O PSOL lançará como candidata ao governo do Estado nas eleições 2018 a historiadora e advogada Dani Portela, mulher negra e feminista.

Para disputa ao Senado o partido lançará Albanise Pires, ex presidente  do partido e candidata mais bem votada do PSOL nas eleições 2016 para vereadora no Recife e Eugênia Lima, que  foi a candidata mais bem votada do PSOL nas eleições 2016 para vereadora em Olinda.

A vaga de vice está em aberto para ser ocupada por outra candidata mulher de outras legendas que o PSOL buscará entendimentos para as eleições 2018. A condição feminina e feminista é exigência para a ocupação da vaga.

A definição de uma chapa majoritária exclusivamente de mulheres se deu em função da compreensão da legenda de que o debate de gênero deve ganhar maior centralidade na sociedade e o momento eleitoral pode e deve ser palco dessa disputa pelo protagonismo feminino na política.

Com esta definição, o PSOL coloca com força a importância da participação das mulheres na política e na disputa do poder institucional. O PSOL, que já exige nos seus estatutos a paridade de gênero na ocupação das instâncias partidárias, dá um passo adiante em Pernambuco ao buscar superar também as cotas de gênero impostas pela legislação eleitoral.

A chapa feminista do PSOL apresentará um programa politico e uma plataforma eleitoral que debaterá todas as questões que afetam a vida das pernambucanas e pernambucanos, como a saída para a crise na segurança pública e na saúde; uma política de investimento na área de educação, a construção de uma saída para a questão ambiental, sobretudo na questão da desertificação do semiárido; a necessidade de um novo modelo de planejamento urbano, debatendo a mobilidade urbana e o transporte público, assim como criando uma política de desenvolvimento e geração de emprego e renda.

Esses temas também serão apresentados sob a ótica de gênero. A insegurança pública afeta a liberdade das mulheres. Em 2017 tivemos já mais de 5 mil homicídios em Pernambuco, mas também tivemos mais de 2 mil estupros. Uma via pública sem iluminação pode não ser um grande problema para um homem, mas é um grande risco para uma mulher.

Na saúde, as demandas das mulheres são bastante distintas, como a falta de maternidades, a violência obstétrica. O tema das creches não pode escapar ao debate majoritário, assim como a situação das mulheres nas Escolas de Referência, que perdem as gratificações na licença maternidade.

No transporte público, as mulheres não vivem apenas com o “desconforto”, os atrasos e os ônibus lotados, elas sofrem com o assédio sexual e a violação de sua dignidade e integridade física. No tema do desenvolvimento social e econômico, as mulheres não tem as mesmas oportunidades no mercado de trabalho e recebem menos.

A chapa feminista do PSOL se dirige a todas as pernambucanas e pernambucanos se apresentando como uma alternativa real ao governo de Paulo Câmara e ao bloco (Pernambuco quer mudar) representado majoritariamente por figuras masculina ligadas à oligarquia patriarcal pernambucana.

Dani Portela

Albanise Pires

Eugênia Lima

A nova política de economia implantada pela mesa diretora da Câmara de Vereadores de Tabira surtiu seus primeiros efeitos após um ano de trabalho da atual legislatura, segundo nota ao blog.

Na manhã desta quinta-feira (21), a presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, a vereadora Nelly Sampaio (PSC), anunciou a devolução de R$ 50 mil, valor este que representa um corte de gastos no Poder Legislativo.

Em comum acordo com os vereadores das bancadas de situação e oposição ficou decidido que o dinheiro devolvido seja destinado a compra de uma nova ambulância para a Secretaria de Saúde no intuito de atender a demanda dos usuários do sistema único de saúde do município. Em documento enviado ao prefeito Sebastião Dias, anunciando a devolução do dinheiro, a presidente solicita a aquisição do veículo.

Na oportunidade, a presidente reafirmou que o seu mandato é pautado especialmente pela responsabilidade com o dinheiro público, economizando recursos para que possam ser aplicados em serviços que reflitam positivamente na vida da população tabirense.

“Encerramos o ano de 2017 com a sensação de dever cumprido, não apenas pela devolução do dinheiro para que o Poder Executivo faça aquisição de uma ambulância para atender a demanda da saúde municipal, mas também das pautas positivas que juntos conseguimos promover. Outro importante feito que celebramos no encerramento das atividades parlamentares desse ano, foi a conquista do terceiro lugar estadual no quesito transparência pública que a Câmara de Tabira conquistou no resultado divulgado pelo Tribunal de Contas, isso indica que estamos no caminho certo.”, comemorou Nelly.

Para 2018, a presidente do Legislativo tabirense afirmou seu compromisso em fortalecer a comunicação com o Executivo para o bom andamento da gestão e o compromisso em atender as demandas dos tabirenses.

Vice-presidente da Comissão Especial que discute o teto remuneratório no serviço público, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) presidiu na Câmara dos Deputados uma audiência pública para debater o tema, com a presença do Ministro do Planejamento, Dyogo Olveira, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia.

Na audiência, Tadeu voltou a defender que as instituições e carreiras públicas devem sempre ser fortalecidas, mas é preciso “jogar luz” sobre eventuais privilégios.

