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Roberto Moraes comenta fatores de inelegibilidade e recursos

Por Nill Júnior

Caro Nill Júnior,

Como sempre muito boa a sua Coluna do Domingão, ainda mais pelo “mini parecer” da minha amiga Diana Câmara. Não obstante, vale uma referência ao seguinte:

Até 2006 ,   mesmo quando o prefeito ou gestor  tinha suas contas rejeitadas pelo TCE, ou pelo TCU   no caso de prefeitos e gestores, independiam de  aprovação  pelas câmaras municipais    para que garantissem  que  a justiça eleitoral não indeferisse  o registro de suas candidaturas.

Era suficiente que  nós advogados  propuséssemos  contra   o Tribunal de Contas com base na sumula  número 1 do TSE uma Ação  Ordinária Anulatória, ou Declaratória da decisão da corte de contas.

Um dos juízes das varas da Fazenda estadual bastava receber os autos e o cidadão condenado pelo TCE podia  ser candidato.

Em 2006 , na presidência do TSE , o Ministro Ayres de  Brito firmou jurisprudência  determinando  que o candidato tinha que  conseguir uma liminar na Justiça Estadual ou Federal.

Em 2008 eu e outros colegas ainda conseguimos várias liminares. Em 2010, foi incluído na lei um dispositivo exigindo   que o candidato integrante de lista do TCE obtenha uma liminar dizendo que TCE e TCU erraram e que o candidato,  até prova em contrário, pode ser candidato.

Eu mesmo consegui pra vários candidatos da região, como Carnaíba, Ingazeira, Natal, dentre outras.

De 2010 pra cá tem sido muito difícil se conseguir liminares principalmente na Justiça Federal. Mas, ainda é uma arma processual que muitos candidatos listados  podem   buscar e, em alguns casos , com possibilidade de êxito.

Uma outra coisa que em outra oportunidade pode ser  abordada é como se darão as impugnações do  registro de candidaturas,  qual será o procedimento do juízo eleitoral , como serão as audiências   nesse período de pandemia , quem pode impugnar , dentre outras questões.

Um abraço,

Roberto Morais

Ex-desembargador eleitoral e Advogado Eleitoralista

Outras Notícias

Sebastião Oliveira praticamente descarta apoio a Victor Oliveira

Farol de Notícias O deputado federal Sebastião Oliveira, líder do bloco da oposição em Serra Talhada, rebateu o primo e pré-candidato a prefeito da Capital do Xaxado, Victor Oliveira. Victor revelou em entrevista essa semana ao programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, que conversou reservadamente com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira. Na […]

Farol de Notícias

O deputado federal Sebastião Oliveira, líder do bloco da oposição em Serra Talhada, rebateu o primo e pré-candidato a prefeito da Capital do Xaxado, Victor Oliveira.

Victor revelou em entrevista essa semana ao programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, que conversou reservadamente com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira. Na pauta, uma possível busca de apoio para a sua pré-candidatura solo pelo PL em 2020.

Anderson, no entanto, é um ferrenho adversário político de Sebastião em Pernambuco. Falando com o Farol, e demonstrando incômodo com as palavras do primo, o deputado foi irônico, mas curto e grosso.

“Já que ele (Victor Oliveira) pensa assim, será o candidato de Anderson Ferreira em Serra Talhada. Uma ‘grande liderança’ sertaneja e serra-talhadense”. O racha já foi anunciado.

Afogados 106 anos: Prefeitura inaugura escola em comunidade rural

Por Rodrigo Lima O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugurou uma escola na comunidade rural de Carapuça. Com recursos do município e da União, a nova escola foi construída a um custo de R$ 1 milhão e vinte e um mil, e terminou dois meses antes do prazo previsto, que era de 14 […]

nova e moderna escola

Por Rodrigo Lima

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugurou uma escola na comunidade rural de Carapuça. Com recursos do município e da União, a nova escola foi construída a um custo de R$ 1 milhão e vinte e um mil, e terminou dois meses antes do prazo previsto, que era de 14 meses.

A nova Escola Levino Cândido vai atender 240 crianças das comunidades rurais de Carapuça, Queimada Grande, Minador, Baixio, Leitão, Umbuzeiros, São Domingos, Inveja, Portázio e Opa. A nova escola da Carapuça tem 861 metros² de área construída, com seis salas de aula, sala de informática, sala de leitura, cozinha, refeitório, biblioteca e playground.

descerramento da fita

Estiveram presentes durante a inauguração, os Vereadores Augusto Martins, Cícero Miguel, Pedro Raimundo, José Carlos, Raimundo Lima, Reinaldo Lima e Luiz Besourão. Falando em nome da Câmara, Augusto destacou os compromissos assumidos por Patriota na área da educação e se disse feliz por vê-los sendo cumpridos.

“Fico muito feliz em apenas dois anos e seis meses de Governo, poder ter entregado à população duas escolas de grande porte e duas creches para atender nossas crianças”,  disse o Prefeito José Patriota. A inauguração foi encerrada com a benção da escola feita pelo Padre Josenildo Nunes.

