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“Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema”, diz Dilma

Por Nill Júnior

7abr2015---a-presidente-da-republica-dilma-rousseff-discursa-durante-a-cerimonia-de-lancamento-do-pacto-nacional-de-enfrentamento-as-violacoes-de-direitos-humanos-na-internet-no-palacio-do-planalto-142A presidente Dilma Rousseff publicou nesta segunda-feira (13) um texto no Facebook no qual diz ser contrária à redução da maioridade penal. “Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil”, diz a nota.

Na semana passada, deputados federais começaram a discutir em uma comissão especial a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe a redução da idade penal para 16 anos.A chamada “bancada da bala” vai ocupar os principais cargos da comissão, cujo relator será definido nesta semana.

“Acredito que é chegada a hora de ampliarmos o debate para alterar a legislação. É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores para o crime organizado”, afirma Dilma.

A presidente frisou que ser contra a redução da maioridade penal não significa ser favorável à impunidade, já que menores que tenham cometido algum delito já estão sujeitos a medidas socioeducativas que, em casos mais graves, incluem até mesmo a privação de liberdade. “Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime”, completou.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), novo articulador político de governo,defendeu a neutralidade do Palácio do Planalto, diante da polêmica que o tema provoca. Ele disse que “mais da metade da população” apoia a redução da maioridade penal e afirmou que seria arriscado para o governo entrar nesse debate em um momento de instabilidade política como o atual.

Leia a íntegra:

SOU CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Nas últimas semanas, intensificou-se o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos de idade. Isso seria um grande retrocesso para o nosso País. Há poucos dias, eu reiterei aqui a minha posição contrária a esse tipo de iniciativa. E mantenho minha palavra.

Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil. Isso não significa dizer que eu seja favorável à impunidade. Menores que tenham cometido algum tipo de delito precisam se submeter a medidas socioeducativas, que nos casos mais graves já impõem privação da liberdade. Para isso, o País tem uma legislação avançada: o Estatuto da Criança e do Adolescente, que sempre pode ser aperfeiçoado.

Acredito que é chegada a hora de ampliarmos o debate para alterar a legislação. É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores para o crime organizado.

Eu já orientei o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a dar início a uma ampla discussão com representantes das entidades e organizações da sociedade brasileira para aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente. É uma grande oportunidade para ouvirmos em audiências públicas as vozes do nosso País durante a realização deste debate.

Mas, insisto, não podemos permitir a redução da maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime.

Outras Notícias

Renata Campos chega em reunião com os três filhos e é aplaudida de pé

A viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, chegou por volta das 12h30 desta segunda-feira (18) na reunião da Frente Popular na recepção Blue Angel, no bairro da Madalena, Zona Norte do Recife, acompanhada dos três filhos mais velhos. Os candidatos Paulo Câmara, Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho também chegaram com a viúva. O […]

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A viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, chegou por volta das 12h30 desta segunda-feira (18) na reunião da Frente Popular na recepção Blue Angel, no bairro da Madalena, Zona Norte do Recife, acompanhada dos três filhos mais velhos. Os candidatos Paulo Câmara, Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho também chegaram com a viúva. O grupo chegou no evento em carro da campanha de Paulo Câmara.

Renata Campos foi bastante aplaudida e alguns dos presentes entoaram o grito “Renata, guerreira, mulher brasileira”. A plateia depois cantou “parabéns para você” para a viúva, já que é seu aniversário.

Para Roberto Amaral, presidente do PSB, Renata Campos pode ser o que quiser, incluindo ser vice na chapa agora encabeçada por Marina Silva. Ainda de acordo com Amaral, a viúva é um bom nome para o país e para o partido. O novo nome ainda não está definido, mesmo Marina sendo a escolha natural.

Na reunião, o prefeito Elias Gomes afirmou que a entrada de Marina muda completamente o cenário nessas eleições, podendo levar ao segundo turno e favorecer as oposições à candidatura do PT. “Tínhamos consciência que a entrada de Marina, pelo vigor da eleição passada e emoção aparecesse nas pesquisas.”, comentou Gomes, se referindo à pesquisa da Datafolha e à eleição de 2010, quando Marina foi candidata contra Dilma e José Serra.

