PSOL apresentará chapa feminista nas eleições de 2018

A Diocese de Afogados da Ingazeira realiza nesta quarta-feira (6) a celebração de abertura da Campanha da Fraternidade 2019. Serão duas celebrações, a primeira aconteceu às 7h, e a segunda será às 18h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

As missas serão presididas pelo Bispo Dom Egídio Bisol e pelo Pároco, Padre Gilvan Bezerra.

Quaresma – A Quarta-feira de Cinzas marca o primeiro dia da Quaresma no calendário cristão ocidental. As cinzas que os cristãos católicos recebem neste dia é símbolo de reflexão sobre o dever da conversão, da mudança de vida, recordando a efemeridade da vida humana, sujeita à morte.

Campana da Fraternidade – Com o tema: Fraternidade e Políticas Públicas e o lema: “Serás libertado pelo direito e pela Justiça, a Campanha da Fraternidade 2019 será lançada nesta Quarta de Cinzas, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

“Nesta CF 2019, a Igreja no Brasil pretende estimular a participação dos cristãos em políticas públicas, à luz da palavra de Deus e da doutrina social para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade”, diz a CNBB. “Em 2019, a Conferência convida todos a percorrer o caminho da participação na formulação, avaliação e controle social das políticas públicas em todos os níveis como forma de melhorar a qualidade dos serviços prestados ao povo brasileiro”, conclui.

Sertânia foi o primeiro município da VI Gerência Regional de Saúde a superar a meta de vacinação contra a gripe.

A Princesa do Moxotó vacinou 8.876 pessoas atingindo mais de 95% dos públicos alvos. O índice preconizado pelo Ministério da Saúde é de 90%.

Alguns grupos prioritários, inclusive, chegaram a 100% de cobertura: Gestantes, 102,07%; Adultos 55 a 59 anos, 100,47%; Trabalhador de Saúde, 100,21%; Crianças 6 meses a 2 anos, 93,98%; Crianças de 2 a 5 anos, 90,76%; Crianças de 5 anos, 93,01%; Puérperas, 95,83%; e Idosos, 95,41%.

O resultado é fruto do esforço adotado pela Secretaria de Saúde, por meio da equipe da Atenção Básica. A pasta traçou diversas estratégias para superar a meta, tendo em vista que a vacinação contra a gripe tornou-se ainda mais importante neste período de pandemia da Covid-19, já que auxilia os profissionais de saúde a descartarem as influenzas na triagem e acelerarem o diagnóstico para o novo coronavírus.

A Prefeitura também adotou medidas para garantir a segurança da população que deveria ser imunizada, como a disponibilização de tendas para que a vacinação acontecesse em locais mais arejados; sistema Drive Thru, quando o cidadão é vacinado sem sair do carro; agendamento em algumas localidades, entre outras ações.

A campanha de vacinação contra a gripe foi prorrogada até 30 de junho, quem pertence a um dos públicos alvos e ainda não recebeu a dose deve procurar o posto de saúde mais próximo das 7h às 12h ou das 14 às 17h.  A vacina contra gripe é a maneira mais eficaz para evitar casos graves e mortes pela doença.

Colaborou Anchieta Santos

Assegurando que o Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB), tinha conhecimento da cobrança, o Secretário de Cultura de Solidão Antônio Correia procurou a Rádio Cidade FM para explicar porque o município exigiu uma taxa de estacionamento de quem visitou a cidade durante a 47ª Festa dos Romeiros.

“A cobrança vem de outros governos e só repetimos o que já acontecia”. Perguntado se existe Zona Azul em Solidão que permita ao município a cobrança por estacionamento, o Secretário respondeu não saber o que é Zona Azul muito menos se existe uma alguma Lei neste sentido.

As denúncias que chegaram a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que o carro que passava pelo Portal da Cidade durante as festividades de Solidão, o motorista era convidado a pagar R$ 10 ou R$ 20 reais para estacionar na via pública.

Um papel com o nome da Prefeitura de Solidão, onde era colocada a placa do automóvel e a assinatura de um Secretário, era entregue ao motorista.