“Defendemos muito fortemente as prerrogativas da magistratura e de instituições como o Ministério Público, por exemplo. Mas isso não se confunde com a defesa de privilégios que eventualmente haja no parlamento, na advocacia pública, no Poder Judiciário, no ministério público, na Defensoria Pública, onde quer que haja privilégio. Porque não é tempo de privilégio”, afirmou o parlamentar pernambucano.

Tadeu também criticou a falta do encaminhamento de informações solicitadas pela Comissão por parte de entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): “É um escárnio com o parlamento brasileiro não se responder um questionamento feito por esta Comissão, pelo Congresso Nacional, pela Câmara dos Deputados”.

Em suas intervenções, o Ministro do Planejamento e o presidente do Conselho Federal da OAB também defenderam o projeto que limita a remuneração dos servidores públicos a um teto estabelecido pela Constituição. “O Projeto de Lei 6726 trará uma economia significativa. Só para os estados nós estimamos até 2,5 bilhões de economia”, previu o ministro Dyogo Oliveira.

Sertânia está com recurso garantido por meio de pagamento do Ministério da Saúde, na ordem de R$ 360 mil.

O valor é oriundo de emenda do deputado federal Gonzaga Patriota, e será destinado para Manutenção de Média e Alta complexidade (MAC).

Em outubro do corrente ano já foram liberados R$ 140 mil para o Programa de Atenção Básica (PAB), perfazendo um total de R$ 500 mil reais, gerados do orçamento de 2017.

De acordo com o deputado, a emenda possibilitará a potencialização nos atendimentos do município: “Uma conquista para toda a população de Sertânia. Conseguimos o recurso no último dia 20, através do Ministério, e a nossa primeira ação foi providenciar a liberação desse valor. Agora, o prefeito Ângelo Ferreira poderá realizar a manutenção da saúde local”.

O gestor recebeu com grande satisfação o anúncio do deputado: “Só podemos agradecer a Gonzaga, por sempre lembrar da sua cidade natal. À partir de agora, poderemos cuidar ainda mais da saúde daqueles que precisam, em Sertânia”, finalizou agradecendo.

Além da verba para a saúde, será empenhado o valor de R$ 250 mil para a reforma e ampliação do cinema EMOIR, emenda ao orçamento da união de 2017, também de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota.

O Governador cassado do Amazonas, José Melo (PROS), foi preso na manhã desta quinta-feira (21) na terceira fase da operação “Maus Caminhos”, que apura desvios de verba e fraudes na Saúde do Amazonas.

Segundo a Polícia Federal (PF), ainda devem ser  cumpridos sete mandados de busca e apreensão, em Manaus e Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana. Melo foi cassado por compra de votos na eleição de 2014.

Ao G1, o advogado de defesa do ex-governador disse que ainda não tinha sido informado da prisão.

Segundo a PF, o objetivo da operação é investigar crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e de organização criminosa em suposto esquema que envolve o ex-governador do Estado do Amazonas, José Melo, cassado por compra de votos.

A nova fase da operação foi denominada de “Estado de Emergência”. O nome é uma alusão à situação de calamidade pública que se encontrava a prestação de serviços de saúde no Amazonas, em 2016. Naquele ano, o governo decretou estado de emergência econômica e criou um gabinete de crise. José Melo chegou à sede da Polícia Federal em Manaus por volta das 11h.

A primeira fase da Maus Caminhos ocorreu em setembro de 2016, quando o médico Mouhamad Mustafa foi preso apontado como chefe do esquema.

A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada iniciou o trabalho de inseminação artificial e melhoramento genético de bovinos leiteiros e de corte no município.

O lançamento do projeto aconteceu na Fazenda Cacimba de Baixo, no Distrito de Luanda.

De acordo com o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira, a ação aconteceu por meio de uma parceria entre a Prefeitura, associações rurais e Fazenda Rancho Alegre, de Pesqueira. “Nessa primeira etapa vamos alcançar 726 animais com melhoramento genético, mas a perspectiva é ampliarmos esse número no ano que vem garantindo mais produção de leite e carne no município”, explicou.

Os criadores interessados devem procurar as associações rurais de suas respectivas comunidades e informar a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos. Os próximos distritos beneficiados serão Tauapiranga e Bernardo Vieira.

“Vamos atender tanto quem já está produzindo, quanto aquelas pessoas que tem o interesse de começar a produzir leite, é só nos procurar que marcamos uma visita técnica e levamos o médico veterinário para fazer uma avaliação, depois adquirimos as doses do sémen necessárias para a quantidade de animais”, concluiu Zé Pereira.

O prefeito Luciano Duque esteve em Luanda e acompanhou a ação de perto. “Vamos melhorar a qualidade do nosso rebanho, temos usina de beneficiamento de leite, uma máquina perfuratriz fazendo poços artesianos, mas, para fazer dar certo precisamos da parceria da população”, destacou.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (21.12), no Palácio o Campo das Princesas, o conselheiro Marcos Loreto, eleito para a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), no biênio 2018-2019.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual recebeu o convide formal para a cerimônia de posse, que será realizada no dia 10 de janeiro, na sede do TCE, no Recife.

