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“Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema”, diz Dilma

Por Nill Júnior

7abr2015---a-presidente-da-republica-dilma-rousseff-discursa-durante-a-cerimonia-de-lancamento-do-pacto-nacional-de-enfrentamento-as-violacoes-de-direitos-humanos-na-internet-no-palacio-do-planalto-142A presidente Dilma Rousseff publicou nesta segunda-feira (13) um texto no Facebook no qual diz ser contrária à redução da maioridade penal. “Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil”, diz a nota.

Na semana passada, deputados federais começaram a discutir em uma comissão especial a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe a redução da idade penal para 16 anos.A chamada “bancada da bala” vai ocupar os principais cargos da comissão, cujo relator será definido nesta semana.

“Acredito que é chegada a hora de ampliarmos o debate para alterar a legislação. É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores para o crime organizado”, afirma Dilma.

A presidente frisou que ser contra a redução da maioridade penal não significa ser favorável à impunidade, já que menores que tenham cometido algum delito já estão sujeitos a medidas socioeducativas que, em casos mais graves, incluem até mesmo a privação de liberdade. “Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime”, completou.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), novo articulador político de governo,defendeu a neutralidade do Palácio do Planalto, diante da polêmica que o tema provoca. Ele disse que “mais da metade da população” apoia a redução da maioridade penal e afirmou que seria arriscado para o governo entrar nesse debate em um momento de instabilidade política como o atual.

Leia a íntegra:

SOU CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Nas últimas semanas, intensificou-se o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos de idade. Isso seria um grande retrocesso para o nosso País. Há poucos dias, eu reiterei aqui a minha posição contrária a esse tipo de iniciativa. E mantenho minha palavra.

Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil. Isso não significa dizer que eu seja favorável à impunidade. Menores que tenham cometido algum tipo de delito precisam se submeter a medidas socioeducativas, que nos casos mais graves já impõem privação da liberdade. Para isso, o País tem uma legislação avançada: o Estatuto da Criança e do Adolescente, que sempre pode ser aperfeiçoado.

Acredito que é chegada a hora de ampliarmos o debate para alterar a legislação. É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores para o crime organizado.

Eu já orientei o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a dar início a uma ampla discussão com representantes das entidades e organizações da sociedade brasileira para aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente. É uma grande oportunidade para ouvirmos em audiências públicas as vozes do nosso País durante a realização deste debate.

Mas, insisto, não podemos permitir a redução da maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime.

Outras Notícias

“Bolsonaro quer acesso a investigações da PF e se preocupa com inquéritos no STF”, diz Moro ao deixar cargo

Sérgio Moro acaba de oficializar sua saída do Ministério da Justiça, reclamando da interferência do presidente Jair Bolsonaro na troca do comando da Polícia Federal. “Não tinha causa para a saída do Diretor Geral da PF Maurício Valeixo, o que indica uma interferência política. Isso não aconteceu nem nos governos anteriores”, reclama. Segundo ele, as mudanças […]

Sérgio Moro acaba de oficializar sua saída do Ministério da Justiça, reclamando da interferência do presidente Jair Bolsonaro na troca do comando da Polícia Federal. “Não tinha causa para a saída do Diretor Geral da PF Maurício Valeixo, o que indica uma interferência política. Isso não aconteceu nem nos governos anteriores”, reclama.

Segundo ele, as mudanças vem casadas com mudanças da PF em outros estados. “Ontem conversei com o presidente e houve essa insistência. Falei que seria uma interferência política e ele disse que era isso mesmo. Eu sinalizei, vamos substituir por alguém com perfil técnico e que fosse uma sugestão da própria PF”.

Ele sugeriu Disney Rosseti, um outro nome técnico. “O presidente sugeriu um nome dele, tem nomes ventilados, mas o grande problema não é quem colocar, o problema é porque colocar e permitir interferência na PF. “O presidente disse que queria uma pessoa que pudesse ligar, pudesse perguntar, pudesse colher relatórios, esse não é o papel da PF. Imagine Lula e Dilma pedindo informações ao Superintendente em Curitiba das investigações em andamento. Não é apropriado”, atacou.

Moro disse ainda que o Superintendente da PF só se propôs a sair por conta da pressão e não voluntariamente. “Uma substituição com causas sustentadas não teria nenhum problema, mas não é o caso”.

