Procurador eleitoral dá parecer favorável à volta de LW e Rubis
Por Nill Júnior
A eleição de Arcoverde ganhou hoje um importante capítulo que pode definir de vez o seu resultado.
Após o Ministro Alexandre de Moraes do Tribunal Superior Eleitoral ter submetido o Agravo em Recurso Especial Eleitoral, processo nº 0600294-48.2020.6.17.0057 interposto por Wellington da LW, seu vice Israel Rubis e a ex-prefeita Madalena Britto para apreciação do Ministério Público Eleitoral, hoje veio o parecer em 93 páginas.
O vice-procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes, emitiu parecer pelo afastamento das condenações de perda do mandato (cassação) e inelegibilidade (proibição de se candidatar) do prefeito Wellington Maciel, do vice-prefeito Delegado Israel e da ex-prefeita Madalena Britto, aumentando de forma significativa a possibilidade de retorno dos dois a frente da prefeitura do Município.
“Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo conhecimento e parcial provimento dos recursos especiais, para fins de afastar as sanções de cassação do registro e inelegibilidade, mantendo-se, porém, a multa fixada para cada um dos representados”.
Os advogados e juristas envolvidos no caso consideram o parecer como extremamente positivo. “O quadro eleitoral no município toma um novo rumo e a chapa vitoriosa de acordo com os advogados pode reassumir o mandato que foi conferido pela maioria do povo arcoverdense”, disse um deles ao blog.
O que está acontecendo com a Frente Popular? A Frente Popular de Pernambuco tem uma contribuição histórica inquestionável. Só pegando uma janela mais contemporânea, emocionou Pernambuco com a volta de Arraes do exílio e sua eleição em 1986, um ciclo que durou até 1998, até a derrota para Jarbas Vasconcelos. Arraes saiu de cena e […]
A Frente Popular de Pernambuco tem uma contribuição histórica inquestionável. Só pegando uma janela mais contemporânea, emocionou Pernambuco com a volta de Arraes do exílio e sua eleição em 1986, um ciclo que durou até 1998, até a derrota para Jarbas Vasconcelos.
Arraes saiu de cena e a Frente Popular se reinventou com Eduardo Campos, vivo ou morto, o grande responsável por um ciclo de poder que já chega a incríveis 16 anos com seus dois mandatos, mais os de João Lyra Neto e Paulo Câmara.
Em todo esse período, se há algo que a Frente aprendeu a fazer foi política. Não é fácil gerir um bloco tão heterogêneo, claro, em parte pelos partidos fisiologistas, parte dos mesmos que agora ameaçam pular o barco, tal qual o papagaio que só solta um arame quando está agarrado ao outro, a complexa relação PT-PSB, administrar egos e interesses aos montes, tudo para manter um modelo político e de poder. Até esses dias, a Frente Popular conseguiu. Até esses dias.
Isso porque há muito não se via como nesse processo tanto jogo de interesses à mostra, ameaças de rompimento, chantagens, dissidências. A ponto de aliados de Danilo Cabral, o ungido ao governo, especularem que ele pode estar imaginando onde foi que se meteu. A todo momento, um incêndio, cada um maior que o outro.
Só nessa semana, foram três importantes partidos a darem o passo da discordância do caminho apontado pela Frente. Progressistas, PSD e Avante fecharam em torno de André de Paula para o Senado, contra a indicação de Teresa Leitão. Não são poucos os que dizem que o passo seguinte será o pulo para apoio à primeira e mais importante dissidente, a candidata do Solidariedade, Marília Arraes. Se muitos apostavam no definhar de sua candidatura por falta de estrutura e tempo no guia, perder esses partidos vai lhe garantir exatamente o que faltava.
Mas, estariam André, Dudu e Sebá traindo Paulo, Danilo e o bloco? O pior, aparentemente a condução sem um firme fio condutor indica que não. Isso a partir da intencional revelação de Sebastião Oliveira de que há 40 dias, ouviu de Paulo Câmara que o candidato ao Senado seria André de Paula. De fato, toda a nata política de Pernambuco, de vereador a Deputado, jornalistas especializados, analistas, cientistas políticos, já cravavam a candidatura de André. Quando tudo parecia pacificado, o PT nacional e o ex-presidente Lula viram a mesa, rifam e desmoralizam André e anunciam Teresa Leitão. A reação de André, com suas virtudes e defeitos, foi a que qualquer um tomaria. O estrago estava feito.
