Lei Aldir Blanc: saiu regulamentação do Governo Federal, falta estado e municípios

A Ouvidoria da Mulher do Ministério Público de Pernambuco deu início a uma campanha sobre conscientização contra a violência doméstica e a necessidade de denunciá-la. As peças estão sendo veiculadas nos sete principais shoppings da Região Metropolitana do Recife (RioMar, Recife, Guararapes, Tacaruna, Plaza, Patteo e Boa Vista) e em salões de beleza, assim como nas redes sociais do MPPE e dos parceiros.

Trata-se de um alerta para que as mulheres que são vítimas de violência entrem em contato com o MPPE e denunciem.

A campanha é divulgada por diversas mídias, tanto por cartazes, banners, adesivos quanto por painéis eletrônicos, onde se pode visualizar mensagens tipo “Violência doméstica? Denuncie e conte com nosso trabalho e proteção”. Há shopping center, por exemplo, que está veiculando em totens digitais, em um supertelão na praça de alimentação, na rede wi-fi, em diretórios para localização de lojas e até no autoatendimento utilizado pelos clientes para pagar estacionamento.

As peças publicitárias também trazem os canais de contato que podem ser utilizados para se fazer as denúncias.
“Estou muito satisfeita com essa parceria, pois estamos ultrapassando nossos muros e divulgando os canais da Ouvidoria para um público enorme e, ainda, sensibilizando meninas e mulheres pernambucanas a buscarem ajuda”, destacou a Ouvidora do MPPE, Lizandra Carvalho. “Nossa intenção é interiorizar a ação, levando essa parceria aos shoppings de outros municípios. Vamos ainda promover novas capacitações para os colaboradores da nossa Ouvidoria para acolher e tratar as demandas referentes à violência contra mulher”, acrescentou.

As denúncias podem ser feitas pelos canais:

Formulário site do MPPE: bit.ly/ouvidoria-mppe

Assistente virtual site do MPPE: www.mppe.mp.br

WhatsApp: (81) 99679-0221

WhatsApp Libras: (81) 999316-2600 ou bit.ly/ouvidoriamppe-libras

Facebook (somente pelo Messenger): @ouvidoriamppe ou @MPPEoficial

Disque MPPE 127: 8h às 14h – somente nos dias úteis

Presencialmente: Edifício Roberto Lyra, Sede do Ministério Público de Pernambuco. Rua Imperador Dom Pedro II, 473 – Santo Antônio – CEP 50.010-240 – Recife.

Falando ao comunicador Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM nesta terça-feira (16), o vereador de Tabira, Aristóteles Monteiro anunciou que não foi apenas Djalma das Almofadas que retirou o nome do processo sucessório. 

Aristóteles revelou que no dia do anúncio oficial, também se retirou da disputa: “Eu poderia até vencer no diretório, mas dentro do conjunto Flávio Marques já tinha apoio declarado do prefeito e de outras forças importantes”.

Aristóteles disse que Flávio é um bom candidato e terá o seu apoio. O vereador agradeceu o apoio recebido na Borborema, em Tabira e dizendo ter acertado mais do que errado, informou que está se ausentando do processo político. 

Depois de dois mandatos não disputará a reeleição. Ele admitiu que nomes como Maurício do Sindicato e Socorro Veras, Presidente do PT e irmã do Deputado Federal Carlos Veras, poderão ocupar o espaço que ele está deixando.

Por G1 PB

A superintendência dos Correios na Paraíba informou neste sábado (17) não ter “conhecimento” que de a munição utilizada no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) tenha sido furtada de sua sede no Estado.

Essa informação foi dada neste sábado (17), em resposta à versão apresentada pelo ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, na sexta-feira (16), de que as munições pertenciam à Polícia Federal (PF) e foram furtadas da sede dos Correios em 2006.

“A Superintendência dos Correios na Paraíba não tem conhecimento sobre o suposto furto de carga pertencente à Polícia Federal. Estamos disponíveis para fazer tudo que estiver ao nosso alcance para ajudar a elucidar esse crime, na parte que nos couber”, informou o órgão.

O G1 procurou a Superintendência da Polícia Federal na Paraíba para tentar esclarecer esse assunto, mas as ligações não foram atendidas

Jungmann deu a informação ao comentar o fato de a munição encontrada na cena do crime pertencer a um lote vendido à Polícia Federal de Brasília em 2006.

“Essa munição foi roubada na sede dos Correios, pela informação que eu tenho, anos atrás na Paraíba. E a Polícia Federal já abriu mais de 50 inquéritos por conta dessa munição desviada”, afirmou o ministro.

Do G1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal (STF) decidiu nesta terça-feira (13), por unanimidade, receber denúncia e tornar réu o senador Romero Jucá (RR), líder do governo no Senado e presidente do MDB, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Com a decisão, começa agora a fase de instrução da ação penal, em que são ouvidas as testemunhas e coletadas provas. O senador e o Ministério Público também irão se manifestar. Apenas ao final dessa fase ocorre o julgamento final, que dirá se ele será condenado ou absolvido pelos crimes dos quais foi acusado.

Segundo a denúncia do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Jucá pediu uma doação de R$ 150 mil à Odebrecht para a campanha eleitoral do filho Rodrigo em 2014, então candidato a vice-governador de Roraima.

