Lucas Ramos faz balanço da Comissão de Administração da ALEPE

Nesta quarta-feira (19), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei do Governo do Estado que reajusta os salários de todos os servidores e servidoras da Secretaria de Educação de Pernambuco. A medida abrange professores, analistas administrativos, cargos efetivos, contratos temporários, aposentados e pensionistas.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) celebrou a aprovação do projeto. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, detalhou os benefícios da nova lei.

“Hoje foi aprovado o Projeto de Lei que trata do nosso reajuste para todos os cargos da educação, incluindo professores, analistas e administrativos. O que é muito importante é que este reajuste passa por dentro do nosso plano de carreira, contemplando todos os ativos, aposentados, efetivos, CTBs, assim como todos os analistas administrativos e professores.”

Ivete Caetano destacou que o reajuste foi fruto de uma intensa mobilização e negociação nos últimos três meses. “Vamos comemorar porque só a luta constrói direitos, só a luta garante direitos. Foi importante estar aqui na Assembleia Legislativa consolidando esse processo de mobilização da nossa campanha salarial educacional, que se encerra hoje com a aprovação do Projeto de Lei.”

Além do reajuste salarial, foi aprovado um Projeto de Lei que cria cargos para o Conservatório Pernambucano de Música e para a Educação Inclusiva. Segundo Caetano, “agora sim vai haver a convocação para todos aqueles profissionais, professores da educação inclusiva, assim como também para o Conservatório Pernambucano de Música. É mais uma conquista que nós conseguimos garantir na mesa de negociação.”

Apesar do encerramento da campanha salarial, o Sintepe continuará em negociação com o governo. “O processo de negociação específico da política educacional não vai se encerrar. Temos uma mesa de negociação marcada para o dia 26, onde vamos tratar da climatização das escolas, melhoria da merenda escolar, reforma das escolas em situação crítica e a convocação de todo o cadastro de reserva, compromisso assumido em mesa de negociação.”

A mobilização e a luta do Sintepe, segundo Ivete Caetano, não param por aqui. “A mobilização vai continuar, a luta vai continuar”, afirmou.

Do Congresso em Foco

Quatro partidos fazem convenção nacional neste sábado para confirmar seus candidatos a presidente: PT, PSDB, Rede e Podemos. Desses, apenas os petistas não fecharam a chapa que será encabeçada, ainda que sub judice, pelo ex-presidente Lula. O ex-presidente quer esticar até o próximo dia 15, prazo máximo para o registro dos candidatos, o anúncio de seu vice.

Sua posição, porém, enfrenta questionamento de lideranças do partido, que veem risco no adiamento em relação ao prazo reiterado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a indicação dos vices, que vence neste domingo (5), quando se encerra o período das convenções partidárias.

Em Brasília serão realizadas duas convenções. O PSDB confirmará a chapa Geraldo Alckmin (PSDB) e Ana Amélia (PP). Marina Silva será aclamada em reunião da Rede e apresentará o ex-deputado Eduardo Jorge (PV), que disputou a eleição presidencial de 2014, como seu vice. Em Curitiba, o senador Alvaro Dias (Podemos) será oficializado ao lado do economista Paulo Rabello de Castro (PSC), que desistiu da candidatura própria.

Idas e vindas

A grande incógnita está localizada em São Paulo, onde será realizado o encontro do PT. Mesmo preso e condenado em segunda instância, o que o torna inelegível à luz da Lei da Ficha Limpa, Lula será confirmado como o candidato do partido até a última possibilidade de recurso.

Os petistas chegaram a fechar um acordo com o PCdoB para apresentar a deputada estadual gaúcha Manuela D’Avila, candidata oficializada pelo partido nesta semana, como vice de Lula. Mas o anúncio foi barrado pelo ex-presidente, que quer esticar o prazo para concluir os últimos arranjos políticos.

