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Rodrigo Novaes realiza balanço de suas ações em 2017

Por Nill Júnior

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um balanço sobre sua atuação parlamentar no ano de 2017, durante sessão nesta terça-feira (20), no plenário Eduardo Campos.

Novaes subiu a tribuna 73 vezes ao longo do ano para tratar de assuntos de interesse dos municípios do sertão e lutar pelo desenvolvimento de Pernambuco.

Dentro as principais iniciativas destacadas estão a CPI das Faculdades Irregulares, a PEC que altera a composição do Tribunal de Contas do Estado, a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, e os Projetos de Lei que cria regras para fiscalizar as atividades da Federação Pernambucana de Futebol, que institui normas de segurança para os bancos e que garante o pagamento das obrigações trabalhistas aos funcionários de empresas contratadas pelos órgãos públicos.

Além disso, o vice-líder do governo ajudou a aprovar o projeto de lei, de autoria do executivo,  que instituiu o piso salarial dos advogados.  “A remuneração mínima de R$ 2 mil para 20 horas e R$ 3 mil para 40h resgatou a dignidade de muitos jovens que estavam desiludidos com baixos salários. Esta é uma conquista que compartilho com o presidente da OAB Ronnie Duarte, grande incentivador nesta questão e com o governador Paulo Câmara pela sensibilidade que teve durante o processo”, afirmou.

Outro ponto levantado foi a Comissão Especial para elaboração do Código Estadual de Defesa do Consumidor. O parlamentar é presidente do colegiado e acredita que o projeto depois de aprovado dará mais transparência e segurança na relação consumerista. Ele também fez menção a Comissão Especial de Reforma da Previdência, da qual é relator.

Por fim, o deputado ainda pontuou o relatório final sobre o Estatuto da Pessoa com Câncer e do documento que servirá de base para Lei Anticorrupção Estadual. Em ambos os trabalhos, Novaes presidiu os colegiados.

Outras Notícias

Após CCJ, Guedes agradece a Maia e governo monitora Centrão

Por Andréia Sadi Após a aprovação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite desta terça-feira (23), o ministro da Economia, Paulo Guedes, mandou uma mensagem ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradecendo pela vitória. O deputado também fez elogios a Paulo Guedes, pelo trabalho da equipe econômica durante o […]

Por Andréia Sadi

Após a aprovação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite desta terça-feira (23), o ministro da Economia, Paulo Guedes, mandou uma mensagem ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradecendo pela vitória. O deputado também fez elogios a Paulo Guedes, pelo trabalho da equipe econômica durante o processo na CCJ junto a parlamentares.

No entanto, Maia fez críticas à falta de articulação política do governo, e já declarou que o presidente Jair Bolsonaro terá de “entrar mais” para aprovar a Previdência. “Toda hora eu ter essa energia para aprovar, não vou ter, precisam ajudar”, repetia Maia a aliados nesta terça, após a votação, na residência oficial da Câmara.

O deputado quer afastar a ideia de que a responsabilidade pela Previdência é só sua. Por isso, fez questão de “chamar à responsabilidade” o presidente no processo, a partir de agora.

“Prefeito contribui para acirramento da política de Tuparetama”, acusa Presidente da Câmara

Os vereadores Danilo Augusto (Presidente da Câmara),  Orlando da Cacimbinha, Priscila Filó e Vanda Lúcia, integrantes da bancada de oposição em Tuparetama falaram ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre as últimas polêmicas da política do município. Sobre o acirramento reclamado pelo prefeito Sávio Torres que em sua última entrevista à emissora cobrou […]

Os vereadores Danilo Augusto (Presidente da Câmara),  Orlando da Cacimbinha, Priscila Filó e Vanda Lúcia, integrantes da bancada de oposição em Tuparetama falaram ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre as últimas polêmicas da política do município.

Sobre o acirramento reclamado pelo prefeito Sávio Torres que em sua última entrevista à emissora cobrou da oposição a redução da “temperatura política”, o Presidente da Câmara Danilo Augusto até admitiu o clima quente dos dois lados, mas acusou o Prefeito de contribuir pra isso.

“Em primeiro de janeiro o Prefeito se retirou da solenidade de posse para não assistir o triunfo da oposição na eleição da Câmara; pintou os prédios públicos com o amarelo de sua campanha; retirou as placas das obras que faziam alusão a gestão do ex-prefeito, ou seja, joga gasolina com frequência acusando os vereadores de Turma do Ódio”.

Danilo chegou a admitir que a coisa é tão grave que na cidade se comenta que até nas missas e cultos, tem o lado do prefeito e dos adversários. “Isso é lamentável”, disse.

