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Roberto Moraes comenta fatores de inelegibilidade e recursos

Por Nill Júnior

Caro Nill Júnior,

Como sempre muito boa a sua Coluna do Domingão, ainda mais pelo “mini parecer” da minha amiga Diana Câmara. Não obstante, vale uma referência ao seguinte:

Até 2006 ,   mesmo quando o prefeito ou gestor  tinha suas contas rejeitadas pelo TCE, ou pelo TCU   no caso de prefeitos e gestores, independiam de  aprovação  pelas câmaras municipais    para que garantissem  que  a justiça eleitoral não indeferisse  o registro de suas candidaturas.

Era suficiente que  nós advogados  propuséssemos  contra   o Tribunal de Contas com base na sumula  número 1 do TSE uma Ação  Ordinária Anulatória, ou Declaratória da decisão da corte de contas.

Um dos juízes das varas da Fazenda estadual bastava receber os autos e o cidadão condenado pelo TCE podia  ser candidato.

Em 2006 , na presidência do TSE , o Ministro Ayres de  Brito firmou jurisprudência  determinando  que o candidato tinha que  conseguir uma liminar na Justiça Estadual ou Federal.

Em 2008 eu e outros colegas ainda conseguimos várias liminares. Em 2010, foi incluído na lei um dispositivo exigindo   que o candidato integrante de lista do TCE obtenha uma liminar dizendo que TCE e TCU erraram e que o candidato,  até prova em contrário, pode ser candidato.

Eu mesmo consegui pra vários candidatos da região, como Carnaíba, Ingazeira, Natal, dentre outras.

De 2010 pra cá tem sido muito difícil se conseguir liminares principalmente na Justiça Federal. Mas, ainda é uma arma processual que muitos candidatos listados  podem   buscar e, em alguns casos , com possibilidade de êxito.

Uma outra coisa que em outra oportunidade pode ser  abordada é como se darão as impugnações do  registro de candidaturas,  qual será o procedimento do juízo eleitoral , como serão as audiências   nesse período de pandemia , quem pode impugnar , dentre outras questões.

Um abraço,

Roberto Morais

Ex-desembargador eleitoral e Advogado Eleitoralista

Outras Notícias

Totonho diz que enquanto Patriota continuar ouvindo lideranças, contará com seu apoio

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares falou nesta terça (3) ao Debate das Dez do programa Manhã Total, apresentado por Aldo Vidal,  que vê como qualquer um veria a possibilidade de ter um filho disputando uma chapa majoritária, referindo-se ao filho Daniel Valadares, cujo nome está cotado para ser candidato a vice em […]

Jpeg

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares falou nesta terça (3) ao Debate das Dez do programa Manhã Total, apresentado por Aldo Vidal,  que vê como qualquer um veria a possibilidade de ter um filho disputando uma chapa majoritária, referindo-se ao filho Daniel Valadares, cujo nome está cotado para ser candidato a vice em chapa da Frente Popular ano que vem.

“Todo político gostaria de ver um filho concorrendo em uma chapa majoritária”, afirmou, deixando claro que o candidato natural é Jose Patriota. Totonho afirmou não ser o momento para se discutir formação de chapa majoritária. As discussões esquentaram depois do afastamento político da atual vice, Lúcia Moura.

Totonho afirmou que continua alinhado com o gestor Patriota e que se ele continuar a desenvolver a gestão que vem realizando, terá o seu apoio no pleito de 2016. “Enquanto ele continuar escutando as lideranças, não tem porque não apoiá-lo”, afirmou.

A declaração tem tom diferente da participação de Valadares em um debate ano passado. Totonho afirmou que se Patriota não mantivesse a postura com aliados perderia seu apoio. “Até eu posso ser candidato”, disse em tom de ameaça. Os dois chegaram a conversar depois daquele debate.

Totonho também comentou a decisão do pleno do TCE que manteve condenação por pagamento de diárias a secretários em 2011. Ele voltou a dizer que todas as diárias que foram pagas aos secretários citados no Processo foram aprovadas pelo TCE. “Apenas o Tribunal pede a devolução no critério por quilômetro rodado de Gilvan Menelau e de Carlos Rabelo que integravam a secretaria de Infraestrutura do município à época”. Totonho disse que o TCE aceitou a alegação em relação ao filho Daniel e ao irmão Paulo Valadares.

Segundo ele, seu advogado, Carlos Marques, irá aguardar a publicação do Acordão para analisar o que aconteceu. A possibilidade ventilada pelo advogado tem sido entrar  com Embargos de Declaração.