Lula quer continuar “conversando com os aliados”, segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. “Vamos manter a estratégia traçada de dar à Executiva ou a uma comissão a definição da candidatura a vice para perto do registro da candidatura, assim como das coligações. Não houve mudança jurisprudencial da Justiça eleitoral em relação as eleições anteriores”, disse Gleisi, após visita a Lula. O TSE, porém, reiterou nesta semana que o prazo máximo para as decisões se esgota neste domingo.

Fator Ciro

Nessa sexta Gleisi voltou a afirmar que, além de Manuela, Ciro Gomes (PDT) seria um bom vice para o PT. O pedetista foi isolado pelo Partido dos Trabalhadores nesta semana após o acordo de neutralidade com o PSB, que se encaminhava para apoiá-lo.

Ciro reagiu frontalmente à manobra dos dois partidos e disparou contra o PT na última quarta-feira: “A burocracia do PT não está pensando no país. Virou religião. Agora o companheiro (João Pedro) Stédile (do MST) chamou seis companheiros para fazer greve de fome. Tem romaria. Na minha opinião, isso é caudilhismo do mais barato possível”. Mas, nessa sexta-feira, divulgou uma nota com afagos ao partido e ao ex-presidente Lula.

Em nota divulgada ontem, Ciro voltou a atacar a “burocracia petista”, mas elogiou Lula e ressaltou que o PT não é seu inimigo. Ele, porém, desde o início da pré-campanha, jamais admitiu a hipótese de abrir mão da candidatura para ser vice de Lula.

“A cúpula do PT terá de se haver perante a história com as consequências de seus atos de agora. Lamentemos, mas nossas baterias devem permanecer apontadas contra a reação nazi-fascista ou o neoliberalismo entreguista da turma TEMER, PSDB, PMDB. Estes são os inimigos da Pátria, estes os traidores da Nação, estes os comandantes da roubalheira de alto coturno que parte deslumbrada da cúpula petista quis imitar para dar no que deu. É contra estes que devemos manter nossa luta”, escreveu.

Pelo trato entre PT e PSB, Marília Arraes (PT) retirou sua candidatura ao governo de Pernambuco. Em troca, o ex-prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda terá de abrir mão de disputar o governo de Minas Gerais para apoiar a reeleição de Fernando Pimentel. Revoltado com a decisão, Lacerda recorreu à Justiça. Marília, depois de resistir inicialmente, já cedeu à cúpula petista. O PSB faz sua convenção neste domingo. Deverá decidir que não apoiará qualquer candidato a presidente este ano para liberar as coligações estaduais.

Haddad

Após Lula barrar o anúncio de Manuela, interlocutores do ex-presidente consultaram o PCdoB sobre a possibilidade de a presidenciável desistir da candidatura e esperar até o dia 15 para uma eventual confirmação, mas a proposta foi vista pelo partido como “constrangedora”.

O PT pretende prolongar ao máximo o discurso de que Lula é o seu candidato e que não existe plano B. Mas, com a provável confirmação de sua inelegibilidade pela Justiça eleitoral, quem deverá entrar em campo é o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Como advogado, ele tem se reunido quase diariamente com Lula na prisão em Curitiba. De lá, o ex-presidente monitora e dita todos os passos do partido.

Além de Manoel José da Silva, Justiça Federal também condenou ex-secretária de Educação do município

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal a condenação do atual prefeito e da ex-secretária de Educação de Carnaubeira da Penha (PE), Manoel José da Silva e Fábia Lopes Nunes Gonçalves, por irregularidades na gestão de recursos federais recebidos como complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinados ao Programa Brasil Escolarizado. O responsável pelo caso é o procurador da República em Salgueiro/Ouricuri (PE) Rodolfo Lopes.

Conforme ação de improbidade ajuizada pelo MPF, em 2008 e 2009, durante outro mandato de Manoel da Silva, os então gestores autorizaram a realização de despesas e a liberação de verbas sem autorização legal ou observância das normas pertinentes, caracterizando a destinação irregular dos recursos públicos.

As irregularidades foram confirmadas em relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram constatadas despesas, mediante uso de verbas do Fundeb, com profissionais exercendo atividades fora do ambiente educacional, bem como com servidores afastados e com pagamento de salário-maternidade, dentre outras práticas irregulares.