Cerca de 3 mil pessoas estão presentes na reunião política.

Anderson Lopes se reúne com Fred Loyo, Presidente Estadual do PSDB

Nesta segunda-feira (15), o pré-candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes, se reuniu com o presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, na sede do partido, em Recife. O encontro teve como objetivo discutir estratégias para o fortalecimento do PSDB em Itapetim, além de abordar demandas para o município. Durante a reunião, Anderson destacou a necessidade […]

Nesta segunda-feira (15), o pré-candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes, se reuniu com o presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, na sede do partido, em Recife.

O encontro teve como objetivo discutir estratégias para o fortalecimento do PSDB em Itapetim, além de abordar demandas para o município.

Durante a reunião, Anderson destacou a necessidade urgente de algumas obras fundamentais para a região, com ênfase na estrada que liga o distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba. “A melhoria dessa via é crucial para o desenvolvimento econômico e social de Itapetim. Precisamos garantir uma infraestrutura adequada para facilitar o transporte e o escoamento da produção local,” afirmou o pré-candidato, que já havia levantado esse pleito junto a secretários do Governo do Estado.

Fred Loyo mostrou-se receptivo às demandas apresentadas. “Estamos alinhados com a necessidade de melhorias em Itapetim e vamos trabalhar juntos para atender essas demandas,” disse Loyo.

Anderson Lopes também ressaltou a importância do apoio do PSDB para a sua pré-candidatura e para o fortalecimento do partido no município. “A parceria com Fred Loyo e o PSDB estadual é essencial para que possamos implementar projetos que beneficiem nossa cidade. Juntos, conseguiremos promover o desenvolvimento que Itapetim merece,” concluiu Anderson.

Bandidos explodem agência em Tacaratu, no Sertão

Mais um posto bancário foi explodido em Pernambuco. Desta vez, o Bradesco de Tacaratu, no Sertão, foi alvo de bandidos fortemente armados na madrugada desta quinta-feira (1). Além da explosão, os criminosos efetuaram diversos disparos de arma de fogo dentro da cidade e fugiram em direção ao Estado de Alagoas. Somente até o dia 9 de […]

Robério Sá

Mais um posto bancário foi explodido em Pernambuco. Desta vez, o Bradesco de Tacaratu, no Sertão, foi alvo de bandidos fortemente armados na madrugada desta quinta-feira (1).

Além da explosão, os criminosos efetuaram diversos disparos de arma de fogo dentro da cidade e fugiram em direção ao Estado de Alagoas. Somente até o dia 9 de fevereiro, o Sindicato dos Bancários já havia registrado 12 explosões contra instituições financeiras, somente neste ano de 2018.

A ação aconteceu por volta das 2h45 na região central da cidade, e teria durado cerca de dez minutos.

Segundo relatos colhidos pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar, que tem sede em Petrolândia, os bandidos foram vistos fugindo em alta velocidade em uma caminhonete preta de modelo não identificado. Ao menos cinco criminosos foram vistos na carroceria do veículo portando armas de cano longo.

A PM confirmou que o posto continha apenas um caixa eletrônico. Não se sabe quando o posto havia sido abastecido nem quanto os marginais conseguiram levar em dinheiro. A agência ficou destruída e os policiais encontraram cartuchos de espingarda de calibre 12 espalhados pela região.

Fuga
Após a ação, os criminosos fugiram efetuando disparos, para mostrar o poder de suas armas e evitar que o destacamento policial da cidade se aproximasse.

Os bandidos espalharam grampos na pista que dá acesso à cidade e fugiram por estradas de terra em direção ao município de Delmiro Gouveia, Alagoas, que fica distante cerca de 40km da cidade atacada. A Polícia Militar de Pernambuco fez buscas, mas não localizou nenhum suspeito. A Polícia Civil de Pernambuco registrou o caso.

