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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Nome na lista do TCE ao TRE não é última pá de cal

A competente advogada Diana Câmara, respeitada especialista em Direito Eleitoral falou sobre a divulgação da lista entregue pelo Tribunal de Contas do Estado à Justiça Eleitoral contendo os gestores que tiverem seu nome envolvido em contas julgadas reprovadas. A dúvida levada à ela foi: Mas só o fato do nome estar na lista já impede a pessoa de se candidatar?

“A inelegibilidade é, em termos simples, uma causa de impedimento que afeta a capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), cerceando o direito do cidadão se candidatar, em decorrência de sanção diretamente imposta ou reflexa, como é o caso das condenações por reprovação de contas.

A Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) traz as diversas possibilidades de alguém ficar impedindo de ser candidato. A Lei da Ficha Limpa, produto da mobilização por parte da população, visando salvaguardar a lisura, a ética e a moralidade nos pleitos eleitorais, acrescentou a alínea “g” ao inciso I, do art. 1o, da LC no 64/90.

Este dispositivo legal define que são inelegíveis, em relação às eleições dos próximos oito anos, aqueles que possuírem as contas de exercício de funções públicas ou cargos que sejam rejeitadas devido a irregularidade não sanável que configure ato doloso de improbidade administrativa pela decisão proferida por órgão competente. Assim, no que importa aos pleitos municipais, a rejeição das contas, seja pela Câmara Municipal, nos casos de contas de gestão ou de governo, seja pelo Tribunal de Contas, nos demais casos, com decisão contra a qual não caiba mais recurso, poderá haver o enquadramento da hipótese de inelegibilidade em comento.

Mas o simples fato de ter o nome na lista não quer dizer que a pessoa não possa ser candidato. Porque, diferentemente da inelegibilidade decorrente de condenação judicial (como, por exemplo, uma condenação por abuso de poder econômico ou por improbidade administrativa) onde a própria decisão traz a cassação dos direitos políticos, a inelegibilidade derivada da reprovação de contas exige que na condenação estejam presentes alguns requisitos necessários e cumulativos, sendo eles: decisão irrecorrível no âmbito administrativo; desaprovação das contas relativas ao exercício de cargos ou função pública em razão de irregularidade insanável e equiparada a ato doloso de improbidade administrativa; irregularidade que configure ato doloso de improbidade administrativa; prazo de oito anos contados da decisão não exaurido; decisão não suspensa ou anulada.

Pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, nem toda conta desaprovada enseja inelegibilidade. Cabe à Justiça Eleitoral aferir presença de elementos mínimos que revelem má-fé, desvio de recursos (em benefício próprio ou de terceiros), danos ao erário, nota de improbidade ou grave afronta a princípios, isto é, circunstâncias que demonstrem lesão dolosa ou prejuízo à gerência da coisa pública.

Assim, a presença ou não desses requisitos necessários a configuração da inelegibilidade serão analisados pela Justiça Eleitoral quando do pedido de registro de candidatura. Nesta oportunidade, cada caso será analisado de forma individualizada pela Justiça Eleitoral que buscará nos autos do processo identificar a presença cumulativa dos elementos necessários”. Resumindo: quem decide ao final, analisando caso a caso, é a justiça eleitoral.

Irreversível

A situação de Carlos Evandro (AVANTE) é tida como irreversível juridicamente até por aliados. A fala de Sebastião afirmando que “a bola está com Carlos” tem como finalidade esperar o próprio Carlão admitir que não tem como seguir remando. Assim, reduz riscos de fissuras quando tiver que anunciar a chapa Victor Oliveira e Marcus Godoy.

Explodiu a oposição

Da série “notícias que nem precisavam ser dadas”: o anúncio de José Marcos de que apoiará Roseane Borja (MDB) é para muitos a pá de cal no projeto de Romério Guimarães de voltar ao poder e coloca Evandro Valadares como virtual reeleito. Falta saber quais são as “motivações pessoais” que fizeram o quase ex-gordo a deixar o bloco do ex-petista. Ainda tem Rona Leite pra aumentar a fragmentação.

