Tadeu Alencar pede transparência no debate sobre remuneração do servidor público

Se as eleições para presidente da República fossem hoje, o ex-presidente Lula (PT) teria, em Pernambuco, mais do que o triplo dos votos do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).

É o que revela a primeira pesquisa Empetec/Diario. Foram ouvidos 2019 eleitores entre os dias 26 de fevereiro e 4 de março. A margem de erro é de 2,23%, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

O levantamento foi feito pela Empresa de Pesquisas Técnicas, Científicas e de Mercado LTDA (Empetec), tendo como contratante o Diario de Pernambuco, e registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sob o número PE-03717/2022.

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor, Lula aparece com 62,6%. Em segundo lugar, Bolsonaro atinge 16,5%.

O terceiro no levantamento é Ciro Gomes (PDT), com 2,7%. Sergio Moro (Podemos) aparece em quarto lugar, com 1,7%. Em seguida, surgem João Doria (PSDB) e Simone Tebet (MDB), com 0,2%. Rodrigo Pacheco (PSD) é vem depois, com 0,1%.

Os que não votam em ninguém, em branco ou nulo são 9,1%. Outros 6,6% não sabem ou não responderam.

O cenário é semelhante na pesquisa espontânea, quando os nomes não são apresentados ao eleitor. Neste caso, Lula lidera com 52,9% e Bolsonaro vem em segundo com 15,5%. Em terceiro lugar, Ciro Gomes aparece com 1,4%. Moro vem em seguida com 0,7%. Fechando a lista, o prefeito do Recife, João Campos, foi citado por 0,1% dos entrevistados.

No levantamento por sexo, Lula tem 64,0% no eleitorado feminino e 61,0% no masculino. Bolsonaro, por sua vez, chega a 20,0% entre os homens e 13,3% entre as mulheres. Ciro Gomes atinge 3,6% no eleitorado masculino e 1,9% no feminino. Moro atinge 1,8% entre as mulheres e 1,7% entre os homens.

Por faixa etária, Lula é mais forte entre os eleitores de 16 a 24 anos, com 65,4%. Bolsonaro alcança o maior percentual na faixa dos 35 a 44 anos, com 19,9%. Ciro Gomes alcança 4,0% entre os eleitores de 25 a 34 anos. Por fim, o melhor desempenho de Moro também é entre os eleitores de 25 a 34 anos, com 2,5%.

O analista de pesquisa quantitativa da Empetec, Victor Freire, lembra que o levantamento traz os números apenas com os eleitores de Pernambuco, onde o cenário é diferente da média nacional. “A gente não pode generalizar essa análise para o Brasil inteiro”, adverte. Sobre o cenário pernambucano, Victor ressalta o favoritismo de Lula, o segundo lugar consolidado de Bolsonaro e o baixo desempenho da terceira via. “Podemos falar em polarização no estado entre Lula e Bolsonaro, porém com ampla vantagem de Lula”, acrescenta.

Para Victor, os números altos de intenção de voto de Lula em Pernambuco podem influenciar a eleição estadual. “Essa associação com a Frente Popular pode gerar um favorecimento para o candidato que tiver o apoio dele”, encerra. No estado, o candidato ao governo que terá o apoio de Lula é Danilo Cabral (PSB).

Por Inácio Feitosa*

Na noite de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a chamada PEC da Segurança, uma proposta de emenda à Constituição que busca reorganizar o sistema de segurança pública brasileiro e ampliar os investimentos no setor. A votação ocorreu com ampla maioria parlamentar: 487 votos favoráveis e 15 contrários no primeiro turno, e 461 votos a favor e 14 contra no segundo turno. O texto agora segue para análise do Senado Federal.

O relatório da proposta foi apresentado pelo deputado Mendonça Filho, de Pernambuco, que conduziu diversas alterações no texto original com o objetivo de fortalecer a integração entre as forças de segurança e ampliar a cooperação entre União, estados e municípios.

A proposta faz parte de um conjunto de medidas para modernizar a política de segurança pública no país. Entre seus principais objetivos estão melhorar a coordenação entre as instituições policiais, ampliar o financiamento das políticas de segurança e reforçar o enfrentamento ao crime organizado.

Guardas Civis Municipais ganham reconhecimento institucional

Um dos pontos mais importantes da PEC envolve o papel das Guardas Civis Municipais. O texto aprovado reconhece e reorganiza a atuação dessas instituições dentro do sistema de segurança pública brasileiro, permitindo maior participação dos municípios nas políticas de proteção da população.

A proposta abre caminho para a consolidação e profissionalização das forças municipais de segurança, permitindo que os municípios organizem estruturas de policiamento comunitário voltadas para a prevenção da violência nas cidades.