Pior é o efeito manada ou dominó. A cada dia e a cada pesquisa mostrando as posições de Marília e Danilo, o movimento vai se replicando no interior. Claro, em muito por lideranças sem nenhum compromisso político ou afinidade ideológica, mas pela simples percepção de “pular” pra quem pode ganhar. Ou se estanca logo esse movimento ou a partir de determinado marco temporal, ele pode se tornar irreversível.
Aí entra o debate sobre quem lidera o processo. Arraes era tratado como mito. Vi muito político tomando decisões ou recuando delas após ouvi-lo. Já Eduardo era da conquista pela liderança natural, mas também sabia chamar na catraca, ser duro, habilidoso negociador e conciliador, onde o atual bloco viveu seu auge.
Já no atual contexto, o líder natural é o governador Paulo Câmara. Só que a impressão que passa é que sua liderança resistiu até sua reeleição. Paulo, que se não é o melhor governador da história, de longe não é o pior, ainda paga um preço pela personalidade mais retraída , a ausência de Eduardo e os guetos formados na Frente, do grupo de Renata e João Campos, a Geraldo Júlio, Sileno Guedes, Tadeu Alencar, o próprio Danilo. São muitas vozes carentes de um comando inquestionável. Nenhuma personalidade pós Eduardo hoje veste esse personagem. O resultado é esse.
Pior é ouvir essa história de muitos socialistas, alguns históricos e outros de ocasião, se perguntando o que está acontecendo com a condução do processo na Frente Popular, sem colocar a cara, mas sem tirar uma vírgula dessa análise. Pra quem é adepto e torce pra Frente, um consolo de que a política ensina que uma campanha tem muitas variantes, que ainda há possibilidade de reverter os erros no processo até aqui. Mas os erros precisam ser enfrentados agora, em um gabinete político de crise. Porque você pode até querer parar o tempo, mas o tempo não tem parada.
Força estranha
A presidente do SINDUPROM, Dinalva Melo, disse ao comunicador Júnior Alves que uma “força estranha” atrapalha a negociação do piso com a gestão Nicinha em Tabira. A força estranha já disse que “tem professor querendo ganhar mais que a prefeita” e a orientou a botar educadores na justiça. Chama-se Dinca Brandino.
Opostos
Luciano Duque e Sebastião Oliveira não se juntam. Em Custódia, após o Federal do AVANTE ganhar o apoio do prefeito Manuca, a oposição fechou apoio ao ex-prefeito do Solidariedade.
Refugou
O petista Flávio Marques, de Tabira, foi convidado a assumir a Secretaria Executiva de Cultura do Estado, apenas um degrau abaixo do titular, Oscar Barreto. Até a Fundarpe chegou a ser sondada, com menos força. Mas Flávio disse não.
Dois
De prefeitos do Pajeú no lançamento da candidatura de Lula, apenas Márcia Conrado e Anchieta Patriota (foto). O prefeito de Carnaíba também é aliado de primeira ordem de Danilo Cabral, que apoiou mais de uma vez pra Deputado.
Agenda de mãe
Mãe na política não é fácil. Márcia Conrado ficou toda noite da sexta e madrugada do sábado recebendo convidados no camarote oficial, acordou cedo pra o desfile pelos 171 anos, teve programação extensa o dia todo e sábado estava no lançamento da candidatura de Lula em São Paulo.
Debate
Evângela Vieira, que surpreendeu ao anunciar sua candidatura à Deputada Estadual, é convidada do Debate das Dez dessa segunda, ma Rádio Pajeú. Evângela se filiou ao Solidariedade de Marília Arraes.
Sabe de nada
A entrevista de João do Skate, presidente da ARCOTRANS, à TV LW sobre o fim do contrato da Zona Azul e da organização do trânsito na cidade só prova o que o arrumadinho político traz de prejuízo. O que João aparenta entender de trânsito, Safadão entende de forró autêntico.
O que diz o procurador
O Procurador Regional Eleitoral Roberto Moreira de Almeida opinou pelo não provimento dos recursos de Sebastião Dias, Flávio Marques e Aldo Santana contra a condenação por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. “Os servidores contratados eram inseridos no grupo para realizarem campanha eleitoral”. A palavra final será do TRE.
