Notícias

Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Nome na lista do TCE ao TRE não é última pá de cal

A competente advogada Diana Câmara, respeitada especialista em Direito Eleitoral falou sobre a divulgação da lista entregue pelo Tribunal de Contas do Estado à Justiça Eleitoral contendo os gestores que tiverem seu nome envolvido em contas julgadas reprovadas. A dúvida levada à ela foi: Mas só o fato do nome estar na lista já impede a pessoa de se candidatar?

“A inelegibilidade é, em termos simples, uma causa de impedimento que afeta a capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), cerceando o direito do cidadão se candidatar, em decorrência de sanção diretamente imposta ou reflexa, como é o caso das condenações por reprovação de contas.

A Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) traz as diversas possibilidades de alguém ficar impedindo de ser candidato. A Lei da Ficha Limpa, produto da mobilização por parte da população, visando salvaguardar a lisura, a ética e a moralidade nos pleitos eleitorais, acrescentou a alínea “g” ao inciso I, do art. 1o, da LC no 64/90.

Este dispositivo legal define que são inelegíveis, em relação às eleições dos próximos oito anos, aqueles que possuírem as contas de exercício de funções públicas ou cargos que sejam rejeitadas devido a irregularidade não sanável que configure ato doloso de improbidade administrativa pela decisão proferida por órgão competente. Assim, no que importa aos pleitos municipais, a rejeição das contas, seja pela Câmara Municipal, nos casos de contas de gestão ou de governo, seja pelo Tribunal de Contas, nos demais casos, com decisão contra a qual não caiba mais recurso, poderá haver o enquadramento da hipótese de inelegibilidade em comento.

Mas o simples fato de ter o nome na lista não quer dizer que a pessoa não possa ser candidato. Porque, diferentemente da inelegibilidade decorrente de condenação judicial (como, por exemplo, uma condenação por abuso de poder econômico ou por improbidade administrativa) onde a própria decisão traz a cassação dos direitos políticos, a inelegibilidade derivada da reprovação de contas exige que na condenação estejam presentes alguns requisitos necessários e cumulativos, sendo eles: decisão irrecorrível no âmbito administrativo; desaprovação das contas relativas ao exercício de cargos ou função pública em razão de irregularidade insanável e equiparada a ato doloso de improbidade administrativa; irregularidade que configure ato doloso de improbidade administrativa; prazo de oito anos contados da decisão não exaurido; decisão não suspensa ou anulada.

Pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, nem toda conta desaprovada enseja inelegibilidade. Cabe à Justiça Eleitoral aferir presença de elementos mínimos que revelem má-fé, desvio de recursos (em benefício próprio ou de terceiros), danos ao erário, nota de improbidade ou grave afronta a princípios, isto é, circunstâncias que demonstrem lesão dolosa ou prejuízo à gerência da coisa pública.

Assim, a presença ou não desses requisitos necessários a configuração da inelegibilidade serão analisados pela Justiça Eleitoral quando do pedido de registro de candidatura. Nesta oportunidade, cada caso será analisado de forma individualizada pela Justiça Eleitoral que buscará nos autos do processo identificar a presença cumulativa dos elementos necessários”. Resumindo: quem decide ao final, analisando caso a caso, é a justiça eleitoral.

Irreversível

A situação de Carlos Evandro (AVANTE) é tida como irreversível juridicamente até por aliados. A fala de Sebastião afirmando que “a bola está com Carlos” tem como finalidade esperar o próprio Carlão admitir que não tem como seguir remando. Assim, reduz riscos de fissuras quando tiver que anunciar a chapa Victor Oliveira e Marcus Godoy.

Explodiu a oposição

Da série “notícias que nem precisavam ser dadas”: o anúncio de José Marcos de que apoiará Roseane Borja (MDB) é para muitos a pá de cal no projeto de Romério Guimarães de voltar ao poder e coloca Evandro Valadares como virtual reeleito. Falta saber quais são as “motivações pessoais” que fizeram o quase ex-gordo a deixar o bloco do ex-petista. Ainda tem Rona Leite pra aumentar a fragmentação.

Fechado, a fechar

Na oposição, como esperado, Zé Negão fechou seu vice, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Renon de Ninô. Na Frente Popular, as negociações para definição de candidato a prefeito e vice devem acontecer no início de setembro, mesmo com a certeza de que a composição mais provável tem Alessandro Palmeira e Daniel Valadares.

Candidatômetro

Depois da lista do TCE, aparece com risco importante de não disputar  além de Carlos Evandro, Dinca Brandino (MDB) de Tabira. Com risco moderado, Joelson de Calumbi e Cida Oliveira de Solidão. Delson Lustosa (Santa Terezinha) passou para a área verde depois que a Câmara alterou o resultado da sessão que havia rejeitado suas contas.