Para que o Município possa implantar, manter e operacionalizar o sistema de estacionamento rotativo nas vias públicas, nos termos do art. 24, inciso X, do CTB-Código de Transito Brasileiro, torna-se necessário o cadastro junto ao Sistema Nacional de Trânsito de acordo com a Resolução nº 296/2008 do CONTRAN.  Coisa que o município ainda não fez.

Caro Nill Júnior,

Como sempre muito boa a sua Coluna do Domingão, ainda mais pelo “mini parecer” da minha amiga Diana Câmara. Não obstante, vale uma referência ao seguinte:

Até 2006 ,   mesmo quando o prefeito ou gestor  tinha suas contas rejeitadas pelo TCE, ou pelo TCU   no caso de prefeitos e gestores, independiam de  aprovação  pelas câmaras municipais    para que garantissem  que  a justiça eleitoral não indeferisse  o registro de suas candidaturas.

Era suficiente que  nós advogados  propuséssemos  contra   o Tribunal de Contas com base na sumula  número 1 do TSE uma Ação  Ordinária Anulatória, ou Declaratória da decisão da corte de contas.

Um dos juízes das varas da Fazenda estadual bastava receber os autos e o cidadão condenado pelo TCE podia  ser candidato.

Em 2006 , na presidência do TSE , o Ministro Ayres de  Brito firmou jurisprudência  determinando  que o candidato tinha que  conseguir uma liminar na Justiça Estadual ou Federal.

Em 2008 eu e outros colegas ainda conseguimos várias liminares. Em 2010, foi incluído na lei um dispositivo exigindo   que o candidato integrante de lista do TCE obtenha uma liminar dizendo que TCE e TCU erraram e que o candidato,  até prova em contrário, pode ser candidato.

Eu mesmo consegui pra vários candidatos da região, como Carnaíba, Ingazeira, Natal, dentre outras.

De 2010 pra cá tem sido muito difícil se conseguir liminares principalmente na Justiça Federal. Mas, ainda é uma arma processual que muitos candidatos listados  podem   buscar e, em alguns casos , com possibilidade de êxito.

Uma outra coisa que em outra oportunidade pode ser  abordada é como se darão as impugnações do  registro de candidaturas,  qual será o procedimento do juízo eleitoral , como serão as audiências   nesse período de pandemia , quem pode impugnar , dentre outras questões.

Um abraço,

Roberto Morais

Ex-desembargador eleitoral e Advogado Eleitoralista

A região do Pajeú, uma das mais pacatas do estado registrou na noite deste sábado dois homicídios.

O primeiro aconteceu em Tabira. Um homem de 41 anos, residente na zona rural de Afogados da Ingazeira, foi alvejado por disparos de arma de fogo na Cohab.

A GT local foi informada por ligação telefônica que havia ocorrido um homicídio no Bairro da COHAB.

Ao chegar no local foi constatado a veracidade do fato,  segundo uma testemunha, que encontrava-se dentro de sua residência, informou que a vítima estava na calçada, quando ouviu vários disparos de arma de fogo, que ao sair  observou que os disparos atingiram a vítima, uma parede interna e uma porta de vidro da sua residência, não sabendo informar quem foram os autores da ação delituosa.

Buscas foram realizadas no intuito de localizar o autor do fato, porém sem êxito. O efetivo policial isolou o local do fato até a chegada do IC. O corpo foi conduzido para o hospital, de onde posteriormente foi encaminhado ao IML da cidade de Caruaru-PE.  A ocorrência foi registrada na DP local, onde será instaurado um inquérito policial.

O outro caso aconteceu no Centro de São José do Egito. A GT foi informada por uma ligação telefônica, sobre disparos de arma de fogo no local. A guarnição foi até o local, onde encontrou a vítima, um homem de 34 anos, que tinha sido atingida por três disparos de arma de fogo no tórax e na região das costas, porém ainda apresentava sinais vitais.

Foi realizado o socorro para o hospital local, onde ela chegou sem vida, segundo o médico de plantão.

A vítima era ex-presidiário, possivelmente a arma utilizada no crime foi um revólver. Rondas foram realizadas na tentativa de localizar o possível autor do homicídio, que até o momento é desconhecido, contudo sem êxito. A ocorrência foi encaminhada para DP local, onde foi aberto um inquérito policial.