Notícias

Lucas Ramos faz balanço da Comissão de Administração da ALEPE

Por Nill Júnior

Em um total de 41 reuniões, foram discutidos 628 projetos ao longo de 2017. Estes foram os números apresentados pelo deputado Lucas Ramos (PSB), presidente da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, ao encerrar os trabalhos deste ano.

Na presidência do colegiado desde fevereiro, o parlamentar implantou um ritmo ágil na apreciação das proposições colocadas em pauta e conseguiu acelerar a distribuição e discussão de projetos que tratam da execução de obras públicas, estrutura do poder executivo, previdência e assistência social dos servidores.

“Debatemos todos os projetos que se apresentaram aptos, cuja constitucionalidade foi validada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Não nos faltou energia para o trabalho e chegamos ao final do ano com o sentimento de dever cumprido, animados para melhorar ainda mais nosso desempenho em 2018”, analisou Lucas Ramos.

A Comissão promoveu audiências públicas para tratar de questões relativas aos bancos públicos e buscar o aperfeiçoamento do Pacto Pela Vida. “Pernambuco vem enfrentando com coragem a questão da segurança e buscamos utilizar as competências e atribuições do colegiado para estimular a participação da sociedade, prestando nossa contribuição nas ações de combate à violência”, afirmou Lucas, que trabalhou pela criação do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento – BIEsp no município de Petrolina, no Sertão do São Francisco.

Também foram analisados no âmbito da Comissão os impactos da portaria editada pelo Governo Federal que reclassifica o conceito de trabalho escravo no Brasil. O encontro contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e outras entidades.

Outros temas foram destaque nos trabalhos da comissão. “Aprovamos PL’s importantes como o que prevê a requalificação do Programa Universidade para Todos de Pernambuco (PROUPE), que institui o PE no Campus e cria o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas”, destacou o parlamentar. “Trabalhamos intensamente para oferecer nossa contribuição em busca de um legislativo cada vez mais ágil e sintonizado com a sociedade”, finalizou.

Outras Notícias

Deputados pernambucanos comemoram aumento de salários para agentes de saúde

Deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17) decidiram derrubar o veto do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Assim, voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso. A matéria segue para […]

Deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17) decidiram derrubar o veto do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Assim, voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso. A matéria segue para a promulgação. 

A votação foi comemorada pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) em sua rede social, aonde destaca ter votado favorável a derrubada do veto e a importância dos profissionais para a saúde da população. 

Para Zeca Cavalcanti, “o reajuste é o reconhecimento a uma categoria de trabalhadores e trabalhadoras que contribui enormemente para melhorar a saúde de nossa população e que vem travando essa luta a muitos anos, agora o Congresso abre caminho para termos uma legislação que garanta as suas atividades e um salário digno a esses profissionais em todo o País”. 

Outro deputado pernambucano que comemorou a derrubada do veto que impedia reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde, foi Gonzaga Patriota (PSB). 

“São os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que trabalham diariamente nas comunidades onde moram e, muitas vezes, são os que levam informações a população e estão na dianteira no combate a várias doenças, por isso, essa categoria precisa ser valorizada e reconhecida”, avaliou Gonzaga Patriota. 

De acordo com o texto, o aumento será de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais após três anos. Em 2019, o valor será de R$ 1.250,00; em 2020, de R$ 1.400,00; e os R$ 1.550,00 valeriam a partir de 1º de janeiro de 2021. 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, convocou outra sessão do Congresso para o próximo dia 24, em horário a definir. 

Ferreira Guedes demite trabalhadores que se rebelaram contra falta de medidas para COVID-19

A empresa Ferreira Guedes, com canteiro de obras em Sertânia e que foi manchete em diversos meios de comunicação de Pernambuco por não cumprir algumas medidas para o não contágio do COVID-19 para seus trabalhadores, acaba de tomar uma medida truculenta, que não visa o trabalhador, mas apenas o lucro. Segundo o Tribuna do Moxotó, […]

A empresa Ferreira Guedes, com canteiro de obras em Sertânia e que foi manchete em diversos meios de comunicação de Pernambuco por não cumprir algumas medidas para o não contágio do COVID-19 para seus trabalhadores, acaba de tomar uma medida truculenta, que não visa o trabalhador, mas apenas o lucro.