A falta que fez

O último levantamento do Hospital Regional Emília Câmara na noite deste sábado: a UTI apresenta lotação de 100%, ou dez dos dez leitos ocupados. A Ala Respiratória tem 50% de ocupação. Essa semana, morreu a primeira pessoa na unidade por conta da Covid-19. O Hospital Eduardo Campos já atendeu 85 pacientes entre o Hospital de Campanha e a UTI.

Cordeiro assado

Dos prefeitos candidatos a reeleição no sertão, poucos tem a situação tão imprevisível quanto Clebel Cordeiro. O estilo próprio, as frases de efeito, como a que diz que “tem cidadão que prefere morrer durante a noite do que ir comprar um remédio na farmácia pra depender da prefeitura”, “eleição não é gestão, eleição é dinheiro”, a gestão de regular a ruim e ainda a operação da PF que o acusou de furto de água da transposição o minaram muito. Se ganhar tem razão. Eleição é dinheiro.

Olha o Delegado!

Em Arcoverde, se tiver uma estrutura e ganhar o gosto dos jovens, que vão ser majoritários em uma eleição sem idosos ou portadores de comorbidades, Israel Rubis pode assustar ou até surpreender. Nas redes sociais, foi inteligente ao polarizar com Zeca Cavalcanti em uma troca de notas acompanhada pelo blog. Chegou a dizer sobre as acusações de irregularidades contra o ex-prefeito que “quem faz uma vez, faz de novo”. Já foi mais ativo que Wellington Maciel candidato de Madalena e Cybele Roa.

Frase da semana: 

“Na política, sou imbrochável!”

Do Presidente Jair Bolsonaro dizendo que… bem, você entendeu…

Outras Notícias

TCE mantém rejeição das contas de 2016 do ex-prefeito Arquimedes Machado

O ex-prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, ingressou com  Embargos de Declaração com efeitos infringentes para tentar alterar o Parecer Prévio emitido nos autos do Processo Eletrônico n° 17100178-3. Ele recomendou à Câmara de Vereadores daquele município, a rejeição das contas do ex-prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2016. Apesar da tentativa de Arquimedes de alterar […]

Informações/reprodução: Afogados On Line

O ex-prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, ingressou com  Embargos de Declaração com efeitos infringentes para tentar alterar o Parecer Prévio emitido nos autos do Processo Eletrônico n° 17100178-3.

Ele recomendou à Câmara de Vereadores daquele município, a rejeição das contas do ex-prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Apesar da tentativa de Arquimedes de alterar o resultado alegando que não havia motivos para  a rejeição e pedindo reconsideração ao Tribunal, os Conselheiros da Segunda Câmara do TCE,  à unanimidade, mantiveram a rejeição das contas.

Multa a prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde: a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida para julgar a Gestão Fiscal realizada na Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde no exercício financeiro de 2014.

Ela analisou o comprometimento da Despesa Total com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, tendo como responsável o atual prefeito, Tássio José Bezerra dos Santos.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular a Gestão Fiscal do exercício financeiro de 2014, aplicando multa no valor de R$ 15.960,00 ao atual prefeito.

TCE diz que município deve ressarcir FUNDEB de recursos usados para previdência, diz presidente de Conselho

Provocado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira no último mês de janeiro, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se manifestou contrário ao uso de recursos do Fundeb para pagamento de déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio do município praticado pelo governo Sandrinho Palmeira. A manifestação do […]

Provocado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira no último mês de janeiro, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se manifestou contrário ao uso de recursos do Fundeb para pagamento de déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio do município praticado pelo governo Sandrinho Palmeira.

A manifestação do TCE-PE foi encaminhada na terça-feira (06) para a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio, conforme informações do Blog Juliana Lima.

Na manifestação, o tribunal cita a jurisprudência acerca do assunto no país, alvo de decisão do Supremo Tribunal Federal.

“Diante de tais precedentes, fica claro que a utilização de recursos do Fundeb, inclusive a cota de 70%, destinada às contribuições dos profissionais de educação,  não pode ser empregada para cobertura de déficit atuarial do regime próprio de previdência social, sob pena de violação constitucional e legal, acrescentando que existe uma plataforma de jurisprudência”, afirma o TCE.

De acordo com o dossiê montado pelo Conselho, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira usou quase R$ 5,5 milhões da conta do Fundeb para pagar déficit atuarial da previdência. Com a decisão do TCE, esses recursos devem ser ressarcidos ao Fundeb.

Os valores deveriam ter sido investidos nos profissionais da educação. A sobra deveria ter sido rateada e não usada para outros fins, como determina a lei.