Passou da hora
O prefeito Sandrinho Palmeira garante que bota pra andar a municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira. E já era tempo. Esses dias, até carro de Auto Escola foi flagrado estacionado em faixa amarela, em frente ao prédio do Cine São José.
Frase da semana:
“Sou candidato a senador pelo Estado de Pernambuco”.
De André de Paula (PSD), botando mais fogo no caldeirão da sucessão em Pernambuco.
Em nota assinada pelo cirurgião Endovascular, Carlos Abath, e divulgada nas redes sociais do padre Airton Freire, terminou sem intercorrências a cirurgia endovascular para correção de um endoleak tipo III, por fadiga de uma endoprotese colocada há 20 anos em um hospital de São Paulo, após um aneurisma da aorta. Endoleaks são vazamentos decorrentes do […]
Em nota assinada pelo cirurgião Endovascular, Carlos Abath, e divulgada nas redes sociais do padre Airton Freire, terminou sem intercorrências a cirurgia endovascular para correção de um endoleak tipo III, por fadiga de uma endoprotese colocada há 20 anos em um hospital de São Paulo, após um aneurisma da aorta.
Endoleaks são vazamentos decorrentes do tratamento endovascular dos aneurismas de aorta. Estão presentes em 10-25% dos casos, tendo resolução espontânea em 40-50% do casos.
O Tipo III caracteriza pelo vazamento devido a defeito mecânico na endoprótese, podo ser nos locais de conexões entre duas endopróteses ou devido a furos na endoprótese.
O procedimento foi acompanhado pelo cardiologista que acompanha padre Airton, o médico Marcos Magalhães e foi considerada um sucesso e o criador da Fundação Terra ficará em observação na UTI por 24 horas e tem previsão de alta na segunda-feira.
Histórico – Em 02 de dezembro de 2002, há 20 anos, o padre Airton Freire teve um aneurisma dissecante da aorta, tipo A e B, até as ilíacas, que resultou na colocação de uma prótese biológica que permaneceu até hoje.
O religioso, de 66 anos, natural de São José do Egito, é criador da Fundação Terra, em Arcoverde. Ele sentiu-se mal no último dia 28, antes da celebração da Missa, das 18h, na Comunidade de Vida da Malhada, e foi levado ao Hospital Memorial de Arcoverde, onde ficou internado na UTI.
Na terça-feira (29), em suas redes sociais, o padre postou que teve alta do hospital em Arcoverde, no Sertão, e chegou a marcar uma missa para as 15h, mas logo em seguida foi feita uma nova postagem comunicando que ele precisou ser trazido para o Hospital Português, no Recife.
O prefeito Arquimedes Machado, acompanhado da secretária de Saúde, Edilene Machado, e do coordenador de Endemias, Naldo da Sucam, realizou, ontem (18/07), a entrega de certificados de Capacitação para a Vigilância e Controle do Vetor da Dengue aos Agentes de Endemias de Itapetim. Segundo a secretária de Saúde, Edilene Machado, a capacitação, que teve carga […]
O prefeito Arquimedes Machado, acompanhado da secretária de Saúde, Edilene Machado, e do coordenador de Endemias, Naldo da Sucam, realizou, ontem (18/07), a entrega de certificados de Capacitação para a Vigilância e Controle do Vetor da Dengue aos Agentes de Endemias de Itapetim.
Segundo a secretária de Saúde, Edilene Machado, a capacitação, que teve carga horária total de 20 horas, foi promovida entre os dias 28 e 30 de maio pela Gerência de Prevenção à Dengue e Febre Amarela, Diretoria Geral de Controle de Doenças e Agravos e Secretaria de Vigilância em Saúde.
Além da entrega de certificados, o evento realizado no auditório da Prefeitura Municipal também serviu para o prefeito Arquimedes Machado parabenizar os Agentes de Endemias pelo excelente trabalho de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue nas zonas urbana e rural do município.
