Luciano Duque é eleito presidente da Comissão de Agricultura da Alepe

Na segunda-feira (5), o prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, anunciou em sua conta no Instagram que o cantor Wesley Safadão é a primeira atração confirmada para a 2ª edição da Festa de Novembro de 2023.

Esta será a 2ª edição da festa, que se iniciou em 2022 e teve entre as suas atrações, João Gomes.

Augusto já havia informado sobre a pretensão de incluir a Festa de Novembro no calendário oficial de festividades do município.

Ouro Velho foi a primeira cidade entre o Sertão do Pajeú de Pernambuco e o Cariri paraibano a abrir as portas para o São João 2023. 

A festa teve início no último domingo (4) com as apresentações de artistas locais como Jackson e Pedro Neto, além da banda Brasas do Forró, do DJ Jopin e do cantor Lipe Lucena. A dupla sertaneja Matheus e Kauan encerrou a primeira noite.

Na segunda-feira (5) teve shows de Gente Boa, Toca do Vale, Iguinho & Lulinha, Bizay e Avnie Vinny.

Do site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia em desfavor do ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra e do vereador Irenildo Pereira dos Santos (Neudo da Itã), em ação penal pública, por licitações irregulares no exercício financeiro de 2013.

Segundo as investigações da Promotoria de Justiça de Carnaíba, o ex-prefeito deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, pertencente ao vereador Irenildo dos Santos . O terreno mede dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados. O valor pago foi de R$ 80.000,00, de acordo com as notas de empenho, caracterizando burla ao processo licitatório.

O terreno, em tese, seria destinado à construção de um sistema de tratamento de rede de esgoto. Todavia, a rede não foi edificada. A quitação do valor se deu em quatro parcelas. A primeira de R$ 30.000,00 em 11 de março de 2013, a segunda parcela foi de R$ 20.000,00 em 12 de abril de 2013, a terceira foi de R$ 10.000,00 em 13 de maio de 2013 e a última no valor de R$ 20.000,00 em 10 de junho de 2013.

“O ex-prefeito José Mário não obedeceu as formalidades legais para a dispensa da licitação, uma vez que o valor da compra do terreno não respeitou o requisito da avaliação prévia, já que esta ocorreu após a realização do negócio jurídico, em vista que a escritura pública foi lavrada em 4 de março de 2013 enquanto que a avaliação ocorreu em 8 de março de 2013. Ou seja, a avaliação foi realizada posteriormente ao registro e ao empenho, ou seja, com conhecimento prévio do valor negociado”, relataram na peça da ação penal os promotores de Justiça Rafael Moreira Steinberger, Eryne Ávila Luna, Ariano de Aguiar e André Ângelo de Almeida.

De acordo com os promotores, além de não observar o requisito da avaliação prévia, José Mário não realizou o procedimento legal pertinente à dispensa da licitação, contrariando o artigo 24, inciso X e seguintes da lei de licitações de nº 8.666/93, com conhecimento de Irenildo dos Santos, como também adquiriu o referido terreno por valor superfaturado, pagando um preço acima da média, causando prejuízo ao erário. Já o vereador, dolosamente, concorreu para a consumação da ilegalidade, beneficiando-se da dispensa ilegal.

Vale ressaltar que o terreno em questão foi declarado à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano de 2012, pelo valor de R$ 10.000,00, de acordo com a declaração de patrimônio de Irenildo dos Santos. Portanto, houve uma valorização de mais de 800% em menos de um ano.

A Prefeitura de Iguaracy iniciou, nesta sexta-feira (31), o pagamento dos servidores ativos do município, incluindo efetivos, comissionados e contratados.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, os servidores inativos — aposentados e pensionistas — receberão seus vencimentos até a próxima segunda-feira, dia 3 de novembro.