Fechado, a fechar

Na oposição, como esperado, Zé Negão fechou seu vice, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Renon de Ninô. Na Frente Popular, as negociações para definição de candidato a prefeito e vice devem acontecer no início de setembro, mesmo com a certeza de que a composição mais provável tem Alessandro Palmeira e Daniel Valadares.

Candidatômetro

Depois da lista do TCE, aparece com risco importante de não disputar  além de Carlos Evandro, Dinca Brandino (MDB) de Tabira. Com risco moderado, Joelson de Calumbi e Cida Oliveira de Solidão. Delson Lustosa (Santa Terezinha) passou para a área verde depois que a Câmara alterou o resultado da sessão que havia rejeitado suas contas.

A falta que fez

O último levantamento do Hospital Regional Emília Câmara na noite deste sábado: a UTI apresenta lotação de 100%, ou dez dos dez leitos ocupados. A Ala Respiratória tem 50% de ocupação. Essa semana, morreu a primeira pessoa na unidade por conta da Covid-19. O Hospital Eduardo Campos já atendeu 85 pacientes entre o Hospital de Campanha e a UTI.

Cordeiro assado

Dos prefeitos candidatos a reeleição no sertão, poucos tem a situação tão imprevisível quanto Clebel Cordeiro. O estilo próprio, as frases de efeito, como a que diz que “tem cidadão que prefere morrer durante a noite do que ir comprar um remédio na farmácia pra depender da prefeitura”, “eleição não é gestão, eleição é dinheiro”, a gestão de regular a ruim e ainda a operação da PF que o acusou de furto de água da transposição o minaram muito. Se ganhar tem razão. Eleição é dinheiro.

Olha o Delegado!

Em Arcoverde, se tiver uma estrutura e ganhar o gosto dos jovens, que vão ser majoritários em uma eleição sem idosos ou portadores de comorbidades, Israel Rubis pode assustar ou até surpreender. Nas redes sociais, foi inteligente ao polarizar com Zeca Cavalcanti em uma troca de notas acompanhada pelo blog. Chegou a dizer sobre as acusações de irregularidades contra o ex-prefeito que “quem faz uma vez, faz de novo”. Já foi mais ativo que Wellington Maciel candidato de Madalena e Cybele Roa.

Frase da semana: 

“Na política, sou imbrochável!”

Do Presidente Jair Bolsonaro dizendo que… bem, você entendeu…

Outras Notícias

Afogados: Morre aos 100 anos, ex-vereador e ex-vice-prefeito Gastão Cerquinha

Faleceu às 23 h desta terça-feira (15), em sua residência, o ex-vice-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira,  Gastão Cerquinha da Fonseca. Seu Gastão faleceu na sua residência na Avenida Artur Padilha, de falência múltipla dos órgãos. Era pai do jornalista Magno Martins e do ex-vereador e atualmente Secretário de Cultura e Esportes de Afogados […]

Faleceu às 23 h desta terça-feira (15), em sua residência, o ex-vice-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira,  Gastão Cerquinha da Fonseca. Seu Gastão faleceu na sua residência na Avenida Artur Padilha, de falência múltipla dos órgãos.

Era pai do jornalista Magno Martins e do ex-vereador e atualmente Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins.

Falando ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (16), seu filho, Augusto, contou um pouco sobre o legado deixado por seu pai, como foram seus últimos dias de vida e informou que o velório acontece na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira na manhã de hoje e o seu sepultamento será às 16 horas no Cemitério São Judas Tadeu.

O jornalista Magno Martins, fez uma homenagem ao pai em seu blog e contou um pouco sobre a sua trajetória de vida. Leia abaixo:

Deus chamou meu pai 

Meu pai Gastão Cerquinha da Fonseca morreu, ontem, por volta das 23 horas, no mesmo dia do aniversário de minha irmã Ana Regina, sua cuidadora até o último suspiro, a quem homenageei por ocasião do seu niver atestando ser ela a flor do jardim do homem que lançou ao mundo nove filhos – cinco homens e quatro mulheres. Viveu 100 anos e quase sete meses. Foi um homem iluminado. Só conjugou o verbo amar. Viveu além do seu tempo muito mais para servir do que para ser servido.