Izilda falou ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú e lembrou do compromisso do prefeito Sandrinho Palmeira de devolver gradativamente os recursos ao FUNDEB. Também disse discordar dos pagamentos feitos a efetivos e contratados, alegando haver uma disparidade muito grande.

Agricultor vai abrir cacimba e flagra cheia do Rio Taperoá. Veja:

O flagrante está se espalhando pela internet: mostra o momento em que um agricultor está buscando água no leito seco do Rio Taperoá fazendo uma cacimba para buscar água. De repente, chega o fenômeno da cheia no Rio. A cena foi registrada  no ontem, dia 05 de fevereiro no fim da manhã. O registro foi […]

O flagrante está se espalhando pela internet: mostra o momento em que um agricultor está buscando água no leito seco do Rio Taperoá fazendo uma cacimba para buscar água.

De repente, chega o fenômeno da cheia no Rio. A cena foi registrada  no ontem, dia 05 de fevereiro no fim da manhã. O registro foi de Davi Silva, o “irmão Davi”, como é conhecido e foi postado pela ambientalista Ita Porto.

Os moradores do Cariri paraibano usaram as redes sociais para comemorar as chuvas que caem desde ontem na região. Choveu em mais de dez cidades do Cariri e o Rio Taperoá ficou cheio de barreira a barreira, como há muito tempo não se via.

1423163728227-riotaperoa

O Rio Taperoá, que passa pelo município de São João do Cariri e vai parar no açude Epitácio Pessoa, ficou bem cheio. Continua chovendo em algumas cidades do Cariri.

Choveu nesta quarta-feira em Monteiro, Zabelê, Serra Branca, Parari, Taperoá, Juazeirinho, Gurjão, Sumé, São Domingos do Cariri, Assunção, Livramento, Coxixola, Congo, São José dos Cordeiros entre outras cidades da região. Na cidade de Serra Branca choveu aproximadamente 70mm.

Onde mais choveu foi em São José dos Cordeiros, que registrou 156mm; em Pombal choveu – 103 mm; Salgadinho – 83mm; São Bentinho – 86mm e Coremas – 56mm.

Em missa, Lyra reafirma que a missão foi cumprida e presta homenagens

Do Blog da Folha Ao discursar na Missa de Ação de Graças celebrada na manhã desta quarta-feira, o governador João Lyra Neto (PSB) afirmou que um homem “só pode cumprir uma missão, se for respeitado”, e que por isso não com a sensação de “missão cumprida no Governo”. Durante o seu discurso, Lyra prestou quatro […]

lyrapaulo

Do Blog da Folha

Ao discursar na Missa de Ação de Graças celebrada na manhã desta quarta-feira, o governador João Lyra Neto (PSB) afirmou que um homem “só pode cumprir uma missão, se for respeitado”, e que por isso não com a sensação de “missão cumprida no Governo”.

Durante o seu discurso, Lyra prestou quatro homenagens: ao seu pai, João Lyra Filho, ao seu irmão, Fernando Lyra, aos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos.

João Lyra aproveitou a sua fala para desejar ao seu sucessor, Paulo Câmara (PSB), e ao futuro vice-governador, Raul Henry (PMDB), a mesma sorte que teve juntamente com Eduardo Campos.

“Que possamos em 2018 dizer que confiamos em vocês e que cumpriram a missão. Deus abençoe a missão de vocês”, afirmou o governador, sendo bastante aplaudido pelos presentes. Em seguida, deu um abraço em Paulo Câmara.

cristina

Homenagem: Ainda durante a celebração, a primeira-dama do Cristina Mello deu um depoimento emocionado lembrando as vítimas do acidente aéreo que provocou a morte do ex-governador Eduardo Campos e outras seis pessoas. Após citar o episódio, ela disse: “Nos resta tirar força para continuar vivendo. Quem venha 2015, pois não nos faltará coragem, união e amor. Para mudar a vida de todas as pessoas”.

Padre Airton mobilizou o Recife arrecadando recursos para uma cirurgia nos EUA que nunca fez

Do Blog Dellas “Sempre desconfiei dele”- disse este domingo a este blog o bispo emérito de Caruaru, Dom Dino Merchió, o primeiro a punir o padre Airton Freire, de Arcoverde, em 2003, quando ainda respondia pela diocese de Pesqueira. Na época, Dom Dino já tinha sido nomeado bispo de Caruaru mas continuava como administrador apostólico […]

Do Blog Dellas

“Sempre desconfiei dele”- disse este domingo a este blog o bispo emérito de Caruaru, Dom Dino Merchió, o primeiro a punir o padre Airton Freire, de Arcoverde, em 2003, quando ainda respondia pela diocese de Pesqueira. Na época, Dom Dino já tinha sido nomeado bispo de Caruaru mas continuava como administrador apostólico de Pesqueira.