Humberto defende aliança entre PT e PSB no Estado

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), levou ao plenário da Casa, na tarde desta terça-feira (08), a defesa da aliança entre o PT e o PSB em Pernambuco. Em discurso na tribuna, o senador ressaltou que o momento do país pede uma união deforças progressistas para barrar a agenda de retrocessos imposta […]

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), levou ao plenário da Casa, na tarde desta terça-feira (08), a defesa da aliança entre o PT e o PSB em Pernambuco.

Em discurso na tribuna, o senador ressaltou que o momento do país pede uma união deforças progressistas para barrar a agenda de retrocessos imposta por Michel Temer ao país.

Para Humberto, PT, PSB, PDT, PCdoB, PSol, PCB e PCO deram início, no plano nacional, a construção de uma frente de esquerda com a finalidade de defender a democracia e defender a retomada de um projeto interrompido de país.

“É uma coalizão de forças que, quando couber, deve ser repetida nos Estados. E eu entendo que isso deve ocorrer em Pernambuco, onde o PDT e o PCdoB já formam uma aliança com o governador Paulo Câmara, do PSB”, disse o líder da Oposição.

O senador afirmou que o PT no Estado deve amadurecer o diálogo interno em favor da construção de um plano de governo para oferecer a Câmara, como forma de abrir uma discussão sobre uma aliança em Pernambuco.

“Sozinho, o nosso partido não terá a força necessária para enfrentar as candidaturas que representam o projeto de Temer em Pernambuco, ficará isolado e corre o risco de impor um sério revés à formação das suas bancadas estadual e federal”, entende ele.

O melhor caminho para os petistas pernambucanos, segundo o líder da Oposição, “é integrar um bloco sólido em defesa de um projeto para o Estado e para o Brasil no qual o PT terá um papel protagonista para devolver a Pernambuco o fantástico desenvolvimento econômico e social que experimentou anos atrás”.

“É hora de deixarmos de lado as divergências, o radicalismo e os personalismos para convergirmos a um objetivo comum, que é derrotar a agenda do governo Temer. Em Pernambuco, é necessário reconhecer que o PSB e o governador Paulo Câmara têm feito gestos em favor dessa aliança com o PT. É preciso, agora, que nós discutamos o tema e coloquemos os interesses da população, do Brasil, de Pernambuco, de Lula e de sua candidatura à presidência antes dos partidários e, principalmente, antes dos pessoais”, avisou.

Veja o discurso de Humberto na íntegra clicando aqui.

Sanfoneiro mirim sucesso na TV também estará na festa dos 56 anos da Pajeú

O sanfoneiro mirim   Cristian,  o Futuro do Forró, também estará em Afogados da Ingazeira na programação festiva pelos 56 anos da Rádio Pajeú. Ele acompanhá  o Coral Anitta Vilarim, de Serra Talhada. O sanfoneirinho de 8 anos esteve recentemente na TV Record, no programa de Geraldo Luiz, mostrando a história de superação para o mundo inteiro. Ele […]

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O sanfoneiro mirim   Cristian,  o Futuro do Forró, também estará em Afogados da Ingazeira na programação festiva pelos 56 anos da Rádio Pajeú.

Ele acompanhá  o Coral Anitta Vilarim, de Serra Talhada. O sanfoneirinho de 8 anos esteve recentemente na TV Record, no programa de Geraldo Luiz, mostrando a história de superação para o mundo inteiro.

Ele tem chamado a atenção de vários artistas que já o convidaram para o palco, como Cláudia Leite e tantos outros.  Roberta Miranda anunciou no Domingo Show que irá gravar uma música com Cristian.

Natural de  Mutuípe na Bahia, ele adotou a cidade de Serra Talhada no Sertão de Pernambuco para despontar na música.

Pernambuco vai ofertar Residência Intersetorial em Primeira Infância

Curso irá qualificar os residentes para atender a demandas específicas de crianças entre 0 e 6 anos de idade, além de contribuir para a construção de políticas públicas. A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta segunda-feira (28), um protocolo de intenções com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), com o objetivo de ofertar […]

Curso irá qualificar os residentes para atender a demandas específicas de crianças entre 0 e 6 anos de idade, além de contribuir para a construção de políticas públicas.

A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta segunda-feira (28), um protocolo de intenções com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), com o objetivo de ofertar o curso de Residência Intersetorial em Primeira Infância. 

O curso será implantado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), Universidade de Pernambuco (UPE) e Escola de Governo de Administração Pública de Pernambuco (EGAPE). A parceria ainda irá contribuir para a criação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil.

