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Patriota participa da entrega da Carta dos Prefeitos do Nordeste em Brasília

Por Nill Júnior

O presidente da Amupe, José Patriota, vai estar em Brasília nesta quinta-feira(09/04), junto aos demais presidentes das Associações Municipalistas do Nordeste, entregando a “Carta dos Prefeitos do Nordeste”,  ao General Santos Cruz. A reunião articulada pela CNM, contém as preocupações  dos municípios nordestinos e um rol de propostas de ações estruturantes para a região.

O documento, construído a partir do encontro realizado no último dia 18 de março, em Teresina (PI), congrega as principais pautas dos gestores municipais. A carta era para ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro durante a Marcha em Defesa do Municípios, na Marcha dos Prefeitos à Brasilia, mas não houve oportunidade.

Subscreveram o documento, além do presidente da CNM, Glademir Aroldi, os presidentes da Amupe, José Patriota; da APPM, Jonas Moura Araújo; da AMA, Hugo Wanderley; da UPB, Eures Ribeiro Pereira; da Aprece, Francisco Alves Diniz; da Famem, Erlanio Furtado Luna Xavier; da Famup, George Pereira Coelho; da Femurn, José Leonardo Cassimiro de Araújo; e da Fames, Christiano Rogério Rego Cavalcante; além da coordenadora da CNM para o Nordeste, Rosiana Siqueira.

Entre as pautas está a defesa de um Novo Pacto Federativo mais justo e equilibrado, viabilizado a partir da aprovação do Projeto de Lei 78/2018, relativo à distribuição dos bônus e de royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros. Outra demanda é a aprovação do repasse de 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano, bem como a atualização dos valores das despesas dos programas federais.

DESENVOLVIMENTO – O grupo de prefeitos do Nordeste quer o Governo Federal mais comprometido com o desenvolvimento da região. Para tal, sugeriu ações tendo como base uma série de eixos: acesso à água; energias renováveis; habitação popular; saneamento e resíduos sólidos; revitalização dos órgãos públicos federais regionais; salário educação; apoio parcial à reforma da Previdência; conclusão da Transposição do São Francisco e retomada das obras da Transnordestina.

Outras Notícias

Panfleto de Aécio Neves garante que ele não mexe na CLT

do Diário de Pernambuco Depois de dizer em eventos com empresários no começo do ano que, se fosse eleito, cogitava flexibilizar a legislação trabalhista em alguns setores, como o de turismo, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, mandou sua equipe produzir panfletos de campanha direcionados a sindicalistas no qual defende a “manutenção das […]

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do Diário de Pernambuco

Depois de dizer em eventos com empresários no começo do ano que, se fosse eleito, cogitava flexibilizar a legislação trabalhista em alguns setores, como o de turismo, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, mandou sua equipe produzir panfletos de campanha direcionados a sindicalistas no qual defende a “manutenção das leis trabalhistas”.

O material começou a ser distribuído nesta quarta-feira, 20, durante um evento na capital paulista onde três centrais sindicais que romperam com a presidente Dilma Rousseff (PT) declararam apoio ao tucano – Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central. Durante um ato político, as entidades entregaram a Aécio uma lista de reivindicações que não constam do programa do PSDB e nunca foram defendidas pelo senador.

Apesar da iniciativa, em nenhum dos discursos feitos no evento Aécio foi cobrado pelos dirigentes sindicais sobre bandeiras como a redução da jornada de trabalho, fim do fator do previdenciário e o combate à terceirização. A tabelinha com os dirigentes sindicais é fruto de uma articulação feita entre o tucano e o deputado Paulinho Pereira da Silva (SDD-SP), principal líder da Força. Para blindar Aécio, os sindicalistas deixaram suas reivindicações históricas em segundo plano.

Em troca, Aécio apresentou um projeto no Senado propondo que a tabela do Imposto de Renda seja atualizada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado para o cumprimento da meta de inflação no País. Hoje, cabe ao governo decidir o porcentual de correção, independentemente da desvalorização monetária.

Em seu discurso para os sindicalistas, Aécio provocou indiretamente a ex-ministra Marina Silva (PSB), que assumiu o lugar de Eduardo Campos como candidata ao Planalto e apareceu em segundo lugar na última pesquisa Datafolha. “Eleição tem muita especulação. Não sei contra quem eu vou, mas garanto que estarei no segundo turno”, afirmou. Ao sair, evitou os jornalistas alegando que estava “rouco”.

Mosteiro Carmelita é entregue nos 60 anos de Diocese

Afogados on Line Ainda dentro das comemorações dos 60 anos da Diocese de Afogados da Ingazeira, nesta segunda (16), o bispo diocesano Dom Egidio Bisol, estará entregando aos diocesanos o Mosteiro Carmelita São José, na cidade de Triunfo. A construção do mosteiro teve a duração de aproximadamente um ano e meio, e contou com a […]

Afogados on Line

Ainda dentro das comemorações dos 60 anos da Diocese de Afogados da Ingazeira, nesta segunda (16), o bispo diocesano Dom Egidio Bisol, estará entregando aos diocesanos o Mosteiro Carmelita São José, na cidade de Triunfo.

A construção do mosteiro teve a duração de aproximadamente um ano e meio, e contou com a colaboração e ajuda das 24 paróquias da diocese, grupos religiosos, leigos e leigas.

