Lucas Ramos faz balanço da Comissão de Administração da ALEPE

O vereador Sávio Pessoa disse ao blog que está formalizado o racha entre PMDB, PR e o governo Dêva Pessoa em Tuparetama. Da mesma, forma, confirma que o nome do bloco será o de Romero Perazzo à prefeitura do município.

Se por um lado, não há possibilidade de aliança com o ex-prefeito Sávio Torres, Pessoa confirma que esgotaram-se as possibilidades de dialogo com Dêva Pessoa. “Tentamos de todas as formas estabelecer um diálogo com o prefeito, mas não houve atenção”, afirma.

A alegação do bloco é de que desde a eleição, Dêva vem falhando na condução política e não tem se aberto para o dialogo. “Nem a derrota de seus candidatos em 2014 o acordou”, disse.

O grupo tentou manter-se ligado ao prefeito e discutir uma aliança para 2016, quando ele será candidato a reeleição. “Mas ele não deu atenção, mesmo com tentativa de intervenção e articulação de Anchieta Patriota, da Casa Civil e até o vice governador Raul Henry. Só não falamos com o governador. Agora não dá mais”, disse.

Outro questionamento é que Dêva não escuta o grupo e toma decisões como se estivesse em situação confortável. “Ele chegou a dizer que bateria nos Torres, Perazzo, Gomes, em todo mundo. Não tem como conversar assim”.

A notícia havia sido antecipada por Anchieta Santos em sua coluna no blog mês passado.  Apoiam o projeto além de Sávio, nomes como Joel Gomes, Hidalberto Lima, os ex-vereadores Orlando da Cacimbinha e Inácio Marques, além de Mateus Perazzo,  Domênico Perazzo, De Assis Gomes, Sergio Souto e outros. A vaga de vice pode sair do grupo ou de alguma composição definida no futuro.

Prefeitos da região e setores da sociedade estão preocupados com a operação da PF que investiga desvio de recursos da saúde pela Organização Social IMIP, em Pernambuco.

A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada.

Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados.

Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo.

O receio não está necessariamente na operação, mas em suas consequências. A maior preocupação tem relação com a possibilidade de fim da administração de unidades nesse modelo.

Registre-se, o cinturão de saúde pública na região do Sertão, por exemplo, além da educação, estavam entre o que se salvava no governo Paulo Câmara.

As unidades existentes ganharam resolutividade e novas unidades, como UPAS e hospitais, entregues.

No Pajeú, é unanimidade a melhoria dos serviços no Hospital Regional Emília Câmara, além da chegada de UPAS e do Hospital Eduardo Campos, entregue no fim de 2022.

Criação ou aumento nos leitos de UTI , presença regular de especialistas de média e alta complexidade, anúncio de clínica de hemodiálise, suporte renal nas UTIs, são alguns ganhos que chegaram à região.

Há receio de que, com a operação da PF no IMIP, a governadora Raquel Lyra nivele por baixo e altere todo o modelo. Aperfeiçoar e fiscalizar, sempre. Mas radicalizar e mudar o atual sistema pode pôr em risco o cinturão de cobertura em nossa região.

Assim, a constatação de que o que se deve apurar e punir são os crimes e quem os cometeu, não o modelo, que comprovadamente deu certo. Que os culpados e não a sociedade, paguem o preço pelo que fizerem de errado.

A prefeitura de Carnaíba informou em nota ao blog que retomou hoje as atividades do Centro Cirúrgico do Hospital Zé Dantas.

O serviço segundo informação passada ao blog não era oferecido desde 2013.

Hoje são oferecidas cirurgias de vesícula, histerectomia, hérnias, períneo e cesárea com a equipe médica formada pelos médicos Robério, o cirurgião Dr. Enery, além das anestesistas Lúcia Moura Thaís.

As cirurgias de pequena complexidade já haviam sido retomadas mês passado. Hoje voltaram a ser oferecidos procedimentos considerados de média complexidade.

“Foi uma promessa de campanha. Garantimos a retomada das atividades do centro cirúrgico à população”, disse o prefeito Anchieta Patriota.

Por Anchieta Santos

Ao ser empossado prefeito de Quixaba, Tião de Gaudêncio (PR) anunciou a sua equipe de governo com apenas duas alterações em relação ao secretariado do ex-prefeito e aliado Zé Pretinho.  São as secretarias de Obras, que será comandada por Jose Arnaldo e Assistência Social gerida pela nova 1ª dama Andrezza.

As outras pastas continuam comandadas por Erika na Administração, Efigênia Ribeiro na Saúde, Adiene Fernandes na Educação e Zé de Joaquim Preto na Agricultura.

Vereador xinga ex-prefeito e toma vaia em Quixaba – Quem chamou a atenção na solenidade de posse dos eleitos em Quixaba foi o ex-prefeito e vereador reeleito Antônio Ramos da Silva(Pezão).

