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Procurador eleitoral dá parecer favorável à volta de LW e Rubis

Por Nill Júnior

A eleição de Arcoverde ganhou hoje um importante capítulo que pode definir de vez o seu resultado.

Após o Ministro Alexandre de Moraes do Tribunal Superior Eleitoral ter submetido o Agravo em Recurso Especial Eleitoral, processo nº 0600294-48.2020.6.17.0057 interposto por Wellington da LW, seu vice Israel Rubis e a ex-prefeita Madalena Britto para apreciação do Ministério Público Eleitoral, hoje veio o parecer em 93 páginas.

O vice-procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes, emitiu parecer pelo afastamento das condenações de perda do mandato (cassação) e inelegibilidade (proibição de se candidatar) do prefeito Wellington Maciel, do vice-prefeito Delegado Israel e da ex-prefeita Madalena Britto, aumentando de forma significativa a possibilidade de retorno dos dois a frente da prefeitura do Município.

“Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo conhecimento e parcial provimento dos recursos especiais, para fins de afastar as sanções de cassação do registro e inelegibilidade, mantendo-se, porém, a multa fixada para cada um dos representados”.

Os advogados e juristas envolvidos no caso consideram o parecer como extremamente positivo. “O quadro eleitoral no município toma um novo rumo e a chapa vitoriosa de acordo com os advogados pode reassumir o mandato que foi conferido pela maioria do povo arcoverdense”, disse um deles ao blog.

Outras Notícias

Arcotrans modifica trânsito no centro da cidade para o São João

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans, modificou o trânsito do centro da cidade, no último domingo (12). Entre as alterações previstas estão o fechamento da Praça da Bandeira para montagem do palco, assim como, do Senadinho, a modificação do sentido da Avenida Severiano José Freire, que passa a […]

arcotrans-no-maio-amarelo-660x330A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans, modificou o trânsito do centro da cidade, no último domingo (12).

Entre as alterações previstas estão o fechamento da Praça da Bandeira para montagem do palco, assim como, do Senadinho, a modificação do sentido da Avenida Severiano José Freire, que passa a ser mão dupla, e a inversão da Rua Alcides Cursino.

Para que os motoristas não tenham transtornos, a Arcotrans instalou cerca de 20 placas de sinalização, pintura de meios-fios e disposição de gelos baianos. Esse formato permanece até o final dos festejos juninos, que, esse ano, começa no dia 18 de junho e segue até o dia 28.

“Ainda vale lembrar, que em relação a mobilidade e com o apoio da Operação Lei Seca, haverá blitz durante os finais de semana e feriados”, ressalta o diretor da Arcotrans Vlademir Cavalcanti.

Em Afogados, Quinta Cultural de maio será com “cheiro” de São João 

A edição de maio do projeto Quinta Cultural, que acontece hoje (25), será uma prévia com cheiro, gosto e som de São João.  A festa terá início às 19h, no palco montado pela Secretaria de Cultura e Esportes na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques.  A apresentação cultural ficará por conta […]

A edição de maio do projeto Quinta Cultural, que acontece hoje (25), será uma prévia com cheiro, gosto e som de São João. 

A festa terá início às 19h, no palco montado pela Secretaria de Cultura e Esportes na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques. 

A apresentação cultural ficará por conta da quadrilha junina Sanfonar, que trará para o evento trechos do espetáculo que encenará durante o período junino. 

A Secretaria de Cultura irá anunciar os músicos e artistas selecionados na chamada pública que irão animar os bairros no projeto Arraial do meu bairro. Eles irão se apresentar na Quinta Cultural, que contará ainda com a participação especial do Padre Luizinho, pároco da Igreja de São Francisco, grande defensor e entusiasta da cultura nordestina.

Profissionais e estudantes de psicologia recebem formação em Serra Talhada

Na última sexta-feira (11), o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-02) promoveu uma ação de interiorização no município de Serra Talhada. Na oportunidade foram realizadas visitas de fiscalização e orientação em clínicas particulares, CRAS e UPA-E, além de um curso sobre Elaboração de Documentos Legais da Psicologia e Quebra de Sigilo […]

Na última sexta-feira (11), o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-02) promoveu uma ação de interiorização no município de Serra Talhada.