Sua vida foi um lampejo de bondade. Tratou o próximo como irmão. Para ele, independente de raça, cor e sexo, todos recebiam um único e carinhoso tratamento: Beleza. Andou com as sandálias da humildade. 

Com sua luz forte e infinita feito um farol, clareou os caminhos de sua prole. Como bom cristão sertanejo, cumpriu à risca o mandamento divino da perpetuação da espécie.

Pela ordem de testamento na pia batismal, em Afogados da Ingazeira, de terras e vidas secas, ao lado da sua flor Margarida, que Deus chamou aos 86 anos, quase dez anos antes dele, Tarso, o primogênito, Maria José, Maria de Fátima, Ana Regina, Marcelo, Magno, Augusto, Gastão Filho e Denise.

Papai era tão sertanejo que tinha cheiro de bode, como disse certa vez Luiz Gonzaga, o cancioneiro que imortalizou na música o Sertão, sua gente e seus costumes. Adorava a vida. Viveu intensamente até aos 95 anos, quando o peso da idade o tirou da rotina da sua lojinha no comércio de Afogados da Ingazeira e o fez refém de sua casa até a morte.

Era uma lojinha na qual vendia copos e plástico, ainda com um ponto do jogo do bicho da banca pertencente ao seu irmão José Cerquinha da Fonseca, o Zé Coió. Lojinha mais para terapia. Na verdade, papai foi, entre os anos 70 e 90, um dos maiores comerciantes do ramo de miudezas em nossa terra natal. 

Ganhou muito dinheiro, mas todas as suas reservas com o esforço do seu suor foram confiscadas pelo Plano Collor. Com isso, nunca mais foi o mesmo Gastão, que em vida não fez jus ao seu nome: de gastador, não tinha nada, embora, para os filhos, as mãos sempre encontraram o caminho do seu bolso.

Papai começou no comércio vendendo banana na feira. Com o tempo, abriu padaria, ramo que não se deu bem até ser bem sucedido com miudezas em geral. Ainda para garantir o sustento da ninharada de filhos, virou servidor público federal como auxiliar de balcão e telegrafista dos Correios e Telégrafos.

Sua grande paixão, entretanto, foi a política. Ligado ao grupo de Josesito Padilha, ex-deputado estadual, que se exilou no Uruguai depois de atirar num juiz eleitoral, foi eleito quatro vezes vereador de Afogados da Ingazeira. Presidiu a Câmara por duas legislatura. Foi eleito vice-prefeito na chapa de João Alves Filho.  

Outra grande paixão foi a literatura. Tinha o dom de mexer com as palavras com a tônica da emoção. Escreveu três livros retratando histórias de Afogados da Ingazeira e de personagens ilustres. Na apresentação do livro, destacou: o bom da vida: ser e não parecer, regar os sonhos, viver para servir”. 

Papai foi um benção em nossas vidas. Teve a graça da longevidade. Morreu de morte natural. Com ele, aprendi tudo, principalmente a correr atrás dos meus sonhos. Foi mestre, conselheiro e amigo. Me incentivou a ser a melhor pessoa que eu posso ser. Compartilhou histórias e aconselhou com sabedoria.

Chorou por mim, enxugou minhas lágrimas quando o mundo me fez chorar. Ensinou-me coisas belas. Sua existência foi fundamental para o funcionamento das batidas do meu coração. Diante das incertezas da vida, nunca tive medo, porque sempre esteve ao meu lado. 

Me criou para o mundo, mas o meu mundo foi ele, um verdadeiro universo da bondade. Foi presente e protetor, sempre me encheu de amor. Sou grato pelos sábios conselhos. O que me fez seguir pelo caminho certo sempre foram os seus belos exemplos. Sempre foi e será o maior exemplo nessa vida. 

Foi o melhor homem do mundo. Não importa para onde a vida me levar, seus ensinamentos e amor sempre me guiarão. Papai foi guerreiro, um super-herói. Me deixou a maior herança do mundo: o seu infinito amor.