“Nós iremos garantir, de fato, a intersetorialidade com a construção da nossa própria rede materno infantil, a exemplo das maternidades, creches e equipamentos para unir todos os atores envolvidos no cuidado da primeira infância. O Governo de Pernambuco tem colocado toda sua força de trabalho para que as políticas públicas voltadas aos pernambucanos, desde o nascimento até seis anos, sejam duradouras e cheguem a cada município do nosso Estado”, afirmou Raquel Lyra.

A matriz curricular da residência será planejada de forma conjunta pelas secretarias envolvidas no projeto, contando com o apoio pedagógico da UPE e EGAPE, além da experiência da FMCSV. O modelo pioneiro proporcionará aos residentes a aquisição de conhecimentos sobre as demandas específicas da faixa etária atendida.

“A Residência Intersetorial em Primeira Infância vai ajudar a aprimorar a gestão e terá um papel de suma importância dentro da mudança de paradigma que estamos implementando para melhorar a vida das nossas crianças”, comentou  a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral.

O objetivo da formação é fortalecer o papel dos residentes como indutores qualificados para a implementação de políticas públicas para a Primeira Infância, com atuação em todo o Estado, reforçando entre os profissionais matriculados a importância desta primeira fase da vida no desenvolvimento integral das crianças.

A presidente da FMCSV, Mariana Luz, afirmou que o tema será tratado de forma intersetorial. “Uma assinatura como essa é fundamental para desdobrar políticas para todo o Estado. Iremos olhar para a intersetorialidade, porque a primeira infância precisa da união entre assistência social, educação e saúde. A partir dessa integração da política pública iremos desenvolver programas que cheguem a todas as famílias que tenham crianças pequenas”, disse.

Neste início, o curso será ofertado a 150 servidores estaduais de nível superior, lotados nas secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. A carga horária será de 380 horas. As aulas teóricas serão na modalidade EAD, com dois encontros presenciais. Já a parte prática do aprendizado será aplicada no desempenho das funções profissionais dos residentes. A residência se estenderá gradativamente para beneficiar mais servidores estaduais, ao longo dos próximos quatro anos.

Participaram da cerimônia as secretárias Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ana Maraíza (Administração), além da reitora da UPE, Maria do Socorro Cavalcanti.

Análise genética identifica variante Delta no Sertão

Novo relatório apontou variante Ômicron em mais de 99% das amostras sequenciadas. Em apenas 1 amostra foi identificada a variante Delta, de um paciente de Cabrobó, colhida em 17/01. Uma nova análise genética realizada pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE), aponta que a variante Ômicron continua predominante no território pernambucano. De acordo com os dados do […]

Novo relatório apontou variante Ômicron em mais de 99% das amostras sequenciadas. Em apenas 1 amostra foi identificada a variante Delta, de um paciente de Cabrobó, colhida em 17/01.

Uma nova análise genética realizada pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE), aponta que a variante Ômicron continua predominante no território pernambucano. De acordo com os dados do sequenciamento divulgado neste sábado (12/02) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), dos 244 genomas analisados, 243 (99,6%) foram identificados como linhagem Ômicron.

Em todas, a linhagem identificada foi a BA.1, ainda não havendo, portanto, indício de infecções pela BA.2– que, de acordo com estudo de pesquisadores da Dinamarca, é mais transmissível que a original. Em apenas 1 amostra foi identificada a variante Delta, de um paciente de Cabrobó, colhida em 17/01.

As coletas para esta nova rodada do sequenciamento genético foram realizadas entre os dias 12/01/2022 e 27/01/2022. “De forma homogênea, em todo o Estado, ainda estamos com um cenário com indicadores preocupantes por causa da  variante ômicron. Por isso, a importância da intensificação da vacinação nas cidades, principalmente quanto à dose de reforço e no público infantil para todos que estão elegíveis nesse momento”, pontua André Longo.

As amostras analisadas para esta nova rodada foram de pacientes residentes das cidades de Abreu e Lima (1), Afrânio (2), Água Preta (1), Amaraji (1), Belém de São Francisco (2), Bonito (1), Cabo de Santo Agostinho (2), Cabrobó (4), Caetés (1), Camaragibe (4), Caruaru (18), Cupira (1), Dormentes (1), Exu (1),  Goiana (3), Igarassu (1), Ipojuca (1), Itapetim (1), Jaboatão dos Guararapes (23), Jupi (1), Lagoa Grande (1), Moreno (2), Olinda (26),  Paulista (6), Petrolina (9), Recife (107), Rio Formoso (1), Salgueiro (1), Santa Maria da Boa Vista (1), São Bento do Una (1), São Caitano (1), São Lourenço da Mata (4), Tabira (1), Tupanatinga (1), Vitória de Santo Antão (1), além de residentes em outros estados (10).