Na oportunidade foram realizadas visitas de fiscalização e orientação em clínicas particulares, CRAS e UPA-E, além de um curso sobre Elaboração de Documentos Legais da Psicologia e Quebra de Sigilo em Casos de Ameaça de Morte.

O curso aconteceu no período da noite no auditório da Escola Cônego Torres, com a presença de aproximadamente 250 profissionais e estudantes de psicologia. O objetivo é ensinar como atender com precisão e qualidade as demandas formais dos documentos solicitados nos diferentes contextos da atuação profissional, que exige um domínio de habilidades relacionadas ao uso da linguagem técnica e ética, a competência principal de integrar os dados advindos de uma avaliação psicológica realizada e elaborar adequadamente um documento compatível à demanda solicitada.

Segundo o presidente Hermes Azevedo, o conselho busca interiorizar essas discussões para fortalecer e qualificar o serviço de Psicologia em todas as regiões do estado.

“O conselho recebe muitas denúncias de irregularidades quanto à documentação legal dos profissionais de psicologia, uma falha dos cursos oferecidos no país inteiro, por isso temos a preocupação de levar formações para a capital e interior, ensinando os profissionais qual o procedimento correto para elaborar suas documentações”, explica.

 “A interiorização desses cursos favorece muito aos alunos que são do município e também aos que são de outras regiões e outros estados, como Paraíba e Ceará”, disse Luciane Pulsa, coordenadora do curso de Psicologia da Faculdade de Ciências da Saúde de Serra Talhada (FACISST).

“Por isso a importância dessa discussão trazida para a faculdade, fortalecendo a qualidade do nosso curso e, consequentemente, dos profissionais que são formados aqui todos os anos”, concluiu. A Faculdade é mantida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, curso que conta atualmente com uma média de 400 estudantes.

Ranking mostra municípios que cumprem ou esquecem Lei de Acesso à Informação no Estado. Veja lista:

A recente informação da Prefeitura de Serra Talhada de que foi destaque na Escala Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União (CGU) deu oportunidade de acesso ao ranking estadual do certame. A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios […]

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A recente informação da Prefeitura de Serra Talhada de que foi destaque na Escala Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União (CGU) deu oportunidade de acesso ao ranking estadual do certame.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários à Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.

Técnicos do município receberam a informação que Serra Talhada alcançou a nota máxima no índice nacional da EBT, dez. “Essa nota coloca a cidade na primeira posição no ranking nacional e estadual em termo de transparência pública”, informou a Prefeitura em nota. O gestor assegurou em tom de autoafirmação e crítica indireta:  “não temos nada a esconder”.

Apenas 29 municípios brasileiros obtiveram a nota máxima (10), dividindo a primeira colocação no ranking, sendo  três pernambucanos, entre eles, Serra Talhada. Além da Capital do Xaxado, aparecem Recife e São Vicente Férrer.

Dentre os participantes com índice mais baixos de transparência estão Santa Maria da Boa Vista (4,03), Sertânia (3,47), Salgueiro (2,50), Arcoverde (2,22), Betânia (1,94), Exu (1,94), Santa Terezinha (1,39) e Solidão (1,39).

Mas tem cidade bem pior, nota zero. Isso mesmo. Com nota zero os municípios de Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Quixaba, Triunfo,  Pedra e Serrita.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões 1.0 e 2.0 concentram-se na transparência passiva, sendo essa vertente escolhida pela ausência de métricas de avaliação que contemplem essa nova obrigação advinda da LAI. O detalhe importante é que a análise não é feita em todos os municípios do Estado.

São feitos questionários querendo saber se foi localizada a regulamentação da LAI pelo Poder Executivo, se  Na regulamentação, existe a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo, se existe a previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informação, são exigidos apenas dados que não impossibilitem ou dificultem o acesso e se pedidos de acesso à informação foram respondidos em conformidade com o que se foi solicitado e dentro do prazo. São ao todo dez questões que balizam a pontuação

Clique aqui e veja ranking de Pernambuco.