Participaram do encontro também o corregedor-geral Dirceu Rodolfo, que assumirá a vice-presidência do TCE; o conselheiro João Campos, diretor da Escola de Contas Públicas (ECPBG); e os secretários estaduais Ruy Bezerra (Controladoria Geral do Estado), Antônio Carlos Figueira (Assessoria Especial), Milton Coelho (Administração) e Nilton Mota (Casa Civil).

O Núcleo de Dirigente Lojistas (NDL) Carnaibano, em parceria com a Prefeitura municipal realizaram o curso de garçom.

O curso teve por objetivo atualizar e aprofundar competências profissionais, melhorar o atendimento ao cliente, vocabulário adequado para o atendimento  e conscientização das normas de segurança alimentar.

A atividade capacitou funcionários dos bares e restaurantes de Carnaíba, como também pessoas que no momento estão desempregadas e procuram se capacitar para voltar ao mercado de trabalho.

O curso foi fruto de uma parceria do comércio Carnaibano, prefeitura municipal, Sebrae e Senac.

Federal desconversa sobre aproximação com FBC mas afirma que governador tem que dar equilíbrio a processo. “Tem Secretário onde você vai despachar e ele pergunta logo em quem vota”

O Deputado Federal João Fernando Coutinho (PSB) não deixou de externar insatisfação com o que chamou de “um governo de ilhas” puxado por Secretários candidatos, que segundo o Deputado, tem desequilibrado o ambiente competitivo para 2018.

Ele foi perguntado pelo comunicador Anchieta Santos no programa institucional da Prefeitura de Iguaracy, transmitido pelas Rádios Cidade FM e Pajeú, para o qual foi convidado, se procedem os rumores de aproximação com o Senador Fernando Bezerra Coelho.

“Tenho 22 anos de historia no PSB. Entrei para ajudar Arraes e Eduardo a estruturar o partido. Ajudamos a eleger vários candidatos, como Humberto, Armando e Fernando. Criei uma relação de proximidade com Fernando Filho”, admitiu. Quanto ao Senador, fez elogios. “É natural relações de amizade e temos consciência desses atores na cena politica pernambucana. Fernando Bezerra tem desenvoltura e dinamismo na politica nacional”.

Seguiu dizendo entretanto ser um parlamentar do PSB, sem deixar de externar críticas. “ Com a morte de Eduardo PSB tem passado por processo de reanálise e carência por uma liderança que leve os rumos. Acho Paulo Câmara um gestor eficiente e espero que ele possa equacionar as forças politicas de Pernambuco e criar ambiente mais favorável, competitivo de igual para igual”.

E criticou: “vemos ilhas dentro do governo que contestamos. Tem Secretário onde você vai despachar e ele pergunta logo em quem vota. ‘Se você quiser votar em mim eu lhe atendo’, costumam dizer. Isso atrapalha a relação de forças da Frente Popular em Pernambuco. Queremos entrar em 2018 com condição de igualdade entre quem disputa os mandatos”.

Ao final, ele disse reconhecer os inúmeros questionamentos a Temer, mas chegou a fazer elogio. “Não sou árduo defensor mas reconheço que ele tem atendido na medida do possível nossos pleitos, inclusive na questão hídrica”.

Aumenta a cada dia a ansiedade para o início das operações do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, com vôos para Recife e conexões, via Azul.

Em novembro, houve o anúncio de que o passo definitivo, a certificação da ANAC, está sendo agilizada. “Demos entrada em três de outubro. O prazo é de até 120 dias, mas temos lutado para que saia em menos tempo. A partir daí a Azul pode planejar seu vôo inaugural”, disse Sebastião Oliveira, Secretário de Transportes.

No cronograma, foi anunciada a melhoria na iluminação da pista e instalação de uma moderna Estação Meteorológica de Superfície automática, cedida pelo Ministério dos Transportes.

Quanto à iluminação, os primeiros testes transcorreram aparentemente sem percalços, garantindo a possibilidade de operação noturna, um dos itens exigidos para certificação. O teste foi realizado para a operação de vinda de aeronaves trazendo artistas, dentre eles, Wesley Safadão, que se apresentam hoje na Capital do Xaxado.

A se levar em conta os cálculos preliminares para verificação mas o necessário para treinamento e capacitação de equipe, é certo dizer que as operações começarão até março ou abril de 2018 se tudo correr bem.

A aeronave que será usada pela Azul na rota Serra-Recife é o ATR 72-600 é considerado o avião com motores turbo-hélice mais moderno e seguro do mundo.

Em operação há quase 30 anos, a aeronave da ATR Aircraft, empresa franco-italiana do Grupo Airbus, já superou as 500 unidades produzidas.

Informações fornecidas por instituições importantes como a Universidade Federal de Pernambuco e o Tribunal de Contas do estado de Pernambuco – TCE, revelam a situação da educação no município de Flores durante a gestão 2013-2016. É o que informa a Assessoria de Comunicação da Prefeitura em nota.

De acordo com o detalhamento que pode ser encontrado no site www.metaketa.org/ana, que traz até avaliações de órgãos educacionais estrangeiros, entre 2013 e 2014, o município ficou na posição 166 do ranking estadual de avaliação de alfabetização, isso significa que a gestão passada, deixou a educação da cidade com um desempenho pior do que o desempenho de 90% dos municípios de Pernambuco.