A acusação mais grave foi a de que Bolsonaro disse segundo Moro que tinha preocupação com inquéritos em curso no Supremo. “Isso não poderia acontecer”. Sobre a exoneração do chefe da PF, disse que ficou sabendo pelo Diário Oficial. “Isso foi ofensivo”, ao dizer que exoneração não foi a pedido. Pra mim é uma sinalização que o presidente me quer fora do cargo.

Agência MV4 premia Melhores do Ano dia 24

Por mais um ano, Rádio Pajeú e Blog estão entre escolhidos, em pesquisa que teve assessoria e auditagem do SEBRAE O jornalista Mário Viana Filho falou hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre e entrega do Prêmio Melhores do Ano, que a agência MV4 promove no sábado, dia 24 de fevereiro, nos salões […]

Por mais um ano, Rádio Pajeú e Blog estão entre escolhidos, em pesquisa que teve assessoria e auditagem do SEBRAE

O jornalista Mário Viana Filho falou hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre e entrega do Prêmio Melhores do Ano, que a agência MV4 promove no sábado, dia 24 de fevereiro, nos salões da AABB, em Afogados da Ingazeira.

Uma das novidades deste ano na consulta popular foi a consultoria e auditagem do SEBRAE, dando ainda mais legitimidade ao resultado, segundo o jornalista. “Inclusive todos os 200 formulários de pesquisa estarão a disposição do público na CDL, nossa parceira”, destacou o jornalista. Serão premiadas empresas e profissionais que se destacaram em 2017, em mais de 40 categorias.

Mário antecipou que na área de comunicação, a Rádio Pajeú foi por mais um ano escolhida como a melhor emissora. Prestes a migrar para a faixa FM, a Pajeú é pioneira do Sertão Pernambucano. É também pioneira no investimento em novas tecnologias, podendo ser ouvida pelo Portal Pajeú Radioweb, aplicativos para smartphones no Google Play e Tunein Rádio para Iphone, além do novo canal de Wathsapp, o “zap zap da Pajeú”.

Além da Pajeú, profissionais ligados à emissora também foram premiados. A novidade foi a categoria melhor comunicadora, vencida por Michelli Martins. Este blogueiro honrosamente foi escolhido por mais um ano como melhor radialista.

Outra conquista foi a escolha como melhor Blog, por mais um ano. Em 2004, fruto da produção diária de conteúdo, o blog foi criado para informações do Sertão, de Pernambuco e do país. Hoje é o blog mais acessado na região do Pajeú (Instituto Múltipla) e um dos cinco blogs mais acessados do Estado em sua categoria (Allexa).

Ciclista afogadense que faz rota pela América Latina é aconselhado e não entrar na Venezuela

O ciclista afogadense Cláudio Kennedy disse ter sido aconselhado a não entrar na Venezuela. Cláudio está desde 26 de setembro no circuito SertAmérica, pedalando por nove países da América Latina.  A rota é tida como cheia de desafios e dura geralmente de oito a dez meses. Está hoje em Porto Velho, como contou ao Rádio Vivo, […]

O ciclista afogadense Cláudio Kennedy disse ter sido aconselhado a não entrar na Venezuela.

Cláudio está desde 26 de setembro no circuito SertAmérica, pedalando por nove países da América Latina.  A rota é tida como cheia de desafios e dura geralmente de oito a dez meses.

Está hoje em Porto Velho, como contou ao Rádio Vivo, da Rádio Pajeú. “Fui aconselhado a não entrar na Venezuela pois poderia pagar com minha vida. Através do Delegado Mozart Santos Araújo, que atuou em Afogados, entramos em contato com o  Comandante do estado de Bolívar e ele informou melhor não entrar”.

A Venezuela vive clima de incerteza política e conflitos por conta da ditadura estabelecida por Nicolas Maduro. “Assim fui impedido de seguir  a rota Venezuela-Colombia-Equador”. Cláudio pegou uma lancha de Santarém a Manaus, em uma viagem de treze horas. De Manaus foi a Humaitá de barco, numa viagem de três dias e meio. De Humaitá a Porto Velho, foi a Jaci-Paraná.  “Daqui até a divisa do Peru são cerca de 850 quilômetros”.

