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Gonzaga Patriota discute perspectivas para 2018, no Câmara Debate

Por Nill Júnior

O Deputado Federal Gonzaga Patriota participou do Programa Câmara Debate desta semana, e destacou as prioridades do PSB-PE para 2018, além de discutir sobre temas importantes e polêmicos, a exemplo da Reforma da Previdência, que será votada no próximo dia 19 de fevereiro.

A Crise que assola o país também foi um dos temas debatidos, assim como projetos de lei que estão na Câmara Federal há anos, esperando para serem votados.

Prioridades do PSB para 2018

De acordo com o deputado federal Gonzaga Patriota, o PSB é um partido que muito tem contribuído com o Brasil. As prioridades para 2018 são a de votar diversos projetos, inclusive aqueles que já estão na Câmara dos Deputados e no Senado há algum tempo, além de emendas constitucionais e a tentativa de que o governo reavalie a Reforma da Previdência.

Reforma da Previdência

Para o deputado Gonzaga, é importante que o Governo Federal inicie um debate com a população, no período que antecede a votação da reforma. O PSB votou contra o Teto e a Reforma Trabalhista, e será contra a Reforma da Previdência, no formato em que se encontra. É sabido que a reforma é necessária, no entanto, existe a necessidade de ouvir associações, sindicatos, federações e confederações. Não se pode aceitar a proposta da maneira isolada como foi apresentada. É preciso que a Reforma da Previdência seja discutida antes da data prevista para votação, isto é, fevereiro de 2018. O deputado acredita que o povo não permitirá essa votação e estará entre eles, apoiando essa legítima posição.

Crise brasileira

Patriota, que já está há 35 anos no parlamento, diz que nunca havia visto uma marcha em Brasília, como a de governadores e prefeitos, em busca de recursos para seus estados e municípios, que se encontram falidos. Gonzaga se solidariza com todos eles, que estão sem dinheiro, inclusive para pagar salários e o 13º dos servidores. No próximo ano haverá  eleições e o deputado acredita que só os eleitores, em outubro do próximo ano, poderão ajudar a arrumar o Brasil.

Propostas paradas

Existem muitas propostas que estão paradas há anos na Câmara Federal e que fariam a diferença se estivessem em andamento, a exemplo da interligação de bacias hidrográficas, lançada há mais de 30 anos, e que não saiu do papel. É necessário olhar os bons projetos que estão no Congresso e votá-los, especialmente os que ajudam no progresso do Brasil.

Outras Notícias

Hospitais Mestre Vitalino, Eduardo Campos e Ruy de Barros Correia receberão novos residentes em 2025

Unidades do interior são aprovadas para credenciamento de novas residências médicas Neste mês de outubro, os hospitais Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, o Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada e o hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), em Arcoverde, receberam aprovação do Ministério da Educação (MEC) para novas áreas de residências médicas em suas […]

Unidades do interior são aprovadas para credenciamento de novas residências médicas

Neste mês de outubro, os hospitais Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, o Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada e o hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), em Arcoverde, receberam aprovação do Ministério da Educação (MEC) para novas áreas de residências médicas em suas unidades. Destas, Arcoverde e Serra Talhada recebem residências inéditas nas unidades.

“É um grande passo na educação dentro das nossas unidades”, destaca a gerente corporativa Assistencial e de Enfermagem, Joana Jatobá, com relação ao atendimento da solicitação pelo Ministério da Educação. “A implementação das novas residências vai permitir a expansão do ensino para os estudantes do interior do Estado e trazer a continuidade do bom serviço prestado sendo passado para novos médicos que virão”, reforça Joana.

Solicitadas desde maio deste ano, os pedidos de credenciamento para novas residências foram feitos junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Residências Médicas (SISCNRM) do MEC, que após avaliação de documentação e visitas avaliadoras nas unidades, foram concedidas. Vale ressaltar que as residências credenciadas são gerenciadas pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES-PE).

Em Caruaru, o Hospital Mestre Vitalino (HMV), recebeu a aprovação para a especialidade de Endoscopia, além do 3º ano da residência (R3) em Clínica Médica da unidade. Segundo o diretor do HMV, Marcelo Cavalcanti, a nova especialidade vem para somar muito na educação e formação de novos profissionais para a região. “A nossa unidade hoje funciona como um grande hospital-escola, e a chegada de mais esse programa de residência abre uma nova porta de aprendizado para os estudantes que com toda certeza serão muito bem recebidos aqui. O HMV hoje é uma referência em diversas especialidades e esta aprovação vem para somar ao nosso serviço, e, sobretudo, à população e aos estudantes”, pontuou Marcelo.