Oficialmente, não há setor ou responsável pelo trânsito de Afogados, afirma Secretária

Flaviana Rosa destacou que não há previsão no organograma que defina que setor deve cuidar, mas revela estar trabalhando na transição que vai criar o modelo de municipalização do calo da cidade A Secretária de Transportes de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, revelou ao programa Manhã Total, na Rádio Pajeú, que ainda não é da […]

Flaviana Rosa destacou que não há previsão no organograma que defina que setor deve cuidar, mas revela estar trabalhando na transição que vai criar o modelo de municipalização do calo da cidade

A Secretária de Transportes de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, revelou ao programa Manhã Total, na Rádio Pajeú, que ainda não é da pasta dela formalmente a gestão do trânsito em Afogados da Ingazeira.

Perguntada sobre de quem, se não é dessa pasta, é a atribuição, ela respondeu que “no momento de ninguém”. Também que precisa de uma equipe para organizar algo tão complexo. “Você como radialista precisa de uma equipe para desempenhar bem seu trabalho. Assim também nesse caso”.

Também que não há previsão atualmente no organograma da prefeitura para o disciplinamento em nenhuma pasta, e que, mesmo que com dificuldades, essa atribuição é da Guarda Municipal, gerida por Ney Quidute. Isso porque a reforma administrativa com as novas nomenclaturas e funções ainda não foi levada à Câmara. A orientação seria do setor jurídico, considerando que novas funções ainda não podem ser criadas esse ano.

Após questionada, Flaviana entretanto admitiu que está cabendo à pasta dela a discussão das medidas futuras tomadas, ainda em estudo, para disciplinamento do trânsito, cujo modelo e data de início ainda não está pronto. Uma consultoria está dando suporte para escolher o melhor modelo e houve visita a algumas cidades que avançaram no tema, como Serra Talhada e Patos.

Flaviana prometeu medidas paliativas em janeiro, como fiscalização, melhoria da sinalização, medida segundo ela já iniciada e outras ações,  enquanto a medida definitiva é discutida. “O prefeito esteve discutindo a questão com o DETRAN para dar apoio às medidas”.

O trânsito é hoje o maior calo da gestão Sandrinho, herança de gestões anteriores que também não tomaram medidas que definissem um modelo. Ouvintes da Rádio Pajeú questionaram a atual desorganização e voltaram a cobrar medidas. Ocupação de calçadas, desrespeito á sinalização, imprudência de todo tamanho, fruto da falta de educação e consciência somada à falta de fiscalização.

Flaviana destacou sua atuação a frente da pasta, com destaque para melhor organização da frota municipal, celeridade quando há quebra de veículos, inclusive com compra antecipada de peças fornecidas em outros centros e gestão diante da necessidade das secretarias.

Dom Limacêdo diz que ataques por sua defesa da democracia não o intimidam

O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio da Silva esteve esta semana no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Falou sobre a Quaresma e também sobre a Campanha da Fraternidade desse ano, com o tema “Fraternidade e Moradia”, discutindo várias questões relacionadas a moradia digna no país. Claro, oportunidade para que eu […]

O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio da Silva esteve esta semana no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Falou sobre a Quaresma e também sobre a Campanha da Fraternidade desse ano, com o tema “Fraternidade e Moradia”, discutindo várias questões relacionadas a moradia digna no país.

Claro, oportunidade para que eu perguntasse sobre a polêmica gerada torno de sua homilia do dia 24 de dezembro, quando defendeu a democracia no país e condenou os que praticaram os atos antidemocráticos, defendendo punição justa.

“Pessoas que atentaram contra a democracia têm que responder pelo que fizeram, pela Justiça, pelo que fizeram com os prédios que representam a nossa democracia. Essas pessoas não podem ficar impunes. Não podem”, afirmou em 24 de dezembro.

Na Rádio Pajeú, perguntei se toda a repercussão o intimidava ou o encorajava a manter seus posicionamentos. Em um momento, Dom Limacêdo disse que “a história dizer quem estava certo”.

“Se fosse pra isso (se sentir intimidado) eu não teria tido os posicionamentos que tive no passado. Eu sou eu, minha história é essa, vocês estão começando a me conhecer. É um livro aberto, não tem o que esconder. Fiz e faria tudo de novo. E vou continuar fazendo, e a gente não vai se sentir intimidado”, acrescentou.