A medida faz parte do cronograma de folha de pagamento do município e, segundo a gestão, busca manter a regularidade nos repasses e garantir previsibilidade ao funcionalismo público. O pagamento em dia também contribui para a movimentação econômica local, especialmente no comércio.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou na noite desta segunda-feira (13/11) sua 37ª sessão ordinária. Vários projetos de lei foram encaminhados para comissões e deverão ser votados na próxima sessão, dentre os mais importantes o PPA e a LOA 2018 que estabelecem diretrizes do orçamento financeiro do município para os próximos anos.

Continua tramitando na casa legislativa o projeto de lei nº 034/2017 que tem como autor a Mesa Direitora da Câmara e cria a ouvidoria legislativa na estrutra da Câmara de Vereadores. Na terceira e ultima parte da sessão, a câmara recebeu a visita do gerente do INSS em Afogados da Ingazeira, o Sr. Hildo Cícero Marcolino, ele esteve na sessão à convite dos vereadores que desejavam maiores esclarecimentos sobre o fato da agência do INSS local não possuir um médico perito para atender os usuários do sistema.

“Não houve falta de esforços por parte da nossa gerência, infelizmente os médicos não enxergam vantagem financeira em ganhar R$ 10 mil como médico perito do INSS, eles ganham muito mais atendendo em consultórios particulares. A única solução para o problema seria a realização de concurso público. Nos últimos meses nada mais que 15 profissionais deixaram de prestar serviços na regional de Garanhuns a qual fazemos parte. Só temos 6 médicos em toda regional”.

O Vereador Rubinho do São João criticou o governo federal e informou: “Se for preciso fazer protestos iremos fazer, não pode é a população ficar sendo prejudicada como está, tendo que se dirigir até Sertânia, Serra Talhada ou Arcoverde para ter acesso ao serviço”, emendou o parlamentar.

Os vereadores Augusto Martins e Wellington JK também fizeram críticas ao serviço mais compreenderam a situação do gerente em Afogados da Ingazeira “Infelizmente o gerente local fica de mãos atadas, sem poder resolver a situação”, destacaram os parlamentares.

Raimundo Lima sugeriu a Mesa Diretora que fosse encaminhado documento assinado por todos os vereadores cobrando da Gerência Regional com sede em Garanhuns e a Gerência do Nordeste, sugestão que de pronto foi acatada pelo Presidente da Casa.

“Iremos elaborar o documento e enviar aos superiores, de fato precisamos de uma resolução do problema, a população não deve continuar no prejuízo. Quero também agradecer ao Senhor Hildo Marcolino pela atenção em vir a esta casa legislativa e trazer as informações necessárias para que o Poder Legislativo possa cobrar das autoridades a resolução do problema”, finalizou o Presidente Igor Mariano.

Em comunicado publicado nas redes sociais, a APROST, Associação dos Professores de Serra Talhada, afirmou que irá endurecer a relação com a gestão Márcia Conrado para que atenda as reivindicações da categoria, relacionadas, principalmente, à Campanha Salarial 2023.

No comunicado, a Associação ainda afirma que “lamenta o enrijecimento nas ações a serem utilizadas, contudo, deixa claro que tais medidas são resultado do protelamento, indiferença e ausência da Prefeita na construção e aprovação de propostas que representam a valorização e respeito com as demandas defendidas”.

Israel Silveira, um dos membros da associação, publicou em suas redes sociais críticas à gestão do município. “Um Gesto positivo para Educação, dificilmente pode vir de uma gestão que não consegue ter a hombridade de conversar francamente com os Profissionais da Educação. Isso ocorre porque há ausência de Propósito na Gestão Municipal e pior, inexistência de Planejamento estratégico para algo tão nobre, que é a Educação da população. A Gestão não sabe valorizar quem de fato executa as políticas públicas – os servidores”.

 

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Entre as reivindicações da categoria, estão: reajuste salarial com incidência na carreira, retroativo a 1º de janeiro para ativos e inativos; reforma urgente do Plano de Cargos, Carreia e Remuneração e  justa correção da situação dos profissionais do magistério em exercício no fundamental I, passando de 150 h/r para 187,5 h/a mensais, cumprindo a legislação.