Segundo o Tribuna do Moxotó, ela acaba de demitir centenas de trabalhadores. Pelo menos duzentos foram demitidos.

A lista está sendo divulgada em redes sociais e já atinge mais de cem pais de famílias. “Foi a maneira simplista e truculenta que a empresa achou para mostrar que tem que ser do seu jeito”. O Blog cobrou fiscalização e medidas por estado e município.

“Filmamos a situação do refeitório da empresa, trabalhadores por cima do outro, sem mascara, sem nada e ao denunciarmos isso, somos nós que seremos punidos? É assim que funciona nosso Brasil?”, disse um trabalhador. Ele entregou vídeo mostrando a irresponsabilidade da empresa Ferreira Guedes quando vai na contramão do que prega os órgãos públicos e as autoridades. Realmente é lamentável.

Fabiano anuncia calendário de pagamento para 2025 em Petrolândia

Nesta quinta-feira (16), o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), divulgou o Calendário Anual de Pagamento de 2025 para os servidores públicos municipais. A medida, implantada ainda durante seu primeiro mandato, reafirma o compromisso de sua gestão com a transparência e o respeito ao funcionalismo público. “O calendário anual de pagamento garante que todos os […]

Nesta quinta-feira (16), o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), divulgou o Calendário Anual de Pagamento de 2025 para os servidores públicos municipais. A medida, implantada ainda durante seu primeiro mandato, reafirma o compromisso de sua gestão com a transparência e o respeito ao funcionalismo público.

“O calendário anual de pagamento garante que todos os colaboradores possam planejar suas finanças com mais segurança, sabendo exatamente o dia em que seus salários serão depositados mensalmente. É mais um ano de compromisso e transparência!” destacou o prefeito.

Datas de pagamento

Os servidores municipais receberão os salários nas seguintes datas: janeiro: 31; fevereiro: 28; março: 31; abril: 30; maio: 31; junho: 30 (primeira parcela do 13º será paga no dia 20); julho: 30; agosto: 30; setembro: 30; outubro: 31; novembro: 29; dezembro: 20 (segunda parcela do 13º) e 31 (salário do mês).

Segundo Fabiano Marques, a manutenção dessa política é uma forma de reconhecer o trabalho e a dedicação diária dos servidores municipais. “Garantir previsibilidade no pagamento é valorizar o esforço de cada servidor e demonstrar o respeito que temos pelo papel de todos no desenvolvimento de nossa cidade,” afirmou o prefeito.

Opinião: ou o Brasil acaba com as bets, ou as bets acabam com o Brasil

Por Inácio José Feitosa Neto* Voltei recentemente de uma viagem pelo Sertão com uma inquietação que não me sai da cabeça. Em cada cidade, a impressão é a mesma: mudou o assunto das ruas. Antes se falava de chuva, de trabalho, de negócio novo. Agora, o que mais se escuta é: “Vamos apostar?”, “Qual é […]

Por Inácio José Feitosa Neto*

Voltei recentemente de uma viagem pelo Sertão com uma inquietação que não me sai da cabeça. Em cada cidade, a impressão é a mesma: mudou o assunto das ruas. Antes se falava de chuva, de trabalho, de negócio novo. Agora, o que mais se escuta é: “Vamos apostar?”, “Qual é a bet de hoje?”, “Quanto você ganhou?”

Talvez estejamos assistindo, calados, ao nascimento de um dos maiores problemas sociais das próximas décadas.

O mal das apostas eletrônicas não está apenas no dinheiro que se perde. Está na ilusão vendida todos os dias de que riqueza pode ser conquistada com um clique — sem trabalho, sem produção, sem geração de valor. É o contrário de tudo o que construiu este país.

Já vimos esse filme antes. A indústria do cigarro passou décadas vendendo elegância enquanto escondia seus efeitos devastadores. O álcool, embora legal, segue produzindo enormes custos sociais. As drogas ilícitas destroem vidas e famílias.