Outro fato que chama a atenção, é que, segundo a parceria dos órgãos citados acima junto com a escola de contas públicas do TCE – PE, no quesito gestão financeira, as contas da ex-gestora de Flores, Soraya Murioka (PR), foram rejeitadas, o que aconteceu naquele período em apenas 12% das cidades pernambucanas.

O instituto de Massachusetts e a universidade de Boston foram as parceiras estrangeiras que contribuíram para que essa informações fossem reveladas através do site citado nesta matéria.

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, realizou, na última quarta-feira (20), o primeiro dia da Formação Continuada para os educadores da Rede Municipal de Ensino, com o tema “A construção e adequação da rede – conceitos e perspectivas”.

O objetivo é o de ampliar o debate sobre as concepções curriculares para a Educação Básica. Esta capacitação discute um tema bastante atual: a “Base Nacional Comum Curricular”, que teve texto aprovado, recentemente.

“Daremos aqui um direcionamento sobre o currículo, ou seja, o que todo professor de escolas brasileiras deverá ter como referência na sua prática docente”, comentou a coordenadora do Inovação, Kátia Cardoso.

A abertura, no auditório da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac – EREMOB, contou com a palestra do professor e coach, Rodrigo Apolinário, com o tema “E a Escola tem foco?”. A capacitação está envolvendo todos os professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II e segue até hoje (quinta-feira, 21), nas Escolas Etelvino Lins e Isaura Xavier.

A Prefeitura de Serra Talhada efetuou, nesta quarta-feira (20), o pagamento da contrapartida do município referente ao Programa Garantia-Safra 2016/2017. O total do aporte foi de R$205.122,00, dividido em 06 (seis) parcelas de R$34.187,00.

“Todos os agricultores que aderiram ao Garantia-Safra do ano que vem já tem a garantia do pagamento a partir do mês de janeiro”, explica o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira.

“É um incentivo importante para os nossos agricultores e agricultoras, trabalhadores rurais que vem tendo perdas de lavoura nos últimos anos por causa das poucas chuvas, que apesar de terem caído esse ano em algumas localidades, não foram suficientes para um bom inverno”, disse Luciano Duque.

Ordem de serviço: Na tarde desta quinta-feira (21), a Prefeitura de Serra Talhada assinará a ordem de serviço para a construção da Praça de Esportes e Lazer – PELC, no Bairro da Cohab. A cerimônia será realizada a partir das 16h30, na Avenida Luiza Ferraz, por trás do Posto de Saúde Cohab II.

O investimento é de mais de meio milhão de reais, com contrapartida da Prefeitura Municipal. Ainda nesse mês de dezembro o bairro da Cohab foi contemplado com a pavimentação de dez ruas, totalizando mais de 750 mil reais em investimentos.

Anchieta Santos

A chuva que caiu na maioria das cidades do sertão, molhou Iguaracy no dia da sua festa dos 54 anos. Depois de um dia de celebração de missa, hasteamento de bandeiras, inauguração de rua, ordem de serviço de praça e final do Campeonato Municipal vencido pelo Sport da Cohab.

À noite a programação organizada pela Secretaria de Cultura apresentou a 1ª Feira Iguaracy Empreendedor, homenageando o centenário de Sebastião Alves, primeiro vereador do município, cuja biografia foi apresentada pela filha Fátima Alves e o discurso do vice-prefeito e filho Pedro Alves.

Daí em diante, sob a chuva que caiu na cidade houve o corte do bolo, apresentações culturais dos grupos de Coco das comunidades Quilombolas Varzinha e Queimadas. Para encerrar a programação show gospel com o cantor Emerson Augusto.

Além do Prefeito Zeinha Torres, participaram da programação o vice-prefeito Pedro Alves, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, o Deputado Federal João Fernando Coutinho, o ex-deputado Edson Moura e os vereadores Chico de Sales (Presidente da Câmara), Chico Torres, Fábio Torres, Jorge Soldado e Tenente.

Pagamento de dezembro nesta quinta: o Prefeito Zeinha revelou à produção do Rádio Vivo que paga hoje a folha salarial do mês de dezembro e adianta as férias dos professores da rede municipal.

Para contentamento dos sertanejos do Pajeú a chuva caiu com intensidade em vários municípios na tarde e noite desta quarta (21).

Houve registro de chuva em Afogados da Ingazeira (7 mm), Tabira, Carnaíba (19 mm), Flores, Iguaracy, Solidão e Serra Talhada.

Na zona rural dos municípios choveu bem no Capim Grosso (16 mm), Caldeirão Dantas, Boqueirão, Carnaúba dos Vaqueiros, Carnaubinha, Santiago, Riacho do Peixe, Leitão, Santiago, Dois Riachos, Serra Branca, Encruzilhada, Góes, Covoadas e Coqueiro Alto.

No sertão Central choveu bem em São José do Belmonte. Para hoje a previsão é de mais chuva na região. As informações tem por base relatos ao programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota participou do Programa Câmara Debate desta semana, e destacou as prioridades do PSB-PE para 2018, além de discutir sobre temas importantes e polêmicos, a exemplo da Reforma da Previdência, que será votada no próximo dia 19 de fevereiro.

A Crise que assola o país também foi um dos temas debatidos, assim como projetos de lei que estão na Câmara Federal há anos, esperando para serem votados.