Arcoverde: Zeca defende diálogo permanente com servidores municipais

Em entrevista ao Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, o candidato do PTB à Prefeitura, Zeca Cavalcanti, afirmou que é favorável a divisão dos precatórios do Fundef com os professores. Disse que assim que a justiça tomar a decisão favorável ao rateio ele não terá nenhuma dificuldade em cumprir a lei. Zeca também defendeu a […]

Em entrevista ao Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, o candidato do PTB à Prefeitura, Zeca Cavalcanti, afirmou que é favorável a divisão dos precatórios do Fundef com os professores. Disse que assim que a justiça tomar a decisão favorável ao rateio ele não terá nenhuma dificuldade em cumprir a lei.

Zeca também defendeu a realização de concursos públicos para o ingresso no serviço público municipal. Ele foi o quarto candidato convidado pelo sindicato; o candidato do MDB, Wellington da LW, fugiu da conversa com os servidores.

Na conversa com os servidores, o candidato trabalhista defendeu o diálogo permanente entre governo e funcionalismo e que irá regularizar as pendências jurídicas que são de direito dos concursados e não estão sendo cumpridas pela atual gestão.

Zeca também foi questionado pelo sindicato quanto a Lei Complementar 012/2013 a onde foram aposentados vários servidores sem a devida compensação financeira. Essa lei causou ao Fundo Previdenciário um rombo de mais de R$ 10 milhões. Para ele, o que tá errado precisa ser revisto e vai acionar a justiça, se for preciso, contra os que cometeram ilícitos de forma a compensar os cofres públicos. Para Zeca, o servidor não pode pagar essa conta sozinho.

O candidato trabalhista também disse que tanto o campus da AESA, como o Esporte Clube Municipal, que encontram-se abandonados, deteriorados, passarão por melhorias e servirão ao funcionalismo municipal. “São patrimônios públicos que foram totalmente abandonados e vamos resgatar para atender ao nosso servidor”, afirmou.

Ainda falando sobre concursos, o candidato reafirmou a determinação de criar a Guarda Municipal, através da seleção pública, e reafirmou que sua meta é humanizar o atendimento em todas as áreas da administração municipal. Para isso, pretende investir na capacitação e qualificação dos servidores, em todas as áreas. Afirmou também que as gratificações serão por mérito e não por apadrinhamento político.

“Somente com os servidores capacitados, com boas condições de trabalho e a valorização pela meritocracia, vamos poder ter um funcionalismo engajado na luta de soerguemos Arcoverde. Para nosso governo ter sucesso, precisamos do trabalho de todos e de um bom trabalho. É assim que vamos fazer”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Álvaro Porto se reúne com Aécio Neves para tratar de 2026

Deputado federal mineiro assume presidência nacional do PSDB nesta quinta-feira (27) O presidente estadual do PSDB-PE, deputado Álvaro Porto, reuniu-se nesta terça-feira (25), em Brasília, com o deputado federal Aécio Neves (MG) para tratar de questões relacionadas à preparação da legenda para a disputa eleitoral de 2026.  Aécio assume a presidência nacional da sigla nesta […]

Deputado federal mineiro assume presidência nacional do PSDB nesta quinta-feira (27)

O presidente estadual do PSDB-PE, deputado Álvaro Porto, reuniu-se nesta terça-feira (25), em Brasília, com o deputado federal Aécio Neves (MG) para tratar de questões relacionadas à preparação da legenda para a disputa eleitoral de 2026. 

Aécio assume a presidência nacional da sigla nesta quinta-feira (27), após eleição meramente protocolar. Além dele, Paulo Abi-Ackel (MG), deputado federal e secretário-geral do PSDB, participou do encontro. 

De acordo com Porto, os dirigentes nacionais receberam informações sobre a restruturação do partido em Pernambuco e o processo de formação de chapas para as eleições. 

“Conversamos sobre estratégias e atividades partidárias para este e para o próximo ano. Foi um reunião para apresentar ideias, ouvir sugestões e alinhar posicionamentos da legenda em relação ao estado e ao país”, afirmou. “Estamos ainda mais motivados para fortalecer o PSDB em Pernambuco, com diálogo e trabalho”, completou Álvaro Porto.