Padre Josenildo e a benção

Prefeito comemora entrega de ambulâncias e credenciamento da UPA 24h  

Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito de Salgueiro,  Fabinho Lisandro,  informou que Salgueiro recebeu duas ambulâncias do Governo de Pernambuco, incluindo uma UTI móvel, além de R$ 10 milhões em emendas parlamentares. Também anunciou a conclusão do processo de credenciamento da UPA 24h junto ao Ministério da Saúde. “Hoje recebemos, aqui no Palácio […]

Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito de Salgueiro,  Fabinho Lisandro,  informou que Salgueiro recebeu duas ambulâncias do Governo de Pernambuco, incluindo uma UTI móvel, além de R$ 10 milhões em emendas parlamentares. Também anunciou a conclusão do processo de credenciamento da UPA 24h junto ao Ministério da Saúde.

“Hoje recebemos, aqui no Palácio do Campos das Princesas, das mãos da governadora Raquel Lyra, uma UTI [móvel] que servirá muito aos nossos cidadãos. E ainda uma ambulância para o lindo projeto Colo de Mãe”, disse Fabinho.

“Para encerrar a noite, uma notícia maravilhosa: a confirmação de R$ 10 milhões em emendas parlamentares, na nossa articulação com nossos deputados e senadores. A minha gratidão ao deputado Fernando Filho, que tem investido muito na saúde de Salgueiro e sem ele nós não conseguiríamos o que hoje recebemos a confirmação: o credenciamento da nossa UPA 24h junto ao Ministério da Saúde”, completou.

Com a UPA 24h credenciada no Ministério da Saúde, o município pode contar com o apoio financeiro do Governo Federal para o funcionamento da instituição. “Agora a gente vai poder melhorar muito mais os atendimentos na UPA 24h”, afirmou Fabinho.

Folha de pessoal com 58% recebida de gestão passada resultou em decisão do TC, diz Deva Pessoa

por Anchieta Santos Nesta quinta (16) o Prefeito Deva Pessoa falou sobre a decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que julgou irregular a gestão fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2013. Durante rápida entrevista a Cidade FM, o Prefeito de Tuparetama afirmou que recebeu a notificação com tranquilidade. Disse ter […]

deva

por Anchieta Santos

Nesta quinta (16) o Prefeito Deva Pessoa falou sobre a decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que julgou irregular a gestão fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2013. Durante rápida entrevista a Cidade FM, o Prefeito de Tuparetama afirmou que recebeu a notificação com tranquilidade.

Disse ter recebido o município com a folha de pessoal comprometida em 58% quando a Lei de Responsabilidade impõe 54%, daí a decisão. Deva até desafiou que 90% dos prefeitos atuais não enfrentem o mesmo problema.

Aproveitou para lembrar que o professor tem direito ao piso. Falou sobre lei que exige pagamento de vantagens e ao mesmo tempo o Tribunal de Contas diz, se pagar vai ser multado em caso de folha estourada. Atualmente a folha de pessoal compromete 53% em Tuparetama.

Deva não deixou de ironizar a decisão do TCE que foi rápido na punição contra ele referente ao ano de 2013, quando na cidade a Câmara de vereadores espera pelas contas de 2009, 2010, 2011 e 2012(do ex-prefeito Sávio Torres). Para completar Deva Pessoa deixou claro que não tem condições de pagar a multa imposta pelo Tribunal.

Romério e Zé Marcos decidem apoiar Dilson Peixoto

Com a desistência de Isaltino Nascimento (PSB) da candidatura a Deputado Federal, o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT) e o grupo do ex-deputado Zé Marcos (PR), ficou órfão por pouco tempo. Após uma reunião, o grupo definiu apoio a Dilson Peixoto. Romério, Zé Marcos e seis vereadores estarão apoiando o petista. […]

Com a desistência de Isaltino Nascimento (PSB) da candidatura a Deputado Federal, o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT) e o grupo do ex-deputado Zé Marcos (PR), ficou órfão por pouco tempo. Após uma reunião, o grupo definiu apoio a Dilson Peixoto.

Romério, Zé Marcos e seis vereadores estarão apoiando o petista. Nomes como Albérico Tiago, Bal de Riacho do Meio, David de Deus  e Ed-Ek. Para Estadual, o grupo mantém apoio a Rogerio Leão (PR), que foi uma indicação ao grupo de Zé Marcos.

117736,250,80,0,0,250,188,0,0,0,0Como em muitas cidades, o grupo tem definições diferentes para Presidente, Governador e para o Senado. Romério e seu grupo votam em Dilma, Armando Monteiro e João Paulo.

Ligado historicamente a Inocêncio Oliveira, Zé Marcos apoia Eduardo Campos, Paulo Câmara e Fernando Bezerra.

”Nas candidaturas proporcionais vamos estar  juntos. Converso com Romério sempre. Além do mais, seu governo está bem,bem avaliado, com aprovação de 64% da população”, diz Zé Marcos, fazendo referência à pesquisa Múltipla divulgada semana passada.