Gonzaga Patriota discute perspectivas para 2018, no Câmara Debate

A presidente Dilma Rousseff publicou nesta segunda-feira (13) um texto no Facebook no qual diz ser contrária à redução da maioridade penal. “Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil”, diz a nota.

Na semana passada, deputados federais começaram a discutir em uma comissão especial a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe a redução da idade penal para 16 anos.A chamada “bancada da bala” vai ocupar os principais cargos da comissão, cujo relator será definido nesta semana.

“Acredito que é chegada a hora de ampliarmos o debate para alterar a legislação. É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores para o crime organizado”, afirma Dilma.

A presidente frisou que ser contra a redução da maioridade penal não significa ser favorável à impunidade, já que menores que tenham cometido algum delito já estão sujeitos a medidas socioeducativas que, em casos mais graves, incluem até mesmo a privação de liberdade. “Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime”, completou.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), novo articulador político de governo,defendeu a neutralidade do Palácio do Planalto, diante da polêmica que o tema provoca. Ele disse que “mais da metade da população” apoia a redução da maioridade penal e afirmou que seria arriscado para o governo entrar nesse debate em um momento de instabilidade política como o atual.

Leia a íntegra:

SOU CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Nas últimas semanas, intensificou-se o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos de idade. Isso seria um grande retrocesso para o nosso País. Há poucos dias, eu reiterei aqui a minha posição contrária a esse tipo de iniciativa. E mantenho minha palavra.

Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil. Isso não significa dizer que eu seja favorável à impunidade. Menores que tenham cometido algum tipo de delito precisam se submeter a medidas socioeducativas, que nos casos mais graves já impõem privação da liberdade. Para isso, o País tem uma legislação avançada: o Estatuto da Criança e do Adolescente, que sempre pode ser aperfeiçoado.

Acredito que é chegada a hora de ampliarmos o debate para alterar a legislação. É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores para o crime organizado.

Eu já orientei o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a dar início a uma ampla discussão com representantes das entidades e organizações da sociedade brasileira para aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente. É uma grande oportunidade para ouvirmos em audiências públicas as vozes do nosso País durante a realização deste debate.

Mas, insisto, não podemos permitir a redução da maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), cobrou da secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o conserto das estradas do Pajeú e do Moxotó.

A informação é da coluna Fogo Cruzado, de Inaldo Sampaio.

Ele pediu a restauração da PE 265 que liga o povoado de Pernambuquinho a Cruzeiro do Nordeste e da PE 275 no trecho que liga Sertânia à divisa com a Paraíba, passando pelos municípios de Tuparetama, São José do Egito e Brejinho.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) anunciou, nesta terça-feira (25), por meio de suas redes sociais, que foi eleito presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2025-2026.

De acordo com o parlamentar, sua atuação à frente da comissão será voltada para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor rural, com foco na agricultura familiar e no desenvolvimento agropecuário do estado.

“Agricultura é fundamental para a economia e a vida de milhares de pernambucanos. Vamos atuar para ampliar incentivos, fortalecer a produção rural e melhorar as condições de quem vive e trabalha no campo”, afirmou Duque.

O deputado reforçou ainda o compromisso de trabalhar por mais oportunidades para os produtores rurais e destacou que seguirá empenhado em garantir avanços para o setor no estado.

Por André Luis

O secretário de Cultura e esportes de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, informou, nesta terça-feira (18), por telefone, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre os próximos passos da Lei Aldir Blanc, agora que saiu a regulamentação do Governo Federal.

Segundo Edygar, o próximo passo é esperar a regulamentação do Estado, que ele acredita que deve sair nos próximos cinco dias.

“A regulamentação do Estado vai nos dar mais um norte, porque está mais próximo da gente. Após isso, ainda fica faltando cada município criar a sua regulamentação”, explicou.

O secretário informou que uma reunião na próxima quinta-feira (20), às 14h, na AABB, com todos os secretários de Cultura do Pajeú vai refinar os detalhes. “Vamos apresentar também o modelo de edital, nem o Estado e nem o Governo Federal tem ainda um modelo. O Pajeú está avançado nessa questão”, informou.

“Agora vamos começar a discutir o plano de ação justamente para poder enviar para o Governo Federal, para que seja analisado e se aprovado, fazer o envio da verba para o município” explicou Edygar.

O secretário se mostrou preocupado com o prazo dado pelo Governo Federal para encerrar os trâmites e iniciar os pagamentos. ‘Tínhamos uma expectativa de ganhar mais trinta dias de prazo, mas o município vai ter apenas sessenta dias para fazer o repasse. Então é preocupante”, informou Edygar, destacando que o fato de já estarem com o cadastro pronto vai facilitar.

Provocado a falar sobre a previsão da liberação do dinheiro, Edygar disse não ter prazo, mas uma esperança de que saia nos próximos 15 dias.

O secretário também falou sobre a situação do esporte amador no município, que segundo ele, não há previsão de ser liberada a retomada, principalmente no cenário atual de aumento da curva de contágio, sendo inclusive sido levantada a hipótese de regressão no Plano de Convivência com a Covid-19 colocada pelo secretário de Saúde Artur Amorim.

“Acreditamos que esse não é o momento ideal para a volta do esporte amador”, pontuou.

O LW Cast de ontem, com Sílvia Regina e Albérico Pacheco avaliando o São João de Arcoverde fechou a mini temporada na TV LW On Line.

Depois da cobertura do São João de Arcoverde, o projeto terá um hiato, com a expectativa de ser retomado em breve.

Em paralelo, tenho discutido minha volta ao Rádio arcoverdense, discussão que vem sendo amadurecida a alguns dias. Por aqui e pelos canais parceiros, mantenho vocês informados.

Quero mais uma vez agradecer aos queridos Lídio Maciel e Zilma leite Maciel pelo carinho e acolhida. Também aos queridos João Filho e Zalxijoane Ferreira pela retransmissão na Itapuama FM e suporte na produção do projeto.

Essa fase do LW Cast foi um sucesso. Com estreia em 26 de setembro de 2024, foram 32 episódios, 28 deles com a nossa apresentação e seis conduzidos pela jornalista Zalxijoane Ferreira. Foram em 28 episódios mais de 60.300 acessos apenas na plataforma YouTube, sem considerar os cortes no Instagram e a audiência sensacional da Itapuama FM. Resumindo, no gênero Podcast, uma das maiores audiências do Estado.

Claro, as portas seguem abertas com possibilidade de retomada em breve do projeto, segundo a própria TV. A vida é feita de ciclos. Sigamos!