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Tadeu Alencar pede transparência no debate sobre remuneração do servidor público

Por Nill Júnior

Vice-presidente da Comissão Especial que discute o teto remuneratório no serviço público, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) presidiu na Câmara dos Deputados uma audiência pública para debater o tema, com a presença do Ministro do Planejamento, Dyogo Olveira, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia.

Na audiência, Tadeu voltou a defender que as instituições e carreiras públicas devem sempre ser fortalecidas, mas é preciso “jogar luz” sobre eventuais privilégios.

“Defendemos muito fortemente as prerrogativas da magistratura e de instituições como o Ministério Público, por exemplo. Mas isso não se confunde com a defesa de privilégios que eventualmente haja no parlamento, na advocacia pública, no Poder Judiciário, no ministério público, na Defensoria Pública, onde quer que haja privilégio. Porque não é tempo de privilégio”, afirmou o parlamentar pernambucano.

Tadeu também criticou a falta do encaminhamento de informações solicitadas pela Comissão por parte de entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): “É um escárnio com o parlamento brasileiro não se responder um questionamento feito por esta Comissão, pelo Congresso Nacional, pela Câmara dos Deputados”.

Em suas intervenções, o Ministro do Planejamento e o presidente do Conselho Federal da OAB também defenderam o projeto que limita a remuneração dos servidores públicos a um teto estabelecido pela Constituição. “O Projeto de Lei 6726 trará uma economia significativa. Só para os estados nós estimamos até 2,5 bilhões de economia”, previu o ministro Dyogo Oliveira.

Outras Notícias

Sindicato dos Enfermeiros tem reuniões em Arcoverde e Garanhuns para cobrar plantões extras

O Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco – SEEPE vai se reunir nesta segunda (20) e terça-feira (21), com os profissionais ligados à Secretaria Estadual de Saúde – SES, nos municípios de Arcoverde e Garanhuns. O objetivo é discutir a situação dos enfermeiros que prestam plantões extras no Estado (enfermeiros sem vínculo trabalhista), que […]

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O Sindicato dos Enfermeiros estará em Arcoverde discutindo situação de profissionais da unidade de Arcoverde dia 20. Garanhuns, dia 21.

O Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco – SEEPE vai se reunir nesta segunda (20) e terça-feira (21), com os profissionais ligados à Secretaria Estadual de Saúde – SES, nos municípios de Arcoverde e Garanhuns.

O objetivo é discutir a situação dos enfermeiros que prestam plantões extras no Estado (enfermeiros sem vínculo trabalhista), que estão com o pagamento atrasado.

A proposta das reuniões com a categoria é traçar estratégias de ações que visem pressionar o governo a regularizar o pagamento dos profissionais – atrasado há meses -, e reivindicar a mudança da política de Recursos Humanos do Estado, que atualmente possui no quadro um número expressivo de enfermeiros plantonistas sem vínculo trabalhista (concursados ou contratados).

O SEEPE diz em nota que vem pressionando o Estado a convocar os enfermeiros aprovados no concurso público vigente, realizado em dezembro de 2014, no qual foram aprovados 253 enfermeiros assistenciais, 77 enfermeiros obstetras e 56 enfermeiros uteístas.

Protocolou denúncias no Tribunal de Contas do Estado e no Ministério Público de Pernambuco mostrando a necessidade da convocação dos profissionais. Até hoje, após as intervenções do sindicato, o governo convocou os 77 enfermeiros obstetras aprovados neste concurso.

“A situação é alarmante. Esse modelo de trabalho gera insegurança ao profissional que não possui nenhum direito trabalhista. Vamos discutir essa situação com a categoria e tomar as medidas jurídicas cabíveis para garantir a regularização desse modelo de vínculo e o pagamento dos repasses atrasados, além de continuar lutando pela convocação dos profissionais aprovados no último concurso”, destacou a presidente do SEEPE, Berenice Garcês.

Em Arcoverde, a reunião acontece neste dia 20 no Centro de Ensino Técnico de Arcoverde – CETA – Av. Joaquim Nabuco, 367, Centro às 10h.

