Lei Aldir Blanc: saiu regulamentação do Governo Federal, falta estado e municípios
Por André Luis
Por André Luis
O secretário de Cultura e esportes de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, informou, nesta terça-feira (18), por telefone, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre os próximos passos da Lei Aldir Blanc, agora que saiu a regulamentação do Governo Federal.
Segundo Edygar, o próximo passo é esperar a regulamentação do Estado, que ele acredita que deve sair nos próximos cinco dias.
“A regulamentação do Estado vai nos dar mais um norte, porque está mais próximo da gente. Após isso, ainda fica faltando cada município criar a sua regulamentação”, explicou.
O secretário informou que uma reunião na próxima quinta-feira (20), às 14h, na AABB, com todos os secretários de Cultura do Pajeú vai refinar os detalhes. “Vamos apresentar também o modelo de edital, nem o Estado e nem o Governo Federal tem ainda um modelo. O Pajeú está avançado nessa questão”, informou.
“Agora vamos começar a discutir o plano de ação justamente para poder enviar para o Governo Federal, para que seja analisado e se aprovado, fazer o envio da verba para o município” explicou Edygar.
O secretário se mostrou preocupado com o prazo dado pelo Governo Federal para encerrar os trâmites e iniciar os pagamentos. ‘Tínhamos uma expectativa de ganhar mais trinta dias de prazo, mas o município vai ter apenas sessenta dias para fazer o repasse. Então é preocupante”, informou Edygar, destacando que o fato de já estarem com o cadastro pronto vai facilitar.
Provocado a falar sobre a previsão da liberação do dinheiro, Edygar disse não ter prazo, mas uma esperança de que saia nos próximos 15 dias.
O secretário também falou sobre a situação do esporte amador no município, que segundo ele, não há previsão de ser liberada a retomada, principalmente no cenário atual de aumento da curva de contágio, sendo inclusive sido levantada a hipótese de regressão no Plano de Convivência com a Covid-19 colocada pelo secretário de Saúde Artur Amorim.
“Acreditamos que esse não é o momento ideal para a volta do esporte amador”, pontuou.
A 15ª Corrida da Fogueira será no sábado, dia 27 de junho, a partir das 15h30, com concentração em frente à Prefeitura Municipal. Têm troféus, medalhas e prêmios para todas as categorias. Inscrições gratuitas na Casa da Cultura. A 16ª Corrida de Jegues será no domingo, dia 28, a partir das 15h30, com concentração e […]
A 15ª Corrida da Fogueira será no sábado, dia 27 de junho, a partir das 15h30, com concentração em frente à Prefeitura Municipal. Têm troféus, medalhas e prêmios para todas as categorias. Inscrições gratuitas na Casa da Cultura.
A 16ª Corrida de Jegues será no domingo, dia 28, a partir das 15h30, com concentração e saída do Ginásio de Esportes. Haverá troféus e prêmios em dinheiro do primeiro ao quinto lugar. Inscrições e informações na Casa da Cultura.
A prefeitura de Tabira, através da secretaria municipal de Juventude e Meio Ambiente, em parceria com a ONG Diaconia, foi vencedor do Projeto do Banco Itaú que contempla com R$ 100 mil reais projetos sustentáveis para tratamento de resíduos sólidos. Tabira apresentou a proposta de Gestão de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental e Coleta Seletiva. Concorrendo […]
A prefeitura de Tabira, através da secretaria municipal de Juventude e Meio Ambiente, em parceria com a ONG Diaconia, foi vencedor do Projeto do Banco Itaú que contempla com R$ 100 mil reais projetos sustentáveis para tratamento de resíduos sólidos. Tabira apresentou a proposta de Gestão de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental e Coleta Seletiva. Concorrendo com 126 municípios brasileiros e depois de seis etapas eliminatórias conseguiu aprovar o projeto.
O secretário de Juventude e Meio Ambiente de Tabira, José Carlos Lima Nunes, falou da grande vitória para o município e da importância do projeto, sobretudo para as pessoas que sobrevivem trabalhando no lixão.
“Os recursos do Projeto serão investidos, exclusivamente, no lixão com a construção de um galpão, aquisição de uma máquina para prensar os materiais reciclados, equipamentos de proteção, intercâmbios com cidades e cooperativas de catadores, realização de campanha de mídia para sensibilização de coleta seletiva e educação ambiental”.
O prefeito Sebastião Dias parabenizou a secretaria de Juventude e Meio Ambiente pelo empenho e destacou a parceria com a DIACONIA. “Parabenizo o secretário Zé Carlos pelo empenho e dedicação e a DIACONIA por nos dar tanto apoio e confiar na gestão. Estamos colhendo os frutos que plantamos e beneficiando as pessoas que precisam do lixo para dele tirarem o seu sustento, além do maravilhoso trabalho ambiental e social que exercem”, comemorou em nota ao blog.
