgas da ANA, Patrick Thadeu Thomas, explicou que a montante de Três Marias a retirada outorgada é de 58,1 m³/s, sendo a indústria a principal usuária, e a jusante, entre Três Marias e Sobradinho, de 106,2 m³/s, com a predominância de retirada outorgada para atender à irrigação.

Entre Três Marias e Sobradinho, a relação entre disponibilidade e demanda de água por trecho, levando-se em conta uma vazão defluente de 150m³/s e uma demanda de 37m³/s, representa cerca de 25% da disponibilidade. Já a jusante de Sobradinho – segundo o representante da ANA – essa disponibilidade, considerando a vazão defluente de 800m³/s e uma demanda total de 66m³/s, é de apenas 8,3%. Em outras palavras, o representante da agência federal tentou demonstrar que o problema do rio não está na defluência praticada. “Há água suficiente para garantir os usos múltiplos”, garantiu ele. Segundo Patrick Thomas, o problema está na variação de nível do rio.

Anivaldo Miranda, depois de relembrar que o levantamento das outorgas foi demandado tendo em vista que a Chesf e ANA chegaram a falar de hipotéticos cenários dramáticos de vazões de até 500m³/s a jusante de Sobradinho, o que justificava a demanda do Comitê, chamou a atenção para a ausência, no levantamento, de uma avaliação, ainda que aproximada, das vazões não outorgadas e retiradas clandestinas na calha principal e afluentes. Alertou também para a ausência de uma análise que levasse em conta não somente a relação de quantidades de água, mas também a relação entre quantidade e qualidade mínima requerida para as águas da bacia, principalmente em situações críticas extremas.

No final da reunião, o presidente da ANA, Vicente Andreu, declarou que a hipótese de uma vazão de 500m³/s só foi aventada enquanto parâmetro para a consecução, pelo Ministério da Integração, de obras complementares de captação definitivas para todas as situações críticas. Andreu assegurou não haver ainda nenhum estudo para estabelecer uma vazão nesse patamar, como chegou a ser ventilado em reunião anterior.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

O prefeito Luciano Duque, usou as redes sociais para lamentar e homenagear o zelador.

Por André Luis

Serra Talhada recebeu, neste sábado (22), a notícia da morte de Antônio Baião da Silva, o “Seu Baião”. Ele tinha 84 anos e era um personagem folclórico da cidade. Conhecido por todos os serratalhadenses, ele morava há mais de 50 anos dentro do estádio Nildo Pereira de Menezes, O Pereirão, onde era zelador. 

O prefeito Luciano Duque usou as suas redes sociais para lamentar e homenagear o zelador, que por tanto tempo cuidou do patrimônio municipal.

“Hoje fomos surpreendidos com a perda de mais uma pessoa querida da nossa cidade, e que representa muito para todos que acompanharam a história do esporte em Serra Talhada. Faleceu Antonio Baião da Silva, Seu Baião, nosso colaborador que dedicou sua vida ao cuidado com o Estádio Nildo Pereira, “Pereirão”, que foi sua casa durante mais de 50 anos. Quem frequentava o estádio sempre encontrava lá aquela pessoa acolhedora e cheia de histórias para contar. Descanse em paz meu amigo. Que Deus traga conforto a sua família e amigos”, publicou o prefeito.

Muitas foram as interações na postagem de Duque, mas a do internauta Henrrique Lima, chamou a atenção por sintetizar em poucas palavras o espírito guerreiro de Seu Baião.

“Uma grande perca para o povo serratalhadense e principalmente aos amigos. Este cidadão que, em épocas remotas pra sustentar sua família já tirou até leite de onças e fez laços de sucuris, vai descansar guerreiro Antônio Baião, minhas condolências aos familiares”, escreveu o internauta.

Assim como acontece em outros Poderes, a Câmara dos Deputados abriga milhares de servidores que ganham acima do teto constitucional, de R$ 33,7 mil por mês. Levantamento obtido pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostra que em setembro do ano passado, 1.700 funcionários tiveram ganhos superiores ao teto. Há casos de vencimentos de R$ 185 mil por mês.

Entre os parlamentares, há pelo menos 22 que recebem acima da remuneração mensal bruta do deputado federal, sem levar em conta os subsídios previstos pela Constituição aos deputados e senadores. A Câmara argumenta que não desrespeita a lei do teto salarial e que casos com vencimentos que superam essa faixa podem ser explicados por verbas indenizatórias previstas em lei, como auxílio moradia, aposentadoria ou despesas médicas, por exemplo

A assessoria de imprensa da Câmara justificou ainda que “vem aplicando adequadamente o corte nos salários brutos dos seus servidores que excedem o limite constitucional, conhecido como “abate-teto”, desde determinação do Supremo Tribunal Federal em 2013″. O mecanismo é um redutor de salário quando o servidor recebe acima do teto em uma mesma folha de pagamento. Outro artifício usado é o pagamento de benefícios em folhas de pagamento separadas, o que desobriga o uso do “abate-teto” e permite que um mesmo servidor ganhe acima do previsto na lei e não pague imposto de renda e contribuições previdenciárias sobre o valor.

Além dos 513 deputados, atualmente, a Câmara possui 3.349 servidores concursados; 1.573 cargos de natureza especial (CNEs), 10.732 secretários parlamentares e 3.056 funcionários terceirizados.

Transparência

Anos após a aprovação da Lei de Acesso à Informação (LAI), a transparência ainda não chegou ao portal de alguns órgãos do governo. No site da Câmara, por exemplo, não é possível cruzar informações entre a matrícula dos servidores e seus nomes. A Casa só oferece os dados tabelados sem os nomes e, para obtê-los, é preciso pesquisar nome por nome. O sistema da Câmara também não soma as folhas de pagamento dos servidores, então, quando um servidor tem mais de uma folha, o cálculo tem que ser feito de forma manual.

Já no Senado, a pesquisa também é realizada através do site, mas, assim como na Câmara, eles não são disponibilizados de forma a facilitar a comparação e soma dos salários e quem realiza a busca precisa entrar no nome de cada servidor para verificar a remuneração individualmente.