Em Garanhuns, dia 21, na Sala da residência Multiprofissional do Hospital Regional Dom Moura – Av. Simoa Gomes, s/n, Heliópolis, Garanhuns/PE, às 10h.

Raquel Lyra assina ordens de serviço da construção da maternidade de Serra e restauração da PE-350

Com investimento de mais de R$ 120 milhões para o Sertão do Pajeú, a gestora estadual realizou mais anúncios para saúde, educação, segurança e recursos hídricos Em mais uma rodada de escuta da população por meio do Ouvir para Mudar 2025, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (28), mais de R$ 120 milhões em […]

Com investimento de mais de R$ 120 milhões para o Sertão do Pajeú, a gestora estadual realizou mais anúncios para saúde, educação, segurança e recursos hídricos

Em mais uma rodada de escuta da população por meio do Ouvir para Mudar 2025, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (28), mais de R$ 120 milhões em Serra Talhada, para investimentos em toda a região do Sertão do Pajeú. Entre as ações, estiveram as assinaturas das ordens de serviço para construção da Maternidade de Serra Talhada e a restauração da PE-350, o anúncio para construção de delegacias na região, e a construção de Complexo de Polícia Científica (IML) também no município.

“Nós chegamos ao Sertão do Pajeú com o Ouvir para Mudar e com o anúncio de novas obras na ordem de mais de R$ 120 milhões espalhados pela região. São ações que contemplam, por exemplo, a construção da nova maternidade. A ordem de serviço foi dada e as obras já devem começar na semana que vem. Esse é um compromisso nosso para garantir o direito de nascer em Pernambuco. É o trabalho que temos feito para fortalecer a saúde do Estado e assegurar uma melhor qualidade de vida a nossa gente. Vamos reformar os nossos hospitais, realizar pavimentação em cidades, permitir mais acesso à água. É mais uma soma de investimentos para além dos que a gente tem em execução”, declarou a governadora Raquel Lyra.

A ordem de serviço para a construção da Maternidade de Serra Talhada recebe um aporte financeiro superior a R$ 65 milhões. A unidade vai dar maior suporte para a população sertaneja, como explicou o secretário executivo de Gestão Estratégica e Coordenação Geral da Secretaria de Saúde, Anderson Oliveira. “É mais uma das cinco maternidades que a governadora anunciou e atenderá toda a terceira macrorregião de saúde, garantindo uma melhor condição para aquelas mulheres”, afirmou.

Na segurança, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, destacou as autorizações para licitar novas delegacias nas cidades de Iguaracy e São José do Egito, e a construção do Complexo de Polícia Científica (IML) de Serra Talhada. “É o Juntos pela Segurança fazendo um Sertão do Pajeú mais seguro e com dignidade”, disse.

Já a requalificação da PE-350 atende a uma demanda da população e beneficia o acesso à Triunfo, como conta a diretora de Obras da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Alexandra West. “É um trecho, compreendido entre o entroncamento entre a PE-320 e o entroncamento com a PE-365, com extensão total de 9,3 km. É uma importante intervenção que visa promover o desenvolvimento urbano nas regiões beneficiadas e com o prazo de execução de 10 meses”, informou.

O deputado estadual Luciano Duque destacou que os investimentos mostram o compromisso da gestão com todas as regiões. “Esse espaço de escutar a população nos traz uma ferramenta de planejamento, onde a população é escutada e o Governo vai atrás dos recursos, transforma em obras e de fato vai mudar a vida e a realidade do povo”, frisou. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, apontou que é importante que a região receba novos investimentos. “Que seja mais um dia de alegria para a nossa terra, e a região merece ter todas essas melhorias”, pontuou.

Na área da educação, também foi assinada a autorização do projeto para requalificação, reforma e ampliação das 42 escolas estaduais que compõem a GRE Sertão do Alto Pajeú-Afogados da Ingazeira. A iniciativa contempla os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

A estudante Carla Cassandra aproveitou a oportunidade do Ouvir para Mudar para agradecer e exaltar as ações da educação em Pernambuco. “A governadora Raquel Lyra nos proporcionou uma oportunidade de vivenciar experiências únicas e transformadoras, por meio do Programa Ganhe o Mundo. E esperamos que o programa abranja cada vez mais alunos”, declarou.