A respeito da paralisação das aulas, a vereadora Vanda Lucia declarou que ela se deu porque o posto de gasolina licitado pela Prefeitura não tinha combustível e os ônibus amarelos ficaram sem rodar.

Já Priscila Filó  afirmou que a greve na educação foi provocada pela própria Secretaria e não pelos profissionais. E a suplementação proposta pelo prefeito foi rejeitada porque apresentava erros, pois a gestão retirou dotação de onde não devia.

O vereador Orlando da Cacimbinha não se mostrou surpreso com a vitória do Prefeito no processo do Fumpetru no TSE. “Estamos vendo os absurdos dos processos votados sob o comando do Gilmar Mendes e esse não foi diferente”.

Disse ainda que  a respeito da suplementação, criticou: “não dá para entender ter dinheiro para festa e não ter para a educação”.

Os vereadores ainda reclamaram da falta de diálogo do prefeito Sávio com a Câmara. E também fizeram denúncia contra os R$ 360 mil gastos com medicamentos para a farmácia básica e o comum é não ter medicamentos quando o povo procura.

Justiça do DF absolve Lula no “quadrilhão”

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília Em outubro, MP afirmou que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Juiz federal disse que denúncia tentou “criminalizar a atividade política”. O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma […]

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

Em outubro, MP afirmou que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Juiz federal disse que denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Ao analisar o caso, o juiz concordou: “A descrição dos fatos vista na denúncia não contém os elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa)”.

Segundo ele, “a narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade”. De acordo com o magistrado, a denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa.”

Origem da acusação: a denúncia foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, pouco antes de deixar o cargo, em 2017. Janot afirmou na denúncia que a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.

Como na época Gleisi Hoffmann, denunciada junto com os demais, era senadora, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal, devido à prerrogativa de foro da parlamentar.

Depois, o relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, dividiu o processo e enviou a parte dos políticos sem foro privilegiado no Supremo para a Justiça Federal do Distrito Federal, que prosseguiu com o caso. A Justiça Federal em Brasília abriu ação penal contra os cinco em novembro do ano passado.

Arcoverde terá Audiência Pública sobre LDO e LOA, nesta quarta-feira

A Prefeitura Municipal de Arcoverde vai realizar Audiência Pública referente à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e à LOA (Lei Orçamentária Anual). A iniciativa acontece nesta quarta-feira, 31 de julho, das 9h às 12h, na sede da Casa das Juventudes de Arcoverde (Av. Dom Pedro II, n° 330 – Centro – prédio do antigo Colégio […]

A Prefeitura Municipal de Arcoverde vai realizar Audiência Pública referente à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e à LOA (Lei Orçamentária Anual).

A iniciativa acontece nesta quarta-feira, 31 de julho, das 9h às 12h, na sede da Casa das Juventudes de Arcoverde (Av. Dom Pedro II, n° 330 – Centro – prédio do antigo Colégio Rio Branco).

A sociedade civil e os diversos segmentos da comunidade já podem colaborar previamente para a realização da audiência, respondendo formulário online de avaliação da gestão municipal, disponível clicando aqui.

O objetivo da audiência é promover a transparência e a participação da sociedade na discussão e formulação do orçamento público, sendo uma oportunidade para que todos possam apresentar suas sugestões, críticas e contribuições, garantindo que os recursos públicos sejam alocados de forma eficiente e em benefício de toda a comunidade.

Afogados da Ingazeira já vacinou mais de mil crianças contra a Covid-19

Nenhuma reação adversa foi registrada A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por meio do PNI Municipal, já vacinou, até a tarde desta quinta-feira (03.02), 1.003 crianças de 5 a 11 anos, sem nenhuma reação adversa.  O número representa 25% do total de 3.999 crianças afogadenses nessa faixa etária.  A Secretaria de Saúde informa que chegam […]

Nenhuma reação adversa foi registrada

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por meio do PNI Municipal, já vacinou, até a tarde desta quinta-feira (03.02), 1.003 crianças de 5 a 11 anos, sem nenhuma reação adversa. 

O número representa 25% do total de 3.999 crianças afogadenses nessa faixa etária. 

A Secretaria de Saúde informa que chegam a Afogados, neste sábado (05.02), mais 948 doses, sendo 330 de Pfizer pediátrica e 618 de Coronavac.

Parte da Coronavac será reservada para as crianças que, em breve, estarão no tempo correto de tomar a segunda dose.

A montagem que ilustra a matéria é de pais que enviaram fotos ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que ouviu pais que estão felizes por imunizarem com a primeira dose seus pequenos contra  a Covid-19. O programa recebeu Deorlanda Carvalho, Anchieta Mascena, Frankilin Nazário e dezenas de ais que fizeram sua parte. O efeito colateral? Alegria, felicidade, alívio, esperança, respeito à vida!