As bets têm características próprias, mas produzem efeito igualmente cruel quando levam ao jogo compulsivo. A dependência destrói patrimônios, casamentos, sonhos e a saúde mental de milhares de pessoas — muitas delas jovens que ainda nem começaram a vida.

E há uma diferença que torna tudo isso ainda mais grave.

O cigarro foi retirado da publicidade. As drogas são combatidas pelo Estado. As bets, ao contrário, entram nas nossas casas todos os dias pela porta da frente: na televisão, nos outdoors, nas redes sociais, na camisa do time, no celular dos nossos filhos. A publicidade faz parecer que apostar é parte natural da vida moderna. Não é.

É por isso que afirmo, como metáfora para alertar sobre a gravidade do problema: *as bets são o novo crack da nossa sociedade*. Não pelos efeitos físicos, mas porque aprisionam pessoas numa compulsão silenciosa, alimentada vinte e quatro horas por dia, com um simples toque na tela.

O que mais me preocupa é a normalização. Estamos ensinando uma geração inteira a acreditar que ganhar dinheiro depende menos do estudo, do trabalho e do empreendedorismo do que da próxima aposta.

Há ainda um efeito silencioso: o dinheiro apostado não circula na cidade. Não vira compra no comércio, emprego nem investimento. Sai do bolso do trabalhador e desaparece na tela do celular, drenando a economia das comunidades que mais precisam fazer cada real girar.

Nenhuma nação prospera quando substitui a cultura do esforço pela cultura da sorte.

Ainda há tempo de discutir limites, restringir a publicidade e proteger os mais vulneráveis. Mas é preciso agir agora. Se não agirmos, o custo social será infinitamente maior do que qualquer arrecadação de impostos ou contrato de patrocínio.

Escrevo como quem acredita que este país se levanta pelo trabalho, pela educação e pela ousadia de quem empreende. Por isso repito, sem medo do peso da frase: ou o Brasil acaba com as bets, ou as bets acabam com o Brasil.

* Inácio José Feitosa Neto é advogado, escritor e professor universitário.

Servidores da ADAGRO anunciam paralisação a partir de segunda

Servidores da ADAGRO – Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco, decidiram em Assembleia entrar em GREVE a partir da próxima segunda (dia 02/04). A categoria alega que está há quatro anos sem reajuste salarial e com descumprimento de acordos feitos com o Governo do Estado em 2017. “Considerando a importância da ADAGRO para […]

Servidores da ADAGRO – Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco, decidiram em Assembleia entrar em GREVE a partir da próxima segunda (dia 02/04). A categoria alega que está há quatro anos sem reajuste salarial e com descumprimento de acordos feitos com o Governo do Estado em 2017.

“Considerando a importância da ADAGRO para o desenvolvimento econômico do Estado de Pernambuco, juntamente com o setor agropecuário, que foi o principal responsável pelo crescimento do PIB em 2017, seus servidores exigem respeito e valorização por parte do Governo”, diz a categoria em nota.

Em virtude da paralisação, não haverá emissão de GTA (Guia de Trânsito Animal), impedindo o trânsito e comercialização de animais; não haverá autorização e fiscalização de Eventos Agropecuários no Estado (Vaquejadas, Exposições de Animais, Leilões, Provas Esportivas, Feiras de Animais), tornando-os ilegais e expondo os animais ao risco de doenças infectocontagiosas pela falta de controle sanitário.

A categoria alega ainda que haverá comprometimento da Saúde Pública devido à ausência dos fiscais nos Matadouros, laticínios, queijarias, supermercados e outros estabelecimentos de produtos de origem animal e seus derivados (carne, leite, ovos e mel) e aumento do risco de consumo de frutas e verduras contaminados com agrotóxicos, pela não fiscalização da presença dessas substâncias.

“No atual cenário de amplo desenvolvimento do setor agropecuário, o qual requer ações efetivas da Defesa e Fiscalização, para assegurar o crescimento e a segurança da atividade, faz- se necessário valorizar e fortalecer o nosso Sistema de Defesa Agropecuária objetivando a saúde da população e o desenvolvimento econômico de Pernambuco”, conclui a categoria em nota.