DIÁLOGO – Esta foi a décima escuta do Ouvir para Mudar feita neste ano. “Pernambuco segue mudando, esse momento de escuta é um momento importante, é um instrumento de promoção da participação popular”, informou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

Acompanharam a agenda a deputada estadual Roberta Arraes; os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Gilson Monteiro (Educação), Érika Lacet (Controladoria Geral do Estado), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Túlio Vilaça (Casa Civil), Manuca (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), e mais integrantes do Governo de Pernambuco.

Também participaram os prefeitos Gilson Bento (Brejinho), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Flávio Marques (Tabira), Zé Pretinho (Quixaba), Gilberto Ribeiro (Flores), Luciano Torres (Ingazeira), Ismael Quintino (Santa Cruz da Baixa Verde), Rorró Maniçoba (Floresta), Luciano Bonfim (Triunfo), Joelson (Calumbi), Fredson Brito (São José do Egito), Araújo (Amaraji), Diógenes Patriota (Tuparetama), Manoel Messias (Custódia), Galego de Nanai (Cabrobó) e Dr. Evaldo (Mirandiba), entre outras autoridades.

Em Serra Talhada, foram feitos os seguintes anúncios:

Desenvolvimento Urbano e Habitação

Assinatura de ordem de serviço para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de capeamento asfáltico em diversas ruas do município de Quixaba;

Assinatura de convênio para viabilizar a execução de obras remanescentes de pavimentação de duas vias no município de Tuparetama;

Assinatura da ordem de serviço para contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de restauração da Rodovia PE-350, trecho entre a sede do município de Triunfo e a PE-20, no município de Triunfo.

Recursos Hídricos

Assinatura de ordem de serviço para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de 20 sistemas de dessalinização de água, durante 20 meses, nos municípios de Serra Talhada, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira, Triunfo e Tuparetama;

Assinatura de ordem de serviço para aquisição e instalação da ETA de Ultrafiltração 50 L/S para o município de Tabira;

Assinatura de autorização de licitação para Ampliação da ETA Tabira, beneficiando cerca de 57 mil habitantes;

Implantação da ETA Itã e interligação ao Sistema Adutor do Pajeú, em Carnaíba, beneficiando cerca de 45 mil habitantes;

Assinatura de ordem de serviço para implantação do Sistema de Abastecimento de Água para Comunidades Rurais, e complementação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede Municipal em Flores.

Saúde

Assinatura de Termo Aditivo para aquisição de equipamentos e mobiliários para o Hospital do Sertão Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada;

Assinatura de ordem de serviço para Prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada;

Assinatura de ordem de serviço para construção da Maternidade de Serra Talhada.

Segurança

Assinatura de autorização de licitação para construção da Delegacia de Iguaracy;

Assinatura de autorização de licitação para construção da Delegacia de São José do Egito;

Assinatura de autorização de licitação para construção do Complexo de Polícia Científica (IML) de Serra Talhada.

Educação

Autorização de projeto para requalificação, reforma e ampliação das 42 escolas estaduais que compõem a GRE Sertão do Alto Pajeú-Afogados da Ingazeira. Municípios contemplados: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Gonzaga Patriota acompanha agenda de Paulo Câmara no Pajeú e Moxotó

O deputado federal Gonzaga Patriota acompanhou o governador Paulo Câmara em mais uma série de compromissos no interior do Estado. Dessa vez, a comitiva esteve nos Sertões do Pajeú e do Moxotó para anunciar novos investimentos previstos no Plano Retomada, anunciado em agosto, que destina R$ 5 bilhões, até o final de 2022, para projetos […]

O deputado federal Gonzaga Patriota acompanhou o governador Paulo Câmara em mais uma série de compromissos no interior do Estado. Dessa vez, a comitiva esteve nos Sertões do Pajeú e do Moxotó para anunciar novos investimentos previstos no Plano Retomada, anunciado em agosto, que destina R$ 5 bilhões, até o final de 2022, para projetos estruturadores no Estado.

A agenda da quinta-feira (16) teve início em Serra Talhada. Em seguida, passaram por Custódia para acompanhar o início dos testes de ampliação da estação de tratamento de água e vistoriar obras da PE-310. De Custódia, seguiram  para Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo e finalizaram os compromissos do dia em Quixaba.