O mosteiro funcionou durante alguns anos de forma provisória aqui em Afogados da Ingazeira, no espaço do Seminário São Judas Tadeu.

A solenidade de inauguração e bênção do mosteiro terá início a partir das 15h30. Haverá transmissão da Rádio Pajeú.

Sertânia: Cleide Ferreira tem contas de 2011 rejeitadas pelo TCE

Tribunal identificou divergências nas prestações de contas da Prefeitura de Sertânia no período. Não foi aplicada multa a ex-prefeita.  Por Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou irregulares as contas de gestão da ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2011, de acordo com o Acórdão […]

Tribunal identificou divergências nas prestações de contas da Prefeitura de Sertânia no período. Não foi aplicada multa a ex-prefeita. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou irregulares as contas de gestão da ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2011, de acordo com o Acórdão T.C. Nº 2026 /2021. 

Os conselheiros analisaram os autos do Processo TCE-PE nº 1270162-2, considerando o Relatório de Auditoria, os Relatórios Complementares de Auditoria, as defesas e documentos apresentados, bem como as Notas Técnicas de Esclarecimento e parte dos pareceres nºs 00310/15, 367/16 e 20/2017 do Ministério Público de Contas (MPC). 

Foram constatadas divergências entre os dados da despesa alimentados no Sistema SAGRES e os dados apresentados na Prestação de Contas; a existência de despesas realizadas com carentes sem comprovação devidamente comprovada através de documentos hábeis; a realização de despesas com lubrificantes e combustíveis sem o devido controle; a existência de diversas irregularidades detectadas em processos licitatórios, tais como utilização de modalidade não aplicável ao valor licitado, contratação através de empresário não exclusivo; as deficiências constatadas no controle sobre a aquisição, estoque e distribuição de medicamentos; além do pagamento de remuneração de professores abaixo do piso nacional; a ausência de registro de bens municipais; eva desatualização do cadastro imobiliário. 

Não foi aplicada multa à ex-gestora Cleide Ferreira, tendo em vista o decurso do prazo previsto no parágrafo 6º do artigo 73 da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. O relator do processo foi o conselheiro Ricardo Rios. 

Procon-PE realiza fiscalizações no interior do estado

Equipes de fiscais do Procon-PE realizaram durante todo o dia de hoje (31.05) ações no interior de Pernambuco.  Foram visitadas revendedoras de gás e postos de combustíveis. O órgão de defesa do consumidor foi averiguar preços praticados e orientar consumidores sobre os seus direitos. No Agreste, os fiscais passaram por Vitória de Santo Antão, Gravatá e […]

Equipes de fiscais do Procon-PE realizaram durante todo o dia de hoje (31.05) ações no interior de Pernambuco.  Foram visitadas revendedoras de gás e postos de combustíveis. O órgão de defesa do consumidor foi averiguar preços praticados e orientar consumidores sobre os seus direitos.

No Agreste, os fiscais passaram por Vitória de Santo Antão, Gravatá e Bezerros. Os Postos de Combustíveis  já funcionavam sem problemas e sem filas quilométricas. Já os botijões de gás foram encontrados apenas em Vitória, pelo valor de R$ 70, as outras duas cidades ainda esperavam receber o produto.

A revendedora em Vitória chegou a ser notificada pelo Procon-PE porque estava sem informação sobre a forma de pagamento. “Vimos que nos postos já está voltando a normalidade. Mas enfatizamos que o consumidor que estiver se sentindo lesado não deixe de procurar o órgão, tanto na compra de combustível, gás ou em qualquer outra relação de consumo”, disse o gerente geral, Erivaldo Coutinho.

Uma outra equipe de fiscais foi para a Zona da Mata e visitou os municípios de Goiana, Condado, Nazaré da Mata e Aliança. O cenário foi praticamente o mesmo: postos de combustíveis normalizando o atendimento e poucas revendedoras de gás com o produto para oferecer ao consumidor.

Ainda participaram das fiscalizações os gerentes de Fiscalização, Roberto Campos, e a gerente Jurídica, Danyelle Sena.

DNOCS‏ fará nova análise da água de Serrinha

Imprópria para o consumo, pode servir para agricultura irrigada, segundo Júlio Cavalcanti Nesta terça (22) um grupo formado pelo deputado estadual Júlio Cavalcanti, deputado federal Zeca Cavalcanti, os vereadores de Floresta Chichico e Beto Souza, e empresário Eraldo Menezes esteve com a coordenadora do DNOCS em Pernambuco, Rosana Bezerra. Na pauta da reunião, a questão […]

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Imprópria para o consumo, pode servir para agricultura irrigada, segundo Júlio Cavalcanti

Nesta terça (22) um grupo formado pelo deputado estadual Júlio Cavalcanti, deputado federal Zeca Cavalcanti, os vereadores de Floresta Chichico e Beto Souza, e empresário Eraldo Menezes esteve com a coordenadora do DNOCS em Pernambuco, Rosana Bezerra.

Na pauta da reunião, a questão da liberação da água da Barragem de Serrinha, que encontra-se impropria para o consumo humano, porém de grande importância para a agricultura irrigada ao longo do Rio Pajeú.

De acordo com Rosana, o DNOCS efetuará uma nova análise da água para saber se ela pode ser liberada para irrigação. Outro ponto abordado foi o conserto das comportas da barragem, que segundo a gestora já estão sendo providenciadas.