Um dos compromissos assumidos pela gestão do atual presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, é o acompanhamento das políticas públicas implementadas pelo Estado e municípios pernambucanos a serviço da sociedade, ou seja, o conjunto de projetos, programas e atividades realizadas pelo Poder Público para melhor atender às necessidades da população, principalmente em […]
Um dos compromissos assumidos pela gestão do atual presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, é o acompanhamento das políticas públicas implementadas pelo Estado e municípios pernambucanos a serviço da sociedade, ou seja, o conjunto de projetos, programas e atividades realizadas pelo Poder Público para melhor atender às necessidades da população, principalmente em áreas como saúde, educação, mobilidade urbana e segurança pública.
Com base nisso, o TCE está realizando um trabalho que permitirá avaliar a alfabetização infantil em Pernambuco, com destaque para a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) e as ações implementadas pelos gestores para minimizar os efeitos da Covid-19 na rede básica de educação, que também engloba o ensino fundamental (1º ao 9º ano). O objetivo da meta 5 é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental. O PNE foi criado em 2014 e estabeleceu um total de 20 metas a serem atingidas pelo país, até 2024.
A auditoria teve início em janeiro e contou com a participação das Gerências de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), de Contas da Capital (GEEC) e de Auditoria de Educação (GEDU) do Tribunal.
No Estado, a avaliação pretende identificar como tem sido a atuação da Secretaria Estadual de Educação para garantir a implementação do Programa Criança Alfabetizada, especialmente após a suspensão das aulas por conta da pandemia.
Na área municipal, o TCE selecionou os municípios de Recife, Paulista, Condado, Brejão e Verdejante onde serão analisadas as ações implementadas pelas secretarias municipais de Educação para alcançar a meta da alfabetização infantil (Meta 5), principalmente no atual momento de calamidade na saúde, e se foram realizadas as adequações necessárias na rede municipal de ensino diante do problema. Estes municípios fizeram parte de um levantamento feito pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que serviu de base para o trabalho do Tribunal.
“Espera-se que os resultados do trabalho contribuam para a melhoria da qualidade do ensino e para o aumento do índice de alfabetização infantil dos municípios pernambucanos, no atual momento de suspensão das aulas, ajudando, inclusive a reduzir o impacto negativo causado pelo surto do novo coronavírus na educação”, afirmou João Robalinho, gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP) do TCE.
PLANEJAMENTO – Nesta quinta e sexta-feira (3 e 4) estão sendo realizadas quatro oficinas virtuais (Painéis de Referência) para definir o planejamento das ações e a metodologia que será utilizada no trabalho da GEAP no município do Recife. As discussões contarão com a participação de representantes dos Tribunais de Contas de vários estados (PE, MG, RJ, RS e RN), além de especialistas da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME) e das Universidades de Brasília (UNB), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Rio de Janeiro (UERJ).
Do Congresso em Foco A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), condenou, por três votos a dois, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, a pagar indenização de R$ 300 mil ao presidente Michel Temer (MDB) por danos morais. A Agência Brasil apurou que Temer doará o dinheiro […]
A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), condenou, por três votos a dois, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, a pagar indenização de R$ 300 mil ao presidente Michel Temer (MDB) por danos morais. A Agência Brasil apurou que Temer doará o dinheiro a instituições de caridade.
O presidente processou o empresário porque ele o acusou de chefiar “a mais perigosa organização criminosa do país”, em entrevista à revista Época, em junho de 2017. A acusação de Joesley ganhou a capa da revista.
Três meses depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia concedido imunidade total aos irmãos Batista, pediu a anulação da delação premiada por omissão de informações. Joesley foi acusado ainda pela PGR de ter contado, em seu processo de colaboração, com a ajuda ilegal do ainda procurador Marcelo Miller.
Com as suspeitas de fraude na delação – ainda não examinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – Joesley Batista ficou cerca de seis meses preso. Hoje, ele cumpre medidas cautelares e não pode se ausentar do país. Assim como Miller, os donos da JBS respondem a inquéritos hoje sob o comando da procuradora-geral Raquel Dodge.
Recurso
Cabe ainda recurso à decisão do TJDF – que seria um embargo declaratório, no qual a defesa do empresário pode questionar aspectos considerados obscuros no acórdão.
Para tentar mudar a decisão, os advogados do empresário terão de recorrer a tribunais superiores – STF ou Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Procurada, a assessoria da J&F ainda não se manifestou.
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