Prioridades do PSB para 2018

De acordo com o deputado federal Gonzaga Patriota, o PSB é um partido que muito tem contribuído com o Brasil. As prioridades para 2018 são a de votar diversos projetos, inclusive aqueles que já estão na Câmara dos Deputados e no Senado há algum tempo, além de emendas constitucionais e a tentativa de que o governo reavalie a Reforma da Previdência.

Reforma da Previdência

Para o deputado Gonzaga, é importante que o Governo Federal inicie um debate com a população, no período que antecede a votação da reforma. O PSB votou contra o Teto e a Reforma Trabalhista, e será contra a Reforma da Previdência, no formato em que se encontra. É sabido que a reforma é necessária, no entanto, existe a necessidade de ouvir associações, sindicatos, federações e confederações. Não se pode aceitar a proposta da maneira isolada como foi apresentada. É preciso que a Reforma da Previdência seja discutida antes da data prevista para votação, isto é, fevereiro de 2018. O deputado acredita que o povo não permitirá essa votação e estará entre eles, apoiando essa legítima posição.

Crise brasileira

Patriota, que já está há 35 anos no parlamento, diz que nunca havia visto uma marcha em Brasília, como a de governadores e prefeitos, em busca de recursos para seus estados e municípios, que se encontram falidos. Gonzaga se solidariza com todos eles, que estão sem dinheiro, inclusive para pagar salários e o 13º dos servidores. No próximo ano haverá  eleições e o deputado acredita que só os eleitores, em outubro do próximo ano, poderão ajudar a arrumar o Brasil.

Propostas paradas

Existem muitas propostas que estão paradas há anos na Câmara Federal e que fariam a diferença se estivessem em andamento, a exemplo da interligação de bacias hidrográficas, lançada há mais de 30 anos, e que não saiu do papel. É necessário olhar os bons projetos que estão no Congresso e votá-los, especialmente os que ajudam no progresso do Brasil.

Na manhã desta quarta (20), o projeto Bolsa-família itinerante chegou  à comunidade rural do São João. Na Escola Municipal do São João, mães beneficiárias participaram da última reunião descentralizada deste ano.

Elas puderam esclarecer dúvidas sobre a atualização do Cadastro Único, do Benefício da Prestação Continuada – BPC, assim como sobre a contrapartida do(a) beneficiário(a), que é manter atualizadas as informações sobre a  frequência escolar das crianças assistidas pelo programa.

Segundo a Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, a ação objetiva uma maior aproximação com o público beneficiário, fortalecendo o diálogo e o controle social.

“Estamos encerrando as atividades do Bolsa-Família Itinerante com um saldo positivo de participação das beneficiárias, e no ano de 2018 retomaremos as reuniões, ainda no primeiro semestre, para que essas mulheres que recebem possam estar com seu cadastro em dia, sem risco de perda de benefício,” declarou a coordenadora do programa em Afogados, Zulene Alves.

A coordenadora ainda solicita às mães que forem transferir seus filhos de escola, que se dirijam à sede do programa, em frente à Faculdade do Sertão do Pajeú, para atualizar as informações do cadastro.

Dia de Lazer –  A Secretaria Municipal de Assistência Social proporcionou nesta quarta (20) um dia inteiro de lazer e diversão para as centenas de idosos(as) atendidos pela rede municipal da assistência social. Eles participam de diversos programas coordenados pela Secretaria, e puderam participar das atividades programadas no clube de campo Play Park.

Gilmar Mendes, o ministro do STF e do TSE, concedeu há pouco habeas corpus para soltar o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho. O pedido foi feito pelo advogado de Garotinho, Fernando Augusto Fernandes. Gilmar concedeu o habeas corpus como ministro do TSE.

Na decisão, Gilmar afirma que não verificou a “presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva”, e que, na decisão que mandou prender o ex-governador, o TRE não “indica, concretamente, nenhuma conduta atual do paciente (Garotinho) que revele, minimamente, a tentativa de afrontar a garantia da ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal”.

O ministro do TSE afirma, ainda, que “o decreto de prisão preventiva (…) busca o que ocorreu no passado (eleições de 2014) para, genericamente, concluir que o paciente em liberdade poderá praticar novos crimes, o que, ao meu ver, trata-se de ilação incompatível com a regra constitucional da liberdade de ir e vir de cada cidadão, em decorrência lógica da presunção de inocência”.

Em delação ao Ministério Público Eleitoral, como se sabe, o empresário André Luiz da Silva Rodrigues disse que a suposta organização criminosa de Garotinho usava armas para intimidar e viabilizar o esquema de dinheiro ilícito para campanha. Na decisão, Gilmar diz que “Não há indicação de nenhum ato concreto e atual praticado pelo paciente (Garotinho) com o intuito de fragilizar a instrução criminal”.

Por fim, o ministro lembra que trata-se de uma decisão por liminar e que o “mérito” do caso ainda tem de ser julgado.

O Globo

O TCE vai enviar “Ofício-alerta” a 108 municípios pernambucanos para fins de cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esse dispositivo determina que se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não comportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os poderes e órgãos deverão promover, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação dos empenhos e da movimentação financeira.