Durante o discurso o parlamentar se dirigiu ao prefeito empossado Tião de Gaudêncio dizendo: “Não esconda os mofados do governo que está saindo; não seja encabrestado pelo ex-prefeito(Zé Pretinho), até porque ex-prefeito não vale nada”. O ginásio inteiro vaiou Pezão.

Do Congresso em Foco

O Psol protocolou no último sábado (5), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação que questiona o controle de emissoras de rádio e TV por políticos. Com uma lista de mandatários nessa situação em anexo (leia abaixo), a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 379 foi elaborada em parceria com o coletivo Intervozes. Os signatários do documento afirmam que, além de ferir o artigo 54 da Constituição Federal, que proíbe deputados federais e senadores de firmar contrato com empresa concessionária de serviços públicos, a ação afirma que a prática viola outros preceitos fundamentais, como o direito à informação, a realização de eleições livres, o pluralismo político e o princípio da isonomia.

Os proponentes da ação avaliam que essas concessões em nome de parlamentares, a quem cabe legislar sobre o serviço de radiodifusão e apreciar os atos de outorga e renovação de concessões, “provoca um inaceitável conflito de interesses e rompe a isenção e a independência dos parlamentares”.

A ADPF 379 pede ao STF uma liminar que proíba a União “de renovar ou outorgar novas licenças de rádio e TV a empresas que possuam políticos como sócios diretos ou indiretos; o Congresso Nacional de aprovar tais licenças; o Poder Judiciário de diplomar políticos eleitos que sejam sócios de tais empresas; e o Poder Legislativo de dar posse a esses políticos”. “O objetivo é evitar que os princípios constitucionais voltem a ser lesados”, diz o documento.

A ação do  Psol quer também que o Supremo declare as concessões como inconstitucionais “e comunique às autoridades e órgãos responsáveis pela concessão e renovação das outorgas como os preceitos fundamentais devem ser aplicados neste campo”. O partido reivindica ainda que o STF condene o Ministério das Comunicações por omissão na fiscalização das licenças de rádio e TV.

“Cada dia em que as emissoras de radiodifusão continuarem sob o controle de políticos titulares de mandato eletivo será mais um dia em que os preceitos constitucionais serão violados, e mais um dia em que o poder será exercido de forma abusiva e em desacordo com a Constituição”, afirma o texto.

Outra

No mês passado, uma representação já havia sido protocolada no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, subscrita por 13 organizações da sociedade civil, com o objetivo de cancelar licenças de rádio e televisão que tenham parlamentares entre seus sócios. Ao todo, conforme denunciam as entidades signatárias, 40 políticos de 19 estados brasileiros têm participação societária em algum tipo de emissora de comunicação, segundo registros do Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco) da Anatel, a agência reguladora do setor.

Confira abaixo a lista dos parlamentares mencionados na ADPF 379:

Deputados Federais

1. Adalberto Cavalcanti  – PTB/PE;
2. Afonso Antunes da Motta – PDT/RS;
3. Aníbal Ferreira Gomes – PMDB/CE;
4. Antônio Carlos Martins de Bulhões – PRB/SP;
5. Átila Freitas Lira – PSB/PI;
6. Bonifácio José Tamm de Andrada – PSDB/MG;
7. Carlos Victor Guterres Mendes – PMB/MA;
8. César Hanna Halum – PRB/TO;
9. Damião Feliciano da Silva – PDT/PB;
10. Dâmina de Carvalho Pereira – PMB/MG;
11. Domingos Gomes de Aguiar Neto – PMB/CE;
12. Elcione Therezinha Zahluth Barbalho – PMDB/PA;
13. Fábio Salustino Mesquita de Faria – PSD/RN;
14. Felipe Catalão Maia – DEM/RN;
15. Félix de Almeida Mendonça Júnior – PDT/BA;
16. João Henrique Holanda Caldas – PSB/AL;
17. João Rodrigues – PSD/SC;
18. Jorginho dos Santos Mello – PR/SC;
19. José Alves Rocha – PR/BA;
20. José Nunes Soares – PSD/BA;
21. José Sarney Filho – PV/MA;
22. Júlio César de Carvalho Lima – PSD/PI;
23. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – PMDB/SP;
24. Luiz Gionilson Pinheiro Borges – PMDB/AP;
25. Gonzaga Patriota – PSB/PE;
26. Magda Mofatto Hon – PR/GO;
27. Paulo Roberto Gomes Mansur – PRB/SP;
28. Ricardo José Magalhães Barros – PP/PR;
29. Rodrigo Batista de Castro – PSDB/MG;
30. Rubens Bueno – PPS/PR.

Senadores
1. Acir Marcos Gurgacz, PDT-RO;
2. Aécio Neves da Cunha, PSDB-MG;
3. Edison Lobão, PMDB-MA;
4. Fernando Affonso Collor de Mello, PTB-AL;
5. Jader Fontenelle Barbalho (PMDB-PA);
6. José Agripino Maia, DEM-RN;
7. Roberto Coelho Rocha, PSB-MA;
8. Tasso Ribeiro Jereissati, PSDB-CE.