Na prática, isso significa fortalecer a presença do poder público nos bairros e nos espaços urbanos, com atuação preventiva, patrulhamento comunitário e maior proximidade com a população.

Possibilidade de criação de polícias municipais

Outro ponto importante da proposta é a possibilidade de criação de polícias municipais de natureza civil, organizadas em carreira e voltadas ao policiamento ostensivo e comunitário.

Essas estruturas poderão atuar principalmente na segurança do dia a dia das cidades, permitindo que as polícias estaduais e federais concentrem seus esforços no combate ao crime organizado e em crimes de maior complexidade.

A criação dessas estruturas dependerá de critérios definidos em lei, como capacidade financeira do município e cumprimento de padrões nacionais de formação e organização institucional.

Preservação das guardas municipais existentes

Durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional, representantes das guardas municipais manifestaram preocupação com a possibilidade de novas exigências que poderiam inviabilizar corporações existentes em cidades menores.

Após diálogo com entidades representativas da categoria, o relator Mendonça Filho incluiu no texto ajustes para garantir a preservação das guardas municipais já existentes, evitando regras que poderiam levar à extinção de grande parte dessas instituições.

Esse ponto foi considerado fundamental para assegurar estabilidade institucional às forças municipais de segurança.

Integração ao Sistema Único de Segurança Pública

A PEC também fortalece o Sistema Único de Segurança Pública, ampliando a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

Esse sistema busca integrar as diferentes instituições policiais, padronizar procedimentos, ampliar o compartilhamento de informações e permitir maior cooperação operacional entre as forças de segurança.

A integração entre as instituições é vista como um dos principais instrumentos para enfrentar a atuação cada vez mais articulada das organizações criminosas.

Ampliação dos recursos para segurança pública

Outro ponto central da PEC é o fortalecimento do financiamento das políticas de segurança pública.

A proposta amplia as fontes de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional, prevendo inclusive a destinação de parte das receitas provenientes das apostas esportivas para esses fundos.

A medida busca garantir maior estabilidade financeira para investimentos em segurança pública, incluindo equipamentos, tecnologia, inteligência policial e capacitação profissional.

Embora os recursos não sejam automaticamente destinados às guardas municipais, o fortalecimento desses fundos amplia as possibilidades de investimento em segurança pública também nos municípios.

Municípios mais presentes na segurança urbana

Atualmente, mais de mil municípios brasileiros possuem guardas municipais, que atuam principalmente na proteção de espaços públicos, no patrulhamento preventivo e na preservação da ordem urbana.

Com as mudanças previstas na PEC da Segurança, cresce a expectativa de fortalecimento dessas corporações e de ampliação do papel dos municípios na proteção da população.

A proposta reconhece que a segurança pública exige cada vez mais cooperação entre os diferentes níveis da federação e maior presença do poder público nas cidades.

A tramitação continua no Senado

A aprovação na Câmara representa apenas uma etapa do processo legislativo. O texto ainda será analisado pelo Senado Federal e poderá receber ajustes antes de ser definitivamente promulgado.

O Instituto IGEDUC acompanha atentamente essa tramitação no Congresso Nacional, especialmente no que diz respeito ao fortalecimento das Guardas Civis Municipais e à ampliação dos recursos públicos destinados à segurança nas cidades.

O Instituto IGEDUC é uma das poucas bancas do país que realiza todas as fases do concurso público para Guardas Civis Municipais, desde as provas até etapas essenciais como o curso de formação. A instituição também está entre as poucas que entregam cursos de formação estruturados de acordo com a matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.

*Inácio Feitosa / Advogado e Fundador do Instituto IGEDUC

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em ato público em favor do presidente Jair Bolsonaro no domingo (23), no Rio de Janeiro, chamou atenção de integrantes da CPI da Pandemia e reforçou o desejo de reconvocar o general. À imprensa, o presidente da comissão parlamentar de inquérito, Omar Aziz (PSD-AM), já disse que há requerimento para ouvi-lo novamente, que deve ser apreciado pelo colegiado na quarta-feira (26).

O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi um dos primeiros a se manifestar sobre o assunto. Pelo Twitter, disse que, enquanto o Brasil continua sofrendo com a covid-19, o presidente Bolsonaro afronta e aglomera. “Pazuello será reconvocado para depor na CPI”, sentenciou o representante da Bahia.

Também pelas redes sociais, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) classificou o ato como deboche, falta de respeito e irresponsabilidade. Para ele, o presidente e seus aliados não se incomodam com quase 450 mil brasileiros mortos e trabalham a favor da pandemia.