O prefeito já foi condenado no âmbito de duas outras ações de improbidade ajuizadas pelo MPF, por deixar de prestar contas de verbas recebidas do Ministério da Saúde (processo nº 0800344-90.2017.4.05.8304, em fase de recurso no Superior Tribunal de Justiça) e por má administração de recursos públicos federais transferidos ao município pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (processo nº 0000275-33.2013.4.05.8304, atualmente em fase de apelação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região).

Sanções – Manoel José da Silva foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa equivalente a dez vezes o valor de sua última remuneração. A Justiça Federal também determinou que o prefeito e a ex-secretária de Educação promovam o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos. Os réus ainda poderão recorrer da decisão.

Por Fábio Rocha – Ascom

A Prefeitura de Tuparetama vai realizar nos dias 18 e 19 de junho exames de mamografia na cidade. Os exames vão ser feitos no carro do Amigo do Peito que oferece serviços de prevenção do câncer de mama, principalmente às comunidades mais afastadas dos grandes centros urbanos.

Para realizar o exame preventivo, é preciso levar apenas o cartão do SUS e um documento de identidade. Podem realizar o exame de mamografia mulheres com idade entre 50 e 69 anos. O atendimento começa às 9h e o carro Amigo do Peito vai está junto ao prédio da coordenadoria da Mulher na Rua Farmacêutico Aleixinho no Bairro do Centro. “Queremos sempre que possível trazer este serviço de proteção de câncer de mama”, falou a coordenadora da Mulher de Tuparetama, Luzinete Moura.

No total vão ser realizados mais de 50 exames nos dois dias de atendimento. O resultado do exame sai em até 15 dias no mesmo local em que os exames foram realizados. Caso algum problema seja detectado, a paciente receberá a assistência e o encaminhamento necessários.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o câncer de mama é o tipo que mais acomete as mulheres em todo o mundo. Por ano, 1,38 milhão de novos casos aparecem, com 458 mil mortes relacionadas com a doença. Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, uma a cada 12 mulheres vai ter um tumor nas mamas até os 90 anos de idade.

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, o Vereador Siqueirinha (PSB), apresentou pela segunda vez um requerimento, agora destinado ao PROCON estadual cobrando uma maior fiscalização da entidade na prática de preços dos combustíveis em Arcoverde.

Segundo Siqueirinha, os consumidores reclamam de um suposto alinhamento entre os postos e da resistência na redução dos preços. O parlamentar comparou os preços de combustível de outras cidades mas distantes da refinaria e chegou à conclusão que em Arcoverde chega a ser mas caro.

O Vereador ainda chegou a dizer que tem notas fiscais de todos os postos do município. Ele abasteceu nos postos de Arcoverde, pediu as notas e vai encaminhar ao Ministério Público para analisar se há ou não cartel nos preços de combustível.

“Tinha posto comercializando Gasolina em Arcoverde dia 25 de Março antes do aumento a R$ 4,64. Tenho a nota fiscal. A mesma bandeira desse posto comercializa em Custódia a R$ 4,21. Em Serra Talhada Custava em média R$ 4,30; em Ibimirim a R$ 4,25. Tinha posto comercializando em São José do Egito a R$ 3,98 e em Petrolina distante de SUAPE 750 quilômetros custando em média R$ 4,82, ou seja, mas caro apenas 18 centavos em comparação a um posto de Arcoverde”, comentou Siqueirinha.

O Vereador ainda encaminhou para as comissões um projeto de Lei que acaba o terceiro dígito nos preços de combustível de Arcoverde. Diz que confunde o consumidor. Ainda encaminhou requerimento ao diretor da Copergás, companhia Pernambucana de Gás,  solicitando que seja retomado o projeto de interiorização do Gás Natural até o município de Arcoverde.

O parlamentar também adiantou que vai pesquisar o valor que o Gás de cozinha está sendo comercializado em Arcoverde e se estiver acima do preço de outras cidades vai lutar pela redução do preço.