Sertânia: Formação reúne professores da Rede Municipal

O Shopping Serra Talhada ganhou uma unidade do Sicoob nesta segunda (1).

A agência Serra Talhada faz parte do projeto de expansão da cooperativa em Pernambuco e aproveita o bom momento econômico da Capital do Xaxado.

Participaram autoridades locais como a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  o ex-prefeito Luciano Duque, os presidentes da CDL, Maurício Melo e do Sindicom, Francisco Mourato, além do Diretor do Shopping, Murilo Duque.

Pela cooperativa,  o presidente do Sicoob Pernambuco e Nordeste Evaldo Campos, Edmilson Ramos, Diretor Executivo, Aline Araújo, Gerente Regional e Margarete Pereira, Gerente da Agência.

Evaldo voltou a destacar o crescimento da instituição, presente em várias regiões do estado e o plano de expansão para 2021.

No modelo se negócio do Sicoob, a é função idêntica a uma instituição financeira, porém com um diferencial: fazer com que todos os negócios sejam de forma sustentável, ou seja, hoje atendemos todas as linhas de crédito e investimento tanto de pessoa física quanto pessoa jurídica.

Hoje o Sicoob Pernambuco tem autorização do BC para trabalhar em todo o Estado. É modelo de gestão nacional.

Depois de abrir com 101 sócios e volume de R$ 36 mil, hoje são  quase 40 mil sócios e recursos que passam da ordem de R$ 170 milhões.

A unidade do Shopping Serra Talhada já foi pensada com foco em tecnologia e modernização, evitando filas de espera, alinhada com as normas de convivência com a pandemia de Covid-19.

O TCE respondeu a uma consulta (processo n° 20100067-2) feita pelo prefeito do município de Triunfo, João Batista, sobre licitação de obras e infraestrutura no período da pandemia da Covid-19.

No texto da consulta, o prefeito se referiu ao contexto atual como a declaração da situação de emergência em saúde pública, da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, e a Lei Federal no 13.979/2020, referente à adoção de medidas de enfrentamento com a finalidade de minimizar os efeitos devastadores do citado vírus. Em seguida fez os seguintes questionamentos:

1) Os processos licitatórios lançados para ações de infraestrutura, com recursos garantidos por operações de crédito, contrato de repasse, convênio ou congêneres com prazos certos de execução ou riscos da não liberação de recursos pela falta de conclusão do processo licitatório ou de etapas de conclusão de obras e serviços, estão abarcados pela exceção prevista na alínea “c”, do item 2, da Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020?

2) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no Art. 1o, I, “a” e “b” da Medida Provisória no 961, de 06 de Maio de 2020, se aplicam a todas as obras e serviços ou apenas àquelas relacionadas ao combate à Covid-19 e suas consequências, enquanto perdurar a situação de calamidade com o fito de reduzir procedimentos burocráticos e presenciais no referido período?

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos tomou por base o parecer do Ministério Público de Contas e respondeu da seguinte forma:

a) De acordo com a Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020, os gestores devem evitar licitações para obras novas;

b) Desde que devidamente justificadas, inadiáveis e existirem recursos financeiros assegurados para sua completa execução, poderão ser realizadas licitações para novas obras, notadamente aquelas afetas às áreas de saúde e infraestrutura;

c) As licitações para obras novas que se encaixem nos requisitos mencionados e não estejam relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 devem ser motivadas pelo gestor, com avaliação de oportunidade e de cenário econômico;

d) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no artigo 1o, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Medida Provisória no 961, de 06 de maio de 2020, são aplicáveis às obras, serviços e compras, realizadas durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo n.o 6, de 20 de março de 2020, e não apenas àquelas diretamente relacionadas ao combate à COVID-19 e suas consequências;

e) Eventuais dispensas de licitação embasadas na Medida Provisória n. 961, de 06 de maio de 2020, deverão observar o teor da Recomendação Conjunta TCE/PGJ no 001/2020.

Foi criado, nesta terça-feira (11) o Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA, de Carnaíba. Com caráter consultivo e deliberativo, este conselho é de grande importância para toda a população carnaibana, principalmente aquela mais carente do município.

Ligado a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social em parceria com as secretarias de Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente e diversos setores da sociedade, o COMSEA será mais um instrumento para estreitar a relação entre governo e sociedade civil na garantia de alimentação de qualidade para alunos, usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, hospital e demais setores que prestam serviço a comunidade.

Em um momento de dificuldade em que nosso país entra para o mapa da fome no cenário mundial, Carnaíba sai na frente e mostra o quanto é importante uma gestão humana, voltada para o social e com políticas públicas voltadas para o bem-estar da população.

A prefeitura de Itaíba conseguiu junto ao Poder Judiciário, através do juiz plantonista Thiago Pacheco Cavalcanti, do fórum de Arcoverde, concedeu liminar com efeito de tutela provisória garantindo que um caminhão tanque do município possa ser abastecido no Porto de Suape para atender aos serviços essenciais de Itaíba.

Para isso, determina ao SINTRACAPE (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Ipojuca e Grande Recife) que permita a entrada e saída do caminhão tanque.

No último dia 25, a prefeita Regina Cunha (PTB) decretou estado de emergência no âmbito do município devido ao movimento paredista deflagrado pelos caminhoneiros nas estradas federais e estaduais de todo o País.

O decreto nº 013/2018 suspendeu serviços essenciais como a coleta de lixo por falta de combustíveis para abastecer a frota de veículos municipais, bem como o transporte de pacientes para tratamento fora de domicílio, priorizando os casos de emergência e urgência na área de saúde. A falta de combustível isolou completamente a cidade, que ficou com a frota oficial totalmente desabastecida.

A decisão sobre o decreto de emergência foi tomada após reunião do gabinete de crise que contou com a presença da prefeita Regina Cunha (PTB), dos secretários de Finanças (Wherbson Alves), de Educação (Junior Brandão), Governo (Marcelo Bispo); do vice-prefeito (Valdo do Pipa), o líder do Governo na Câmara (Vereador Jorge) e o assessor jurídico Dr. Pedro Melchior.

Na liminar, o juiz Thiago Pacheco Cavalcanti ressalta que o combustível encaminhado a municipalidade deve ser destinado “exclusivamente” para o abastecimento da frota oficial e veículos pertencentes a força de segurança pública.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira montou uma programação toda especial para o encerramento da Vl Semana do Bebê no município. As atividades estão programadas para a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 17h.

Na programação, danças populares, contação de histórias para a criançada, balé cultural, cantigas de roda, e a entrega simbólica da chave da cidade pelo Prefeito José Patriota ao bebê-prefeito, Wesley Matheus, primeiro a nascer em Afogados de parto natural durante esta semana. Ele também receberá um banner grande com sua foto, registrando esse momento e um kit com produtos de higiene e limpeza.

A Secretaria de Educação fará uma mostra com as ações e os frutos do Projeto Brinquedo Ecológico, que transforma pneus, que iriam para o lixo, em brinquedos resistentes e atrativos para as crianças.

Ontem à noite, a coordenadora do Selo Unicef em Afogados da Ingazeira coordenou atividades da semana do bebê no auditório da FASP, onde foi apresentado um painel sobre o tema “Curtindo a primeira infância na era digital” mediado pelas Psicólogas Deysiane Matias e Manoela Genésio. Participaram alunos dos cursos de Pedagogia, Letras e História. Após a exposição temática houve um rico debate com vários depoimentos relacionados aos desafios da era digital e seus impactos no desenvolvimento da primeira infância.