De acordo com o Tribunal, o não cumprimento deste “alerta” configura “infração administrativa” contra as finanças públicas, sujeitando o gestor ao pagamento de uma multa no valor de 30% dos seus vencimentos anuais. O Ofício também solicita aos prefeitos o envio do Departamento de Controle Municipal (DCM), no prazo de cinco dias úteis, informações sobre as providências adotadas pela administração municipal, para o cumprimento da LRF, bem como cópias dos documentos comprobatórios.

JURISPRUDÊNCIA – Segundo a diretora do DCM, Elza Galliza, tanto o Tribunal Superior Eleitoral (RESPE Nº 0000085-02.2012.6.26.0044-SP), como o Superior Tribunal de Justiça (AgRg no Agravo de Instrumento nº 1.282.854 – SP) firmaram jurisprudência segundo a qual a inobservância aos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas configura dolo podendo ser declarara a inelegibilidade de candidato por improbidade administrativa, nos termos do art. 1o,inciso I, alínea g, da Lei Complementar no 64/1990.

Os cinco municípios com maior frustração de receita (diferença entre a receita prevista e a efetivamente arrecadada) até o segundo bimestre de 2017 foram Caruaru (- R$104.524.925,88), Cabo de Santo Agostinho (- R$ 28.845.023,41), Paulista (- R$ 28.308.176,35), Palmares (- R$ 27.535.009,21) e São José do Belmonte ( – R$ 18.101.437,33).

Os interessados poderão consultar no site do TCE a relação completa dos 108 municípios, sua população, receita prevista, receita efetivamente arrecadada e o déficit de arrecadação. Clique aqui e veja a relação: Lista Municipios Alertados TCE

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um balanço sobre sua atuação parlamentar no ano de 2017, durante sessão nesta terça-feira (20), no plenário Eduardo Campos.

Novaes subiu a tribuna 73 vezes ao longo do ano para tratar de assuntos de interesse dos municípios do sertão e lutar pelo desenvolvimento de Pernambuco.

Dentro as principais iniciativas destacadas estão a CPI das Faculdades Irregulares, a PEC que altera a composição do Tribunal de Contas do Estado, a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, e os Projetos de Lei que cria regras para fiscalizar as atividades da Federação Pernambucana de Futebol, que institui normas de segurança para os bancos e que garante o pagamento das obrigações trabalhistas aos funcionários de empresas contratadas pelos órgãos públicos.

Além disso, o vice-líder do governo ajudou a aprovar o projeto de lei, de autoria do executivo,  que instituiu o piso salarial dos advogados.  “A remuneração mínima de R$ 2 mil para 20 horas e R$ 3 mil para 40h resgatou a dignidade de muitos jovens que estavam desiludidos com baixos salários. Esta é uma conquista que compartilho com o presidente da OAB Ronnie Duarte, grande incentivador nesta questão e com o governador Paulo Câmara pela sensibilidade que teve durante o processo”, afirmou.

Outro ponto levantado foi a Comissão Especial para elaboração do Código Estadual de Defesa do Consumidor. O parlamentar é presidente do colegiado e acredita que o projeto depois de aprovado dará mais transparência e segurança na relação consumerista. Ele também fez menção a Comissão Especial de Reforma da Previdência, da qual é relator.

Por fim, o deputado ainda pontuou o relatório final sobre o Estatuto da Pessoa com Câncer e do documento que servirá de base para Lei Anticorrupção Estadual. Em ambos os trabalhos, Novaes presidiu os colegiados.

Evento ainda marcou homenagem a Raimundo Carrero, por seus 70 anos

Em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara assinou cinco decretos para a criação e expansão de programas importantes que irão contribuir ainda mais para o fortalecimento do setor no Estado.

Entre as ações, foram criados os prêmios de Teatro e Fotografia; instaurado o Grupo de Trabalho para elaboração de propostas de cargos para Secult e Fundarpe; e autorizada a ampliação do prazo de prestação de contas do Funcultura.

O gestor estadual, ainda, homenageou o escritor Raimundo Carrero com a entrega da Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes, a mais importante comenda concedida pelo Estado, em comemoração aos seus 70 anos de idade.

O Prêmio Roberto de França “Pernalonga” de Teatro irá incentivar, de forma mais rápida e direta, montagens, circulação e outros campos do teatro. A iniciativa, que contará com um aporte de R$ 90 mil, homenageia um dos mais ativos e queridos agitadores culturais do teatro pernambucano, o ator Roberto de Lira França “Pernalonga”.

Já o Prêmio Pernambuco de Fotografia, irá contar com um investimento de R$ 80 mil e homenageará, em cada edição anual, uma personalidade pernambucana de destaque no setor. Nesta sua primeira edição, serão homenageados dois destacados profissionais da área, tragicamente falecidos no acidente que vitimou o governador Eduardo Campos: os fotógrafos Alexandre Severo e Marcelo Lyra.

O governador Paulo Câmara autorizou a ampliação dos recursos do Prêmio Ayrton Almeida de Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural, de R$ 60 mil para R$ 90 mil, passando a contemplar também os segundos colocados em cada categoria.

Atendendo a um anseio antigo do setor, o governador assinou o decreto de criação do GT (Grupo de Trabalho) que irá elaborar a proposta de estrutura de cargos e funções da Secult-PE/Fundarpe para posterior Concurso Público. Fechando o pacote foi autorizada a ampliação em 12 meses do prazo de prestação de contas dos projetos aprovados no Funcultura que estão em fase de conclusão e sem pendências legais.