“Passeando de moto, gastando dinheiro em férias na praia, fazendo aglomerações e desrespeitando regras e vitimas da pandemia, Bolsonaro, seus amigos e ministros são o pior da política”, afirmou.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que Eduardo Pazuello é um “mentiroso assumido” e lembrou que, neste fim de semana, o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi ao Maranhão levar mais testes de covid-19.

“Enquanto isso, o presidente, que já tinha aglomerado maranhenses, espalha vírus no Rio de Janeiro com Pazuello, um mentiroso assumido”. Ainda segundo Renan, “pessoas morrem e o governo se comporta como o cavalo do bêbado, que marcha para todo lado ao mesmo tempo”.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por sua vez, afirmou que Bolsonaro deveria se dedicar a salvar vidas, mas gasta seu tempo em passeios de moto, aglomerações, ofensas e ameaças. “Cada palavra sua contra medidas de prevenção ou vacinas representa uma agressão às famílias das vítimas da covid-19 e àqueles que sofrem com a fome e o desemprego”, opinou no Twitter.

Exército  

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que “está na hora de as Forças Armadas definirem se estão a favor do Brasil ou no palanque da morte e do fascismo”.

“Um general que participa de um evento político não respeita a Constituição, está no regulamento disciplinar. As FA precisam dar exemplo de institucionalidade com Pazuello”, afirmou.

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) mostrou uma imagem do general ao lado do presidente num palanque e afirmou: “Ninguém mais duvida sobre a quem Pazuello obedece”. O parlamentar disse que o presidente “trabalha incansavelmente a favor do vírus” e publicou ainda uma reportagem da CNN dizendo que o comando do Exército deverá pedir explicações ao general sobre a participação dele na manifestação.

Dia histórico

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) classificou o domingo de atos pró-presidente no Rio de Janeiro como um dia histórico e uma verdadeira festa da democracia. Segundo ele, os milhares de motociclistas que participaram demonstram que a melhor pesquisa eleitoral é o povo do qual o presidente nunca saiu do lado. “Apesar de todo esse apoio, não são os brasileiros que estão com Bolsonaro, é o presidente que está com o povo”, acrescentou.

Imprensa

Também pelo Twitter, o senador Paulo Rocha (PT-PA) replicou uma mensagem do governador do Maranhão, Flávio Dino, prestando solidariedade a profissionais de imprensa atacados nas ruas do Rio de Janeiro. O representante do Pará classificou de escárnio a participação do general no ato.

“General da ativa do Exército brasileiro e desastroso ex-ministro da Saúde estava feliz em participar em arrastão que reuniu fascismo, negacionismo e ignorância, neste domingo, no Rio”, afirmou.

O senador Rogério Carvalho prestou solidariedade a um repórter da CNN.

“Nossa solidariedade ao repórter Pedro Duran, agredido pela milícia fascista de Bolsonaro. É típico dos regimes totalitários tentar calar a imprensa”, afirmou.

Fonte: Agência Senado

Morreu na manhã deste domingo (11), no Hospital Português, Maria Helena Machado, mãe do candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado (PL).

Ela tinha 83 anos e há mais de 20 dias sofreu um Acidente Vascular Cerebral, o que a deixou em coma.

Durante passagem por Pernambuco, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma visita a Maria Helena no hospital.

O velório começará às 15h, no cemitério Morada da Paz, em Paulista e será restrito aos familiares. A informação é do Blog Cenário. 

Todo o processo de implantação da lei Aldir Blanc, em Afogados da Ingazeira, foi democrático e participativo, um exemplo para outros municípios do Estado. Desde a apresentação inicial do conteúdo da lei, passando pelo cadastramento dos artistas, construção e lançamento do edital, tudo foi exaustivamente discutido com a classe artística afogadense e os trabalhadores em cultura na cidade.

“Desde o início convocamos todos os segmentos para discutir conosco as melhores alternativas, construindo junto todo o processo, que está chegando em sua fase de conclusão,” destacou Edygar Santos, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes.

Uma vasta programação, elaborada pelos nossos artistas, tem início nesta quarta (25). Tudo no formato online, em respeito às restrições impostas pela pandemia. Toda a programação poderá ser conferida através do canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no youtube. De acordo com Edygar, serão oito dias de programação, com mais de trinta lives, incluindo debates sobre temas da cultura e shows, todos com artistas da terra.

“Queria convidar a todos para se inscrever em nosso canal no youtube, e prestigiar o talento dos nossos artistas,” finalizou Edygar. A previsão é de que, até o próximo dia 04 de dezembro, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira tenha conseguido fazer o pagamento de todos os artistas habilitados para receber os recursos da lei Aldir Blanc.