No município de Arcoverde, na VI Região de Saúde do Estado, o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC) recebeu, de forma inédita, a aprovação para as residências de Clínica Médica e Ortopedia e Traumatologia. A diretora da unidade, Ana Kelly Araújo, explica a demanda por profissionais e a oportunidade de começar o ensino médico dentro da unidade. “A aprovação evidencia a capacidade da unidade em atender e cuidar dos pacientes, além formar novos profissionais que também serão capazes de entregar um serviço de forma competente e íntegra”, destaca Ana Kelly.

Também inéditas, as residências em Clínica Médica e Anestesiologia foram aprovadas para o Hospital do Sertão Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada. Para a diretora do HEC, Patrícia Queiroz, o incremento de ensino fará a unidade atingir novas metas e auxiliar na eficácia da saúde também no interior. “A saúde pública só tem a ganhar com novos médicos sendo treinados e ensinados a entregar o melhor para a população. Esperamos agregar àqueles que vão integrar, futuramente, o quadro do Eduardo Campos”, reforça Patrícia.

O quantitativo de vagas ainda será divulgado em processo seletivo realizado pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES-PE) para o ano de 2025.

MP lembra à Câmara de Tuparetama prazo para votar contas de Deva Pessoa

O MPPE (Ministério Público de Pernambuco) cobrou o Poder Legislativo de Tuparetama, Sertão do Pajeú, para que coloque em votação as contas do ex-prefeito Dêva Pessoa, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) referentes a 2015. A notificação assinada pela Promotora de Justiça Luciana Carneira Castelo Branco, datada do dia 17 deste mês, dá […]

O MPPE (Ministério Público de Pernambuco) cobrou o Poder Legislativo de Tuparetama, Sertão do Pajeú, para que coloque em votação as contas do ex-prefeito Dêva Pessoa, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) referentes a 2015.

A notificação assinada pela Promotora de Justiça Luciana Carneira Castelo Branco, datada do dia 17 deste mês, dá um prazo de 10 dias para que o Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, explique por que ainda não colocou as contas para apreciação.

Na notificação a magistrada lembra o que está previsto em lei, de que “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”. A lei diz ainda que a Câmara deve votar as contas no prazo máximo de 60 dias após o seu recebimento do TCE-PE.

Drª Luciana Carneira Castelo Branco avisou ao chefe do Poder Legislativo, que “o não cumprimento da solicitação, acarretará em apuração de prática de crime de desobediência ou prevaricação, e da prática de improbidade administrativa, prevista no antigo 11 da Lei nº 8.439/92.

Em setembro do ano passado, na sessão ordinária do Tribunal de Contas de Pernambuco foi julgado, o recurso do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa sobre as contas daquele ano. O pleno do TCE manteve a rejeição.

O Tribunal manteve a rejeição que já havia recomendado à Câmara Municipal. O TCE alega déficit de execução orçamentária, no montante de R$ 1.7 milhão, por distorções na elaboração das Leis orçamentárias (LOA e LDO) sendo configurada a superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase 8 milhões.

Segundo o Tribunal, houve  extrapolação do limite de gastos com pessoal. No caso do Fundo de Previdência, o FUNPRETU, a prefeitura no ano deixou de recolher 62% do total devido em 2015 relativo às contribuições patronais, montante não recolhido de R$ 445.666,30. O número do recurso é 16100058-7. para derrubar a decisão, Deva precisa de seis dos nove votos da casa.

Famílias são retiradas de área em Águas Belas por risco de rompimento de barragem

JC Online A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) informou nesta sexta-feira (3) que a Barragem do Ipanema, localizada em Águas Belas, Agreste de Pernambuco, corre risco de rompimento. O nível do reservatório aumentou por causa das fortes chuvas registradas na cidade nos últimos dias. Por precaução, a prefeitura do município está retirando […]

JC Online

A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) informou nesta sexta-feira (3) que a Barragem do Ipanema, localizada em Águas Belas, Agreste de Pernambuco, corre risco de rompimento. O nível do reservatório aumentou por causa das fortes chuvas registradas na cidade nos últimos dias. Por precaução, a prefeitura do município está retirando famílias que moram no entorno.

“Em vistoria realizada nesta sexta-feira (3), técnicos da Seinfra identificaram uma erosão de grande magnitude na barragem do Ipanema. Com isso, o sinal de alerta foi ligado para risco de rompimento da barragem. Como medida preventiva, a Prefeitura de Águas Belas e a Defesa Civil estão direcionando os esforços para a retirada imediata das famílias localizadas nas comunidades ribeirinhas que apresentam risco de serem afetadas com o possível rompimento”, disse a Prefeitura de Águas Belas em nota.

O texto diz também que termo de referência já foi estabelecido para restauração do reservatório. O serviço será iniciado assim que o nível da água baixar. A Defesa Civil do Estado foi acionada.