Blog do Magno

Ontem, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizou um evento, no Recife, para discutir os rumos da legenda em Pernambuco, nas Eleições de 2018.

O evento contou com a presença da vereadora do Recife e pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (PT); o presidente da CUT-PE e pré-candidato a deputado federal, Carlos Veras (PT); o ex-ministro de Lula e Dilma, Gilberto Carvalho (porta-voz); o coordenador nacional do MST, Jaime Amorim, e a secretária de Movimentos Populares do PT e da Executiva Estadual do PT, Erika Suruagy.

Na reunião, que teve como pauta o debate sobre os “Caminhos da Esquerda no Brasil”, o porta-voz de Lula e Dilma, Gilberto Carvalho, tranquilizou os militantes com relação a uma aliança entre PT e PSB para o próximo ano. Segundo ele, a Executiva Nacional do PT não fará uma aliança que as bases da legenda não aprovem.

“Fiquem tranquilos que não vai ter intervenção ou enquadramento aqui no PT de Pernambuco pra fazer uma aliança que a base do partido não vai fazer”, disse o ex-ministro.

O porta-voz da Executiva Nacional do PT ainda mostrou-se favorável a candidatura própria da neta do ex-governador Miguel Arraes ao Palácio do Campo das Princesas.

“Lá em Carpina, eu puder ver como essa moça é bem quista na base do partido, é impressionante a aceitação que Marília Arraes tem. Eu acho isso uma maravilha, tudo que nós precisamos é isso. É gerar novas lideranças populares […] então, acho isso fundamental e vocês tem toda razão, a candidatura da Marília tem que ser construída com muito carinho e ser tocada pra frente”, disse Gilberto Carvalho.

Unidade já tinha reformado as enfermarias e entregue sala de estudos

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, celebra o período natalino entregando melhorias à população do sertão pernambucano. Nesta quarta-feira (20.12), às 19h, será inaugurada a requalificação da emergência, que foi ampliada e setorizada. Em julho, a unidade já tinha entregado a climatização das enfermarias, do isolamento e do posto de enfermagem da clínica médica, além da nova sala do centro de estudo e de evolução clínica da unidade.

Com a reforma da emergência, o espaço ganhou uma sala verde para 24 pacientes, o dobro da capacidade anterior. A sala amarela conta com mais 6 leitos e a vermelha, 2, esses últimos equipados com monitores cardíacos, bombas de infusão e ventiladores mecânicos. O posto de enfermagem da emergência também foi qualificado, além da recepção, que passa de 8 para 30 lugares. Todos os espaços estão climatizados.

“Com muito empenho e dedicação, estamos conseguindo melhorar o atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) na nossa região. Neste ano, ganhamos uma nova ambulância para ajudar nas remoções, qualificamos as enfermarias e, agora, entregamos uma emergência que trará mais conforto aos pacientes e também para os profissionais que trabalham no Hospam. Com isso, reforçamos nosso compromisso na humanização e na prestação de um serviço de qualidade”, afirma o diretor da unidade, João Antônio Magalhães.

Disponibilizando atendimento de média complexidade, o Hospital Prof Agamenon Magalhães conta com aparelhos de ultrassonografia, raio-X, eco-cardiografia, consultório de cardiologia, consultório de oftalmologia de última geração e geradores. Um heliponto facilita o pouso de aeronaves para a remoção de pacientes graves para a UTI. A excelência dos serviços torna o hospital capaz de receber pacientes além da abrangência de dez municípios da XI Gerência Regional de Saúde (Geres).

Por mês, a unidade realiza uma média de 6 mil atendimentos nas suas emergências, além de 700 atendimentos  ambulatoriais. Já nos exames laboratoriais e de imagem, a produção mensal é de 6,6 mil.

Outra cidade que comemora 54 anos de Emancipação Política hoje é Calumbi, no Pajeú. A programação de emancipação foi simples, mas não deixou a data esquecida.

O município é um dos mais prejudicados por conta de gestões administrativas desmanteladas no passado. Hoje o município é gerido por Sandra da Farmácia, do PT.

História: as terras onde se localiza hoje o município de Calumbi pertenciam à família Barbosa, que foram os primeiros povoadores. Ali edificaram uma igreja devotada a Nossa Senhora da Conceição, onde é celebrada sua festa desde 8 de dezembro de 1877.

O povoado foi inicialmente chamado de São Serafim e pertencia à comarca de Flores. Pelo decreto-lei nº 92, de 31 de Março de 1938, o distrito de São Serafim passou a denominar-se Calumbi, em virtude da grande quantidade da planta arbustiva de mesmo nome.

Elevado à categoria de município pela lei estadual nº 4938 de 20 de Dezembro de 1963. O primeiro prefeito foi nomeado pelo governador Miguel Arraes de Alencar através do Ato nº 1.028 de 21 de fevereiro de 1964. Manoel Belarmino de Souza, o Dunga, foi empossado em 1º de abril de 1964.

Fábio Rocha

A prefeitura de Tuparetama pagou nesta quarta-feira (20) a 2º parcela do 13º salário dos servidores.