Já na sexta-feira (17), a comitiva esteve em Ingazeira, Solidão, Tabira e Santa Terezinha para anunciar novas ações e investimentos para essas regiões. Foram destinados recursos para áreas estruturadoras como educação, infraestrutura e recursos hídricos.

“Foram dois dias bastante intensos, com muitos compromissos e anúncios, fortalecendo a nossa economia e o desenvolvimento do Estado. Fico muito feliz de presenciar os benefícios do Plano Retomada. O governador Paulo Câmara tem feito um excelente trabalho e olhado para os municípios pernambucanos”, disse Gonzaga Patriota.

Arcoverde, Palmares e Olinda: Gleide Ângelo comemora novas Delegacias da Mulher

Oficialização foi feita pela Governadora em exercício, ao lado de secretários estaduais e gestores municipais Pouco mais de um mês após reunião definitiva com a Delegada Gleide Ângelo, o Governo do Estado assinou o projeto de lei que propõe a criação de três novas Delegacias da Mulher. O anúncio foi feito na tarde da última […]

Oficialização foi feita pela Governadora em exercício, ao lado de secretários estaduais e gestores municipais

Pouco mais de um mês após reunião definitiva com a Delegada Gleide Ângelo, o Governo do Estado assinou o projeto de lei que propõe a criação de três novas Delegacias da Mulher.

O anúncio foi feito na tarde da última terça-feira (09), no Palácio do Campo das Princesas e, além da Delegada, também estiveram presentes os secretários de Governo Humberto Freire, de Defesa Social, e Ana Elisa Sobreira, da Mulher, assim como representantes dos municípios contemplados com as novas unidades especializadas: o prefeito de Palmares, Júnior de Beto, a primeira-dama e Secretária de Assistência Social de Arcoverde, Rejane Maciel, e o vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho.  A ampliação do número de delegacias com essa especialidade é uma pauta antiga da deputada. Foram meses de trabalho com indicações ao Palácio, idas e vindas com reuniões junto aos prefeitos dos municípios — cujas escolhas se deram a partir de critérios como a quantidade de registros policiais de crimes praticados contra as mulheres, especialmente os decorrentes de violência doméstica e familiar, casos de feminicídio e de estupro, assim como o quantitativo de medidas protetivas de urgência solicitadas.

Como resultado, a parlamentar também conseguiu com que as gestões locais reformassem e reestruturassem os prédios que vão abrigar as novas unidades. O trabalho da parlamentar se estendeu até a cidade de Salgueiro, que tem sua especializada criada desde 2008, por meio da lei Nº 13.457, e também terá sua unidade implantada ainda esse ano. NÚCLEOS — Na solenidade, também foi oficializada a criação dos Núcleos de Atendimento à Mulher. Serão salas de acolhimento a serem implantadas nas delegacias  das cidades que ainda não foram contempladas com a especializada de gênero. O atendimento será feito por uma equipe técnica multidisciplinar capacitada especialmente para a atenção às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual.

São José: em prestação de contas dos 6 meses, prefeito anuncia pavimentação no Planalto

O Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares aproveitou uma entrevista em que divulgou a prestação de contas dos 6 primeiros meses de seu governo, na Rádio Gazeta FM, para assinar mais uma ordem de serviço para construção de calçamento. Segundo o gestor, o Planalto será beneficiado com pavimentação de ruas. Os trechos que […]

O Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares aproveitou uma entrevista em que divulgou a prestação de contas dos 6 primeiros meses de seu governo, na Rádio Gazeta FM, para assinar mais uma ordem de serviço para construção de calçamento.

Segundo o gestor, o Planalto será beneficiado com pavimentação de ruas. Os trechos que serão calçados, compreendem desde a academia Phisio Forma, passando pelas proximidades do Parque de Exposições até a AABB, nas duas margens da Avenida 25 de Agosto.

A previsão é que em poucos meses a obra seja concluída. A promessa é de que, além de facilitar o acesso a estabelecimentos comerciais, a pavimentação dará o ponta pé inicial para a urbanização da área.