Em decreto proibiu o sacerdote de celebrar missas em outras lugares da diocese, restringindo-se ao ambiente da Fundação Terra. O motivo principal, embora houvessem outros de menor importância, foi ter descoberto que o padre havia feito uma grande campanha de arrecadação para uma suposta cirurgia do coração nos Estados Unidos, se afastando do Brasil por apenas sete dias, e não fora operado. “O médico que o atendeu aqui me falou que a cirurgia poderia ser feita em São Paulo e quando o inquiri sobre isso me respondeu que quando chegou aos Estados Unidos ficou bom”.

Apesar de ter sido punido pela arrecadação imprópria, que levou centenas de pessoas aos sinais de trânsito para pedir ajuda, padre Airton nunca falou publicamente da não realização da cirurgia e nem do que fez com o dinheiro. Aos mais próximos falou que investiu na Fundaçao Terra. Ainda hoje muita gente acha que foi operado e que ainda é muito doente, como costuma relembrar. Dom Dino que, depois de deixar Pesqueira, nunca mais falou com o padre alertou os fiéis de Caruaru em missa este domingo : “souberam do padre que foi preso?” Após confirmação dos fiéis acrescentou “cuidado com as redes sociais. Há muita gente se passando por santo e não é santo. Quando virem essas coisas procurem as autoridades da Igreja para tirar dúvidas”.

De Santo a Pecador

Não foi à-toa que Dom Dino usou a palavra “santo” para falar a seus fiéis. Padre Airton, mesmo com tudo que vem passando desde que tornou-se pública a denuncia da recifense Silvia Tavares, que o acusou, como este blog relatou à época, de conivência com o seu estupro, continua sendo chamado de santo pelas pessoas que atendeu nos mais de 40 anos de trabalho na Fundação Terra. Com dom de cura, segundo o depoimento de muitas delas, ele até pouco tempo não tinha folga na agenda para receber todos que o procuravam, passando semanas ou meses para fazer uma oração de cura.

Bispos relatam que desde jovem ele foi uma pessoa difícil de relacionamento e de cumprimento das determinações eclesiais. O feito mais antigo teria sido na época em que era seminarista e deveria se tornar diácono tendo o bispo de Pesqueira, Dom Severino Mariano, marcado a missa para sua sagração como diácono na igreja matriz do município de Sertânia. Ele desejava que o evento acontecesse em um colégio e não na Igreja mas o bispo não aceitou. Como resposta, o então seminarista ficou do lado de fora da Igreja, recusando-se a aceitar a ordem episcopal. Depois disso demorou anos para que outro bispo o tornasse diácono e depois sacerdote.

Por isso, quando as denúncias começaram a surgir ninguém da Igreja se manifestou a favor do padre. Pelo contrário, o atual bispo de Pesqueira, Dom José Luiz, o suspendeu de ordem, proibindo-o de ministrar os sacramentos e divulgou que enviara a Roma um dossiê a seu respeito. Até ser detido esta quinta-feira nem na Fundação Terra ele podia mais celebrar. Com o ambiente dentro da Igreja cada vez mais difícil, ele teria preferido se dedicar à Fundação que criou e onde exercia a função de presidente. Tinha obrigação de prestar contas ao bispo de Pesqueira mas de forma bem mais livre, viajando para outros estados e até para o Exterior para celebrar missas, fazer pregações e conseguir doações.

Formado em psicologia e muito culto – fala alguns idiomas – padre Airton, porém, sempre se apresentou muito humilde. Dizia que suas batinas eram feitas de algodão cru e realmente eram. Para morar construiu um casa pequena – que chamava de casinha – em uma parte do terreno da Fundação Terra. Exatamente na chamada “rua do lixo”, onde começou seus trabalhos sociais.

Em entrevista ao site frissonline sobre esta questão de ser santo ele retrucou dizendo “eu ainda preciso melhorar muito para me tornar ruim. E depois preciso melhorar muito para ser médio e muito mais para me tornar bom. E para ser Santo… Era um desejo desde criança. O que aconteceu eu não sei, e peço para não me digam. Sei que não serei Santo, mas uma coisa que deixo como legado: o amor à misericórdia divina e o meu amor Igreja e aos pobres”. Sobre se sentia-se realizado prosseguiu “depois de tudo feito, há ainda algo a fazer. O que eu desejo na minha vida é que a obra continue e que o legado da misericórdia permaneça. Desejo que sempre aconteça o Natal dos pobres da Rua do Lixo”.