Na madrugada dessa segunda-feira (30), a barragem transbordou e causou inundações em ao menos três casas na Vila dos Pescadores.

Nota da prefeitura de Águas Belas: “Em vistoria realizada nesta sexta-feira (3), técnicos da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos identificaram uma erosão de grande magnitude na barragem do Ipanema. Com isso, o sinal de alerta foi ligado para risco de rompimento da barragem.

Como medida preventiva, a Prefeitura de Águas Belas e a Defesa Civil estão direcionando os esforços para a retirada imediata das famílias localizadas nas comunidades ribeirinhas que apresentam risco de serem afetadas com o possível rompimento.

A prefeitura também já acionou a Defesa Civil do estado para ajudar na operação e alertou a Prefeitura de Itaíba para que possa tomar as devidas providências sobre os ribeirinhos do outro lado do rio Ipanema.

O governo municipal pede a todos os águas-belenses para não irem à barragem e para não se aproximarem da margem do Ipanema. Todas as medidas preventivas estão sendo tomadas pelo município.

De acordo com os técnicos, um termo de referência já foi estabelecido para restauração da barragem. Agora, a autoridade do estado responsável aguarda apenas o nível da água baixar para realizar o processo de recuperação”, diz a nota da Prefeitura.

Se barragem romper, Alagoas também pode ser afetado: a Secretaria do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh) foi informada pela Seinfra sobre o risco de rompimento da barragem, que pode vir a atingir as cidades de Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras e Batalha, no estado vizinho.

Segundo a Semarh, se houver rompimento, á água deve atingir os municípios alagoanos dentro de 90 minutos. “Estamos em contato com a Defesa Civil do Estado para que em caso de rompimento o órgão possa retirar a população das margens do Rio Ipanema. Vamos nos manter em alerta com um monitoramento direto nesta barragem, para que em caso de rompimento, todos possam ser informados de forma imediata”, afirmou o secretário executivo da Semarh, Alex Gama.

Cabrobó: Dilma destaca caráter histórico em entrega de primeira estação de bombeamento da Transposição

A presidenta Dilma Rousseff entregou, nesta sexta-feira (21), a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte (EBI-1), das obras do Projeto de Integração do Rio Francisco. O evento ocorreu no município de Cabrobó, no Sertão pernambucano. Também acompanharam o evento o governador Paulo Câmara, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e da Indústria, Desenvolvimento […]

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A presidenta Dilma Rousseff entregou, nesta sexta-feira (21), a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte (EBI-1), das obras do Projeto de Integração do Rio Francisco. O evento ocorreu no município de Cabrobó, no Sertão pernambucano.

Também acompanharam o evento o governador Paulo Câmara, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Armando Monteiro, o Senador Humberto Costa, o Deputado Sílvio Costa alem de outra lideranças .

Nesta primeira etapa, a água seguirá  por 45,9 km até o reservatório Terra Nova, localizado na mesma cidade. O primeiro acionamento com êxito de uma das bombas aconteceu no último dia 7, também em Cabrobó. Durante os testes, a água percorreu nove quilômetros e chegou ao reservatório de Tucutú, o primeiro do eixo. Os conjuntos de motobombas foram  ligados diversas vezes para garantir o funcionamento completo dos equipamentos.

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Durante a entrega da EBI-1, a presidenta Dilma ressaltou a importância da obra para a região, uma obra considerada histórica. “Muita gente falava: isso não sai do papel. E saiu do papel, saiu do papel”, comemorou a presidenta.

No discurso, Dilma Rousseff lembrou a importância do ex-presidente Lula no início do projeto e o número de pessoas beneficiadas. “Juntos conseguimos transformar essa realidade. Foi preciso que um nordestino fosse expulso de sua cidade pela seca, virasse presidente e visse de perto a importância do abastecimento de água para essas regiões tão sofridas. Por isso eu sempre me refiro ao predidente Lula. Ele teve um papel decisivo”, evidenciou.

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Dilma explicou que mais de 12 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados pela transposição, uma das maiores obras hídricas mundo. “É o mesmo número das populações do Paraguai e Uruguai somadas”, comparou.

“Há 150 anos, desde Dom Pedro I, existia a vontade de se colocar a ideia em prática. Estamos comemorando um projeto de um século e meio. Ele virou uma realidade”, lembrou Dilma, sob aplauso de todos que assistiam ao evento.

O Projeto de integração do Rio São Francisco  prevê a construção de mais de 477 quilômetros de canais, em dois eixos, para integrar as águas do rio a bacias do semiárido nordestino, ampliando a segurança hídrica da região.