A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou através do boletim epidemiológico desta sexta-feira (29), que um paciente do sexo masculino, de 39 anos, apresentou sintomas sugestivos para Covid – 19. Segundo o boletim, a vigilância em saúde realizou avaliação e coletou amostra através de swab. O caso entra em investigação até a liberação […]
A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou através do boletim epidemiológico desta sexta-feira (29), que um paciente do sexo masculino, de 39 anos, apresentou sintomas sugestivos para Covid – 19.
Segundo o boletim, a vigilância em saúde realizou avaliação e coletou amostra através de swab. O caso entra em investigação até a liberação do resultado pelo LACEN – PE. O paciente e sua família encontram-se isolados e monitorados pela Atenção Básica.
O boletim ainda informa, que hoje dois profissionais de segurança pública tiveram seus testes rápidos negativados para covid-19.
O município continua com 6 casos confirmados, 5 recuperados, 2 em investigação e 58 descartados.
Distritão pode piorar ainda mais Congresso Aprovado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados, o “distritão” para eleições legislativas já pode ser votado semana que vem, valendo para as eleições de 2018. Com ele, a eleição Pernambuco, por exemplo, funcionará assim: os 25 deputados federais mais votados serão eleitos. Apesar do apelo popular (muita […]
Aprovado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados, o “distritão” para eleições legislativas já pode ser votado semana que vem, valendo para as eleições de 2018.
Com ele, a eleição Pernambuco, por exemplo, funcionará assim: os 25 deputados federais mais votados serão eleitos. Apesar do apelo popular (muita gente defende “por questão de justiça” o modelo), ele é uma grande casca de banana e pode deixar o Congresso a partir de 1º de janeiro de 2019 ainda mais conservador.
Primeiro, não vai diminuir os custos da eleição. Os potenciais eleitorais de cada estado vão gastar rios de dinheiro para fazer campanha. A diferença é que serão menos candidatos. Cada partido vai colocar aqueles dois ou três deputados que podem fazer mais votos.
Isso acontece porque, apesar de não haver quociente eleitoral, as campanhas continuarão sendo feitas por todo o estado, sem subdivisões regionais. Assim, segundo eleitoralistas, manterá as eleições caras e ainda impedirá a renovação política. Esse tema não estava no texto original apresentado pelo relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), mas foi incluído pelo PMDB como destaque e contou com o apoio de PSDB, DEM, PP e PSD.
Segundo Renato Ribeiro de Almeida, membro da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, essa mudança é o “pior que poderia acontecer para a democracia brasileira”. Ele diz que, apesar de ter um discurso sedutor, por causa da expectativa pelo fim dos “puxadores” de voto, o modelo aprovado “esconde uma sorrateira e astuta estratégia”, que é a manutenção da atual classe política.
O distritão pode esvaziar os partidos políticos e inviabilizar novas lideranças políticas. “Ao eleger quem tem mais votos individualmente, sem a ajuda dos votos dos demais do partido, quem já está no poder tem vantagem. Ele goza de cargo, visibilidade, assessores e verbas para se fazer ainda mais conhecido, ter mais projeção para se reeleger. Como um cidadão comum vai competir assim?”
O advogado questiona se, em 45 dias de campanha, um desconhecido conseguirá se mostrar para os eleitores no mesmo nível que um “deputado que teve quatro anos para trabalhar a própria reeleição”. “Nesse caso, mais e mais Tiriricas ocuparão o Congresso Nacional. Os partidos procurarão candidatos ‘puxadores de votos’ que consigam se eleger sozinhos.”
O texto aprovado pela comissão especial também cria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que contará com 0,5% das receitas correntes líquidas do orçamento. Atualmente, esse montante corresponde a cerca de R$ 3,5 bilhões. A proposta também determina que caberá ao diretório nacional do partido definir, 30 dias antes da escolha dos candidatos, como serão divididos os recursos para o custeio das eleições.
Muitos são os políticos, inclusive de Pernambuco, como Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota, que já estão batendo no modelo. No plano nacional, outro crítico foi Ciro Gomes. “Vai acabar qualquer possibilidade de organização partidária. São Paulo tem 71 deputados. Os mais votados entram . O jovem fica prejudicado, quem não tiver notoriedade fica prejudicado, coletivos ideológicos ficam prejudicados. Esse sistema vai hipertrofiar o dinheiro”, disse. Problema maior é que a sociedade tem participado cada vez menos. Sem pressão, o distritão passa e a sociedade fica… a ver navios.
Mesmo caminho
A não ser que um fato novo se revele, José Patriota (PSB), prefeito de Afogados, deve seguir o mesmo caminho de Luciano Duque e abortar um projeto legislativo, ainda mais se passar o Ditritão. Tem até algumas garantias de apoio como Anchieta Patriota, o PSB de Tabira e parte importante do eleitorado afogadense. Mas ainda é pouco, principalmente se o novo modelo passar.