“A paz é fruto da justiça”, acrescentou, parafraseando o profeta Isaías. A frase “O fruto da justiça será paz” provém de Isaías 32:17. O versículo destaca que a verdadeira tranquilidade, segurança e paz duradouras são resultados diretos da aplicação da justiça e da retidão, promovendo um ambiente seguro e estável.

Humberto Costa defende oposição do PT ao governo Raquel Lyra

O senador Humberto Costa defendeu que haja um posicionamento do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco em relação ao governo de Raquel Lyra (PSDB). Durante entrevista aos comunicadores Tony Alencar e Juliana Lima na Rádio Cultura FM 92,9, o senador disse que o PT não pode abrir mão de ter uma posição política no estado, devendo […]

O senador Humberto Costa defendeu que haja um posicionamento do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco em relação ao governo de Raquel Lyra (PSDB). Durante entrevista aos comunicadores Tony Alencar e Juliana Lima na Rádio Cultura FM 92,9, o senador disse que o PT não pode abrir mão de ter uma posição política no estado, devendo permanecer no campo da oposição, porém com responsabilidade.

“Nenhum partido que tenha a feição que o PT tem pode abdicar de ter uma posição política sobre um governo estadual, municipal, nacional. E apesar de nós termos um bom relacionamento com a governadora, apesar de ter a parceria do governo Lula com o governo estadual, mas o partido precisa ter um posicionamento muito claro. Qual a avaliação que o PT faz sobre esses seis primeiros meses Raquel Lyra? Então eu concordo no sentido de que o partido precisa se posicionar e eu tenho convicção que vai se posicionar. […] O PT é um partido que nunca ficou em cima do muro, e não é bom para o próprio partido, para esse desejo de se colocar como alternativa ao governo do estado e ao Senado “, afirmou.

Perguntado se o PT deverá formalizar oposição ao governo Raquel ainda neste ano, Humberto disse que vem lutando por uma definição do partido. 

“Eu não somente acredito, como tenho lutado para isso. Eu tenho ouvido prefeitos do partido preocupados se o PT assumir essa posição será se não vai haver algum tipo de tratamento discriminatório por parte do governo do estado? Eu não acredito nisso, primeiro porque uma decisão do partido de ir para a oposição não significa qualquer tipo de proibição de os nossos prefeitos, os nossos parlamentares terem relação com o governo do estado. Segundo porque seria uma grande contradição com o que está acontecendo em nível nacional. Apesar da governadora ser de oposição ao presidente Lula, o presidente tem procurado fazer o maior número de parcerias com o governo Raquel”, acrescentou o senador. As informações são do Sertão Notícias PE.

Arcoverde: alegria e brincadeiras marcaram dia das crianças

O Dia das Crianças em Arcoverde foi comemorado como se deve: com muitas brincadeiras, sorvetes, lanches, palhaços e apresentações culturais. A festa começou às 9h e os meninos e meninas tomaram conta dos brinquedos infláveis, pula-pula, jogos de mesas como dama, quebra-cabeça, dominó, entre outros. O palhaço Leleco animou os pequenos com muita música e […]

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Foto: Robson Lima

O Dia das Crianças em Arcoverde foi comemorado como se deve: com muitas brincadeiras, sorvetes, lanches, palhaços e apresentações culturais. A festa começou às 9h e os meninos e meninas tomaram conta dos brinquedos infláveis, pula-pula, jogos de mesas como dama, quebra-cabeça, dominó, entre outros. O palhaço Leleco animou os pequenos com muita música e brincadeiras.

A Praça Winston Siqueira esteve cheia o dia inteiro. As famílias vieram participar da festa, também. À tarde, teve apresentação do balé da Escola Rotary e a apresentação da peça teatral O Felizardo, do Grupo Ovorini Carpintaria Cênica, de Minas Gerais. Este espetáculo faz parte do projeto Caixola, feito pelo Sesc e Estação da Cultura.

A festa foi encerrada com o sorteio de uma bicicleta doada pelo Grupo LW. O Arcoverde em Movimento Especial Dia das Crianças visita a Praça Encantada foi promovido pela Prefeitura de Arcoverde e pela ACA, com o apoio do Grupo LW e do Sesc.