Cláudio agora vai por água em um barco para o Acre e vai entrar no Peru. “Se Deus quiser nesses oito ou dez dias vou entrar no Peru”, vai seguir para cidade chamada Jaci-Paraná. E a rota segue. Veja imagens exclusivas enviadas ao blog:

Até o fim de 2026, Governo de Pernambuco garantirá sete mil novos profissionais de segurança nas ruas

Os sete mil novos profissionais de segurança prometidos pelo Governo de Pernambuco estarão nas ruas até o final deste ano, reforçando a proteção de pernambucanos e turistas. Mais da metade desse contingente, entre policiais militares, civis, penais e bombeiros, já está em ação em uma das iniciativas do programa Juntos pela Segurança, que garante um […]

Os sete mil novos profissionais de segurança prometidos pelo Governo de Pernambuco estarão nas ruas até o final deste ano, reforçando a proteção de pernambucanos e turistas. Mais da metade desse contingente, entre policiais militares, civis, penais e bombeiros, já está em ação em uma das iniciativas do programa Juntos pela Segurança, que garante um investimento de R$ 2,3 bilhões em diversas áreas da Defesa Social, como a ampliação da mão de obra qualificada, a aquisição de novos veículos e material de proteção individual, como armas e coletes, e a construção e reforma de delegacias e batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

“Os investimentos que temos feito por meio do Juntos pela Segurança apresentam resultados significativos, com a redução nos índices de violência. Em breve, ainda este ano, teremos novos ‘laranjinhas’ nas ruas. E vamos continuar com a renovação da frota e a entrega de armamentos e coletes. Novos concursos também serão feitos, pois acreditamos que o fortalecimento da segurança pública passa pela valorização dos profissionais que nos ajudam a proteger os pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Atualmente, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), já renovou 100% da frota locada pela pasta e ampliou em 24,09%, saindo de 2.420 para 3.003 novos equipamentos. Mais de 18 mil novos coletes de proteção individual já foram distribuídos, além de 14.705 novas pistolas 9mm. Apenas em novembro do ano passado, a gestão estadual entregou R$ 73 milhões em armas, viaturas e helicóptero.

“Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, Pernambuco vive o melhor momento da sua história na segurança pública. Alcançamos a menor taxa de homicídios já registrada e o menor número de roubos da série histórica, resultado de uma política firme de investimentos, reforço do efetivo e melhor estrutura para as forças de segurança. Os números mostram que o caminho é o trabalho, a gestão e o compromisso com a vida”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Estrutura – O Governo de Pernambuco investe forte na infraestrutura policial, assegurando para o Estado sete novos Complexos de Polícia Científica (CPCs) em Floresta, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde, Ouricuri, Serra Talhada e Petrolina. Além disso, garante a retomada das obras dos Complexos de Caruaru e Salgueiro. Vinte e cinco novas delegacias serão instaladas em Araçoiaba, Abreu e Lima, Amaraji, Bezerros, Bonito, Calçado, Carpina, Casinhas, Exu, Ibimirim, Iguaraci, Moreno, Panelas, Recife, Riacho das Almas, Ribeirão, São José da Coroa Grande, São José do Egito, Surubim, Venturosa e Vitória de Santo Antão (com cinco delegacias: regional, municipal, homicídio, plantão e mulher).

Os investimentos também se destinam à construção de novos Batalhões da Polícia Militar em Petrolina, Caruaru, Arcoverde, Barreiros, Recife, Cabo, Camaragibe, Goiana, Bezerros e Igarassu. Em maio do ano passado, a gestão estadual lançou a licitação para construção da sede da Academia Integrada de Defesa Social (Acides) em São Lourenço da Mata.

Quatorze seções do Corpo de Bombeiros serão construídas em Bom Conselho, Belo Jardim, Caruaru, Araripina, Olinda, Bezerros, Afogados da Ingazeira, Goiana, Pesqueira, Vitória de Santo Antão, Floresta, São José do Egito, Bonito e Toritama.

Edson Moura quer ser vice de Patriota, mais ainda sonha com Prefeitura de Tabira

Por Anchieta Santos Mais de uma fonte na política das cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira informaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta de que o ex-deputado e ex-prefeito de Tabira Dr. Edson Moura teria afirmado o desejo de formar na chapa com o prefeito José Patriota na condição de vice […]

mouraPor Anchieta Santos

Mais de uma fonte na política das cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira informaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta de que o ex-deputado e ex-prefeito de Tabira Dr. Edson Moura teria afirmado o desejo de formar na chapa com o prefeito José Patriota na condição de vice em 2016.

Pelo que se sabe até agora o prefeito de Afogados da Ingazeira não abriu o debate sobre sucessão. Por outro lado o Dr. Edson demonstra não ter se desligado da política de Tabira.

Ontem mesmo ele recebeu lideranças do GI-Grupo Independente de Tabira, como os vereadores Zé de Bira e Sebastião Ribeiro e o suplente Vianey Justo, para tratar da sucessão na cidade das tradições.