O peso de ter minoria
O prefeito de Tuparetama Sávio Torres provou como é ruim ser prefeito sem maioria, ao ver seu projeto de suplementação ser derrotado por 5×4 sexta. Os oposicionistas que são maioria alegam que dariam carta branca para o gestor. Até o ex-prefeito Dêva meteu a colher. “Há orçamento pra tudo”, disse, defendendo a decisão. Pior, Sávio pode até colocar na conta política da oposição atraso de servidores, como sinalizou. Mas quem responde, está com a caneta e é ordenador de despesas é ele…
Mais um
Com o vereador Zé Negão afirmando que pode ser candidato a prefeito em 2020, a lista de prefeituráveis em Afogados da Ingazeira aumentou. Já tinha Alessandro Palmeira, Igor Mariano, Daniel Valadares, Emídio Vasconcelos, Totonho Valadares, Itamar França. Mais nomes para lista devem ser enviados à coluna até agosto de 2020. Há vagas…
Gestões que passaram no teste em 2016
Considerando o índice Firjan divulgado esta semana, tiveram controle fiscal e passaram na prova em 2016 os então prefeitos Luciano Bonfim (Triunfo), Arquimedes Machado (Itapetim), Zé Pretinho (Quixaba), Marcelo Pereira (Belmonte), Marcondes Libório (Salgueiro), Romério Guimarães (São José do Egito) e Dessoles (Iguaracy). Desses, nenhum tem mais a caneta na mão. Estiveram entre a 1ª e 34ª posição no Estado.
Foram mal
Já dos que foram mal na fita, com má gestão fiscal segundo o levantamento, Rorró Maniçoba (Floresta), Jetro Gomes (Santa Maria da Boa Vista), Cida Oliveira (Solidão), Joelson (Calumbi), e Luiz Carlos (Custódia), entre as posições 105 e 154. Também não tem mais uma caneta no gabinete pra chamar de sua.
Quanto custa o show
A prefeitura de Tabira divulgou os valores dos cachês dos artistas que tocam na Festa de Nossa Sra dos Remédios. Ao todo, a programação custou R$ 179.300,00. Os cachês mais altos, por ordem foram Pedrinho Pegação (R$ 40 mil), Brasas do Forró (R$ 35 mil), Forrozão das Antigas (R$ 30 mil), Amigos Sertanejos (R$ 30 mil), Delmiro Barros (R$ 15 mil) e Nem Walter (R$ 12 mil).
Cidadão de Betânia
O médico Edson Moura recebeu na última sexta-feira(11), o título de Cidadão Betaniense. A honraria foi fruto do projeto do vereador e presidente da casa, Duinha (PTB).
Moura, ex-prefeito de Tabira e ex-Deputado Estadual, esteve com os filhos Michelli e Júnior Moura na solenidade. Compuseram a mesa o Prefeito de Betânia Mário Flôr, o Desembargador Alberto Nogueira, vereadores e outras autoridades.
Frase da semana: “tenho vontade de ser prefeito da minha terra. Eu não vou negar que sempre tive”
Zé Negão, vereador de Afogados, querendo saber onde fica a fila dos pré-candidatos a prefeito de Afogados. Quer pegar uma senha…
O ministro de Porto e Aeroportos, Silvio Costa Filho, elogiou a escolha de Victor Marques (PCdoB) para a vaga de vice na chapa encabeçada pelo prefeito do Recife, João Campos, que concorrerá à reeleição. 00Em agenda oficial no Tocantins, Silvio foi representado na reunião da Frente Popular do Recife pelo presidente do Republicanos, Samuel Andrade, […]
O ministro de Porto e Aeroportos, Silvio Costa Filho, elogiou a escolha de Victor Marques (PCdoB) para a vaga de vice na chapa encabeçada pelo prefeito do Recife, João Campos, que concorrerá à reeleição.
00Em agenda oficial no Tocantins, Silvio foi representado na reunião da Frente Popular do Recife pelo presidente do Republicanos, Samuel Andrade, e pelo seu irmão, o advogado Carlos Costa.
Segue nota:
“Mais do que uma foto, o que temos aqui é a representação do diálogo e da unidade política. A Frente Popular do Recife renova a esperança e avança com novos passos, ao escolher o nome de Victor Marques, da Federação (PCdoB, PT e PV), que representa uma decisão acertada deste conjunto de forças liderada pelo prefeito João Campos.
Victor foi chefe de gabinete de João e integra a sua gestão desde o primeiro dia. Tem um papel decisivo na administração e muita sensibilidade política em tudo que faz. Falo por conhecimento próprio.
Fico feliz em ver que o presidente Lula foi fundamental nesta construção, participando de forma direta da condução em todas as etapas. Como parte desta Frente Ampla, tenho orgulho de ter contribuído, desde o início, para ver o diálogo prevalecer.
Vamos pra frente, com o Recife avançando na direção certa.”
Silvio Costa Filho – Ministro de Portos e Aeroportos
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