Em delação premiada, o ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira Cláudio Melo Filho afirmou que a doação foi feita ao diretório do PMDB. Em troca, segundo Melo Filho, a empresa esperava que Jucá a beneficiasse durante a tramitação de duas medidas provisórias no Congresso. Jucá nega a acusação.

Durante o julgamento nesta terça, o subprocurador da República Juliano de Carvalho defendeu o recebimento total da denúncia. Ele afirmou que “há indícios suficientes de que a campanha eleitoral foi financiada em parte pela construtora Odebrecht e por isso Jucá esteve a disposição na tramitação das medidas provisórias”, afirmou.

Em seguida, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que representa Jucá, disse que o senador não agiu em benefício da empreiteira. “Os fatos não têm sequer ‘en passant’ qualquer tipo de possibilidade de ser classificado de ilegal, muito menos de crime”, disse.

Em seu voto, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, afirmou que é “ponto incontroverso” a realização de reuniões entre o congressista na condição de líder e o delator antes e durante o período no qual se deu o processo retroativo das medidas. Segundo ele, é “indiscutível” a ocorrência da doação oficial.

“Eventual consunção entre o delito antecedente e à lavagem de dinheiro dizem respeito ao mérito da denúncia e serão examinadas após a instrução do processo crime”, concluiu o relator.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes acompanharam o voto de Marco Aurélio. O ministro Luiz Fux estava ausente da sessão.

Além dessa ação, Jucá é alvo de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal, tendo sido denunciado três vezes pelo Ministério Público Federal (a Corte ainda não analisou se aceita essas acusações).

O Carnaval de Sertânia é um dos mais tradicionais do interior de Pernambuco e existem aquelas pessoas que são sinônimos desse evento, por isso, todos os anos o Governo Municipal homenageia alguns sertanienses que são considerados símbolos da festa do Rei Momo.

Em 2020, a equipe organizadora escolheu: Sônia Doutor, Abelardo Tiburtino e Paulo Teixeira.  A ação é uma forma de agradecimento por toda felicidade e carisma que eles promoveram e promovem para o nosso povo há décadas durante os dias de carnaval.

Conheça mais sobre os homenageados do Carnaval 2020:

Abelardo Tiburtino:

Filho de Josefa Joventina da Silva e Manoel Tiburtino da Silva, Abelardo Tiburtino da Silva nasceu em 1944 e aos 15 anos já deu os primeiros passos na música tendo a honra de aprender a tocar trompete com o saudoso Sebas Mariano. Mostrando muito talento, logo começou a frequentar a orquestra Marajoara, comandada pelo regente Francisco Dias Araújo.

Mais tarde ingressou na Polícia Militar e morou durante muitos anos em Recife, onde participou de bandas baile e da orquestra de frevo do maestro Naldo Ferreira. De volta a Sertânia formou a banda de música Sebas Mariano.

Hoje, aos 75 anos se diz surpreso com a homenagem, mas extremamente feliz por saber que os músicos de Sertânia estão recebendo este reconhecimento. “Geralmente os homenageados são os foliões, mas o músico é a peça chave para o Carnaval, sem ele não há festa, o músico é a brasa que esquenta os foliões. Nós somos o carnaval”.

Sônia Doutor:

“Eu tenho o carnaval no sangue, faz parte de mim”. São poucos os sertanienses que nunca cruzaram com Sônia Doutor nos dias de Carnaval. A história do Carnaval em nossa cidade se mistura com a dela, são mais de 60 anos celebrando esta festa.

“Eu não me lembro da minha vida sem brincar o Carnaval. Eu brinquei na Escola de Samba da PITU, tinha uns blocos que eram só para adultos, mas, mesmo crianças, nós entrávamos de atrevidas. Depois fundaram o bloco “PSIU”, eu fazia as roupas, que eram de saco. Pintávamos elas na casa de Dona Isaura. Mas depois houve uma divisão, os homens não queriam mais as mulheres no bloco, então a gente fundou o bloco “Taí” em 1982 e foi um sucesso”.

Economista e atual presidente do CEDOCA, Sônia titubeou ao ser convidada para a homenagem. Retraída e modesta achou que outras pessoas mereciam mais, “Eu amo carnaval, mas não sou muito dada a homenagens, então disse não. Mas eu mudei de ideia, me sinto uma carnavalesca como poucos e estou honrada com o reconhecimento”.

Paulo Teixeira:

Paulo Teixeira de Sales praticamente nasceu músico, em 1958, já com 13 anos começou a tocar e aos 15 estava na Banda Municipal do maestro Sebas Mariano. Um ano depois, tocou seu primeiro Carnaval no América e de 1960 para cá é possível contar nos dedos as festas do Rei Momo em que ele não esteve participando como músico, “Foram muitos anos tocando aqui e nas cidades vizinhas, mais de 50 carnavais. São muitas histórias e boas lembranças guardadas”.

Resistente como um bom nordestino, aos 74 anos ainda exercer sua profissão de dentista e toca nos carnavais.  Paulo afirmou ter ficado honrado com a homenagem e por ver filhos de Sertânia sendo reconhecidos por seus feitos, “Quando o Prefeito me ligou, fiquei muito feliz. Ele perguntou se eu aceitava. Como é que a pessoa não aceita uma coisa dessas? O carnaval representa a minha vida. Esse momento eu levarei para o resto da minha existência”.