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O governador, em seu discurso, diz que entende os desafios que o país está passando este ano e que o momento é de unidade nacional. “A senhora (Dilma) pode ter certeza, o Governo do Estado e o povo pernambucano quer contribuir para que o Brasil volte a crescer e se desenvolver, levando qualidade de vida para nosso povo”, disse Paulo. “Esse é um momento de procurar, com diálogo,transparência e muito trabalho, avançar cada vez mais”, completou.

O senador Humberto Costa, que acompanha de perto a obra desde o início, confirmou que é a concretização de um sonho.  “É a grande demonstração que as coisas não pararam. Nós sabemos que, além de geração de empregos, nós vamos levar água para milhões de pessoas, que não tinham acesso a um bem humano  primário. Com certeza, temos a maior obra hídrica realizada na história do nosso país”, ressaltou Humberto.

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O Eixo Leste do Projeto São Francisco já conta com uma estação bombeamento (EBV-1) inaugurada. O governo federal, no entanto, promove reparos na altura do Reservatório Areias (km 13,1 do eixo). Após a finalização do reparo e ligação das bombas, a expectativa é que o governo federal entregue nos próximos 45 dias a segunda estação de bombeamento (EBV-2), localizada no km 17,1.

Ainda durante o pronunciamento, para cerca de mil pessoas, entre autoridades, convidados e a população que foi prestigiá-la, Dilma lembrou outras programas importantes do seu governo. “O Mais Médicos é uma realidade. É mais um exemplo do que dá certo neste país”, apontou.

Dilma Rousseff ainda lembrou que a população precisa fazer a sua parte. “Precisamos preservar e cuidar do nosso Rio São Francisco”, disse.

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Ouro Velho-PB endurece medidas restritivas contra a Covid-19

Município paraibano terá toque de recolher, lockdown e multa para quem não usar máscara e descumprir quarentena Nesta segunda-feira (17), o prefeito de Ouro Velho-PB, Dr. Augusto Valadares (DEM), emitiu Decreto que estabelece medidas restritivas mais duras por toda a cidade, no período de 19/05 até 06/06.  Nos últimos dias houve aumento significativo nos casos […]

Município paraibano terá toque de recolher, lockdown e multa para quem não usar máscara e descumprir quarentena

Nesta segunda-feira (17), o prefeito de Ouro Velho-PB, Dr. Augusto Valadares (DEM), emitiu Decreto que estabelece medidas restritivas mais duras por toda a cidade, no período de 19/05 até 06/06. 

Nos últimos dias houve aumento significativo nos casos de Covid-19, inclusive, nesta segunda a cidade já possui 27 casos ativos, 70 em investigações e 2 óbitos. 

Segundo o prefeito, antes de tomada a decisão, foram ouvidas às equipes técnicas da Secretaria de Saúde, vereadores, comerciantes e a população em geral. 

O prefeito determinou o fechamento (lockdown) de parques, praças públicas, centros esportivos, quadras, campos de futebol, academias de ginásticas, igrejas, cultos, templos, parques de vaquejadas, pegas de bois, feiras de animais e trocas, boates, casas de festas e similares. Os parques, praças e pistas de cooper poderão ser utilizados para caminhadas, corridas e atividades individuais. Foi determinado ainda o fechamento de bares. 

O prefeito, ainda, determinou novo horário de abertura do comércio, de segunda a sexta até as 17:00 horas, sábados até o meio dia, e domingo tudo fechado. 

Os Postos de Combustíveis, Farmácias e Serviços em Saúde podem funcionar, sem aglomerações, mantendo-se às normas de distância. 

Os serviços de entregas (delivery), até as 21:00 horas, apenas para lanchonetes e restaurantes, sem venda de bebidas alcoólicas. 

Foi estabelecido o Toque de Recolher, a partir das 22:00 horas. 

Os órgãos públicos só atenderão a população para serviços urgentes e inadiáveis, com exceção da Saúde que funcionará normalmente. 

O uso de mascará permanece obrigatório, sendo que o funcionário público que for pego sem mascará será multado em R$ 200,00 reais e poderá ser até demitido, já o cidadão, que não usar marcará, será notificado e encaminhado às autoridades policiais, sanitárias e judiciais.

Os estabelecimentos comerciais e bancos só poderão funcionar, com no máximo 05 pessoas por vez, e salões de beleza, barbeiros e manicures com 01 pessoa. 

Quem descumprir o Decreto será multado no valor de R$ 10.000,00 e o comércio poderá ser fechado. 

Os pacientes que tiverem sido confirmados com vírus ativo, caso descumpram a quarentena, serão encaminhados aos órgãos de fiscalização por crime de infração sanitária. 

Fica proibida colocar mesas e cadeiras em calçadas e espaços públicos, com o fim de realizar festas e aglomerações, e, realizar reuniões e aglomerações, com mais de 05 (cinco) pessoas, na cidade, inclusive em espaços fechados. Leia aqui a íntegra do Decreto.