O prefeito Sávio Torres tinha prometido em entrevista à Rádio Tupã, no sábado 16 de dezembro de 2017, pagar aos servidores da prefeitura de Tuparetama o salário e a 2º parcela do 13º dentro do mês de dezembro.

“Hoje pagamos os 50% do décimo terceiro aos servidores do nosso município, demonstrando desta forma, mesmo vivendo uma crise gigantesca, o nosso compromisso com uma gestão zelosa e organizada”, disse Sávio.

Segundo o prefeito, falando ainda à Rádio Tupã, no sábado 16 de dezembro 2017, a prefeitura estando com o pagamento em dia é possível exigir um bom desempenho do servidor. “A gente tem que pagar em dia e cobrar que o trabalho seja decente”, disse Sávio.

A consultora do SEBRAE, Mariza Sarinho realizou uma Oficina de Jogos Empresariais, com empresários de Carnaíba, na Escola EREM Joaquim Mendes, com uma turma de 25 participantes.

Eles  passaram por atividades práticas e lúdicas onde foram estimulados a processos de criação e geração de idéias.

Mariza é especialista em formação de lideranças para a gestão de negócios, uma das maiores dificuldades das empresas na atualidade. Em novembro ela ministrou em Afogados o curso Vendedor que Gera Resultados, com cerca de 40 participantes.

Na atividade em Carnaíba, além de empresários, participaram também funcionários da Prefeitura Municipal em busca de uma melhor qualificação para aprimorar o processo de gestão do município.

Em um total de 41 reuniões, foram discutidos 628 projetos ao longo de 2017. Estes foram os números apresentados pelo deputado Lucas Ramos (PSB), presidente da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, ao encerrar os trabalhos deste ano.

Na presidência do colegiado desde fevereiro, o parlamentar implantou um ritmo ágil na apreciação das proposições colocadas em pauta e conseguiu acelerar a distribuição e discussão de projetos que tratam da execução de obras públicas, estrutura do poder executivo, previdência e assistência social dos servidores.

“Debatemos todos os projetos que se apresentaram aptos, cuja constitucionalidade foi validada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Não nos faltou energia para o trabalho e chegamos ao final do ano com o sentimento de dever cumprido, animados para melhorar ainda mais nosso desempenho em 2018”, analisou Lucas Ramos.

A Comissão promoveu audiências públicas para tratar de questões relativas aos bancos públicos e buscar o aperfeiçoamento do Pacto Pela Vida. “Pernambuco vem enfrentando com coragem a questão da segurança e buscamos utilizar as competências e atribuições do colegiado para estimular a participação da sociedade, prestando nossa contribuição nas ações de combate à violência”, afirmou Lucas, que trabalhou pela criação do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento – BIEsp no município de Petrolina, no Sertão do São Francisco.

Também foram analisados no âmbito da Comissão os impactos da portaria editada pelo Governo Federal que reclassifica o conceito de trabalho escravo no Brasil. O encontro contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e outras entidades.

Outros temas foram destaque nos trabalhos da comissão. “Aprovamos PL’s importantes como o que prevê a requalificação do Programa Universidade para Todos de Pernambuco (PROUPE), que institui o PE no Campus e cria o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas”, destacou o parlamentar. “Trabalhamos intensamente para oferecer nossa contribuição em busca de um legislativo cada vez mais ágil e sintonizado com a sociedade”, finalizou.

“Pernambuco não vem tendo o tratamento que merece”. É esta a constatação do deputado federal Tadeu Alencar (PSB) ao falar sobre a relação entre o Poder Central e o Governo do Estado ao longo de 2017.

Segundo Tadeu, Pernambuco vive uma retaliação explícita do Governo Federal, que, por exemplo, marcou por três vezes uma vinda do Presidente Michel Temer para devolver a autonomia de Suape, o que não se concretizou.

“Vamos exigir tratamento diferente do que Pernambuco vem recebendo. É por isto que lá na frente vai ficar difícil a quem hoje dá suporte ao governo mais impopular da história, pretender autoridade política para dizer que Pernambuco quer mudar. Pernambuco quer continuar mudando, porque vem mudando desde 2007, com uma transformação vigorosa no cenário social e econômico, iniciada pelo governador Eduardo Campos e continuada por Paulo Câmara”, ressalta Tadeu.

O parlamentar também lembra que o Governo Temer liberou apenas 40% da emenda de bancada de Pernambuco, de execução obrigatória, de R$ 168 milhões, para a Adutora do Agreste, obra essencial para a assistência hídrica para mais de 60 cidades.

“A adutora do Agreste praticamente paralisou o ano passado. Foi preciso gestões do governador Paulo Câmara para que se pudesse, ainda muito insuficientemente, retomar o seu ritmo”, afirma Tadeu relembrando que a execução da obra deveria ser de responsabilidade do Governo Federal mas que o Governo de Pernambuco se dispôs a executá-la, com recursos da União, que pararam de ser repassados.

Tadeu lembra também do empréstimo de R$ 600 milhões que Pernambuco ainda não teve liberados, apesar de contar com espaço fiscal. Ainda segundo o parlamentar, as medidas adotadas pelo governador Paulo Câmara, independente do que poderá vir do Governo Federal, serão suficientes para cumprir a maioria dos compromissos firmados em praça pública com o povo pernambucano.